SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.092 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.060, de 26 de setembro de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.020 de 15/09/2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.020 de 15 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 02, de 23/09/2011, que dispõe sobre a nomeação do servidor LEONEL JONAS DA SILVA BARROS, conforme segue: Onde Consta: Cargo ASSESSORIII,SÍMBOLODGA06 Passe constar: Cargo ASSESSORIV,SÍMBOLODGA07 Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.061, de 26 de setembro de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.056 de 22/09/2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.056 de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 04, de 23/09/2011, que dispõe sobre a nomeação do servidor ILSONVENÂNCIO,conforme segue: Onde Consta: Apartir de 01DESETEMBRODE2011 Passe constar: Apartir de 01DEAGOSTODE2011 Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.062, de 26 de setembro de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.047 de 22/09/2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.047 de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 03, de 23/09/2011, que dispõe sobre a exoneração do servidorJOZIMARNUNESDOSSANTOS, conforme segue: Onde Consta: “EXONERAJOZIMARNUNESDOSSANTOS–SEMED” Passe constar: “EXONERAJOZIMARNUNESDOSSANTOS–FUNCED” Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.063, de 26 de setembro de 2011. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Terezinha Torraca Brandão” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de setembro de 2011, a designação de Função Gratificada Especial (FGE) da servidora TEREZINHA TORRACA BRANDÃO, matrícula funcional nº 83001-1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.092 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 78, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 - REFERENTE AO 9º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 73, de 06 de setembro de 2011 – 9º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 9º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 27/09/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 26 de setembro de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JANAINA SEVERO LINS Médico Plantonista Clínica Pediátrica 60 1º GRACIELA FELIPA CANO AQUINO DE OLIVEIRA Médico Plantonista Clínica Pediátrica 50 2º LILIANA IAPEQUINO MORAIS Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º RODRIGO EDUARDO DE BRITO Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 1º IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 60 1º ROSE LORRAINE SALDANHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 40 2º CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 30 3º MARIA ROZANE DMENGEON ZARPELÃO Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 20 4º ANDERSON VIANA SCHWAN Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 5 5º MARILIA BORRALHO SANTOS Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 5 6º ADLIZE OLIVEIRA SARATI Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital ARMANDO JORGE JUNIOR Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital LUCIANA PEREIRA DA ROCHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital MAYRA DUARTE MARTELLO Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital WAGNER ALÉCIO BARONCELI Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital Processo n.º Contribuinte/ Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003063/11 ALVARO EUGENIO DALLA MARTHA DOMINGOS 12 16 CARISMA - JD 00033146070000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 121,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 113,33 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 115,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 108,16 003020/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 7 ALHAMBRA - JD 00062801020000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 269,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 251,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 261,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 375,56 003021/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 6 ALHAMBRA - JD 00062801030000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 269,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 251,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 261,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 375,56 003044/11 CASSIO CORREA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E 20 14 PARQUE DO LAGO II - RESID. 00042736110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 165,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 159,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 157,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 153,16 003012/11 DORILIO RIBEIRO TRINDADE 0 0 CHACARA - PARTE 50000000222 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 305,31 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 407,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 376,61 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 282,97 002997/11 EMILIA PERES GIROLDO -ME. 46 4 NACOES II - PQ. DAS 00062602050000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 606,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 585,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 579,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 560,75 003072/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 45 22 COLIBRI - JD 00057314220000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 98,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 98,22 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 102,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 95,87 002983/11 EMYDIO ROSA 6 22 OURO VERDE - JD 00020622110000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 1.515,96 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 1.473,35 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 1.439,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 1.401,20 003024/11 ESPOLIO DE IVO ANUNCIATO CERZOSIMO 19 10 BRASILIA - JD 00061226100000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 252,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 245,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 244,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 245,82 003028/11 IRENE DA SILVA LOPES 20 14 NOVO HORIZONTE - JD 00042943140000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 151,59 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 147,33 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2009 - 330,59 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 146,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 147,49 002973/11 IZABEL V.SILVEIRA DOS SANTOS 0 0 CHACARA - PARTE 20000000160 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 20.640,46 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 20.060,33 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 21.212,41 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 19.922,83 003103/11 JAIME BALESTRIN 1 000A AMARAL - VL 00041304010024-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 255,04 003023/11 JOAO BATISTA DA SILVA VIEIRA 6 1 FRANCISCO ALVES - CEL. JD 42311030000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 278,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 269,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 265,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 257,74 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2011 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.092 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS 003013/11 JOAO FERREIRA DOS SANTOS 7 10 SAO JORGE - VL 00022513190000-3 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 303,19 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 302,17 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 296,63 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 368,73 003105/11 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 25 9 PLANALTO - VL 00022119030000-6 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 245,28 003010/11 NEEWTON SANTANA DA SILVA 4 P/16 INDEPENDENCIA - JD 00041324170000-8 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 377,47 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2008 - 366,13 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2009 - 359,74 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2010 - 352,62 003031/11 NELSONFELIX DOS SANTOS E OUTROS 18 12 MARCIA- JD 00060316030000-5 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 879,80 003073/11 NELSONMARQUES DA SILVA 33 2 CANAA I - JD 00033227160000-1 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 100,92 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2008 - 97,32 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2009 - 96,35 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2010 - 93,61 003106/11 NILZACANO 25 7 JOQUEI CLUBE - JD 00063902190000-4 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 61,98 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2008 - 60,77 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2009 - 61,09 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2010 - 58,94 003109/11 RAFAEL ANTONIO DE MACENA 2 12 N. C. DOURADOS 30000000024 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 50,53 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 47,22 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 43,62 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 40,97 002976/11 SERVENG LTDA E XAZACOM E ENGE LTDA 0 0 FAZENDAALVORADA - PARTE 00040000000015-4 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 14.438,17 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 13.492,71 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 12.464,10 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 11.706,37 002988/11 TEOBALDO FERREIRA 2 7 N.SRA. FATIMA - JD 00023202070000-9 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 1.170,99 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 1.138,07 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 1.132,16 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 1.101,30 003065/11 VALDECI DA SILVA MENDES E OUTROS 131 1 NACOES II - PQ. DAS 00062411020000-0 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 113,33 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2008 - 109,50 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2009 - 107,35 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2010 - 105,61 003038/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/11 MARCIA- JD 00060313170000-9 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 181,91 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 181,33 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 177,98 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 176,99 003041/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/12 MARCIA- JD 00060313180000-3 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 181,91 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 181,33 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 177,98 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 176,99 003039/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/13 MARCIA- JD 00060313190000-8 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 181,91 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 181,33 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 177,98 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 176,99 003040/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/14 MARCIA- JD 00060313200000-0 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 181,91 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 181,33 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 177,98 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 176,99 003075/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/15 MARCIA- JD 00060313210000-5 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 94,25 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 93,93 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 92,21 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 91,68 003071/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/16 MARCIA- JD 00060313220000-0 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 100,95 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 100,62 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 98,75 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 98,20 003068/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/17 MARCIA- JD 00060313230000-4 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 105,81 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 105,44 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 103,50 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 102,91 003064/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/18 MARCIA- JD 00060313240000-9 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 111,06 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 110,68 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 108,65 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 108,03 003061/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/19 MARCIA- JD 00060313250000-3 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 117,27 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 116,91 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 114,76 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 114,11 003055/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/20 MARCIA- JD 00060313260000-8 DÍVIDAATIVA - ITU - 2007 - 122,79 DÍVIDAATIVA - ITU - 2008 - 122,40 DÍVIDAATIVA - ITU - 2009 - 120,10 DÍVIDAATIVA - ITU - 2010 - 119,46 003019/11 ZAIRA TAFARELO RODRIGUES 108 10 CENTRO 00050503120000-4 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2007 - 588,86 DÍVIDAATIVA - IPTU - 2008 - 573,12 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.092 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 306/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de chaveiro em geral. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente REIS&VASCONCELOSLTDA. - ME. Dourados (MS), 08 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 244/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos de hortifrutigranjeiros, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Mental e Projeto Renova Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 17, 19, 21, 23, 25 e 27, a proponente FORTE COMÉRCIODECARNESE DERIVADOSLTDA. - ME; nos itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 30 e 31, a proponente MERCADO LUMER LTDA. - EPP. Dourados (MS), 08 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 348/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material de consumo (ferramentas, materiais de proteção pessoal e materiais de construção em geral), objetivando atender a sinalização de trânsito do Município de Dourados, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 17, 18, 21, 25, 26, 28, 31, 32, 38, 39, 40, 41 e 47, a proponente PETELMATERIAIS DE0CONSTRUCAOE EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens 02, 03, 14, 16, 20, 24, 27, 29, 33, 34, 35 e 36, a proponente LICITALTDA. - ME; nos itens 11, 12, 19, 22, 23, 37, 42, 43, 44, 48 e 49, a proponente BATISTA & AQUINO LTDA. - ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 05, 30, 45 e 46 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 12 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 384/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização da formação continuada de professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteMARTINS&TELESLTDA. - EPP. Dourados (MS), 15 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 370/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de hospedagens, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização da formação continuada de professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente S. H.TELO&CIA.LTDA. - ME. Dourados (MS), 15 de setembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 373/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de pasta em lona algodão, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização da formação continuada de professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteGILSONKLEBERLOMBA- EPP. Dourados (MS), 15 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 298/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Publicidade e Propaganda (som ambulante) para divulgação de atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteLAUREANO&RIBEIROLTDA. - ME. Dourados (MS), 15 de setembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, com recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM e da devida contrapartida financeira do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente N.H.Y. SERVIÇOS LTDA. ME. Dourados (MS), 19 de setembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 025/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 330/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medalhas personalizadas. VENCEDORA: no item 01, a proponente SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME; no item 02, a proponenteMALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME; e no item 03, a proponente M.LENIUM COMERCIODEMATERIALESPORTIVOECONFECCOESLTDA. - ME. Dourados (MS), 02 de setembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.092 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2011. OBJETO: Aquisição de material para construção, elétrico e eletrônico, objetivando a implantação de sistema de iluminação pública externa do Parque Ambiental Rego D’Água, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis 33.90.30.32 – Outros materiais de consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 51.246,82 (cinqüenta e ummil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 21 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SENAI - Serviço Nacional deAprendizagem Industrial. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 152/2011. OBJETO: Prestação de serviços pela Contratada ao Contratante, consistentes na realização de cursos, visando atender o programa de qualificação profissional “QUALIFICADOURADOS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social; 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.038 – Inserção Produtiva – PSB; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, com inicio após a assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.700,00 (trezentos e noventa mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Betunel Indústria e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite nº 008/2011. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1-C, a ser utilizada em diversas vias urbanas e distritais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: ANA ELZA ALVES DA SILVA SEMS 2106 3 01/10/2011 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA SILVINA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 2107 3 01/09/2011 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 2133 6 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 2108 30 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ELISABETH VITAL LEITE SEMS 2120 8 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO SEMED 2118 2 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA SEMED 2012 2 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ELISANGELA APARECIDA CABRAL SEMED 2119 8 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº ELISANGELA APARECIDA CABRAL ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO SEMED 2122 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 2123 2302 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO SEMED 2109 6 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 2110 6 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA SEMED 2111 6 MARIA DALVA GOMES SEMED 2112 6 MARIA ESTER PRIMODA SILVA SEMED 2113 6 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 2114 6 RENATA SABINO FIGUEIREDO SEMED 2115 6 SONIA MATOS FIALHOWERNER SEMED 2116 6 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO SEMED 2117 6 Nome: DA: PARA: RESOLUÇÃO Nº: TEREZINHA TORRACA BRANDAO FUNCED SEMAD 2.135 Nome: DASECRETARIA: PARA: RESOLUÇÃO Nº: TEREZINHA TORRACA BRANDAO SEMAD SEMAIC 2.136 A PARTIR DE: 22.09.2011 RETORNO DE CEDÊNCIA: REMOCAO: A PARTIR DE: 22.09.2011 A PARTIR DE: 23/09/2011 PERIODO: 03/09/2011 A 08/09/2011 29/08/2011 A 27/09/2011 PERÍODO: 07/07/2011 A 14/07/2011 13/09/2011 A 14/09/2011 13/09/2011 A 14/09/2011 01/09/2011 A 28/02/2012 09/07/2011 A 08/01/2012 24/08/2011 A 25/02/2012 23/08/2011 A 22/02/2012 01/09/2011 A 29/02/2012 01/09/2011 A 31/03/2012 09/08/2011 A 08/02/2012 01/09/2011 A 28/02/2012 LICENÇA GALA: APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: PERÍODO: 01/09/2011 A 28/02/2012 PERÍODO: 03/09/2011 A 10/09/2011 A PARTIR DE: 23/09/2011 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.092 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS DOURAELÉTRICA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA nº 096/2011, para a atividade de comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2.810, Vila Helena, na cidade de Dourados – MS. T. R. SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, . torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividades de Fonoaudiologia, localizada na rua Monte Alegre, nº 1560,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESOLUÇÕES - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 26 de setembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Republica-se por incorreção. RESOLUÇÃO Nº 073/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Nomeia: A Comissão de Analise de Programas e Projetos, – Representantes Não Governamentais: Evanete Maria Rocha; - Representantes Governamentais: Marcia Cristina Villar. técnica representante da SEMAS: Izabel Lina Lopes. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011. Ediana Mariza Bach Presidente do CMAS LICITAÇÕES - PREVID Início Final Início Final 27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 907/2011 15 30/09/2011 14/10/2011 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 908/2011 30 26/08/2011 24/09/2011 85901-2 EDNA MARIA NUNES FACHOLI SEMED 909/2011 61 01/09/2011 31/10/2011 114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA SEMED 910/2011 86 06/09/2011 30/11/2011 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 911/2011 41 21/09/2011 31/10/2011 6771-1 SEMED 912/2011 15 10/09/2011 24/09/2011 6771-4 SEMED 938/2011 15 10/09/2011 24/09/2011 131561-1 MARIA REJANE C. DO NASCIMENTO SEMED 913/2011 61 01/09/2011 31/10/2011 42641-1 SEMED 914/2011 60 27/08/2011 25/10/2011 42641-3 SEMED 935/2011 60 27/08/2011 25/10/2011 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 915/2011 34 28/09/2011 31/10/2011 79951-2 SEMED 916/2011 5 13/09/2011 17/09/2011 79951-4 SEMED 936/2011 5 13/09/2011 17/09/2011 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES SEMED 917/2011 15 27/09/2011 11/10/2011 501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA SEMED 918/2011 15 23/09/2011 07/10/2011 501882-1 SUSANCLER APARECIDA M. MOREIRA SEMED 919/2011 13 24/08/2011 05/09/2011 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 920/2011 15 23/09/2011 07/10/2011 114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 921/2011 15 23/09/2011 07/10/2011 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA SEMED 922/2011 15 13/09/2011 27/09/2011 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMRE 923/2011 61 01/09/2011 31/10/2011 88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 924/2011 69 23/09/2011 30/11/2011 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS SEMED 925/2011 15 16/09/2011 30/09/2011 63831-1 SEMED 926/2011 45 15/09/2011 29/10/2011 63831-3 SEMED 927/2011 45 15/09/2011 29/10/2011 114763596-1 CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 928/2011 116 07/09/2011 31/12/2011 153431-1 LUCILENE VOLPI SEMED 929/2011 15 24/09/2011 08/10/2011 75631-1 AURIA PONTES FRANCO SEMS 930/2011 15 23/09/2011 07/10/2011 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 931/2011 45 23/09/2011 06/11/2011 595273-1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS SEMED 932/2011 30 17/09/2011 16/10/2011 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 933/2011 13 22/08/2011 03/09/2011 LaércioArruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Nome do servidor Secretaria O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 de SETEMBRO de 2011. Matrícula Portaria ELISA DA SILVA OLIVEIRADE MELLO DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS