SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.999 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.446, DE 13 DE MAIO DE 2011. “Altera disposições da Lei nº 3.429/2010 e concede reajuste geral linear anual aos servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Os prazos constantes nos artigos 55 e 57 da Lei nº 3.429/2010, ficam prorrogados por 90 (noventa) dias. Art. 2º. Fica concedido reajuste linear aos servidores da Câmara Municipal de Dourados para o ano de 2011, no percentual de 6,20% (seis virgula vinte por cento), com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011, relativamente aos valores constantes nasTabelas dosAnexos I e II, da Lei nº 3.429/2010. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 13 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO Nº. 122, DE 05 DE MAIO DE 2011. “Nomeia em substituição membro da Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado na Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Douradense, José Feliciano de Paivaemsubstituição a Nelson Moreira Salazar Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação Dourados (MS), 05 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2011. “Designa, em substituição, servidor efetivos para atuar como preposto do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Rosa Gomes de Souza em substituição a Eunice Santos Lima, como representante da Secretaria Saúde, para atuar como preposta do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2011. “Designa servidor para assinar documentos da 2ª fase do processo licitatório ao Tribunal de Contas e demais documentos de competência da Controladoria do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no inciso II do, art. 1º do Decreto nº 902 de 15 de março de 2010. DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES, para assinar os Ofícios de remessa de documentos da 2ª fase do processo licitatório ao Tribunal de Contas, bem como demais documentos de competência e responsabilidade do chefe da Controladoria do Município. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto nº 1318, de 09 de setembro de 2010 Dourados (MS), 13 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 RESOLUÇÕES Procurador Geral do Município DECRETO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2011. “Dispõe sobre a convocação da realização da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º. Fica convocada a III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa a se realizar nos dias 29 e 30 de junho de 2011, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa – Andre’s Chamorro, na Rua Cafelândia, 770, Jardim Água Boa, no Município de Dourados/MS. Artigo 2º. O Evento tem como tema geral “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”. Artigo 3º.AIII Conferência terá como eixos temáticos: I – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; II – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; III – Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos Direitos dos Idosos; IV – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar. Artigo 4º. As discussões realizadas na III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa terão como finalidades: • Debater temas relevantes para o campo de envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Regional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação. •Avaliar a implementação e a efetivação da Política Regional do Idoso nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais; • Mobilizar a população em geral especialmente a idosa para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade; • Fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da Pessoa Idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas do governo; • Sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população Brasileira. Artigo 5º.Acoordenação geral da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria Municipal deAssistência Social - SEMAS. Artigo 6º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2011 “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dosAdolescentes -CMDCA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os componentes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dosAdolescentes –CMDCA,conforme segue: I –GOVERNAMENTAL: Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS Titular: Ivonete Laurinda Ferreira,emsubstituição aAndréia Penco Faria Suplente: Lelian ChalubAmimPaschoalick,emsubstituição a EzaúMamed Secretaria Municipal de Educação –SEMED Titular: Marcilio Nunes de Souza,emsubstituição a Irene deAlencar Salviano Suplente: Rita de Fátima da CostaAkucevikius, em substituição a Joossandra Cruz G. Maia Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Titular: Cristiane Bartz Kruger, emsubstituição a Juliana da SilvaVasconcelos Suplente:Ana Paula Batista dos Santos,emsubstituição a Cristiane Bartz Kruger Fundação Cultural e de Esportes de Dourados –FUNCED Titular: Jozimar Nunes dos Santos,emsubstituição a Janio César da SilvaAmaro Suplente: Dejacir Machado dos Santos,emsubstituição a Jonas Pereira Ruiz Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de maio de 2011 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 141, DE 16 DE MAIO DE 2011. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, os conselheiros abaixo relacionados: I - Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro: Titular: Nilton Pinto Rodrigues Suplente: JoséArmando Rangel Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 EDITAISUS LEIDCIITTAAIÇUÕSES EDXTITRAAITUOSS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 BALANCETES PORTARIA Nº. 132, de 25 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ERALDO SARAT BAREIRO no cargo de Motorista da Presidência (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 171, de 10 de maio de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VALCIR BRITO FERNANDES no cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de maio de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIAS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.999 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 PORTARIAS Ata nº. 003/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 08:30 horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero e Itamar Andrade, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 003/2011/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo: gêneros alimentícios, material de limpeza e produtos de higienização, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD no período de 12 meses.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 12 de maio de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Presidente Solange Tumelero Membro Itamar Andrade Membro ATAS - PREVID PORTARIA Nº. 172, de 10 de maio de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar RODRIGO VASQUES VIEIRA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 10 de maio de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 173, de 10 de maio de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NELSON ALMEIDA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroA. Lima, a partir de 11 de maio de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE NOTIFICAÇÕES - CCZ BIC NOME ENDEREÇO 34834 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-17/Jd.Guaicurus 35165 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-57,L-12/Jd.Guaicurus 35164 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-57,L-11/Jd.Guaicurus 34987 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-53,L-03/Jd.Guaicurus 34849 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-06/Jd.Guaicurus 35367 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-19/Jd.Guaicurus 34850 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-07/Jd.Guaicurus 35368 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-20/Jd.Guaicurus 35010 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-58,L-26/Jd.Guaicurus 35007 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-58,L-23/Jd.Guaicurus 35152 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-57,L-25/Jd.Guaicurus 35142 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-57,L-15/Jd.Guaicurus 35370 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-22/Jd.Guaicurus 35369 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-35,L-21/Jd.Guiacurus 35975 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-53,L-17/Jd.Guaicurus 34848 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-05/Jd.Guaicurus 34844 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-01/Jd.Guaicurus 34845 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-02/Jd.Guaicurus 34836 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-19/Jd.Guaicurus 34837 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-20/Jd.Guaicurus 38393 Flademir Cesar Polesel Francisco Areco.Q-122,L-19ª/Pq.Das Nações II 23476 Hernani Mangueira da Silva José Luiz da Silva.Q-13,L-21/Vl.Erondina II 38710 Irandir Gomes Riedo Manoel Correia Filho.Q-125,L-06/Pq.Das Nacões II 58565 Josias Alves Silva Quintino Bocaiuva.Nº415/Centro 43031 Jovelino Bezerra Felix Epifanio Ribeiro da Silva.Nº1590/Jd.Maipú 27830 João Duarte Humaita .Q-32,L-05/Jd.Santo André 9220 Kiyoshi Rachi e Outros Sonia Maria Lange Volpato.Q-75,L-26/Pq.Alvorada 11001 Lidiane Espindola Barbosa Ciro Melo.Q-04,L-07/Vl.Eldorado 9238 Marcus Vinícios Ferreira Camargo Cláudio Goelzer.Q-75,L-08/Pq.Alvorada. 11101 Marcos Masscci Wanilton Finamore.Q-01,L-01/Vl.Mary 60587 Maria Emilia de Menezes e Outros André Gomes Brandão.Nº386.Q-146,L-1B/Jd.Àgua Boa. 1797 Maria Madalena Moulie Correa Bertoldo Miranda Barros.Nº817.Q-04,L-17/Jd.Florida II. 67431 Maria José de Azambuja Peral eOutros Paulo Alberto Thiry.Q-06,L-16/Jd.Das Primaveras. 9255 Noilson Hartmann Pereira Sonia Maria Lange Volpato.Q-76,L-26/Pq.Alvorada. 22541 Nicanor Souza Coelho Teite.Q-09,L-11/Vl.Erondina. 39550 Odailma Pereira dos Santos Manoel Santiago Filho.Q-120,L-17/Pq.das Nações II 58990 Otacilio Ângelo da Silva Adroaldo Pizzini.Nº560.Q-05,L-01/Jd.Independência 39540 Odair Pereira dos Anjos José Valério dos Santos.Q-120,L-04/Pq.das nações II 60598 Ricardo Arvelino de Souza e Outros Aguiar Ferreira de Souza Nº1030.Q-148,L0000/Jd.Àgua Boa 18170 Robson Alves Gonçalves Antonia Candido de Carvalho.Q-26,L-16/Jd.Maracanã. 24914 Santana &Campano LTDA-ME Rouxinol.Q-18,L-21/Vl.Vista Alegre 27825 Tânia Mara Carrara Mulinari Palmeiras.Q-29,L-11/Jd.Santo André 11471 Transportadora Rio Brilhante LTDA Oliveira Marques.Q-10,L-19/Jd.Ouro Verde 755 Thiago Hirano Mafra Oliveira Marques.Q-D,L-20/Vl.Rui Barbosa 35547 Yurio IIyama Nilson Vieira de Matos.Q-03,L-19/Vl.Ubiratan 16175 Yurico Okada Epifanio Ribeiro da Silva.Q-000E,L-08/Jd.Maipú 9219 Kiyoshi Rachi e Outos Sonia Maria Longe Volpato.Q-75,L-25/Pq.Alvorada. DOURADOS,12 DE MAIO 2011 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: