Edição 3118 – 09/11/2011

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QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.118 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 1.100/2011 “Concede pensão vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO, ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro do Município de Dourados, matrícula 23281-1. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de novembro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1.101/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LOURIVALSOUZADEOLIVEIRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LOURIVALSOUZADE OLIVEIRA, matrícula 14271-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de Veículo Leve, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 09 de novembro de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. 19/2011/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº. 138 de 02 de janeiro de 2009, juntamente com a autoridade máxima executiva de trânsito do município de Dourados, Jonecir dos Santos Ferreira, Diretor Municipal de Trânsito, com uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto nº. 370, de 09 de Setembro de 2011, considerando o disposto nos artigos 280 e 281 da Lei Federal nº. 9503, de 23 de Setembro de 1997. Resolve: Artigo 1º – Ficam designadas as orientadoras abaixo nominadas, para atuarem como agentes civis da autoridade de trânsito de Dourados-MS. ORIENTADORAS RG ADMISSÃO Aline Gabriela de Souza 00139678317/10/2011 Luciana de Sousa Silva 00137959817/10/2011 Luciene Porto da Silva 00186952317/10/2011 ThaianeAlineAtanazio Nery 00179824217/10/2011 Thais Regina Santos da Silva 00162697017/10/2011 Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta resolução somente estão autorizadas a emitirem avisos de irregularidade na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º – Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de Novembro de 2011. Jonecir dos Santos Ferreira Autoridade Máxima Executiva de Trânsito de Dourados-MS Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 037/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 507/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cabos de fibra óptica, compreendendo a elaboração de projeto executivo e sua aprovação junto aos órgãos competentes, bem como os materiais e equipamentos necessários para instalação. PROPONENTE VENCEDORA: VS TECNOLOGIA LTDA. – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de novembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 027/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 266/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 07 de novembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 154/2011 EXTRATODOSEGUNDOTERMOADITIVOAOCONVÊNIOPMD154/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA “CINQUENTENARIADEDOURADOSNº 46”. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo. SECRETÁRIO: José Jorge Filho CPF: 707.767.508-44 CONVENENTE: Augusta e Respeitável Loja Simbólica “Cinquentenária de Dourados Nº 46”. CNPJ: nº 01.951.870/0001-09 REPRESENTANTE: Nauber Giolando Moreira CPF: 639.811.731-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 154/2011, para 31/10/2011, conforme estabelece a Cláusula Quinta do convênio. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 08 de novembro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Fundação Centro de Estudos da Santa Casa deCGrande. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2011. OBJETO: Contratação da Fundação Centro de Estudos da Santa Casa – Dr. William Maksoud para ministrar curso “PHTLS Prehospital Trauma Life Support – Curso de Suporte deVida Pré-hospitalar ao Traumatizado”, aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde(SAMU) e da Macrorregião de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.128.013 – Desenvolvimento de Recursos Humanos; 2.088 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação do GRP e-cidade (Software Público de Gestão Municipal disponível no Portal do Software Público Brasileiro – www.softwarepublico.gov.br – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG), para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35. – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licença de Software VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.999,28 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2011. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos (apostilas para cursos de capacitação profissional). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2011. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS 2.047. – Serviços deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.046. –Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB 2.033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB 2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.351,60 (noventa e três mil trezentos e cinqüenta e umreais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 455/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Clínica Nutricional Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2011. OBJETO: Aquisição de alimentação enteral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0802110-40.2011.8.12.0002embenefício do pacienteAndré Bortoloni Correa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.06 – ProdutosAlimentícios Nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.622,12 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 461/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Silva e Caires Comércio deAlimentos Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 185/2011. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.889,38 (hum mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Yoshimitsu Ogawa&Cia Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 171/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para a merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.792,00 (seis mil setecentos e noventa e dois reais). DATADEASSINATURA: 09 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Yoshimitsu Ogawa&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.933,56 (quarenta e três mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 09 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2824/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda CNPJ: 33.761.636/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO182/2011 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atender o procedimento cirúrgico urgente para o paciente Rian da Silva Nogueira. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 32.466,40 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:04/11/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2825/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde VSTecnologia LtdaME CNPJ: 07.401.893/0001-26 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2011 OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 207,75 (duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:04/11/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2826/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde VSTecnologia LtdaME CNPJ: 07.401.893/0001-26 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2011 OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.753,95 (sete mil setecentos e cinqüenta três reais e noventa e cinco centavos). DATADEEMPENHO:04/11/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS 16 1679 R$ 500,00 21821 Imobiliaria Investimóveis LTDA 17 1678 R$ 500,00 21823 Imobiliaria Investimóveis LTDA 18 1677 R$ 500,00 21820 Imobiliaria Investimóveis LTDA 19 1804 R$ 500,00 27830 João Duarte 20 1984 R$ 500,00 33647 Juarez Ferreira Gomes 21 1983 R$ 500,00 33646 Juarez Ferreira Gomes 22 1872 R$ 500,00 23424 Jose Bertoso de Lucena 23 1998 R$ 500,00 33044 Jose Gilmar Carneiro 24 1976 R$ 500,00 32415 Luiz Ribeiro Soares 25 1938 R$ 500,00 33451 Marlon de Carvalho Francisco 26 1939 R$ 500,00 33381 Mario Pereira Marques 27 1941 R$ 500,00 73014 Mauricio Nogueira Rasslan e Esposa 28 1940 R$ 500,00 14991 Maria de Lourdes de Oliveira 29 1905 R$ 500,00 33261 Odair Jose Araújo Rosa 30 1907 R$ 500,00 33259 Odair Jose Araújo Rosa 31 1906 R$ 500,00 33260 Odair Jose Araújo Rosa 32 1913 R$ 500,00 73012 Paulo Cesar Nogueira Junior 33 1928 R$ 500,00 79797 Reginaldo Costa 34 1927 R$ 500,00 68786 Rosilene Damasio dos Santos 35 1931 R$ 500,00 32951 Ronaldo Pereira 36 1924 R$ 500,00 33361 Rodrigo Caravante Mendes 37 1879 R$ 500,00 33327 Satiko Iwamoto Marbayachi 38 1880 R$ 500,00 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi 39 1883 R$ 500,00 73016 Silvio Correa de Assunção 40 1903 R$ 500,00 68710 Vilson Barbosa da Silva 41 1901 R$ 500,00 32989 Valter Gomes de Oliveira 42 1890 R$ 500,00 33354 Waldy das Graças Gomes Dourados, 07 de Novembro de 2011. Rosana Alexandre da Silva – CRBio-1 35751/01-D Centro de Controle de Zoonoses NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 2378 7 21/10/2011 A 27/10/2011 VANIA CRISTINA SILVA SEMED 2374 10 01/10/2011 A 10/10/2011 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS SEMED 2375 5 25/10/2011 A 29/10/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA SEMED 2373 8 19/10/2011 A 26/10/2011 EUCLIDES MAZURKEVITZ GMD 2377 8 30/10/2011 A 06/11/2011 LAERTE MACHADO DA SILVA SEMS 2369 8 22/10/2011 A 29/10/2011 MARIA APARECIDA PRUDENCIO SEMED 2371 8 20/10/2011 A 27/10/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANGELA DOS SANTOS PEREIRA SEMED 2360 180 28/10/2011 A 24/04/2012 ANTONIA AJALA RODELINE SEMED 2361 54 31/10/2011 A 23/12/2011 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA SEMED 2363 180 27/10/2011 A 23/04/2012 TATIANA MOURA DE ASSIS OZORIO SEMED 2372 56 25/10/2011 A 19/12/2011 VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI SEMS 2376 180 26/10/2011 A 22/04/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: MAURICIO AGUIAR MACEDO SEMED 2364 5 08/09/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: MARTA DE OLIVEIRA SEMED 2366 1159 04/01/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: GERALDO SOARES DOS SANTOS SEMSUR 2365 300 04/11/2011 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA SEMED 2370 2098 04/11/2011 WAYNE CESAR RUIZ GMD 2368 613 04/11/2011 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO(SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: LICENÇA Á GESTANTE: LICENÇA PATERNIDADE: DEMAIS ATOS / COMUNICAÇÃO DE MULTAS – CCZ ORDEM Nº Notificação Valor Multa BIC NOME PROPRIETÁRIO/IPTU 01 1873 R$ 100,00Residência 59852 Edinalda Maria da Silva 02 1970 R$ 100,00Residência 33592 Isoldi Schencknecht 03 1932 R$ 100,00Residência 9544 Maria das Graças 04 1952 R$ 500,00 14861 Amélia Hissako Otakara Kodama 05 2008 R$ 500,00 24144 Antonio Monteiro de Araújo 06 1955 R$ 500,00 33335 Ana Paula Machado 07 1951 R$ 500,00 33359 Antonio Imada 08 1949 R$ 500,00 32384 André Luiz Oliveira Capoano 09 1910 R$ 500,00 33013 Benedito Franciso da Silva 10 1893 R$ 500,00 32414 Contato Empreendimentos Imobiliarios LTDA 11 1894 R$ 500,00 32421 Contato Empreendimentos Imobiliarios LTDA 12 1750 R$ 500,00 9438 Elisangela Roero Bruno e Eposo 13 1876 R$ 500,00 1162 Fabiula Rodrigues Soriani 14 1975 R$ 500,00 45473 Gilberto Luiz Ranzi 15 1968 R$ 500,00 14902 Irinaldo Devecchi Relação dos Contribuintes Multados no Cadastro do IPTU/Secretaria de Finanças COMUNICAÇÃO DE MULTAS O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – publica multa aplicada aos imóveis e respectivo proprietários, abaixo descritos, por descumprimento da Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 julho de 2010. Os proprietários multados foram notificados previamente por cosrrespondência enviada pelo Correio por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – e/ou, ainda, por publicação em diário oficial do município de Dourados – MS. Segue abaixo os respectivos proprietários multados: Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ RESOLUÇÃO Nº 145/ SemS/VISA /2011 – 28 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0510 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0510/2011, lavrado contra: “C & A Mercearia Ltda – Me” denominado Supermercado Carreiro, CNPJ – 05.413.634/0001-04, Inscrição Estadual 28.324.240-0 e Inscrição Municipal 100088180, situada à rua Monte Castelo nº 1.315 – Jardim São Pedro, foi autuada por: expor à venda e entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE21 (VINTEEUMA)UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I eArtigo 339 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 147/ SemS/VISA /2011 – 29 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0854 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0854/2011, lavrado contra: “RTSakai& Cia Ltda – Me” denominado Multi Limp, CNPJ – 08.409.136/0001-61, Inscrição Estadual 28.340.759-0 e Inscrição Municipal 1000005825, situada à Rua Albino Torraca nº 561- Centro , foi autuada por: desacatar e desrespeitar os servidores competentes no uso de suas atribuições e no desempenho de suas funções de fiscais sanitários, através do Sr. Rafael Sakai, responsável pela empresa no momento da vistoria.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 344. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. NOTIFICAÇÃO OFICIONº. 259/2011-PGM-JRC. ILMO. SR.: JOAOCHAVESDASILVA–CPF. 273.127.551-00 RUAFRANCOCINATO, 1005 –CHACARAFLORA.DOURADOS-MS. PROCESSONº. 22.732/2007 Vimos respeitosamente perante vossa senhoria notificá-lo do despacho de fl. 40, preferido pelo Secretário de Planejamento, que determinou o arquivamento do processo em razão da impossibilidade de abertura da rua, por se tratar de área de preservação ambiental permanente. Fica Vossa Senhoria igualmente notificado, do teor do despacho de fl. 44, conforme teor que adiante segue, para os fins de direito. PROCESSONº. 22.732/2007 ASSUNTO:ABERTURADERUA. Visto, etc. Entendendo o Sr. Secretario de Planejamento, diante de todos os pareceres contido nos autos, que a rua não pode ser aberta, por constituir área de preservação ambiental permanente, determinou o mesmo o arquivamento do processo (fl.40). ORequerido não foi intimado/notificado da decisão de arquivamento do processo, pelo que deverá o mesmo ser intimado para possibilitar-lhe o exercício da interposição de recursoemresguardo do principio do contraditório e do devido processo legal. Quanto ao encaminhamento constante a fl. 41, somos de entendimento de que caso o contribuinte opte pelo beneficio da isenção do IPTU de sua propriedade devera o mesmo viabilizar tal pretensão através de pedido apropriado em processo autônomo, atendendo os requisitos do art. 199, da Lei de Ocupação e do Uso do Solo. Intime-se o Requerente com copia do presente. Dourados, 27 de outubro de 2011. José Roberto Carli Procurador Municipal Matricula nº. 11466089-4 BIC NOME ENDEREÇO 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveir a,k – 05,L – 13/Vl. Aurora 54793 Ciro Pereira Olivio Waldemar Becker,Q – 88,L – 12/ Pq. Alvorada 795 Carlos Alberto Luiz Braga Eulália Pires,Q – C,L – P14/Centro 6272 Cristini Vieira dos Santos Silva Osman,Gebara,Q – 15,L – 24/Pq. Alvorada 9104 Célia Helena Targas Destefani Eduardo Cersozimo de Souza,Q – 66,L – 12/Pq. Alvorada 7852 Carlos Bonamigo Ipiranga,Q – 06,L – A1/Jd. Bairro Jardim 4233 Dani lo Ribeiro Lobo Monte Alegre,Q – 00,L – 03/Chácara Parte 04 4234 Dani lo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q – 00,L – 02/Chácara Parte 04 4235 Dani lo Ribeiro Lobo Monte Alegre,Q – 00,L – 01/Chácara Parte 04 14896 Elie l Carlos Corre ia Purcino Felix dos Santos,Q – 08,L – 04/Jd. Ipiranga NOTIFICAÇÃO Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela , com dispositivos al terados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhor ias acima c itadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determ ina a lei . Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietár ios, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plás ticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Os propr ietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebim ento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. 11000 Ivo Bernardo da Silva Ciro Melo,Q – 04,L – 06/Vl. Eldorada 16707 Ismael das Neves Francisco Luiz Viégas,Q – 10,L – 15/Jd. Guanabara 50587 Irene da Silva Lopes Lauro Moraes de Matos,Q – 20,L – 14/Jd. Novo Horizonte Ho 628 Jorge Martins de Souza Weimar Gonça lves Torres nº743,Q – A,L – 09/Vl. R ui Barbosa –comércio 5397 Jairo Jose Ch iarel lo Izzat Bussuan nº1507,Q – 00 , L – 01/Chácara Parte 24 47645 Jose Vagner Mar tins Pedro Celestino,Q – 05,L – 05/Jd. Itaipu 46343 Jose Vagner Mar tins Pedro Celestino,Q – 05,L – 07/Jd. Itaipu 9927 Marcos Aurélio Ste fanello e Esposa Hayel Bom Faker,Q – 11,L – 07/Al tos das Paineiras 38228 Maria da Silva Barros Jose C andido de Mel o,Q – 04,L – 08/Pq. Das Nações I 38260 Mario Julio Cer veira Argen tina ,Q – 05,L – 11 /Pq. Das Nações I 38259 Mario Julio Cer veira Argen tina ,Q – 05,L – 10 /Pq. Das Nações I 8711 Massak y Beppu Mar tin Eberhart,Q – 71,L – 18/Pq. Alvorada 30190 Messias Anibal Duquini Travessa B,Q – 11,L – 04 /Pq. Dos Coqueiros 38247 Mauro Rumiatto Paragua i,Q – 05 ,L – 19/Pq . Das Naç ões I 4623 Nilson Ramão da Silva Oviedo e Outros Sidne i Fernandes de Souza,Q – 16,L – 08/Jd. Fl órida I 47367 Sizuo U emura Marcelino Pires, Q – 01,L – M/Centroconstrução abandonada 7 88 Silvio N azea zen o de Ol iveira Balbina de Matos nº569,Q – C,L – 08/Centro 4120 Saldivar Engenhar ia LT DA Barão do Rio Branco,Q – D,L – 02/Chácara Parte 4 Dourados, 08 de Novemb ro de 2011 . R osana Alexandre d a Silva – CRBio-1 35751/01-D Centro de Controle de Zoon oses DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – PGM Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 148/ SemS/VISA /2011 – 29 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1052 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1052/2011, lavrado contra: “RTSakai& Cia Ltda – Me” denominado Multi Limp, CNPJ – 08.409.136/0001-61, Inscrição Estadual 28.340.759-0 e Inscrição Municipal 1000005825, situada à Rua Albino Torraca nº 561- Centro , foi autuada por: expor à venda produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente: saneantes à base de hipoclorito com indicação para purificação de água, desinfecção industrial, doméstica e hospitalar e sem registro no Ministério da Saúde, que é obrigatório, estandoemdesacordo com a resoluçãoRDCnº 14/07, resolução RDC nº 184/01, resolução nº 55/2009, Lei Federal nº 6360/76 e decreto federal nº 79097/77. Está situação já havia sido notificada anteriormente conforme boletim de Inspeção Sanitária BIS-24886 em 17/08/2011. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, IncisosV, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 149/ SemS/VISA /2011 – 04 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0639 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0639/2011, lavrado contra: “Mauro Sgaravatti”, denominado Panificadora Delicia, CPF – 157.153.371-00, situada à rua Monte Alegre nº 585 – Vila Matos, foi autuada por: expor a venda produtos com prazo de validade expirado e também produtos sem identificação de data de validade, data de fabricação e nome do fabricante. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 150/ SemS/VISA /2011 – 04 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0855 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0855/2011, lavrado contra: “Lacerda & Martins Ltda – Me” denominado Mercearia Douradense, CNPJ – 11356.651/0001-35, Inscrição Estadual 28.355.019-8 e Inscrição Municipal 1000038308, situada à rua Antonio Emilio de Figueiredo nº 269 – Jardim Climax, foi autuada por: expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse para saúde com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I eArtigo 339, Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 151/ SemS/VISA /2011 – 18 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0640 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0640/2011, lavrado contra: “Centro Odontológico S/C Ltda” denominado Centro Odontológico, CNPJ – 04.091.632/0001-69 e Inscrição Municipal 100047459, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 1.666 – 6º andar sala 61 – centro, foi autuada por: manter em consultório odontológico produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I eArtigo 339, Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 152/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0815 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0815/2011, lavrado contra: “Vanderlei da Silva Ramos – EPP” denominado Mercado Ramos, CNPJ – 08.473.262/0001-85, situada à rua Fernando Ferrari nº 965 –Vila Industrial, foi autuada por: expor a venda produtos de origem animal (lingüiça e carne de sol, sem registro em órgão competente e manter alimentos (carne) acondicionados em equipamentos (freezer) enferrujado, soltando lã de vidro e partes em decorrência da ferrugem. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisosV, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 153/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0642 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0642/2011, lavrado contra: “R.M. Lima – Me”, denominado Lima Conveniencia, CNPJ – 09.426.831/0001-02e Inscrição Municipal 1000029163, situada à rua Aquidauana nº 719 – Vila Lili, foi autuada por: produzir e comercializar gelo contrariando as normas legais pertinentes; transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde; descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando à aplicação da legislação pertinente à promoção, proteção ou recuperação da saúde. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.118 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES – PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 015/2011 Tomada de Preços – Edital nº. 002/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 002/2011/PreviD, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônico e complementares, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro para construção da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID a empresa RÁDICE ENGENHARIALTDAEPPa qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 08 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD Rádice Engenharia Ltda – EPP PROCESSO: Processo de Licitação nº. 015/2011 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 002/2011/PREVID OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônico e complementares, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro para construção da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – PreviD 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos e Projetos Fonte – 3 Ficha – 1068 ValorTotal: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura ATAS – COMTUR AABV Comércio de Alimentos Ltda. torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância em Produtos Alimentícios – Supermercado, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, Nº 924, Bairro Centro no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na Rua/Av.Frei Antonio, entre as Ruas Ramão Vital Viana e Coronel Ponciano de Matos pereira – conjunto HabitacionalTerra Roxa I, no município de Dourados (MS). AGRO J.F. COMÉRCIO, TRANSPORTE E CORRETORA DE CEREAIS LTDA, CNPJ 04.657.006/0001- 97, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental (AA) N° 108/2011, para atividade de CORRETORA DE CONTRATOS DE MERCADORIAS. Localizado a Rua Toshinobu Katayama N° 702 sala 002, CEP 79.806-030, Centro, Município de Dourados (MS). Edital de Recebimento de Licença de Instalação: Teixeira, Moraes & Cia LTDA, torna Público torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos Veterinários e Clínica Veterinária, localizada na Av. Weimar GonçalvesTorres, 1312 – Centro, no município de Dourados (MS). Edital de Recebimento de Licença de Operação: Teixeira, Moraes & Cia LTDA, torna Público torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos Veterinários e Clínica Veterinária, localizada na Av. Weimar GonçalvesTorres, 1312 – Centro, no município de Dourados (MS). ZANCHETTIN & CIA. LTDA – ME, CNPJ 05.670.027/0001 – 05, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA de OPERAÇÃO (LO) nº 117/2011, datada em 28 de outubro de 2011, com validade para 03 (três) anos, para a atividade Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada à av. Presidente Vargas nº 2.865 – Vila São João, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATANº 02DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA08DENOVEMBRODE2011 Aos oito dias de novembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, a convite da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, através de seu Departamento de Turismo, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1680 B, reuniram-se extraordinariamente, na qual se fizeram presentes: Elizabeth Salomão ACED, Amarildo Jonas Ricci – CDL, Rozana Ferreira Alves – Sindicato Rural, Maria Cristiane Lunas – UEMS, Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB, Elário Wagner FUNCED, Marcelo Mourão – Diretor do Departamento de Turismo, Robson Orlei Azambuja Carneiro – Seleta; Dores Cristina Grechi – UEMS, Andréia Yamamoto – Turismóloga Semaic, estando ausentes os representantes das entidades SENAC, SEBRAE e Câmara Municipal, ao que discutiram e deliberaram o quanto segue:Asra. Elizabeth Salomão, iniciou a reunião saudando a todos os presentes, discutindo acerca da única chapa inscrita para compor a mesa diretora do COMTUR para o período de 2011/2012, informando terem sido inscritos os representantes das entidades: Robson OrleiAzambuja Carneiro representante da Seleta como candidato a presidente; Marcelo Pereira Mourão representante da SEMAIC como candidato a vice-presidente; Paulo Marcos Ferriol Fossati representante da OAB – Dourados como candidato a secretário Geral; Amarildo Ricci representante da CDL como candidato a tesoureiro; Pelo Sr. Marcelo Mourão fora informado ter sido publicada a referida convocação no Diário Oficial do Município de nº 3.116, p.3/4, disponível para consultas no site da Prefeitura Municipal de Dourados Em seguida a Sra. Elizabeth Salomão presidiu a eleição por aclamação, na forma de votação aberta, sendo num total de oito votos, foi eleita a chapa inscrita por sete votos favoráveis e um voto em contrário;ASrª. Elizabeth agradeceu aos presentes a oportunidade que teve ao longo de sua gestão, parabenizou a diretoria eleita, empossando-a e desejando uma boa administração à frente do COMTUR; Em seguida passou a palavra ao Presidente eleito, Sr. Robson Orlei Azambuja Carneiro que agradeceu os votos recebidos e fez comentários acerca da forma pela qual pretende conduzir os trabalhos do COMTUR, especialmente manifestando o interesse em reformular o Regimento Interno deste e a própria legislação municipal; Ainda, sugeriu uma reunião para o próximo dia vinte e nove de novembro, às treze horas e trinta minutos, na sede da OAB localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.712 – centro. Com aprovação de todos assim ficou decidido e coube a mim, Paulo Marcos Ferriol Fossati, membro titular deste conselho, lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação no Diário Oficial desse Município. Segue em anexo á presente Ata a lista de presença dos participantes na reunião; Sem mais, se deu por encerrado as discussões finalizando a reunião às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia oito do mês de novembro do ano de dois mil e onze. De acordo assinam a presente redigidaemduas laudas: Elizabeth Salomão –ACED________________________________________ Amarildo Jonas Ricci – CDL________________________________________ Robson OrleiAzambuja Carneiro –SELETA __________________________ Rozana FerreiraAlves – Sindicato Rural______________________________ Maria Cristiane LunasUEMS(suplente)______________________________ PauloMarcos Ferriol Fossati – OAB,_________________________________ ElárioWagner –FUNCED_________________________________________ Marcelo Mourão – Departamento deTurismo __________________________ Dourados-MS EXTRATOS – PREVID EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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