SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.057 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0249 DE 4 DE JULHO DE 2.011 nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de R$ 366.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 10.000,00 D E C R E T A: 1202.10.128.0132.088-339039 45.000,00 1202.10.301.0142.090-339030 91.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1202.10.302.0152.095-339030 200.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.305.0172.101-339030 10.000,00 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.305.0172.103-339030 10.000,00 1202.10.122.0112.082-339030 10.000,00 1202.10.301.0142.090-335041 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1202.10.301.0142.090-339039 13.000,00 orçamentária(s): 1202.10.302.0152.095-335041 20.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 40.000,00 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.305.0172.103-339030 10.000,00 1202.10.128.0132.088-339036 45.000,00 1202.10.301.0142.090-339033 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1202.10.301.0142.090-339036 10.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1202.10.302.0152.095-319004 200.000,00 orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.302.0152.095-339033 10.000,00 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.302.0152.095-339036 20.000,00 1202.10.122.0112.082-339033 10.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 41.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 200.000,00 1202.10.303.0162.097-339030 10.000,00 1202.10.302.0152.095-339036 53.000,00 1202.10.303.0162.097-339030 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1202.10.305.0172.103-339036 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 DE JULHO DE 2.011 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE JULHO DE 2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0268 DE 11 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0255 DE 5 DE JULHO DE 2.011 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal conforme especificado nos artigos. nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe D E C R E T A: confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.057 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2011 D E C R E TO S Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor 1202.10.302.0152.095-339039 14.753.000,00 de R$ 26.914.598,24, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1202.10.302.0152.095-449052 85.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 1202.10.301.0142.090-339030 1.000.000,00 disposições em contrário. 1202.10.302.0152.095-332041 143.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JULHO DE 2.011 1202.10.302.0152.095-332041 10.882.348,24 1202.10.302.0152.095-335041 13.000.000,00 Prefeito Municipal 1202.10.302.0152.095-339030 700.000,00 Murilo Zauith 1202.10.303.0162.096-339032 30.000,00 1202.10.305.0172.101-339030 80.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0300 DE 29 DE JULHO DE 2.011 1202.10.305.0172.101-339093 3.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, 1202.10.306.0142.104-339032 1.076.250,00 conforme especificado nos artigos. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal orçamentária(s): nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D E C R E T A: 1202.10.122.0111.034-449051 28.500,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor 1202.10.122.0112.082-319011 370.000,00 de R$ 55.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1202.10.122.0112.082-339036 40.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.122.0112.082-449052 68.150,00 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 50.000,00 1202.10.124.0122.084-339033 10.000,00 1202.10.305.0172.103-319004 3.000,00 1202.10.126.0141.049-339039 15.000,00 1202.10.305.0172.103-319013 2.000,00 1202.10.128.0132.088-339030 10.000,00 1202.10.128.0132.088-339033 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1202.10.128.0132.088-339035 4.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1202.10.128.0132.088-339036 10.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.301.0141.035-339039 25.000,00 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 300.000,00 1202.10.122.0112.082-319011 50.000,00 1202.10.301.0141.035-449052 15.000,00 1202.10.304.0172.098-319004 3.000,00 1202.10.302.0151.037-339039 11.500,00 1202.10.304.0172.098-319013 2.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 1202.10.302.0151.041-449051 60.000,00 disposições em contrário. 1202.10.302.0151.044-449051 18.000,00 1202.10.302.0151.045-449051 25.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE JULHO DE 2.011 1202.10.302.0151.046-339039 44.100,00 1202.10.302.0152.095-335041 10.882.348,24 Prefeito Municipal 1202.10.302.0152.095-339030 30.000,00 Murilo Zauith E D I TA I S EDITAL Nº. 66 DE 05 DE AGOSTO/2011 PROCESSO SELETIVO Documentos: 02 (duas) Cópias de: SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E - Carteira de identidade (RG); ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; 20ª CONVOCAÇÃO - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com - Título de Eleitor; as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo - Comprovante de Quitação Eleitoral; Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca - CPF/CIC; os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 12 DE - Certificado Militar para os homens; AGOSTO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá - - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); Dourados/MS, 05 de agosto 2011. - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; - Atestado Médico de aptidão para exercício da função Alessandro Lemes Fagundes - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS Diretor da FUMSAHD - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); ANEXO I - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão ANEXO II autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA Fone residencial: ADMISSÃO: Fone Celular: Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000390 MICHELI LUIZE GRENZEL Enfermeiro 58 31 2010010000579 MILENI BELIDO DOS SANTOS Enfermeiro 57 32 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.057 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2011 L I C I TA Ç Õ E S E X T R ATO S AVISO DE LICITAÇÃO custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2011 Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados (MS), 04 de agosto de 2011. Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, Marinisa Kiyomi Mizoguchi relativo ao Processo n° 325/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação Secretária Municipal de Administração de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação do GRP e-cidade (Software Público de Gestão Municipal disponível no Portal do Software Público Brasileiro - www.softwarepublico.gov.br - do Ministério do AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG), para atender a Secretaria Municipal de PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2011 Educação e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do Municipal de Administração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório dia 18/08/2011 (dezoito de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo 209/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade especializada para execução de serviços de decoração, objetivando atender a Guarda de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/08/2011 (dezessete de agosto do ano de dois e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também Dourados (MS), 04 de agosto de 2011. poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou Marinisa Kiyomi Mizoguchi ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Secretária Municipal de Administração custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Dourados (MS), 04 de agosto de 2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 245/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de manequins (simulador) AVISO DE SUSPENSÃO para treinamento de RCP, objetivando atender o Serviço de Atendimento Móvel de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 Urgência (SAMU). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/08/2011 (dezessete de agosto do ano de dois Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque 126/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal execução de serviços de elaboração de um programa voltado para melhoria do n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de processo de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil; Elaboração de proposta 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação de melhoria dos processos e organização das áreas de Compras, Licitações e subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Contratos; Consultoria e Assessoria para implantação e operacionalização de sistema conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA de acompanhamento do equilíbrio financeiro; e capacitação da equipe técnica. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também Dourados (MS), 03 de agosto de 2011. poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou Marinisa Kiyomi Mizoguchi ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2011/DL/PMD 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Cultura e Desporto PARTES: 27.812.105 – Esporte: Direito de Todos Município de Dourados/MS. 2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de MS. Lazer Comunitário PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 014/2011. 33.90.39.58 – Serviços de arbitragem e coordenação de jogos e/ou recreação. OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para diversão e lazer da comunidade, sob a VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data coordenação da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados - FUNCED. de assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.057 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2011 E X T R ATO S AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jd. Água Boa, na cidade de Dourados MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE, torna público estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao PRONAF ( DAP) e com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM Loide Bonfim Andrade no endereço alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação supra citado. Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento publico, para apresentar o Maiores informações pelo telefone (67) 3411 – 7622 Projeto de Venda com “Menor Preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Lindalva Pinheiro de Andrade desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos Pres. Da APM da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “ Projeto de Venda” serão recebidos em 11/08/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Loide Bonfim Dourados 05 de agosto de 2011. AV I S O D E C H A M A DA P Ú B L I C A EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 220/2010/DL/PMD Governamental 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira PARTES: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município de Dourados-MS 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 094/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.057,00 (trinta mil e cinqüenta e sete reais). OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2011. mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2011 e término previsto para 30 de Secretaria Municipal de Administração. junho de 2012, cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. EXTRATO DE EMPENHO N° 2538/2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: PARTES: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Município de Dourados 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Hotel Bahamas Ltda – CNPJ: 01.512.201/0001-30 10.124.012 – Controle Social na Gestão do SUS 2.084 – Manutenção de Atividades do Conselho Municipal de Saúde PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2011 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica OBJETO: Serviço de hospedagem, visando atender a Secretaria Municipal de 33.90.36.03 – Locação de Imóveis Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2011. Valor: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). Secretaria Municipal de Administração. DATA DE EMPENHO: 26/07/2011 Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2011/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 2539/2011. PARTES: Município de Dourados PARTES: Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda-EPP. Município de Dourados Restaurante Cozinha Mineira Ltda – CNPJ: 86.872.116/0001-36 PROCESSO: Convite n° 005/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2011 gráficos – confecção de ticket’s de taxa de embarque - objetivando atender o Terminal OBJETO: Serviço de fornecimento de refeições, visando atender a Secretaria Rodoviário de Dourados. Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor: R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais). 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças DATA DE EMPENHO: 26/07/2011 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Administração EDITAL Nº 009/2011/CMDCA 06 Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS 07 Ivone Mavel Duarte Franco 001519342 SSP/MS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 08 Janine Matos Lima Cerveira 608476 SSP/MS ADOLESCENTE – CMDCA, obedecendo aos prazos do Calendário Eleitoral 09 Jozimar dos Santos Souza 001457422 SSP/MS determinados no artigo 4º do Edital 003/2011/CMDCA, torna público a relação das 10 Regina Maria Bortolazo 000121444 SSP/MS candidaturas e o número dos candidatos para concorrer ao cargo de Conselheiro (a) 11 Roberta Ferreira de Souza 127950 SSP/MS Tutelar no Município de Dourados. 12 Maria Luzia Soares da Silva 028195 SSP/MS 13 Horácio Norberto Lancillotti 001714802 SSP/MS Relação das Candidaturas definitivas: 14 Késia Gouveia Zago 835617 SSP/MS 15 Carleuza Batista de Oliveira 923560 SSP/MS NÚMERO NOME RG ÓRG. EXP. 16 Darci Lima de Souza 154891 SSP/MS 01 Marilene Agueiro Rivarola 126596 SSP/MS 02 Eliane de Oliveira Brito 958454 SSP/MS Dourados/MS, 05 de agosto de 2011. 03 Maria de Fatima Medeiros 055936 SSP/MS 04 Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Edmilson de Souza Ozorio 05 Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Presidente CMDCA E D I TA I S - C M D C A Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.057 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2011 E D I TA I S - L I C E N C I A M E N TO A M B I E N TA L RESOLUÇÃO Nº 079/ VISA /2011 – 14 de julho de 2011 RESOLUÇÃO Nº 081/ VISA /2011 – 14 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0294 lavrado contra o atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0295 lavrado contra o estabelecimento abaixo; estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0294/2011, lavrado contra: “ C & A CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0295/2011, lavrado contra: “ Hospital Mercearia Ltda”, denominado Supermercado Carreiro, CNPJ – 05.513.664/0001-04 e Santa Rita Ltda”, denominado Hospital Santa Rita, CNPJ – 03.151.078/0001-37 e Inscrição Estadual 28.324.240-0, situada à Rua Monte Castelo nº 1.315 – Jardim São Inscrição Estadual 28.057.164-0, situada à Rua João Vicente Ferreira nº 1.517 – Vila Pedro, foi autuada por: expor a venda e entregar ao consumo produtos com prazo de Planalto, foi autuada por: Manter em estoque gênero alimentício com prazo de validade expirado, produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente (sem validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei identificação adequada) e ou conservado de forma inadequada, fora de refrigeração. Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos V, XXII e XXXII. R E S O L V E: R E S O L V E: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal a penalidade de...” MULTA DE 14 (QUATORZE) UFERMS “. cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...” MULTA DE 14 (QUATORZE) UFERMS “. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso I. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso I. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Publique-se. Publicar por 03 dias. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 082/ VISA /2011 – 14 de julho de 2011 RESOLUÇÃO Nº 080/ VISA /2011 – 14 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0297 lavrado contra o O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas estabelecimento abaixo; atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0748 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0297/2011, lavrado contra: “ Edison Antonio Cestaro”, denominado Mercado Ouro Verde, CNPJ – 01.570.464/0001-04 e CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0748/2011, lavrado contra: “ Barros & Inscrição Estadual 28.234.431-, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 5.265 – Rabelo Ltda - Me”, denominado Mercado Favorito, CNPJ – 08.263.365/0001-10 e Inscrição Estadual 28.341.357-3, situada à Rua Leônidas Além nº 2.320 – BNH 4º Jardim Ouro Verde, foi autuada por: expor à venda produtos com prazo de validade Plano, foi autuada por: Expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual para a saúde com data de validade expirada. Desta forma se constituído em infrações 1293/92, Artigo 341, incisos XXII, XXXII e XXXIII. sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. R E S O L V E: R E S O L V E: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...” MULTA DE 14 (QUATORZE) UFERMS “. a penalidade de...” MULTA DE 21 (VINTE E UMA UFERMS “. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso I e Artigo 339 inciso I. I e Artigo 339 inciso I. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se Cumpra-se Publicar por 03 dias. Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Diretor da Vigilância Sanitária. ALVA & ALMEIDA S/S, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente M. R. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, torna Público que requereu do de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a para atividade de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para atividade de Comércio Varejista de Tintas Rua/Av. Major Capilé nº 2.090 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi e Materiais para pintura, localizada na Rua/Av. Cuiabá, nº 2.030 - Jardim São Pedro, determinado estudo de impacto ambiental. no município de Dourados (MS). CORPAL - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que PICOLLI & MACHADO LTDA – ME, torna Público que está requerendo do recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Renovação da Licença Prévia - RLP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO, Ambiental - AA, para atividade Médica Ambulatorial com Recursos Para Realização localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – zona urbana, no município de de Exames Complementares. localizada na Rua. Oliveira Marques n:2067 – Centro, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R E S O L U Ç Õ E S - V I G I L Â N C I A S A N I T Á R I A