TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.088 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N°. 372 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
de 30 (trinta) computadores tela LCD, para atender a Guarda Municipal de Dourados,
com recursos provenientes do Convênio SENASP/MJ Nº 112/2009, para serem
utilizados no ProgramaAnjos da Guarda doAmanhã.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO Nº. 375, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
“Acrescenta membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de
Mercadoria”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º -Acrescenta o servidor ElárioWagner para compor a Comissão Permanente
de Recebimento de Mercadoria, representando a Fundação Cultural e de Esportes de
Dourados, juntamente com os servidores nomeados no Decreto n° 32, de 22 de março
de 2011
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 14 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 77 DE 20 DE SETEMBRO//2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
25ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 27 DE
SETEMBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 20 de setembro 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.999/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LUCIMARMANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº “88051-1”, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de
Agente de Tráfego e Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
conforme fatos relatados na CI Nº 1479/11-SEMSUR.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
ANEXO I
Inscrição Candidato Cargo Pontos Class.
2010010001158 GEDSONARAUJOGOMES Enfermeiro 56 37
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 424/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
camisetas para atender a diversos eventos esportivos e culturais promovidos pela
Fundação de Cultura e Desporto de Dourados-Funced. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 03/10/2011 (três de
outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decidiu por conceder provimento às alegações manifestadas em
impugnação ao Processo n° 301/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gás
engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, e, assim sendo, foram efetuados os ajustes
necessários na sua forma originalmente editada. Tendo em vista os ajustes efetuados,
fica REABERTO o prazo inicialmente estabelecido para o certame licitatório,
conforme segue. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/10/2011 (três de outubro do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão
ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 372/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de confecção de camisetas e uniformes,
objetivando atender o Departamento Municipal de Trânsito. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. –
ME.
Dourados (MS), 14 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 022/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 348, de 31 de agosto de 2011,
por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de uma carroceria de
madeira (instalada) para o veículo caminhão truck. Em decorrência de não acudirem
interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA.
Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante,
deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de
dispensa.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 024/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 348, de 31 de agosto de 2011,
por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 260/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de gêneros de alimentação (refeições self-service), objetivando atender
eventos da Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência de não acudirem
interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA.
Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante,
deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de
dispensa.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
177/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Valdir Ferreira
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 126/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$
7.920,72 (sete mil novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), sendo mensal o
valor de R$ 660,06 (seiscentos e sessenta reais e seis centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODO1º PRIMEIROINSTRUMENTOADITIVOAOTERMODE
CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2010
Partes:
Município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de
Dourados -SEMS
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com interveniência do
Hospital Universitário daUFGD
Objeto: A adequação da cláusula sexta (Dos recursos financeiros) e, aumento do
limite financeiro de repasses do Fundo Municipal de Saúde de R$ 2.044.558,04 (dois
milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos)
para R$ 2.084.558,04 (dois milhões oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais e quatro centavos) para a execução dos serviços de saúde contratualizados, em
decorrência de alterações no Plano de Trabalho (Anexo III), prevendo-se a clínica
médica de neurocirurgia, dentre as metas quantitativas de internação hospitalar (item
III) e aumento das metas de qualidade (item II nº. 18), tornando a unidade em
referência para atendimento neurocirúrgico de crianças provenientes da rede
hospitalar da macrorregião de Dourados.
Da Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.20.41 – Contribuições
Ratificam-se as demais cláusulas do instrumento ora aditivado.
Fundamento legal: Cláusula sexta, item 06.06 do termo de Contratualização nº.
01/2010.
Data de assinatura: 26/08/2011 com efeitos retroativos a 01/08/2011.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
230/2010/DL/PMD
LOCADOR:Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 095/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
R$ 4.058,24 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 251/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 005/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 251/2010/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de terraplanagem,
drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação asfáltica – Local: Diversas
Ruas do Estrela Porã e Loteamento Social Ipê Roxo – Município de Dourados-MS –
Lotes 01 e 02 – com recursos do Contrato de Repasse nº 301.531-
81/2009/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 056/2011/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA:Enerpav G. S. Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 015/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 056/2011/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a execução de serviços de
recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco/remendo profundo) em diversas
ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo
Contratual NoValor de R$ 1.337,89 (Hum mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e
nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Prodiet Farmacêutica Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.399,55 (quarenta e quatro mil trezentos e
noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hermom Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164,78 (um mil cento e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Veramed Distribuidora de Medicamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2011.
OBJETO: Aquisição de material para construção, elétrico e eletrônico,
objetivando a implantação de sistema de iluminação pública externa do Parque
Ambiental Rego D’Água, no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis
33.90.30.32 – Outros materiais de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.832,20 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/09/2011
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião ordinária, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: –
Informações Previd: 1. Apresentação do Banco Daycoval pelo senhor Elanir Santos e
confirmação de pré-agenda com o Grupo BNP Paribas para a reunião do dia
28/09/2011; 2. Miqueletti: Investimentos Financeiros; – Resposta à CI nº
008/2011/PREVID-C.Fiscal; – Proposta de compra de painel luminoso para o prédio
destinado à Perícia Médica; – Orçamentos: 1 – Monitoramento de segurança para a
Sede e prédio destinado a Perícia Médica; 2 – Consultoria em Investimentos
Financeiros; 3 – Bebedouros. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria CristinaValias Andrade Silveira, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Osnice Lopes Coelho,
Helio do Nascimento, JoséVieira Filho, MarcosAlves deAlmeida, Olimpio Ramos da
Rosa, Julia Barbosa Ferreira, Solange Ribeiro da Costa, Ramão ÁgidoVieira e Nilson
Araujo Figueredo. A Conselheira Solange Tumelero justificou sua ausência, via
telefonema, por motivos profissionais. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho,
Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e falou aos presentes sobre a solicitação
do Conselho Fiscal, por meio da CI nº 008/2011/PREVID-C.Fiscal. Por meio desta, o
Conselho Fiscal solicita a participação na próxima reunião ordinária deste Conselho,
que se realizará no dia 28 de setembro deste ano, para discussão dos seguintes
assuntos: – Criação de Comissão para acompanhar a Construção da Sede do Instituto; –
Suprimento de fundo e Diárias; – Participação dos Conselheiros no 11º Congresso da
Aneprem, que se realizará em novembro deste ano no Rio de Janeiro-RJ; – Concurso
para formação do quadro de servidores do Instituto. Este Conselho decidiu pela
participação do Conselho Fiscal na próxima reunião Ordinária, bem como, que se
incluam os assuntos ali previstos na pauta da reunião que ocorrerá dia 28 deste mês. Da
mesma forma, este Conselho decidiu pela confirmação da pré-agenda feita pela
Diretoria, para apresentação do Grupo BNPParibas na reunião do dia 28 de setembro,
solicitada por este Grupo via e-mail. Em seguida, passou-se ao momento de análise de
orçamentos de produtos e serviços para procedimentos de compras e contratações dos
mesmos, apresentados pela Assessoria Jurídica no Instituto. Primeiro, foram
apresentados três orçamentos para contratação de Empresa especializada em
Consultoria em Investimentos Financeiros, sendo: 1. Crédito e Mercado, no valor de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) anuais; 2. Híper Crédito, no valor de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anuais; 3. Função Pública Assessoria e
Consultoria, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) anuais.
Todos os orçamentos foram aprovados para realização do procedimento de
contratação. Posteriormente, foram apresentados três orçamentos para contratação de
Empresa especializadaemServiços de Monitoramento e Segurança para o Instituto e o
prédio destinado a Perícia Médica, sendo: 1. Empresa Scala Segurança, no valor de R$
2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais) anuais; 2. Empresa Ativa, no valor de R$
2.649,96 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
anuais; 3. EmpresaApoio, no valor de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um
reais) anuais. Todos os orçamentos foram aprovados para realização do procedimento
de contratação. Também foram apresentados três orçamentos para compra de
Bebedouro para o Prédio destinado para Perícia Médica, sendo fornecidos pelas
seguintes Empresas: 1. Empresa Burgo&Andrade Ltda.-ME, no valor de R$ 1.161,00
(mil, cento e sessenta e um reais); 2. Empresa Guimarães e Rodrigues Ltda., no valor
de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); 3. Empresa Luciana deAlmeida Souza Silva
-ME, no valor de R$ 1.698,00 (mil, seiscentos e noventa e oito reais). Todos os
orçamentos foram aprovados para realização do procedimento de compra. Em
seguida, foi dada a palavra ao Senhor Elanir Santos, representante do Banco
Daycoval, que falou aos presentes sobre o Fundo de Investimento, que foi criado
especialmente para os regimes próprios do Estado de Mato Grosso do Sul,
denominado Daycoval Dividendos Adimp Fundo de Investimentos de Ações. O
Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, pediu a palavra para prestar algumas
informações sobre o decreto de regulamentação de perícia médica, que está sendo
elaborado junto à Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a falta de
tempo hábil para apresentação de relatório financeiro, ficou decidido que este
Conselho se reúna extraordinariamente no dia 19 deste mês, às 8h (oito horas), para
apresentação dos referidos relatórios. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Osnice Lopes Coelho
Maria CristinaV.A. Silveira Luis Carlos Rodrigues Morais
Cleusa Ormedo de S. Marinho Helio do Nascimento
Solange Ribeiro da Costa JoséVieira Filho,
MarcosAlves deAlmeida Olimpio Ramos da Rosa
Julia Barbosa Ferreira NilsonAraujo Figueiredo
Ramão Ágido Vieira
ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/09/2011
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião Extraordinária, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: – Investimentos Financeiros. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade
Silveira, Julia Barbosa Ferreira, Solange Tumelero, Luiz Constâncio Pena Moraes,
José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Nilson Araujo Figueiredo, Gilberto
Gonçalves dos Santos, e, participação do Diretor Financeiro do Instituto, Senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti. A Conselheira Cleusa Ormedo de S. Marinho
justificou a ausência por motivos profissionais. A Conselheira Osnice Lopes Coelho
justificou a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Marcos Alves de Almeida
justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do
Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Diretor
Financeiro do instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que fez um breve relatório dos
atuais investimentos financeiros do Instituto, bem como, atualizou os presentes das
principais mudanças que estão ocorrendo no cenário do mercado financeiro. Em
seguida, o Diretor deixou a disposição dos presentes algumas propostas de
investimento e migração de valores para que os mesmos deliberassem e decidissem
emfavor da melhor proposta.Após os debates, ficou decidido que os investimentosem
Fundos DI realizados nos Bancos SICREDI, Caixa Econômica Federal, Banco do
Brasil e Banco HSBC, serão transferidos em sua totalidade para Fundos IMA-B, nas
ATAS – PREVID
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.088 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011
ATAS – PREVID
Cometa Tapeçaria e RodoAr Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de regularização Comércio Varejista de
Medicamentos e Manipulação de Fórmulas, localizada naAv.Weimar G.Torres, 2.175
– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEMFIO –TORREDE40METROSDEALTURA, com sede Rodovia
Dourados/Itahum, km 10, Fazenda Coqueiro, Zona Rural no município de Dourados
(MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
João Goulart, S/N,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 1740, Edifício June, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
AndrelinaVilela dos Reis, lote 52, quadra 138, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Barão do Rio Branco, lote 07-A,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
FirminoVieira de Matos esquina com Rua MonteAlegre, lote 15 e 16, quadra 08,Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 80 METROS DEALTURA, com sede na Rua
José de Alencar, 745, Jardim Paulista, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIASEM FIO – TORRE DE 40 METROS DEALTURA, com sede na Rua
Lídia Pereira Carneiro, Parte dos Lotes11 e 12, Quadra 15,Vila Dona Erondina II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40 METROS DE ALTURA, com sede na Av.
Marcelino Pires, 3600, Shopping Avenida Center, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 61,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Vereador João Damasceno Pires, lote 14, quadra: 27, Jardim Água Boa, no
município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO , para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 95,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Ciro Melo, 5470,Jardim Ouro Verde, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado impacto ambiental.
LIMA & SANTOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de operação – LO, para
atividade de comercio varejista, serviços de usinagem, solda, tratamento e
revestimento de metais, localizada na Rua Natal, 645 – Vila Industrial, no Município
de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
NATUREZATRANSPORTES LTDA- ME, portadora do CNPJ 09.650.249/0001-
17 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
transportadora de mercadorias, localizada na Rua W11, Nº 3065- Parque Nova
Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 153/2011 –
SemS – VISA
Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e
insumos para serviços de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias contar da presente
data, para CAIXADEASSISTENCIADOSSERVIDORESDOESTADODEMATO
GROSSO DO SUL, denominado HOSPITAL CASSEMS, localizado na rua Oliveira
Marques nº 2.771, Centro, CNPJ = 04.311.093/0003-98, que possui como
farmacêutica Drª Grasiela Miotto Dallé –CRF/MS– 1933.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados –Ms – 19 de setembro 2011.
Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária
AUTORIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
mesmas instituições. Os novos aportes serão distribuídos na proporção definida na
política de investimento em fundos IMA-B. Do investimento aplicado no Banco Safra
em fundo DI Multimercado, no valor aproximado de R$ 1.950.000,00 (um milhão,
novecentos e cinqüenta mil reais), R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será
transferido para o Banco Daycoval, no Fundo Daycoval Dividendos Adimp Fundo de
Investimentos de Ações, e o restante, será transferido para Fundos de Renda Variável
na proporção de 40% (quarenta por cento) no Banco do Brasil, 40% (quarenta por
cento) na Caixa Econômica Federal e 20% (vinte por cento) no Banco Schroders. Em
seguida, em atendimento a solicitação da Assessoria Jurídica do Instituto, foi
apresentado pedido de compra de Painel Luminoso para o prédio destinado a Perícia
Médica, tendo em vista que, não foi possível apresentá-lo na reunião do dia 14 de
setembro passado. Assim, os presentes deliberaram pela autorização de cotação de
preços para aquisição do mesmo, e apresentação de orçamentos em reunião oportuna.
Também foi solicitado pela Assessoria a aprovação de cotação de preços para
aquisição de Materiais e Instrumentos para Perícia Médica, em atendimento a
solicitação dos médicos que realizam este trabalho no Instituto. Os presentes
aprovaram por unanimidade a cotação de preços requerida. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Luiz Constâncio Pena Moraes
Maria CristinaV.A. Silveira Luis Carlos Rodrigues Morais
SolangeTumelero JoséVieira Filho,
Julia Barbosa Ferreira NilsonAraujo Figueiredo
RamãoÁgidoVieira Gilberto Gonçalves dos Santos