DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0125 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.775.087,19, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 14.471,82 12.02.10.122.0112.224-339030-Material de Consumo 24.350,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.440.000,00 12.02.10.301.0141.085-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 233.868,00 12.02.10.301.0142.090-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 5.672,89 12.02.10.302.0152.095-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 24.878,37 12.02.10.302.0152.145-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 321,61 12.02.10.305.0172.202-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 5.000,00 12.02.10.305.0172.208-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 26.211,89 12.02.10.331.0172.105-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 312,61 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 14.471,82 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 233.868,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.440.000,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.672,89 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 24.878,37 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 321,61 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 24.350,00 12.02.10.305.0172.202-339032-Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 26.211,89 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 312,61 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 23/02/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal ANO XXIII / Nº 5.366 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spindola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0086 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.042,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.760,98 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.502,26 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 500,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 2.279,02 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.760,98 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.502,26 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 08/02/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0103 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 23.247.851,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 33.491,30 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 36.904,61 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 28.710,00 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.670,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 449.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 34.870,00 12.02.10.305.0172.103-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.620,75 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 27.368,54 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 25.491,30 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 44.904,61 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 800.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.200.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 179.910,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 7.662,79 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 18.714.638,11 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 14.670,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 449.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 34.870,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 1.620,75 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.111,04 12.02.10.305.0172.208-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 22.257,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 11/02/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0113 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 186.652,48, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.000,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 134.047,81 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 16.725,71 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 26.080,46 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 3.798,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 18/02/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0137 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 500,00 12.02.10.122.0112.224-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 2.279,02 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 45.898,22 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 98.500,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 16.400.791,09 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 152.517,48 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.913.847,02 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 7.662,79 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 844.398,22 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.317,48 12.02.10.122.0112.224-339030-Material de Consumo 105.750,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 28.297,81 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 20.524,21 12.02.10.305.0172.103-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.000,00 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 26.080,46 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 9.119.976,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 436.000,00 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.455,10 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 89.161,55 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 350.000,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 25.000,00 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo (vinculado Ao Rpps 33.397,61 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 116.098,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 253.194,90 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 431.579,88 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 322.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 45.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 322.000,00 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 332.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 800.000,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 303.346,38 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 350.000,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 304.382,32 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 345.000,00 12.02.10.301.0142.221-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 236.000,00 12.02.10.301.0142.222-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.294.177,31 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 116.098,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.650.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 273.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 89.161,55 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.455,10 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500.000,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 223.194,90 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 589.160,52 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 322.000,00 12.02.10.304.0172.098-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 45.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 300.000,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 25/02/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 86.330,32 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 18.052,00 12.02.10.122.0112.224-339030-Material de Consumo 303.346,38 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 73.000,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 200.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 2.060.779,70 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 3.577.580,64 RESOLUÇÃO Nº. 01/SEMAD/NÚCLEO DE ESTÁGIO, DE 05 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2018/ DL/PMD. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Suely de Oliveira Ramos - Matrícula: 1412312, através da Secretaria Municipal de Administração, para atuar como Fiscal do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 2º. Fica designado o servidor Sidiclei Roque Deparis - Matrícula: 1147629751, através da Secretaria Municipal de Educação, para atuar como Fiscal do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 3º. Fica designada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerme - Matrícula: 86941-1, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, para atuar como Fiscal do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 4º. Fica designado o servidor Eduardo Menezes Correa - Matrícula: 114763340-1, através da Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Saúde, para atuar como Fiscal do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 5º. Fica designada a servidora Thalita de Mattos Lange - Matrícula 1147632961, através da Secretaria Municipal de Administração, para atual como Gestora do Contrato N° 011/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação - Pregão Presencial n° 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art 6º. Fica designada a servidora Mirian Yumi Joboji - Matrícula 1147632961, para atuar como Gestora suplente na ausência/indisponibilidade da atuação do Gestor titular do Contrato n°. 087/2017 - celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Art. 7°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 05 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 02/2021/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 021 de 11 de fevereiro de 2021, para provimento das vagas disponíveis, conforme solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino (Anexo I); 2. Publicar o resultado dos recursos interpostos (Anexo II); 3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da classificação final. Dourados, 05 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ezilma de Almeida Godoy Durigon 20/03/96 05/12/71 2 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 3 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto 07/02/07 11/11/80 4 Vera Lúcia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 5 Elisa Dileta Romann 23/07/07 12/09/67 6 Tânia Clara Ebenritter 01/03/08 13/07/74 7 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 8 Angela dos Santos Pereira 01/02/11 29/01/80 9 Elizabet Ferreira Mazarim 06/02/17 08/07/62 10 Maria Elida Brandão de Almeida 06/02/17 04/08/62 11 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 12 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 13 Márcia Gonçalves de Souza 06/02/17 28/04/69 14 Rosangela Fernandes Alves 06/02/17 09/01/70 15 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 16 Lenice Gomes da Silva Matos 06/02/17 02/04/72 17 Sueli Aparecida de Paula 06/02/17 03/06/72 18 Rosimar Soares Teixeira Deboleto 06/02/17 12/07/72 19 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 20 Maria Marcia Dalsass Valeretto 06/02/17 08/06/77 21 Erivaldo Bezerra 06/02/17 13/10/80 22 Eliane Sorane Branco 06/02/17 14/01/81 23 Flavia Paula Nogueira Aranda 06/02/17 03/07/82 24 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 25 Renata Sabino Figueiredo 06/02/17 13/07/83 26 Francisca Leite de Moraes 06/02/17 23/08/84 27 Patricia de Castro Silva 06/02/17 21/10/84 28 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 29 Eliane Moura da Silva 06/02/17 03/05/85 30 Jaqueline Maria Santos 06/02/17 23/05/85 31 Danieli Libório de Alencar 06/02/17 06/09/85 32 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 33 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 34 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 35 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 36 Débora Letícia Lins Martins 06/02/17 05/09/88 37 Nágylla Rosa dos Santos 06/02/17 20/10/88 38 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 06/02/17 23/02/89 39 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 40 Géssica Rodrigues Souza Recaldes 06/02/17 13/08/91 41 Glauce Hoffmeister dos Santos 06/02/17 04/02/92 42 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 43 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 44 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento 02/08/17 03/01/73 45 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 46 Vanessa Zanquini Janczeski 02/08/17 20/03/75 47 Delson Roberto 02/08/17 01/03/76 48 Meire Helen dos Santos Lima 02/08/17 27/06/80 49 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 50 Aline Pavã Viegas 02/08/17 21/12/85 51 Stela Ramos Félix 02/08/17 14/05/87 52 Pamilla Nataly Miguelão Helmann 02/08/17 16/12/89 53 Daiane Cazini de Almeida 02/08/17 27/03/90 54 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 55 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 56 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 57 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 58 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 59 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 60 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 09/02/18 13/01/83 61 Viviane Vieira Azevedo 09/02/18 20/06/86 62 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 63 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 64 Maria Cristina Betfuer E. Mendes 17/04/18 07/03/74 65 Adriana de Souza Santos Cabreira 17/04/18 20/07/80 66 Daniely de Matos Villalba 17/04/18 01/09/82 67 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 68 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 69 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 70 Sueli Lopes da Silva 17/04/18 08/04/64 71 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 72 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 18/04/18 25/07/70 73 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 74 Rosélia Vera Barros 18/04/18 28/11/76 75 Silvania de Oliveira Firmino 18/04/18 28/11/76 76 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 77 Anelise Ferreira Farias 18/04/18 25/02/77 78 Ulissias Regiane Dias Ribeiro 18/04/18 27/02/82 79 Ariane Camargo da Cruz 18/04/18 15/05/84 80 Liciane de Santana Mariano 18/04/18 28/06/84 81 Eduarda Kelli Venâncio 18/04/18 19/04/86 82 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 18/09/89 83 Débora Militão Trindade Moura 18/04/18 01/04/92 84 Caroline de Paiva Carlone 18/04/18 14/10/93 85 Francielly Aparecida de Lima 18/04/18 29/08/96 86 Regina Andrade Silva 12/09/18 08/02/76 87 Adiana dos Santos Faria 12/09/18 23/11/76 88 Maria de Lourdes dos Santos 12/09/18 05/06/80 89 Ana Lúcia Pereira Mendonça 12/09/18 28/11/83 90 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12/09/18 05/08/92 91 Priscila Paula Oliveira Souza 13/09/18 17/09/89 92 Vilmar Gonçalves de Souza 10/10/18 25/09/74 93 Clair Terezinha Lindner 18/04/19 13/06/72 94 Lourdislene Braga Costa 27/11/19 25/01/74 95 Thais da Silva Gomes 11/03/20 22/09/94 96 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 02/12/20 15/07/74 97 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 98 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 99 Patricia Aparecida Barboza Duarte 02/12/20 10/04/85 100 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 101 Maria Elessandra Pereira Reis 03/12/20 15/10/72 102 Élcio Cinturiao Marcelino 03/12/20 16/03/73 103 Lucinéia Francisco da Silva 03/12/20 11/12/74 104 Elenir Alves da Costa Gauna 03/12/20 07/10/77 105 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 106 Elaine Gonçalves Ribeiro 03/12/20 18/09/81 107 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 108 Meire Alves Campos 03/12/20 22/04/87 109 Vanesca da Silva Ribeio Aranda 03/12/20 14/06/89 110 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 111 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 112 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 113 Rosana Costa de Souza Rolim 04/12/20 30/06/75 114 Ana Antônia Arevalos 04/12/20 08/09/81 115 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 2 Ivani Pereira da Silva 13/02/07 23/08/74 3 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 4 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 5 André Luis Kunh 06/02/17 24/06/90 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAIS 8 Camile Belido Espinosa 04/08/17 14/02/96 9 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Tatiany Franchi Perrupato dos Santos 26/05/08 01/11/83 2 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 2 Gisely de Jesus Almeida 02/05/02 03/03/74 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Aglaides da Silva Batista Souza 20/07/07 23/11/71 5 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 6 Patricia de Matos Romera 23/07/07 14/05/83 7 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 8 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 9 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 10 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 11 Eder Cavalcante dos Santos 06/02/17 09/02/87 12 Thamara Alves Leite 06/02/17 21/06/87 13 Vitor Vieira do Nascimento 03/08/17 22/05/85 14 Tatiana Carvalho da Silva 03/08/17 16/04/86 15 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 16 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 17 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 18 Vanessa Cardoso da Silva Castilho Teno 25/09/20 20/12/79 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Maria Juldete Munin 19/05/00 28/08/70 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Rizoneire Santana Schultz Ribeiro 06/02/07 26/05/74 5 Sandra Andréia Dalzotto Lima 06/02/07 29/03/76 6 Viviane Silveira Doffinger 06/02/07 31/03/82 7 Maria Celma Pereira de Brito Marques 07/02/07 02/10/75 8 Nilza Barbosa Ramos 13/02/07 21/10/59 9 Neide Augusto Pereira 16/07/07 14/08/75 10 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 11 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 12 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 13 Leila Arguelho da Silva Menezes 06/08/08 10/12/71 14 Maria Inês Ferreira Braga 25/09/08 11/08/61 15 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 16 Luzineide Dantas da Costa 13/07/09 14/03/82 17 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 18 Maria Aparecida Almeida Costa 01/10/10 09/12/65 19 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 20 Andressa Naiélle Pereira de Almeida 18/01/11 17/06/86 21 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 22 Fabiana Honório do Amaral França 20/01/11 10/05/77 23 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 24 Lucineth Morel de Melo 06/02/17 19/06/66 25 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 26 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 27 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 28 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 29 Simone Aparecida da Silva 06/02/17 14/06/77 30 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 06/02/17 03/08/77 31 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/17 23/07/79 32 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 33 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 34 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 35 Maria Ivone Costa 06/02/17 17/12/82 36 Danielle Cordeiro da Silva 06/02/17 09/07/83 37 Ana Carolina Sartori de A.Prado de Carvalho 06/02/17 09/09/83 38 Dilciane Maria Marafon 06/02/17 26/03/84 39 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 40 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 06/02/17 08/07/84 41 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 42 Joice Camila dos Santos Kochi 06/02/17 26/01/88 43 Jessyka Kelly M.Samaniotto 06/02/17 20/09/88 44 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 45 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 46 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 47 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 48 Giliane Batista Melo 06/02/17 04/09/93 49 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 50 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 51 Sandra Maria Duarte 01/08/17 08/05/75 52 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/17 12/09/79 53 Marinalva Flores Valensuela 01/08/17 24/02/81 54 Naira Dantas Piteri 01/08/17 13/03/82 55 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/17 07/01/86 56 Adriane Afonso 01/08/17 21/05/86 57 Gislaine Azevedo da Cruz 01/08/17 07/08/89 58 Karielly Ramirez Boeira 01/08/17 03/06/92 59 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/17 16/08/92 60 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/17 24/01/87 61 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/18 12/04/94 62 Neila Piccoli 08/02/18 11/03/62 63 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/18 24/10/69 64 Helena Pereira de Souza Machado 08/02/18 26/03/70 65 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/18 08/02/92 66 Daiane Alves Almeida 08/02/18 21/05/92 67 Maria Cecilia de Lima Tibúrcio 08/02/18 11/07/92 68 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/18 29/06/67 69 Ronise Nunes dos Santos 18/04/18 17/02/69 70 Mara Regina Cerutti 18/04/18 20/10/76 71 Karen Massirer 18/04/18 15/09/77 72 Eloisy Tiemi Tago 18/04/18 01/09/78 73 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/18 03/12/80 74 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/18 23/03/82 75 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/18 06/05/82 76 Daiany Cristina dos Santos 18/04/18 07/08/83 77 Aparecida dos Santos da Silva 18/04/18 08/02/85 78 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/18 25/08/85 79 Tahyla da Silva Souza 18/04/18 18/04/86 80 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/18 25/06/88 81 Elena Flores Fernandes 18/04/18 23/09/88 82 Camila de Paiva Carlone 18/04/18 09/08/89 83 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/18 19/08/89 84 Giovana Moreira Dias da Silva 18/04/18 10/12/91 85 Geovana Moreira Dias da Silva 18/04/18 10/12/91 86 Giovanna de Matos Moraes 18/04/18 25/02/92 87 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 18/04/18 15/05/93 88 Elaine Dorneles Gomes 18/04/18 12/09/93 89 Claudia Regiane Motyczka Finck 19/04/18 24/09/67 90 Marly Silva Braga 19/04/18 18/06/68 91 Sueli Matos Chaves da Silva 19/04/18 11/10/72 92 Angela Maria Borges da Silva 19/04/18 13/07/73 93 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 19/04/18 25/10/76 94 Alessandra Socorro da Silva 19/04/18 09/05/78 95 Suzimeire Rodrigues Faustino 19/04/18 08/06/78 96 Luciane Dias Antunes 19/04/18 04/06/80 97 Jacira Aparecida Pereira 19/04/18 28/06/80 98 Claudinéia Ferreira da Silva 19/04/18 25/10/80 99 Delma Rita Gomes 19/04/18 06/09/81 100 Dayane Dias Candido 19/04/18 05/10/81 101 Adriana Souza de O.Lemos 19/04/18 11/10/81 102 Aline Domingos Guilherme 19/04/18 20/05/82 103 Gisele Vicentin Lima Rebeque 19/04/18 19/09/82 104 Aicir dos Santos Vilharva 19/04/18 04/01/83 105 Elis Regina Silveira Fernandes 19/04/18 25/04/84 106 Danielly Thatiane C.G.Reichert 19/04/18 24/12/85 107 Maristelaine dos Santos Almiron 19/04/18 04/01/87 108 Laura Marcia Nascimento Lourenço 19/04/18 26/08/87 109 Elisangela Alves da Silva Machado 19/04/18 08/01/88 110 Claudia Flavia Alves Rodrigues 19/04/18 06/12/88 111 Glaucia da Silva Brandão Morais 19/04/18 04/09/89 112 Carolina Stefanello Pires 19/04/18 29/11/89 113 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 19/04/18 06/07/90 114 Aline Santos de Paula 19/04/18 23/04/92 115 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 19/04/18 19/12/92 116 Amanda Amaral Hetzel Navarro 19/04/18 05/02/93 117 Daiane Thais Caetano de Lima 19/04/18 11/03/93 118 Juliana dos Santos 19/04/18 18/07/93 119 Geise Vasconcelos 19/04/18 25/02/94 120 Aldineia Alves Rolim 20/04/18 31/12/72 121 Edilane de Oliveira Bento 20/04/18 23/02/73 122 Sandra Peres Claudino Pereira 20/04/18 03/07/73 123 Sonia Bezerra da Silva 20/04/18 14/11/74 124 Eliane Marques Vargas 20/04/18 17/04/77 125 Nair Santos Machado Silva 20/04/18 12/11/77 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 – EDITAL N. 01 DE 02 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Tornar pública a convocação via telefone, dos professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2021/SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2021, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2021, a partir das 8h00, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. EDITAIS 126 Christiane Cunha de Oliveira 20/04/18 04/11/78 127 Sirlene Poloni 20/04/18 01/01/79 128 Graziele da Costa M.Harada 20/04/18 24/08/81 129 Sirlei Oliveira da Silva 20/04/18 04/11/81 130 Katiane Gomes do Amaral 20/04/18 08/09/86 131 Fabiana Cesari Tararan 20/04/18 14/05/87 132 Taiza Silva Sartorato 20/04/18 21/11/87 133 Pamella Gomes de Oliveira 20/04/18 05/12/87 134 Aline Silva Candido 20/04/18 06/02/90 135 Gleice Lemes da Silva 20/04/18 10/02/91 136 Midian Rodrigues da Silva Ruis 20/04/18 02/09/92 137 Fernanda de Souza Lopes 20/04/18 23/02/93 138 Aline Cristina da Silva 20/04/18 30/11/93 139 Elizabeth Sousa de Carvalho 23/04/18 06/08/61 140 Edneuza Correia Gonçalves Silva 23/04/18 23/05/65 141 Maria Deuzuite Carvalho 23/04/18 24/10/71 142 Luzia da Conceição Cruz 23/04/18 31/01/79 143 Vanessa Arsamendia Batista 23/04/18 25/11/81 144 Eliane Sanchez Petroski 23/04/18 24/01/85 145 Ster Tavares Stropa 23/04/18 20/10/86 146 Hortencia Borges Silveira 23/04/18 11/07/94 147 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/18 27/06/63 148 Edite Marques da S.Nascimento 12/09/18 22/01/68 149 Adriana Freitas Nogueira 12/09/18 12/03/71 150 Erica Pereira Camargo 12/09/18 14/11/91 151 Erenita Sandra da Silva 13/09/18 16/09/75 152 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/18 22/04/64 153 Ramona Lescano Lima 17/10/18 17/10/72 154 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/18 26/06/75 155 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/18 11/04/80 156 Sandra Aparecida Lopes 17/10/18 20/11/80 157 Marilda Avelino dos Santos 17/10/18 30/12/82 158 Talita Ávalo dos Santos Nascimento 17/10/18 03/09/84 159 Paula Elaine Ramires Mesa 17/10/18 31/07/87 160 Silvia Mayara Pires 17/10/18 14/12/90 161 Camila Ribeiro Dresch 17/10/18 19/04/91 162 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/18 21/07/91 163 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/18 19/09/80 164 Solange Aparecida dos Santos 31/10/18 13/07/83 165 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/19 16/10/84 166 Fernanda Carvalho Pinheiro 22/07/19 18/05/85 167 Cristiane Aparecida Galvao de Moraes 01/02/20 12/12/73 168 Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland 28/08/20 17/02/80 169 Érica da Silva Machado Rodrigues 01/12/20 28/10/80 170 Doralina Garcia de Lima 02/12/20 10/02/78 171 Marcia de Lima Ajala Ferreira 02/12/20 24/05/78 172 Valeria Castilho de Andrade 02/12/20 24/05/78 173 Andreia Braga dos Santos 02/12/20 15/09/83 174 Luciana Louveira Matoso 02/12/20 05/04/86 175 Valéria Castilho de Andrade 03/12/20 06/08/73 176 Bianka Santos Leite 03/12/20 05/10/82 177 Vanesca da Silva Ribeiro Aranda 03/12/20 14/06/89 178 Leide Daiana Santos Dias 14/12/20 07/04/84 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Edvaldo Attilio Machado 29/06/00 12/12/69 2 Adoaldo Spessoto Rodeline 23/07/07 14/08/68 3 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 4 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 5 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 6 Madecleide Rezende Gomes 12/09/18 05/02/86 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 2 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 3 Letícia Berloffa Rodrigues 03/08/17 13/09/89 4 Rafael Ramos da Silva 12/03/20 29/04/93 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Simone de Godoy Santana 25/07/05 27/11/77 3 Lucia Fabiana Miranda 07/08/17 30/11/81 4 Karine Schwingel Lange 07/08/17 14/06/84 5 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 6 Synailla Nayara da Silva Dengo 07/08/17 27/03/90 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marlise Florêncio de Miranda 18/02/02 14/12/70 2 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 3 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 4 Jesaias Campos do Carmo 29/05/08 07/12/68 5 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 6 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 7 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros 24/07/00 09/10/72 4 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/08 17/11/83 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/17 30/12/79 6 Josué Costa 09/02/18 06/09/66 7 Camila Benites Bieleski Moré 20/04/18 21/05/92 8 Tamara Gomes Bernardes Silva 20/04/18 08/05/94 9 Adriana Keiko Yoshimura 23/04/18 28/09/86 10 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/18 24/06/83 ANEXO II RESULTADO DOS RECURSOS 1 AICIR DOS SANTOS VILHARVA INDEFERIDO 2 ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS DEFERIDO 3 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO DEFERIDO PARCIALMENTE 4 ELIANE MOURA DA SILVA DEFERIDO 5 ELIZABET FERREIRA MAZARIM DEFERIDO 6 ERIVALDO BEZERRA DEFERIDO 7 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS DEFERIDO 8 KATIANE GOMES DO AMARAL DEFERIDO 9 MARILDA AVELINO DOS SANTOS DEFERIDO 10 MARINALVA FLORES VALENSUELA INDEFERIDO 11 NAIR SANTOS MACHADO SILVA DEFERIDO 12 NEIDE AUGUSTO PEREIRA DEFERIDO 13 NILZA BARBOSA RAMOS DEFERIDO 14 SIMONE DE GODOY SANTANA DEFERIDO 15 STELA RAMOS FÉLIX DEFERIDO 16 SUELI APARECIDA DE PAULA DEFERIDO 17 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO DEFERIDO 18 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO DEFERIDO 19 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI DEFERIDO 20 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Dourados, 05 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ezilma de Almeida Godoy Durigon 3/20/1996 12/5/1971 2 Karla Raphaela Moraes de Matos 2/7/2007 2/1/1979 3 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto 2/7/2007 11/11/1980 4 Vera Lúcia Pereira Borges Silva 7/19/2007 8/28/1977 5 Elisa Dileta Romann 7/23/2007 9/12/1967 6 Tânia Clara Ebenritter 3/1/2008 7/13/1974 7 Françuila Macedo Moreira de Paula 11/1/2008 10/4/1970 8 Angela dos Santos Pereira 2/1/2011 1/29/1980 9 Elizabet Ferreira Mazarim 2/6/2017 7/8/1962 10 Maria Elida Brandão de Almeida 2/6/2017 8/4/1962 11 Irene Silva Marques 2/6/2017 4/2/1964 12 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 2/6/2017 7/1/1967 13 Márcia Gonçalves de Souza 2/6/2017 4/28/1969 14 Rosangela Fernandes Alves 2/6/2017 1/9/1970 15 Luzia Felipe de Sampaio 2/6/2017 11/4/1970 16 Lenice Gomes da Silva Matos 2/6/2017 4/2/1972 17 Sueli Aparecida de Paula 2/6/2017 6/3/1972 18 Rosimar Soares Teixeira Deboleto 2/6/2017 7/12/1972 19 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 2/6/2017 7/7/1973 20 Maria Marcia Dalsass Valeretto 2/6/2017 6/8/1977 21 Erivaldo Bezerra 2/6/2017 10/13/1980 22 Eliane Sorane Branco 2/6/2017 1/14/1981 23 Flavia Paula Nogueira Aranda 2/6/2017 7/3/1982 24 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 2/6/2017 7/1/1983 25 Renata Sabino Figueiredo 2/6/2017 7/13/1983 26 Francisca Leite de Moraes 2/6/2017 8/23/1984 27 Patricia de Castro Silva 2/6/2017 10/21/1984 28 Rosângela Pereira Serafim 2/6/2017 3/24/1985 29 Eliane Moura da Silva 2/6/2017 5/3/1985 30 Jaqueline Maria Santos 2/6/2017 5/23/1985 31 Danieli Libório de Alencar 2/6/2017 9/6/1985 32 Sidia Bonilha Pereira 2/6/2017 1/19/1986 33 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 2/6/2017 8/13/1986 34 Edna Fernanda de Souza Cardozo 2/6/2017 3/31/1987 35 Joseandre da Silva Almino 2/6/2017 10/4/1987 36 Débora Letícia Lins Martins 2/6/2017 9/5/1988 37 Nágylla Rosa dos Santos 2/6/2017 10/20/1988 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Cristinéia Freire da Silva 2/12/2007 7/11/1984 2 Ivani Pereira da Silva 2/13/2007 8/23/1974 3 Sandra Paes da Rocha Barbosa 5/15/2008 10/12/1965 4 Solange Aparecida Perentel Fabbro 1/21/2011 9/12/1970 5 André Luis Kunh 2/6/2017 6/24/1990 6 Viviane Silva Crepaldi 8/4/2017 2/4/1978 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 8/4/2017 4/21/1988 8 Camile Belido Espinosa 8/4/2017 2/14/1996 9 Mariane Campos Oliveira 2/8/2018 4/29/1993 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Tatiany Franchi Perrupato dos Santos 5/26/2008 11/1/1983 2 Adriano dos Santos Piornedo 8/2/2017 12/25/1978 3 Jussara Gonçalves Fonseca 9/12/2018 6/15/1985 4 Thais Regina de Almeida 9/12/2018 1/8/1993 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Paulo Ferreira de Souza 5/19/2000 1/25/1960 2 Gisely de Jesus Almeida 5/2/2002 3/3/1974 3 Marled Quadra Riquelme 7/20/2007 7/22/1970 4 Aglaides da Silva Batista Souza 7/20/2007 11/23/1971 5 Ariomar Soares Silva 7/23/2007 12/23/1966 6 Patricia de Matos Romera 7/23/2007 5/14/1983 7 Inaldi Marcia Silva 5/15/2008 10/11/1975 8 Edson Ferreira Lopes 7/29/2008 6/9/1981 9 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 11/1/2008 7/12/1984 10 Antonilda Pereira Mendes 10/4/2010 11/30/1968 11 Eder Cavalcante dos Santos 2/6/2017 2/9/1987 12 Thamara Alves Leite 2/6/2017 6/21/1987 13 Vitor Vieira do Nascimento 8/3/2017 5/22/1985 14 Tatiana Carvalho da Silva 8/3/2017 4/16/1986 15 Tamirys dos Santos Lino 4/20/2018 4/24/1989 16 André Nunes da Costa 4/23/2018 7/26/1984 17 Sueli Ortega dos Santos 9/12/2018 12/31/1966 18 Vanessa Cardoso da Silva Castilho Teno 9/25/2020 12/20/1979 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 5/1/2000 10/6/1976 2 Maria Juldete Munin 5/19/2000 8/28/1970 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 2/1/2002 5/14/1974 4 Rizoneire Santana Schultz Ribeiro 2/6/2007 5/26/1974 5 Sandra Andréia Dalzotto Lima 2/6/2007 3/29/1976 6 Viviane Silveira Doffinger 2/6/2007 3/31/1982 7 Maria Celma Pereira de Brito Marques 2/7/2007 10/2/1975 8 Nilza Barbosa Ramos 2/13/2007 10/21/1959 9 Neide Augusto Pereira 7/16/2007 8/14/1975 10 Ivanete Alves Nunes 7/23/2007 1/20/1969 11 Rosangela Abreu Dias 7/23/2007 1/17/1971 12 Jaqueline de Oliveira 8/6/2008 7/16/1971 13 Leila Arguelho da Silva Menezes 8/6/2008 12/10/1971 14 Maria Inês Ferreira Braga 9/25/2008 8/11/1961 15 Edna Pereira dos Santos Amorim 7/8/2009 1/10/1970 16 Luzineide Dantas da Costa 7/13/2009 3/14/1982 17 Jane Mary Benites Ortiz 2/1/2010 10/11/1972 18 Maria Aparecida Almeida Costa 10/1/2010 12/9/1965 19 Maria Lucia Cardoso Martins 1/18/2011 9/27/1969 20 Andressa Naiélle Pereira de Almeida 1/18/2011 6/17/1986 21 Adriana Camargo Silva 1/19/2011 7/28/1973 22 Fabiana Honório do Amaral França 1/20/2011 5/10/1977 23 Cristhiane Lima Leite 2/2/2011 6/13/1981 24 Lucineth Morel de Melo 2/6/2017 6/19/1966 25 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 2/6/2017 3/9/1968 26 Elizete Maria Franke 2/6/2017 4/12/1971 27 Daisa Infran 2/6/2017 10/22/1974 28 Andreia Cantalixto de Melo 2/6/2017 11/10/1976 29 Simone Aparecida da Silva 2/6/2017 6/14/1977 30 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 2/6/2017 8/3/1977 31 Idia Gauna Camargo de Campos 2/6/2017 7/23/1979 32 Marlene Santo Pietro 2/6/2017 10/5/1979 33 Jacimara Aparecida Mendes 2/6/2017 7/18/1980 34 Celma Espindola Torquato 2/6/2017 10/4/1982 35 Maria Ivone Costa 2/6/2017 12/17/1982 36 Danielle Cordeiro da Silva 2/6/2017 7/9/1983 37 Ana Carolina Sartori de A.Prado de Carvalho 2/6/2017 9/9/1983 38 Dilciane Maria Marafon 2/6/2017 3/26/1984 39 Casturina Martins de Ayala Nishi 2/6/2017 6/25/1984 40 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 2/6/2017 7/8/1984 41 Caroline Petit Aragão 2/6/2017 11/15/1985 42 Joice Camila dos Santos Kochi 2/6/2017 1/26/1988 43 Jessyka Kelly M.Samaniotto 2/6/2017 9/20/1988 44 Jaqueline Garcia Mendonça 2/6/2017 9/12/1989 45 Paula Diana Moraga Garrido 2/6/2017 6/30/1991 46 Mary Ane de Souza 2/6/2017 3/9/1992 47 Caroline de Castro Santos 2/6/2017 10/19/1992 48 Giliane Batista Melo 2/6/2017 9/4/1993 49 Marcia Monteiro Chaves 8/1/2017 6/12/1968 50 Elizete Rosa Vieira 8/1/2017 10/23/1969 51 Sandra Maria Duarte 8/1/2017 5/8/1975 52 Joziani Gonçalves de Araújo 8/1/2017 9/12/1979 53 Marinalva Flores Valensuela 8/1/2017 2/24/1981 54 Naira Dantas Piteri 8/1/2017 3/13/1982 55 Ana Paula Jorge da Silva Franco 8/1/2017 1/7/1986 56 Adriane Afonso 8/1/2017 5/21/1986 57 Gislaine Azevedo da Cruz 8/1/2017 8/7/1989 58 Karielly Ramirez Boeira 8/1/2017 6/3/1992 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Edvaldo Attilio Machado 6/29/2000 12/12/1969 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAL N° 05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecer nos dias 10, 11 e 12 de março, às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados MS, CEP 79830-220. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 09 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Anexo I Data - 10/03/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – SIM CLAS S. 1 JANETE ROCHA DA SILVA ***.401.141-** 504 504 49 168 2 ANA PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO BONFIM OLIVEIRA ***.067.031-** 504 504 26 168 3 SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ ***.678.981-** 151 11 47 27 4 ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO ***.084.351-** 24 132 49 26 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NÃO CLA SS. 1 ELOISA DA SILVA RODRIGUES ***.132.871-** 6000 6000 50 2000 2 LAURIANA APARECIDA DO VALE GRADE LEMES ***.987.541-** 6000 6000 41 2000 3 CARINE DA SILVA GARCETE ***.210.261-** 6000 6000 25 2000 4 LAURINDA CARDOSO PEREIRA ***.965.628-** 0 5400 54 900 5 VALDICE SEBASTIANA DO SANTOS ***.853.451-** 504 504 59 168 6 MARY KARLA MARTINELLI ORFEU ***.537.758-** 504 504 56 168 7 MARLENE FLORES VIEGAS MARTINS ***.810.161-** 504 504 52 168 8 JOSÉ ROBERTO PINCELA COSTA ***.361.911-** 504 504 50 168 9 ALICE GOMES FONSECA DA SILVA ***.277.251-** 504 504 45 168 10 SUZANA CRISTINA BRONZATI ***.618.041-** 504 504 44 168 11 IZABEL BOITA GOMES ***.723.631-** 504 504 44 168 12 EVA FATIMA GAUNA ***.669.911-** 504 504 42 168 13 ARACY FLORES NETA ***.048.231-** 504 504 39 168 14 ADRIANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ***.637.171-** 504 504 37 168 15 CLAUDIA LEOPOLDINA PEIXOTO RIBAS ***.094.381-** 504 504 36 168 16 YSIS VANESSA AZAVACHE GUILLÉN ***.599.602-** 504 504 30 168 17 ISABEL PRISCILA PEREIRA DA SILVA ***.266.231-** 504 504 28 168 18 JÉSSICA NATHALIA FONSECA DA SILVA ***.231.191-** 504 504 23 168 19 VALESCA CAROLINY GONZAGA RODRIGUES ***.353.821-** 504 504 23 168 20 CAROLINA CARDOSO LOUBET NUGOLI ***.251.441-** 504 504 22 168 21 SELMA DA SILVA GODOY ***.577.991-** 504 498 56 167 22 ANDRIELI MARTINS DZIUBATEY ***.924.959-** 504 498 25 167 23 FERNANDO SARATE DE OLIVEIRA ***.396.681-** 498 504 33 167 24 ALINE DO ESPÍRITO SANTO ZANFORLIN ***.067.041-** 498 504 25 167 25 ZILDA CRISTINA DA SILVA ***.611.661-** 492 504 39 166 26 PATRÍCIA VERÔNICA DE SOUZA ***.042.091-** 962 0 35 160 27 LETICIA FELICIANO FLORES ***.480.851-** 474 468 20 157 28 EDINEIA MARIA DOS SANTOS KONNO ***.283.221-** 180 730 48 151 29 ALINE PAVÃO ROSA ***.903.781-** 48 840 34 148 30 FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES ***.906.521-** 365 365 36 121 31 LUANA ARCE MIERES DA CONCEIÇÃO ***.425.591-** 504 66 -1 95 32 ROSELENE DA SILVA AMARAL ***.768.531-** 24 498 47 87 33 JULIANA PRANDINA MOREIRA ***.677.811-** 504 12 29 86 34 ADRIANA PEREIRA DA SILVA CORRÊA ***.053.691-** 504 6 38 85 35 LAYANE DESOUZA LEITE MARQUES ***.840.964-** 504 6 33 85 36 VERA LUCIA VIANNA ***.866.801-** 504 0 56 84 37 DIANORAH DEL CARMEN FARFAN ***.748.762-** 504 0 55 84 38 MICHELI CRISTINA PEREIRA ABOU HARB ***.961.171-** 504 0 40 84 39 KEZIA TAILINI DA SILVA GONÇALVES ***.857.581-** 504 0 19 84 40 ADRIANA DE JESUS BARBOSA ***.020.665-** 0 504 38 84 41 CLEIDE DIAS FIGUEIREDO ***.597.621-** 250 250 42 83 42 ROSIMEIRE DOS SANTOS ***.033.291-** 492 0 44 82 43 SOLANGE VILELA LEAL ***.491.961-** 10 468 52 79 44 MARE TEREZINHA CHAVES RAMIRES ***.758.011-** 450 0 54 75 45 CLEONIR CHERES DA CUNHA ***.553.211-** 0 444 58 74 46 SUELI MENDONCA RODRIGUES ***.580.861-** 8 430 47 73 47 LUCIENI APARECIDA ALVES LUIZ ***.268.381-** 240 180 -1 70 48 CLAUCI MARTINS DOS SANTOS ***.597.591-** 12 360 51 62 49 ELISABETE CRISTINA ARCAS ***.125.211-** 0 360 52 60 50 JUSSARA CORREA LOPES SOARES ***.839.651-** 16 336 53 58 51 MARLENE ORTIZ ***.616.861-** 0 342 42 57 52 ELIANE VILELA ROCHA ***.103.972-** 96 240 52 56 53 SANDRA DOS SANTOS ***.081.171-** 228 84 53 52 54 APARECIDA NEVES DA SILVA ***.447.071-** 77 227 48 50 55 MARIA APARECIDA VERMIEIRO ROJAS ***.719.561-** 0 301 43 50 56 ROSIMEIRE AMARILIO AJALA ***.887.941-** 18 276 50 49 57 MARIA LÚCIA MARQUES DA SILVA ***.933.631-** 18 271 50 48 58 MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ***.210.581-** 12 274 60 47 59 MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA ***.939.671-** 5 282 53 47 60 ODETEMELODELIMAALFONSO ***.781.841-** 0 276 54 46 61 MARIA CONCEICAO SOUZA DE OLIVEIRA ***.190.561-** 14 258 51 45 62 LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO ***.456.301-** 10 264 43 45 63 MARIA APARECIDA PORTO DOS SANTOS ***.030.811-** 256 12 48 44 64 LILIBETH KARINA CONTRERAS TORREALBA ***.573.022-** 132 132 46 44 65 YOLMAN ISMAEL PERALES ASCANIO ***.998.702-** 60 204 41 44 66 NILZA CABREIRA RIBEIRO ***.422.281-** 142 120 49 43 67 JANETE TEREZINHA RADAI ***.064.881-** 17 240 48 42 68 ROSA MACEDO DE ANDRADE ***.215.431-** 12 240 61 42 69 SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO ***.797.761-** 12 240 50 42 70 EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA ***.510.391-** 0 252 58 42 71 ELIANE APARECIDA CANELLO ***.823.741-** 0 255 47 42 72 DANNY RAFAEL FRANCO ARCILA ***.998.762-** 228 19 44 41 73 ZULEIDE MENDES GUERREIRO ***.787.611-** 132 108 61 40 74 MARGARIDA SALES DO NASCIMENTO ***.856.161-** 120 120 46 40 75 LÍDIA LÚCIA ALENCAR ***.566.901-** 120 120 43 40 76 EDSON ANDRADE ARAUJO ***.358.191-** 60 180 50 40 77 LUIZA LAURINDO GONÇALVES ***.818.401-** 0 240 53 40 78 LAUDEANI PEREIRA DE SANT"ANA CHAGAS ***.952.502-** 0 240 53 40 79 JACKELINE CAPILE GNUTZMANN MORTAIS ***.446.851-** 0 240 45 40 80 SONIA DE FATIMA SILVA ALVES ***.197.701-** 228 0 60 38 EDITAIS 2 Adoaldo Spessoto Rodeline 7/23/2007 8/14/1968 3 Carlos Roberto da Mota 10/1/2010 12/12/1977 4 Bruno Ferreira Campos 2/6/2017 1/27/1990 5 Maria Amábili Alves de Castro 2/9/2018 8/2/1983 6 Madecleide Rezende Gomes 9/12/2018 2/5/1986 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Clenir Salete Alves Zandoná 2/18/2002 4/16/1962 2 Marcos Sanches da Costa Machado 2/6/2017 6/7/1986 3 Letícia Berloffa Rodrigues 8/3/2017 9/13/1989 4 Rafael Ramos da Silva 3/12/2020 4/29/1993 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 1/16/2004 1/7/1969 2 Simone de Godoy Santana 7/25/2005 11/27/1977 3 Lucia Fabiana Miranda 8/7/2017 11/30/1981 4 Karine Schwingel Lange 8/7/2017 6/14/1984 5 Francielly de Souza Carvalho 8/7/2017 10/16/1988 6 Synailla Nayara da Silva Dengo 8/7/2017 3/27/1990 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marlise Florêncio de Miranda 2/18/2002 12/14/1970 2 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 5/13/2002 11/29/1967 3 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 7/19/2007 3/3/1983 4 Jesaias Campos do Carmo 5/29/2008 12/7/1968 5 Flávio de Paula 2/6/2017 5/17/1986 6 Anderson de Olveira Echeverria 2/9/2018 2/24/1980 7 Sheila Marques Oliveira 9/12/2018 3/27/1986 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 5/19/2000 7/10/1972 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 5/19/2000 8/26/1978 3 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros 7/24/2000 10/9/1972 4 Marcelo Rosales do Nascimento 5/26/2008 11/17/1983 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 8/4/2017 12/30/1979 6 Josué Costa 2/9/2018 9/6/1966 7 Camila Benites Bieleski Moré 4/20/2018 5/21/1992 8 Tamara Gomes Bernardes Silva 4/20/2018 5/8/1994 9 Adriana Keiko Yoshimura 4/23/2018 9/28/1986 10 Romulo Marcos Pinheiro Junior 9/12/2018 6/24/1983 NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUA ÇÃO NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUA ÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAIS Anexo II Data - 11/03/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 5 LETTÍCIA SOUZA CORRÊA ***.196.008-** 36 36 27 12 6 ADRIANO FELIZARDO RESINE ***.017.919-** 0 62 29 10 7 FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA ***.974.261-** 12 24 36 6 8 SANDRA SOARES DE ALMEIDA ***.134.601-** 0 30 52 5 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUA ÇÃO 81 MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO ***.510.941-** 12 216 FRANCISCA CARDOSO PERERIRA ***.782.091-** 10 216 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS ***.467.861-** 216 0 CLIVIA DE AZEVEDO ***.518.951-** 48 168 TANIA GOMES CANHETE ***.024.141-** 0 216 ELI ROSA LARA DA SILVA ***.054.621-** 46 166 MARCIA CRISTINA HERNANDES ***.857.991-** 20 190 ANA SANABRIA CHAVES ***.448.701-** 10 200 FATIMA ALVES SILVA ***.820.331-** 0 210 MARIA CLEIDE DE FARIAS ***.443.591-** 38 169 MARIA DONIZETTI FERMINO DA SILVA ***.551.218-** 24 180 MARIA DAS GRAÇAS BENITES CARMONA ***.767.941-** 24 180 BRUNA VERAO AGUIRRE ***.301.591-** 100 100 MARIA MAIA DE OLIVEIRA ***.264.841-** 31 169 TEREZA DE SOUZA MIRANDA ***.625.718-** 48 144 IRENE MARQUES PEREIRA SILVÉRIO ***.875.701-** 12 180 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ***.868.741-** 0 193 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO ***.780.581-** 0 188 VILMA CALISTRO MARTINES ***.443.171-** 96 84 DALVA DE MATOS SOUZA ***.390.431-** 60 120 EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS ***.814.081-** 24 160 GISELE SILVA CABANHE ***.072.161-** 10 170 NAIR LÚCIA ALENCAR DOS SANTOS ***.824.801-** 0 180 ROSANA DOMINGUES DE SOUSA ***.415.581-** 0 180 ELAENE SOARES DE ALMEIDA ***.534.521-** 132 46 NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS ***.886.781-** 44 133 DAMARIS FLORIANO DE MATOS SILVA ***.664.531-** 36 140 VALDETE PEREIRA DA SILVA CRUZ ***.630.791-** 0 176 NEI DE CASTRO ***.763.091-** 0 174 FATIMA VERÃO PEREIRA ***.590.551-** 120 48 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS ***.635.581-** 108 60 ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA ***.936.101-** 0 173 PATRICIA FRANÇA SOARES BEZERRA ***.019.521-** 0 173 ELENICE RODRIGUES DA SILVA ***.341.621-** 156 11 MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO ***.518.301-** 95 71 KLEBERSON SALINA DE SOUZA ***.474.361-** 144 12 IVONE MARIA DOS SANTOS ***.191.851-** 132 24 WALDEMAR DA SILVA ***.594.921-** 120 36 ROSIMERE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.389.021-** 12 144 CLAUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES ***.594.081-** 2 159 HILDA GONÇALVES DA SILVA ***.115.381-** 0 156 NEUZA DO CARMO DE SOUZA ***.461.691-** 144 11 LUCIA MADEIRO MACEDO ***.488.051-** 120 30 APARECIDA RICARTI ARAUJO ***.700.811-** 22 132 APARECIDA MARQUES LIMEIRA ***.816.461-** 0 150 SANDRA ARAGÃO ***.416.021-** 0 150 DAMARIS BISPO ***.504.151-** 144 0 SILVIA BARBO DA CRUZ ***.597.931-** 144 0 MARIA GRACIELA GARCIA DE PERALES ***.690.092-** 144 0 MARIA ILIANE DE SOUZA ***.994.999-** 96 48 ROSELEIDE SOARES E SILVA ***.448.551-** 72 72 JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA ***.933.751-** 48 96 DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA ***.649.841-** 48 96 VANESSA APARECIDA DE SOUZA ROCHA ***.447.721-** 48 100 MARIA IZABEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA ***.640.751-** 24 120 LOURDES CATALANO RODRIGUES ***.059.771-** 24 120 ROSAGELA RODRIGUES DA SILVA ***.856.431-** 24 120 EDER FERNANDES GUILHERME ***.885.411-** 0 144 EMILENE APARECIDA DE CASTRO SILVA DOMINGUES ***.742.511-** 72 67 ROSANA FLORENTINO ***.625.861-** 72 66 ELVIA DAYANA FRANCA DUARTE ***.910.171-** 36 104 MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA ***.407.151-** 20 120 CLOTILDE GATIS ***.688.051-** 18 120 ROSINEIA TARGINO DE MATOS ***.458.851-** 17 121 GISELDA PEREIRA DE NOVAES ***.602.201-** 0 143 REGIENE XAVIER DA SILVA ***.882.721-** 0 138 DINA ACOSTA ***.371.081-** 136 0 MARIA DA SILVA ***.641.287-** 132 0 MARCIA CRISTINA TEIXERA SOUZA ***.876.901-** 132 0 YESSICA JOSEFINA DELGADILLO YANEZ ***.749.412-** 104 30 CLÁUDIA CARDOZO ALVES DA SILVA ***.699.101-** 72 60 RAMONA SOUZA DOS SANTOS ***.157.462-** 36 96 SOLANGE BARBOSA DA SILVA SOUZA ***.521.461-** 36 96 JANICE PEREIRA DE SOUZA ***.216.921-** 22 114 MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS ***.546.671-** 15 120 IVONETE DA COSTA SILVA ***.481.501-** 11 124 ROSENI OSORIO DE CARVALHO SOUZA ***.488.201-** 0 132 SONIIA MARIA VILHALVA ***.551.101-** 0 132 ANA ROSA JOSÉ CHAPARRO ***.406.161-** 0 132 JOSIANE PEDRO FELICIANO ***.925.511-** 130 0 49 38 82 57 37 83 44 36 84 -1 36 85 43 36 86 48 35 87 46 35 88 39 35 89 42 35 90 51 34 91 65 34 92 49 34 93 23 33 94 53 33 95 53 32 96 45 32 97 39 32 98 48 31 99 50 30 100 46 30 101 47 30 102 51 30 103 48 30 104 34 30 105 40 29 106 56 29 107 35 29 108 56 29 109 51 29 110 65 28 111 58 28 112 58 28 113 36 28 114 48 27 115 43 27 116 42 26 117 50 26 118 63 26 119 32 26 120 39 26 121 51 26 122 59 25 123 53 25 124 44 25 125 47 25 126 42 25 127 54 24 128 43 24 129 32 24 130 47 24 131 50 24 132 59 24 133 53 24 134 32 24 135 54 24 136 53 24 137 44 24 138 39 24 139 43 23 140 41 23 141 39 23 142 54 23 143 58 23 144 39 23 145 46 23 146 41 23 147 63 22 148 50 22 149 48 22 150 33 22 151 43 22 152 57 22 153 38 22 154 43 22 155 38 22 156 59 22 157 45 22 158 45 22 159 41 22 160 31 21 Anexo III Data - 12/03/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 9 SANDRO ARANDA SUCKAR ***.637.821-** 0 24 42 4 10 CÍNTIA RODRIGUES DA SILVA ***.718.569-** 6 12 40 3 11 TAINARA SOARES DESOUZA ***.627.291-** 10 1 24 1 12 OSVALDO DANIEL PIRES DORIA ***.242.501-** 10 0 24 1 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇ ÃO 161 JOSIANE PEDRO FELICIANO ***.925.511-** 130 0 DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA MASUGOSSA ***.583.001-** 94 32 VENANCIA PINHEIRO DA SILVA ***.067.581-** 64 64 IRENE DA SILVA ***.663.321-** 48 80 SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA ***.880.508-** 30 96 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***.012.921-** 24 102 DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA ***.907.371-** 23 108 ANGELA MARIA DE AMORIM ***.060.561-** 18 108 MARIVETE BORGES LAZARIM ***.283.221-** 11 120 MAURICELIA REIS DE SOUZA ***.026.481-** 6 120 MARIA DE FATIMA PEREZ ***.179.701-** 2 126 IVANILDES SIQUEIRA DO AMARAL ***.866.641-** 120 0 NILDA ELIAS MARINHO ***.160.931-** 108 12 ANGELA NERIS DA SILVA ***.613.551-** 72 48 IRAIDES DINIZ COELHO ***.209.571-** 60 60 LUCIANA DA SILVA ***.616.021-** 24 96 REGIANE DA SILVA PEREIRA ***.243.981-** 24 96 MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA ***.106.421-** 20 100 REGINA RODRIGUES DE CARVALHO ***.054.191-** 8 115 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ***.329.491-** 5 120 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***.906.211-** 0 120 VERA LUCIA DE CARVALHO ***.290.661-** 0 120 ANA DA SILVA SANTOS ***.916.541-** 0 120 MARINETE CICERA LACERDA ***.822.001-** 0 120 JANETE DA SILVA GONCALVES ***.671.841-** 0 120 ELIANE APARECIDA DE SOUZA ***.196.868-** 0 120 KEILA MENANI ***.823.651-** 0 120 ANGELA RICARTI MACHADO ***.366.041-** 85 31 MARIA VÂNIA SANTOS DE SOUZA ***.337.179-** 84 30 MARIA ELANE CABREIRA ***.691.711-** 59 59 MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA ***.998.761-** 35 84 ROSELENA DO CARMO COSTA ALVES FERREIRA ***.946.131-** 30 84 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO ***.008.191-** 19 95 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA ***.597.048-** 11 108 MARIA APARECIDA ***.812.661-** 108 0 RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN ***.587.801-** 83 25 IVANI PEREIRA FERREIRA ***.162.681-** 72 36 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ***.211.231-** 48 65 GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS ***.433.171-** 36 72 SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO ***.459.201-** 36 72 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA ***.622.641-** 36 72 EDMARA ONOFRE DA SILVA ***.713.141-** 24 84 ROSELI BARBOSA DE SOUZA ***.177.951-** 24 84 FATIMA BARBOSA LOPES ***.056.361-** 21 91 DIRCE ANDRADE DA SILVA ***.795.931-** 12 97 BENICIA BENITES CARMONA ***.870.411-** 12 96 DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO ***.553.481-** 12 96 ROSILDA FERREIRA DA SILVA ***.046.061-** 12 100 MARIALUZANETEFALCÃO ALECAR ***.981.911-** 11 102 MARIA IVONE DA COSTA ***.543.802-** 10 100 CRISTIANE APARECIDA BATISTA ***.778.991-** 5 108 MARIA ZÉLIA DE LIMA CARDOSO ***.580.421-** 0 108 TEREZA MOREIRA DE CAMARGO ***.852.371-** 0 108 TÂNIA MARCIA DOS REIS ***.917.609-** 0 108 GESLAINE ANDREA MARQUES SCANDILHEIRO ***.862.918-** 0 108 FABIANE DA SILVA MARTINS AOKI ***.953.621-** 0 108 JAQUELINE CESARI LIMA ***.396.001-** 0 108 DENISE MACHADO DA SILVA PEREIRA ***.664.041-** 0 108 VIVIANE DA COSTA SILVA ***.392.311-** 90 14 MARIUZA PEREIRA DOS SANTOS ***.489.631-** 77 26 APARECIDA BELO DOS SANTOS SOUZA ***.905.161-** 54 51 CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES ***.383.931-** 48 54 BENEDITA ANTÔNIA DE OLIVEIRA BARROS ***.700.661-** 42 61 VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA ***.805.031-** 31 73 CLEIDE CUCATO LUIZ ***.571.601-** 24 78 SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA ***.867.521-** 22 85 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO ***.797.551-** 22 84 ANDRÉIA VITÓRIA DE AGUIAR LIMA ***.818.081-** 18 84 MARIAROSINALVADEAMORIM ***.190.291-** 11 96 NEUZA ALVES FERREIRA DOS SANTOS ***.745.382-** 10 96 JACKELINE CÂNDIA FERREIRA ***.838.021-** 9 94 ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO ***.125.271-** 6 96 ANA LÚCIA MAZARIM ***.973.661-** 0 102 MARIA DE FATIMA GARCIA DA SILVA ***.124.891-** 0 104 LUCIA PEREIRA LOPES SANTOS ***.584.441-** 0 102 LUCIANE PEREIRA DE ASSIS ***.823.151-** 0 102 CICERA JOSÉ DOS SANTOS ***.108.301-** 0 102 VANIA NASCIMENTO GAUNA SUZUKI ***.319.849-** 0 105 PAULA FERREIRA GOMES ***.804.391-** 0 105 SELMA DOMINGOS CALCA ***.829.951-** 0 102 31 21 162 38 21 163 30 21 164 49 21 165 54 21 166 47 21 167 51 21 168 39 21 169 50 21 170 41 21 171 65 21 172 46 20 173 54 20 174 39 20 175 61 20 176 46 20 177 43 20 178 52 20 179 45 20 180 40 20 181 65 20 182 53 20 183 51 20 184 47 20 185 41 20 186 40 20 187 39 20 188 44 19 189 48 19 190 58 19 191 43 19 192 52 19 193 48 19 194 59 19 195 54 18 196 43 18 197 50 18 198 39 18 199 55 18 200 47 18 201 45 18 202 58 18 203 56 18 204 57 18 205 57 18 206 51 18 207 49 18 208 43 18 209 49 18 210 60 18 211 37 18 212 63 18 213 62 18 214 50 18 215 49 18 216 34 18 217 34 18 218 33 18 219 41 17 220 44 17 221 54 17 222 38 17 223 48 17 224 48 17 225 64 17 226 48 17 227 44 17 228 47 17 229 45 17 230 51 17 231 40 17 232 44 17 233 53 17 234 52 17 235 48 17 236 45 17 237 42 17 238 40 17 239 37 17 240 37 17 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAL Nº 01/2021/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado a fim de compor o cadastro reserva para contratação temporária de professores habilitados, no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino de Dourados de acordo com este Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores será regido por este Edital, terá validade para o ano letivo de 2021, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Processo Seletivo Simplificado será para atribuição de aulas por contrato administrativo por prazo determinado, conforme artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 As inscrições para professores em Unidades Escolares no Campo serão feitas exclusivamente para as mesmas, devendo o interessado informar a opção no ato da inscrição, em campo próprio. 1.5 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, disponível em https://cpt.dourados.ms.gov.br/ nos dias 10 e 11 de março de 2021, sem possibilidade de prorrogação. O início das inscrições se dará às 00h01 do dia 10 de março e serão encerradas às 23h59 do dia 11 de março de 2021. 2.1.1 É de inteira RESPONSABILIDADE do candidato o preenchimento e a VERACIDADE das informações inseridas no ato da inscrição. 2.1.2 O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição eletrônica e enviar em plataforma devida conforme identificado neste edital. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o comprovante de inscrição. 2.1.3A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.1.4 O candidato deverá optar, no ato da inscrição, pela função de seu interesse de acordo com sua HABILITAÇÃO. 2.1.5 As funções a que se refere este edital são os seguintes: a) Professores de Educação Infantil: I) Centro de Educação Infantil Municipal – Bebês à Pré-Escola II) Escolas Municipais – Pré-Escola b) Professores de Anos Iniciais: I) 1º ao 5º ano II) 1ª e 2ª Fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) c) Professores com Habilitações Específicas: I) Arte: Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA II) Educação Física: Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA III) Língua Inglesa: Ensino Fundamental e EJA IV) Língua Portuguesa: Ensino Fundamental e EJA V) Matemática: Ensino Fundamental e EJA VI) História: Ensino Fundamental e EJA VII) Geografia: Ensino Fundamental e EJA VIII) Ciências da Natureza: Ensino Fundamental e EJA 2.1.6 É VEDADA a inscrição em mais de uma função. 2.2 Da habilitação. 2.2.1 Professor de Educação Infantil: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para Educação Infantil ou Normal Superior com habilitação para a Educação Infantil. 2.2.2 Professor de Anos Iniciais: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para Anos Iniciais ou Normal Superior com habilitação para Anos Iniciais. 2.2.3 Professor com habilitação específica: a) Arte: Licenciatura Plena com habilitação em Arte; b) Educação Física: Licenciatura Plena em Educação Física; c) Língua Inglesa: Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês; d) Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências da Natureza: Licenciatura Plena na área de atuação, com habilitação específica na disciplina de inscrição. 2.3 Das inscrições para candidatos com deficiência: 2.3.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico ou atestado expedido por médico especialista, a espécie, o grau ou o nível de deficiência. 2.3.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas surgidas aos portadores de deficiência, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, à capacidade de exercício das atribuições do cargo e da função pretendida. 2.4 Das inscrições para Unidades Escolares no Campo: 2.4.1 Os candidatos deverão optar, no momento da inscrição, por concorrer às vagas nas Unidades Escolares Urbanas ou no Campo (Escolas Rurais), sendo permitida somente uma dessas duas opções. 2.4.2 Optando pelas escolas no campo, terão preferência aqueles que residirem no distrito em que a escola está situada ou mais próximo do mesmo. 2.4.3 O candidato que optar pelas escolas no campo terá que escolher até 03 (três) Unidades Escolares no Campo, próximas a sua residência. 2.4.4 Encerrada a chamada dos candidatos classificados para as Escolas no Campo, as vagas poderão ser atribuídas aos candidatos classificados para as Escolas Urbanas. 2.4.5 Escolas Municipais no Campo: a) E.M. Agrotécnica Pe. André Capélli b) E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos c) E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva d) E.M. Dom Aquino Corrêa e) E.M. Fazenda Miya - pólo f) E.M. Geraldino Neves Corrêa g) E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté h) E.M. Pe. Anchieta i) E.M. Pref. Ruy Gomes 3 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 3.1 São considerados documentos de titulação: 3.1.1 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de doutorado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 720 horas, na área de Educação; 3.1.2 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de mestrado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.3 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.4 Diplomas, certificados ou atestado de conclusão de OUTRA GRADUAÇÃO, na modalidade LICENCIATURA, DIFERENTE da função ao qual concorre. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins; 3.1.5 Cursos de capacitação e formação continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, NÃO SOMATÓRIO, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.1.6 Cursos de capacitação e formação continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 40 horas, NÃO SOMATÓRIO, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.1.7 Cursos de capacitação e formação continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 20 horas, NÃO SOMATÓRIO, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.2 Durante o período de inscrição poderá o candidato editar suas informações no site. Após o término do período, a ficha de inscrição torna-se inalterável. 3.3 Os candidatos classificados serão chamados de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Secretaria de Educação, para apresentação e entrega da documentação informada no ato da inscrição, devendo apresentar documento original e cópia simples legível. 3.4 O candidato será ELIMINADO do Processo Seletivo se NÃO COMPROVAR os títulos (documentos) informados no ato da inscrição quando chamado por essa Secretaria, não cabendo recurso. 4 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1 O processo seletivo será classificatório. 4.2 Consta no Anexo I do presente edital tabela com valores de pontuação de cada critério. 4.3 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 4.4 A listagem com a classificação dos professores cadastrados será publicada no Diário Oficial em ordem decrescente da nota final. 5 – DO RECURSO 5.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas, Dourados MS, CEP 79830-220, das 07h30 às 13h30. 5.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 5.3 No recurso deverá constar: 5.3.1 Nome do candidato 5.3.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 5.3.3 Função pretendida no ato da inscrição 5.3.4 Motivo do recurso EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAIS 5.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretaria Municipal de Educação, e publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 6 – DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS 6.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função de docência na Rede Municipal de Ensino. 6.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 6.3 Ocupante de função de professor com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas. 6.4 Professor de apoio educacional ou professor intérprete. 6.5 Que não comprove habilitação para área de atuação. 6.6 Servidor que esteja readaptado provisória ou definitivamente. 6.7 Servidor cedido para outros órgãos ou unidades diversas da Prefeitura Municipal de Dourados. 6.8 Servidor licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 6.9 Servidor aposentado: a) Compulsoriamente b) Por invalidez 6.10 Servidor público do quadro administrativo. 6.11 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 7 – DA CHAMADA 7.1 No ato da chamada, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 7.2 O candidato, no ato da chamada, deverá obrigatoriamente apresentar comprovante da habilitação (original e cópia legível), de acordo com as exigências estabelecidas na legislação e neste edital, e originais e cópias legívisl dos títulos (documentos) informados no ato da inscrição. 7.3 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente ELIMINADO, sendo chamado o candidato subsequente. 7.4 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE à escola. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 7.5 A chamada será por Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Pública. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 7.6 A jornada de trabalho do professor será de até 20 (vinte) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. 7.7 Caso haja atrasos no período letivo, os professores contratados obrigar-seão a compensar a carga horária e os conteúdos das disciplinas para as quais foram contratados. 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edital, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 8.2 É vedada a realização de dois contratos simultâneos, com o mesmo contratado. 8.3 Em casos específicos e devidamente apreciados, a Secretaria Municipal de Educação poderá autorizar contratação superior a 20 (vinte) horas e inferior a 30 (trinta) horas. 8.4 O professor poderá ser contratado novamente nos seguintes casos: a) No caso de novas licenças legais do mesmo professor, priorizando a prática/ metodologia de ensino, desde que solicitado por meio de requerimento próprio, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Educação. b) Nos casos em que o professor tenha seu vínculo contratual encerrado antes do final do ano letivo, ele voltará para o final da lista classificatória, mediante requerimento próprio, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Educação, na devida ordem de protocolo. 8.5 A contratação do candidato estará condicionada ao ano letivo de 2021, com rescisão contratual durante o recesso escolar. 8.6 O professor, participante desse processo seletivo, que demonstrar rendimento insatisfatório, devidamente comprovado pela Direção e Conselho da Unidade Escolar, terá seu contrato rescindido, mediante ampla defesa e contraditório. 8.7 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a chamada em caráter temporário. 8.8 O professor (efetivo e não efetivo) que não quiser ou não puder assumir aulas, assinará o termo de desistência do processo seletivo, em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, estando ELIMINADO do Processo Seletivo. 8.9 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à Unidade Escolar designada, estará ELIMINADO desse processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente. 8.10 O professor que assumir aulas em mais de uma Unidade Escolar não poderá abandonar parcialmente as aulas, estando condicionado a deixá-las todas, observando o disposto no item 8.10. 8.11 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 8.12 O candidato classificado obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Educação. 8.14 As contratações de professores para a Educação Especial e Educação Escolar Indígena serão realizadas por meio de seleção própria. 8.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. 8.16 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I DO EDITAL 01/2021 QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃODE TÍTULOS 1 N° ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS COMPROVANTE QUANT. MÁXIMO VALORUN ITÁRIO PONTOS MÁXIMO 1. Pós-graduação 1.1 Título de Doutor em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 01 25 1.2 Título de Mestre em área 65 relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 01 20 1.3 Título de Especialista em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 02 10 2. Formação 2.1 Graduação em Licenciatura Plena em área DIFERENTE da exigida para a função a qual concorre. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 02 08 16 3. Curso de Capacitação / Formação Continuada 3.1 Cursos de Capacitação e Formação Continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, na área da educação, a partir de 2017 até 2021 Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 02 04 19 3.2 Cursos de Capacitação e Formação Continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 40 horas, na área da educação, a partir de 2017 até 2021. Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 02 03 3.3 Cursos de Capacitação e Formação Continuada, ofertados por Universidades, Faculdades, Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 05 01 Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 20 horas, na área da educação, a partir de 2017 até 2021. TOTAL DE PONTOS 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2021 Pessoa Física e Jurídica Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAIS Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 22051/2020 AJ COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA ME 12.077.852/0001-66 2 5 SAO FRANCISCO - VL D.A Outorga - 2020 - 669,63 22071/2020 ARI CARDOSO DE SOUZA 068.830.281-53 35 13 ALVORADA - PARQUE D.A Outorga - 2020 - 6.309,16 1157/2020 CIRO PEREIRA 272.195.340-00 20 12 VISTA ALEGRE - VL Auto SEPLAN - 2020 - 4.079,67 1274/2020 CLAUDINEI SCHNEIDER 062.182.609-09 1 22 VIEGAS - VL Auto SEPLAN - 2020 - 7.078,90 1784/2020 ELCIO LOPES DA SILVA 691.085.101-30 34 15 FLORIDA II - JD Auto SEPLAN - 2020 - 12.342,54 1414/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 68.283.621/0001-63 48 13 DOS JEQUITIBAS - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 4.201,05 1644/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 01.149.702/0001-02 71 6 NOVO HORIZONTE - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 4.936,65 1783/2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 01.149.702/0001-02 16 10 NOVO HORIZONTE - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.526,44 2250/2020 FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA 694.640.221-91 43 26 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI Auto SEPLAN - 2020 - 3.610,46 2254/2020 FELICIO MARCHETTI E IRINALDO DEVECCHI 037.242.809-63 2 6 JARDIM PARATI Auto SEPLAN - 2020 - 3.285,20 4158/2020 FERNANDO LUIZ DA MOTA E SILVA 036.197.056-07 68 7 ALVORADA - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 21.689,46 22015/2020 IVANILZA SOUZA SILVA 636.920.401-30 4 B CONTINENTAL - RESID. D.A Outorga - 2020 - 2.028,30 1178/2020 JOAO ITACIR FERNANDES CABRAL 164.801.801-78 O 5 CENTRO Auto SEPLAN - 2020 - 12.034,13 417/2020 JORGE TUCCERI 196.517.409-49 0 P/57 CHACARA 57 - PARTE Auto SEPLAN - 2020 - 1.410,57 1575/2020 JOSE GERALDO 356.474.501-72 31 10 NACOES I - PARQUE DAS Auto SEPLAN - 2020 - 6.700,23 1298/2020 LG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. 17.679.676/0001-56 7 4 DUBAI I - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.461,85 1179/2020 MARIA DA COSTA MENDES - ESPOLIO K P/13 CENTRO Auto SEPLAN - 2020 - 2.477,61 3285/2020 RAMAO CARDOSO NUNES 840.887.291-53 4 11 CHACARA FLORA Auto SEPLAN - 2020 - 5.873,29 1428/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 65 3 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 2.468,50 1292/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 68 2 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 11.039,10 1286/2020 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 19.651.695/0001-08 43 3 ESPLANADA - RESIDENCIAL Auto SEPLAN - 2020 - 2.543,40 1238/2020 SERGIO RIVELIN0 DOS SANTOS NOGUEIRA 762.745.511-15 109 15 AGUA BOA - JARDIM Auto SEPLAN - 2020 - 3.649,63 1616/2020 UHDE EMPACOTADORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO 33.183.088/0001-83 18 11 FLORIDA I - JD Auto SEPLAN - 2020 - 5.289,66 3286/2020 VALTER PEREZ CARNEIRO 554.895.081-91 24 9 ALVORADA - PARQUE Auto SEPLAN - 2020 - 9.050,06 3288/2020 Z & A - EMPREENDIMENTOS LTDA 24.604.019/0001-05 1 3 UNIVERSITARIO - JD Auto SEPLAN - 2020 - 43.440,29 Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito VALDIRENE FELIPE LOPES 793.388.101-78 537/2021 RUA ANTONIO LUIZ MARRA, 2985, CEP: 79.800-000 JD. CANAÃ III DOURADOS/MS D.A-Restituição/ Suprimento de Fundos - 2021 – 539,65. Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF N° 8, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes as tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo 370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal - CTM, o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para comunicar o sujeito passivo ALDEMIR DIAS DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 20.822.676/0001-78 e no Cadastro de Atividades Econômicas Municipal - CAE sob n° 1000137020, sob título do estabelecimento (nome de fantasia) Pezão Alinhamentos e titularidade de Aldemir Dias dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob n° 026.187.169-22, do início dos procedimentos fiscalizatórios documentados no processo n° 1.276, de 19 de janeiro de 2021 – Termo de Início de Ação Fiscal n° 1 / 2021 - sob Ordem de Serviço – OS nº 2, de 19 de janeiro de 2021, com o objetivo de apurar o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao período de 01/01/2019 a 31/12/2020 e, no caso de divergência a favor da Fazenda Municipal, efetuar o lançamento de ofício do crédito tributário devido e aplicar as sanções previstas na legislação tributária vigente, excluindo-se a espontaneidade da iniciativa do sujeito passivo em relação aos atos anteriores. Com base nos artigos 364 e 365 do CTM, fica o sujeito passivo intimado a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desse edital, os documentos a seguir relacionados, referentes ao período fiscalizado, sem prejuízo de que outros venham a ser solicitados posteriormente, no interesse da Fazenda Municipal: Declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscal (DEFIS), apurações mensais do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e seus comprovantes de recolhimento e guias municipais de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN recolhidos (próprios e retidos), quando houver. Os documentos devem ser encaminhados em formato digital para o e-mail da autoridade fiscal encarregada da ação fiscal: mailing.man@dourados.ms.gov.br, ou suas vias impressas podem ser entregues no horário de 7 a 12 horas, na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, n° 309, 2º andar Centro, aos cuidados da Auditora Fiscal de Tributos Municipais Mailing Feng Shu Man – matrícula 500912 e, não apresentando os documentos no prazo estabelecido, o sujeito passivo poderá ter a base de cálculo do ISSQN arbitrada, conforme estabelecido nos artigos 371, III, e 383, I, c, do CTM. Notifica-se ainda o sujeito passivo de que, por ter sido desenquadrado, de ofício, do regime de recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais - SIMEI, por ato administrativo da Receita Federal do Brasil, com efeito a partir de 01/01/2019, não contempla, desde o efeito de seu desenquadramento, a isenção prevista no artigo 4º, § 3º, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 – LC 123/06 e, portanto, com fundamento nos artigos 178 a 181 do CTM, incidem as Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica dos exercícios de 2019, 2020 e 2021, da qual é contribuinte, nos termos do art. 183 do CTM, com enquadramento na especificação 4.08. Consertos e manutenção em geral, da Tabela 1, do Anexo III, do CTM, cujo valor anual da taxa corresponde a R$ 279 (duzentos e setenta e nove reais) no exercício de 2019, R$ 286 (duzentos e oitenta e seis reais) no exercício de 2020 e R$ 298 (duzentos e noventa e oito reais) no exercício de 2021, conforme Notificação de Lançamento n° 351/2021, do processo n° 6.477, de 5 de março de 2021. O valor anual da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica é dividido em três parcelas cujos vencimentos ocorrem nos dias 20 de março, 20 de abril e 20 de maio do respectivo ano; coincidindo a data de o vencimento com dia não útil, será transferido para o primeiro dia útil subsequente e a guia de recolhimento deverá ser retirada na Central de Atendimento ao Cidadão ou emitida no endereço eletrônico www.issnetonline. com.br/dourados. O contribuinte que discordar do lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica poderá impugnar a exigência fiscal em até 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria que entender útil, juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas, na forma estabelecida nos artigos 459 e 460 do CTM, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, a ser protocolada na Central de Atendimento ao Cidadão no mesmo endereço e horário supracitados. Após o vencimento de cada parcela da Taxa de Fiscalização, não havendo o pagamento do tributo, efetuar-se-á a imediata inscrição do crédito tributário em dívida ativa, de acordo com o § 2º, do art. 459 do CTM. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/02/2021 e previsão de vencimento em 21/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, ERIK MENDES MIURA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 135/ FUNSAUD/2019 de 01 de Outubro de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, THIAGO SHINDI TANAKA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - HOSPITAL DA VIDA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 313/FUNSAUD/2020 de 19 de Novembro de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO MORENO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 153/FUNSAUD/2019 de 06 de Dezembro de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, IDILIO RAFAEL ESPINDOLA, do cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 071/ FUNSAUD/2015 de 23 de Julho de 2015, conforme quadro estabelecido na ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015.. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 033/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, FLAVIO LUNA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 149/ FUNSAUD/2017 de 16 de Outubro de 2017, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 DE MARÇO de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, JULIO CESAR DA SILVEIRA ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA FUNSAUD, destituindo do cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria Nº019/ FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL, destituindo do cargo de RESPONSÁVEL DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria Nº051/FUNSAUD/2020 de 03 de Março de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, destituindo do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, a qual a mesma foi designada através da Portaria Nº 065/FUNSAUD/2020 de 08 de Abril de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, GISELE MANVAILER SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, CLAUDIO MARTINS FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, JOCIANE DE SOUZA MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE EM LINHA ASSISTÊNCIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, DENISE REGINATO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE HOSPITAL DA VIDA, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 037/ FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor, LINDOMAR FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL DA VIDA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 062/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/ FUNSAUD/2015 DE 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2021 de 02 de Março de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o servidor, RICARDO ALVES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 090/ FUNSAUD/2020 de 29 de Maio de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 01/03/2021, revogados as disposições em contrário. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, JAQUELINE FOPPA SARATE, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 015/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2021 de 09 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, LUCIANA DOS SANTOS MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 025/ FUNSAUD/2019 de 07 de Março de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 09/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2021 de 09 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora, JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE RECEPÇÃO, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 078/ FUNSAUD/2018 de 09 de Outubro de 2018, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 09/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2021 de 09 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora, LIDIANE FELIX DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 09/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2021 de 09 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, MARCIO ROMEIRO DE ÁVILA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE RECEPÇÃO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 09/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2021 de 09 de Março de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 028 de 07 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor, RENATA DE RESENDE BECKER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 09/03/2021, revogados as disposições em contrário. ALEXSANDER GONÇALVES ALMEIDA Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 096/2020 – Tomada de Preços nº 006/2020 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS- na forma Presencial - tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, CEP 79.806-030, na cidade de Dourados-MS, no dia 26 de Março de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 08 de Março de 2021. Thiago Dias Matos Presidente da CPL - Portaria nº 0321/2020-FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 018/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE JOSÉ BENEDITO DA SILVA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 009/2021. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 008/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA O GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE DE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: AUTO ELETRICA GUAIRA LTDA CNPJ n° 15.487.515/0001-35 Valor total: R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 003/2021. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2021. MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2021 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2188/2020 79500 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios - Eireli Rua Maria Rosa de Souza, Q-11, L-26/ Residencial Oliveira II 2190/2020 79172 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios - EIRELI Rua 13 de Maio, Q-01, L-02/Residencial Oliveira II 101/2021 79478 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Cabral, Q-11, L-17/Residencial Oliveira II 2187/2020 79238 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Raimundo de Oliveira, Q-06, L-06/ Residencial Oliveira II 2189/2020 79428 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Raimundo de Oliveira, Q-09, L-09/ Residencial Oliveira II 2191/2020 13281 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Sabino Miranda da Silva, Q-12, L-B/ Residencial Oliveira II 129/2021 34546 Alzenir Simas do Amaral Rua Gumercindo Theotonio da Silva, Q-25A, L-11/Conj. Hab. Poravi II 162/2021 15939 Armando Rasselen Chaves e Esposa Rua Hayel Bom Faker, Q-07, L-AB3/Alto das Paineiras 2172/2020 94684 Cerrado Construções LTDa EPP Rua Da Abolição, Q-00, L-G/Parte Chacara LXV 2175/2020 8496 Construtora & Incoporadora Combase LTDA Rua Amael Pompeu Filho, Q-52, L-06/Parque Alvorada 2105/2020 98159 Eduardo José Manfio e outros Rua A, Q-00, L-13/REs. Pelicano 121/2021 50493 Empreendimento Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Naurelino Valerio de Andrade, Q-77, L-12/Jd. Novo Horizonte 114/2021 30220 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Salviano pedroso, Q-18, L-12/Parque dos Coqueiros 169/2021 29378 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Zeferino Vicente de Almeida, Q-05, L-05/ Parque dos Coqueiros 2156/2020 35152 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-55, L-20/Jardim Guaicurus 2158/2020 35054 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Duilio Aloi Q-68, L-08/Jardim Guaicurus 2159/2020 33194 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-38, L-06/Parque dos Coqueiros 2160/2020 35221 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua VEspasiano da Silva rocha Q-51, L-02/ Jardim Guaicurus 2161/2020 34931 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Walmir Soares Silveira, Q-44, L-25/ Jardim Guaicurus 2162/2020 34146 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Claudiomiro Martins, Q-35, L-25/Jardim Guaicurus 2163/2020 34638 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Claudiomiro Martins, Q-37, L-08/Jardim Guaicurus 2165/2020 34815 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua José Bonifacio Manoel de Almeida, Q-36, L-16/Jardim Guaicurus 2166/2020 35313 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua José Bonifacio Manoel de Almeida, Q-41, L-06/Jardim Guaicurus 2167/2020 34124 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Gumercindo Theotonio da Silva Q-31, L-03/Jardim Guaicurus 2138/2020 34060 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Benito Benites, Q-23, L-17/Jardim Guaicurus 2139/2020 34091 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Gumercindo theotonio da Silva, Q-27, L-22/Jardim Guaicurus 2140/2020 34110 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins, Q-31, L-15/Jardim Guaicurus 2141/2020 34821 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins, Q-36, L-02/Jardim Guaicurus 2142/2020 34809 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins, Q-36, L-10/Jardim Guaicurus 2143/2020 34963 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-05/ Jardim Guaicurus 2144/2020 34369 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua José Bonifácio Manoel de Almeida, Q-38, L-19/Jardim Guaicurus 2146/2020 34895 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Duilio Aloi, Q-64, L-26/Jardim Guaicurus 2147/2020 35052 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Duilio Aloi, Q-68, L-10/Jardim Guaicurus 2145/2020 34930 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Walmir de Soares Silveira Q-44, L-24/ Jardim Guaicurus 2148/2020 34882 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-64, L-13/Jardim Guaicurus 2149/2020 34861 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-59, L-18/Jardim Guaicurus 2150/2020 35142 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-57, L-15/Jardim Guaicurus 2151/2020 35367 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-55, L-19/Jardim Guaicurus 2152/2020 35368 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-55, L-20/Jardim Guaicurus 2154/2020 34845 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua VEspasiano da Silva Rocha Q-54, L-02/ Jardim Guaicurus 2155/2020 35151 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Q-57, L-24/Jardim Guaicurus 2192/2020 50439 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Lindalva Marques Maciel Ferreira, Q-68, L-13/Jardim Novo Horizonte 2174/2020 72341 Engef Construtora e Incorporadora Ltda Rua Alameda das Flores, Q-04, L-08/Jardim Aline 134/2021 7003 Franz Maciel Mendes Rua Aristidia Nunes França, Q-12, L-15/ Jardim Monte Carlo 168/2021 36754 Gilberto da Silva Rua Januário de Araujo, Q-09, L-10/Jardim Marcia 165/2021 33598 Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras, Q-12, L-07/Jardim Colibri 2186/2020 141643 GR Construtora e Incoporadora LTDA Rua Acacio Rolando Garcia, Q-62, L-A/ Parque Res. Pelicano 1983/2020 44769 Helio Pedroso Padilha Rua Vilso Gabiatti, Q-135, L-06/Jardim Agua Boa 2111/2020 70595 Irineu Giacometti e Esposa Rua Weimar Gonçalves Torres, Q-01, L-10/ Jd. Yoshikawa 1889/2020 6965 Jonis Alves Demamann e outros Rua Geronimo Marques de Mattos, Q-11, L-04/Monte Castelo 1890/2020 6966 Jonis Alves Demamann e outros Rua Geronimo Marques de Mattos, Q-11, L-03/Monte Castelo 164/2021 41584 José Carlos Mendes Gomes Rua Josué Garcia Pires, Q-03, L-05/Parque Nova Alvorada 112/2021 36397 José Domingos Ribeiro Rua Juscelino Kubstcheck, Q-19, L-16/ Jardim Marcia 111/2021 11015 José Hirochi Marbayashi Rua Cyro Mello, Q-05, L-01/Vila Eldorado 2180/2020 107726 LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA - EPP Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-06, L-27/ Jardim Dubai I 2181/2020 107719 LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA - EPP Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-06, L-23/ Jardim Dubai I 2182/2020 107797 LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA - EPP Rua Manoel Garcia Fernandes, Q-08, L-20/ Jardim Dubai I 102/2021 55683 Manoel Menino da Silva e outros Rua Major Capilé, Q-04, L-13/Jardim Ouro Verde 150/2021 29277 Marcio Tadashi Yokota Rua Pureza Carneiro Alves, Q-65, L-11/ Jardim Agua Boa 1868/2020 35051 Maria Ivonete Pereira Santos e outros Rua Duilio aloi, Q-68, L-11/Jardim Guaicurus 2120/2020 52972 Marlene Fonseca do Amaral Rua 29, Q-20, L-18/Altos do Indaiá 148/2021 68798 Otilia Ferreira Correa Rua Manoel Santiago, Q-09, L-B/Jardim Piratininga 264/2021 23976 Patrocinio Palacio Rua Frei Antonio, Q-131, L-26/Jardim Agua Boa 120/2021 141100 Paula Ribeiro dos Santos Rua Siena, Q-10, L-14/Vila Toscana 2 2169/2020 106577 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua Asa Branca, Q-77, L-03/Residencial Esplanada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2021 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 2171/2020 106681 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA Rua João de Barros, Q-81, L-10/Residencial Esplanada 2168/2020 106588 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Rua Asa Branca, Q-77, L-13/Residencial Esplanada 2170/2020 106687 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Rua João de Barros, Q-81, L-15/Residencial Esplanada 1492/2020 114716 Saad Lorensini e Cia Ltda Rua Elia Khalil Saad, Q-10, L-11/Jardim das Palmeiras 1493/2020 114715 Saad Lorensini e Cia Ltda Rua Elia Khalil Saad, Q-10, L-10/Jardim das Palmeiras 1494/2020 114718 Saad Lorensini e Cia Ltda Rua Elia Khalil Saad, Q-10, L-13/Jardim das Palmeiras 2183/2020 6768 Uniao Federal ( Fazenda Nacional ) Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/Parque Alvorada 2195/2020 10550 Via Norte Motores LTda - Me Rua Oliveira Marques, Q-05, L-17/Jardim Caramuru Dourados, 04 de Fevereiro de 2021 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 5251/2020 79417 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Josefa Calvacante da Silva,Q -08,L -29/ Residencial Oliveira 2. 5252/2020 79414 Abrigo Empreendimentos Imobiliários - Eireli Josefa Calvacante da Silva,Q -08,L -26/ Residencial Oliveira 2. 5416/2020 60504 Adalgisa Tavares Freitas e Outros Humaitá, Q- 31,L -07 / Jardim Santo André 5940/2020 38966 Adão Elcid Fernandes Rodrigues Alcides José de Macedo,Q -47,L -03/PQ. Das Nações 2 5800/2020 30589 Ademar Modesto Paulo Dias e outros Andrelino Pinto Golçalves,Q -17,L -13/ PQ. Dos Jequitibás. 4980/2020 72483 Adriana Augusto Cavaletti Duque de Caxias,Q -02,L -07/ Jardim Aline 5531/2020 30703 Airton José Seibert e Outros Silidonio Verão,Q -163,L -10/ Jardim Água Boa 6197/2020 37027 Aka Participações em Sociedades Comerciais João Borges,Q -05,L – 14/ Jardim João Paulo. 5526/2020 46373 Aldevina Jovina de Azevedo Gonçaves Adelina Rigotti,Q -100,L -15/ Jardim Água Boa. 4911/2020 85160 Alessandra Aparecida Marques da Silva Antonio Vieira Lima,Q -04,L -02/ Residencial Dioclecio Artuzi 1 5524/2020 103142 Alfredo Lucas Becher Ribas e outros Ramão Gomes de Mattos,Q -54,L 19ª/ Parque Alvorada. 5888/2020 59094 Aloncio Alves Miranda Roma,Q -20,L -01/ Vila Almeida 5938/2020 38975 Altair Cardoso Patrocínio Vitor Garcia,Q -47,L -11/ PQ. Nações 2 6100/2020 59073 Ana Ferreira de Santana Edgar Xavier de Matos,Q – 01,L -08/ Jardim Itália. 6143/2020 6612 André Luiz Melhoranca e Outros Ranulfo Saldivar, Q – 37,L – 16/ Parque Alvorada. 6112/2020 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira,Q – 8ª,L -09/Vila Planalto. 5992/2020 30272 Antonio Marcos Maidame Maneco de Melo,Q -18,L -21/ Parque Nova Dourados 5912/2020 22492 Antonio Meurer Belo Horizonte,Q -08,L -04/ Vila Erondina 5535/2020 23256 Aparecido Geraldo Matoso Bela Vista,Q -123,L -14/ Jardim Água Boa 5948/2020 42465 Associação dos Empresários Gráficos da Grande Dourados Luiz Edygidio de Cerqueira,Q -20,L 00/ PQ. Nova Dourados. 4357/2020 9434 Carlos Mauricio Gonçaves Olívio Waldemar Becker,Q -86,L -23/ Parque Alvorada 5969/2020 1803 Cezar Lucchesi Helio Vasques,Q -04,L -03/ Jardim Florida 2 5577/2020 11701 Chigusa Nasu e outros Aquidauana,Q -06,L -11/ Vila Planalto 5994/2020 113027 Cidade Jardim1 Dourados Empreendimentos e SPE LTDA. Maria Fioramonte Zanetti,Q -46,L -28/ Cidade Jardim 1 5949/2020 132888 Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul Olga Barroso da Silva,Q -19,L -07/ Izidro Pedroso. 5956/2020 77488 Conceição Maria Araujo Neinaldo Souza de Oliveira,Q -11,L -18/ Parque do Lago 2 3999/2020 142893 Cooperativa de Credito, Poupança e Investimentos. Padre Eldson Nogueira Lima, Q -00,L -17/ Parque Resid. Pelicano 5254/2020 107088 Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA Joinville,Q -03,L -05 /Vival Dos Ipês. 5255/2020 107087 Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA Carlos Andersom Monteiro de Almeida,Q -03,L 04/ Vival dos Ipês. 5264/2020 28582 Debóra Juliana Ferbonio Paim José Patrocinio,Q –F,L -08/ Vila Martins. 5966/2020 24214 Dep.Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael,Q -04,L -09/ Jardim Manoel Rasselen 4378/2020 9234 Diegho Brachmann Luiz Claudio Goelzer,Q -75,L -04/ Parque Alvorada 6098/2020 1445 Edilson Golçaves da Silva Antonio Alvez Rocha, Q-25,L -17/ Jardim Florida 2. 5939/2020 38972 Edilson Pereira Viera e Esposa Patrocínio Vitor Garcia,Q -47,L -08/ PQ. Nações 2 6104/2020 60654 Edvagner Venceslau de Lima e Outros Negreiros, Q – h,L -01/ Vila Vieira. 4457/2020 66490 Edward Azambuja Peral e outros Estrada Dourados,Q 13,L 18/ Jardim das Primaveras 4134/2020 29750 Elias Alves Teixeira Josué Garcia Pires,Q -92,L -21/Jardim Água Boa 5965/2020 44788 Eliude da Silva e Bruna da Silva N. Teoro Adelina Rigotti,Q -04,L -10/Jardim Manoel Rasselen 4446/2020 97119 Emilio Issamu Issamu Hirama Cornélia Cerzosimo de Souza,Q -00,L –P18 /Chacara parte 18 3868/2020 34626 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifacio Manoel de Almeida,Q -37,L -22/ Jardim Guaicurus 6114/2020 29294 Espolio Adelina Rigotti Maria De Carvalho,Q – 157,L -04 /Jardim Água Boa. 6015/2020 39625 Espolio de Filomeno João Filho Andrelina Viela Reis,Q – 84,L -14/ Parque das Nações 2. 5944/2020 27880 Espolio de Oscar Ferreira de Souza Palmeiras,Q -33,L -02/ Jardim Santo André 4355/2020 9467 Expedito Coelho de Souza Olívio Waldemar Becker,Q -87, L -14/ Parque Alvorada 4365/2020 9345 Fernanda de Fátima Francener Arthur Frantz,Q -79,L -27/ Parque Alvorada 5873/2020 33873 Fertipol Industria Comercio e Representações e LTDA. Tatsuo Suekane,Q -53,L -17/ PQ. Dos Jequitibás 5874/2020 33874 Fertipol Industria Comercio e Representações e LTDA. Tatsuo Suekane,Q -53,L -18/ PQ. Dos Jequitibás 5875/2020 33875 Fertipol Industria Comercio e Representações e LTDA. Tatsuo Suekane,Q -53,L -19/ PQ. Dos Jequitibás 6215/2020 91882 Flavio Rodrigo Montilha e Outros Mustafa Saleh Abdo Sater,Q – 08,L -08/ Novo Parque Alvorada. 5263/2020 114297 Francisco Araujo Leônidas Alem,Q -02,L -02/Brasil 500 5941/2020 49257 Geraldo Basílio Silveira Alcides José de Macedo,Q -46,L -08A/ PQ. Das Nações 2 5258/2020 135469 Hermete Rigotti e outros Monte Castelo,Q -002,L B2/ Jardim Água Boa. 4290/2020 2411 Heuler D Andrea e Adriane D Clariano Cássio Vanderlei Tetila,Q -25,L -15/Altos do Indaiá 6111/2020 8445 Hildebrando Menezes Almeida Barão do Rio branco,Q – 03,L – 07/Vila São José. 5931/2020 38723 Ilson Pereira Mariano Francisco Areco,Q -125,L -18/ PQ. Nações 2 5883/2020 54046 Janis Naglies Faker e outros Joaquim Alves Taveira,Q -09,L –B/ Vila Progresso 5927/2020 19634 João Batista de Toledo Joaquim Teixeira Alves,Q -20,L -18/ Jardim Climax 5952/2020 4640 Joaquim Ferreira da Silva Manoel Gabriel da Costa,Q -15, L -06/ Jardim Florida 1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 4289/2020 2417 José Azarias Freire de Souza Rua 11,Q -25,L -08/ Altos do Indaiá 6096/2020 80995 José Elias Moreira Paulo Roberto Rigotti, Q – 00,L -13/ Jardim Universitário. 6008/2020 24849 José ferreira Do Nascimento Iracema, Q – 14,L -17/ Vila Vista Alegre. 5958/2020 24107 José Jayme Diogo Insabral Manoel Rasselen,Q -09,L -09/ Jardim Manoel Rasselen 6105/2020 60629 José Marques de Souza 1º de Abril nº 630, Q-F,L – 14/ Vila Viera. 3208/2020 42688 José Pereira da Silva Francisco Luiz Viegas,Q -04,L -09/ Vila São Francisco. 5858/2020 32646 José Vieira de Almeida Silvano Olidio da Silva,Q -44,L -13/ PQ. Dos Jequitibás 5964/2020 22635 Joselita Souza dos Santos e outros Teófilo Rodrigues, Q -05,L -03/ Vila Almeida 5945/2020 28650 Jovino José da Silva João Carneiro Alves,Q -28,L -01/ Jardim Água Boa. 6140/2020 40814 Keiko Nishikawa Alegrete,Q – 13,L – 24/Jardim Jóquei Clube. 4114/2020 107752 LG Empreendimentos Imobiliários e LTDA EPP Manoel Garcia Fernandes,Q -07,L -09/ Jardim Dubai 1 5902/2020 57540 Lidia Fernandes Rio Brilhante,Q -98,L -16/ Jardim Água boa 6120/2020 8143 Luiza Marques Dantas Manoel Santiago, Q – 06,L 12/ Residencial Ypacarai. 5930/2020 39193 Marcelo Silva Barbosa e outros Maria Aparecida Go. Cerqueira, Q -135,L 19/ PQ. Nações 2 5943/2020 29036 Márcia Maria Simão Bicalho João Damasceno Pires,Q -37,L -17 Jardim Água Boa. 5391/2020 43530 Maria Cenha Rodrigues Miranda Ayrton Senna,Q -16,L -06/ Jardim Santa Maria. 5950/2020 21488 Maria Claudia da Costa São Francisco,Q -17,L -06/ Jardim Itália. 5851/2020 32626 Maria Cristina Ferraz Lopez e outros Idelfonso Pedroso,Q -43,L -11/ Pq. Dos Jequitibás. 5996/2020 38971 Maria do Carmo Silva S06,Q -47,L -7B/ PQ das Nações 2 5880/2020 10043 Maria Luiza dos Santos Hayel Bom Faker,Q -04,L -01/ Alto dos Paineras. 5901/2020 45278 Matheus de Souza Oliveira Noca Sauzacker,Q -97,L -25/ Jardim Água Boa. 5935/2020 24459 Mauro T. de Siqueira e Antonia B. de Albuquerque Apolinário Silva Ramos,Q -56,L -27/ Vila Cachoeirinha 5967/2020 4821 Maximiano Ribeiro Pedroso George Alberto Gomes,Q -04,L -08/ Jardim Florida 1 4039/2020 18461 Milton Oscar da Silva Paissandu,Q -46,L -04/ Jardim Ayde 5818/2020 31357 Nara Regina Severo e outros Antonio Nunes da Silva,Q -27,L -02/ PQ dos Jequitibás. 6097/2020 46870 Nilce Alvez de Almeida Bela Vista, Q – 90,L – 18/ Jardim Água Boa. 3568/2020 36357 Nivaldo de Araujo Petelin Januario de Araujo,Q -21,L -03/ Jardim Márcia. 5986/2020 1804 Nivaldo Moro Helio Vasques,Q -04,L -04/ Jardim Florida 2 4358/2020 9458 Noeli das Graças Dias Do Prado Grauth Arthur Frantz,Q -86,L -11/ Parque Alvorada 3386/2020 27028 Osvaldo Caldas da Rocha Desfino Garrido,Q 144,L -09/ Vila Industrial 6027/2020 119667 Ovidio Dias de Souza Bahia, Q – 7,L -06/ Distrito de São Pedro. 5955/2020 44097 Pascoal Moreira da Silva Porto Alegre,Q -12,L -14/ Jardim Itália. 4429/2020 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara,Q -23,L -14/ Parque Alvorada 4311/2020 3115 Pedro Hissao Abe Sidinez Peireira de Almeirda,Q -35,L -16/ Altos do Indaiá 6032/2020 47942 Petrobras Distribuidora S.A Marcelino Pires,Q -112,L -01 Centro. 4428/2020 6468 Priscila Vila Boas Fernandes da Silva e Outros Antonio Spoladore,Q -25,L -06/ Parque Alvorada 5954/2020 30257 Ramão Cristino Pereira Jesus Maneco de Melo,Q -12,L -23/Parque Nova Dourados. 6030/2020 97594 Reginaldo Gonçaves dos Santos e outros José Candido de Carvalho , Q-01,L – 01 Flor de Maio. 4568/2020 104689 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Jaburu,Q -23,L -10/ Residencial Esplanada 4586/2020 104953 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Condor,Q -36,L -01/ Residencial Esplanada 6102/2020 61495 Rosangela de Freitas Souza Alves e Outros Silidonio Verão,Q -13,L – 07/Vila Dona Erondina 2 5259/2020 14385 Rosimeire Aparecida Santos Lima. João Paulo Garcete,Q- 20,L -03/ Jardim Monte Líbano. 4352/2020 9504 Ruddi Savio Santos Grion e Outros João Demmann Filho,Q -89,L -33/ Parque Alvorada 3749/2020 114971 Saad Lorensini e CIA LTDA Elia Khalil Saad,Q -14,L -12/ Jardim das Palmeiras 3750/2020 114968 Saad Lorensini e CIA LTDA Elia Khalil Saad,Q -14,L -11/ Jardim das Palmeiras 3754/2020 114906 Saad Lorensini e CIA LTDA Elia Khalil Saad,Q -13,L -10/ Jardim das Palmeiras 5200/2020 132373 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -06/Terra Dourada 4. 5201/2020 132374 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -07/Terra Dourada 4. 5202/2020 132375 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -08/Terra Dourada 4. 5203/2020 132376 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -09/Terra Dourada 4. 5204/2020 132377 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -10/Terra Dourada 4. 5205/2020 132378 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -11/Terra Dourada 4. 5206/2020 132379 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -12/Terra Dourada 4. 5207/2020 132380 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio Moraes dos Santos, Q – 07,L -13/Terra Dourada 4. 5208/2020 140312 Saad Lorensini e CIA LTDA Joaquim L. Filho,Q – 08,L -01ª/Terra Dourada 4 5209/2020 140313 Saad Lorensini e CIA LTDA Joaquim L. Filho,Q – 08,L -02ª/Terra Dourada 4 5210/2020 132397 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 03/ Terra Dourada 4 5211/2020 132398 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 04/ Terra Dourada 4 5212/2020 132402 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 05/ Terra Dourada 4 5213/2020 132403 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 06/ Terra Dourada 4 5214/2020 132404 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 07/ Terra Dourada 4 5215/2020 132405 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 08/ Terra Dourada 4 5216/2020 132407 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 09/ Terra Dourada 4 5217/2020 132706 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 10/ Terra Dourada 4 5218/2020 132707 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 11/ Terra Dourada 4 5219/2020 135007 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 12/ Terra Dourada 4 5220/2020 135008 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 13/ Terra Dourada 4 5221/2020 135009 Saad Lorensini e CIA LTDA Josefa Francisca de Alencar Pereira,Q – 08,L – 14/ Terra Dourada 4 5222/2020 132479 Saad Lorensini e CIA LTDA Esnst Ferter,Q-13, L–01/Terra Dourada 4 5223/2020 132492 Saad Lorensini e CIA LTDA Esnst Ferter,Q-13,L–016/Terra Dourada 4 5224/2020 132493 Saad Lorensini e CIA LTDA Esnst Ferter,Q-13,L–017/Terra Dourada 4 5225/2020 132499 Saad Lorensini e CIA LTDA Francisco Rocha Junior,Q – 14,L – 06/ Terra Dourada 4 5226/2020 132500 Saad Lorensini e CIA LTDA Francisco Rocha Junior,Q – 14,L – 07/ Terra Dourada 4 5227/2020 132501 Saad Lorensini e CIA LTDA Francisco Rocha Junior,Q – 14,L – 08/ Terra Dourada 4 5228/2020 132502 Saad Lorensini e CIA LTDA Francisco Rocha Junior,Q – 14,L – 09/ Terra Dourada 4 5229/2020 130014 Saad Lorensini e CIA LTDA Alcides José de Macedo,Q – 14,L -10/ Terra Dourada 4 5230/2020 132503 Saad Lorensini e CIA LTDA Alcides José de Macedo,Q – 14,L -11/ Terra Dourada 4 5231/2020 132509 Saad Lorensini e CIA LTDA Egido Nonato,Q – 14,L – 18/ Terra Dourada 4 5232/2020 132510 Saad Lorensini e CIA LTDA Egido Nonato,Q – 14,L – 19/ Terra Dourada 4 5233/2020 132511 Saad Lorensini e CIA LTDA Ernst Ferter,Q – 14,L – 20/ Terra Dourada 4 5234/2020 132513 Saad Lorensini e CIA LTDA Ernst Ferter,Q – 15,L – 01/ Terra Dourada 4 5235/2020 132514 Saad Lorensini e CIA LTDA Ernst Ferter,Q – 15,L – 02/ Terra Dourada 4 5236/2020 132521 Saad Lorensini e CIA LTDA Egido Nonato,Q –15,L – 09/ Terra Dourada 4 5237/2020 139436 Saad Lorensini e CIA LTDA Alcides José de Macedo,Q -15,L -10ª/ Terra Dourada 4 5238/2020 132529 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio de Moraes dos Santos,Q -15,L -12/ Terra Dourada 4 5239/2020 132531 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio de Moraes dos Santos,Q -15,L -13/ Terra Dourada 4 5240/2020 132533 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio de Moraes dos Santos,Q -15,L -14/ Terra Dourada 4 5241/2020 132552 Saad Lorensini e CIA LTDA Ernst Ferter,Q -15,L -19/ Terra Dourada 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.366 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata de nº 008. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h 20 min, reuniram-se através da plataforma online Google Meet, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em reunião extraordinária, presidida pela presidente deste Conselho, Sr.ª Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino. Estavam presentes os conselheiros: Carlos Arturo Valiente Filho (UNIGRAN), Marísia de Paula Brandão Martins (SEMAS), Ana Paula de Campos Arruda (SEGOV), Andrea Luiza Guirardi Pereira (SEGOV), Sueli Aparecida da Rocha (NUCRESS), Perlla da Silva Buarque Gusmão Gamarroz (NUCRESS), Rosane Franciose de Carvalho (Pastoral da Pessoa Idosa), Cícera Pereira de Lima (SEMED), Vanessa Verão Doffinger (SEMED) e Daiane Marilu Ranzi Dias, secretária executiva da Casa dos Conselhos, onde foi discutida a seguinte pauta: 1- Apresentação do extrato do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, 2- Edital de chamamento público, 3- Reestruturação das Comissões. 1- Apresentação do extrato do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: A reunião iniciou se com as boas vindas da presidente Elizandra que informou sobre o recebimento do demonstrativo do extrato da campanha “Declare seu Amor”, em que foi arrecadado o valor de R$ 288.528,96 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, afirmando ser um saldo positivo para o primeiro ano de campanha, fato que todos os conselheiros concordaram e se mostraram animados. Elizandra passou a palavra para a conselheira Ana Paula para passar as informações sobre o credenciamento das entidades e informou que o Ministério Publico questionou o Conselho sobre esse assunto, sendo respondido que na época não havia recebido o extrato e o Fundo não tinha recursos. 2- Edital de chamamento público: Ana Paula cumprimentou a todos e explicou que deverá ser aberto um Edital publicado em Diário Oficial para credenciar as entidades no CMDPI, pois as mesmas são credenciados no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), explicou ainda que o edital deve ficar aberto por um período de 15 dias úteis para cumprir com o principio de publicidade. Esse edital deve ser feito pela Comissão de Legislação e Normas do CMDPI e deve conter um checklist de documentos e prazo para a entrega pelas entidades, para que depois o Conselho faça a análise e credencie a entidade por 1 (um) ano. Feito o credenciamento, o Conselho emite o certificado e após essa regularização, a Comissão de Fundos do Conselho fará a partilha dos recursos dentro da Política da Pessoa Idosa. Elizandra seguiu a reunião informando que no mês de maio houve a publicação em Diário Oficial da inclusão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho através da Lei 4498 de 30 de abril de 2020, publicado em 27 de maio de 2020, reestruturando o Conselho e diante isso, se faz necessária uma reorganização da composição da comissões, passando para a próxima pauta. 3- Reestruturação das Comissões: Elizandra explicou que conversou com o conselheiro Oldemar Lutz (OAB) para incluí-lo nas comissões pois o mesmo não poderia participar desta reunião e foi feito da seguinte forma: O conselheiro Oldemar ficou como coordenador das comissões de Legislação e Normas do CMDPI e de Fundos e como membro da comissão de Acompanhamento e Monitoramento. Elizandra reforçou a questão de que os conselheiros não podem ter vínculos para participar das comissões e desta forma solicitou as conselheiras Vanessa (SEMED) e Perlla (NUCRESS) para fazerem parte de outras comissões que estavam com poucos membros e ambas se dispuseram, ficando Vanessa nas comissões de Fundo e de Acompanhamento e Monitoramento e a conselheira Perlla na comissão de Orçamento e Finanças. Elizandra pediu a Daiane para fazer a leitura da composição das comissões após a nova reestruturação das comissões. A leitura foi feita e todos concordaram. Diante disso, uma nova resolução será feita para publicação em Diário Oficial. Elizandra aproveitou para informar que irá reiterar os ofícios para a Secretaria de Saúde e AGEHAB solicitando novos membros e questionou se algum conselheiro gostaria de usar a palavra e Sueli informou que o Lar do Idoso foi contemplado pelo projeto do Banco Itaú para aquisição de equipamentos e que o Lar continua fechado para visitas. Informou ainda, que reiniciaram as triagens, sendo realizado um protocolo de isolamento por um período de dez dias para que após isso seja feita a inserção do idoso ao convívio e que o Lar segue sem nenhum caso de coronavirus devido aos cuidados que estão sendo tomados. Elizandra parabenizou a equipe do Lar do Idoso e finalizou a reunião informando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 17 desse mês. Sem nada a mais para acrescentar eu, Daiane Marilu Ranzi Dias, secretária ad hoc, registrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino Marísia de Paula Brandão Martins (SEMAS) (SEMAS) Carlos Arturo Valiente Filho Vanessa Verão Doffinger (UNIGRAN) (SEMED) Rosane Franciose de Carvalho Cícera Pereira de Lima (Pastoral da Pessoa Idosa) (SEMED) Sueli Aparecida da Rocha Perlla da Silva Buarque Gusmão Gamarroz (NUCRESS) (NUCRESS) Ana Paula de Campos Arruda Andrea Luiza Guirardi Pereira (SEGOV) (SEGOV) Daiane Marilu Ranzi Dias Secretária Executiva – Casa dos Conselhos ATA - CMDPI 5243/2020 132559 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio de Moraes dos Santos,Q -16,L -06/ Terra Dourada 4 5244/2020 132560 Saad Lorensini e CIA LTDA Antonio de Moraes dos Santos,Q -16,L -07/ Terra Dourada 4 5245/2020 139442 Saad Lorensini e CIA LTDA Alcides José de Macedo,Q – 16,L -09B/ Terra Dourada 4. 5246/2020 130020 Saad Lorensini e CIA LTDA Alcides José de Macedo,Q – 17,L -02/ Terra Dourada 4 5554/2020 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Publico 13,Q -20,L -21/ Sitiocas Campo Bela 1 e 2 5556/2020 84250 Sebastião Batista da Silva Corredor Publico 12,Q -20,L -22 Sitiocas Campo Belo 1 e 2 5832/2020 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva,Q -36,L -06/ PQ. Dos Jequitibás 4941/2020 35609 Wilson Michels Leite Engracia Xavier de Matos,Q 04,L -06/ Jardim Cuiabá. 5975/2020 26018 Yoshomi Togoe Marechal Rondom,Q -1227,L -22/ Vila Industrial. Dourados, 04 de Fevereiro de 2021 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D GRADELA & REGIANNI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Consultório Odontológico localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1554, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MANOEL PEREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’’-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 2.400,00 m², e Construção de Aterro de Passagem localizada no Lote Nº 31 da Quadra Nº 53 –Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL