SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.092 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.060, de 26 de setembro de 2011.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.020 de 15/09/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.020 de 15 de setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 02, de 23/09/2011, que dispõe
sobre a nomeação do servidor LEONEL JONAS DA SILVA BARROS, conforme
segue:
Onde Consta:
Cargo
ASSESSORIII,SÍMBOLODGA06
Passe constar:
Cargo
ASSESSORIV,SÍMBOLODGA07
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.061, de 26 de setembro de 2011.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.056 de 22/09/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.056 de 22 de setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 04, de 23/09/2011, que dispõe
sobre a nomeação do servidor ILSONVENÂNCIO,conforme segue:
Onde Consta:
Apartir de
01DESETEMBRODE2011
Passe constar:
Apartir de
01DEAGOSTODE2011
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.062, de 26 de setembro de 2011.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.047 de 22/09/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.047 de 22 de setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.091, fls 03, de 23/09/2011, que dispõe
sobre a exoneração do servidorJOZIMARNUNESDOSSANTOS, conforme segue:
Onde Consta:
“EXONERAJOZIMARNUNESDOSSANTOS–SEMED”
Passe constar:
“EXONERAJOZIMARNUNESDOSSANTOS–FUNCED”
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.063, de 26 de setembro de 2011.
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Terezinha
Torraca Brandão”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de setembro de 2011, a designação de Função
Gratificada Especial (FGE) da servidora TEREZINHA TORRACA BRANDÃO,
matrícula funcional nº 83001-1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.092 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 78, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 – REFERENTE AO 9º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 73, de 06 de setembro de 2011 – 9º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 9º Processo
Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
27/09/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Ivo Alves da Rocha nº.
558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
JANAINA SEVERO LINS
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
60 1º
GRACIELA FELIPA CANO
AQUINO DE OLIVEIRA
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
50 2º
LILIANA IAPEQUINO
MORAIS
Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º
RODRIGO EDUARDO DE
BRITO
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 1º
IZABEL CRISTINA
SCHNEIDEWIND
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
60 1º
ROSE LORRAINE
SALDANHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
40 2º
CHRISTIANE DIAS DOS
ANJOS CUNHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
30 3º
MARIA ROZANE
DMENGEON ZARPELÃO
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
20 4º
ANDERSON VIANA
SCHWAN
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
5 5º
MARILIA BORRALHO
SANTOS
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
5 6º
ADLIZE OLIVEIRA SARATI
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
–
Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
ARMANDO JORGE JUNIOR
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
–
Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
LUCIANA PEREIRA DA
ROCHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
–
Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
MAYRA DUARTE
MARTELLO
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
–
Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
WAGNER ALÉCIO
BARONCELI
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
–
Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
Processo n.º Contribuinte/ Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
003063/11 ALVARO EUGENIO DALLA MARTHA DOMINGOS 12 16 CARISMA – JD 00033146070000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 121,27
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 113,33
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 115,16
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 108,16
003020/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 7 ALHAMBRA – JD 00062801020000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 269,50
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 251,85
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 261,73
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 375,56
003021/11 ANTONIO CARLOS FERREIRA 12 6 ALHAMBRA – JD 00062801030000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 269,50
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 251,85
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 261,73
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 375,56
003044/11 CASSIO CORREA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E 20 14 PARQUE DO LAGO II – RESID. 00042736110000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 165,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 159,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 157,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 153,16
003012/11 DORILIO RIBEIRO TRINDADE 0 0 CHACARA – PARTE 50000000222
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 305,31
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 407,69
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 376,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 282,97
002997/11 EMILIA PERES GIROLDO -ME. 46 4 NACOES II – PQ. DAS 00062602050000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 606,04
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 585,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 579,16
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 560,75
003072/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 45 22 COLIBRI – JD 00057314220000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 98,53
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 98,22
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 102,07
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 95,87
002983/11 EMYDIO ROSA 6 22 OURO VERDE – JD 00020622110000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 1.515,96
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 1.473,35
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.439,55
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 1.401,20
003024/11 ESPOLIO DE IVO ANUNCIATO CERZOSIMO 19 10 BRASILIA – JD 00061226100000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 252,55
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 245,49
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 244,28
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 245,82
003028/11 IRENE DA SILVA LOPES 20 14 NOVO HORIZONTE – JD 00042943140000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 151,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 147,33
DÍVIDA ATIVA- ROÇADA – 2009 – 330,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 146,57
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 147,49
002973/11 IZABEL V.SILVEIRA DOS SANTOS 0 0 CHACARA – PARTE 20000000160
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 20.640,46
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 20.060,33
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 21.212,41
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 19.922,83
003103/11 JAIME BALESTRIN 1 000A AMARAL – VL 00041304010024-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 255,04
003023/11 JOAO BATISTA DA SILVA VIEIRA 6 1 FRANCISCO ALVES – CEL. JD 42311030000
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 278,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 269,85
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 265,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 257,74
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2011
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os
contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação
deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.092 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
003013/11 JOAO FERREIRA DOS SANTOS 7 10 SAO JORGE – VL 00022513190000-3
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 303,19
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 302,17
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 296,63
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 368,73
003105/11 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 25 9 PLANALTO – VL 00022119030000-6
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 245,28
003010/11 NEEWTON SANTANA DA SILVA 4 P/16 INDEPENDENCIA – JD 00041324170000-8
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 377,47
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2008 – 366,13
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2009 – 359,74
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2010 – 352,62
003031/11 NELSONFELIX DOS SANTOS E OUTROS 18 12 MARCIA- JD 00060316030000-5
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 879,80
003073/11 NELSONMARQUES DA SILVA 33 2 CANAA I – JD 00033227160000-1
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 100,92
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2008 – 97,32
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2009 – 96,35
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2010 – 93,61
003106/11 NILZACANO 25 7 JOQUEI CLUBE – JD 00063902190000-4
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 61,98
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2008 – 60,77
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2009 – 61,09
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2010 – 58,94
003109/11 RAFAEL ANTONIO DE MACENA 2 12 N. C. DOURADOS 30000000024
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 50,53
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 47,22
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 43,62
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 40,97
002976/11 SERVENG LTDA E XAZACOM E ENGE LTDA 0 0 FAZENDAALVORADA – PARTE 00040000000015-4
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 14.438,17
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 13.492,71
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 12.464,10
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 11.706,37
002988/11 TEOBALDO FERREIRA 2 7 N.SRA. FATIMA – JD 00023202070000-9
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 1.170,99
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 1.138,07
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 1.132,16
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 1.101,30
003065/11 VALDECI DA SILVA MENDES E OUTROS 131 1 NACOES II – PQ. DAS 00062411020000-0
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 113,33
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2008 – 109,50
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2009 – 107,35
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2010 – 105,61
003038/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/11 MARCIA- JD 00060313170000-9
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 181,91
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 181,33
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 177,98
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 176,99
003041/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/12 MARCIA- JD 00060313180000-3
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 181,91
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 181,33
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 177,98
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 176,99
003039/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/13 MARCIA- JD 00060313190000-8
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 181,91
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 181,33
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 177,98
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 176,99
003040/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/14 MARCIA- JD 00060313200000-0
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 181,91
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 181,33
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 177,98
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 176,99
003075/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/15 MARCIA- JD 00060313210000-5
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 94,25
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 93,93
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 92,21
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 91,68
003071/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/16 MARCIA- JD 00060313220000-0
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 100,95
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 100,62
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 98,75
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 98,20
003068/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/17 MARCIA- JD 00060313230000-4
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 105,81
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 105,44
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 103,50
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 102,91
003064/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/18 MARCIA- JD 00060313240000-9
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 111,06
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 110,68
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 108,65
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 108,03
003061/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/19 MARCIA- JD 00060313250000-3
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 117,27
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 116,91
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 114,76
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 114,11
003055/11 WALTER GUARITA MARQUES 21 P/20 MARCIA- JD 00060313260000-8
DÍVIDAATIVA – ITU – 2007 – 122,79
DÍVIDAATIVA – ITU – 2008 – 122,40
DÍVIDAATIVA – ITU – 2009 – 120,10
DÍVIDAATIVA – ITU – 2010 – 119,46
003019/11 ZAIRA TAFARELO RODRIGUES 108 10 CENTRO 00050503120000-4
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2007 – 588,86
DÍVIDAATIVA – IPTU – 2008 – 573,12
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.092 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 306/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de chaveiro em geral. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente REIS&VASCONCELOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 08 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 244/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
produtos de hortifrutigranjeiros, objetivando atender as necessidades do Programa de
Saúde Mental e Projeto Renova Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos
itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 17, 19, 21, 23, 25 e 27, a proponente FORTE
COMÉRCIODECARNESE DERIVADOSLTDA. – ME; nos itens 02, 04, 06, 08, 10,
12, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 30 e 31, a proponente MERCADO LUMER
LTDA. – EPP.
Dourados (MS), 08 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 348/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
de consumo (ferramentas, materiais de proteção pessoal e materiais de construção em
geral), objetivando atender a sinalização de trânsito do Município de Dourados, em
cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n° 9503/97. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 17, 18, 21, 25, 26, 28,
31, 32, 38, 39, 40, 41 e 47, a proponente PETELMATERIAIS DE0CONSTRUCAOE
EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens 02, 03, 14, 16, 20, 24, 27, 29, 33, 34, 35 e 36, a
proponente LICITALTDA. – ME; nos itens 11, 12, 19, 22, 23, 37, 42, 43, 44, 48 e 49, a
proponente BATISTA & AQUINO LTDA. – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou o objeto dos itens 05, 30, 45 e 46 comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 12 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 384/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de alimentação, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação na realização da formação continuada de
professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade,
conforme Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponenteMARTINS&TELESLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 15 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 370/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para serviços de hospedagens, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Educação na realização da formação continuada de professores no
âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme
Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a
proponente S. H.TELO&CIA.LTDA. – ME.
Dourados (MS), 15 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 373/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de confecção de pasta em lona algodão,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização da formação
continuada de professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à
Diversidade, conforme Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponenteGILSONKLEBERLOMBA- EPP.
Dourados (MS), 15 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 298/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de Publicidade e Propaganda (som ambulante)
para divulgação de atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponenteLAUREANO&RIBEIROLTDA. – ME.
Dourados (MS), 15 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 027/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, com recursos
provenientes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros-PNAFM e da devida contrapartida financeira do Município.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente N.H.Y. SERVIÇOS LTDA. –
ME.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 025/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 330/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de medalhas personalizadas. VENCEDORA: no item 01, a proponente
SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME; no item 02, a proponenteMALLONE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME; e no item 03, a proponente M.LENIUM
COMERCIODEMATERIALESPORTIVOECONFECCOESLTDA. – ME.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.092 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2011.
OBJETO: Aquisição de material para construção, elétrico e eletrônico,
objetivando a implantação de sistema de iluminação pública externa do Parque
Ambiental Rego D’Água, no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis
33.90.30.32 – Outros materiais de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 51.246,82 (cinqüenta e ummil duzentos e quarenta
e seis reais e oitenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SENAI – Serviço Nacional deAprendizagem Industrial.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 152/2011.
OBJETO: Prestação de serviços pela Contratada ao Contratante, consistentes na
realização de cursos, visando atender o programa de qualificação profissional
“QUALIFICADOURADOS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social;
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social;
2.038 – Inserção Produtiva – PSB;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, com inicio após a
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 390.700,00 (trezentos e noventa mil e setecentos
reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite nº 008/2011.
OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1-C, a ser utilizada em diversas vias
urbanas e distritais do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
ANA ELZA ALVES DA SILVA SEMS 2106 3 01/10/2011 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
SILVINA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 2107 3 01/09/2011 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 2133 6
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 2108 30
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ELISABETH VITAL LEITE SEMS 2120 8
LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO SEMED 2118 2
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA SEMED 2012 2
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ELISANGELA APARECIDA CABRAL SEMED 2119 8
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº
ELISANGELA APARECIDA CABRAL
ELISANGELA APARECIDA
CABRAL AQUINO
SEMED 2122
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 2123 2302
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES:
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO SEMED 2109 6
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 2110 6
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA SEMED 2111 6
MARIA DALVA GOMES SEMED 2112 6
MARIA ESTER PRIMODA SILVA SEMED 2113 6
MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 2114 6
RENATA SABINO FIGUEIREDO SEMED 2115 6
SONIA MATOS FIALHOWERNER SEMED 2116 6
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO SEMED 2117 6
Nome: DA: PARA: RESOLUÇÃO Nº:
TEREZINHA TORRACA BRANDAO FUNCED SEMAD 2.135
Nome: DASECRETARIA: PARA: RESOLUÇÃO Nº:
TEREZINHA TORRACA BRANDAO SEMAD SEMAIC 2.136
A PARTIR DE:
22.09.2011
RETORNO DE CEDÊNCIA:
REMOCAO:
A PARTIR DE:
22.09.2011
A PARTIR DE:
23/09/2011
PERIODO:
03/09/2011 A 08/09/2011
29/08/2011 A 27/09/2011
PERÍODO:
07/07/2011 A 14/07/2011
13/09/2011 A 14/09/2011
13/09/2011 A 14/09/2011
01/09/2011 A 28/02/2012
09/07/2011 A 08/01/2012
24/08/2011 A 25/02/2012
23/08/2011 A 22/02/2012
01/09/2011 A 29/02/2012
01/09/2011 A 31/03/2012
09/08/2011 A 08/02/2012
01/09/2011 A 28/02/2012
LICENÇA GALA:
APOSTILAMENTO DE NOME:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
PERÍODO:
01/09/2011 A 28/02/2012
PERÍODO:
03/09/2011 A 10/09/2011
A PARTIR DE:
23/09/2011
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.092 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
DOURAELÉTRICA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA nº 096/2011, para a
atividade de comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores,
localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2.810, Vila Helena, na cidade de
Dourados – MS.
T. R. SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, . torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividades de Fonoaudiologia, localizada na rua Monte Alegre,
nº 1560,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÕES – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Republica-se por incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 073/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia: A Comissão de Analise de Programas e Projetos, –
Representantes Não Governamentais: Evanete Maria Rocha; – Representantes
Governamentais: Marcia Cristina Villar. técnica representante da SEMAS: Izabel
Lina Lopes.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
LICITAÇÕES – PREVID
Início Final Início Final
27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 907/2011 15 30/09/2011 14/10/2011
63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 908/2011 30 26/08/2011 24/09/2011
85901-2 EDNA MARIA NUNES FACHOLI SEMED 909/2011 61 01/09/2011 31/10/2011
114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA SEMED 910/2011 86 06/09/2011 30/11/2011
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 911/2011 41 21/09/2011 31/10/2011
6771-1 SEMED 912/2011 15 10/09/2011 24/09/2011
6771-4 SEMED 938/2011 15 10/09/2011 24/09/2011
131561-1 MARIA REJANE C. DO NASCIMENTO SEMED 913/2011 61 01/09/2011 31/10/2011
42641-1 SEMED 914/2011 60 27/08/2011 25/10/2011
42641-3 SEMED 935/2011 60 27/08/2011 25/10/2011
3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 915/2011 34 28/09/2011 31/10/2011
79951-2 SEMED 916/2011 5 13/09/2011 17/09/2011
79951-4 SEMED 936/2011 5 13/09/2011 17/09/2011
87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES SEMED 917/2011 15 27/09/2011 11/10/2011
501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA SEMED 918/2011 15 23/09/2011 07/10/2011
501882-1 SUSANCLER APARECIDA M. MOREIRA SEMED 919/2011 13 24/08/2011 05/09/2011
114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 920/2011 15 23/09/2011 07/10/2011
114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 921/2011 15 23/09/2011 07/10/2011
79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA SEMED 922/2011 15 13/09/2011 27/09/2011
26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMRE 923/2011 61 01/09/2011 31/10/2011
88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 924/2011 69 23/09/2011 30/11/2011
114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS SEMED 925/2011 15 16/09/2011 30/09/2011
63831-1 SEMED 926/2011 45 15/09/2011 29/10/2011
63831-3 SEMED 927/2011 45 15/09/2011 29/10/2011
114763596-1 CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 928/2011 116 07/09/2011 31/12/2011
153431-1 LUCILENE VOLPI SEMED 929/2011 15 24/09/2011 08/10/2011
75631-1 AURIA PONTES FRANCO SEMS 930/2011 15 23/09/2011 07/10/2011
43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 931/2011 45 23/09/2011 06/11/2011
595273-1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS SEMED 932/2011 30 17/09/2011 16/10/2011
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 933/2011 13 22/08/2011 03/09/2011
LaércioArruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Dias
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Nome do servidor Secretaria
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados,
que passaram pela perícia médica no dia 22 de SETEMBRO de 2011.
Matrícula Portaria
ELISA DA SILVA OLIVEIRADE MELLO
DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN
JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS