SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.115 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1082/2011
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAOSENO GOIS DE FIGUEIREDO E DÁ
OUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
OSENO GOIS DE FIGUEIREDO, viúvo da ex-segurada AURENÍVIA PACÍFICO
DASILVAGOIS DE FIGUEIREDO, aposentada por idade, Portaria nº 1.035 de 01 de
novembro de 2010.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 20 de agosto 2011.
Dourados/MS, 04 de novembro de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ad/11/2357/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta,
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base
mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de
31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de novembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de novembro do ano
dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Disp/11/2367/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente
ao período de setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de novembro
(11) do ano dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Nome: Setor: Matrícula:
Data do
Serviço:
Dia da Dispensa:
CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS
SEMED 131491 05/10/2008 19/09/2011 A 20/09/2011
CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS
SEMED 131491 29/09/2010 21/09/2011 A 22/09/2011
CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 04/02/2011 01/09/2011 A 02/09/2011
CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 06/01/2011 05/09/2011 A 06/09/2011
CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 06/02/2011 26/09/2011 A 27/09/2011
CLOVIS IRALA SEMED 501995-4/5 06/02/2011 08/09/2011 A 09/09/2011
EDER BENITES DE MATTOS SEMS 85151 31/10/2010 09/09/2011 E 12/09/2011
HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS 114763475 06/02/2011 24/09/11
KALLEN CHRISTIANY
MIRANDA
SEMED 114760060-6 28/09/2010 29/09/2011 A 30/09/2011
JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 502019-5 06/02/2011 05/09/2011 A 06/09/2011
VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161 06/02/2011 19/09/2011 A 20/09/2011
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/11/2367/11/SEMAD
Matrícul a: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual:
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 2393/2011 15%
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 2414/2011 10%
501998-4
ELIANE REGINA BRUFATTO
PEREIRA
SEMED 2440/2011 5%
133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA SEMAS 2345/2011 10%
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS
SANTOS
SEMED 2407/2011 5%
82611-1
SILVANA MARIA RADAELLI DE
ASSIS
SEMS 2351/2011 5%
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS SEMS 2341/2011 5%
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 2379/2011 5%
Anexo Único – Resolução Ad/11/2357/2011/SEMAD
ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011,
por intermédio da Presidenta, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os
representantes das licitantes credenciados e demais interessados, a participarem de
nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2011/DL/PMD, cujo objeto trata
da contratação de agência de publicidade para executar um conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação.Asessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/11/2011
(onze de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Dourados (MS), 03 de novembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 495/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e utensílios médico-hospitalares, para atender as necessidades da
Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do
Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o às 08h (oito
horas), do dia 21/11/2011 (vinte e umde novembro do ano de dois mil e onze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 349/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Dourados.VENCEDORA:nos itens 01, 08, 09, 10, 13, 14, 18,
19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 38 e 41, a proponente MILAN&MILAN LTDA.;
nos itens 02, 07, 11, 17, 20, 23, 30, 35, 36, 39, 40 e 42, a proponenteACDEMELLO&
CIA. LTDA. – ME; nos itens 03, 04, 05, 06, 12, 15 e 25, a proponente VS
TECNOLOGIA LTDA. – ME; e nos itens 16, 22, 32 e 37, a proponente 2A
TECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 19 de outubro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
Início Final Início Final
114762309-1 ALIADNENALIN SEMED 1083/2011 66 27/10/2011 31/12/2011
33571-1 EZILDA BATISTA DA SILVA SEMED 1084/2011 15 01/11/2011 15/11/2011
32651-1 JOVELINARODRIGUESMORAIS DOSSANTOS SEMED 1085/2011 15 29/10/2011 12/11/2011
290016-3 1086/2001 15 02/11/2011 16/11/2011
290016-5 1087/2011 15 02/11/2011 16/11/2011
77681-3 LUCINDADOS REIS ANDRADE SEMED 1088/2011 15 03/11/2011 17/11/2011
25841-1 MARIAAPARECIDANUNES SEMED 1089/2011 182 01/11/2011 30/04/2012
131641-1 MARIADE FÁTIMAPEREIRAMATTANA SEMS 1090/2011 28 19/10/2011 15/11/2011
26601-1 MARLEI MORAESCHAVESALVES SEMRE 1091/2011 90 01/11/2011 29/01/2012
114762342-1 NANASHARA DESÁGONÇALVES SEMED 1092/2011 15 28/10/2011 11/11/2011
88221-1 ROSIMEIRE FIALHOBARBOSADOSSANTOS SEMS 1093/2011 15 30/10/2011 13/11/2011
84881-1 SANDROMARQUESMAIZ GMD 1094/2011 90 01/11/2011 29/01/2012
114760382-1 SILVIA HELENAGONÇALVES FERREIRA SEMED 1095/2011 15 03/11/2011 17/11/2011
88081-1 THAISMATTOS XANIESKI SEMED 1096/2011 15 03/11/2011 17/11/2011
31351-1 VERA SONIAPARPINELLI SABURA SEMED 15 20/10/2011 03/12/2011
31351-1 VERA SONIAPARPINELLI SABURA SEMED 1097/2011 15 02/11/2011 16/11/2011
Início Final Início Final
85901-2 EDNAMARIA NUNES FACHOLI SEMED 1098/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora deBenefícios
LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED
EXTRATODE PORTARIASDECONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA
ODiretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 04 de novembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATODE PORTARIASDECONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA
ODiretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 03 de novembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
216/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
Marleine França Stein dos Santos eAparecidoVeríssimo dos Santos
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2009
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses,
com início em 07 de agosto de 2011 e término previsto para 06 de agosto de 2012,
sendo mensal o valor de R$ 1.565,63 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e três centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista
no contrato original.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
2.041 – Medidas Socioeducativos de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
230/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 095/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 08 (oito) meses, com início em 31 de outubro 2011 e término previsto para 27 de
junho de 2012, totalizando um montante de R$ 32.465,92 (trinta e dois mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cujo valor mensal do
aluguel de R$ 4.058,24 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especiazada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.02 – Serviço Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
081/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Vimax Distribuidora e Comércio deAlimentos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 29/09/2011 com previsão de vencimento em
27/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
082/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 14/09/2011 com previsão de vencimento em
13/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas
Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.354,30 (nove mil trezentos e cinqüenta e quatro
reais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
GDComércio deArmarinho e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2011.
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.047. – Serviços deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
2.046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
2.041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
2.056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de cama, mesa e banho
33.90.30.15. – Material de copa e cozinha
33.90.30.18. – Material para manutenção de bens imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 6.089,63 (seis mil e oitenta e nove reais e sessenta e
três centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2011.
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.047. – Serviços deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
INTERESSADO: SETOR:
Nº DO PROCESSO:
ASSUNTO:
DAURA DEL VIGNA
GALVAO
SEMED 2284
GRATIFICACAO CONCEDIDA
AOS PROFESSORES
HOELITON JOSE RODRIGUES
DE OLIVEIRA
SEMED 2194 ABONO PERMANENCIA
MARIA ELENA ALVES
MARQUES SOTOLANI
SEMED 1621 ABONO PERMANENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
2.046. –Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
2.041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
2.056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de cama, mesa e banho
33.90.30.15. – Material de copa e cozinha
33.90.30.18. – Material para manutenção de bens imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.080,30 (trinta e cinco mil e oitenta reais e trinta
centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Yeda CarvalhoTerra – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. -Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.804,25 (oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e
cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. -Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. -Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.559,15 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove
reais e quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.A. Pereira&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. -Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.994,80 (doze mil novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender as escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 102.134,50 (cento e dois mil centro e trinta e quatro
reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender as escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.036,70 (quatro mil e trinta e seis reais e setenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender as escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.834,60 (vinte e três mil oitocentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 020/2011.
OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e dois
reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011.
OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os
servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama,
denominada “Outubro Rosa”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede de Saúde
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador -CEREST
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Kleber Lomba – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011.
OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os
servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama,
denominada “Outubro Rosa”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede de Saúde
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador -CEREST
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.701,20 (quatro mil setecentos e um reais e vinte
centavos).
DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CQC–TecnologiaemSistemas Diagnósticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica, para distribuição gratuita
a população e também a serem utilizados nas Unidades de Saúde (UBS, UBSF) E
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Unidades Especializadas do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.32.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 65.683,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta
e três reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Claudio Barbosa Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 183/2011.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender a
Escola Municipal Agrotécnica Padré André Capélli e Centros de Educação Infantil
Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.289,50 (Noventa mil duzentos e oitenta e nove
reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3758/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Boigues&Catucci Ltda -ME CNPJ: 02.914.452/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO186/2011
OBJETO: Aquisição de produtos não perecíveis visando atender as Escolas
Municipais e Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:26/10/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3759/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Silva e Caires Comércio deAlimentos Ltda -ME CNPJ: 10.867.714/0001-55
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO186/2011
OBJETO: Aquisição de produtos não perecíveis visando atender as Escolas
Municipais e Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 7.502,70 (sete mil quinhentos e dois reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:26/10/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3761/2011.
PARTES:
Município de Dourados
N.F. Grande&Cia Ltda – Epp CNPJ: 79.034.153/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO173/2011
OBJETO: Aquisição de bandeiras visando atender a Praça Central e a PraçaValter
Guaritá.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:26/10/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3950/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Só Festas Locação deTendas Ltda -ME CNPJ: 11.523.714/0001-09
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO189/2011
OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender ao evento do dia de
Finados nos Cemitérios Municipais SantoAntônio de Pádua eBomJesus.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).
DATADEEMPENHO:28/10/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3951/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Claunice Maria Dorneles CPF: 249.492.561-49
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Contratação de palestrante visando atender a Secretaria Municipal de
Educação na realização da Formação Continuada de Professores no âmbito do
Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso II
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:28/10/2011
Secretaria Municipal deAdministração
RESOLUÇÃO Nº 140/ SemS/VISA /2011 – 09 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1055 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1055/2011, lavrado contra: “Ajindu´s
Comércio Atacadista de Imp. e Exp. De Produtos Alimentícios Ltda-EPP”,
denominado Ajindu’s Comércio Atacadista de Imp. e Exp. De Produtos Alimentícios
Ltda-EPP, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual 28.345.120-3, situada à
rua 08 s/n – Chácara Trevo, foi autuada por: produzir, embalar e comercializar
produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente (farofa e pasta de alho
produzidas em condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais inadequadas,
produtos com indicação terapêutica alegação de propriedades funcionais e sem
registro no órgão competente), transgredindo normas legais federais destinadas à
promoção, proteção e recuperação da saúde (ResoluçãoANVISAnº 23/00, Portaria nº
326/97, Resolução RDC nº 275/02 e Portaria nº 1428/93) e também por descumprir
atos emanados das autoridades sanitária competente. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos V, XXXII e
XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de
classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 6436-X FMAS IGDBF 01/11/11 R$24.035,38
Governo Federal Res. 045/03 12019-7 Merenda Escolar 03/11/11 R$40.872,00
Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 03/11/11 R$178.272,00
TOTAL R$243.179,38
Dourados, 04/11/2011.
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÃNCIA SANITÁRIA
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.115 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE306 (TREZENTASESEIS) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 335 Inciso
III,Artigo 337 Incisos II e III,Artigo 339 Incisos I eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 141/ SemS/VISA /2011 – 09 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0541 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0541/2011, lavrado contra: “Missão
Evangélica Caiuá” denominado Hospital e Maternidade Porta da Esperança, CNPJ –
03.747.268/0001-80 e Inscrição Municipal 6014003, situada à rodovia
Dourados/Itaporã – Km – 02 – Chácara Caiuá, foi autuada por: descumprir temo de
compromisso firmado entre a diretoria de vigilância em saúde e a instituição supra
mencionada em 20 de abril de 2011, que em sua clausula terceira prevê multa por item
não cumprido.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 142/ SemS/VISA /2011 – 12 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0542 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0542/2011, lavrado contra: “Corgesio
Aparecido Teixeira – Me” denominado Panificadora Pão de Queijo, CNPJ –
07.457.045/0001-39, Inscrição Estadual 28.336.319-3 e Inscrição Municipal
100129072, situada à rua Cafelândia nº 945 – Jardim Água Boa, foi autuada por:
descumprir solicitações contidas no relatório de inspeção realizada em 26/05/2011.
Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,
Artigo 341, incisos XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de aparelho e utensílio de uso doméstico – purificador de
água, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 04 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Previa – LP para atividade de LOTEAMENTO URBANO COM 970
LOTES, situados na sede município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença de Instalação – LI para atividade de LOTEAMENTO URBANO COM 970
LOTES, situados na sede município de Dourados (MS).
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara
atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS,
ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIMP LEV LAVANDERIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para
atividade de Lavanderia Industrial, situados na sede município de Dourados (MS).
LIMP LEV LAVANDERIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
para atividade de Lavanderia Industrial, situados na sede município de Dourados
(MS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa – LP, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova
Macaúba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú ,
no município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova
Macauba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú ,
no município de Dourados
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova
Macauba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú ,
no município de Dourados
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa – LP, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano SãoVicente com
44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município
de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano São Vicente
com 44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no
município de Dourados
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano São Vicente
com 44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no
município de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL