QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.030 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 035
“Concessão de Férias – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de
Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº.
107/06, conforme segue:
Dourados (MS), 22 de Junho de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 036
“Concessão de Férias – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de
Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº.
107/06, conforme segue:
Dourados (MS), 22 de Junho de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 039
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme
anexo único, que contém os admitidos nesta portaria.
Dourados (MS), 27 de junho de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 040
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público),conformeemanexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 20 de Junho de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias
Claurestina Maria de Lima 34761-1 02.10.2009 à 01.10.2010 30 01.07.2011 à 30.07.2011
Elenita Sureke Abilio 114760424-2 14.10.2008 à 13.10.2009 30 01.07.2011 à 30.07.2011
Wilma Modro Ribeiro 86721-1 28.06.2009 à 27.06.2010 30 01.07.2011 à 30.07.2011
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 035/2011
Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias
Amauri Antonio Esposito 30831-1 11.05.2009 à 10.05.2010 15 12.07.2011 a 26.07.2011
Flávia Patussi Correia Sacchi 114761650-1 14.10.2009 à 13.10.2010 15 15.07.2011 a 29.07.2011
Ivanir Araújo de Oliveira
Souza
89661-1 27.06.2011 A 26.06.2011 15 11.07.2011 a 25.07.2011
José Roberto Barbosa 500878-1 14.11.2008 à 13.11.2009 15 06.07.2011 à 20.07.2011
Maria Aparecida dos Santos
Pires
18461-1 01.06.2011 a 31.05.2011 15 11.07.2011 a 25.07.2011
Sandra Yuki Kanomata 500948-2 06.01.2009 a 04.01.2010 15 08.07.2011 à 22.07.2011
ANEXOÚNICO DAPORTARIA HU Nº 036/2011
MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO
114766868-1 Kamila Borges Castilho 01.06.2011 253
Téc. de Saúde Pública II – Téc. de
Laboratório
114766931-1 Ligia Batista 13.06.2011 254
Profissional de Saúde Pública –
Médico Otorrinolaringologista
114764780-2 Maura Teixeira Silva 20.06.2011 255
Téc. Saúde Pública I – Téc. de
Enfermagem
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 039/2011
Nome Matrícula Função Dia Período
Ângela Dalto de Oliveira 114763108 – 4 Técnico de Enfermagem 1 14.05.2011
Arlete Zanon Teixeira 114761718 – 4 Técnico de Enfermagem 1 23.05.2011
Camila Casanova Gerhard 114766321 – 1 Enfermeiro 1 23.05.2011
Cleonice dos Santos Nolaço 114766377 – 1 Técnico de Enfermagem 1 18.05.2011
Débora Silva de Castro Alvares 114766350 – 1 Técnico de Enfermagem 1 08.05.2011
Eduardo Pereira Mendonça 114766326 – 1 Técnico de Enfermagem 3
10, 11 e
13.05.2011
Estela A. Vaz Estiguarribia de Almeida 114762191 – 3 Técnico de Enfermagem 1 20.05.2011
Janiely Delmuti Maciel 114765222 – 2 Técnico de Enfermagem 1 16.05.2011
Luiza Fernanda Nascimento Gonçalves 114766324 – 1 Técnico de Enfermagem 1 18.05.2011
Marcos Antonio de Almeida Campos 114766367 – 1 Técnico de Enfermagem 2
14 e
28.05.2011
Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760952 – 4 Técnico de Enfermagem 1 08.05.2011
Marilu Nobre da Silva Nogueira 114760832 – 3 Técnico de Enfermagem 1 20.05.2011
Nair Zaratini Teixeira 114760807 – 4 Técnico de Enfermagem 1 13.05.2011
Oraides Gonçalves Gomes Pissini 114762816 – 4 Técnico de Enfermagem 1 29.05.2011
Paula Thais Machado de Lima 114766371 – 1 Técnico de Enfermagem 1 27.05.2011
Roza Cristina de Oliveira 114764620 – 3 Técnico de Enfermagem 2
06 a
07.05.2011
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 040/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.030 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 041
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único
desta portaria.
Dourados (MS), 27 de junho de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
Matrícula Nome
Data
Demissão
Cargo / Função
Nº Termo de
rescisão
11766326-1 Eduardo Pereira Mendonça 14.06.2011
Téc. de Saúde Pública II – Téc.
em Enfermagem
31
114764679-2
Maria do Carmo Vardasca de
Oliveira
01.06.2011
Prof. de Saúde Pública –
Médico Intensivista UTI Infantil
32
114764789-2 Rafaela Pereira 12.06.2011
Téc. de Saúde Pública II – Téc.
em Enfermagem
33
ANEXO ÚNICO DAPORTARIANº 041/2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 53 DE 29 DE JUNHO DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
13ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Convocar o Candidato relacionado no ANEXO I a comparecer até o dia 06 de
julho/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
ANEXO II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 29 de junho de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS
LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas,
localizada na Avenida Presidente Vargas, 1188, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia
Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados
(MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia
Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados
(MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia
Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados
(MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS.
Giovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 50 86º
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.030 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE
TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E
RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA,
com sede na Rua Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE
TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E
RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA,
com sede na Rua Firmino Vieira de Matos esquina com Rua Monte Alegre, lote 15 e
16, quadra 08,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE
TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E
RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA,
com sede na Rua José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados –
MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
impacto ambiental
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
impacto ambiental.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS –
UFGD, CNPJ 07.775.847/0001 – 97, torna público que recebeu do IMAM – Instituto
do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 028/2011,
com validade por 01(um) ano, à contar de 17 de junho de 2011, para a atividade
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE DE
DIREITO/FADIR, localizado à rua Manoel Santiago lotes nº:
01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;15 e 16 da quadra 02 do loteamento Jardim da
Figueira, no município de Dourados/MS.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação Parcial
de 03 blocos(036 unidades habitacionais) atividade de Construção multiresidencial
com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ – I, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro Chácara
Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS).
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais –
ITAJUBÁ – I, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA,
localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município
de Dourados (MS).
VALDINEI BATISTA DE SOUZA – CLINICA MÉDICA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Clínica Médica , localizada na Rua Firminio
Vieira de Matos, nº 1.189 – Parte Chácara 39, no município de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.030 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DOTERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO
CONTRATO639/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de 01 (um) Centro Social e Área de Lazer – local:Anexo ao Loteamento Social Estrela
Tovy – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias.
DATADEASSINATURA: 22 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Enerpav G.S. Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 015/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, para continuidade
dos serviços constantes no contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 003/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
implantação de estrutura de fechamento do espaço físico da unidade de recepção da
Central deAbastecimento daAgricultura Familiar (C.R.A.).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.690,14 (noventa e oito mil seiscentos e noventa
reais e catorze centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 193/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de
material para sinalização de trânsito semafórica, bem como a instalação de novos
conjuntos semafóricos no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/07/2011
(doze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 196/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de
equipamento de proteção e segurança (capacetes). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:
Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 12/07/2011 (doze de
julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 125/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de patrolamento
e cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de Dourados (MS).DA
REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2011 (primeiro de agosto do ano de dois mil
e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto
cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 118/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de prescrição médica (insumos) para manutenção de Sistema de Infusão
Contínua de Insulina.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no Lote 01 a proponente
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 20 de junho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.030 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
23/2010 05/05/2010 JAIR DE JESUS ALVES ADVERTÊNCIA
24/2010 05/05/2010 MARIO LUIZ PICCININI ADVERTÊNCIA
25/2010 05/05/2010 SERGIO LUIZ MARRA ABSOLVIÇÃO
26/2010 05/05/2010 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR ADVERTÊNCIA
27/2010 05/05/2010 CRISTINA YAMAKA HIGASHI ABSOLVIÇÃO
28/2010 05/05/2010 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE SUSPENSÃO
43/2010 30/08/2010 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA ADVERTÊNCIA
54/2010 04/11/2010 ANTONIO JUVENAL FERREIRA ADVERTÊNCIA
74/2010 12/11/2010
ANA APARECIDA DOS SANTOS E INES DE OLIVEIRA
MARTINS SILVA ADVERTÊNCIA
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
19/2010 30/03/2010 ANDRE DINIZ SANTOS E WILLIAM VEIGA ALVES ADVERTÊNCIA
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Dourados, MS, 22 de junho de 2011.
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
2. RECURSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na
iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.576,00 (catorze mil quinhentos e setenta e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção
de praça – local: Parque do Lago I no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 311.685,66 (trezentos e onze mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção
de praça – local: Jardim Canaã I no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 282.654,98 (duzentos e oitenta e dois mil
seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DCAConstrutora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção
de quadra esportiva coberta – local: Escola Municipal “FirminoVieira de Matos” e na
Escola Municipal “José deAnchieta” – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 406.189,85 (quatrocentos e seis mil cento e oitenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.030 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº 056/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0283 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0283/2011, lavrado contra: “ Natalia
Campos Stevaneli”, denominado Mercearia Monte Alegre, CNPJ =
04.484.065/0001-00 e inscrição Municipal 100057217, situada à Av. Presidente
Vargas nº 2.935 – Jardim Monte Alegre, foi autuada por: manter estabelecimento em
funcionamento sem o alvará sanitário, expor a venda produtos com prazo de validade
expirado e com caruncho. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I,V, XXII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE28 (VINTEEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso
I; Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 057/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0284 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0284/2011, lavrado contra: “ Elaine da
Silva FreitasAraújo”, denominado Central de Carnes, CPF = 031.228.261-35, situada
à Rua dos Caiuás nº 620 – Vila Nova Esperança, foi autuada por: expor a venda
Produtos de OrigemAnimal –POAsem inspeção no órgão sanitário competente e com
mau cheiro (lingüiça e carnes moída). Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos Ve XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso
I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 058/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0433 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0433/2011, lavrado contra: “ Rodrigues
& Rodrigues Ltda”, denominado Village Motéis, CNPJ – 01.561.964/0001-71,
Inscrição Estadual 28.297.110-6, situada à RuaTreze de Maio nº 225,Vila Martins, foi
autuada por: expor ao consumo produtos com a data de validade expirado. Desta
forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo
341, incisos XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA “.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso
I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOME: Setor: RESOLUÇÃO Nº: PERIODO: ANOS:
DAURA DEL VIGNA SEMED 1329 23/06/2011 a 22/06/2012 1
ELIANE SOUZA DE CARVALHO SEMED 1330 27/06/2011 a 26/06/2012 1
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER SEMED 1332 01/07/2011 a 30/06/2012 1
ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA SEMED 1331 01/07/2011 a 30/06/2012 1
Nome: Setor:
Nº Processo:
(2011)
Assunto:
ADRIANA ARAÚJO ALONSO GMD 1720 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA SEMED 1718
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E
PROVIMENTO
CLAUDIO PIRES RODRIGUES SEMSUR 1741
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU
PERICULOSIDADE
LÁZARO ROQUE LIMA DA COSTA SEMED 1625 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 1597 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA DE JESUS OSTAPENKO SEMSUR 1584 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA
VASCONCELOS
SEMED 1719
LICENÇA PARA TRATODE INTERESSE
PARTICULAR
MICHELLY SARUWATARI SEMSUR 1225
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E
PROVIMENTO
NILZA ALVES DE PAULA SEMSUR 1647 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Nome: Setor: Nº Processo: Assunto:
JOSEFA MARIA DOS SANTOS SEMED 1663 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
PROCESSOS EXTINTOS:
LICENÇA PARAESTUDO – MESTRADO (COM REMUNERAÇÃO):