TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.064 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por Incorreção: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0285 DE 20 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 609.340,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 300.000,00 1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.340,01 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 2.876, de 22 de julho de 2011. “Exonera Zaqueo Goller -GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2011, ZAQUEO GOLLER, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.877, de 22 de julho de 2011. “Nomeia Zaqueo Goller -GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2011, ZAQUEO GOLLER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.883, de 25 de julho de 2011. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de agosto de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2. 883, de 25 de julho de 2011. Nome Símbolo Cargo EDILSONADOLFOSEMZACK DGA03 DIRETORDEDEPARTAMENTO LUISAUGUSTONEPOMUCENO DGA05 GERENTEDENÚCLEO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.064 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.884, de 25 de julho de 2011. “Nomeia LuisAugusto Nepomuceno -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2011, LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.898, de 04 de agosto de 2011. “ExoneraAline Ramos Gonçalves Matheussi –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2011, ALINE RAMOS GONÇALVES MATHEUSSI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.899, de 04 de agosto de 2011. “NomeiaAline Ramos Gonçalves Matheussi –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2011, ALINE RAMOS GONÇALVES MATHEUSSI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.900, de 04 de agosto de 2011. “Nomeia Cícero Dionísio da Silva –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 05 de agosto de 2011, CICERO DIONISIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAL Nº. 68 DE 16 DE AGOSTO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 21ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 23 DE AGOSTO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 16 de agosto 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000839 KARLA FERREIRA BERTONCELLO Enfermeiro 57 33 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 308/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de regularização fundiária nos Distritos de Vila Macaúba e Vila Formosa, no Município de Dourados (MS), compreendendo levantamento topográfico de área a ser regularizadas no Distrito do Guassu, levantamento topográfico por coordenadas georeferênciais, levantamento cadastral com demarcação de loteamento,e demarcação de lotes com as respectivas planilhas de cálculo, memorial descritivo e projeto ambiental. PROPONENTEVENCEDORA: H. S. ENGENHARIALTDA. – EPP. Informa ainda, EDITAIS LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.064 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços do Lote 02, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e previsão de vencimento em 11/08/2012, do Lote 03, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e previsão de vencimento em 11/08/2012 e do Lote 09, por mais 04 (quatro) meses, com inícioem08/08/2011 e previsão de vencimentoem10/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Convite nº 052/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/08/2011 e previsão de vencimento em01/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Serviço Nacional deAprendizagem Comercial. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2011. OBJETO: Prestação de serviços pela Contratada ao Contratante, consistentes na realização de cursos de informática, salgadeiro, auxiliar de cozinha, operador de caixa, pizzaiolo, camareira em meios hospedagem, garçom, auxiliar de pessoal, serviços domésticos, cuidador de idosos, excel avançado, cozinheiro básico, auxiliar administrativo, manicure e pedicure, depilador e vendedor, visando atender os CRAS – Centro de Referência daAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.033 –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) - PSB 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, com inicio após a assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 271.400,00 (duzentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (alimentação em geral), objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.316.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Só Festas Locação deTendas Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) tendas 10x10 para realização de eventos e entrega de obras da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo; 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa; 04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular; 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.05 – Serviços de locação de outros bens móveis. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 02 de agosto de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 012/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 259/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de adequações para instalação de sala EPTA (Estação Permissionária de Telecomunicações Aeronáutica) no Aeroporto Municipal de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: JN ENGENHARIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 08 de agosto de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.064 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011 EXTRATOS REPASSES - VERBAS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 15/08/11 R$13.500,00 Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 15/08/11 R$13.000,00 Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 15/08/11 R$10.474,52 TOTAL R$36.974,52 Dourados, 16/08/2011. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES SEMAS 1679 3 08/08/2011 PAULO CRIPPA SEMSUR 1678 3 01/09/2011 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES GMD 1590 3 08/07/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DAMIÃO MENDES DA ROCHA SEMS 1675 2478 01/08/2011 EDMARI GOMES DA SILVA SEMS 1676 1150 01/08/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 1653 5 17/07/11 A 21/07/11 SERGIO MONDADORI GMD 1558 5 27/07/11 A 31/07/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ADÃO MARQUES DE MATOS SEMSUR 1661 8 29/07/11 A 05/08/11 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 1654 8 15/07/11 A 22/07/11 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM SEMED 1651 8 26/07/11 A 02/08/11 LUCIA ROZENO LEITE SEMS 1662 2 29/07/11 A 30/07/11 MARIA BATISTA DE SOUZA SEMAS 1660 8 30/07/11 A 06/08/11 MARIA NILZA COIMBRA FERLE SEMED 1652 8 22/07/11 A 29/07/11 THEODORO HUBER SILVA SEMAS 1559 2 29/07/11 A 30/07/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 1630 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA SEMED 1673 15 26/07/11 A 09/08/11 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA SEMED 1672 15 11/07/11 A 25/07/11 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 1656 8 28/06/11 A 05/07/11 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 1674 15 03/08/11 A 17/08/11 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA SEMED 1649 4 20/06/11 A 23/06/11 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 1655 10 25/07/11 A 03/08/11 VALDECIR DE FIGUEIREDO BICA SEMED 1650 4 27/06/11 A 30/06/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES SEMED 1670 180 09/08/11 A 04/02/12 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 1625 180 01/08/11 A 27/01/12 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 1626 180 18/07/11 A 13/01/12 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 1671 180 10/08/11 A 05/02/12 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED 1624 180 25/07/11 A 20/01/12 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 1623 180 26/07/11 A 21/01/12 DE: PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: MARLENE CARDOSO DE SOUZA MARLENE CARDOSO UMBELINO 1648 SEMED 01/08/2011 MICHELE DA SILVA ANTONIO MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 1647 SEMED 01/08/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1484 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERÍODO: VERGINIA DA SILVA PAVONI GMD 1677 2 01/10/11 A 30/09/13 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOZA SEMFIRE 1680 1501 01/08/2011 FRANCISCO ROMA DA SILVA SEMSUR 1683 1510 01/08/2011 VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO SEMED 1684 2355 01/08/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES SEMED 1664 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO - MESTRADO: PERÍODO: 01/08/2011 A 01/12/2011 A PARTIR DE: 14/06/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH PERÍODO: 01/06/11 A 01/08/13 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: APOSTILAMENTO DE NOME: RETORNO DE LICENÇA TIP: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP (SEM REMUNERAÇÃO): AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA LUTO: LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.064 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÃO Nº 091/ VISA /2011 – 28 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0852 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0852/2011, lavrado contra: “Clínica São Camilo Ltda”, denominado Hospital do Coração – Farmácia Interna, CNPJ – 15.505.738/0001-88 e Inscrição Estadual 28.211.335-5, situada à rua João Rosa Góes nº 770 - Centro, foi autuada por: manter em estoque ativo e ou entregar ao consumo produtos em desacordo com a legislação vigente: artigos médicos-hospitalares (seringas esterilizadas) e soluções para uso parenteral com embalagens danificadas e presença de emboloramento (indicativos de perda da característica de esterilidade dos mesmos). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos V, e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso: II,Artigo 336 Inciso II eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 092/ VISA /2011 – 29 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0296 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0296/2011, lavrado contra: “Ajindu’s Industria e Comércio Atacadista de Imp. E Exp. De Produtos Alimentícios Ltda EPP”, denominado Ajindu’s Industria e Comércio Atacadista de Imp. E Exp. De Produtos Alimentícios, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual 28.345.1203, situada à rua Oito nº 10 – Chácara Trevo, foi autuada por: Entregar ao consumo humano sal refinado sem a inscrição “Sal Iodado” e sem a proporção de iodo fixado nas normas legais regulamentares. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XIX. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE204(DUZENTASEQUATRO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 336 Inciso III, Parágrafo 1º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 093/ VISA /2011 – 29 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0759 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0759/2011, lavrado contra: “Farmácia Parque dos Ipês Ltda”, denominado Farmácia nParque dos Ipês, CNPJ – 06.788.635/0001-81 e Inscrição Estadual 28.331.315-3 e Inscrição Municipal 100108407, situada à rua Ivinhema nº 113 – sala 01 – Jardim Itaipu, foi autuada por: Funcionar sem a presença do responsável técnico legalmente habilitado por não apresentar certificado de regularidade técnica emitido pelo CRF/MS, descumprir solicitações do relatório de inspeção de 20/04/2011 e em desacordo com a Lei 6437/77 Artigo 10 inciso XXVI, Lei 5991/73 artigo 15, RDC 44/09 artigo 2 item IV e artigo 3. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 335 Inciso II eArtigo 339 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Edital – 10/2011 / SEMS/VISA A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento FARMÁCIA CONTINENTAL LTDA - ME, denominada Farmácia Continental, situada à Rua Hayel Bon Faker nº 2.630 – Jardim São Pedro – CNPJ – 07.152.229/0001-90, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Dourados – Ms, 16 de agosto de 2011. Dr. Vili Schulz Diretor da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BOA VISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação (LP/LI/LO) para Estabelecimento Comercial e Depósito de Agrotóxicos localizado na Rodovia BR 163, s/nº. Bairro Alhambra, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDO LEMOS CAMPOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de PISCICULTURA COMERCIAL DE ENGORDA, SISTEMA SEMI INTENSIVO (EXCETO PRODUÇÃO DE ALEVINOS), com área inundável de 0,9395 ha, a ser desenvolvida nas Chácaras 93, 94 e 95, da Quadra 138, localizadas na Rua S 11, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não. M.K. TAGO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a autorização Ambiental (AA) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS localizada na Av. Marcelino Pires 2.477 – Bairro: Centro no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAIS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Republica-se por Incorreção: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 12 da Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de agosto(quinta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo/SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE fará a Prestação de Contas do 1º e 2º trimestre de 2011 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 11 de agosto de 2011 Presidente- Comissão de Higiene, Saúde e Assistência Social Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde e Assistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde e Assistência Social