SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.999 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
LEI Nº 3.446, DE 13 DE MAIO DE 2011.
“Altera disposições da Lei nº 3.429/2010 e concede reajuste geral linear anual
aos servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS”.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º. Os prazos constantes nos artigos 55 e 57 da Lei nº 3.429/2010, ficam
prorrogados por 90 (noventa) dias.
Art. 2º. Fica concedido reajuste linear aos servidores da Câmara Municipal de
Dourados para o ano de 2011, no percentual de 6,20% (seis virgula vinte por cento),
com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011, relativamente aos valores
constantes nasTabelas dosAnexos I e II, da Lei nº 3.429/2010.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados, 13 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO Nº. 122, DE 05 DE MAIO DE 2011.
“Nomeia em substituição membro da Comissão Especial de Acompanhamento
do Contrato nº 399/2010/DL/PMD.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado na Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº
399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente
Douradense, José Feliciano de Paivaemsubstituição a Nelson Moreira Salazar
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação
Dourados (MS), 05 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2011.
“Designa, em substituição, servidor efetivos para atuar como preposto do
Município de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora Rosa Gomes de Souza em substituição a Eunice
Santos Lima, como representante da Secretaria Saúde, para atuar como preposta do
Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis.
Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2011.
“Designa servidor para assinar documentos da 2ª fase do processo licitatório ao
Tribunal de Contas e demais documentos de competência da Controladoria do
Município”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no inciso II do, art. 1º do Decreto nº 902 de 15 de março de
2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES, para
assinar os Ofícios de remessa de documentos da 2ª fase do processo licitatório ao
Tribunal de Contas, bem como demais documentos de competência e
responsabilidade do chefe da Controladoria do Município.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto nº 1318, de 09 de setembro de 2010
Dourados (MS), 13 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
RESOLUÇÕES
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2011.
“Dispõe sobre a convocação da realização da III Conferência Regional dos
Direitos da Pessoa Idosa.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º. Fica convocada a III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa
a se realizar nos dias 29 e 30 de junho de 2011, no Centro de Convivência da Pessoa
Idosa – Andre’s Chamorro, na Rua Cafelândia, 770, Jardim Água Boa, no Município
de Dourados/MS.
Artigo 2º. O Evento tem como tema geral “O Compromisso de Todos por um
Envelhecimento Digno no Brasil”.
Artigo 3º.AIII Conferência terá como eixos temáticos:
I – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
II – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
III – Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao
alcance, comprometer-se com a defesa dos Direitos dos Idosos;
IV – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir;
fiscalizar.
Artigo 4º. As discussões realizadas na III Conferência Regional dos Direitos da
Pessoa Idosa terão como finalidades:
• Debater temas relevantes para o campo de envelhecimento, assim como os
avanços e desafios da Política Regional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação.
•Avaliar a implementação e a efetivação da Política Regional do Idoso nas esferas
de governo federal, estaduais, distrital e municipais;
• Mobilizar a população em geral especialmente a idosa para a conquista do direito
ao envelhecimento com dignidade;
• Fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público
com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da Pessoa Idosa, indicando
prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas do governo;
• Sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população
Brasileira.
Artigo 5º.Acoordenação geral da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa
Idosa ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da
Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS.
Artigo 6º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2011
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos das
Crianças e dosAdolescentes -CMDCA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados, em substituição, os componentes do Conselho
Municipal dos Direitos das Crianças e dosAdolescentes –CMDCA,conforme segue:
I –GOVERNAMENTAL:
Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS
Titular: Ivonete Laurinda Ferreira,emsubstituição aAndréia Penco Faria
Suplente: Lelian ChalubAmimPaschoalick,emsubstituição a EzaúMamed
Secretaria Municipal de Educação –SEMED
Titular: Marcilio Nunes de Souza,emsubstituição a Irene deAlencar Salviano
Suplente: Rita de Fátima da CostaAkucevikius, em substituição a Joossandra Cruz
G. Maia
Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Titular: Cristiane Bartz Kruger, emsubstituição a Juliana da SilvaVasconcelos
Suplente:Ana Paula Batista dos Santos,emsubstituição a Cristiane Bartz Kruger
Fundação Cultural e de Esportes de Dourados –FUNCED
Titular: Jozimar Nunes dos Santos,emsubstituição a Janio César da SilvaAmaro
Suplente: Dejacir Machado dos Santos,emsubstituição a Jonas Pereira Ruiz
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de maio de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 141, DE 16 DE MAIO DE 2011.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor, os conselheiros abaixo relacionados:
I – Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – Inmetro:
Titular: Nilton Pinto Rodrigues
Suplente: JoséArmando Rangel
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
EDITAISUS
LEIDCIITTAAIÇUÕSES
EDXTITRAAITUOSS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
BALANCETES
PORTARIA Nº. 132, de 25 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear ERALDO SARAT BAREIRO no cargo de Motorista da
Presidência (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de
maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 171, de 10 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear VALCIR BRITO FERNANDES no cargo de Encarregado de
Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de
maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.999 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PORTARIAS
Ata nº. 003/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 08:30 horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro,
na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero e
Itamar Andrade, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº.
003/2011/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo:
gêneros alimentícios, material de limpeza e produtos de higienização, e material de
copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD no período de 12 meses.Após análise
do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 12 de maio de 2011.
Membros:
Hélio do Nascimento
Presidente
Solange Tumelero
Membro
Itamar Andrade
Membro
ATAS – PREVID
PORTARIA Nº. 172, de 10 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar RODRIGO VASQUES VIEIRA do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 10 de
maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 173, de 10 de maio de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NELSON ALMEIDA DA SILVA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador PedroA. Lima, a partir de 11 de maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
NOTIFICAÇÕES – CCZ
BIC NOME ENDEREÇO
34834 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-17/Jd.Guaicurus
35165 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-57,L-12/Jd.Guaicurus
35164 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-57,L-11/Jd.Guaicurus
34987 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-53,L-03/Jd.Guaicurus
34849 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-06/Jd.Guaicurus
35367 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-19/Jd.Guaicurus
34850 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-07/Jd.Guaicurus
35368 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-20/Jd.Guaicurus
35010 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-58,L-26/Jd.Guaicurus
35007 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-58,L-23/Jd.Guaicurus
35152 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-57,L-25/Jd.Guaicurus
35142 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-57,L-15/Jd.Guaicurus
35370 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-55,L-22/Jd.Guaicurus
35369 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-14.Q-35,L-21/Jd.Guiacurus
35975 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-53,L-17/Jd.Guaicurus
34848 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-05/Jd.Guaicurus
34844 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-01/Jd.Guaicurus
34845 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12.Q-54,L-02/Jd.Guaicurus
34836 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-19/Jd.Guaicurus
34837 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-13.Q-54,L-20/Jd.Guaicurus
38393 Flademir Cesar Polesel Francisco Areco.Q-122,L-19ª/Pq.Das Nações II
23476 Hernani Mangueira da Silva José Luiz da Silva.Q-13,L-21/Vl.Erondina II
38710 Irandir Gomes Riedo Manoel Correia Filho.Q-125,L-06/Pq.Das Nacões II
58565 Josias Alves Silva Quintino Bocaiuva.Nº415/Centro
43031 Jovelino Bezerra Felix Epifanio Ribeiro da Silva.Nº1590/Jd.Maipú
27830 João Duarte Humaita .Q-32,L-05/Jd.Santo André
9220 Kiyoshi Rachi e Outros Sonia Maria Lange Volpato.Q-75,L-26/Pq.Alvorada
11001 Lidiane Espindola Barbosa Ciro Melo.Q-04,L-07/Vl.Eldorado
9238 Marcus Vinícios Ferreira Camargo Cláudio Goelzer.Q-75,L-08/Pq.Alvorada.
11101 Marcos Masscci Wanilton Finamore.Q-01,L-01/Vl.Mary
60587 Maria Emilia de Menezes e Outros André Gomes Brandão.Nº386.Q-146,L-1B/Jd.Àgua Boa.
1797 Maria Madalena Moulie Correa Bertoldo Miranda Barros.Nº817.Q-04,L-17/Jd.Florida II.
67431 Maria José de Azambuja Peral eOutros Paulo Alberto Thiry.Q-06,L-16/Jd.Das Primaveras.
9255 Noilson Hartmann Pereira Sonia Maria Lange Volpato.Q-76,L-26/Pq.Alvorada.
22541 Nicanor Souza Coelho Teite.Q-09,L-11/Vl.Erondina.
39550 Odailma Pereira dos Santos Manoel Santiago Filho.Q-120,L-17/Pq.das Nações II
58990 Otacilio Ângelo da Silva Adroaldo Pizzini.Nº560.Q-05,L-01/Jd.Independência
39540 Odair Pereira dos Anjos José Valério dos Santos.Q-120,L-04/Pq.das nações II
60598 Ricardo Arvelino de Souza e Outros
Aguiar Ferreira de Souza Nº1030.Q-148,L-
0000/Jd.Àgua Boa
18170 Robson Alves Gonçalves Antonia Candido de Carvalho.Q-26,L-16/Jd.Maracanã.
24914 Santana &Campano LTDA-ME Rouxinol.Q-18,L-21/Vl.Vista Alegre
27825 Tânia Mara Carrara Mulinari Palmeiras.Q-29,L-11/Jd.Santo André
11471 Transportadora Rio Brilhante LTDA Oliveira Marques.Q-10,L-19/Jd.Ouro Verde
755 Thiago Hirano Mafra Oliveira Marques.Q-D,L-20/Vl.Rui Barbosa
35547 Yurio IIyama Nilson Vieira de Matos.Q-03,L-19/Vl.Ubiratan
16175 Yurico Okada Epifanio Ribeiro da Silva.Q-000E,L-08/Jd.Maipú
9219 Kiyoshi Rachi e Outos Sonia Maria Longe Volpato.Q-75,L-25/Pq.Alvorada.
DOURADOS,12 DE MAIO 2011
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes
melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e
as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do
perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: