QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.017 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 2.732, de 08 de junho de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital Nº 014/2008 e retificado através do Edital Nº 015/2008. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.732, de 08 de junho de 2011. CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF CACHOEIRINHA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA HILDA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF PARQUEDASNAÇÕESII) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF MARACANÃ) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO VERDE) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDMARIGOMESDASILVA CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF SELETA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF QUARTOPLANO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA VARGAS) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º ANACRISTINADASILVA RESOLUÇÃO/SEMED N° 225, de 08 de junho de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério Público Municipal, conforme relação abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em08 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Matricula NOME A PARTIR DE 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS A B 20/05/2011 CLASSE RESOLUÇÕES DECRETOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº 028/11 de 08 de junho de 2011 - 11ª CONVOCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado através do Edital nº 014/2007 de 30/04/2007, publicado no Diário Oficial nº 2.020 de 03/05/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.732 de 08/06/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronograma estabelecido nos anexos II e III. 1.DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade dos candidatos. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos 2.1 A apresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V(modelos). 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/08 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5 .Da exigência de comprovação de tempo de residência: 5.1 Os candidatos aprovados e convocados para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar residência na área de atuação desde a data da inscrição para o concurso público, ou seja, desde 11 de fevereiro de 2008, devendo comparecer para posse munidos de um comprovante de residência (água, luz, telefone) atual e outro com data anterior ou equivalente a 11/02/2008. 5.2 O candidato convocado que não possuir conta de água, luz ou telefone em seu nome, deverá apresentar qualquer tipo de correspondência pessoal postada para o endereço da área de atuação para qual prestou o concurso, ou cópia do contrato de locação de imóvelemseu nome, observando que a data de postagem ou locação deverá ser anterior ou equivalente a 11/02/2008. 6. Disposições Gerais 6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de admissão. 6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse. 6.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às 11 h e das 13 h as 17 h, no endereço mencionado noAnexo III. Dourados, MS, 08 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO I Relação dos candidatos convocados CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF CACHOEIRINHA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA HILDA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF PARQUEDASNAÇÕESII) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF MARACANÃ) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO VERDE) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDMARIGOMESDASILVA CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF SELETA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF QUARTOPLANO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA VARGAS) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º ANACRISTINADASILVA ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 15/06/2011 – quarta-feira HORÁRIO:14:30h CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF CACHOEIRINHA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA HILDA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF PARQUEDASNAÇÕESII) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF MARACANÃ) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES DIA: 16/06/2011 – quinta-feira HORÁRIO:14:30h CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO VERDE) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDMARIGOMESDASILVA CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF SELETA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF QUARTOPLANO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA VARGAS) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º ANACRISTINADASILVA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração, BlocoC– Prefeitura Nova. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 17/06/2011 – sexta-feira HORÁRIO:08:30h CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 13 (UBSF CACHOEIRINHA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ELIZABETHFERREIRACARDOSO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA HILDA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 19 (UBSF PARQUEDASNAÇÕESII) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 22 (UBSF MARACANÃ) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º MARIAAPARECIDADELEITEDINO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 36 (UBSF OURO VERDE) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDMARIGOMESDASILVA CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 41 (UBSF SELETA) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF QUARTOPLANO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 204 (UBSF VILA VARGAS) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º ANACRISTINADASILVA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA POSSE: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital de abertura; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - CPF (Cadastro de Pessoa Física) - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico deAvaliação Clínica; - Carteira deTrabalho (cópia da página da foto e do verso) OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia do cartão ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EDITAL 49 DE 08 DE JUNHO DE 2011 6º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48 de 08/06/2011 – 6º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 07/06/2011, resolve Re-publicar por Incorreção oAnexo Único do Edital 48 de 08/06/2011. Dourados/MS, 08 de junho de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ESTIMATIVA ESTIMATIVA C.H. SALÁRIO BASE DE VAGAS DE VAGAS PNE SEMANAL R$ Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurg ia Vascular e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL ANEXO I CARGO FUNÇÃO REQUISITO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ecocardiografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina do Trabalho e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pedi atria e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Urologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Urologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 05 02 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Oncologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Oncol ogia e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 01 - 40 R$ 1.933,08 NOTA: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais 2) As atribuições dos cargos es tão previstas na Lei Complementar nº. 173 de 03.12.2010 e Lei Complement ar nº. 176 de 22.02.2011 publicadas no Diário Oficial do Município. OSCAR WALEVEIN FILHO – MEI, inscrito no CNPJ: 13.167.947/0001-33 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, LAS, para atividade de : Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos. Situado na Rua TRINTAEUMDEMARÇO,220,VILAALBA,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 146/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos e de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/06/2011 (vinte e um de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 155/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 22/06/2011 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 096/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de cadeiras modelo/tipo universitário, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponenteKFLEXCOMERCIALLTDA. - ME. Dourados (MS), 19 de maio de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2011 O prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Municipio da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo nº 005/2011/DL/PMD, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indigenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais às empresas: CLÁUDIO BARBOSA-EPP, vencedora e adjudicatória nos itens 01, 02 e 03 pelo valor global de R$ 291.617,82 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos); e RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora e adjudicatória nos itens 04 e 05 pelo valor global de R$ 91.197,90 (noventa e ummil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) Dourados (MS), 16 de março de 2011. MURILO ZAUITH Prefeito EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 132/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR:R$ 24.500,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80 5.EMPENHONº: 104 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 133/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 28.500,00. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais. 2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29 5.EMPENHONº: 239/2011 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 134/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO CPF n° 791.598.341-53. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio 3.VALOR: R$ 11.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80 5.EMPENHONº: 105 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 135/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO CPF n° 791.598.341-53. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 17.400,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais. 2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29 5.EMPENHONº: 240/2011 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 136/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOMALBERTO” CNPJ n.º 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO CPF n° 164.849.751-97. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para pagamento de monitores no atendimento a crianças e adolescentes na modalidade PETI, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio 3.VALOR: R$ 10.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80 5.EMPENHONº: 103 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 137/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOMALBERTO” CNPJ n.º 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO CPF n° 164.849.751-97. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 9.900,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais. 2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PETI 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 629 – Fonte: 29 5.EMPENHONº: 241/2011 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 28/02/2012 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 138/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ n.º 03.623,964/0001-84 Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA CPF n°: 139.234.391-72 2. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de energia elétrica e manutenção da rede elétrica. 3.VALOR: R$ 24.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80 5.EMPENHONº: 106 de 08/06/2011 6.VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 31/12/2011 Dourados/MS, 08 de junho de 2011 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Papelaria Douralivro Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático, educativo e de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.301.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 167.669,80 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d’água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 de junho de 2011. Dias Início Final Dias Início Final 114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 484/2011 15 15/05/2011 29/05/2011 114763070-2 ANTONIAMARA BARBOZA DA ROSA SEMED 485/2011 15 02/06/2011 16/06/2011 131091-1 CLEUZA MOREIRA AMARAL SILVA SEMED 491/2011 15 09/06/2011 23/06/2011 62001-1 DANIZAMARTINS MACIEL SEMED 505/2011 15 07/06/2011 21/06/2011 88841-1 ELIETEMÁRCIA DA CUNHA DE SOUZA SEMED 500/2011 15 11/06/2011 25/06/2011 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA SEMED 492/2011 13 26/05/2011 07/06/2011 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DEMORAIS SILVA SEMED 503/2011 30 26/05/2011 24/06/2011 114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 483/2011 92 01/06/2011 31/08/2011 79221-1 GENI ARAGÃO SEMED 502/2011 15 31/05/2011 14/06/2011 114761376-1 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS SEMED 499/2011 7 27/05/2011 02/06/2011 83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 507/2011 90 16/05/2011 13/08/2011 150231-1 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO SEMED 487/2011 15 26/05/2011 09/06/2011 13731-1 JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 494/2011 123 31/05/2011 30/09/2011 6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 489-490/2011 21 24/05/2011 13/06/2011 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZAOLIVEIRA SEMED 510/2011 60 05/05/2011 03/07/2011 34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 504/2011 15 26/05/2011 09/06/2011 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 509/2011 15 24/05/2011 07/06/2011 8041-1 MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 486/2011 20 25/05/2011 13/06/2011 87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 501/2011 30 19/05/2011 17/06/2011 114765609-3 MARLI APARECIDA DEOLIVEIRA SEMS 511/2011 15 31/05/2011 14/06/2011 44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD 497/2011 45 03/06/2011 17/07/2011 114762055-1 NOELI ALVES BOICO SEMED 493/2011 30 28/05/2011 26/06/2011 131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA SEMED 498/2011 5 27/05/2011 31/05/2011 82101-1 SANDRA APARECIDA ARIAS SEMS 488/2011 45 04/06/2011 18/07/2011 502128-2 SIRLENE RIBEIROLOPES SEMED 506/2011 15 01/06/2011 15/06/2011 153101-2/42651-1 SÔNIA DE ALMEIDAGONZAGA SEMED 495-496/2011 17 14/06/2011 30/06/2011 31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 482/2011 15 26/05/2011 09/06/2011 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA SEMED 508/2011 40 27/05/2011 05/07/2011 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Prorrogação Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.017 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÃO Nº 043/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0631 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0631/2011, lavrado contra: “ Marcos Ricardo de Figueiredo ”, denominado Consultório Médico, CPF = 655.888.516-68 e Inscrição Municipal 100135463, situada à Rua Monte Alegre nº 1.560 – Vila Progresso, foi autuada por manter em estoque medicamentos amostras grátis, produtos de interesse para saúde, cujo prazo de validade tenha expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Federal 6437/77, art. 10, inc.XXIX e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 044/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0273 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0273/2011, lavrado contra: “ Cia Brasileira de Distribuição ”, denominado Extra Hipermercado, CNPJ – 47.508.411/1561-64 e Inscrição Estadual 28.359.551-5, situada àAv. Marcelino Pires s/n, centro, foi autuada por expor à venda produtos alimentício com características organolépticas (cor) alterada. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Núcleo da Vigilância Sanitária. ATO REVOGATÓRIO Nº011/11, de 07 de Junho de 2011. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário ANTÔNIO LUIZNOGUEIRA. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R018/11, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16, da Quadra 11, do Loteamento Social Canaã III, feita a promitente-donatária, Catia Pereira dos Santos. Dourados, 07 de Junho de 2011. Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados Samir Eduardo Abou Harb Gerente de Núcleo/Setor de Regularização NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1173 3 02/07/2011 Término de Lic. Maternidade DELIA CUSTODIO LOPES SEMS 1174 3 03/07/2011 Término de Lic. Maternidade ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1175 3 16/05/2011 Doença grave em pessoa da família FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 1176 3 01/06/2011 Doença grave em pessoa da família MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA SEMSUR 1177 3 27/04/2011 Doença grave em pessoa da família VALMIR VIEIRA DE MATOS SEMFIRE 1178 6 01/06/2011 Processo de Aposentadoria LICENÇA PRÊMIO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: REGISTRO DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/05/1049/11 31 Mai ADAO RIBEIRO ALVES SEMS RF/05/1039/11 1 Abr ALGEMIRO DE SOUZA SEMED RF/05/985/11 1 Abr ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED RF/05/984/11 13 Abr ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL SEMED RF/05/983/11 1 Abr ANGELA TORRES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1051/11 1 Abr ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS SEPLAN RF/05/1037/11 1 Abr CATIA ONEDINA BEZERRA SEMAS RF/05/1060/11 1 Abr CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA SEMED RF/05/982/11 2 Abr DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES R. FUJII IMAM RF/05/1054/11 1 Abr DANIEL DE ANDRADE SEMED RF/05/980/11 2 Abr DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF/05/1038/11 2 Abr DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA SEMED RF/05/979/11 1 Abr EDIANA MARIZA BACH SEMAS RF/05/1059/11 1 Abr EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS RF/05/1036/11 1 1/2 Abr EFLAIN STROPA DOS SANTOS SEMAD RF/05/987/11 30 Abr ELIANE DE OLIVEIRA BRITO SEMAS RF/05/1058/11 1 Abr FERNANDO SEIJI UENO GIL SEMS RF/05/1062/11 2 Abr FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS RF/05/1035/11 1 Abr FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO SEMS RF/05/1034/11 1/2 Abr FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1033/11 1 Abr GEOVANIA DOS SANTOS SEMS RF/05/1032/11 1 Abr GIANNI DE AQUINO JARA SEMAS RF/05/1057/11 2 Abr GILVAN RODRIGUES DA SILVA SEMS RF/05/1031/11 3 Abr IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED RF/05/978/11 1 Abr JAMIR FREITAS SEMED RF/05/975/11 7 Abr JAYME MIRANDA PINHEIRO SEMS RF/05/1030/11 11 1/2 Abr JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO SEMED RF/05/976/11 3 Abr JOAO GUALBERTO DIAS SEMED RF/05/977/11 2 Abr JOSE DA SILVA NETO FUNCED RF/05/1042/11 1 Abr KELY CRISTINA DOS SANTOS SEMED RF/05/1045/11 30 Abr LAERTE NELIO CAETANO DA ROCHA SEMS RF/05/1029/11 1 Abr LAURICE CORREA DBARROS SEMED RF/05/973/11 1 Abr LEDINEIA DA SILVA NERES SEMED RF/05/974/11 1 Abr MADALENA FLORENCIO DA SILVA IMAM RF/05/1052/11 1/2 Abr MARCOS ANTONIO DE BRITO IMAM RF/05/1053/11 1/2 Abr MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS SEMS RF/05/1041/11 30 Abr MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA SEMED RF/05/1056/11 1 Abr MARIA MARTA FERREIRA SEMED RF/05/1048/11 2 Abr MARILU DE FATIMA DA SILVA SEMAS RF/05/1055/11 2 1/2 Abr MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS RF/05/1028/11 1 Abr MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED RF/05/986/11 1 Abr NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS RF/05/1027/11 1 Abr NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED RF/05/1043/11 2 Abr NILDA FREITAS SEMED RF/05/1046/11 1 Abr OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS RF/05/1026/11 5 Abr RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO SEMSUR RF/05/1040/11 1 Abr RICARDO DA COSTA BRITES SEMS RF/05/1025/11 1 1/2 Abr ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS RF/05/1024/11 1 Abr SANDRA REGINA VELASCO DE C. MURUYAMA SEMED RF/05/1047/11 31 Mai SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS RF/05/1023/11 1 Abr SONIA OLIVEIRA SANCHES SEMED RF/05/1044/11 30 Abr TAMIRES PEREIRA MACHADO SEMFIRE RF/05/1061/11 1/2 Abr RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO