QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.030 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 035 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 22 de Junho de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 036 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 22 de Junho de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 039 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único, que contém os admitidos nesta portaria. Dourados (MS), 27 de junho de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 040 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público),conformeemanexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 20 de Junho de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Claurestina Maria de Lima 34761-1 02.10.2009 à 01.10.2010 30 01.07.2011 à 30.07.2011 Elenita Sureke Abilio 114760424-2 14.10.2008 à 13.10.2009 30 01.07.2011 à 30.07.2011 Wilma Modro Ribeiro 86721-1 28.06.2009 à 27.06.2010 30 01.07.2011 à 30.07.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 035/2011 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Amauri Antonio Esposito 30831-1 11.05.2009 à 10.05.2010 15 12.07.2011 a 26.07.2011 Flávia Patussi Correia Sacchi 114761650-1 14.10.2009 à 13.10.2010 15 15.07.2011 a 29.07.2011 Ivanir Araújo de Oliveira Souza 89661-1 27.06.2011 A 26.06.2011 15 11.07.2011 a 25.07.2011 José Roberto Barbosa 500878-1 14.11.2008 à 13.11.2009 15 06.07.2011 à 20.07.2011 Maria Aparecida dos Santos Pires 18461-1 01.06.2011 a 31.05.2011 15 11.07.2011 a 25.07.2011 Sandra Yuki Kanomata 500948-2 06.01.2009 a 04.01.2010 15 08.07.2011 à 22.07.2011 ANEXOÚNICO DAPORTARIA HU Nº 036/2011 MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO 114766868-1 Kamila Borges Castilho 01.06.2011 253 Téc. de Saúde Pública II - Téc. de Laboratório 114766931-1 Ligia Batista 13.06.2011 254 Profissional de Saúde Pública – Médico Otorrinolaringologista 114764780-2 Maura Teixeira Silva 20.06.2011 255 Téc. Saúde Pública I – Téc. de Enfermagem ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 039/2011 Nome Matrícula Função Dia Período Ângela Dalto de Oliveira 114763108 - 4 Técnico de Enfermagem 1 14.05.2011 Arlete Zanon Teixeira 114761718 - 4 Técnico de Enfermagem 1 23.05.2011 Camila Casanova Gerhard 114766321 - 1 Enfermeiro 1 23.05.2011 Cleonice dos Santos Nolaço 114766377 - 1 Técnico de Enfermagem 1 18.05.2011 Débora Silva de Castro Alvares 114766350 - 1 Técnico de Enfermagem 1 08.05.2011 Eduardo Pereira Mendonça 114766326 - 1 Técnico de Enfermagem 3 10, 11 e 13.05.2011 Estela A. Vaz Estiguarribia de Almeida 114762191 - 3 Técnico de Enfermagem 1 20.05.2011 Janiely Delmuti Maciel 114765222 - 2 Técnico de Enfermagem 1 16.05.2011 Luiza Fernanda Nascimento Gonçalves 114766324 - 1 Técnico de Enfermagem 1 18.05.2011 Marcos Antonio de Almeida Campos 114766367 - 1 Técnico de Enfermagem 2 14 e 28.05.2011 Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760952 - 4 Técnico de Enfermagem 1 08.05.2011 Marilu Nobre da Silva Nogueira 114760832 - 3 Técnico de Enfermagem 1 20.05.2011 Nair Zaratini Teixeira 114760807 - 4 Técnico de Enfermagem 1 13.05.2011 Oraides Gonçalves Gomes Pissini 114762816 - 4 Técnico de Enfermagem 1 29.05.2011 Paula Thais Machado de Lima 114766371 - 1 Técnico de Enfermagem 1 27.05.2011 Roza Cristina de Oliveira 114764620 - 3 Técnico de Enfermagem 2 06 a 07.05.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 040/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.030 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 041 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 27 de junho de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Matrícula Nome Data Demissão Cargo / Função Nº Termo de rescisão 11766326-1 Eduardo Pereira Mendonça 14.06.2011 Téc. de Saúde Pública II – Téc. em Enfermagem 31 114764679-2 Maria do Carmo Vardasca de Oliveira 01.06.2011 Prof. de Saúde Pública – Médico Intensivista UTI Infantil 32 114764789-2 Rafaela Pereira 12.06.2011 Téc. de Saúde Pública II – Téc. em Enfermagem 33 ANEXO ÚNICO DAPORTARIANº 041/2011 EDITAIS EDITAL Nº. 53 DE 29 DE JUNHO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 13ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I - Convocar o Candidato relacionado no ANEXO I a comparecer até o dia 06 de julho/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no ANEXO II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 29 de junho de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1188, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS. Giovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 50 86º Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.030 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua Firmino Vieira de Matos esquina com Rua Monte Alegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de ESTAÇÃODERÁDIOBASEDETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD, CNPJ 07.775.847/0001 - 97, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 028/2011, com validade por 01(um) ano, à contar de 17 de junho de 2011, para a atividade ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE DE DIREITO/FADIR, localizado à rua Manoel Santiago lotes nº: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;15 e 16 da quadra 02 do loteamento Jardim da Figueira, no município de Dourados/MS. RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação Parcial de 03 blocos(036 unidades habitacionais) atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ - I, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ - I, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município de Dourados (MS). VALDINEI BATISTA DE SOUZA – CLINICA MÉDICA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Clínica Médica , localizada na Rua Firminio Vieira de Matos, nº 1.189 – Parte Chácara 39, no município de Dourados (MS). Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.030 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DOTERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO CONTRATO639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro Social e Área de Lazer – local:Anexo ao Loteamento Social Estrela Tovy – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATADEASSINATURA: 22 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Enerpav G.S. Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, para continuidade dos serviços constantes no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite nº 003/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de implantação de estrutura de fechamento do espaço físico da unidade de recepção da Central deAbastecimento daAgricultura Familiar (C.R.A.). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.690,14 (noventa e oito mil seiscentos e noventa reais e catorze centavos). DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 193/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de material para sinalização de trânsito semafórica, bem como a instalação de novos conjuntos semafóricos no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/07/2011 (doze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 196/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de equipamento de proteção e segurança (capacetes). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO: Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 12/07/2011 (doze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 125/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de Dourados (MS).DA REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2011 (primeiro de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 118/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica (insumos) para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no Lote 01 a proponente CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 20 de junho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.030 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão 23/2010 05/05/2010 JAIR DE JESUS ALVES ADVERTÊNCIA 24/2010 05/05/2010 MARIO LUIZ PICCININI ADVERTÊNCIA 25/2010 05/05/2010 SERGIO LUIZ MARRA ABSOLVIÇÃO 26/2010 05/05/2010 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR ADVERTÊNCIA 27/2010 05/05/2010 CRISTINA YAMAKA HIGASHI ABSOLVIÇÃO 28/2010 05/05/2010 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE SUSPENSÃO 43/2010 30/08/2010 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA ADVERTÊNCIA 54/2010 04/11/2010 ANTONIO JUVENAL FERREIRA ADVERTÊNCIA 74/2010 12/11/2010 ANA APARECIDA DOS SANTOS E INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA ADVERTÊNCIA Processo Data Acusado/Interessado Decisão 19/2010 30/03/2010 ANDRE DINIZ SANTOS E WILLIAM VEIGA ALVES ADVERTÊNCIA Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 22 de junho de 2011. 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 2. RECURSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.576,00 (catorze mil quinhentos e setenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça – local: Parque do Lago I no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 311.685,66 (trezentos e onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça – local: Jardim Canaã I no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.654,98 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DCAConstrutora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de quadra esportiva coberta – local: Escola Municipal “FirminoVieira de Matos” e na Escola Municipal “José deAnchieta” – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 406.189,85 (quatrocentos e seis mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.030 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÃO Nº 056/ VISA /2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0283 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0283/2011, lavrado contra: “ Natalia Campos Stevaneli”, denominado Mercearia Monte Alegre, CNPJ = 04.484.065/0001-00 e inscrição Municipal 100057217, situada à Av. Presidente Vargas nº 2.935 – Jardim Monte Alegre, foi autuada por: manter estabelecimento em funcionamento sem o alvará sanitário, expor a venda produtos com prazo de validade expirado e com caruncho. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I,V, XXII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE28 (VINTEEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso I; Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 057/ VISA /2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0284 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0284/2011, lavrado contra: “ Elaine da Silva FreitasAraújo”, denominado Central de Carnes, CPF = 031.228.261-35, situada à Rua dos Caiuás nº 620 – Vila Nova Esperança, foi autuada por: expor a venda Produtos de OrigemAnimal –POAsem inspeção no órgão sanitário competente e com mau cheiro (lingüiça e carnes moída). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos Ve XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 058/ VISA /2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0433 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0433/2011, lavrado contra: “ Rodrigues & Rodrigues Ltda”, denominado Village Motéis, CNPJ - 01.561.964/0001-71, Inscrição Estadual 28.297.110-6, situada à RuaTreze de Maio nº 225,Vila Martins, foi autuada por: expor ao consumo produtos com a data de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA “. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOME: Setor: RESOLUÇÃO Nº: PERIODO: ANOS: DAURA DEL VIGNA SEMED 1329 23/06/2011 a 22/06/2012 1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO SEMED 1330 27/06/2011 a 26/06/2012 1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER SEMED 1332 01/07/2011 a 30/06/2012 1 ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA SEMED 1331 01/07/2011 a 30/06/2012 1 Nome: Setor: Nº Processo: (2011) Assunto: ADRIANA ARAÚJO ALONSO GMD 1720 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA SEMED 1718 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO CLAUDIO PIRES RODRIGUES SEMSUR 1741 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE LÁZARO ROQUE LIMA DA COSTA SEMED 1625 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 1597 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA DE JESUS OSTAPENKO SEMSUR 1584 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS SEMED 1719 LICENÇA PARA TRATODE INTERESSE PARTICULAR MICHELLY SARUWATARI SEMSUR 1225 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO NILZA ALVES DE PAULA SEMSUR 1647 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SEMED 1663 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS EXTINTOS: LICENÇA PARAESTUDO - MESTRADO (COM REMUNERAÇÃO):