TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.029 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 240 DE 28 DE JUNHO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 –FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.302.015.1037 – 33.90.39.00 –FONTE14 12.02.10.122.011.2082 – 33.90.30.00 –FONTE21 12.02.10.122.011.2082 – 44.90.52.00 –FONTE21 05.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02–FUNDAÇÃOCULTURALEDEESPORTESDEDOURADOS 05.02.13.392.118.2120 – 33.50.43.00 –FONTE0 05.02.04.122.105.2116 – 33.90.92.00 –FONTE0 14.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.200.2027 – 33.90.35.00 –FONTE0 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.104.2064 – 33.90.92.00 –FONTE01 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJUNHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal RESOLUÇÃO/SEMED N° 227, de 16 de junho de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em16 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 228, de 16 de junho de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, Promoção por Merecimento, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2011, relacionados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em16 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES 1ª 2ª Mat Mat DE PARA 1 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES P-I P-II 18/06/2011 2 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO P-I P-II 23/06/2011 3 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS P-I P-II 03/06/2011 4 31171-1 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO P-I P-II 24/06/2011 5 31221-1 VICENTE MOYSES GONÇALVES SABURÁ P-I P-II 07/06/2011 NÍVEL APARTIR DE Nº NOME 114762611-2 ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART A B 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA A B 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA A B 3651-1 ALVARINA MARIA DA SILVA G H 152661-2 ALYNE BENÍCIO MOREIRA C D 71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO C D 114763686-2 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO A B 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA F G 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA A B 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA G H ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED N° 228 de 16 junho de 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES A B 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA A B 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON C D 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI C D 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA E F 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES C D 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO C D 152411-3 AUREO SALES SOARES A B 152411-1 AUREO SALES SOARES C D 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER C D 72741-1 CELINA ROLON C D 42671-1 CÍCERO JOAQUIM GRIPP E F 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA D E 114764054-1 CLEA DE SOUZA PAZ AGUEIRO A B 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO C D 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA A B 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA C D 43211-1 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA E F 80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA C D 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS E F 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA C D 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA C D 114764051-1 DEIRY JEANNY CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA A B 78631-1 DIELMA DE SOUZA BORGES C D 501448-4 DOMINGO ROSA VEGA A B 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES C D 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES A B 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA C D 114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO A B 5301-1 ELDA PEREIRA BORGES G H 5361-1 ELIANE CAROLLO VELOZO G H 152461-1 ELIANE PEREIRA IZIDORO C D 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA G H 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA A B 63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO C D 5421-1 ELIZABETE VALÉRIO E F 32291-1 ELVIRA MULLER DE LUCENA F G 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA C D 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO C D 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO A B 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES A B 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS E F 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON D E 5741-1 FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA G H 114763732-2 FATIMA JULIÃO SOARES A B 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA C D 5821-1 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA F G 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO C D 153501-2 GESSI DE LIMA C D 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA A B 144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA C D 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA C D 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ C D 153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO C D 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI A B 114764057-1 GLAYSON PAULO GRANELA A B 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA A B 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL E F 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO C D 71531-1 IVANETE DE MOURA C D 60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES A B 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES C D 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES E F 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA C D 153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO C D 642-1 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO F G 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS F G 114764046-1 JESAÍAS CAMPOS DO CARMO A B 71731-1 JOANA GALEANO C D 6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA A B 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA A B 6831-3 JULIA BARBOSA FERREIRA A B 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO A B 146791-1 KATIA NAKAMURA C D 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO A B 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE A B 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO A B 43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO E F 501235-4 LUCIA SANTOS TUMERMAM A B 39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS E F 80271-1 LUCIANA MAZZUQUELLE MARCON MORENO C D 114764053-1 LUCIANA NARCISO RODRIGUES MARQUES A B 7121-1 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA F G 39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES E F 86091-2 LUIZ CARLOS BELISÁRIO C D 501303-4 LUIZA ARAÚJO CORREA BARBOSA A B 42661-1 LUZIA BITTENCOURT GRIPP E F 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA C D 31301-1 LUZIA MARIA DE SOUZA F G 64251-1 LUZIA PERES C D 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS E F 80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO C D 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA A B 114761422-2 MARCELLA GIOVINE A B 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO A B 501295-4 MARCIA FRANCO DE GODOI A B 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON C D 501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA A B 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO A B 7341-1 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO F G 114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA A B 7511-1 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS G H 7661-1 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES F G 500832-2 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA A B 501563-4 MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA A B 7831-1 MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO F G 66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA C D 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS C D 43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS E F 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO A B 8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ G H 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA A B 39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS E F 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA C D 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT E F 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE A B 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA ALMEIDA C D 39941-1 MARIA SONIA DA SILVA E F 8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS G H 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA A B 114762729-1 MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS A B 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS C D 40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES E F 8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA F G 114764049-1 MARLA SZYMEZAK ARIOSE A B 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS G H 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA A B 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO C D 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE A B 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS E F 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA A B 23951-1 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA F G 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI A B 72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPO XAVIER C D 152281-1 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE C D 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA C D 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO G H 9561-1 REGINA CELY DOS SANTOS JORGE MOREIRA G H 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES A B 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA C D 43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO E F 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES A B 502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA A B 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS A B 9751-1 ROSANI IZABEL GUBERT GULLICH G H 501607-4 ROSICLEIA GONÇALVES A B 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO D E 39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA E F 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA A B 114762505-2 SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS A B 9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA G H 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA A B 9951-1 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO E F 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS E F 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO A B 43141-1 SHIRLE TELES SILVA D E 71611-4 SILVIA SANÁBRIA A B 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS B C 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES C D 501635-2 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI A B 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS D E 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA C D 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA E F 42621-2 SUELI GOMES DE ALMEIDA E F 10291-1 SUELY APARECIDA FURLAN PEREIRA G H 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI A B 10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO A B 114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE A B 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER A B Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 52 DE 28 DE JUNHO DE 2011 - REFERENTE AO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 08 de junho de 2011 – 6º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II - Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 05 de julho/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 - PSS, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 28 de junho de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANEXO II TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: 114761985-2 TARCISIO MOREIRA A B 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO A B 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO C D 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA A B 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE A B 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA C D 10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO A B 43281-1 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS E F 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA A B 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS E F 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO A B 147911-1 WANDA REGINA CALABRETA STAUT C D 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA C D 10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO G H 10871-1 ZÉLIA ARAUJO SANTANA E F 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA C D CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS. Marcelo Antonio Domingues Martins Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º Rogério Junqueira Rezende Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 2º Cláudio Augusto Abdo Wanderley Médico Plantonista Ultrassonografista 10 1º Eugênio Venceslau de Lima Médico do Trabalho 10 1º Viviane Andreatta Médico Oncologista 20 1º Ellen Vieira dos Santos Fonoaudiólogo 60 1º Jackeline Sandim Lima Fonoaudiólogo 50 2º CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS. Marcelo Antonio Domingues Martins Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 1º Rogério Junqueira Rezende Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 2º Cláudio Augusto Abdo Wanderley Médico Plantonista Ultrassonografista 10 1º Eugênio Venceslau de Lima Médico do Trabalho 10 1º Viviane Andreatta Médico Oncologista 20 1º Ellen Vieira dos Santos Fonoaudiólogo 60 1º EDITAIS Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 06/2011, de 27 de Junho de 2011 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO Nedanpa Com. De Alimentos e Present. Ltda-ME R: Monte Castelo, 861. Jardim Independencia.Dourados/MS Sócios: -Neury Teles da Silva R: Pureza Carneiro Alves, 535.Jd. Água Boa Dourados/MS. -Seny Rodrigues da Silva R: Pureza Carneiro Alves, 535.Jd. Água Boa Dourados/MS. Dipaula Armazéns Gerais Ltda 100099505 Rod. Indápolis/Lagoa Bonita, S/N Km 01- Distrito de Indápolis.Dourados/MS MS Serviços Elétricos Ltda Av.Marcelino Pires,1060.Centro.Dourados/MS Sócios: - Tânia Regina Lunade Alencar Omizolo R:Benjamin Constant, S/N.Jardim América. Dourados/MS - Thiago Alencar Omizolo Av: Marcelino Pires,1096-1º Andar-Centro. Dourados/MS Lorival do Carmo Costa -ME R: Noca Dauzacker,600.Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: - Lorival do Carmo Costa R:Guanabara ,662.Vila Cuiaba. Dourados/MS Neilton Ribeiro Bicudo – Ltda R: Hayel Bom Faker,1041.Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: - Neilton Ribeiro Bicudo R:Hayel Bom Faker,1041.Jardim Água Boa. Dourados/MS Mario Sergio Perentel Cardoso 100135781 Av. Joaquim Teixeira Alves,3245.Jd. Caramuru. Dourados/MS José Dantas Mec. Funilaria e Pintura ME R: Cuiabá, 3279.Centro.Dourados/MS Sócio: - José Dantas R: Dois,0. Parque das Nações. Dourados/MS 16596005 100122213 23835001 100046428 14022001 DEBITO Saldo R$ 1.440,32 Saldo R$ 1.440,32 Saldo R$ 1.440,32 Saldo R$ 510,38 Saldo R$ 1.310,32 Saldo R$ 1. 310,32 Saldo R$ 1. 310,32 Saldo R$ 213,07 Saldo R$ 213,07 Saldo R$ 1.918,70 Saldo R$ 1.918,70 Saldo R$ 525,74 Saldo R$ 880,03 Saldo R$ 880,03 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS Qualifica Escola de Informática e Qualif. Profissional Ltda-ME Av.Joaquim Teixeira Alves,2173.Centro. Dourados/MS Sócios: - Priscila Nunes Lopes R: Benjamin Constant, 75. Jardim América. Dourados/MS - Alessandro Castro R: Benjamin Constant, 75. Jardim América. Dourados/MS Tera Comunicação e Marketing Ltda-ME R: Ranulfo Garcia, 30.Alto do Indaia. Dourados/MS Sócio: -José Henrique Marques R: Ranulfo Saldivar,645.Parque Alvorada. Dourados/MS Lopes & Cia Ltda ME Sócio:-Adriano Renato Fontana Lopes 100092470 R:Hayel BomFaker,7037.Vila Planalto. Dourados/MS Infomaster Consertos em Maq. De Inf. Ltda-ME Sócios: - Andre Ricardo Embercics R: Ipiranga, 2.630-II Plano.Dourados/MS - Esther das Graças Biciglia Embercics R: Ipiranga, 2.630-II Plano.Dourados/MS Candor Cópias Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1559.Centro. Dourados/MS Sócios: - Suellen Chiare Alves Av. Joaquim Teixeira Alves, 1595.Centro. Dourados/MS -Lucy Aparecida Chiare Av. Joaquim Teixeira Alves, 1595.Centro. Dourados/MS Eletrocenter Engenharia Eletrica Ltda-ME R: Monte Alegre, 6.600.JardimGuanabara. Dourados/MS Sócio: - Marcos Aurélio da Silva Teledantas Equipamentos Telefonicos Ltda R:Dos Missionarios, 382.JardimCaramuru. Dourados/MS Sócios: - João Dantas Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.988- Centro. Dourados/MS - Tania Carina Rodrigues de Souza R: Pureza Carneiro Alves, 92. Jardim Água Boa. Dourados/MS Damajo Representações Comerciais Ltda Sócios: David Antunes Oliveira Campos R: João Vicente Ferreira,3.665.JardimPaulista. Dourados/MS - Martha Sueli Ceobaniuc Nogueira R: João Vicente Ferreira,3.665.JardimPaulista. Dourados/MS Marcenaria e Tapeçaria Barão Ltda 12208000 Av: Marcelino Pires, 632.Jardim Climax. Dourados/MS Representações Comerciais CBS Ltda 22119000 R: Santos Dumont,428.Jardim Paulista. Dourados/MS Fisio Care S/S R: Ciro Melo,2810-Sala 02.JardimCentral. Dourados/MS Sócios: -Wagner Camargo R: CiroMelo,2810-Apto 02.Jardim Central. Dourados/MS -Elayne Cristina Pedroso Gonçalves R: CiroMelo,2810-Apto 03.Jardim Central. Dourados/MS GraficaMattos Ltda-ME R: Major Capilé, 2550-Sala 07.Centro. Dourados/MS Sócio: Lauro Moraes de Matos Filho R: Vinte de Dezembro, 38.JardimÁgua Boa. Dourados/MS Ciclo Vida Comércio de Peças e Acessórios p/ Bicicletas Ltda Av. Marcelino Pires, 2831-A.Centro. Dourados/MS Sócios: - Gumercindo Ribeiro da Trindade R: Delfino Garrido, 775- Fundos.Vila Industrial. Dourados/MS -Edilene Chaves Trindade Cosmo R: R: Delfino Garrido, 775.JardimMonte Libano. Dourados/MS 15908011 100108717 19815000 100021972 20918003 19784007 100117090 100140912 100043518 1000008077 Andreia Cristina Maitan 100070418 Av.Marcelino Pires, 2858-1ºAndar-Sl 01.Centro.Dourados/MS João Hidelfonso da Silva-ME R:Gonçalo Nunes Siqueiro,650.Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: - João Hidelfonso da Silva R:Gonçalo Nunes Siqueiro,760.Jardim Rasslem. Dourados/MS Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS Sócios: - Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS -Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS Sócios: - Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS -Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS Sócios: - Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS -Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS Ediberto Fabricio da Silva –ME R: Mozart Claheiros, 830.Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: - Ediberto Fabricio da Silva R:José Pacheco Fontes, 60- Centro. Dourados/MS BRC Materiais para Construção Ltda R: Coronel Ponciano,2.940.Vila Alba. Dourados/MS Sócios: -Bebiano Rodrigues Pereira R: Humaitá,716- Jardim São Pedro. Dourados/MS -Cosmira Cezar do Nascimento R: Humaitá,716- Jardim São Pedro. Dourados/MS Flávia Cristina F. de Araujo 1000016029 R: Cornélia C. de Souza,1.265.Vila Aurora. Dourados/MS M.S.C Telecomunicações Ltda Sócios: -Cristine Oliveira Ribeiro R: Mozart Calheiro,660.Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marco Aurélio Alves da Silva R: Mozart Calheiro,660.Jardim Água Boa. Dourados/MS Regina Célia de Souza Dias ME R: Coronel Ponciano de Matos Pereira, 2.470.Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: - Regina Celia de Souza Dias R: Coronel Ponciano de Matos Pereira, 2.470.Parque Nova Dourados. Dourados/MS Coopercompras Ltda R: Izzat Bussuan,460.Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: Marcos Cezar de Moraes Filho 1000035562 100135277 1000000378 1000000378 1000000378 100029701 100075959 1000031745 1000027810 SaldoR$ 1.884,36 SaldoR$ 1.884,36 SaldoR$ 2.859,79 SaldoR$ 2.859,79 SaldoR$ 1.263,80 SaldoR$ 988,12 SaldoR$ 988,12 SaldoR$ 1.100,39 SaldoR$ 1.100,39 SaldoR$ 1.100,39 SaldoR$ 2.156,08 SaldoR$ 4.205,00 SaldoR$ 4.205,00 SaldoR$ 4.205,00 SaldoR$ 1.018,84 SaldoR$ 1.018,84 SaldoR$ 343,97 SaldoR$ 1.643,49 SaldoR$ 1.641,25 SaldoR$ 1.641,25 SaldoR$ 1.641,25 SaldoR$ 608,88 SaldoR$ 608,88 SaldoR$ 4.012,63 SaldoR$ 4.012,63 SaldoR$ 4.012,63 Saldo R$ 6.537,07 Saldo R$ 1.255,37 Saldo R$ 1.255,37 Saldo R$ 8.341,14 Saldo R$ 8.341,14 Saldo R$ 8.341,14 Saldo R$ 1.436,22 Saldo R$ 1.436,22 Saldo R$ 1.436,22 Saldo R$ 4.298,46 Saldo R$ 4.298,46 Saldo R$ 4.298,46 Saldo R$ 688,19 Saldo R$ 688,19 Saldo R$ 1.726,18 Saldo R$ 1.726,18 Saldo R$ 1.726,18 Saldo R$ 666,96 Saldo R$ 559,00 Saldo R$ 559,00 Saldo R$ 297,67 Saldo R$ 297,67 Saldo R$ 470,08 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 164/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito horizontal no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/07/2011 (onze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 164/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito semafórica e sinalização vertical de trânsito no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/07/2011 (onze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 135/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação em empresa para execução de serviços de lava jato nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente POSTO GAUCHOLTDA. Dourados (MS), 07 de junho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 141/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos, medalhas e troféus, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 04, 07, 09, 15, 19 e 27, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÕES LTDA. ME; nos itens 03, 10, 13, 14, 18, 22 e 25, a proponente JUAREZ MOREIRA DA SILVA& CIA. LTDA. - ME; e nos itens 05, 06, 08, 11, 12, 16, 20, 21, 23, 24 e 26, a proponente SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 17 comoFRACASSADO. Dourados (MS), 03 de junho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 174/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 07, 08, 09, 10, 17, 21, 26, 29, 60, 73 e 78, a proponente BIO LIMP PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA. - ME; nos itens 02, 05, 06, 15, 27, 32, 33, 36, 37, 40, 43, 57, 65, 72, 80, 81, 84, 89, 94, 95, 97, 101 e 104, a proponenteCOMERCIAL T& C LTDA. - EPP; nos itens 03, 04, 11, 19, 54, 56, 58, 59, 63, 64, 71, 74, 75, 83, 86, 87, 90, 96 e 100, a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA. - ME; nos itens 12, 16, 22, 23, 24, 28, 30, 31, 34, 35, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 62, 67, 68, 69, 70, 77, 79, 82, 88, 92, 93, 99, 102, 103, 106, 107, 108 e 109, a proponente QUIMISUL – PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA. - ME; nos itens 13, 39, 76, 91, 98 e 105, a proponente FRANTAL COMERCIAL LTDA. - ME; nos itens 14, 20, 25, 48, 61 e 66, a proponente RIAJ COMERCIAL LTDA. - ME; e nos itens 18 e 85, a proponente PAPELARIADOURALIVROLTDA. Dourados (MS), 10 de junho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro C.A. VILLANOVA DA SILVA ME torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de mercearia com açougue, localizada na Av. Rangel Torres 1580 – Vila Mary - Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Douralimp Prestadora de Serviços Ltda Sócios: -Rosangela Silva Ambrosio R: Dois,0.Parque das Nações. Dourados/MS - Francisco Franco Filho R: Barão do Rio Branco, 960.Jardim Climax. Dourados/MS Simas & Fiel Ltda ME 100128696 R:Aquidauana,813.Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: - Bernadino Machado Simas 100128696 R:Aquidauana,1932.Vila Rosa. Dourados/MS Anjos & Brito Ltda R :Onofre Pereira de Matos, 1966.Centro. Dourados/MS Sócio: - Angela Maria Arcas de Brito R: São Pedro, 618. Jardim Maracanã. Dourados/MS Wilson da Silva Souza-ME 20966008 R:Floriano Brum, 344.Jardim Paulista. Dourados/MS Alcemir Pinho Calazans 100006205 R: Mohamad Hassan Haji,892.Parque Alvorada. Dourados/MS Empresa de Mão de Obra Temporária Referencia Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 320-Sl 03. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: - Carlos Roberto Rodrigues Silva R: 1, S/N.Coohab. Dourados/MS -Ana Lucia Habkost Silva R: 1, S/N.Coohab. Dourados/MS Daniel Parizoto & Cia Ltda ME Av.Marcelino Pires,2357. Centro. Dourados/MS Sócios: - Rosely Parizoto R: Iracema,530.IV Plano. Dourados/MS - Daniel Parizoto R: Iracema,530.IV Plano. Dourados/MS 100023495 100084176 22587004 100074804 Saldo R$ 3.915,05 Saldo R$ 3.915,05 Saldo R$ 2.728,04 Saldo R$ 2.728,04 Saldo R$ 959,64 Saldo R$ 959,64 Saldo R$ 2.388,30 Saldo R$ 3.447,74 Saldo R$ 393,14 Saldo R$ 393,14 Saldo R$ 393,14 Saldo R$ 1.521,77 Saldo R$ 1.521,77 Saldo R$ 1.521,77 Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITADE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 111/2011 que objetiva a contratação com a pessoa física Afeife Mohamad Hajj CPF 072.005.011-15 com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em22 de junho de 2011. Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo César dos Santos - Comércio PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.580,00 (cinqüenta mil quinhentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Zan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.805,95 (vinte e oito mil oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2152/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 366,50 (trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2153/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2154/2011 PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. – CNPJ/CPF: 15.570.971/0001-44 PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2011 OBJETO: Aquisição de postes de concreto para implantação de iluminação públicaemdiversos pontos do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e ummil reais). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2155/2011 PARTES: Município de Dourados Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2156/2011 PARTES: Município de Dourados Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 2.564,25 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2157/2011 PARTES: Município de Dourados Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2158/2011 PARTES: Município de Dourados Licita Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.101.291/0001-90 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2159/2011 PARTES: Município de Dourados Licita Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.101.291/0001-90 PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011 OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:22/06/2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.029 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 06 da quadra 03 do Loteamento Social Estrela Hory pelo presente NOTIFICA o Sr.Valdecir Delfin , titular do CPF de nº. 007.515.911-22, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 28 de Junho de 2011 Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados Samir Eduardo Abou Harb Gerente de Núcleo/Setor de Regularização NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO DECRETOS LEGISLATIVOS EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação aquisição da confecção de 350 carteiras de identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.076 - Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia Fonte 03 Ficha 1066 Valor: R$ 1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais) EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a Contratação de Empresa de Telefonia Móvel, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.076 - Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações Fonte 03 Ficha 1066 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.849,16 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) DECRETO LEGISLATIVO Nº 677 DE 27 DE JUNHO 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Frei Bernardo Dettling, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente EXTRATOS - PREVID