Edição 3088 – 20/09/2011

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TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.088 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N°. 372 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição de 30 (trinta) computadores tela LCD, para atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio SENASP/MJ Nº 112/2009, para serem utilizados no ProgramaAnjos da Guarda doAmanhã. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº. 375, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. “Acrescenta membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadoria” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º -Acrescenta o servidor ElárioWagner para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadoria, representando a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, juntamente com os servidores nomeados no Decreto n° 32, de 22 de março de 2011 Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Mariniza Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 77 DE 20 DE SETEMBRO//2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 25ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 27 DE SETEMBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 20 de setembro 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.999/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCIMARMANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº “88051-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego e Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme fatos relatados na CI Nº 1479/11-SEMSUR. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS ANEXO I Inscrição Candidato Cargo Pontos Class. 2010010001158 GEDSONARAUJOGOMES Enfermeiro 56 37 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 424/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de camisetas para atender a diversos eventos esportivos e culturais promovidos pela Fundação de Cultura e Desporto de Dourados-Funced. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 03/10/2011 (três de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decidiu por conceder provimento às alegações manifestadas em impugnação ao Processo n° 301/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e, assim sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada. Tendo em vista os ajustes efetuados, fica REABERTO o prazo inicialmente estabelecido para o certame licitatório, conforme segue. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/10/2011 (três de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 372/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas e uniformes, objetivando atender o Departamento Municipal de Trânsito. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ME. Dourados (MS), 14 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 022/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 348, de 31 de agosto de 2011, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de uma carroceria de madeira (instalada) para o veículo caminhão truck. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 09 de setembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 024/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 348, de 31 de agosto de 2011, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 260/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (refeições self-service), objetivando atender eventos da Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 09 de setembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2009/DCL/PMD LOCADOR:Valdir Ferreira LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 126/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 7.920,72 (sete mil novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), sendo mensal o valor de R$ 660,06 (seiscentos e sessenta reais e seis centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO1º PRIMEIROINSTRUMENTOADITIVOAOTERMODE CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2010 Partes: Município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados -SEMS Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com interveniência do Hospital Universitário daUFGD Objeto: A adequação da cláusula sexta (Dos recursos financeiros) e, aumento do limite financeiro de repasses do Fundo Municipal de Saúde de R$ 2.044.558,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 2.084.558,04 (dois milhões oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos) para a execução dos serviços de saúde contratualizados, em decorrência de alterações no Plano de Trabalho (Anexo III), prevendo-se a clínica médica de neurocirurgia, dentre as metas quantitativas de internação hospitalar (item III) e aumento das metas de qualidade (item II nº. 18), tornando a unidade em referência para atendimento neurocirúrgico de crianças provenientes da rede hospitalar da macrorregião de Dourados. Da Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.20.41 – Contribuições Ratificam-se as demais cláusulas do instrumento ora aditivado. Fundamento legal: Cláusula sexta, item 06.06 do termo de Contratualização nº. 01/2010. Data de assinatura: 26/08/2011 com efeitos retroativos a 01/08/2011. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2010/DL/PMD LOCADOR:Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 095/2010. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser R$ 4.058,24 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 251/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 005/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 251/2010/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação asfáltica – Local: Diversas Ruas do Estrela Porã e Loteamento Social Ipê Roxo – Município de Dourados-MS – Lotes 01 e 02 – com recursos do Contrato de Repasse nº 301.53181/2009/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 056/2011/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas CONTRATADA:Enerpav G. S. Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública n° 015/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 056/2011/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco/remendo profundo) em diversas ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual NoValor de R$ 1.337,89 (Hum mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Prodiet Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.399,55 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hermom Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164,78 (um mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Veramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Zan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2011. OBJETO: Aquisição de material para construção, elétrico e eletrônico, objetivando a implantação de sistema de iluminação pública externa do Parque Ambiental Rego D’Água, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis 33.90.30.32 – Outros materiais de consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.832,20 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 12 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/09/2011 Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Informações Previd: 1. Apresentação do Banco Daycoval pelo senhor Elanir Santos e confirmação de pré-agenda com o Grupo BNP Paribas para a reunião do dia 28/09/2011; 2. Miqueletti: Investimentos Financeiros; – Resposta à CI nº 008/2011/PREVID-C.Fiscal; – Proposta de compra de painel luminoso para o prédio destinado à Perícia Médica; – Orçamentos: 1 – Monitoramento de segurança para a Sede e prédio destinado a Perícia Médica; 2 – Consultoria em Investimentos Financeiros; 3 – Bebedouros. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria CristinaValias Andrade Silveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Osnice Lopes Coelho, Helio do Nascimento, JoséVieira Filho, MarcosAlves deAlmeida, Olimpio Ramos da Rosa, Julia Barbosa Ferreira, Solange Ribeiro da Costa, Ramão ÁgidoVieira e Nilson Araujo Figueredo. A Conselheira Solange Tumelero justificou sua ausência, via telefonema, por motivos profissionais. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e falou aos presentes sobre a solicitação do Conselho Fiscal, por meio da CI nº 008/2011/PREVID-C.Fiscal. Por meio desta, o Conselho Fiscal solicita a participação na próxima reunião ordinária deste Conselho, que se realizará no dia 28 de setembro deste ano, para discussão dos seguintes assuntos: – Criação de Comissão para acompanhar a Construção da Sede do Instituto; Suprimento de fundo e Diárias; – Participação dos Conselheiros no 11º Congresso da Aneprem, que se realizará em novembro deste ano no Rio de Janeiro-RJ; – Concurso para formação do quadro de servidores do Instituto. Este Conselho decidiu pela participação do Conselho Fiscal na próxima reunião Ordinária, bem como, que se incluam os assuntos ali previstos na pauta da reunião que ocorrerá dia 28 deste mês. Da mesma forma, este Conselho decidiu pela confirmação da pré-agenda feita pela Diretoria, para apresentação do Grupo BNPParibas na reunião do dia 28 de setembro, solicitada por este Grupo via e-mail. Em seguida, passou-se ao momento de análise de orçamentos de produtos e serviços para procedimentos de compras e contratações dos mesmos, apresentados pela Assessoria Jurídica no Instituto. Primeiro, foram apresentados três orçamentos para contratação de Empresa especializada em Consultoria em Investimentos Financeiros, sendo: 1. Crédito e Mercado, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) anuais; 2. Híper Crédito, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anuais; 3. Função Pública Assessoria e Consultoria, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) anuais. Todos os orçamentos foram aprovados para realização do procedimento de contratação. Posteriormente, foram apresentados três orçamentos para contratação de Empresa especializadaemServiços de Monitoramento e Segurança para o Instituto e o prédio destinado a Perícia Médica, sendo: 1. Empresa Scala Segurança, no valor de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais) anuais; 2. Empresa Ativa, no valor de R$ 2.649,96 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) anuais; 3. EmpresaApoio, no valor de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais) anuais. Todos os orçamentos foram aprovados para realização do procedimento de contratação. Também foram apresentados três orçamentos para compra de Bebedouro para o Prédio destinado para Perícia Médica, sendo fornecidos pelas seguintes Empresas: 1. Empresa Burgo&Andrade Ltda.-ME, no valor de R$ 1.161,00 (mil, cento e sessenta e um reais); 2. Empresa Guimarães e Rodrigues Ltda., no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); 3. Empresa Luciana deAlmeida Souza Silva -ME, no valor de R$ 1.698,00 (mil, seiscentos e noventa e oito reais). Todos os orçamentos foram aprovados para realização do procedimento de compra. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Elanir Santos, representante do Banco Daycoval, que falou aos presentes sobre o Fundo de Investimento, que foi criado especialmente para os regimes próprios do Estado de Mato Grosso do Sul, denominado Daycoval Dividendos Adimp Fundo de Investimentos de Ações. O Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, pediu a palavra para prestar algumas informações sobre o decreto de regulamentação de perícia médica, que está sendo elaborado junto à Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a falta de tempo hábil para apresentação de relatório financeiro, ficou decidido que este Conselho se reúna extraordinariamente no dia 19 deste mês, às 8h (oito horas), para apresentação dos referidos relatórios. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Osnice Lopes Coelho Maria CristinaV.A. Silveira Luis Carlos Rodrigues Morais Cleusa Ormedo de S. Marinho Helio do Nascimento Solange Ribeiro da Costa JoséVieira Filho, MarcosAlves deAlmeida Olimpio Ramos da Rosa Julia Barbosa Ferreira NilsonAraujo Figueiredo Ramão Ágido Vieira ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/09/2011 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Extraordinária, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: – Investimentos Financeiros. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Julia Barbosa Ferreira, Solange Tumelero, Luiz Constâncio Pena Moraes, José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Nilson Araujo Figueiredo, Gilberto Gonçalves dos Santos, e, participação do Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. A Conselheira Cleusa Ormedo de S. Marinho justificou a ausência por motivos profissionais. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Marcos Alves de Almeida justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Diretor Financeiro do instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que fez um breve relatório dos atuais investimentos financeiros do Instituto, bem como, atualizou os presentes das principais mudanças que estão ocorrendo no cenário do mercado financeiro. Em seguida, o Diretor deixou a disposição dos presentes algumas propostas de investimento e migração de valores para que os mesmos deliberassem e decidissem emfavor da melhor proposta.Após os debates, ficou decidido que os investimentosem Fundos DI realizados nos Bancos SICREDI, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco HSBC, serão transferidos em sua totalidade para Fundos IMA-B, nas ATAS – PREVID Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011 ATAS – PREVID Cometa Tapeçaria e RodoAr Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização Comércio Varejista de Medicamentos e Manipulação de Fórmulas, localizada naAv.Weimar G.Torres, 2.175 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av. Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 61,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Vereador João Damasceno Pires, lote 14, quadra: 27, Jardim Água Boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 95,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Ciro Melo, 5470,Jardim Ouro Verde, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. LIMA & SANTOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para atividade de comercio varejista, serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, localizada na Rua Natal, 645 – Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. NATUREZATRANSPORTES LTDA- ME, portadora do CNPJ 09.650.249/000117 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de transportadora de mercadorias, localizada na Rua W11, Nº 3065- Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 153/2011 – SemS – VISA Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e insumos para serviços de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias contar da presente data, para CAIXADEASSISTENCIADOSSERVIDORESDOESTADODEMATO GROSSO DO SUL, denominado HOSPITAL CASSEMS, localizado na rua Oliveira Marques nº 2.771, Centro, CNPJ = 04.311.093/0003-98, que possui como farmacêutica Drª Grasiela Miotto Dallé –CRF/MS– 1933. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados –Ms – 19 de setembro 2011. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária AUTORIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA mesmas instituições. Os novos aportes serão distribuídos na proporção definida na política de investimento em fundos IMA-B. Do investimento aplicado no Banco Safra em fundo DI Multimercado, no valor aproximado de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será transferido para o Banco Daycoval, no Fundo Daycoval Dividendos Adimp Fundo de Investimentos de Ações, e o restante, será transferido para Fundos de Renda Variável na proporção de 40% (quarenta por cento) no Banco do Brasil, 40% (quarenta por cento) na Caixa Econômica Federal e 20% (vinte por cento) no Banco Schroders. Em seguida, em atendimento a solicitação da Assessoria Jurídica do Instituto, foi apresentado pedido de compra de Painel Luminoso para o prédio destinado a Perícia Médica, tendo em vista que, não foi possível apresentá-lo na reunião do dia 14 de setembro passado. Assim, os presentes deliberaram pela autorização de cotação de preços para aquisição do mesmo, e apresentação de orçamentos em reunião oportuna. Também foi solicitado pela Assessoria a aprovação de cotação de preços para aquisição de Materiais e Instrumentos para Perícia Médica, em atendimento a solicitação dos médicos que realizam este trabalho no Instituto. Os presentes aprovaram por unanimidade a cotação de preços requerida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Luiz Constâncio Pena Moraes Maria CristinaV.A. Silveira Luis Carlos Rodrigues Morais SolangeTumelero JoséVieira Filho, Julia Barbosa Ferreira NilsonAraujo Figueiredo RamãoÁgidoVieira Gilberto Gonçalves dos Santos

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