SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.087 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
Resolução nº. 17/2011/SEMSUR
Jonecir dos Santos Ferreira, diretor do departamento de serviços públicos de
transporte, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto nº. 358 de 02 de
setembro de 2011.
CONSIDERANDO a abertura de processo administrativo disciplinar, publicado
através da Resolução nº. 16/2011/SEMSUR no diário oficial do dia 13 de setembro de
2011.
CONSIDERANDO denúncia apresentada pelo sindicato dos mototaxistas de
Dourados e regiãoem24 de agosto de 2011.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar a comissão disciplinar que trata dos mototaxistas a
comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, situado à Rua Oliveira Marques
nº. 490 – Jardim Tropical, nos dias 26 e 27 de setembro de 2011, às 8 horas, para
conduzir o processo administrativo disciplinar envolvendo mototaxistas, colhendo
depoimentos e fazendo a apreciação dos fatos.
Artigo 2º – Convocar o mototaxista Sr. Edimar Soares Silva, registro nº. 210 a
comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, no dia 26 de setembro de 2011,
às 8 horas, para prestar depoimento sobre processo administrativo disciplinar.
Artigo 3º – Convocar o mototaxista Sr. Ivanilson de Souza Maciel, registro nº. 350
a comparecer no Departamento Municipal de Trânsito, no dia 27 de setembro de 2011,
às 8 horas, para prestar depoimento sobre processo administrativo disciplinar.
Parágrafo único – os mototaxistas envolvidos no processo poderão apresentar
testemunhas para deporememsuas defesas, nos diasemque foram convocados.
Artigo 4º – Essa Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 19 de setembro de 2011.
Jonecir dos Santos Ferreira
Diretor Municipal de Serviços Públicos de Transporte
Resolução nº.Lm/09/2000-B/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
julho, agosto e setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADÃO VIEGAS MARTINS 114763561 GMD 7 28/08/2011 A 03/09/2011
ADENIR GOMES DA SILVA 114761776 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011
ADRIANA DE MATOS
MONTEIRO 88921 SEMS 7 19/08/2011 A 25/08/2011
AMELIA MARTINS PIRES 114762980 SEMED 7 02/09/2011 A 08/09/2011
ANA CLAUDIA SANABRIA DA
SILVA MARQUES
502061 SEMED 7 26/08/2011 A 01/09/2011
ANA PAULA DOS SANTOS
VIEGAS DE ALMEIDA
114761148 SEMS 15 31/08/2011 A 14/09/2011
ANGELA DOS SANTOS
PEREIRA 502150 SEMED 7 05/09/2011 A 11/09/2011
ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014 SEMED 5 08/08/2011 A 12/08/2011
ANTONIA AJALA RODELINE 114763786 SEMED 15 01/08/2011 A 15/08/2011
ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA 23641 SEMSUR 15 11/08/2011 A 25/08/2011
CASSIA RITA ALVES DOS
REIS
114765198 SEMS 9 01/08/2011 A 09/08/2011
CLAIR MORON DOS
SANTOS MUNHOS
42681 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 15 08/08/2011 A 22/08/2011
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135 SEMED 7 24/08/2011 A 30/08/2011
CLENIR GOMES FREITAS 501805 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
COSMO ALVES DOS
SANTOS
502119 SEMS 10 29/08/2011 A 07/09/2011
CRISTIANE DE SOUZA
ANDRADE 114762392 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011
CRISTIANE FERNANDES
DIAS MOREIRA 114765221 SEMS 10 23/08/2011 A 01/09/2011
DANIELA DA SILVA LOPES
HONORATO
114766709 SEMED 8 29/08/2011 A 05/09/2011
DHYANE MORESCHI 114766858 SEPLAN 9 28/07/2011 A 05/08/2011
DOROTI TRINDADE DA
SILVA 501039 SEMS 5 01/08/2011 A 05/08/2011
EDILZA SILVEIRA ZANINIE
DIAS 114762749 SEMED 15 10/08/2011 A 24/08/2011
EDNELIA ANDRADE
DONATO
33391 SEMED 15 17/08/2011 A 01/09/2011
EDNELIA ANDRADE
DONATO
33391 SEMED 15 17/08/2011 A 01/09/2011
ELISANGELA DA SILVA
SIQUEIRA 114763074 SEMFIR 4 31/08/2011 A 03/09/2011
ELZA BERNARDINO DA
SILVA 780971 SEMS 5 22/08/2011 A 26/08/2011
ELZA IRALA GONZALES 82911 SEMS 15 05/09/2011 A 19/09/2011
EVELYN MELO DA CUNHA 501153 SEMS 5 29/08/2011 A 02/09/2011
GERALDA RODRIGUES DOS
SANTOS 33051 SEMS 15 17/08/2011 A 31/09/2011
GISELI BATISTA DA SILVA 151271-3/
7151271-2
SEMS 15 11/08/2011 A 25/08/2011
GISLAINE LINZMEIERDE
MELO
114765091 SEMS 7 27/08/2011 A 02/09/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2000-B/11/SEMAD
Resolução nº.Lm/09/2001-B/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de julho, agosto e setembro de
2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/2002-B/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de setembro de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
GRACE REITER CHEDID 501942 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011
HEVANILDE ORTEGA
SANCHES
501019 SEMS 15 16/08/2011 A 30/08/2011
IEDA MARIA DA SILVA
VIANA BEZERRA
114762133 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011
ILDA KEIKO IZIDA 6081 SEMED 10 23/08/2011 A 01/09/2011
INES MARIANO PEREZ
FORTUNATO 6131 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011
IOLINDA UTUARI DE
CASTRO 501439-4 SEMED 4 12/06/2011 A 15/06/2011
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811 SEMS 15 16/08/2011 A 30/08/2011
ISABEL APARECIDA LOPES
GODOI
6241 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011
ITAMAR VIANA LEITE 114766498 SEMS 11 02/08/2011 A 12/08/2011
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725 SEMED 10 23/08/2011 A 01/09/2011
JOSE CARLOS BERTINI 114764684-3 SEMS 15 17/08/2011 A 31/09/2011
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295 SEMED 15 27/08/2011 A 10/09/2011
JULIANA DA SILVA
VASCONCELOS
114764441 SEMS 7 11/08/2011 A 17/08/2011
KATIA GIANLUPI 114764418 SEMS 4 02/08/2011 A 05/08/2011
LAIDE SPERTI 114762380 SEMED 15 29/07/2011 A 12/09/2011
LAURICE CORREA DE
BARROS
114765177 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011
LAURINDA APARECIDA DA
SILVA
79421 SEMED 15 17/08/2011 A 31/09/2011
LEIA CARDOSO VIEIRA
OLIVEIRA 6891 SEMED 7 10/08/2011 A 16/08/2011
LENIZE SOUZA DE
OLIVEIRA 81371 SEMAD 4 02/08/2011 A 05/08/2011
LENIZE SOUZA DE
OLIVEIRA
81371 SEMAD 7 29/08/2011 A 04/09/2011
LUCIMEIRE DE ARAUJO
MARTINS
88691 SEMED 9 25/08/2011 A 02/09/2011
LUIZA MARTINES RIZ 114761930 SEMED 15 25/08/2011 A 08/09/2011
LURDES CARREIRO
PEREIRA FERREIRA 114762023 SEMED 5 09/08/2011 A 13/08/2011
LUZIA APARECIDA
FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 14 23/08/2011 A 05/09/2011
MAGDA CRISTINA MENDES
BANHARA
501525-3 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011
MARCIA HELENA SINOTTI
VOLPATO
69771-3 SEMED 7 05/08/2011 A 11/08/2011
MARCILENE FELIX DOS
SANTOS 114761100 SEMED 15 11/08/2011 A 25/08/2011
MARIA AUGUSTA DE SOUZA
GOES 7661 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011
MARIA AUGUSTHA
ESPINDOLA DOMINGUES
290041-2 SEMED 9 24/08/2011 A 01/09/2011
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011
MARIADE FATIMADEDEUS
RAMIREZ 114764561 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011
MARIADE FATIMA
FATURETO BORGES 77191 SEMS 15 02/09/2011 A 16/09/2011
MARIA JOSE TEIXEIRA
GOMES
89301 SEMED 7 30/08/2011 A 05/09/2011
MARIA LUCIA RIBEIRO DA
SILVA
151081-3 SEMS 15 12/08/2011 A 26/09/2011
MARIAMARIA SOARES DA
CONCEIÇÃOSOUZA
130971 SEMED 15 24/08/2011 A 08/09/2011
MARIA ROSALIA MARTINES
CABULLAO GARCIA 114760737 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011
MARIA SOLANGE VENTURIN
LOPES 502079-3 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011
MARINALVA PEREIRA 131201 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011
MARINILVA SAMPATTI
NAZARETH LUCIO
114762930 SEMED 8 26/08/2011 A 02/09/2011
MARLENE RENOVATO
TRINDADE
114766924 SEMED 15 08/08/2011 A 22/08/2011
MICHELLE CRISTIANI DE
OLIVEIRA PESSOA 114761566 SEMS 15 17/08/2011 A 31/08/2011
NAIARA CATARINA
BANNWART 8684 SEMED 15 17/08/2011 A 31/08/2011
NEUSA CABRINI NOZAKE 31461 SEMED 15 25/08/2011 A 08/09/2011
OZEIAS MARCONDES DE
ALENCAR
114766478 SEMED 15 22/08/2011 A 05/09/2011
REGINA ANDRADE SILVA 89391 SEMED 15 18/08/2011 A 01/09/2011
RENATOMARIM MACHADO
FARIA
66761 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011
ROSANA DA SILVA SOUZA
RODRIGUES 87701 SEMED 10 25/08/2011 A 03/09/2011
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE 9721-2 SEMED 15 05/08/2011 A 19/08/2011
ROSELEI DA SILVA 124091 SEMS 15 08/08/2011 A 22/08/2011
ROSIANAMARTINS
BARBOSA
80381 SEMED 5 22/08/2011 A 26/08/2011
ROSIMEIRE DOS REIS
SOBRINHO
39741 SEMED 15 01/08/2011 A 15/08/2011
SANDRA REGINA DE LIMA
GOES PEREIRA
114761332-2 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 10 18/08/2011 A 27/08/2011
SELMA APARECIDA ROLON
DE SOUZA 144760582 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011
SILVIO REGINALDO PERES
COSTA 44181 GMD 15 30/08/2011 A 13/09/2011
SOLANGE TEREZA YANEZ
DO NASCIMENTO
10141 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011
STELA RAMOS FELIX 114764183 SEMFIRE 15 02/09/2011 A 16/09/2011
SUELI BERNARDINO DOS
SANTOS
130791 SEMED 4 24/08/2011 A 27/08/2011
SUELI GOMES DE ALMEIDA 42621-2 SEMED 4 06/09/2011 A 09/09/2011
VALDECI DA SILVA 44201 GMD 15 04/09/2011 A 19/09/2011
VALERIA DE OLIVEIRA
BATISTA 114760664 SEMED 7 25/08/2011 A 31/08/2011
VANIA LUCIA PEREIRA DE
ALMEIDA 42731 SEMED 6
04/08; 08/08; 10/08; 11/08;
15/08 E 16/08/2011
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
ANTONIA AJALA RODELINE 114763786 SEMED 77 16/08/2011 A 31/08/2011
EDNELIA ANDRADE
DONATO 33391-2 SEMED 35 01/09/2011 A 05/10/2011
MARLENE RENOVATO
TRINDADE
114766924 SEMED 54 23/08/2011 A 15/10/2011
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE
9721-2 SEMED 47 20/08/2011 A 05/10/2011
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2001-B/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANA SILVIA ELGER
FRANCISCO
79821-1/
79821-3 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
ADRIANA SILVIA ELGER
FRANCISCO
79821-1/
79821-3
SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
ANA PAULA DOS SANTOS
VIEGAS DE ALMEIDA
114761148 SEMS 45 15/09/2011 A 29/10/2011
ANA PAULA OLIVEIRA E
FERNANDES COLZANI 11476403 SEMED 60 21/08/2011 A 19/10/2011
ANDREIA PEREIRA PEREZ
DE ALENCAR
114761977 SEMED 63 30/08/2011 A 31/10/2011
ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA 23641 SEMSUR 67 26/08/2011 A 31/10/2011
CECILIA DA SILVA COSTA 33321 SEMS 30 22/08/2011 A 20/09/2011
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801 GMD 30 03/09/2011 A 02/10/2011
CLENIR GOMES FREITAS 50180-4 SEMED 15 13/09/2011 A 27/09/2011
DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 114765271 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
DORALICIA TAVARES
CHAVES 79141 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
EDILZA SILVEIRA ZANINIE
DIAS
114762749 SEMED 45 25/08/2011 A 08/10/2011
EDNELIA ANDRADE
DONATO 33391 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
EDNEUZA MOURA DE
MAGALHAES DA SILVA
32871 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
ELAINE DA SILVA MAZARIM 82741 SEMED 30 31/07/2011 A 29/08/2011
ELIETE MARCIA DA CUNHA
DE SOUZA 88841 SEMED 30 26/08/2011 A 24/09/2011
ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 28 02/09/2011 A 29/09/2011
FRANCISCA PEREIRA DA
ROCHA AGUIAR 34371 SEMS 30 17/08/2011 A 15/09/2011
GERALDA RODRIGUES DOS
SANTOS
33051 SEMS 11 01/09/2011 A 11/09/2011
ISABEL APARECIDA LOPES
GODOI 6241 SEMED 74 19/08/2011 A 31/10/2011
IVANILDA MARIA DE
CASTRO
83251 SEMED 60 15/08/2011 A 13/10/2011
JONAS PEREIRA RUIZ 88391 FUNCED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 30 20/08/2011 A 18/09/2011
JOSEFA LINO DA SILVA
PEREIRA
28051 SEMED 60 18/09/2011 A 16/11/2011
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295 SEMED 45 11/09/2011 A 25/10/2011
JUNE ANGELA
VASCONCELOS CASTILHA
62211 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011
KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531 SEMS 15 14/08/2011 A 28/08/2011
KLEBER JULIANO DE
ALMEIDA
114764171 GMD 30 28/08/2011 A 26/09/2011
LAIDE SPERTI 114762380 SEMED 16 17/08/2011 A 01/09/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2002-B/11/SEMAD LAURICE CORREA DE
BARROS
114765177 SEMED 90 02/09/2011 A 30/11/2011
LAURINDA APARECIDA DA
SILVA 7942 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
LUIZA MARTINES RIZ 114761930 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011
LUZIA BATISTA LEITE
SOUZA 114760709 SEMED 31 03/08/2011 A 02/09/2011
MAGDA CRISTINA MENDES
BANHARA
501525-3 SEMED 32 30/08/2011 A 30/09/2011
MARCILENE FELIX DOS
SANTOS
114760100 SEMED 45 26/08/2011 A 09/10/2011
MARCOS ROBERTO DOS
SANTOS 84151 SEMED 60 18/08/2011 A 16/10/2011
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011
MARIADE FATIMADEDEUS
RAMIREZ 114764561 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011
MARIA DO CARMO LADEIA
GOMES
141541-3 SEMS 81 11/09/2011 A 30/11/2011
MARIA DOS SANTOS SOUZA 14681 SEMSUR 30 01/09/2011 A 30/09/2011
MARIA ESTELA LOPES
CABRAL 8041 SEMED 36 26/08/2011 A 30/09/2011
MARIA LUCIA RIBEIRO DA
SILVA
151081-3 SEMS 45 27/08/2011 A 10/10/2011
MARIA ROSALIA MARTINS
CABULHAO GARCIA 114760737 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011
MARIA SOARES DA
CONCEICAO SOUZA
130971 SEMED 84 08/09/2011 A 30/11/2011
MARINALVA PEREIRA 131201 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011
MARLI GAMARRA DE MELO
LOUVEIRA
47121 SEMS 90 24/08/2011 A 21/11/2011
MICHELLE CRISTIANI DE
OLIVEIRA PESSOA 114761566 SEMS 2 01/09/2011 A 02/09/2011
ODALEIA REGINALDO
FAUSTINO SOUZA 501343 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
OZEIAS MARCONDES DE
ALENCAR
114766478 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011
REGINA ANDRADE SILVA 89391 SEMED 75 02/09/2011 A 15/11/2011
REJANE AUREA DE SOUSA
VILELA
114764268-3 SEMS 66 27/08/2011 A 31/10/2011
ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 60 19/08/2011 A 17/10/2011
ROSIMEIRE DOS REIS
SOBRINHO
39741 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011
SELMA APARECIDA ROLON
DE SOUZA 114760582 SEMED 7 30/08/2011 A 05/09/2011
SILVIA REGINA DO
NASCIMENTO SALGUEIRO
151041 SEMS 27 20/08/2011 A 15/09/2011
TALITA LEMES CAMARGO
LOUREIRO
114763594-2 SEMED 30 18/08/2011 A 16/09/2011
VALDECI DASILVA 44201 GMD 2 19/09/2011 A 20/09/2011
VALDECIR BELMIRO DE
CARVALHO
90326 SEMED 43 20/08/2011 A 01/10/2011
VILANI FERNANDES
CARNEIRO 114760313 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
EDITAL Nº. 75 DE 19 DE SETEMBRO/2011 – 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
4ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de
classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o
dia 26DESETEMBRODE2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos
relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 19 de setembro 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Candidato Cargo Pontuação Class.
Sidney Antônio L. Garcia
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 1º
Fernanda Graziela da Silva Técnico de Laboratório 20 5º
Gisely dos Santos Araujo Técnico de Laboratório 5 6º
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 76 DE 19 DE SETEMBRO//2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
24ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 26 DE
SETEMBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 19 de setembro 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010000578 KELLEN CLAGNAM DA SILVA Enfermeiro 56 36
Processo n.º Contribuinte/ Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
002986/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 9 ALHAMBRA – JD 00062801150000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2007 – 693,46
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 648,05
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 658,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.460,95
002978/11 ARLINDOPENZO 78 P/CD CENTRO 00050133060000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2007 – 2.672,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 2.597,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 2.557,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.498,82
003078/11 CLAUDIO CICERO DASILVA CUNHA 21 P/06 MARCIA- JD 00060313120000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2007 – 90,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 90,66
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 88,99
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 88,49
002980/11 DENIZE CORDOBAMENDONCAREGINALDO 10A 4 PLANALTO – VL 00021223160000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2007 – 1.149,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 2.300,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 2.262,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.214,73
002998/11 ELIEZER DE MELLO 13 1 SANTA MARIA – JD 00031313010000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2007 – 157,85
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 153,43
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 152,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.748,36
003053/11 GERALDO PEREIRA DA SILVA 1 5 BEIJA FLORES – PQ 56438170000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2007 – 176,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 171,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 172,07
002979/11 GERSON VALMIR DE LIMA 8 C PORTAL DE DOURADOS 00023102100000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2007 – 2.425,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 2.342,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 2.665,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.600,56
003110/11 IRIA DE CASTRO AZEVEDO 13 P/16 MAXWELL – VL 00020324190000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2007 – 83,01
003096/11 JENIVALDA DE JESUS SILVA 20 P/22 PIRATININGA- JD 00023622080000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2007 – 72,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 71,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 70,71
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 69,81
EDITALDE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2011
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de
20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 417/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material elétrico/eletrônico e ferramentas para manutenção da iluminação pública do
Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação às 08h (oito horas), do dia 30/09/2011 (trinta de setembro do ano de dois
mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
256/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquina de
demarcação viária, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal do
Município, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97.DAREALIZAÇÃO
DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/09/2011
(trinta de setembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 242/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de alimentação tipo “Lanche”, destinada a
eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e seus
departamentos: Atenção Básica, Unidades Especializadas, DST/AIDS,Vigilância em
Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Recursos Próprios, Conselho
Municipal de Saúde e NDRH. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente
MARTINS&TELESLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
003042/11 LENILSO LACERDA CONTIJO 103 4 AGUA BOA – JD 00045111240000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 192,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 160,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 159,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 156,16
003000/11 LEOCADIA RIBEIRO E SILVA DAL VESCO 117 5 AGUA BOA – JD 00045131230000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 504,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 559,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 552,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 541,36
002991/11 LOURDES CASTELLI SOARES E MARCIO ROGERIO DE M 1 3 MARY – VL 20545073000
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 889,19
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 864,33
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 703,63
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 684,89
003027/11 LUCINEIA VERLIN DE SANTANA NASCIMENTO 41 8 AGUA BOA – JD 00053122180000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 325,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 315,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 301,54
003011/11 MARCELINA DE PAULA RIBEIRO 28 17 CLIMAX – JD 00040531060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 360,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 351,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 344,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 337,05
003045/11 MARCELO SALMORIA 4 A VALERIA, D. – JD 00012423020007-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 162,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 158,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 155,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 152,27
002999/11 SOLANGE APARECIDA BRUGNARA SIMON E OUTRA 10 11 MURAKAMI – JD 00022203120000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 170,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 685,81
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 507,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 834,03
003107/11 WILSON FLORENCIO DA SILVA 9 4 MARCIA – JD 00060343050000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 60,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 59,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 58,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 57,92
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
182/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Rosely Solange Sadamori
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 131/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 1.118,75 (mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
349/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 081/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 4 (quatro) meses, com início em 16/08/2011 com previsão de vencimento em
14/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dourados Revendedora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2011.
OBJETO:Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (carga de botijões 13 kg),
objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhado
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção de Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.752,00 (vinte e quatro mil setecentos e
cinqüenta e dois reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2011.
OBJETO:Aquisição de materiais de proteção e segurança para os motociclistas do
SAMU– Serviço deAtendimento Móvel de Urgência.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatório
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 658,00 (seiscentos e cinqüenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2011.
OBJETO:Aquisição de materiais de proteção e segurança para os motociclistas do
SAMU– Serviço deAtendimento Móvel de Urgência.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatório
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.026,00 (cinco mil e vinte e seis reais).
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 347/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
para confecção de semáforos, objetivando atender a sinalização de trânsito no
Município de Dourados (MS), em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 02, 05 e 10, a proponente BATISTA
& AQUINO LTDA. – ME; e nos itens 03, 04, 06 e 07, a proponente PETEL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E QUIPAMENTOS LTDA. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 08 e 09 comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 372/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de confecção de camisetas e uniformes,
objetivando atender o Departamento Municipal de Trânsito. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. –
ME.
Dourados (MS), 14 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador–CEREST
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAcon
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 31.711,00 (trinta e ummil setecentos e onze reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Kleber Lomba – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de
vestuários, objetivando atender a Banda Municipal, Fanfarras Escolares, Escolares,
Escolas Municipais e Projetos no desfile cívico de “07 de Setembro”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.22 – Serviços de Confecções e Costura
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.709,72 (vinte e nove mil setecentos e nove reais
e setenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO GMD 876/2011 06 30/08/2011 04/09/2011
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 904/2011 49 13/09/2011 31/10/2011
114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 875/2011 42 20/09/2011 31/10/2011
80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 891/2011 45 10/09/2011 24/10/2011
39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA SEMED 894/2011 15 03/09/2011 17/09/2011
114762727-1 ARIOMAR SOARES SILVA SEMED 905/2011 10 16/09/2011 25/09/2011
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 877/2011 32 09/08/2011 09/09/2011
114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 899/2011 30 01/09/2011 30/09/2011
114761400-1 DARCY PONTES DE MELO SEMED 886/2011 05 11/09/2011 15/09/2011
114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 897/2011 53 09/09/2011 31/10/2011
80861-2 883/2011 21 31/08/2011 20/09/2011
80861-3 884/2011 21 31/08/2011 20/09/2011
87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 902/2011 50 12/09/2011 31/10/2011
114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 871/2011 122 01/09/2011 31/12/2011
18041-1 892/2011 15 16/09/2011 30/09/2011
501958-2 893/2011 15 16/09/2011 30/09/2011
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 900/2011 30 03/09/2011 02/10/2011
24501-1 IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 901/2011 91 01/09/2011 30/11/2011
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO SEMS 888/2011 64 29/08/2011 31/10/2011
146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 895/2011 15 21/09/2011 05/10/2011
114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 873/2011 34 23/08/2011 25/09/2011
25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃO BAIRROS BARBOZA SEMED 874/2011 17 14/09/2011 30/09/2011
7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 896/2011 58 04/09/2011 31/10/2011
114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS SEMS 890/2011 76 16/09/2011 30/11/2011 01/09/2011
114766063-1 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO SEMS 878/2011 30 07/09/2011 06/10/2011
88101-1 MARINES MENDES DE OLIVEIRA SEMED 889/2011 60 23/08/2011 21/10/2011
150911-1 MARLENE GUEDES MANGRICH SEMS 882/2011 122 01/09/2011 31/12/2011
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 903/2011 60 14/09/2011 12/11/2011
114761013-1 NELI LITTER SEMED 869/2011 61 01/09/2011 31/10/2011
84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA SEMED 870/2011 91 01/09/2011 30/11/2011
81861-1 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHÃES SEMED 868/2011 196 01/09/2011 14/03/2012
114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 885/2011 75 04/09/2011 17/11/2011
89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 898/2011 36 10/09/2011 15/10/2011
9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE SEMED 887/2011 60 20/08/2011 18/10/2011
78261-1 880/2011 60 26/08/2011 24/10/2011
78261-2 881/2011 60 26/08/2011 24/10/2011
501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS SEMAS 872/2011 41 21/09/2011 31/10/2011
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA SEMED 879/2011 35 08/09/2011 12/10/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 de SETEMBRO de 2011.
SEMS
ROSANGELA FERREIRA LUZ SEMED
Portaria Dias
Licença Inicial Prorrogação
Dias
DILENE DUTRA PAULON SEMED
GEOVANI CAETANO VIEIRA
Matrícula Nome do servidor Secretaria
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.087 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI,
para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,
localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,
localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
DOMBAR&CLUBLTDA–ME , torna Público queREQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, para
atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,
localizada naAv. Presidente Vargas, 983 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Cristina Aparecida Vicentin torna publico que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) , a Autorizaçao Ambiental _ AA,
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E
BANHO. localizada na rua Floriano Peixoto n 642 – Bairro Jardim America no
municipio de Dourados (MS). Nao foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOURAVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de vidros,
espelhos, vitrais e molduras; Prestação de serviços em vidraçaria, localizada na Rua
Antônio Emilio de Figueiredo nº. 2634, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M & M LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ 14.048.518/0001-00,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença Simplificada (LS) N° 123/2011, para atividade de Laboratório e Atividades
Veterinárias, Localizado junto a Rua Alberto Maxwell Nº 411, Vila Maxwell, CEP
79.830-180 Município de Dourados (MS).
MARIA DOLORES PARDINI DE ANDRADE, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Manoel Santiago,
Lote 21 quadra 05 ,Bairro Jardim Itaipú, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Resolução nº 048/2011/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, em reunião
ordinária do dia 28 de Agosto de 2011, conforme deliberação da plenária do Conselho
nomeia a seguinte Comissão:
Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente:
Maria Conceição Celestino Barbosa, Ivonete Laurinda Ferreira, Rita de Fátima da
Costa Akucevikius, Kelly Moreno Rodrigues, Lívia Lumiko Suguihiro, Maria
Cristina Amorim Mussury, Edmilson de Souza Ozório, Ivoneide Messias da Cruz,
Carla Juliana Oliveira deAlmeida Suizo,Vanessa Rocha Henrique.
Dourados/MS, 19 de Setembro de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente do CMDCA
Resolução nº 049/2011/CMDCA
“Dispõe sobre o resultado da apuração dos votos da Eleição para o Conselho
Tutelar e dá outras providências.
O presidente do CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar 004 de 12 de Dezembro de 1990, de acordo
com a Resolução nº 043/2011/CMDCA, art. 6º e de acordo com o resultado do pleito
realizado no dia 11 de Setembro de 2011.
RESOLVE:
ART 1º – Ficam declarados eleitos os cincos candidatos mais votados ao cargo de
ConselheiroTutelar do Município de Dourados, sendo os seguintes:
Nº Nome Votos obtidos
1º Kézia Gouvêa Zago 589
2º Eliane de Oliveira Brito 536
3º Carleuza Batista de Oliveira 500
4º Janine Matos Cerveira 484
5º Maria de Lourdes da Silva Paiva 464
Art 2º – Ficam declarados suplentes para o cargo de conselheiro Tutelar no
Município de Dourados que assumirão as vagas quando da vacância dos titulares:
6º NelsonAmaral 447
7º Maria Luzia Soares da Silva 399
8º Maria de Fátima Medeiros 357
9º Darci Lima de Souza 338
10º Ivone Mavel Duarte Franco 224
11º Regina Maria Bortolazo 194
12º Vera Lucia dias Ribeiro 142
13º Roberta Ferreira de Souza 116
14º Jozimar dos Santos Souza 074
15º MarileneAguero Rivarola 062
ART 3º – Fica marcada a posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos para o
dia 27 de Setembro de 2011 às 16hs, na sala de reuniões do gabinete do prefeito
municipal, cito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás.
ART 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposiçõesemcontrario.
Dourados/MS, 19 de setembro de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente CMDCA
RESOLUÇÕES – CMDCA
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº. 277 de 16 de setembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear BIANCADASILVARAMOS no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 13 de
setembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 16/09/11 R$54.000,00
Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 16/09/11 R$13.000,00
TOTAL R$67.000,00
Dourados, 19/09/2011.