QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.017 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 2.732, de 08 de junho de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital Nº 014/2008 e retificado através do Edital Nº 015/2008.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.732, de 08 de junho de 2011.
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF
CACHOEIRINHA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA
HILDA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF
PARQUEDASNAÇÕESII)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF
MARACANÃ)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO
VERDE)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDMARIGOMESDASILVA
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF
SELETA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF
QUARTOPLANO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA
VARGAS)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 3º ANACRISTINADASILVA
RESOLUÇÃO/SEMED N° 225, de 08 de junho de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério
Público Municipal, conforme relação abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em08 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Matricula NOME A PARTIR DE
80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS A B 20/05/2011
CLASSE
RESOLUÇÕES
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº 028/11 de 08 de junho de 2011 – 11ª CONVOCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007,
do Concurso Público homologado através do Edital nº 014/2007 de 30/04/2007,
publicado no Diário Oficial nº 2.020 de 03/05/2007 CONVOCA os candidatos
aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P”
Nº 2.732 de 08/06/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronograma estabelecido nos anexos II e III.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada
pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade dos candidatos.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos
2.1 A apresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV,
no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo
V(modelos).
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da cópia e dos
originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/08 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5 .Da exigência de comprovação de tempo de residência:
5.1 Os candidatos aprovados e convocados para exercer a função de Agente
Comunitário de Saúde deverão comprovar residência na área de atuação desde a data
da inscrição para o concurso público, ou seja, desde 11 de fevereiro de 2008, devendo
comparecer para posse munidos de um comprovante de residência (água, luz,
telefone) atual e outro com data anterior ou equivalente a 11/02/2008.
5.2 O candidato convocado que não possuir conta de água, luz ou telefone em seu
nome, deverá apresentar qualquer tipo de correspondência pessoal postada para o
endereço da área de atuação para qual prestou o concurso, ou cópia do contrato de
locação de imóvelemseu nome, observando que a data de postagem ou locação deverá
ser anterior ou equivalente a 11/02/2008.
6. Disposições Gerais
6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV.
6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
admissão.
6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos noAnexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse.
6.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às 11 h e
das 13 h as 17 h, no endereço mencionado noAnexo III.
Dourados, MS, 08 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
Relação dos candidatos convocados
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF
CACHOEIRINHA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA
HILDA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF
PARQUEDASNAÇÕESII)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF
MARACANÃ)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO
VERDE)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDMARIGOMESDASILVA
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF
SELETA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF
QUARTOPLANO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA
VARGAS)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 3º ANACRISTINADASILVA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 15/06/2011 – quarta-feira
HORÁRIO:14:30h
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF
CACHOEIRINHA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA
HILDA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF
PARQUEDASNAÇÕESII)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF
MARACANÃ)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES
DIA: 16/06/2011 – quinta-feira
HORÁRIO:14:30h
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO
VERDE)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDMARIGOMESDASILVA
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF
SELETA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF
QUARTOPLANO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA
VARGAS)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 3º ANACRISTINADASILVA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
POSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração, BlocoC– Prefeitura Nova.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 17/06/2011 – sexta-feira
HORÁRIO:08:30h
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF
CACHOEIRINHA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA
HILDA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF
PARQUEDASNAÇÕESII)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF
MARACANÃ)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO
VERDE)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDMARIGOMESDASILVA
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF
SELETA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF
QUARTOPLANO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA
VARGAS)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 3º ANACRISTINADASILVA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARA POSSE:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital
de abertura;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– CPF (Cadastro de Pessoa Física)
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (cópia da página da foto e do verso)
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia do cartão
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EDITAL 49 DE 08 DE JUNHO DE 2011
6º Processo Seletivo Simplificado/2011
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, de acordo com as normas e condições
estabelecidas pelo Edital 48 de 08/06/2011 – 6º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 07/06/2011, resolve Re-publicar
por Incorreção oAnexo Único do Edital 48 de 08/06/2011.
Dourados/MS, 08 de junho de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ESTIMATIVA ESTIMATIVA C.H. SALÁRIO BASE
DE VAGAS DE VAGAS PNE SEMANAL R$
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista
Neurocirurgião
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro
no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista Cirurgião
Vascular
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Cirurg ia Vascular e
Registro no CRM.
02 01 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública Médico Neurologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Neurologia e Registro no
CRM.
02 01 20 R$ 1.709,31
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL
ANEXO I
CARGO FUNÇÃO REQUISITO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista
Ecocardiografista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco)
anos de formado com 2 (dois) anos de experiência
profissional comprovada ou título de Especialista e
Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Proctologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Proctologia e Registro no
CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico do Trabalho
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina do Trabalho e
registro profissional no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Pedi atria e registro
profissional no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Intensivista UTI Adulto
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou
experiência comprovada de no mínimo 06 (seis)
meses em UTI Adulto e registro profissional no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Intensivista UTI Infantil
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina Intensiva
Pediátrica ou em Pediatria com experiência
comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI
Infantil e registro profissional no CRM.
02 01 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública Médico Plantonista Urologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Urologia e Registro no
CRM.
02 01 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e
registro profissional no CRM.
05 02 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública
Médico Plantonista
Ultrassonografista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro
no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de Saúde
Pública Médico Oncologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Oncol ogia e registro
profissional no CRM.
01 – 20 R$ 1.709,31
Profissional de
Serviços de Saúde
Fonoaudiólogo
Diploma devidamente registrado, de conclusão do
Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no
Conselho Regional respectivo.
01 – 40 R$ 1.933,08
NOTA: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais
2) As atribuições dos cargos es tão previstas na Lei Complementar nº. 173 de 03.12.2010 e Lei Complement ar nº. 176 de 22.02.2011 publicadas no Diário Oficial do Município.
OSCAR WALEVEIN FILHO – MEI, inscrito no CNPJ: 13.167.947/0001-33 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, LAS, para atividade de : Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos. Situado na Rua
TRINTAEUMDEMARÇO,220,VILAALBA,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 146/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços gráficos e de confecção de
carimbos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
do dia 21/06/2011 (vinte e um de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 155/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de
uniformes para a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do
Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 22/06/2011 (vinte e dois de junho
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 096/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de cadeiras
modelo/tipo universitário, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com
recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponenteKFLEXCOMERCIALLTDA. – ME.
Dourados (MS), 19 de maio de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL
EDITAL Nº 002/2011
O prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições legais, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Municipio da Ata da Sessão e demais
documentos que compõem o Processo nº 005/2011/DL/PMD, cujo objeto é a
aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando
atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indigenas e Centros de Educação
Infantil Municipais-CEIM’s, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais às empresas: CLÁUDIO BARBOSA-EPP,
vencedora e adjudicatória nos itens 01, 02 e 03 pelo valor global de R$ 291.617,82
(duzentos e noventa e um mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos); e
RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME, vencedora e adjudicatória nos itens 04 e 05 pelo valor global de R$
91.197,90 (noventa e ummil cento e noventa e sete reais e noventa centavos)
Dourados (MS), 16 de março de 2011.
MURILO ZAUITH
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 132/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade
PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela
entidade, anexo a este, independente de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR:R$ 24.500,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
5.EMPENHONº: 104 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 133/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 28.500,00.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais.
2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29
5.EMPENHONº: 239/2011 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 134/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO
CPF n° 791.598.341-53.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade
PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela
entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio
3.VALOR: R$ 11.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
5.EMPENHONº: 105 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 135/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO
CPF n° 791.598.341-53.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 17.400,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais.
2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29
5.EMPENHONº: 240/2011 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 136/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
“DOMALBERTO”
CNPJ n.º 00.144.612/0001-58
Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
CPF n° 164.849.751-97.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade
PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela
entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio
3.VALOR: R$ 10.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
5.EMPENHONº: 103 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 137/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
“DOMALBERTO”
CNPJ n.º 00.144.612/0001-58
Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
CPF n° 164.849.751-97.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 9.900,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais.
2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29
5.EMPENHONº: 241/2011 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 138/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ n.º 03.623,964/0001-84
Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA
CPF n°: 139.234.391-72
2. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio auxílio financeiro destinado
ao pagamento de energia elétrica e manutenção da rede elétrica.
3.VALOR: R$ 24.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
5.EMPENHONº: 106 de 08/06/2011
6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 08 de junho de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático, educativo e de
processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, as
Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.301.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.08 – Material Didático, Educativo
33.90.30.10 – Material de Expediente
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 167.669,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e
sessenta e nove reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de caixa d’água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à
vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de
Educação Infantil Municipais – CEIM’s, incluindo equipamentos, profissionais,
fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos
serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 03 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 de junho de 2011.
Dias Início Final Dias Início Final
114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 484/2011 15 15/05/2011 29/05/2011
114763070-2 ANTONIAMARA BARBOZA DA ROSA SEMED 485/2011 15 02/06/2011 16/06/2011
131091-1 CLEUZA MOREIRA AMARAL SILVA SEMED 491/2011 15 09/06/2011 23/06/2011
62001-1 DANIZAMARTINS MACIEL SEMED 505/2011 15 07/06/2011 21/06/2011
88841-1 ELIETEMÁRCIA DA CUNHA DE SOUZA SEMED 500/2011 15 11/06/2011 25/06/2011
114760362-1 ELIS REGINA LOMBA SEMED 492/2011 13 26/05/2011 07/06/2011
85821-1 ELIZABETH PEREIRA DEMORAIS SILVA SEMED 503/2011 30 26/05/2011 24/06/2011
114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 483/2011 92 01/06/2011 31/08/2011
79221-1 GENI ARAGÃO SEMED 502/2011 15 31/05/2011 14/06/2011
114761376-1 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS SEMED 499/2011 7 27/05/2011 02/06/2011
83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 507/2011 90 16/05/2011 13/08/2011
150231-1 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO SEMED 487/2011 15 26/05/2011 09/06/2011
13731-1 JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 494/2011 123 31/05/2011 30/09/2011
6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 489-490/2011 21 24/05/2011 13/06/2011
87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZAOLIVEIRA SEMED 510/2011 60 05/05/2011 03/07/2011
34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 504/2011 15 26/05/2011 09/06/2011
80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 509/2011 15 24/05/2011 07/06/2011
8041-1 MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 486/2011 20 25/05/2011 13/06/2011
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 501/2011 30 19/05/2011 17/06/2011
114765609-3 MARLI APARECIDA DEOLIVEIRA SEMS 511/2011 15 31/05/2011 14/06/2011
44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD 497/2011 45 03/06/2011 17/07/2011
114762055-1 NOELI ALVES BOICO SEMED 493/2011 30 28/05/2011 26/06/2011
131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA SEMED 498/2011 5 27/05/2011 31/05/2011
82101-1 SANDRA APARECIDA ARIAS SEMS 488/2011 45 04/06/2011 18/07/2011
502128-2 SIRLENE RIBEIROLOPES SEMED 506/2011 15 01/06/2011 15/06/2011
153101-2/42651-1 SÔNIA DE ALMEIDAGONZAGA SEMED 495-496/2011 17 14/06/2011 30/06/2011
31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 482/2011 15 26/05/2011 09/06/2011
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA SEMED 508/2011 40 27/05/2011 05/07/2011
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
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Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.017 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº 043/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0631 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0631/2011, lavrado contra: “ Marcos
Ricardo de Figueiredo ”, denominado Consultório Médico, CPF = 655.888.516-68 e
Inscrição Municipal 100135463, situada à Rua Monte Alegre nº 1.560 – Vila
Progresso, foi autuada por manter em estoque medicamentos amostras grátis,
produtos de interesse para saúde, cujo prazo de validade tenha expirado. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Federal 6437/77, art. 10,
inc.XXIX e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de… “ADVERTÊNCIA ”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 044/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0273 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0273/2011, lavrado contra: “ Cia
Brasileira de Distribuição ”, denominado Extra Hipermercado, CNPJ –
47.508.411/1561-64 e Inscrição Estadual 28.359.551-5, situada àAv. Marcelino Pires
s/n, centro, foi autuada por expor à venda produtos alimentício com características
organolépticas (cor) alterada. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de… “ADVERTÊNCIA ”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
ATO REVOGATÓRIO Nº011/11, de 07 de Junho de 2011.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário ANTÔNIO
LUIZNOGUEIRA.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R018/11,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16, da Quadra 11, do Loteamento
Social Canaã III, feita a promitente-donatária, Catia Pereira dos Santos.
Dourados, 07 de Junho de 2011.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Núcleo/Setor de Regularização
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1173 3 02/07/2011 Término de Lic. Maternidade
DELIA CUSTODIO LOPES SEMS 1174 3 03/07/2011 Término de Lic. Maternidade
ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1175 3 16/05/2011 Doença grave em pessoa da família
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 1176 3 01/06/2011 Doença grave em pessoa da família
MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA SEMSUR 1177 3 27/04/2011 Doença grave em pessoa da família
VALMIR VIEIRA DE MATOS SEMFIRE 1178 6 01/06/2011 Processo de Aposentadoria
LICENÇA PRÊMIO:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
REGISTRO DE FALTAS
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/05/1049/11 31 Mai
ADAO RIBEIRO ALVES SEMS RF/05/1039/11 1 Abr
ALGEMIRO DE SOUZA SEMED RF/05/985/11 1 Abr
ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED RF/05/984/11 13 Abr
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL SEMED RF/05/983/11 1 Abr
ANGELA TORRES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1051/11 1 Abr
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS SEPLAN RF/05/1037/11 1 Abr
CATIA ONEDINA BEZERRA SEMAS RF/05/1060/11 1 Abr
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA SEMED RF/05/982/11 2 Abr
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES R. FUJII IMAM RF/05/1054/11 1 Abr
DANIEL DE ANDRADE SEMED RF/05/980/11 2 Abr
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF/05/1038/11 2 Abr
DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA SEMED RF/05/979/11 1 Abr
EDIANA MARIZA BACH SEMAS RF/05/1059/11 1 Abr
EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS RF/05/1036/11 1 1/2 Abr
EFLAIN STROPA DOS SANTOS SEMAD RF/05/987/11 30 Abr
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO SEMAS RF/05/1058/11 1 Abr
FERNANDO SEIJI UENO GIL SEMS RF/05/1062/11 2 Abr
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS RF/05/1035/11 1 Abr
FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO SEMS RF/05/1034/11 1/2 Abr
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1033/11 1 Abr
GEOVANIA DOS SANTOS SEMS RF/05/1032/11 1 Abr
GIANNI DE AQUINO JARA SEMAS RF/05/1057/11 2 Abr
GILVAN RODRIGUES DA SILVA SEMS RF/05/1031/11 3 Abr
IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED RF/05/978/11 1 Abr
JAMIR FREITAS SEMED RF/05/975/11 7 Abr
JAYME MIRANDA PINHEIRO SEMS RF/05/1030/11 11 1/2 Abr
JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO SEMED RF/05/976/11 3 Abr
JOAO GUALBERTO DIAS SEMED RF/05/977/11 2 Abr
JOSE DA SILVA NETO FUNCED RF/05/1042/11 1 Abr
KELY CRISTINA DOS SANTOS SEMED RF/05/1045/11 30 Abr
LAERTE NELIO CAETANO DA ROCHA SEMS RF/05/1029/11 1 Abr
LAURICE CORREA DBARROS SEMED RF/05/973/11 1 Abr
LEDINEIA DA SILVA NERES SEMED RF/05/974/11 1 Abr
MADALENA FLORENCIO DA SILVA IMAM RF/05/1052/11 1/2 Abr
MARCOS ANTONIO DE BRITO IMAM RF/05/1053/11 1/2 Abr
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS SEMS RF/05/1041/11 30 Abr
MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA SEMED RF/05/1056/11 1 Abr
MARIA MARTA FERREIRA SEMED RF/05/1048/11 2 Abr
MARILU DE FATIMA DA SILVA SEMAS RF/05/1055/11 2 1/2 Abr
MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1028/11 1 Abr
MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED RF/05/986/11 1 Abr
NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS RF/05/1027/11 1 Abr
NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED RF/05/1043/11 2 Abr
NILDA FREITAS SEMED RF/05/1046/11 1 Abr
OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS RF/05/1026/11 5 Abr
RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO SEMSUR RF/05/1040/11 1 Abr
RICARDO DA COSTA BRITES SEMS RF/05/1025/11 1 1/2 Abr
ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS RF/05/1024/11 1 Abr
SANDRA REGINA VELASCO DE C. MURUYAMA SEMED RF/05/1047/11 31 Mai
SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS RF/05/1023/11 1 Abr
SONIA OLIVEIRA SANCHES SEMED RF/05/1044/11 30 Abr
TAMIRES PEREIRA MACHADO SEMFIRE RF/05/1061/11 1/2 Abr
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO