SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.087 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. 17/2011/SEMSUR Jonecir dos Santos Ferreira, diretor do departamento de serviços públicos de transporte, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto nº. 358 de 02 de setembro de 2011. CONSIDERANDO a abertura de processo administrativo disciplinar, publicado através da Resolução nº. 16/2011/SEMSUR no diário oficial do dia 13 de setembro de 2011. CONSIDERANDO denúncia apresentada pelo sindicato dos mototaxistas de Dourados e regiãoem24 de agosto de 2011. Resolve: Artigo 1º - Convocar a comissão disciplinar que trata dos mototaxistas a comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, situado à Rua Oliveira Marques nº. 490 – Jardim Tropical, nos dias 26 e 27 de setembro de 2011, às 8 horas, para conduzir o processo administrativo disciplinar envolvendo mototaxistas, colhendo depoimentos e fazendo a apreciação dos fatos. Artigo 2º - Convocar o mototaxista Sr. Edimar Soares Silva, registro nº. 210 a comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, no dia 26 de setembro de 2011, às 8 horas, para prestar depoimento sobre processo administrativo disciplinar. Artigo 3º - Convocar o mototaxista Sr. Ivanilson de Souza Maciel, registro nº. 350 a comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, no dia 27 de setembro de 2011, às 8 horas, para prestar depoimento sobre processo administrativo disciplinar. Parágrafo único – os mototaxistas envolvidos no processo poderão apresentar testemunhas para deporememsuas defesas, nos diasemque foram convocados. Artigo 4º - Essa Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de setembro de 2011. Jonecir dos Santos Ferreira Diretor Municipal de Serviços Públicos de Transporte Resolução nº.Lm/09/2000-B/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADÃO VIEGAS MARTINS 114763561 GMD 7 28/08/2011 A 03/09/2011 ADENIR GOMES DA SILVA 114761776 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 88921 SEMS 7 19/08/2011 A 25/08/2011 AMELIA MARTINS PIRES 114762980 SEMED 7 02/09/2011 A 08/09/2011 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061 SEMED 7 26/08/2011 A 01/09/2011 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148 SEMS 15 31/08/2011 A 14/09/2011 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150 SEMED 7 05/09/2011 A 11/09/2011 ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014 SEMED 5 08/08/2011 A 12/08/2011 ANTONIA AJALA RODELINE 114763786 SEMED 15 01/08/2011 A 15/08/2011 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641 SEMSUR 15 11/08/2011 A 25/08/2011 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198 SEMS 9 01/08/2011 A 09/08/2011 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOS 42681 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 15 08/08/2011 A 22/08/2011 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135 SEMED 7 24/08/2011 A 30/08/2011 CLENIR GOMES FREITAS 501805 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 COSMO ALVES DOS SANTOS 502119 SEMS 10 29/08/2011 A 07/09/2011 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 114762392 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011 CRISTIANE FERNANDES DIAS MOREIRA 114765221 SEMS 10 23/08/2011 A 01/09/2011 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 114766709 SEMED 8 29/08/2011 A 05/09/2011 DHYANE MORESCHI 114766858 SEPLAN 9 28/07/2011 A 05/08/2011 DOROTI TRINDADE DA SILVA 501039 SEMS 5 01/08/2011 A 05/08/2011 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749 SEMED 15 10/08/2011 A 24/08/2011 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391 SEMED 15 17/08/2011 A 01/09/2011 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391 SEMED 15 17/08/2011 A 01/09/2011 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074 SEMFIR 4 31/08/2011 A 03/09/2011 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971 SEMS 5 22/08/2011 A 26/08/2011 ELZA IRALA GONZALES 82911 SEMS 15 05/09/2011 A 19/09/2011 EVELYN MELO DA CUNHA 501153 SEMS 5 29/08/2011 A 02/09/2011 GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS 33051 SEMS 15 17/08/2011 A 31/09/2011 GISELI BATISTA DA SILVA 151271-3/ 7151271-2 SEMS 15 11/08/2011 A 25/08/2011 GISLAINE LINZMEIERDE MELO 114765091 SEMS 7 27/08/2011 A 02/09/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/09/2000-B/11/SEMAD Resolução nº.Lm/09/2001-B/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de julho, agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/2002-B/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES GRACE REITER CHEDID 501942 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 501019 SEMS 15 16/08/2011 A 30/08/2011 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011 ILDA KEIKO IZIDA 6081 SEMED 10 23/08/2011 A 01/09/2011 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO 6131 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 4 12/06/2011 A 15/06/2011 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811 SEMS 15 16/08/2011 A 30/08/2011 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011 ITAMAR VIANA LEITE 114766498 SEMS 11 02/08/2011 A 12/08/2011 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725 SEMED 10 23/08/2011 A 01/09/2011 JOSE CARLOS BERTINI 114764684-3 SEMS 15 17/08/2011 A 31/09/2011 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295 SEMED 15 27/08/2011 A 10/09/2011 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 114764441 SEMS 7 11/08/2011 A 17/08/2011 KATIA GIANLUPI 114764418 SEMS 4 02/08/2011 A 05/08/2011 LAIDE SPERTI 114762380 SEMED 15 29/07/2011 A 12/09/2011 LAURICE CORREA DE BARROS 114765177 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011 LAURINDA APARECIDA DA SILVA 79421 SEMED 15 17/08/2011 A 31/09/2011 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891 SEMED 7 10/08/2011 A 16/08/2011 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371 SEMAD 4 02/08/2011 A 05/08/2011 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371 SEMAD 7 29/08/2011 A 04/09/2011 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 88691 SEMED 9 25/08/2011 A 02/09/2011 LUIZA MARTINES RIZ 114761930 SEMED 15 25/08/2011 A 08/09/2011 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 114762023 SEMED 5 09/08/2011 A 13/08/2011 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 14 23/08/2011 A 05/09/2011 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 501525-3 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 7 05/08/2011 A 11/08/2011 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 114761100 SEMED 15 11/08/2011 A 25/08/2011 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 9 24/08/2011 A 01/09/2011 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011 MARIADE FATIMADEDEUS RAMIREZ 114764561 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011 MARIADE FATIMA FATURETO BORGES 77191 SEMS 15 02/09/2011 A 16/09/2011 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301 SEMED 7 30/08/2011 A 05/09/2011 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 151081-3 SEMS 15 12/08/2011 A 26/09/2011 MARIAMARIA SOARES DA CONCEIÇÃOSOUZA 130971 SEMED 15 24/08/2011 A 08/09/2011 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 114760737 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-3 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011 MARINALVA PEREIRA 131201 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 114762930 SEMED 8 26/08/2011 A 02/09/2011 MARLENE RENOVATO TRINDADE 114766924 SEMED 15 08/08/2011 A 22/08/2011 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566 SEMS 15 17/08/2011 A 31/08/2011 NAIARA CATARINA BANNWART 8684 SEMED 15 17/08/2011 A 31/08/2011 NEUSA CABRINI NOZAKE 31461 SEMED 15 25/08/2011 A 08/09/2011 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 114766478 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011 REGINA ANDRADE SILVA 89391 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011 RENATOMARIM MACHADO FARIA 66761 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701 SEMED 10 25/08/2011 A 03/09/2011 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 15 05/08/2011 A 19/08/2011 ROSELEI DA SILVA 124091 SEMS 15 08/08/2011 A 22/08/2011 ROSIANAMARTINS BARBOSA 80381 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741 SEMED 15 01/08/2011 A 15/08/2011 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 10 18/08/2011 A 27/08/2011 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 144760582 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181 GMD 15 30/08/2011 A 13/09/2011 SOLANGE TEREZA YANEZ DO NASCIMENTO 10141 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011 STELA RAMOS FELIX 114764183 SEMFIRE 15 02/09/2011 A 16/09/2011 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791 SEMED 4 24/08/2011 A 27/08/2011 SUELI GOMES DE ALMEIDA 42621-2 SEMED 4 06/09/2011 A 09/09/2011 VALDECI DA SILVA 44201 GMD 15 04/09/2011 A 19/09/2011 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664 SEMED 7 25/08/2011 A 31/08/2011 VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA 42731 SEMED 6 04/08; 08/08; 10/08; 11/08; 15/08 E 16/08/2011 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ANTONIA AJALA RODELINE 114763786 SEMED 77 16/08/2011 A 31/08/2011 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 35 01/09/2011 A 05/10/2011 MARLENE RENOVATO TRINDADE 114766924 SEMED 54 23/08/2011 A 15/10/2011 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 47 20/08/2011 A 05/10/2011 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/2001-B/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS): Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-1/ 79821-3 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-1/ 79821-3 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148 SEMS 45 15/09/2011 A 29/10/2011 ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES COLZANI 11476403 SEMED 60 21/08/2011 A 19/10/2011 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977 SEMED 63 30/08/2011 A 31/10/2011 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641 SEMSUR 67 26/08/2011 A 31/10/2011 CECILIA DA SILVA COSTA 33321 SEMS 30 22/08/2011 A 20/09/2011 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801 GMD 30 03/09/2011 A 02/10/2011 CLENIR GOMES FREITAS 50180-4 SEMED 15 13/09/2011 A 27/09/2011 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 114765271 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 114762749 SEMED 45 25/08/2011 A 08/10/2011 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 32871 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 ELAINE DA SILVA MAZARIM 82741 SEMED 30 31/07/2011 A 29/08/2011 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841 SEMED 30 26/08/2011 A 24/09/2011 ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 28 02/09/2011 A 29/09/2011 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371 SEMS 30 17/08/2011 A 15/09/2011 GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS 33051 SEMS 11 01/09/2011 A 11/09/2011 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241 SEMED 74 19/08/2011 A 31/10/2011 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251 SEMED 60 15/08/2011 A 13/10/2011 JONAS PEREIRA RUIZ 88391 FUNCED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 30 20/08/2011 A 18/09/2011 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051 SEMED 60 18/09/2011 A 16/11/2011 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295 SEMED 45 11/09/2011 A 25/10/2011 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531 SEMS 15 14/08/2011 A 28/08/2011 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171 GMD 30 28/08/2011 A 26/09/2011 LAIDE SPERTI 114762380 SEMED 16 17/08/2011 A 01/09/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/09/2002-B/11/SEMAD LAURICE CORREA DE BARROS 114765177 SEMED 90 02/09/2011 A 30/11/2011 LAURINDA APARECIDA DA SILVA 7942 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 LUIZA MARTINES RIZ 114761930 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709 SEMED 31 03/08/2011 A 02/09/2011 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 501525-3 SEMED 32 30/08/2011 A 30/09/2011 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 114760100 SEMED 45 26/08/2011 A 09/10/2011 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 84151 SEMED 60 18/08/2011 A 16/10/2011 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011 MARIADE FATIMADEDEUS RAMIREZ 114764561 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 81 11/09/2011 A 30/11/2011 MARIA DOS SANTOS SOUZA 14681 SEMSUR 30 01/09/2011 A 30/09/2011 MARIA ESTELA LOPES CABRAL 8041 SEMED 36 26/08/2011 A 30/09/2011 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 151081-3 SEMS 45 27/08/2011 A 10/10/2011 MARIA ROSALIA MARTINS CABULHAO GARCIA 114760737 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971 SEMED 84 08/09/2011 A 30/11/2011 MARINALVA PEREIRA 131201 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121 SEMS 90 24/08/2011 A 21/11/2011 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566 SEMS 2 01/09/2011 A 02/09/2011 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 114766478 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011 REGINA ANDRADE SILVA 89391 SEMED 75 02/09/2011 A 15/11/2011 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268-3 SEMS 66 27/08/2011 A 31/10/2011 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 60 19/08/2011 A 17/10/2011 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582 SEMED 7 30/08/2011 A 05/09/2011 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041 SEMS 27 20/08/2011 A 15/09/2011 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 30 18/08/2011 A 16/09/2011 VALDECI DASILVA 44201 GMD 2 19/09/2011 A 20/09/2011 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326 SEMED 43 20/08/2011 A 01/10/2011 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 EDITAL Nº. 75 DE 19 DE SETEMBRO/2011 – 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 4ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 26DESETEMBRODE2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 19 de setembro 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Candidato Cargo Pontuação Class. Sidney Antônio L. Garcia Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Fernanda Graziela da Silva Técnico de Laboratório 20 5º Gisely dos Santos Araujo Técnico de Laboratório 5 6º EDITAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 76 DE 19 DE SETEMBRO//2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 24ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 26 DE SETEMBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 19 de setembro 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000578 KELLEN CLAGNAM DA SILVA Enfermeiro 56 36 Processo n.º Contribuinte/ Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 002986/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 9 ALHAMBRA - JD 00062801150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2007 - 693,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 648,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 658,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.460,95 002978/11 ARLINDOPENZO 78 P/CD CENTRO 00050133060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2007 - 2.672,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 2.597,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.557,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.498,82 003078/11 CLAUDIO CICERO DASILVA CUNHA 21 P/06 MARCIA- JD 00060313120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2007 - 90,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 90,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 88,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 88,49 002980/11 DENIZE CORDOBAMENDONCAREGINALDO 10A 4 PLANALTO - VL 00021223160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2007 - 1.149,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 2.300,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.262,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.214,73 002998/11 ELIEZER DE MELLO 13 1 SANTA MARIA - JD 00031313010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2007 - 157,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 153,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 152,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.748,36 003053/11 GERALDO PEREIRA DA SILVA 1 5 BEIJA FLORES - PQ 56438170000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2007 - 176,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 171,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 172,07 002979/11 GERSON VALMIR DE LIMA 8 C PORTAL DE DOURADOS 00023102100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2007 - 2.425,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 2.342,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.665,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.600,56 003110/11 IRIA DE CASTRO AZEVEDO 13 P/16 MAXWELL - VL 00020324190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2007 - 83,01 003096/11 JENIVALDA DE JESUS SILVA 20 P/22 PIRATININGA- JD 00023622080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2007 - 72,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 71,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 70,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 69,81 EDITALDE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2011 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 417/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico e ferramentas para manutenção da iluminação pública do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 30/09/2011 (trinta de setembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 256/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquina de demarcação viária, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal do Município, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97.DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/09/2011 (trinta de setembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 242/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação tipo "Lanche", destinada a eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos: Atenção Básica, Unidades Especializadas, DST/AIDS,Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Recursos Próprios, Conselho Municipal de Saúde e NDRH. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente MARTINS&TELESLTDA. - EPP. Dourados (MS), 26 de agosto de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 003042/11 LENILSO LACERDA CONTIJO 103 4 AGUA BOA - JD 00045111240000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 192,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 160,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 159,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 156,16 003000/11 LEOCADIA RIBEIRO E SILVA DAL VESCO 117 5 AGUA BOA - JD 00045131230000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 504,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 559,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 552,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 541,36 002991/11 LOURDES CASTELLI SOARES E MARCIO ROGERIO DE M 1 3 MARY - VL 20545073000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 889,19 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 864,33 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 703,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 684,89 003027/11 LUCINEIA VERLIN DE SANTANA NASCIMENTO 41 8 AGUA BOA - JD 00053122180000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 325,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 315,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 301,54 003011/11 MARCELINA DE PAULA RIBEIRO 28 17 CLIMAX - JD 00040531060000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 360,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 351,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 344,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 337,05 003045/11 MARCELO SALMORIA 4 A VALERIA, D. - JD 00012423020007-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 162,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 158,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 155,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 152,27 002999/11 SOLANGE APARECIDA BRUGNARA SIMON E OUTRA 10 11 MURAKAMI - JD 00022203120000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 170,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 685,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 507,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 834,03 003107/11 WILSON FLORENCIO DA SILVA 9 4 MARCIA - JD 00060343050000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 60,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 59,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 58,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 57,92 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2009/DCL/PMD LOCADOR:Rosely Solange Sadamori LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 131/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 1.118,75 (mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 081/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 4 (quatro) meses, com início em 16/08/2011 com previsão de vencimento em 14/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2011. OBJETO:Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (carga de botijões 13 kg), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. - Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção de Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.752,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2011. OBJETO:Aquisição de materiais de proteção e segurança para os motociclistas do SAMU– Serviço deAtendimento Móvel de Urgência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatório 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 658,00 (seiscentos e cinqüenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2011. OBJETO:Aquisição de materiais de proteção e segurança para os motociclistas do SAMU– Serviço deAtendimento Móvel de Urgência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatório 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.026,00 (cinco mil e vinte e seis reais). DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 347/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material para confecção de semáforos, objetivando atender a sinalização de trânsito no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 02, 05 e 10, a proponente BATISTA & AQUINO LTDA. - ME; e nos itens 03, 04, 06 e 07, a proponente PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E QUIPAMENTOS LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 08 e 09 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 31 de agosto de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 372/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas e uniformes, objetivando atender o Departamento Municipal de Trânsito. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ME. Dourados (MS), 14 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador–CEREST 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAcon 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 31.711,00 (trinta e ummil setecentos e onze reais). DATADEASSINATURA: 15 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gilson Kleber Lomba – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de vestuários, objetivando atender a Banda Municipal, Fanfarras Escolares, Escolares, Escolas Municipais e Projetos no desfile cívico de “07 de Setembro”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.22 – Serviços de Confecções e Costura VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.709,72 (vinte e nove mil setecentos e nove reais e setenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO GMD 876/2011 06 30/08/2011 04/09/2011 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 904/2011 49 13/09/2011 31/10/2011 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 875/2011 42 20/09/2011 31/10/2011 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 891/2011 45 10/09/2011 24/10/2011 39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA SEMED 894/2011 15 03/09/2011 17/09/2011 114762727-1 ARIOMAR SOARES SILVA SEMED 905/2011 10 16/09/2011 25/09/2011 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 877/2011 32 09/08/2011 09/09/2011 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 899/2011 30 01/09/2011 30/09/2011 114761400-1 DARCY PONTES DE MELO SEMED 886/2011 05 11/09/2011 15/09/2011 114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 897/2011 53 09/09/2011 31/10/2011 80861-2 883/2011 21 31/08/2011 20/09/2011 80861-3 884/2011 21 31/08/2011 20/09/2011 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 902/2011 50 12/09/2011 31/10/2011 114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 871/2011 122 01/09/2011 31/12/2011 18041-1 892/2011 15 16/09/2011 30/09/2011 501958-2 893/2011 15 16/09/2011 30/09/2011 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 900/2011 30 03/09/2011 02/10/2011 24501-1 IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 901/2011 91 01/09/2011 30/11/2011 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO SEMS 888/2011 64 29/08/2011 31/10/2011 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 895/2011 15 21/09/2011 05/10/2011 114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 873/2011 34 23/08/2011 25/09/2011 25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃO BAIRROS BARBOZA SEMED 874/2011 17 14/09/2011 30/09/2011 7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 896/2011 58 04/09/2011 31/10/2011 114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS SEMS 890/2011 76 16/09/2011 30/11/2011 01/09/2011 114766063-1 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO SEMS 878/2011 30 07/09/2011 06/10/2011 88101-1 MARINES MENDES DE OLIVEIRA SEMED 889/2011 60 23/08/2011 21/10/2011 150911-1 MARLENE GUEDES MANGRICH SEMS 882/2011 122 01/09/2011 31/12/2011 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 903/2011 60 14/09/2011 12/11/2011 114761013-1 NELI LITTER SEMED 869/2011 61 01/09/2011 31/10/2011 84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA SEMED 870/2011 91 01/09/2011 30/11/2011 81861-1 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHÃES SEMED 868/2011 196 01/09/2011 14/03/2012 114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 885/2011 75 04/09/2011 17/11/2011 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 898/2011 36 10/09/2011 15/10/2011 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE SEMED 887/2011 60 20/08/2011 18/10/2011 78261-1 880/2011 60 26/08/2011 24/10/2011 78261-2 881/2011 60 26/08/2011 24/10/2011 501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS SEMAS 872/2011 41 21/09/2011 31/10/2011 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA SEMED 879/2011 35 08/09/2011 12/10/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente GleicirMendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 de SETEMBRO de 2011. SEMS ROSANGELA FERREIRA LUZ SEMED Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação Dias DILENE DUTRA PAULON SEMED GEOVANI CAETANO VIEIRA Matrícula Nome do servidor Secretaria Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.087 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011 REPASSES - VERBAS FEDERAIS DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Cristina Aparecida Vicentin torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS) , a Autorizaçao Ambiental _ AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO. localizada na rua Floriano Peixoto n 642 - Bairro Jardim America no municipio de Dourados (MS). Nao foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; Prestação de serviços em vidraçaria, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo nº. 2634, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M & M LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ 14.048.518/0001-00, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) N° 123/2011, para atividade de Laboratório e Atividades Veterinárias, Localizado junto a Rua Alberto Maxwell Nº 411, Vila Maxwell, CEP 79.830-180 Município de Dourados (MS). MARIA DOLORES PARDINI DE ANDRADE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Manoel Santiago, Lote 21 quadra 05 ,Bairro Jardim Itaipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Resolução nº 048/2011/CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, em reunião ordinária do dia 28 de Agosto de 2011, conforme deliberação da plenária do Conselho nomeia a seguinte Comissão: Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Maria Conceição Celestino Barbosa, Ivonete Laurinda Ferreira, Rita de Fátima da Costa Akucevikius, Kelly Moreno Rodrigues, Lívia Lumiko Suguihiro, Maria Cristina Amorim Mussury, Edmilson de Souza Ozório, Ivoneide Messias da Cruz, Carla Juliana Oliveira deAlmeida Suizo,Vanessa Rocha Henrique. Dourados/MS, 19 de Setembro de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente do CMDCA Resolução nº 049/2011/CMDCA “Dispõe sobre o resultado da apuração dos votos da Eleição para o Conselho Tutelar e dá outras providências. O presidente do CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 004 de 12 de Dezembro de 1990, de acordo com a Resolução nº 043/2011/CMDCA, art. 6º e de acordo com o resultado do pleito realizado no dia 11 de Setembro de 2011. RESOLVE: ART 1º - Ficam declarados eleitos os cincos candidatos mais votados ao cargo de ConselheiroTutelar do Município de Dourados, sendo os seguintes: Nº Nome Votos obtidos 1º Kézia Gouvêa Zago 589 2º Eliane de Oliveira Brito 536 3º Carleuza Batista de Oliveira 500 4º Janine Matos Cerveira 484 5º Maria de Lourdes da Silva Paiva 464 Art 2º - Ficam declarados suplentes para o cargo de conselheiro Tutelar no Município de Dourados que assumirão as vagas quando da vacância dos titulares: 6º NelsonAmaral 447 7º Maria Luzia Soares da Silva 399 8º Maria de Fátima Medeiros 357 9º Darci Lima de Souza 338 10º Ivone Mavel Duarte Franco 224 11º Regina Maria Bortolazo 194 12º Vera Lucia dias Ribeiro 142 13º Roberta Ferreira de Souza 116 14º Jozimar dos Santos Souza 074 15º MarileneAguero Rivarola 062 ART 3º - Fica marcada a posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos para o dia 27 de Setembro de 2011 às 16hs, na sala de reuniões do gabinete do prefeito municipal, cito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás. ART 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrario. Dourados/MS, 19 de setembro de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente CMDCA RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº. 277 de 16 de setembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear BIANCADASILVARAMOS no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 13 de setembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 16/09/11 R$54.000,00 Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 16/09/11 R$13.000,00 TOTAL R$67.000,00 Dourados, 19/09/2011.