TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.996 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº 10/2011/SEMSUR O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, n. 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o numero 03.155.926/0001-44, por meio de seu Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 74 e da Lei Orgânica do Município de Dourados, MS, bem como pelos artigos 48 e Lei Complementar de n. 138/2009, CONSIDERANDO que este Município de Dourados/MS, em razão do Processo de Licitação Concorrência 005/2006, celebrou, com a empresa CAIUÁ, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, contrato para viabilizar a Concessão de Serviços Públicos de estacionamento rotativo (parquímetro); CONSIDERANDO que a concessão é regida pela Lei Municipal 2822 de 26 de dezembro de 2005 e estabelece nos artigos 10, §1º, 15, VI da Lei Municipal 2822/2005 que todos os equipamentos, obras e instalações serão incorporados ao patrimônio municipal; CONSIDERANDO que o segundo termo aditivo ao contrato 279/2006/CLC/PMD, em sua cláusula sexta, foi elaborado de forma contrária a Lei Municipal 2822/2005; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município impõe providências, dentre elas, a de a administração pública anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais; Considerando o disposto nas súmulas 346 e 473 do SupremoTribunal Federal; RESOLVE; Artigo 1ºANULAR a cláusula sexta do segundo termo aditivo assinado em 08 de maio de 2009, referente ao contrato de Concessão 279/2006/CLC/PMD, tornando-a sem efeito por afrontar a legalidade. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de maio de 2011. Luis Roberto Martins de Araújo. Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Fabiano Costa Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do município de Dourados. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 202, de 14 de abril de 2011. “Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO, de trabalhadores para atuarem como auxiliar de apoio/agente de apoio em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Contratar por prazo determinado, para atender a necessidade de pessoal em decorrência de substituição de servidores que se encontram de licença médica e/ou com função readaptada, e, vagas puras nas funções que não existem Concurso Público Municipal vigente, nas Escolas e/ou CEIMs, da Secretaria Municipal de Educação, conformeAnexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução tem efeitos retroativos a partir de 01/04/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de abril de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Função Local Período Conta Bancár ia Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 1 Keila Cristina da Silva Zeladora E.M. Armando Campos Belo 07/04/2011 a 05/07/2011 Sem conta bancária 523 1 101 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 2 Pâmela Souza de Paula Servente E.M. Arthur Campos Mello 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 102 Em substituição a readaptação de função definit iva de Ivanete de Souza Silva 3 Rosemeire Vilhalva de Oliveira Servente E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag. 4336 C/C 13.982-3 523 1 105 Em substituição a readaptação de função de Juraci Rodrigues Lemes 4 Kelie Aparecida Silva Almeida Servente E.M. Etalívio Penzo 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 0391-3 C/C 81.232-3 523 1 108 Em s ubst ituição a readaptação de função de Alaíde Soares da Silva 5 Marluce dos Santos Santiago Servente E.M. Etalívio Penzo 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 0391-3 C/C 26.049-5 523 1 108 Em substituição a readaptação de função deMariaMadalena da Silva Nasc imento 6 Valdirene Ribeiro Machado Servente E.M. Etalívio Penzo 01/04/2011 a 29/06/2011 Sem conta bancária 523 1 108 Em substituição a readaptação de função de Renata Sabino Figueiredo 7 Nilda Camargo Valverde Servente E.M. Fazenda Miya 01/04/2011 a 10/05/2011 Ag. 4336-2 C/C 13.982-3 523 1 109 Em substituição a readaptação de função de Eizaldytes Gonçalves Valverde 8 Andreia Thomaz Limeira Servente E.M. Januário Pereira de Araújo 06/04/2011 a 04/07/2011 Sem conta bancária 523 1 115 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 9 Eliete Lasma Antunes Servente E.M. Januário Pereira de Araújo 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 115 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. Anexo Único da Resolução n° 202/SEMED/2011 Grupo de Apoio aGestão Educacional - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.996 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011 RESOLUÇÕES 10 Shirley Hetzel de Araújo Servente E.M. Januário Pereira de Araújo 01/04/2011 a 29/06/2011 Ag. 4336-2 C/C 13.985-8 523 1 115 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 11 Edevaldo Ferreira Souza Servente E.M. Laudemira Cout inho de Melo 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 118 Em subst ituição a readaptação definitiva de função de Conceição Aparecida Ferreira V. Wandroski 12 Maria Sônia Belarmino da Silva Santos Servente E.M. Lóide Bonfim de Andrade 12/04/2011 a 10/07/2011 Sem conta bancária 523 1 119 Em subs tituição a readaptação definitiva de função de Ivone Alves da Costa 13 Catia Regina Matos Sanabria Servente E.M. Maria Conc eição Angélica 06/04/2011 a 04/07/2011 Sem conta bancária 523 1 120 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 14 Eliane Ubirajara da Silva Santos Servente E.M. Maria Conc eição Angélica 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 120 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 15 Tania Pereira de Oliveira Servente E.M. Maria Conc eição Angélica 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 4336-2 C. 14.136-4 523 1 120 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 16 Simone Maria da Silva Servente E.M. Maria Conc eição Angélica 07/04/2011 a 05/07/2011 Sem conta bancária 523 1 120 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 17 Daiane Presc iliano de Melo Souza Servente E.M. Neil Fioravanti - CAIC 05/04/2011 a 03/07/2011 Sem conta bancária 523 1 122 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 18 Patricia Fernanda Batista Servente E.M. Neil Fioravanti - CAIC 05/04/2011 a 03/07/2011 Ag. 0391-3 C/C 83.324-x 523 1 122 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 19 Rozeli Paim Bat is ta Servente E.M. Neil Fioravanti - CAIC 06/04/2011 a 04/07/2011 Sem conta bancária 523 1 122 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 20 Maria Bat ista da Conceição Merendeira E.M. Padre Anchieta 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag. 4336-2 C/C 13.720-0 523 1 123 Em substituição a readaptação de funç ão de Rosalina Silveira de Barros 21 Maristela Borges Alves Servente E.M. Pedro Palhano 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 4336-2 C/C 14.135-6 523 1 124 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 22 Joelma Espindola dos Santos Servente E.M. Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 143 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 23 Maria Erismar Oliveira dos Santos Gomes Servente E.M. Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 143 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 24 Oracy Veiga de Almeida Servente E.M. Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 4336-2 C/C 9.946-5 523 1 143 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 25 Zenir Weis Webber Servente E.M. Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 05/04/2011 a 03/07/2011 Sem conta bancária 523 1 143 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 26 Elenice da Silva Chaves Servente E.M. Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 06/04/2011 a 04/07/2011 Ag. 0391-3 C. 51.750-x 5231 1 143 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 27 Izaias Camara da Silva Servente E.M. Profª. Antônia Cândida de Mello 15/04/2011 a 13/07/2011 Sem conta bancária 523 1 127 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 28 Juliana Martins dos Santos Servente E.M. Profª. Antônia Cândida de Mello 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag.4336-2 C. 14.138-0 523 1 127 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 29 Maria Justina de Oliveira Servente E.M. Profª. Avani Cargnelutti Felhauer 13/04/2011 a 11/07/2011 Sem conta bancária 523 1 129 Em substituição a readaptação de função definitiva de Silvia da Silva Mandacari 30 Rosalina Oliveira Zanon Servente E.M. Profª. Avani Cargnelutti Felhauer 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 129 Em subst ituição a readaptação de função definitiva de Marta Pereira da SilvaCamargo 31 Andreia Pereira dos Santos Servente E.M. Profª. Iria Lúcia W. Konzen 04/07/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 128 Em substituição a readaptação de função de Margarete Lopes Ramos Lemos 32 Debora da Silva Pereira Servente E.M. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 4336-2 C/C 14.178-x 523 1 133 Em substituiç ão a readaptação de função de Eliana Berto de Oliveira 33 Marcia Costa da Silva Servente E.M. Ver. Albert ina Pereira de Matos 13/04/2011 a 11/07/2011 Sem conta bancária 523 1 135 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 34 Rivalter Jose Barbosa Zelador CEIM Austrílio Ferreira de Souza 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 200 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 35 Hilda Maria Gonçalves Servente CEIM Beat riz de Barros Bumlai 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 228 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 36 Adriele Gaia Novelli Servente CEIM Dalva Vera Martinês 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 203 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 37 Lilian Aparecida Gaia Ribeiro Merendeira CEIM Dalva Vera Martinês 08/04/2011 a 06/07/2011 Sem conta bancária 523 1 203 Em s ubst ituição a readaptaç ão de função de Luc inda dos Reis Andrade 38 Patricia de Leon Leal Servente CEIM Frutos do Amanhã 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 206 Em substituição a readaptação de função de Ana da Silva Gomes 39 Neide Aparecida da Silva Ovando Auxiliar de Merendeira CEIM Frutos do Amanhã 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 206 Em substituiç ão a readaptação de função de Neide Ramos Chimenez da Silva 40 Elaine Marcelino Ramires Servente CEIM Geny Ferreira Milan 06/04/2011 a 04/07/2011 Sem conta bancária 523 1 207 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 41 Rosevaldo Vilhalva de Oliveira Zelador CEIM Ivo Benedito Carneiro 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag. 4336-2 C.10.907-x 523 1 209 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 42 Ingrid de Amorim Cabral Servente CEIM Kátia Marques Barbosa 08/04/2011 a 06/07/2011 Sem conta bancária 523 1 210 Em substituição a readaptação de função deMaria Inez Mendes da Silva 43 Kátia Aparecida Candia Correia Paiva Zeladora CEIM Kátia Marques Barbosa 15/04/2011 a 13/07/2011 Sem conta bancária 523 1 210 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 44 Marlene Sulina Moreira Zeladora CEIM Paulo Gabiat ti 12/04/2011 a 10/07/2011 Sem conta bancária 523 1 213 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 45 Rosana Ferreira Luna Servente CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 07/04/2011 a 05/07/2011 Sem conta bancária 523 1 216 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 46 Andreia Vilhalva Ramos Servente CEIM Profª. I rany Bat ista de Matos 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 215 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 47 Silvio Nogueira da Silva Zelador CEIM Profª. I rany Bat ista de Matos 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag. 0391-3 C/C 58.627-7 523 1 215 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 48 Katiuci Ajala Brunel Servente CEIM Prof. Mário Kumagai 11/04/2011 a 09/07/2011 Sem conta bancária 523 1 218 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 49 Anardina da Silva Santos Servente CEIM Ramão Vital Viana 04/04/2011 a 02/07/2011 Sem conta bancária 523 1 220 Em substituiç ão a readaptação de função de Ivanir Rosani Hartmann 50 Sandra Regina Bezerra dos Santos Machado Servente CEIM Recanto da Criança Extensão São Francisco 11/04/2011 a 09/07/2011 Ag. 0391-3 C/C 501.189-2 523 1 221 Em vaga pura, considerando que não há Concurso Público Munc ipal vigente para a referida função. 51 Zelita deOliveira Pereira Servente CEIM Vitório Fedrizzi 04/04/2011 a 02/07/2011 Ag. 4336-2 C/C 13.309-4 523 1 223 Em substituiç ão a readaptação definit iva de função de Cleonice Belarmino Neves Resolução nº.Lm/04/502/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de março e abril de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de maio de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 15 15/04/11 A 29/04/11 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 101 22/03/11 A 30/06/11 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 15 23/04/11 A 07/05/11 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA 153271-1 SEMED 30 01/04/11 A 30/04/11 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ 114761276-1 SEMS 30 16/03/11 A 14/04/11 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ 114761276-1 SEMS 30 15/04/11 A 14/05/11 ALINE MATHEUS COSTA 1147650873-1 SEMS 21 29/03/11 A 08/04/11 E 25/04/11 A 04/05/11 ALVARINA MARIA DA SILVA 3651-1 SEMED 27 05/04/11 A 01/05/11 ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO 3721-1 SEMED 30 24/03/11 A 22/04/11 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/04/502/11/SEMAD Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.996 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011 RESOLUÇÕES JOSIMAR FERREIRA DANTAS 501148-7 SEMS 75 16/04/11 A 29/06/11 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 75 13/04/11 A 26/06/11 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091-1 SEMED 45 19/04/11 A 02/06/11 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-1 SEMED 45 14/04/11 A 28/05/11 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114760172-1 SEMS 35 01/04/11 A 05/05/11 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 91 01/04/11 A 30/06/11 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 30 27/03/11 A 25/04/11 LOURDES VERMIEIRO NOIA 7021-1 SEMED 38 24/04/11 A 31/05/11 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 88431-1 SEMS 45 17/03/11 A 30/04/11 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-1 SEMS 45 29/03/11 A 12/05/11 LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 32 14/04/11 A 15/05/11 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 19/04/11 A 03/05/11 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 19/04/11 A 03/05/11 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 SEMAD 90 13/04/11 A 11/07/11 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 7 06/04/11 A 12/04/11 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA 3371-1 SEMED 59 03/04/11 A 31/05/11 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 30 01/04/11 A 30/04/11 MARIADE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 30 22/03/11 A 20/04/11 MARIA DE LOURDES SANTOS CLEMENTE 78471-1 SEMS 40 22/04/11 A 31/05/11 MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 87781-1 SEMED 15 16/04/11 A 30/04/11 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 7961-1 SEMS 45 05/04/11 A 19/05/11 MARIA ESTELA LOPES CABRAL 8041-1 SEMED 35 05/04/11 A 09/05/11 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 75 12/04/11 A 25/06/11 MARILENE BRUNTI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 45 04/04/11 A 18/05/11 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 30 15/04/11 A 14/05/11 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 153291-2 SEMED 30 15/04/11 A 14/05/11 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES 40011-1 SEMED 15 19/04/11 A 03/05/11 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMFIRE 60 05/04/11 A 03/06/11 MARLENE FLORENCIO MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 13 18/04/11 A 30/04/11 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS 8701-1 SEMED 30 01/04/11 A 30/04/11 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 30 02/04/11 A 01/05/11 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 114760641-1 SEMED 23 23/04/11 A 15/05/11 NAIR GOLTZ SEHN 502164-3 GMD 6 21/04/11 A 26/04/11 NIVANA ROQUE MOTEIRO SILVA 9251-1 SEMED 15 14/04/11 A 28/04/11 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 45 13/04/11 A 27/05/11 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 60 11/04/11 A 09/06/11 OSMAR FERREIRA COSTA 84461-1 SEMED 153 01/04/11 A 31/08/11 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 12 20/03/11 A 31/03/11 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 30 01/04/11 A 30/04/11 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 45 19/04/11 A 02/06/11 REGINA DOS REIS FLORENTIM 153661-1 SEMAS 34 28/03/11 A 30/04/11 REGINA KAYO NISHIDE 90425-1 SEMS 10 22/03/11 A 31/03/11 RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 5 16/04/11 A 20/04/11 ROSALINA SAIS DOS SANTOS 147571-2 SEMED 90 22/03/11 A 19/06/11 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 6 24/03/11 A 29/03/11 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 61 01/03/11 A 30/04/11 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 61 01/04/11 A 31/05/11 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 30 05/04/11 A 04/05/11 SONIA D"ARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 45 15/04/11 A 29/05/11 SUELI GOMES DE ALMEIDA 42621-2 SEMED 18 02/04/11 A 19/04/11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 60 01/04/11 A 30/05/11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 60 01/04/11 A 30/05/11 SUELI NERES SANTOS 10281-1 SEMED 61 01/04/11 A 31/05/11 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 09/04/11 A 23/04/11 TERESINHA MARIANO SILVA 31311-1 SEMED 15 07/04/11 A 21/04/11 TERESINHA MARIANO SILVA 31311-1 SEMED 30 22/04/11 A 21/05/11 VALMIR VIEIRA DE MATOS 1961-1 SEMFIRE 61 01/04/11 A 31/05/11 VANDA VICENTE PORTO 33091-1 SEMAD 30 18/04/11 A 17/05/11 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 45 13/04/11 A 27/05/11 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 501250-4 SEMED 15 21/04/11 A 05/05/11 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 30 18/04/11 A 17/05/11 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 30 18/04/11 A 17/05/11 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 90 17/03/11 A 14/06/11 WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS 17571-1 SEMED 90 08/02/11 A 08/05/11 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 2 07/04/11 A 08/04/11 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 114761922-1 SEMED 6 01/03/11 A 03/03/11; 14/03/11 A 15/03/11 E 23/03/11 A 23/03/11 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 30 11/04/11 A 10/05/11 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI AQUINO 231-1 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI AQUINO 231-1 SEMED 30 05/04/11 A 04/05/11 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 22/04/11 A 06/05/11 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 02/04/11 A 11/04/11 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 12/04/11 A 26/04/11 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 01/04/11 A 15/04/11 CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 8 13/04/11 A 20/04/11 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512-1 SEMED 60 11/04/11 A 09/06/11 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 114765011-1 SEMS 15 20/04/11 A 04/05/11 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 5 01/04/11 A 05/04/11 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801-1 GMD 75 21/04/11 A 04/07/11 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-1 SEMED 15 19/04/11 A 03/05/11 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 017801-1 SEMS 15 23/04/11 A 07/05/11 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 79971-1 SEMED 15 21/04/11 A 05/05/11 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 43211-1 SEMED 46 16/04/11 A 31/05/11 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 43211-3 SEMED 46 16/04/11 A 31/05/11 CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS 27581-1 SEMED 15 23/04/11 A 07/05/11 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 114761102-2 SEMED 4 09/03/11 A 12/03/11 DILSON CANDIDO DE SÁ 39431-1 SEMOP 45 19/04/11 A 02/06/11 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 60 01/04/11 A 30/05/11 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 30 27/03/11 A 25/04/11 EDITH DAS GRAÇAS SOUZA 541-1 SEMAD 54 08/04/11 A 31/05/11 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 25 16/04/11 A 10/05/11 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 3 06/04/11 A 08/04/11 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 28 03/04/11 A 30/04/11 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 114764482-1 SEMED 15 03/04/11 A 17/04/11 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 114764482-1 SEMED 90 18/04/11 A 16/07/11 ELENIR ALVES DA SILVA 5331-1 SEMED 30 01/04/11 A 30/04/11 ELENIR ALVES DA SILVA 5331-1 SEMED 31 0105/11 A 31/05/11 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 131341-1 SEMS 86 06/04/11 A 30/06/11 ELIANE BOLZAN 501179-1 SEMS 15 22/04/11 A 06/05/11 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074-2 SEMFIRE 15 09/04/11 A 23/04/11 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 87851-1 SEMED 2 27/03/11 A 28/03/11 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 4 25/03/11 A 28/03/11 ELZA MARIA CARDOSO 500371-1 SEMED 15 01/04/11 A 15/04/11 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 15 23/04/11 A 07/05/11 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 51 11/04/11 A 31/05/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 500983-1 SEMS 18 29/03/11 A 15/04/11 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 114760042-2 SEMED 5 19/04/11 A 23/04/11 GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO 114764411-1 SEMED 15 14/04/11 A 28/04/11 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 15 07/04/11 A 21/04/11 IOLANDA RODRIGUES MEDINA 501370-3 SEMED 33 29/03/11 A 30/04/11 IRLA MARIA DE ALMEIDA 29841-1 SEMED 1 13/04/11 IVANI DA ROCHA SENA 80211-1 SEMED 4 10/04/11 A 13/04/11 IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 4 10/04/11 A 13/04/11 IVANI DA ROCHA SENA 80211-1 SEMED 60 14/04/11 A 12/06/11 IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 60 14/04/11 A 12/06/11 JACIRA ANGELICA DA SILVA 28481-1 SEMS 30 07/04/11 A 06/05/11 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731-1 SEMED 15 06/04/11 A 20/04/11 JANIRA MESSIAS DA SILVA 87011-1 SEMED 15 12/04/11 A 26/04/11 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 13521-1 SEMSUR 7 30/03/11 A 05/04/11 JONAS PEREIRA RUIZ 88391-1 FUNCED 18 13/04/11 A 30/04/11 JOSÉ MORENO MURCIA 131371-1 SEMS 120 15/04/11 A 12/08/11 EDITAIS EDITALNº. 43, DE 10 DE MAIO DE 2011 - REFERENTEAO8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 11ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI a comparecer até o dia 17 de maio/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de maio de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JACIRA DE LIMA RAMOS Técnico de Enfermagem 50 84 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.996 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011 EDITAIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2008/SLC/PMD PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransporte Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 065/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 42 (quarenta e dois) dias, com início em 19/04/2011 e previsão de vencimentoem31/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços do Lote 09, por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/04/2011 e previsão de vencimento em 08/08/2011, e do Lote 06, por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2011 e previsão de vencimentoem08/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 065/2011. OBJETO: Aquisição medicamentos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 03 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 067/2011. OBJETO: Aquisição medicamentos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 114/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pontes de concreto em diversos locais do Município de Dourados (MS). A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2011 (vinte e seis de maio do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o : licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 078/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de mercearia em geral) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 02 e 03, a proponente REIS&VASCONCELOS LTDA.-ME.OPregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 01, declara o referido item como FRACASSADO. Dourados (MS), 26 de abril de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDXTITRAAITUOSS LEIDCIITTAAIÇUÕSES (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Internaut@ Lan House Torna Público que recebeu do Instituto de meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Salas de Acesso à Internet. Localizada na rua Ediberto Celestino de Oliveira Nº 602 Bairro Jardim Santo André no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO JOSÉ CARMONAPAPI ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados MS, a autorização ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIOVARELISTADE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E COMÉRCIOATACADISTADE PRODUTOSALIMENTÍCIOS, localizada a Rua Cuiabá nº 1480, SalaA, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSANAGOELLNERSIGNORETTI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença Instalação – LI e a Licença Operação – LO, para atividade de realização de eventos, localizada na Rua Melvin Jones nº 307, Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WOLFGANG WALZ – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de OBRAS EM GESSO, localizada na Rua: Toshinobu Katayama, n.º 40 – Bairro Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.996 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011 EXTRATOS RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.905,00 (dezenove mil novecentos e cinco reais). DATADEASSINATURA: 03 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2011. OBJETO: Aquisição medicamentos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 03 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS José Gabriel Lopes da Silveira-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 1179/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Hospital Santa Rita Ltda – CNPJ: 03.151.578/0001-37 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2011 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços hospitalares para retirada de cateter da paciente Luzinete Marques da Costa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais). DATADEEMPENHO:09/05/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1180/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Ricardo Luis de Lúcia – CPF: 011.196.077-01 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2011 OBJETO: Contratação de profissional médico para realização de procedimentos de retirada de cateter da paciente Luzinete Marques da Costa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). DATADEEMPENHO:09/05/2011 Secretaria Municipal deAdministração RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 034/ VISA /2011 O gerente daVigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0267 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0267/2011, lavrado contra: “ Edison Antonio Cestaro – EPP ”, denominado Mercadinho Ouro Verde, CNPJ = 01.570.464/0001-04 e Inscrição Estadual 28.234.431-4, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 5.265 – Jardim Ouro Verde foi autuada por comercializar produtos sem registro em órgão competente e com o prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 IncisoV, XXII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Publicar por 03 dias. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 09/05/11 R$3.768,75 TOTAL R$3.768,75 Dourados, 10/05/2011. NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, através do seu Secretário engenheiro civil Sr. ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R017/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 13 da quadra 12 do Loteamento Social JARDIM CANAÃ III pelo presente NOTIFICA o Sr. VENERANDO TEIXEIRA DA COSTA, titular do CPF nº.105.754.211-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 09 de maio de 2011. ANTONIO LUIZ NOGUEIRA Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO