Edição 3123 – 18/11/2011

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SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.123 DOURADOS, MS 44 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 180, de 01 de abril de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de abril de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga
01 Andreia Pereira Romao Veiga P-II Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
02 Abadia Aparecida Gonçalves
de Moraes P-II Geografia EMI. Agustinho 12h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
03 Ademir Magalhães Garcia
Junior P-II Educação Artística
EM. Jose Eduardo Canuto
Estulano – Perequeté 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
04 Adonis Garcia Oliveira P-I Educação Física EM. Laudemira Coutinho
de Melo
14h/a 14/02/11 a 08/07/11
07h/a em substituição ao professor Jussiley Soares
Cardoso em exercício no Mais Educação e 07h/a em
vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
05 Adriana Aparecida do
Nascimento P-II Geografia
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
06 Adriana Henrique Rodrigues da
Silva
L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
07 Adriana Martins Ramires L-I Séries Inicia is E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EMI. Araporã e 20h/a na EM. Francisco
Meireles em vaga pura de acordo com o artigo 59 da
Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
08 Adriana Vera de Lima Cristofari P-I Séries Inicia is
EM. Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 22/02/11 a 21/06/11
Em substituição a professora Cecíl ia Pradella em
licença médica.
09 Aguida Joyce dos Santos
Aguirre Rodrigues P-II Educação Física EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 04/03/11 a 08/07/11
14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 04h/a na EM.
Profª. Antonia Candida de Melo e 02h/a na EM.
Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
10 Alessandra Socorro da Silva P-II Educação Infantil Ceim. Recanto da Criança 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
11 Alice Rosane Beloto Benites P-I Geografia E.M.I. Araporã 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
12 Aline Gerônimo de Souza P-I Séries Inicia is E.M.I. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
13 Aline Pavã Viegas P-I Séries Iniciais
EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 01/05/11
Em substituição a professora Neide Soares Pereira
Imai em licença prêmio.
14 Alison Benites Rodrigues L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
15 Américo Alves Pereira P-I Matemática E.M.I. Araporã 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
16 Ana Alzi ra Spessoto Rodeline P-II Matemática E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Mary Elisa Rosa
Romera em exercício na Sala de Tecnologia e
02h/a aulas excedentes.
Anexo Único da Resolução n° 180/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
17 Ana Claudia Florenciano
Machado
P-II Geografia EMI. Agustinho 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
18 Ana Rosa Barboza Lopes P-I História E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
19 Anaisa Nantes de Araújo P-I Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a m substituição a professora Ligia Maria Benelli
Rosa em exercício na SEMED e 02h/a excedentes
20 Andreia Alves de Oliveira
Antoniolli
P-II Educação Infantil Ceim. Prof. Irany de Matos
Pereira
20h/a 01/03/11 a 31/03/11 Em substi tuição a professora Lene Assunção
Anderson em licença médica.
21 Andréia Cristina Silva de Jesus P-II Séries Inicia is E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua
Brasileira de Sinais, Implantação da Política de
Educação Especial.
22 Andréia de Góes Waterkemper P-II Língua Portuguesa EM. Profª. ElzaFarias K.
Real
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
17h/a em substituição a professora Milenne Biasoto
Holmo em licença para estudos e 05h/a em
substituição a professora Eliane de Fátima Triches
em exercício na coordenação pedagógica da EM.
Bernardina Correia de Almeida.
23 Angela Maria Ferreira da Silva P-I Séries Iniciais E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
27h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
24 Aparecida Cristiane da Silva
Nunes P-II Séries Inicia is
EM. Profª. Iria Lucia W.
Konzem 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
25 Aracy Vargas P-II Educação Física E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
26 Aral Van Suypene P-I Educação Física EM. Neil Fioravanti 24h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
27 Arlene Alves Benites P-I Língua Portuguesa EM. Etalívio Penzo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 e 02h/a em aulas
excedentes.
28 Arlene Dias dos Santos P-II Séries Inicia is
EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Benedita Soares de
Almeida em exercício na APAE.
29 Bianca Gabrieli Marafiga P-I Matemática E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
30 Bonifácio Moura L-I Séries Inicia is EMI. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EMI. Ramão Martins e 20h/a na EM.
Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com a
Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
31 Carla Mendes Lima dos Santos P-I Educação Infantil
Ceim. Dalva Vera
Gimenes
20h/a 04/03/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
32 Célia Ramona Canteiro Riuz
Ribas
P-II Séries Inicia is E.M.I. Agustinho 27h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição a professora Romilda
Francisca Geronimo em exercício na coordenação
pedagógica e 07h/a de Educação Artísica na EMI.
Lacuí Roque Isnard em vaga pura de acordo com o
artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07
.
33 Celina Machado N-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
34 Celma Sant´Ana de Oliveira
Veroneze
P-II Séries Inicia is E.M. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
35 Cibele Boa Sorte Portugal P-II Educação Física E.M. Francisco Meireles 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
36 Cicera dos Santos Souza P-II Geografia
EM. Profª. ElzaFarias K.
Real 17h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
37 Cirley Espindola Hermes P-II Educação Artistica
E.M. Armando Campos
Belo
14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Monica Luize de Lucia
Carneiro em exercício na SEMED.
38 Claudemir Vieira da Silva P-I Matemática E.M. Francisco Meireles 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
39 Claudia de Souza Gonçalves
Nabhan
P-I Educação Artística E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
40 Cleber Dias P-II Geografia E.M.I. Tengatui Marangatu 31h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
41 Cleber José de Oliveira P-II Língua Portuguesa
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Liliane Mara de
Albuquerque em exercício na Sala de Tecnologia
Educacional e 02h/a aulas excedentes.
42 Cleber Martins Nunes P-I Séries Iniciais EMI. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
43 Cléia Nascimento Prates Peres P-I Ciências
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Sonia Aparecida
Hernandes de Souza em exercício na sala de
tecnologia Educacional.
44 Cleunice Oliveira Ferreira P-II Séries Iniciais EM. Arthur Campos Melo 20h/a 01/03/11 a 30/03/11
Em substituição a professora Jorcilei Lima em
exercício na SEMED.
45 Cleusa Alves da Silva Bastos P-II Séries Iniciais E.M. Etalivio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Suely Barbosa
Macedo em exercício na direção escolar adjunta.
46 Cristiane Candia de Oliveira P-I Séries Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
10h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da
Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 10h/a em
substituição a professora Meire de Falco Lima em
exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
47 Cristiane Rodrigues P-I Língua Portuguesa E.M.I. Agustinho 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
48 Daisa Insfran P-II Séries Inicia is EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
49 Dalgiza Gonçalves Ribas P-I Educação Artística
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo 25h/a 14/02/11 a 27/06/11
05h/a vaga pura de acordo com a Lei Complementar
nº 118 de 31/12/07 e 20h/a em substituição a
professora Luciana Narcizo Rodrigues em licença
gestante.
50 Danieli Libório de Alencar P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
51 Dayana Lopes Russo P-III Língua Portuguesa
EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
26h/a 14/02/11 a 08/07/11
12h/a em substituição a professora Lilian Mara de
Albuquerque em exercício na Sala de Tecnologia
Educacional e 02h/a na EM. Profª. Clori Benedetti de
Freitas e 12h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo
em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
52 Douglas Raldi Pereira P-I Educação Artística Ceim. Ramão Vital Viana 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
04h/a no Ceim. Ramão Vital Viana; 03h/a no Ceim.
Prof. Mario Kumagai; 03h/a no Ceim. Claudina da
Silva Teixeira e 04h/a no Ceim. Vitório Fedrizzi em
vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
53 Edileia Vieira Ogeda P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos Melo 20h/a 25/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Luciana Barbosa da
Silva Gaia em readaptação de função.
54 Edilene Aedo Jeronimo L-I Educação Artística EMI. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº.
4540 de 29/02/08.
55 Edileuza Moreira Dorneles L-I Educação Física E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 08/07/11 Em substituição ao professor Josias Aedo Marques
em exercício na direção escolar.
56
Edimery Pereira dos Santos
Lima
P-I Língua Portuguesa EM. Etalívio Penzo 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
10h/a em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 e 20h/a em
substituição a professora Eliane de Fátima Triches
em exercício na coordenação pedagógica da EM.
Bernardina Correia Pereira.
57 Edina do Nascimento Silva
Torres
P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
58 Edina Luiza Ferro P-II Educação Artística Ceim. Frutos do Amanhã 36h/a 14/02/11 a 08/07/11
05h/a no Ceim. Berti lo Binsfeld; 05h/a no Ceim.
Frutos do Amanhã; 05h/a no Ceim. Décio Rosa
Bastos em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 e 12h/a na EM.
Armando Campos Belo em exercício na Educação
de Jovens e Adultos e 09h/a em substituição a
professora Neuzel i Ortega Provasio em exercício no
Programa Mais Educação.
59 Edson Benites L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 31h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
60 Elaine Cabreira da Silva L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
61 Eleni ta Barroso Febo P-II Educação Infantil EM. Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
62 Eliane Rodrigues da Silva P-I Matemática
E.M. Weimar Gonçalves
Torres
17h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
63 Elias Lourenço Fél ix da Silva P-II História E.M.I. Agustinho 34h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua
Brasileira de Sinais, Implantação da Política de
Educação Especial.
64
Elizabette Aparecida Matos
Santos
P-II Educação Infantil Ceim. Etalívio Penzo 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
65 Elizangela Morales Garcia L-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
66 Elza Hermínia Camargo P-II Séries Iniciais
E.M. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substi tuição a professora Ana Paula Benitez
Fernandes em exercício na direção escolar.
67 Emislene Silva Mariano N-I Séries Iniciais E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
68 Ernesto Fernandes Ortiz L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
69 Estela Salvador Domingos P-I Séries Iniciais
EM. Profª. Iria Lucia W.
Konzem
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Janete Maria Schnorr
Favero em exercício na Sala de Tecnologia.
70
Eunice Ferreira Carnauba da
Silva
P-I Séries Iniciais
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares
20h/a 04/03/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Maria Daniela da Silva
em exercício no NTEM.
71 Evâini Ostapenko Bonini
Apoli nário
P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Miriam do Carmo Silva
Souza em exercício na SEMED.
72 Fabio Concianza L-I Séries Iniciais E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
73 Francielly de Souza Carvalho P-I Língua Portuguesa EM. Armando Campos
Belo
22h/a 01/03/11 a 30/03/11 Em substituição a professora Marlise Florencio de
Miranda em licença médica e 02h/a excedentes.
74
Gabriela dos Santos Novais de
Matos
P-I Ciências E.M.I. Araporã 18h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
75 Geni de Santana P-I Séries Iniciais E.M. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
76 Geni Roque Sobrinho P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
77 Gisele Sibele Cordeiro dos
Santos P-I Educação Infantil Ceim. Recanto Raízes 20h/a 09/03/11 a 27/04/11
Em substituição a professora Marcia Regina
Padilha de Olivei ra em readaptação de função.
78 Gislaine Venciguera dos
Santos
P-II Educação Infantil Ceim. Prof. Mario
Kumagai
40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
79 Gleiciane Buscioli Maci el P-II Língua Portuguesa EMI. Araporã 22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
80 Haroldo de Barros Lopes P-II Educação Artística
EM. Profª. Avani
Cargnelutti 20h/a 14/02/11 a 28/05/11
Em substituição a professora Solayne Sá
Nascimento em licença gestante.
81
Herotildes Hatsue Hara
Murakami
P-II Séries Inicia is E.M. Pref. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Maria de Lourdes
Alves Roseghini em exercíco na coordenação
pedagógica.
82 Horacilda Rocha P-II Educação Infantil
Ceim. Claudina Silva
Teixeira 20h/a 07/03/11 a 05/04/11
Em substi tuição a professora Jakeline Luzia dos
Santos Claudino em férias regulamentares.
83 Idissui Mendes Rocha P-I Ciências EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
84 Inéia Arce Gonçalves L-I Séries Inicia is E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
85 Ivana Cristina Alves P-I Geografia
EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 10/04/11
Em substituição a professora Maria Ivone de Souza
em licença gestante.
86 Ivan Antonio Jorge L-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
87 Izabel Dias de Morais Aquino P-II Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
88 Jacenir Freitas Souza P-I Séries Inicia is EMI. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EMI. Araporã e 20h/a na EMI. Agustinho
em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
89 Jacirene Lima de Souza
Yokota
P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 14h/a 14/02/11 a 10/04/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza
em licença gestante.
90 Jackeline Aparecida Aguiar da
Rocha
P-II Matemática EM. Neil Fioravanti 18h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Walter Hora Ribeiro
em exercício como Vereador na Câmara Municipal
de Dourados.
91 Jakeline Souza de Olivei ra L-I Educação Artística E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº.
4540 de 29/02/08.
92 Jane Luiz de Araujo P-I Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Eudes Nascimento da
Silva em exercício na Sala de Tecnologia
Educacional.
93 Janio Marques L-I Séries Iniciais E.M.I. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
94 Jaqueline Maria Santos P-I Séries Iniciais
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
95 Jean Vaz de Almeida P-I Matemática
E.M. Januário Pereira de
Araújo 12h/a 11/03/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Vilma Ribeiro Ferraz
em exercício na direção escola r.
96 Joana Darc Castilho Cabreira P-II Educação Infantil
Ceim Beatriz de Barros
Bunlai
40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
97 Jonson Carvalho Miranda P-I Matemática EM. Etalívio Penzo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos
98 Jose Gilberto da Silva Prado P-I Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Eleni ta Chaves de
França em exercício na Educação de Jovens e
Adultos.
99 Joselita Bortot P-I Língua Portuguesa E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua
Brasileira de Sinais, Implantação da Política de
Educação Especial.
100 Josué Gabriel de Leão P-I Matemática E.M.I. Tengatui Marangatu 29h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
101 Joyce Martins Carbonaro P-I Ciências E.M.I. Agustinho 18h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Fernanda Silva
Dourado em exercício na coordenação pedagógica.
102 Juliana Franciélle Fernandes
dos Anjos P-I Língua Inglesa
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
10h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara e 10h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares
Gonçalves em vaga pura de acordo com o artigo 59
da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 10h/a
na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves em
substituição ao professor Mateus de Araujo Martins
em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. .
103 Jussara Marques Lopes L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
104 Katiuscia Sunahara de
Mendonça P-I Educação Física
E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
105
Keilla Aparecida Almeida
Cunha Batista
P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
03h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão em substituição
a professora Dielma de Souza Borges em exercício
no NTEM; 04h/a na EM. Prof. Manoel Santiago de
Oliveira 03h/a na EM. Januário Pereira de Araujo e
10h/a na EM. Neil Fioravanti em vaga pura de
acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº.
118, de 31/12/07 .
106 Kelly Sabrina Sais P-II Séries Inicia is
EM. Laudemira Coutinho
de Melo
20h/a 11/03/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Luiza da Silva Feitosa
em exercício na SEMED.
107 Kleiton Rocha Caminha P-II Educação Física EM. Profª. Avani
Cargnelutti
10h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
108 Leandro Aparecido Faleiros P-I Educação Física E.M.I. Lacuí Roque Isnard 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
109 Leia Bastos de Oliveira
Mendes
P-I Educação Infantil Ceim. Ivo Beneditto
Carneiro
20h/a 09/03/11 a 08/0711 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
110 Leni Martins N-I Educação Infantil EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Angela Maria Ribeiro
da Silva em licença gestante.
111 Leoni Ricci Dias de Oliveira P-I Séries Iniciais
E.M. Pref. LuizAntonio
Alvares Gonçalves
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
112
Lidia Terezinha Capoano
Franco P-I Séries Iniciais E.M. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
113 Lilian Notarangeli Abrão P-II Séries Inicia is EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
114 Luce Aparecida Santos
Azambuja
P-II Educação Infantil Ceim. Claudina Silva
Teixeira
40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
115 Lucelia Aparecida Neves dos
Santos Gonçalves
P-I Educação Infantil
Ceim. Recanto da Criança
– Extensão Ceim. São
Francisco
40h/a 01/03/011 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
116 Luciana Candido de Oliveira P-II Matemática EM. Clarice Bastos Rosa 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição a professora Darcizio
Rodrigues de Morais em exercício na Secretaria
Estadual de Educação e 10h/a em substituição a
professora Deumeires Batista de Souza Rodrigues
de Morais em exercício na direção escolar.
117 Luciane Pierezan P-I Ciências E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 10/05/11 Em substi tuição a professora Karina Alves Peres em
readaptação de função.
118 Lucimar Alves Valenzuela Leite P-I Educação Infantil Ceim. Elena Efigenia
Pereira
40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
119 Luiza Marilac Rocha Silva
Cesca P-II Séries Inicia is
EM. Profª. CloriBenedetti
de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
120 Lurdes Alencar de Almeida
Santos
P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
121 Marcela Pereira Morassutti P-I História EM. Weimar Gonçalves
Torres
17h/a 03/03/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Arl ei Menguer de
Castilho em exercício na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
122 Marcelo Rodrigo de Souza
Nimbu
L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
123 Marcia Devoti P-I Educação Artística EM. Laudemira Coutinho
de Melo
20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
124 Marcia dos Santos Lima P-I Séries Inicia is EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
125 Marcia Messias Bernardes P-II Língua Inglesa EM. Profª. Efantina de
Quadros
29h/a 14/02/11 a 31/03/11
14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em e
05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em
substituição a professora Sonia Matos Fialho
Werner em readaptação de função e 03h/a na EM.
Weimar Gonçalves Torres e 07h/a na EM. Lóide
Bonfim Andrade em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
126 Marcia Souza de Queiroz
Carollo
P-I Educação Infantil Ceim. Prof. Bertilo
Binsfeld
40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
127 Marcio Palácios de Carvalho P-I Língua Portuguesa EM. Profª. Efantina de
Quadros
22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Daura Del Vigna em
exercício na SEMED.
128 Maria Alzira Martins Bandeira P-II Séries Inicia is
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares 20h/a 03/03/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Maria Danieli da Silva
em exercício no NTEM.
129 Maria Aparecida da Silva P-I Séries Inicia is
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercíco na Educação de Jovens e Adultos.
130
Maria Aparecida Fernandes
Biagi
P-II Séries Inicia is
EM. Laudemira Coutinho
de Melo
20h/a 02/03/11 a 07/04/11
Em substituição a professora Sirlene dos Anjos
Martins em licença médica.
131 Maria Aparecida Genoatto P-I Séries Iniciais E.M. Maria da Conceição
Angélica
20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
132 Maria de Fatima Lazarino P-I Séries Inicia is EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
133 Marcia Eliane Cisz Ferreira P-I Matemática
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
12h/a 14/02/11 a 03/05/11
06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 e 06h/a na EM.
Armando Campos Belo em substituição a professora
Evanilde Chanfrim do Nascimento em readaptação
de função.
134
Maria Ilza Lopes do
Nascimento
P-I Educação Infantil EM. Geny Ferreira Milan 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
135 Maria Isabel Pereira Lucio P-I Língua Portuguesa E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
12h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura em decorrência da Licença TiP do
professor Reginaldo Candado.
136 Maria Jose da Silva de Angelo P-II Séries Iniciais EM. Profª. CloriBenedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ivone Bonetti em
exercício na direção escolar adjunta.
137 Maria Lucia França de Oliveira P-II Séries Inicia is
EM. Prof. Manoel Santiado
de Oliveira 20h/a 14/02/11 a 19/03/11
Em substituição a professora Sueli Gomes de
Almeida em licença prêmio.
138 Maria Neuza dos Santos Melo P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Edlene Martins de
Souza Marques em exercício na coordenação
pedagógica.
139 Marinalva dos Santos Prates P-II Séries Inicia is EM. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
140 Marionice da Cruz Prates Silva P-II Educação Física E.M. Armando Campos
Belo
26h/a 14/02/11 a 08/07/11
02h/a na EM. Armando Campos Belo em
substituição ao professor Leandro Carlos Francisco
em exercício no Centro de Convivencia da Pessoa
com Deficiencia ; 20h/a na EM. Armando Campos
Belo em substituição a professora Tania Regina
Vieira em exercício na Sala de Recurso
Multi funcional e 04h/a em treinamento esportivo –
Futsal.
141 Maristela Aquino Insfram L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
142 Mariutschka Aridiane Sonego
Guimarães
P-I Educação Infantil Ceim. Austrilio Ferreira de
Souza
40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
143 Martinha Severiano Furtado P-II Educação Física EM. Profª. Avani
Cargnelutti
20h/a 01/03/11 a 08/07/11
05h/a na EM. Profª. Avani Cargnelutti e 05h/a na
EM. Sócrates Cãmara em vaga pura de acordo com
a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
144 Mauricio Aguiar Macedo P-II Língua Portuguesa PETI Dourados 20h/a 21/02/11 a 08/07/11
Para Prestar serviço no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil – PETI, atraés do Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de
Assistência Social.
145 Mirella Biasotto P-II Educação Infantil APAE 20h/a 25/02/11 a 25/03/11 Em substituição a professora Elizabeth Pereira
Soley em licença médica.
146 Miriam Chagas da Silveira P-I Matemática E.M. Francisco Meireles 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
30h/a na EM. Francisco Meireles e 10h/a na EMI.
Tengatui Marangatu emvaga pura de acordo como
artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07
.
147 Mirian Assunção de Oliveira P-II História
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
148 Mydiane Aquino Vargas L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
149 Nadia de Souza Marques L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
150 Nelsinho Francisco L-I Educação Artística E.M.I. Agustinho 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
151 Neuza dos Santos Vieira P-II Séries Inicia is E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Andreia dos Santos
Oliveira Coelho Vanzin em exercício na
coordenação pedagógica.
152 Noemi Francisco N-I Educação Artística E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
153 Odete Afonso Vieira P-II História
E.M. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação
Especial/ Atendimento Educacional Especializado.
154 Odete Maria Brasileiro P-II História EM. Prof. Manoel Santiado
de Oliveira
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
08h/a na EM. Prof. Manoel Santiago de Olivei ra em
exercíci na Educação de Jovens e 12h/a em vaga
pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
155 Olinda Mendonza Teixeira P-I Educação Artística EM. Pref. Ruy Gomes 10h/a 14/02/11 a 08/07/11
07h/a aguardando chamada de concurso público –
vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº.
118, de 31 de dezembro de 2007; 03h/a em
substituição ao professor Israel Narciso em exercício
na direção escolar
156 Rafael Leonel Caires P-I História E.M.I. Tengatui Marangatu 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
157 Rafael Pereira Cavali P-II Geografia E.M. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Em substituição a professora Doralícia Tavares
Chaves em licença médica.
158 Ramão Gabriel Bernado P-I Educação Física EM. Araporã 29h/a 14/02/11 a 08/07/11
05h/a na E.M.I. Ramão Martins 04h/a na EMI.
Araporã e 20h/a na E.M.I. Tengatui Marangatu em
vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
159 Regiane Farias Paula P-I Educação Infantil Ceim. Prof. Mario
Kumagai
20h/a 14/02/11 a 11/04/11 Em substituição a professora Marcia Prenda Teixeira
em licença para estudos.
160 Ribelino Escobar L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
161 Rogério de Souza L-I Educação Artística E.M.I. Agustinho 17h/a 14/02/11 a 08/07/11
12h/a na EMI. Agustinho e 05h/a na EMI. Francisco
Meireles em vaga pura de acordo com o artigo 59 da
Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
162
Rosa Santos de Lima
Mendonça
P-II História
EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 01/03/11 a 08/07/11
Vaga pura em decorrência da Licença TiP do
professor Reginaldo Candado.
163 Rosana Aêdo Morales L-I Séries Iniciais E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº.
4540 de 29/02/08.
164 Rosaniz Martins Pontes L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
165
Rosel i Carvalho de Lima
Aguilar
P-II Educação Infantil Ceim. Décio Rosa Bastos 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
166 Rosiany Niz de Souza P-I Matemática E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
167 Rosilene da Siva Machado P-II Séries Iniciais EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 24/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marinete Nelvo Nunes
em exercício na SEMED.
168 Rozimeire de Jesus Ferraz P-I Séries Inicia is EM. Januário Pereira de
Araujo
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição a professora Vilma de Jesus
Ferraz em exercício na direção escolar e 02h/a
aulas excedentes.
169 Sandra Aguiar Macedo P-I Educação Física E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substi tuição a professora Cristiane Alves
Machado em exercício na Coordenação
Administrativa Pedagógica.
170 Sidney de Oliveira Diniz P-II Língua Portuguesa
E.M. Januário Pereira de
Araújo 20h/a 14/02/11 08/07/11
10h/a na EM. Januário Pereira de Araujo em
substituição a professora Eliane Triches em
exercício na coordenação pedagógica da EM.
Bernardina Correa de Almeida; 10h na EM. Profª.
Elza Farias K. Real em vaga pura de acordo com a
lei complementar nº 118 de 31/12/07.
171
Silvana Ferreira da Silva
Marques
P-I Educação Artística EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
05h/a na EM. Etalívio Penzo; 05h/a no Ceim. Etalivio
Penzo ; 04h/a na EM, Pref. Alvaro Brandão; 03h/a
no Ceim. Elena Efigenia e 03h/a No Ceim. Dalva
Vera em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
172 Silvia Elisangela Silva Araujo P-II Educação Infantil EM. Januário Pereira de
Araujo
20h/a 14/03/11 a 12/05/11 Em substituição Dirce Puglia em licença médica.
173 Silvia Maria Zocolaro Noia P-I Educação Artística EM. Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ivete Maximina
Cavedon Pedroso em exercício no IMAM.
174 Simone Martins Freitas P-I Séries Iniciais E.M.I. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Recurso Multifuncional.
175
Sirlene Aparecida Garcia
Guedes P-II Séries Iniciais
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Adriana Zaira
Lorenzoni Portella em exercício no CETRAC.
176 Sirnei Morei ra de Vargas P-I Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Elza Maria Chaves
Guimarães em exercício na EM. Profª. Avani
Cargnelutti.
177 Siumara Maldonado Soares
Martimiano P-I Educação Infantil Ceim. Recanto Raízes 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
178 Solange Rodrigues da Silva P-I Geografia
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Neucy Aparecida
Pereira Vieira em exercício na Sala de Tecnologia
Educacional.
179 Sonia Domingos de Mello P-II Língua Portuguesa EM. Weimar Gonçalves
Torres
12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
180 Sonia Guiomar Machado L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
181 Sueli Carvalho de Moura P-II Educação Física Ceim. Celso de Almeida 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
02h/a no Ceim. Celso de Almeida; 10h/a no Ceim.
Austrílio Ferreira de Souza em vaga pura de acordo
com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de
31/12/07 e 03h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da
Silveira Câmara em substituição a professora Mariza
de Fátima Barros Araujo Caimar em exercício na
SEMED e 05h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira
em substituição ao professor Jussiley Soares
Cardoso em exercício no Mais Educação.
182 Sueli Rodrigues Pereira P-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
183 Susan Cleiry Patricia Bastos P-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EMI. Agustinho em vaga pura de acordo
com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de
31/12/07 e 20h/a na EMI. Tengatui Marangatu em
substituição a professora Quelin Cristina Braatz em
exercício na coordenação da EMI. Lacuí Roque
Isnard.
184 Suzana de SouzaMorais L-I Séries Iniciais E.M. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar
nº. 118, de 31/12/07 .
185 Talita RibeiroMartins P-I Séries Iniciais E.M. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marlisangela Ribeiro Morais
em exercício na coordenação pedagógica.
186 TâniaCacholariMarques P-II Educação Física EM. Januário Pereira de
Araujo
34h/a 09/03/11 a 08/0711
07h/a na EM. Januário Pereira de Araujo em vaga pura de
acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 20h/a
na EM. Neil Fioravanti em substituição ao professor
Gilberto Correia Pereira em exercício na SEMED E 07h/a
na EM. Profª. Manoel Santiago de Oliveira em exercício na
Educação na Educação de Jovens e Adultos.
187 Tânia Fátima Aquino L-I Séries Iniciais
E.M.I. Pai Chiquito
Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar
nº. 118, de 31/12/07 .
188 TâniaMara de Paulo Vallejo P-I Educação Física E.M.I. Agustinho 40h/a 14/02/11 a 28/06/11
20h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 20h/a na EMI.
Tengatui Marangatu em esubstituição a professoraOdaléia
Reginaldo Faustino Souza emlicença médica.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
189
Tatiane Mulato Calabrez
Freitas
P-I Educação Artística
EM. Dr. Camilo
Hermelindo da Silva
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Salete Aparecida
Rangel de Lima em exercício na direção escolar.
190 Tatiane Souza de Oliveira P-II Educação Física E.M.I. Tengatui Marangatu 22h/a 14/02/11 a 08/07/11
10h/a em substituição ao professor Laucidio Ribeiro
Flores em exercício na EMI. Pai Chiquito e 12h/a
em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
191 Tatiani Garcia Neves P-II Matemática
EM. Januário Pereira de
Araujo 22h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos.
192 Terezinha Cordeiro da Costa
Pedroso P-I Séries Iniciais EM. Frei Eucário 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Ela Costa Porto de
Oliveira em exercício na coordenação do Mais
Educação.
193 Terezinha de Jesus da Silva
Neto de Oliveira
P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Creuza Ribeiro do
Nascimento em exercício na direção escolar.
194 Thaís GeanneMichels Sá
Ferreira P-I Educação Artística EM. Frei Eucário 27h/a 01/03/11 a 08/07/11
20h/a em substituição a professora Edna Cristina
Chanfrin em exercício na SEMED e 07h/a na EM.
Aurora Pedroso em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
195 Tirza Aêdo dos Santos P-I Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EM. Francisco Meireles e 20h/a na EMI.
Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com o
artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07
.
196 Valdemira Mendes P-I Educação Física E.M.I. Araporã 36h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
197 Valdete Martins Pontes L-I Séries Iniciais EM. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
198 Valdete Santos Lima P-I Geografia
EM. Weimar Gonçalves
Torres
29h/a 14/02/11 a 08/07/11
09h/a de Educação Religiosa Vaga pura de acordo
com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 20h/a
em substituição ao professor Renato Marim
Machado Faria em exercício na coordenação
pedagógica.
199 VanessaOliveira da Silva P-II Educação Física EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
02h/a no Ceim. Pequeno Principe; 02h/a no Ceim.
Vitório Fedrizzi ; 10h/a na EM. Arthur Campos Melo
e 06h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em vaga
pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
200 Vanessa Rocha Henrique P-II Séries Iniciais Peti Dourados 20h/a 24/03/11 a 08/07/11
Para Prestar serviço no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil – PETI, atraés do Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de
Assistência Social.
201 Vera Lucia Bezerra P-II Língua Portuguesa
EM. Maria Conceição
Angélica 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
202 Wagner José de Souza P-II Matemática E.M. Clarice Bastos Rosa 22h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição ao professor Osvaldo
Sebastião Dario em exercício na direção escolar da
EM. Profª. Antonia Candida de Melo e 02h/a em
aulas excedentes.
203 Wania Moura P-II Educação Artística
EM. Franklin Luiz
Azambuja 20h/a 14/02/11 a 28/05/11
Em substituição a professora Solayne Sá
Nascimento em licença gestante.
204 Zenilda Regina de Souza P-II Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
205 Zenilton Fernandes L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
206 Zenir Valério Felipe Rodrigues N-I Educação Artística EMI. RamãoMartins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
04h/a na EMI.Ramão Martins e 20h/a na EMI.
Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com o
artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07
e Decreto nº. 4540 de 29/02/08.
207 Zuleide do Carmo Ferreira
Ribeiro
P-II Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
208 Sonia Regina de Oliveira Lucas P-II Educação Infantil Ceim. Frutos do Amanhã 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
209 Patrícia Ferreira Mota P-I Educação Infantil
Ceim. Wilson Benedito
Carneiro 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
210 Crislaine Aparecida Pereira de
Souza
P-I Matemática EM. Neil Fioravanti 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Leovaldo Bonfá
em exercício na SEMED.
211 Maria Salete Dalanora N-I Séries Iniciais
EM. Geraldino Neves
Correa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07.
212 Vilani Cavalcante Guidio Alves P-II Educação Infantil Ceim. Paulo Gabiatti 40h/a 01/03/11 a 08/07/11
Em exercício na Coordenação Administrativa
Pedagógica.
213 Bethania Ferreira Gomes Sales P-II Língua Portuguesa
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 31/03/11
16h/a na E.M. Aurora Pedroso de Camargo e 04h/a
na E.M. Profª. Efantina de Quadros em substituição
ao professor Reinaldo Antonio Valentim em licença
para estudo.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 181, de 01 de abril de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de abril de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Nº Nome Local Carga Horária Período Origemda Vaga
1 Adriana Gonçalves Bicalho CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
2 Alline Aparecida Carvalho Efigenio CEIM. Profª. Irany Batisita de Matos 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
3 Alyne Ferreira Gonella CEIM. Austrílio Ferreira de Souza 30h/a 21/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
4 Cecilia Pereira Lima CEIM Elena Efigênia 30h/a 11/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
5 Cíntia Rodrigues Barbosa CEIM. Manoel Pedro Nolasco 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
6 Claudete Felicio do Nascimento CEIM. Dalva Vera Martines 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
7 Cristiane Nunes da Silva CEIM. Dalva Vera Martines 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
8 Dirva Ferreira Tardiani CEIM. Beatriz de Barros Bumlai 30h/a 01/03/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
9 Edina Santos da Silva CEIM. Frutos do Amanhã 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
10 Fabiana Machado Silva Lelis Ceim. Elena Efigenia Pereira 30h/a 14/02/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
11 Janes de Jesus Sá CEIM. Helena Efigênia Ferreira 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
12 Kelly Cristina Silva Franco CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
13 Luzia da Conceição Cruz CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
14 Luzia Souza da Silva Freire Ceim. Elena Efigenia Pereira 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
15 Maria do Carmo Araujo Carmona CEIM. Recanto da Criança 30h/a 15/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
16 Maria Marcia Dalsass Valeretto CEIM. Vitório Fedrizzi 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
17 Marlene do Silva Gonçalves Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
18 Micheli Maria Sena de Souza CEIM. Frutos do Amanhã 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
19 Rozicler Pereira de Souza CEIM. Beatriz de Barros Bumlai 30h/a 01/03/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
20 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete CEIM. Profª. Irany Batisita de Matos 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
21 Camila Rocha Menani CEIM Elena Efigênia 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
22 Kione Nunes de Souza Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
Anexo Único da Resolução n° 181/SEMED/2011
Profissionais da Educação Infantil – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 182, de 31 de março de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de março de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome Classe
/Nível
Area de
Conhecimento
Local Carga
Horária
Período Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
1 Adriana Medeiros de Oliveira P-I Ciências EM Clarice Bastos
Rosa
14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Em substituição a professora Dielma de Souza
Borges em exercício na sala de Tecnologia
Educacional – NTEM.
2 Airto Wanderlei Dal Agnol P-I História EM Etalívio Penzo 16h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em exercício no Projeto de Jovens e Adul tos.
3 Amélia Martins Pires P-II Educação Física
EM Profª Elza Farias K.
Real 10h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132
Em substituição ao professor Luiz Carlos
Bel izário – troca de períodos.
4 Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de
Barros
P-II Matemática EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
18 h/a em substituição a professora Deumeires
Batista de Souza R.de Morais em exercício na
Direção Escolar e 02 h/a como
complementação de lotação.
5
Ana Cl audia Sanabria da Silva
da Silva
P-I Educação Infantil
EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 04/03/11 526 1 106
Em substituição a professora Maria José de
Lima Alencar em readaptação de função.
6 Ana Cl audia Souza Santos
Fernandes
P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição ao professor André Lúcio
Bel izário em exercício na Coordenação Escolar.
7 Anardo Concianza Jorge P-I Séries Iniciais
EMI Pai Chiquito
Chiquito Pedro 09h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
8 Anderson de Oliveira Mamede P-I Educação Física EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em substituição ao professor Antonio
Pietramale em exercício no treinamento
desportivo.
9 Antonia de Jesus Ferraz P-II Séries Iniciais
EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125
Em substituição a professora Naura Rosa
Pissini Bataglin Merey- Profª. Interprete.
10 Antonilda Pereira Mendes P-II Educação Física
EM Laudemira Coutinho
de Melo
12h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 118
Em substituição ao professor Jussiley Soares
Cardoso em exercício no “Projeto Mais
Educação”.
11 Arlindo da Silva Marcelino P-I Séries Iniciais EMI Augustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
12 Célia Cabreira Xisto N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Anexo Único da Resolução n° 182/SEMED/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
13
Champs Dolores Vargas Postaue
Santos
P-II Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Substituição a professora Sandra Santos de
Oliveira em exercício na Direção Adjunta.
14 Clara Barbosa de Almeida N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142
Em substituição ao professor Izaque de Souza,
cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard.
15 Clarice Celia Echeverria N-I Séries Iniciais
EMI Pai Chiquito
Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08 – Acompanha aluno com
baixa visão.
16 Claudiomiro Gomes da Silva P-II Matemática EM Profª Elza Farias K.
Real
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132 Aulas Excedentes.
17 Clenir Salete Alves Zandona P -II História
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
03h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 120
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
18 Cleusa Francisca de Souza
Botelho
P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Substituição a professora Ivanilda Lobo de
Menezes Ortga em readaptação na
coordenação pedgógica.
19 Cristiane Alves Machado P-I Educação Física EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
20 Débora Aparecida Borda Lima P-I Educação Física EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
16 h/a em substituição a professora Elisangela
Marla Ferrei ra Matos da Silva em exercício no
Projeto Mais Educação e 04 h/a em substituição
a profª. Juliana Maria da Silva Lima – professora
Interprete.
21 Diogo Ferreira de Moraes P-II Educação Física
EM Loide Bonfim
Andrade
08h/a 01/03/11 a 08/07/11 526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
22 Dorcas Massi de Morais Santos N-I Séries Iniciais
EM.I. Tengatui
Marangatu
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
23 Edilaine Fernandes Moraes P-I Séries Iniciais
EM.I. Tengatui
Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
24 Edimara Carvalho de Lima
Mizuguchi
P-II Educação Infantil EM Profª. Efantina
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 131 Em substituição a professora adriana Benicio
Toledo, cedida para o SEINFRA.
25 Edlene Martins de Souza
Marques
P-II Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Em exercício como professpr coordenador.
26 Edmarcia Manari dos Santos P-II Educação Infantil
CEIM Prof. Mário
Kumagai 20h/a 02/03/11 a 09/03/11 527 1 218
Em substituição a professora Simone
Estigarribia de Lima em licença médica.
27 Edson Ferreira Lopes P-II Educação Física EM Profª. Cl ori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
16 h/a em substituição ao professor Neliton de
Almeida Simões em exercício na STE e 04 h/a
em substituição a professora Maria Inês Nantes
Harb em exercício na Direção Escolar.
28 Egizele Mariano da Silva P-I Língua Portuguesa
EM.I. Tengatui
Marangatu
14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
29 Elcy Assunção Flores de Souza P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em exercício na Corrdenação do Programa
Mais Educação.
30 Elda Pereira Borges P-II Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
31 Elenir Pereira Gonçalves P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Marinez Felizardo
Bartolomeu em exercício no PAE.
32 Eliane Pereira Isidoro P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Rita de Fátima da
Costa da Silva, cedida para CVP.
33 Elias Ramos de Lima P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição ao professor Jair da Silveira de
Almeida em exercício na Direção Escolar.
34 Eliete Moreira Marques P-I Educação Infantil
EM.I. Tengatui
Marangatu 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
35 Elisangela Marla Ferreira Matos
da Cunha
P-II Educação Física EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em exercício no Programa Mais Educação.
36 Ezedir da Costa P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substituição a professora Sonia Maria de
Souza Cruz em readaptação definitiva.
37 Fabiana Martins de Souza N-I Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em substituição a professora Cícero Joaquim
Gripp em exercício na Direção Escolar.
38 Fernanda Silva Dourado P-I Ciências EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Em exercício na Direção Escolar.
39 Giane Idalina Alba P-I Séries Iniciais EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Substituição a professora Solenir Olidio Pires
Vareiro em exercício na SEMED.
40 Glacie Loureiro da Silva P-II História EM Francisco Meireles 05h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
41 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística
EM Loide Bonfim
Andrade 05h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
42
Iracema Antonia de Souza
Oliveira P-II Séries Iniciais
EM. Clarice Bastos
Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Em substituição a professora Elenice Santos
Gonçalves -Readaptação de Função.
43 Ivani Pereira da Silva P-I Educação Artística EM Etalivio Penzo 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
44 Jane Mary Benites Ortiz P-II Educação Física
CEIM Austrilio Ferrei ra
de Souza 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 200
Em substi tuição a professora Ivanete Alves
Nunes, cedida para o SIMTED.
45 Janete Paulo dos Santos P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125
Em substituição ao professor Elcy Assunção
Flores em exercício no “Projeto Mais
Educação”.
46 Jaqueline de Souza Guimarães N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza,
cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard.
47 Joana Valério da Silva N-I Educação Infantil EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em substituição a professora Marlisangela
Ribeiro Morais em exercício na Coordenação
Pedagógica.
48 Jozilene Cavalcante de Ol iveira P-II Matemática
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
49 Jucélia Ferreira Gonçalves N-I Séries Iniciais EM.I. Tengatui
Marangatu
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
50 Juliana Gonçalves Fonseca P-II Matemática
EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 136 Aulas Excedentes.
51 Juliana Maria da Silva Lima P-II Educação Física EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Cedida como professora interprete de Libras.
52 Jurandi Pires de Almeida P-II Educação Infantil
EM Loide Bonfim
Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
53 Juscilange Rodrigues Sanches P-I Educação Infantil EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
54 Karla Cristina Basso Azuma P-II Ensino Religioso EM Francisco Meireles 01h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
55 Kátia Maria Flores Barbosa P-I Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 103
Em substituição a professora Denize Portolann
de Moura Martins em exercício na Direção
Escolar.
56 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 110 Atendimento especializado de aluno portador de
Necessidade Educacional Especial – AEE.
57 Liliany Ferreira Mente P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos
Rosa
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Aulas Excedentes.
58 Lindaura Herculano Caires
Torres
P-II Educação Artística EM. Neil Fioravanti 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice –
Sala de Recursos Multifuncional
59 Lucia Helena Bento Brandolis P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 18/03/11 a 08/07/11 526 1 116
Em exercício no Programa de
Acompanhamento Escolar – PAE, conforme
Decreto 4099/2006.
60 Lucia Tetslaff Torquato Santos P-II Séries Iniciais EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Em substituição a professora Eliandra Fatima
Carollo Raidan – Sala de Recursos
Multifuncional
61 Lucineia de Souza P-I Ciências EM Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
62 Luque Fernandes Pereira P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 136
12 h/a em substituição a professora Terezinha
Aparecida Piva em exercício na SEMED e 08
h/a em substituição ao professor José Vicente
Tardivo em exercício na direção Escolar.
63 Maisa Sonia Rodrigues de
Campos
P-I Educação Artística EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Aide da Silva
Guisso – Readaptação de Função.
64 Marcella Giovine P-II Educação Artística EM Clarice Bastos
Rosa
15h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Silvia Barrichelo
cedida para EM Perequeté, em Itahum.
65 Marcia Rebouças Mendonça P-I Língua Portuguesa EM.I. Tengatui
Marangatu
13h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139
06 h/a na EM. I. Araporã e 07 h/a na EM.I.
Tengatui Marangatu – Em Vaga Pura, de acordo
com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de
31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o
ano letivo de 2011.
66 Marcia Shizue Matsumoto P-II Matemática EM. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Aulas Excedentes.
67 Maria Aparecida de Fatima P-II Língua Portuguesa EM. Neil Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes.
68 Maria Aparecida Pereira da Silva P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 102
Em substituição a professora Sirléia Fátima
Marcomini, cedida para o SIMTED.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
69
Maria Aparecida Rojas Ruiz
Novaes
P-I Educação Infantil EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 14/02/11 a 30/05/11 526 1 112
Em substituição a professora Onei Pereira de
Faria Jesus em readaptaação de função.
70 Maria Aparecida Teles Turatti P-I Matemática EM Neil Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes.
71 Maria Buelta Rodrigues da Silva P-II Língua Portuguesa EM Etalivio Penzo 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Aulas Excedentes.
72 Maria Cecil ia Froes Galuci
Oliveira
P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a 23/02/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de
França em licença médica.
73
Maria Cecil ia Froes Galuci
Oliveira P-I Séries Iniciais
EM Clarice Bastos
Rosa 04h/a 24/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
74 Maria Cristina Benites N-I Educação Infantil EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
75 Maria Cristina Cervantes
Cervantes Santos
P-II Língua Portuguesa EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos.
76 Maria Cristina Pereira Dourado P-II Língua Portuguesa EM Profª Elza Farias K.
Real
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132 Aulas Excedentes.
77 Maria Durce Dias dos Santos P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Marlene Elizabete
Ribeiro Dias, cedida para o COMED.
78 Maria Elena Martins P-II Séries Iniciais
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Em substituição a professora Andreia dos
Santos O.Coelho Vanzin em exercício na
coordenação escolar.
79 Maria Goretti da Silva Mattoso P-II Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
80
Maria Jose da Silva Cardoso
Ramos P-II Séries Iniciais
EM Pref. Alvaro
Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125
Em substi tuição a professora Elizabeth Pereira
Soley, cedida para APAE.
81 Maria Lúcia Correa Repele
Freitas
P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
82 Maria Lucilene Mazarim da Costa P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 17/03/11 526 1 134
Substituição a professora Luciana Pederiva
Marques em licença médica.
83
Maria Regina Garcia Furlan
Carnietto P-II Educação Infantil
EM Clarice Bastos
Rosa 20h/a 14/02/11 a 23/02/11 526 1 106
Em substituição a professora Elenita Chaves de
França em Readaptação de Função.
84 Marilena Aparecida Gubert P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos
Rosa
02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Aulas Excedentes.
85 Marilete da Silva Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142
Substituição ao professor Aguilera de Souza,
cedido para SEMED.
86 Marinei Toledo de Paula P-I Séries Iniciais
EM Neil Fioravanti –
CAIC 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122
Em exercício no Programa de
Acompanhamento Escolar – PAE, conforme
Decreto 4099/2006.
87 Marled Quadra Riquelme P-II Educação Física EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
12 h/a em substi tuição a professora Thania
Caetano Chaves em exercício no PAE e 02 h/a
em vaga pura.
88 Marlene Cardoso de Souza P-II Séries Iniciais
EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122
Em substituição a professora Maria Valdenice
Nogueira em exercício na sala de recurso.
89 Marli Maria Zemol in Figueiredo P-II Educação Infantil EM. Fazenda Miya 20h/a 01/03/11 a 07/03/11 526 1 105
Em substituição a professora Lucimara
Aparecida Arquelei Bolsoni – durante licença
médica.
90 Marluci de Almeida P-I Educação Física SEMED 20h/a 04/03/11 a 31/12/11 522 1 1
Em exercício na SEMED/Nucleo de Recursos
Humanos da Educação
91 Michely Vargas Rodrigues P-I Matemática EMI Augustinho 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
92 Michely Vargas Rodrigues P-I Matemática
EM.I. Tengatui
Marangatu
10h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
93 Misael Concianza Jorge N-I Séries Iniciais
EMI Pai Chiquinho
Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
94
Naura Rosa Pissini Battaglin
Merey P-II Séries Iniciais
EM.I. Tengatui
Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
95 Neide Caetano da Silva P-II Educação Artística EM Etalivio Penzo 11h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano letivo de 2011.
96 Neide Soares Pereira Imai P-II Séries Iniciais
EM Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Substituição a professora Ivone Bonetti em
exercício na Direção Adjunta.
97 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 02/03/11 a 08/07/11 526 1 110 Em substituição a professora Adriana Silvia
Elger em readaptação de função.
98 Nelsi Zollett P-II Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Em substituição aprofessora Ivanilda Lobo
Menezes Ortega Readaptada na coordenação
pedagógica.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
99 Neuza Meireles Quirino P-II Ciências EM.I. Ten gatui Marangatu 14 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
100 Norma Ricarte Carmona P-I Série s Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
101 Olinda Siqueira Correa Viana P-II Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
102 Osvaldo Soares da Silva P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
103 Patrícia de Matos Romera P-II Educação Física EM Pre f. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substi suição ao professor Aurélio da Silva
Alencar cedido para Educação Espe cial.
104 Paulo Ferreira de Souza P-II Série s Iniciais EM Só crates Câmara 20h/a 14/02/11 a 02/03/11 526 1 134 Em substisuição ao professor Diogo Ferreira de
Moraes cedido para FUNCED.
105 Paulo Ferreira de Souza P-II Série s Iniciais
EM L audemira Coutinho de
Melo 12h/a 03/03/11 a 08/07/11 526 1 118
08 h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da
Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto
nº 4540 de 29/0 2/08, em decorrência d e abe rtura
de sala de aula para o ano letivo de 2011 e 04 h/a,
no Profeto Escola de Esp orte na EE Ver. Alber tina
Pereira de Matos.
106 Pedrin a Machado da Silva N-I Série s Iniciais EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
107 Pedro Ferreira da Silva P-I Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
108 Raimu nda Soares de Souza Barbosa P-II Série s Iniciais
EM Profª Clori Benedetti de
Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Em substituição a professora Marinez Fel izardo
Bartolomeu exercício no Programa de
Acompanhamento Escolar – PAE, confo rme
Decreto 4099/2006.
109 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Neil Fioravanti – CAIC 09h/a 14/02/11 a 21/03/11 522 1 122
Em substituição a professora Irene Quaresma em
exercício na sala de Tecnologia Edu cacional –
NTEM.
110 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
11h/a 10/03/11 a 21/03/11 522 1 120
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
111 Ramão Agedo Vieira P-II História SEMED 20h/a 22/03/11 a 31/12/11 522 2 11
Em exercício n a SEMED – Nucleo de Capacita ção
Pedagógica.
112 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemáti ca EM L oide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em substitui ção a professora Maria José Alves dos
Santos em readaptação de função.
113 Rache l Calegão Costa P-II Língua Inglesa EM. Cl arice Bastos Ro sa 17 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
07 h em substi tuição a professora Sonia Maria
Ferreira Araújo Santos e 10 h/a Em Vaga Pura , de
acord o com art. 59 da Lei Complementar nº 1 18,
de 3 1/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em
deco rrência de abertura de sala de aula para o ano
letivo d e 2011.
114 Regina Fonseca Pedroso Caceres P-II Série s Iniciais
EM Pre f. Luiz Antonio Alvares
Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143
Em exercício no Programa de Acompanhame nto
Escolar – PAE, conforme Decreto 4099/200 6.
115 Renato Marracini Neto P-I Educação Física EM Izab el Mu zzi Fi oravanti 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 114
Em substituição a professora Maria Inês Nantes
Harb em exercício na Direção Escolar.
116 Rosaldo de Albuquerque Souza N-I Série s Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
117 Rosan a Cherigatti de Olive ira P-II Educação Física EM Armando Campos Belo 20h/a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 101
Em substituição ao professor Leandro Ca rlos
Francisco, cedida para o FUNCED e Tania Regina
Vieira em exercício na sala de Recu rso
Multifuncional.
118 Rosan gela Pereira da Silva Moreira P-II Língua Portuguesa EM. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves
02 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Aulas Excedentes.
119 Rosel i Aedo Marques Souza N-I Série s Iniciais EM.I. Ten gatui Marangatu 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141
Em substituição ao pro fessor Josias Aedo Marq ues
– em e xercício na Direção Escolar.
120 Rosel y Silva Gomes P-II Série s Iniciais EM. Clarice Bastos Ro sa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Para exercer a atividade de Profe ssor de Educa ção
Especial/ Atendimen to Educacional Especializad o
121 Salete Marcon P-II Série s Iniciais EM Pre f. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125
Atuand o na Coordenação Pedagógica, em
substituição a coord. An a Amélia da Silva em
exercício n a Direção Escolar.
122 Sandra Mara Brandão Moraes P-I Língua Portuguesa EM. Ne il Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes.
123 Sandra Paes da Rocha Barbosa P-II Educação Artística EM Ne il Fioravanti 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira
da Sil va Brito em exercício na SEMED.
124 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 07h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106
Substituição a professora Juliana Maria da Silva
Lima em exercício como professora intérprete.
125 Severina Maria Roberto P-I Educação Física CEIM Recanto Raízes 07h/a 14/02/11 a 08/07/11 527 1 222
Em substituição a professora Adriana Sil via Elger
em readaptação de função.
126 Sirlei Dobbins dos Re is P-II Série s Iniciais EM Profª Clori Benedetti de
Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Rsemar Bor ges
Rosendo em exercício no PAE.
127 Sirlen e Ferreira Soares P-II Língua Inglesa
EM Maria d a Rosa Antunes
da Silveira Câmara 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 121
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de
sala de aula para o ano letivo de 20 11.
128 Sirlen e Ferreira Soares P-II Língua Inglesa
EM Maria d a Rosa Antunes
da Silveira Câmara
06h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 121
Em substituição a professora Aline Morales Mo rete
Cavalcan te em licença para estudo.
129
Solan ge da Cruz Ferreira do s Santos
Evangelista P-II Série s Iniciais EM Lóide Bonfim An drade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119
Para exercer a atividade de Profe ssor de Educa ção
Especial/ Atendimen to Educacional Especializad o.
130
Solan ge Tereza Yanes do
Nascimento P-II Série s Inic iais
EM Pro fª Efa ntina de
Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 131
Em substituição a professora Maria José Ribeiro
Murcia em re adaptação de função.
131 Tania Clara Ebenritter P-II Série s Iniciais
EM Profª. Cl ori Benedetti de
Freitas
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130
Em sub stituição a professora Rosemar Bor ges
Rosendo em exercício no PAE.
132 Thays Bosqueti Lopes P-II Educação Infantil CEIM Pro f. Mário Kumagai 20h/a 11/03/11 a 11/05/11 527 1 218 Em substituição a pro fessora Simone Estigarribia
de Lima em licença médica.
133 Valdi vino Souza N-I Série s Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em substitu ição ao professor Aguilera de Souza
em exercício na SEMED.
134 Vanessa Ramos Rami res P-I Educação Infantil EM José Eduardo Can uto
Estolano – Perequeté
20h/a 15/03/11 a 08/07/11 526 1 117 Substituição a professora Alzenir de Jesus B.
Nascimento em reada ptação de fun ção.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais e medicamentos de uso veterinário. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/12/2011 (primeiro de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 512/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades
do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antonio Salomão”. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 01/12/2011 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 509/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
aparelhos odontológico e laboratorial (ultrassom e microscópio), objetivando atender
o Centro de Especialidade Odontológicas e o Laboratório do Programa DST/AIDS.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 01/12/2011 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e onze),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 033/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 412/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de Teste de Sondagem a Percussão (SPT) e Teste de Absorção – local: zona
urbana e distrital do Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA:
NOZU ENGENHARIA LTDA. – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade licitação n.031/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
ASSOCIAÇÃO DOSARBITROS DAREGIÃO DAGRANDE DOURADOS, CNPJ
14.188.869/0001-16 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em11 de novembro de 2011.
Walteir Luis Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
135 Vera Lucia dos Santos P-I Séries Iniciais
EM Clarice Bastos
Rosa
20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 106
Em exercício no Programa de
Acompanhamento Esco lar – PAE, conforme
Decreto 4099/2006 .
136 Walqu iria Lucia San tos Costa P-I I Educação Artíst ica EM Weimar Gonçalves
Torres
16h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 136
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 d a Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
45 40 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano let ivo de 2011.
137 Willi am de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves
Torres
10h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 136
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 d a Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
45 40 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura
de sala de aula para o ano let ivo de 2011.
138 Wilma Alves Bat ista de Melo P-I I Educação Infantil EM Lóide Bonfim
Andrade
20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 527 1 119 Em substituição a professora Telma Martins
Siq ueira em exercício na Direção Esco lar .
139 Zelia do Carmo Ferreira da Rosa P-I I Língua Portuguesa
EM Lóide Bonfim
Andrade
20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 119
Em subst itui ção ao professor Donizeti Alves
Felipe em exercício na Dire ção Escolar na EM
Profª. Iria Lucia Kolzen.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
700/2007/CLC/PMD
LOCADOR:Valentina Gomes dos Santos
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 403/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 1.502,73 (hum mil quinhentos e dois reais e setenta e três centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de setembro de 2011.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 4ºTermoAditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
165/2009/DCL/PMD
LOCADOR: Departamento Social Feminino “20 de Agosto” da Loja Maçônica
Justiça, Liberdade e Disciplina n° 23
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 3.120,18 (três mil cento e vinte reais e dezoito centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
179/2009DCL/PMD
LOCADOR:Hiromitsu Oshiro e MirianAparecida Nakazato Oshiro
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 128/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a
ser de R$ 2.806,51 (dois mil oitocentos e seis reais e cinqüenta e umcentavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/10/2011 e vencimento em 25/12/2012, e o
prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início
em26/10/2011 e previsão de vencimentoem25/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
204/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 25/10/2011 e vencimento em
20/06/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 330 (trezentos e
trinta) dias, com inícioem05/04/2012 e vencimentoem28/02/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
078/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 036/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/10/2011 e vencimento em 12/04/2012, e o
prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em
17/12/2011 e vencimentoem17/09/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2011
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 240/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A IGREJA
EVANGÉLICAFONTEDEVIDA.
CONCEDENTE:Município de Dourados-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo
SECRETÁRIO- José Jorge Filho
CPF – 707.767.508-44
CONVENENTE:Igreja Evangélica Fonte deVida
CNPJ/MF – 07.946.997/0001-16
PRESIDENTE – Pr. Claudinei Krepski
CPF/MF – 137.922.208-73
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do município a
Igreja Evangélica Fonte de Vida para realização da IV Conferência Nacional
“Avivabrasil”, a ser realizada nos dias 10, 11 e 12/10/2011.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é
de R$ 10.000,00 que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal de Governo
Fonte: 0 ficha 771
33.50.41-00 – Contribuições – Convênios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
06/10/2011, ficando seu término previsto para 30/11/2011, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2011.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
296/2011/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Posto Gaúcho Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
razão da alta dos preços de mercado, a proporção do aumento percebido.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Alternativa Mecanica Industrial Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 163/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
serralheria para o canil doCCZ– Centro de Controle de Zoonoses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde;
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde;
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 3 (três) meses contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
53/2010 29/09/2010 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS ARQUIVAMENTO
03/2011 14/02/2011 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ARQUIVAMENTO
12/2011 30/05/2011 MARIA MARTA FERREIRA ARQUIVAMENTO
13/2011 31/05/2011 ELIZANIA MACIEL DA SILVA TINOCO ARQUIVAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Dourados, MS, 17 de novembro de 2011.
1. DECISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 146/2011.
OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico e ferramentas para
manutenção da iluminação pública do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 185.340,59 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e
quarenta reais e cinqüenta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 471/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias estacionárias 12v 50A originais,
novas, de primeiro uso compatível para utilização no banco de baterias do no-break
SMS SINUS DOUBLE II 20KVA, que deverão ser entregues instaladas e emperfeito
funcionamento. Deverão ser ainda fornecidos todos os materiais necessários para
instalação, incluindo, parte elétrica e cabeamentos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.126.108 – Prog. de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.005 – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da
Informação e Comunicação
33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.153,12 (cinco mil cento e cinqüenta e três reais e
doze centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.120, de 11 de novembro de 2011, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 1125/2011 do servidorMARCOSCASAROTI.
Art. 1º. – Onde consta, Matrícula nº. 00735-1, passe a constar, Matrícula nº. 7351-1.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 17 de novembro de 2011.
LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ELIANE GILO DOS SANTOS SEMS 2429 8 03/10/2011 A 10/10/2011
MARCIA ALVES ROMEIRO SEMED 2427 4 25/10/2011 A 28/10/2011
ROBSON FERREIRA DE SOUZA SEMED 2431 5 03/10/2011 A 07/10/2011
SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA SEMED 2433 4 18/10/2011 A 21/10/2011
TAKEO OHIRA SEMS 2439 11 14/10/2011 A 24/10/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
JOGNALDO VEZU SEMS 2430 2 01/11/2011 A 02/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANA MARIA DE SOUZA SEMED 2436 4471 17/11/2011
EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA SEPLAN 2438 365 17/11/2011
MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 2437 1157 17/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
ESPEDITO PORFIRIO DA SILVA GMD 2434 6 01/01/2012
ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 2435 3 27/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
INEZ RAMOS PEREIRA SEMED 2432 180 11/11/2011 A 08/05/2012
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA SEMED 2428 180 10/11/2011 A 07/05/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO SEMS 2433 2 01/12/2011
LICENÇA Á GESTANTE:
LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO(SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº 154/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0680 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0680/2011, lavrado contra: “Ivone
Antunes Nunes” denominado Lanchonete Skina Lanches, CNPJ – 06.916.576/0001-
80, Inscrição Estadual 28.333.601-3 e Inscrição Municipal 100109691 , situada à rua
Clovis Cerzósimo de Souza nº 3.645 – Jardim Hyran de Matos, foi autuada por:
manipular alimentos em local com péssimas condições de higiene e
acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que possa ser nocivo a
saúde pública . Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 58715-X FMAS PACI 17/11/11 R$9.000,00
Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 17/11/11 R$54.000,00
TOTAL R$63.000,00
Dourados, 18/11/2011.
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Início Final Início Final
75631-3 AURIA PONTESFRANCO SEMS 1140/2011 60 13/11/2011 11/01/2012
114765174-1 BERENICEFERREIRA DEVITT SEMED 1141/2011 30 03/11/2011 02/12/2011
5 CARLOSROBERTODE ASSIS BERNARDES CÂMARA 1142/2011 15 18/11/2011 02/12/2011
114762196-1 DEVANIRAPOZENATOVALERIODA SILVA SEMED 1143/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
47761-1 DILMA DASILVA GMD 1144/2011 92 01/11/2011 31/01/2012
79141-1 DORALICIA TAVARESCHAVES SEMED 1145/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 1146/2011 92 01/10/2011 31/12/2011
87851-1 ELISIAALVES DESOUZA SEMED 1147/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
5751-1
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA
TARGAS
SEMED 1148/2011 51 11/11/2011 31/12/2011
63421-1 ITACIANAAPARECIDAPIRES SANTIAGO SEMED 1149/2011 15 16/11/2011 30/11/2011
13521-1 JOBERT FERREIRA DOSSANTOS SEMSUR 1150/2011 24 07/11/2011 30/11/2011
32091-1 JULIANADA SILVARODRIGUES SEMED 1151/2011 56 06/11/2011 31/12/2011
114760533-3 LUCICLEIA GOMESPEREIRA SEMS 1152/2011 7 08/11/2011 14/11/2011
153431-1 LUCILENE VOLPI SEMED 1153/2011 30 08/11/2011 07/12/2011
7401-1 MARIA ALELYDE MATOS PALMEIRA SEMED 1154/2011 30 11/11/2011 10/12/2011
150881-2 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 1155/2011 189 25/10/2011 30/04/2012
39671-1 MARIA DAS GRAÇASRIBEIRO DE ASSIS SEMED 1156/2011 53 09/11/2011 31/12/2011
7961-1
MARIA DOCARMOVALERETTO
CASAGRANDE
SEMS 1157/2011 90 03/11/2011 31/01/2012
153311-1 MARIA MADALENABERNARDES SEMAS 1158/2011 50 12/11/2011 31/12/2011
153681-1 MARIA ZELIADESOUZA SEMAS 1159/2011 44 18/11/2011 31/12/2011
88101-1 MARINESMENDES DEOLIVEIRA SEMED 1160/2011 69 24/10/2011 31/12/2011
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 1161/2011 18 13/11/2011 30/11/2011
33211-1 PAULO CESAR YUI SEMS 1162/2011 46 16/11/2011 31/12/2011
114766477-1 RAFAELDASILVAFERREIRA SEMED 1163/2011 13 18/11/2011 30/11/2011
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 1164/2011 80 07/09/2011 25/11/2011
Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIASDE CONCESSÃO DEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e
períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 17 de novembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BIMESTRE ATÉ
Setembro/Outubr o 5º BIMESTRE
RECEITA 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66
RECEITAS CORRENTES 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66
Re ceita Patrimonial 84.038,47 346.879,04
Re ceita de Va lores Mo biliários 84.038,47 346.879,04
Transferências Corrente s 10.243.243,64 49.187.415,51
Transferências – EC Nº. 53 10.243.243,64 49.187.415,51
Outras Receitas Correntes – 93 7,11
TOTAL DAS RECEITAS 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66
DESPESAS 11.4 63.525,56 46.609.22 8,64
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO 11.4 59.517,40 45.680.92 0,47
Outros beneficios p revidênciarios 15.820,61 32.852,64
Salario Familia 728,72 2.349,34
Vencimento s e vantage ns f ixas – pessoal civil 8.129.777,77 32.650.470,89
Obrig ações patronais 1.365.655,41 5.360.400,35
Re ssarcime nto despesa s pessoa l requisitado 39.476,49 541.151,74
Ma terial de con sumo 137.985,80 469.269,82
Premiações culturais, art., cient., desp. Out ras – –
Outros serviços de terceiros – pessoa fisica – –
Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 1.770.072,60 6.624.425,69
Co ntra tação por Tempo Determinado –
Equipamentos e ma terial p ermanente – –
DESPESAS DE CAPITAL 4.008,16 928.30 8,17
INVESTIMENTOS 4.008,16 928.30 8,17
Obras e Instalações 4.008,16 928.308,17
Equipamentos e Mate rial Permanente – –
TOTAL DAS DESPESAS 11.4 63.525,56 46.609.22 8,64
Do urad os (MS), 11 de Novem bro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA AREA – FUNDEB – LEI 9.4 24/96
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Co nforme Instrução Normativa Nº 01/95 – TC/MS
ESPECIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 155/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0782 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0782/2011, lavrado contra: “Associação
Beneficente Douradense” denominado Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King,
CNPJ – 03.604.782/0001-66 Inscrição Municipal 2343002, situada à rua Hilda Bergo
Duarte nº 81 – Centro, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação
de serviços de interesse para a saúde, que se dediquem à promoção, proteção e
recuperação da saúde contrariando normas legais e regulamentares pertinentes
(central de material esterilizado, centro cirúrgico, cozinha hospitalar, laboratório de
análises clínica, farmácia hospitalar, UTI adulto e cardiológica e endoscopia sem
condições físico-estruturais adequadas); manter em estoque para dispensação
medicamentos fracionados sem identificação (nome do medicamento, composição,
lote, data de fabricação, data de validade, etc); transgredir outras normas legais
federais, destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde (Resolução
ANVISA RDC nº 306/02 e 50/2002, Portaria SVS/MS nº 2616/98, RDC nº 07/10,
Portaria MTE nº 485/05 NR 32, Portaria SVS/MS nº 453/98, Portaria nº 326/97,
Portaria nº 1428/93 RDC nº 302/05) e descumprir atos emanados das autoridades
sanitárias competentes, visando a aplicação da legislação pertinente à promoção,
proteção ou recuperação da saúde. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I, II,V, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE338 (TREZENTOSETRINTAEOITO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335.
Inciso III,Artigo 337, inciso I, II e III eArtigo 339, Incisos I, IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
BALANCETES / DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO LEGISLATIVO
CMDU Ata de n° 346/2011 (13/05/2011)
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (13/05/11), reuniram-se,
em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria
Municipal de Planejamento – SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri Farias Kintschev
(titular) e Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito,
Rosely Debesa da Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município –
PGM, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM,Ahmed Hassan Gebara (titular) representante daAssociação de Engenheiros
e Arquitetos de Dourados – AEAD; Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das
Imobiliárias de Dourados, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do
Departamento de Habitação, Nádia Ranzi dos Santos (suplente) representante da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Luiz Antonio Nogueira
(titular) representante das Construtoras, David Ribeiro Garces (titular) representante
das Imobiliárias, Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância
Sanitária, Donizete Figueiredo Cavalcante (suplente) representante do Corpo de
Bombeiro, Delia Godoy Razuk (titular) representante da Câmara Municipal de
Dourados e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de
Alvará – Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP.
A reunião é iniciada com a apresentação dos novos membros e a presidente
informa aos presentes da necessidade de eleição doVice Presidente e de umSecretário
para colaborar na elaboração das reuniões e por motivo de troca de membros. O
Conselheiro Fabiano Furucho (titular) representante da SEMOP manifestou-se
disponível a assumir ao cargo de vice-presidente e foi aprovado com a unanimidade
dos votos. Para assumir o cargo de Secretário não houve nem uma manifestação por
parte dos conselheiros e por motivo de que a pauta estava bem extensa ficou acordado
que o preenchimento da vaga de secretário seria tratado em outra reunião e que a
redação da ata ficaria a cargo da Presidente.AAnalise do processo n° 8855/2011 para
analise e parecer quanto Área Institucional do Loteamento em aprovação, Residencial
Novo Parque Alvorada. Foi trazido a este Conselho duas propostas para AI, sendo:
uma única área, na Quadra A ou em duas áreas, sendo parte na quadra A e parte na
Quadra 03, dando assim a possibilidade dos analistas da SEPLAN juntamente com a
Administração, de verificar qual das propostas possibilitaria melhor aproveitamento.
Os conselheiros foram de parecer favorável a qualquer uma das situações. Ou quadra
“A” inteira ou duas áreas sendo parte na quadra “A” e parte na quadra 03.AAnalise do
processo nº. 3.357/2011, referente à atividade de empacotadora e depósito de carvão.
Segundo relata alguns dos Conselheiros esta atividade já acontece a muitos anos no
local e nunca houve nem um tipo de reclamação ou denuncia por parte dos vizinhos.
Após analise, o parecer foi favorável com anuência dos vizinhos e toda a
documentação exigida, como: vistoria do Corpo de Bombeiro, Licenciamento
Ambiental e Habite-se da edificação. Neste processo o Conselheiro Donizete
Figueiredo Cavalcante foi desfavorável. Seguiu-se a analise dos demais processos da
pauta:
01- Folha de Consulta de Processo n° 1.979/2011
Requerente:Arruda&VasconcellosLTDA
Requer: Pesque e Pague Restaurante
Endereço: RodoviaBR163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural- ZEIA– Rodovia
163.KM260 – Insc:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a instalação de Pesque e
Pague Restaurante.
Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado a Procuradoria Geral do
Município para verificação da existência de impedimentos quanto ao funcionamento
da atividade no local. Estando em acordo com a legislação a atividade será aprovada,
pois houve emissão da autorização ambiental pela IMASUL, no entanto não será
permitida a realização de festas e eventos. Serão permitidas somente as atividades de
Pesque e Pague e Restaurante. Para liberação do alvará de funcionamento será
necessário o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 3157 /2011
Requerente: Indaiá Materiais para Construção
Requer: Motel com Pernoite para Familiares Urgente do Hospital
Endereço: R: Ivo Alves Rocha, S/N – Lote 07, Quadra 23, Altos do Indaiá-MS –
AUM–Via Perimetral.
Insc: 00.01.09.29.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Motel em
Área de Uso Misto –Via Perimetral
Parecer do Conselho: Requerente deverá definir a atividade como MOTEL ou
HOTEL / POUSADA, e se for motel, retirar da especificação “com pernoite para
familiares”. Favorável para qualquer das atividades acima mencionada desde que seja
uma ou outra.
03- Folha de Consulta de Processo n° 3.357/2011
Requerente: João Gabriel Franco
Requer: Deposito de Carvão – ComercioVarejista
Endereço: R: Cafelândia S/N, Lote: 25, Quadra: 05, Jardim Rigotti, Área Especial
de Serviço–Via de Serviço- Dourados – MS- Insc: 00.04.21.12.210.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de
Empacotadora e Deposito de Carvão – Área Especial de Serviço -Via de Serviço.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 4.520/2011
Requerente: Ricardo Galli Barreto
Requer: Fabricação e Instalação de Esquadrias de Metal (Portões, Marcos,
Batentes, Grades, Portas metálicas onduladas, Portas Corta-Fogo, etc.).
Endereço: R: Gustavo Adolfo Pavel, n° 3352 – Lote 07, Quadra: F,Vila Rosa- MSÁrea
de Uso Misto –Via Local. Insc: 00.02.22.25.020.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Artefatos de
MetalemAUM-Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 4.677 /2011
Requerente: Iziquiel de OliveiraAlencar
Requer: Funilaria e Pintura
Endereço: R: Cabral , n° 965 – Lote: 13, Quadra 127, Vila Industrial– Dourados –
MS– Área Central Secundário II –Via Estrutural – Insc. 00.05.05.24.200.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Funilaria e
PinturaemÁrea Central Secundário II –Via Estrutural.
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 4.882/2011
Requerente: Pierina Maria D’Amico
Requer: Coleta, prensagem e comércio de recicláveis.
Endereço: R: Mario Feitosa S/N – Lote 02 Quadra 06, Alto dos Indaiás – Dourados
-MS- ZEIIVia Local – Insc: 00.01.08.42.020.000.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Artefatos de
Material ReciclávelemÁrea ZEII–Via Local
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 4.908/2011
Requerente: Zenaide Conte Lauschner
Requer: Mercearia
Endereço: R: Miguel Daniel da Silva nº 75, Lote: 10, Quadra: N, Eulália Pires–
Área de Uso Misto-Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.04.46.14.020.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia,
Área de Uso Misto -Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá
consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar também o alvará
sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e
habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 5.059/2011
Requerente: Cleber Silva Mendes
Requer: Comércio Atacadista de Produtos Alimentício,Transporte Rodoviário de
Carga, Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Internacional, Interestadual e
internacional.
Endereço: R: José Luiz da Silva, n° 3030 – Lote 13, Quadra 15, Terra Roxa- MSÁrea
de Uso Misto –- Insc: 00.05.53.10.140.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comércio
Atacadista de pequeno porteemAUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá
carga e descarga no período entre 08 h e 18 h e que não haverá veículos de grande porte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 682 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o Seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor José Carlos
Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
ATAS – CMDU
estacionados no local, deverá providenciar também o alvará sanitário, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 6.113/2011
Requerente: Raquel OrtegaAntunes
Requer: Borracharia e Lava Jato
Endereço: R: Barão do Rio Branco nº490, Lote: 1, 2, 3 Quadra: D, Vila Aurora –
Área Central Principal I– Via Coletora – Dourados – MS- Insc:
00.01.14.15.010.000/00.01.14.15.090.000/00.01.14.15.080.000.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Borracharia
e Lava JatoemACPIVia Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 6.148/2011
Requerente: DurvalinoVicente Omodei
Requer: Serralheria de Pequeno Porte
Endereço: R: Pureza Carneiro Alves nº 977, Lote: 07, Quadra: 60, Jardim Água
Boa- Área Especial de Serviço – Via Estrutural- Dourados – MS- Insc:
00.04.31.51.210.000
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Serralheria
de Pequeno Porte – Área Especial de Serviço -Via Estrutural.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 6.358/2011
Requerente:Argencio Custodio da S. Filho
Requer: Danceteria
Endereço: R: Eriberto Celestino n° 1731-B – Lote R-1, Quadra 32, AEC – Via
Coletora–- Insc: 00.05.02.01.060.001-7
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Danceteria
emAEC–Via Coletora
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 6.476/2011
Requerente: Josiane Lucia da Silva Camargo
Requer:Templo Religioso Congregação EvangélicaVida Nova
Endereço: R: Osório Nunes Siqueira nº 781, Lote: 20 Quadra: 32, Florida II, Área
de Uso Misto–Via Coletora – Dourados – MS- Insc: 00.01.06.13.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Templo
Religioso – Área de Uso Misto -Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 6.946 /2011
Requerente:Adriano Freitas dos Santos
Requer: Comércio Varejista de Materiais em Geral, com predominância de
produtos alimentícios – Minimercados, Mercearias eArmazéns.
Endereço: R: Bolívar Loureiro Rocha, n° 360 – Lote 03, Quadra T, Vila
Cachoeirinha – MS- Área de Uso Misto -Via Local – Insc: 00.04.47.32.170.000.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia
emÁrea de Uso Misto –Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá
consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar também o alvará
sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e
habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 7.278 /2011
Requerente: Ederson de MirandaAranda
Requer: Microeemprendedor – Serviços de Usinagem,Tornearia e Solda
Endereço: R: Rangel Torres, n°1007 – Lote 10, Quadra 05, Jardim Guanabara –
Dourados- MS- Área Central Secundária I –Via Coletora- Insc:00.02.06.12.210.00
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Tornearia e
SoldaemACSI –Via Coletora
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 7.295/2011
Requerente: Reinaldo Orneni Marques
Requer: Casa de Massagem
Endereço: R: Romeu Martins de Almeida, S/N – Lote 11, 12,13 Quadra 007,
Jardim Alhanbra – Rodovia BR 163 MS- ZEII – Via Local–- Insc:
00.06.16.13.200.000 / 00.06.16.13. 180.000 / 18000.06.16.13. 190.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de
entretenimentos adulto – ZEII–Via Local
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 7.803/2011
Requerente: MarleneViana dos Santos
Requer: Serviços Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motores de Popa,
serviço de lavagem, lubrificação, polimento, comércio varejista, peças acessórios
novos para motocicletas e motores de popa.
Endereço: R: Antonio Alves Rocha nº 584, Lote: 03 – Quadra: 17, Jardim Flórida
II- Dourados – MS-AUM–Via Coletora – Insc: 000.106.311.000.00-8
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Serviços de
Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motores de Popa –Via Coletora. -AUM
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 7.935/2011
Requerente: Sebastião deAlencar Serafim
Requer: Hotel, Lanchonete e Borracharia
Endereço: Rodovia BR 163 Km 12- S/N Lote: 07, 08, 09 Quadra: 08, Vila São
Pedro– Zona Rural- Dourados – MS- Insc: 00.04.31.51.210.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Hotel –
Lanchonete e Borracharia, Zona Rural.
Parecer do Conselho: Favorável desde que siga a legislação quanto a distancia da
construção em relação ao eixo da rodovia. Deverá providencia o alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 8.433 /2011
Requerente: Cleonice Rodrigues Carvalho
Requer: ComércioVarejista de ProdutosAlimentícios – Mercearia
Endereço: R: Ananias Artman Rolin, n°1324 – Lote 0024, Quadra 0042, Jardim
Novo Horizonte – MS-AUM–Via Local – Insc: 00.04.28.73.240.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia
emÁrea de Uso Misto –Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável somente para a atividade de mercearia, pois a
atividade de açougue não é permitida em Área de Uso Misto em Via Local, deverá
providencia o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 8.850/2011
Requerente: Maria de Fátima FerreiraAlves
Requer: Montagem de Painel Elétrico e Rebobinagem de Motores
Endereço: R: Aimoré nº 170, Lote: 03, Quadra: 05, Jardim Terra Rocha I –AUM –
Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.05.63.41.030.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de
rebubinagem de motores elétricos que serão montados painéis eletrônicos de Pequeno
Porte,AUM-Via Local
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 9.041 /2011
Requerente: João Carlos Modenez Xavier
Requer:Tornearia
Endereço: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n°1155 – Lote 013, Quadra 07, Vila
SantoAndré –DouradosMS-AUM–Via Coletora- Insc: 00.05.12.11.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Tornearia
emÁrea de Uso Misto –Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
21- Desmembramento do Processo n° 9.190 /2011
Requerente: João José Rauber
Requer: Desmembramento de Lote Urbano
Endereço: R: Dom João VI – único lote, Quadra 08, Jardim Piratininga – Dourados
-MS – Zona Urbana.- Insc.: 00.02.36.010.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, Desmembramento de Lote
Urbano,AUM–Via Local
Parecer do Conselho:
22- Desmembramento do Processo n° 9.193/2011
Requerente:Valdemar Pereira Dantas
Requer: Limites, Confrontações e Desmembramento de Lote Urbano.
Endereço: R: Albertina de Matos – Lote 11, Quadra 06, Parque das Nações IDourados
-MS –AUM-Via Coletora Insc.:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, dos Limites,
Confrontações e Desmembramento de Lote Urbano, Zona Urbana-Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
23- Desmembramento do Processo n° 7174/2011
Requerente:Altez Materiais de ConstruçãoLTDA
Requer: Comércio varejista de materiais de construção e acabamentos.
Endereço: R: Dom Pedro I, nº 705 – Lote 20, Quadra 03, Jardim Ouro Verde –
Dourados -MS –ACSI.-Via Coletora
Insc.: 00.02.06.14.090.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n°11.197 /2011
Requerente:NSAEnergia e LogísticaLTDAME
Requer: ComércioAtacadista deGLP
Endereço: R:Alameda Fábio nº 435 – Lote: 06 a15 Quadra: 08, JardimAlhambra
– Dourados – MS- ZEII –Via Local – Insc: 00.06.16.14.050.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comércio
Atacadista de Gás Liquefeito de Petróleo, Zona Especial de Interesse Industrial
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
25- Projeto de Reforma do Processo n° 8.444/2011
Requerente: Leidiany Spessotto de Souza
Requer: Projeto de Reforma, Residência Multifamiliar
Endereço: R: Ipanema – Lote 07, Quadra 07, Jardim Água Boa- Dourados – MS
–AUM-Via Local Insc.: 00.05.21.11.210.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Projeto de Reforma
Residencial Multifamiliar,AUM-Via Local.
Parecer do Conselho: O projeto deverá adequar-se à altura na divisa dentro do
permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Se, altura na divisa estiver
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
adequada a legislação, o parecer será favorável para pagamento de outorga da vaga de
estacionamento e rebaixamento da guia.
26- Projeto de Construção n° 10.872/2011
Requerente: 3AMaquinas eTransportesLTDA.
Requer:Aprovação de Projeto eAlvará de Construção.
Endereço: Rodovia BR 163 – Lote 10, Quadra 04 Quinhão 02 Núcleo Colonial –
Dourados-MS – Zona Rural-Rodovia
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto à ocupação de Zona
rural com área comercial.
Parecer do Conselho: Favorável a construção, devendo o projeto atender a
legislação vigente.Oprocesso deverá ser encaminhado ao DENITpara parecer quanto
a extensão da faixa de domínio e distância adequada para construção neste local de
acordo com aquele Departamento.
27- Folha de Consulta de Processo n° 6.835/2011
Requerente: BragaEShiotaArquitetura
Requer: ComércioAtacadista
Endereço: R:Jandaia N° 1924 – Lote 0, Quadra 4567, Vista Alegre – Dourados –
MS-Via de Serviço Insc.: 00.04.71.41.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, de um Comercio
Atacadista com posto de Combustível, -Via de Serviço.
Parecer do Conselho: Favorável para atividade no local. O requerente deverá
solicitar Guia de Diretrizes Urbanísticas –GDUantes de iniciar a construção.Também
será necessário Alvará Sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
28-Folha de Consulta do Processo n° 6833/2011
Requerente: BragaEShiotaArquitetura
Requer: Hipermercado
Endereço: R: Presidente Vargas S/N°– Lotes Vários, Quadra 01, Vila São João-
Dourados -MS –Área Residencial II – Eixo Principal Insc:Varias
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Hipermercado, Área
Residencial II – Eixo Principal II.
Parecer do Conselho: Favorável para atividade no local. O requerente deverá
solicitar Guia de Diretrizes Urbanísticas –GDUantes de iniciar a construção.Também
será necessário Alvará Sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e habite-se da edificação para iniciar a atividade.
29- Projeto Regularização de Construção do Processo n° 3.119/2011
Requerente: ClaudineireVilla
Requer: Regularização de Imóvel Comercial e Residencial
Endereço: R: João da Câmara N° 2.340 – Lote 01, Quadra 20, Conjunto
Residencial SantaAna – Dourados -MS –ARI–Via Local – Insc:00.01.31.54.110.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Regularização de Imóvel
Comercial e Residencial, sem o recuo frontal obrigatório-ARI-Via Local
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa referente a
taxa de ocupação e afastamento lateral mínimo com a presença de abertura.Aaltura na
divisa esta em acordo com a legislação, conforme projeto tem 5,50 metros de altura
máxima e estando construído na divisa não poderá ter abertura neste local, se tiver não
poderá regularizar.
30-Carta Consulta de Processo n° 7.836/2011
Requerente: LuizAntonio Rodrigues Monge
Requer: Edificação Multifamiliar
Endereço: R: Claudio Goelzer S/N°– Lote 74, Quadra 14, Parque Alvorada-
Dourados -MS –ARI -Via Local – Insc.: 00.05.01.21.140.000
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, Edificação Multifamiliar,
ARI -Via Local
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamilar de quatro pavimentos
neste imóvel e pagamento de outorga quanto ao recuo lateral no terceiro e quarto
pavimento. Os demais parâmetros deverão estar em conformidade com as exigências
daLUOSe Código de Obras.
31-Projeto de Construção do Processo n° 4.696/2011
Requerente: Gislaine Mulina Pinheiro Rocha
Requer: Edificação Residencial Multifamiliar
Endereço: R: Sonia Maria Lange Volpato S/N°– Lote 75, Quadra 19, Parque
Alvorada- Dourados -MS –ARI -Via Local – Insc: 00.01.36.41.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Edificação Residencial
Multifamiliar,ARI-Via Local
Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar horizontal no local,
desde que o projeto esteja conformidade com as exigências da LUOS e Código de
Obras.
32- Folha de Consulta de Processo n° 10.225/2011
Requerente: Gondim Corretor de Imóveis
Requer:Aprovação para Construção Multifamiliar
Endereço: R: Weimar Junior– Lote 07 e 08, Quadra 05, Jardim Universitário-
Centro Dourados -MS -Via Local – Insc.: 00.01.35.41.210.000/ 00.01.35.41.220.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Aprovação para
construção Multifamiliar, Área Residencial I -Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local, desde que o
projeto esteja conformidade com as exigências daLUOSe Código de Obras.
33- Folha de Consulta de Processo n° 10.044/2011
Requerente:Adylson JundiAida
Requer:Aprovação para Construção Multifamiliar
Endereço: R: Weimar Junior S/N°– Lote 07 e 08, Quadra 05, Jardim
Universitário- Centro Dourados -MS -Via Local Insc: 00.01.35.41.220.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Aprovação para
construção Multifamiliar, Área Residencial I -Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local, desde que o
projeto atenda as exigências daLUOSe Código de Obras.
34- Folha de Consulta de Processo n° 12.593/2011
Requerente: Luis Pinto Fernandes
Requer: Comercio/Varejo de Mármores e Granitos
Endereço: R: HayelBomFaker, S/N°– Lote G, Quadra 60, Centro- Dourados -MS
– Eixo Principal – Área Central Principal II Insc: 00.05.01.21.140.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Comercio / Varejo de
Mármores e Granitos, Área Central Principal II, Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Desfavorável devido ao tráfego de veículos de grande porte
originados pela atividadeemárea central.
35- Desmembramento do Processo n° 12.043/2011
Requerente:Vilson Buzzio Hernandes
Requer: Desmembramento de Lote Urbano
Endereço: Ruas: Ponta Porã, 31 de Março e Joaquim Alves Taveira – Lote 07,
Quadra Parte da chácara 108 , Parte da chácara 108 – Dourados-MS – AUM- Vias
Estrutural.-Via Local -Insc.:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer do Desmembramento de
Lote Urbano, o lote encontra-seemAUM,Vias Estrutural, via Local e Local.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
36- Desmembramento do Processo n° 12.044/2011
Requerente:Vilson Buzzio Hernandes
Requer: Desmembramento de Lote Urbano
Endereço: Ruas Ponta Porã e 31 – Lote 6 C, Quadra Parte da chácara 108 , Parte da
chácara 108- Dourados-MS -AUM-Vias Estrutural.-Via Local -Insc.:
Parecer da SEPLAN:Odesmembramento está de acordo com a LUOS.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
37- Folha de Consulta de Processo n° 361/2011
Requerente: Itamar Cardoso Machado
Requer: Posto de Combustível – ComércioVarejista derivados de Petróleo
Endereço:Av. PresidenteVargas S/N, Lote: 04, Quadra: 10, Jardim MonteAlegre –
Área de Uso Misto–Eixo Principal- Dourados – MS- Insc: 00.01.61.71.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Posto de
Combustível – Área de Uso Misto, próximo de ZEIA.
Parecer do Conselho: Favorável com parecer do Corpo de Bombeiros,
posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Na aprovação do projeto de
construção deverá ser anexado parecer favorável do Corpo de Bombeiro, Licença
prévia e de Instalação.
38- Projeto de Construção do Processo n° 1.110/2011
Requerente: Lizette das Graças DeAraujo
Requer: Regularização de Construção e Habite-se
Endereço: R: Floriano Peixoto n° 962- Lote 15, Quadra 09,Vila N.Sra.Aparecida –
Dourados-MS -ACPI-Via Coletora – Insc.: 00.01.03.32.011.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, edificação do segundo
pavimento (74,17m²) sem vagas de estacionamento (Mediante pagamento de Outorga
Onerosa), tendo em vista que já existe aprovado e com habite-se 100% no
terreno(81,25m²).Oimóvel encontra-seemACPI via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga.
40 – Projeto de Regularização e Habite-se Processo n° 11.435/2011
Requerente: PedraViva Incorporadora
Requer: regularização e habite-se de edificação comercial com pagamento de
outorga onerosa
Endereço: Rua Hayel Bom Faker esq. João Damasceno Pires – AES – Eixo
principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa referente a
Taxa de Ocupação (TO) e 01 vaga de estacionamento.
41- Folha de Consulta de Processo n° 4449/2011
Requerente: Jonas Lacerda dos Santos
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Cafelândia, 921 – Lote 14, Quadra 45, Jardim Água Boa – Dourados
-MS –AES-Via de Serviço
Insc.: 00.04.31.32.010.000.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio
publico posteriormente deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
42- Folha de Consulta de Processo n° 8855/2011
Requerente: Saad Lorensini Incorporadora e Construtora Ltda
Requer:Aprovação de Loteamento – Residencial Novo ParqueAlvorada
Endereço: Av. Guaicurus, remanescente da Área denominada lote “A1”
remanescente Parte da Fazenda Alvorada (Mat. 88318) e lote “B’” remanescente
(Mat.88321), 921 – Dourados -MS
ZEII eARII –Via: Eixo Principal
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a localização da
Área institucional (AI) do loteamento.
Parecer do Conselho: Favorável a proposta de que a Área Institucional seja a
QuadraA(uma única área) ou que seja dividida em duas áreas sendo metade na Quadra
Ae a outra metade na Quadra 03.
Rosmari Covatti – Presidente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
CMDU Ata de n° 347/2011 (17/05/2011)
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (17/05/11), reuniramse,
em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Fabiano Furucho (titular)
representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri
Farias Kintschev (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Lourdes Peres
Beneduce (suplente) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM,
Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM,Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –AEAD; Ilton Ribeiro da Silva
(titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polonio (titular)
representante da Associação Comercial de Dourados – ACED, Janete Dutra
Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Edevaldo Sétimo
Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos
Contabilistas Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária e
Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará –
Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP.
A analise do processo nº. 38.806-09 se deu por conta de que o projeto de
desmembramento foi aprovado inadequadamente, em 23/12/2009. Por solicitação do
Ministério Público Estadual – MPE, o projeto voltou ao CMDU para verificação entre
os conselheiros, sobre a real necessidade de continuidade das 06 Ruas (Ruas Floriano
Viegas, Coronel Francisco JR, Filomeno João Pires, Vivaldi de Oliveira, Antonio
Moraes dos Santos e Nelson de Araújo), vias essas indicadas na ata nº. 319-2009,
reunião realizada em 27/11/2009. Notou-se que não houve Guia de Diretrizes
Urbanísticas – GDU, expedida pela SEPLAN, na época, orientando os membros do
CMDU se era necessária a abertura de todas as vias no sentido leste/oeste ou não.
Esteve presente na reunião do dia 17/05/11, a Arquiteta Ana Luiza de Ávila Lacerda –
SEPLAN, para explicar sobre a reavaliação desse processo de desmembramento
denominado Terra Amarela. A Arquiteta explicou que a maior irregularidade
verificada na aprovação anterior, foi a aprovação de um desmembramento com a
abertura de rua, o que caracteriza loteamento. Como os lotes foram todos registrados
no cartório e já possuem as suas matrículas, a proposta é que o empreendedor adapte o
processo às exigências de loteamento, ou seja cumpra com todas as infra-estruturas
exigidas num loteamento, doe 10% de área institucional, referente ao loteamento, que
serão acrescidos aos 2% já doados ao município referente às vilas que serão
implantadas no local. Explicou que a continuidade das vias Joaquim Teixeira Alves
(Floriano Viegas), Coronel Francisco JR e Filomeno João Pires garantem a
continuidade da malha viária entre a porção leste e oeste do plano urbano local, por
conta de que são vias de significativa importância à circulação viária. As demais vias,
se interrompidas, não causarão grande impacto urbanístico mesmo porque não
possuem continuidade em seu alinhamento até a via Coronel Ponciano, que é umeixo
principal que fará a distribuição do fluxo de veículos para aquela região.Apresidente,
arquiteta Rosmari Covatti – SEPLAN, explica que, se o projeto fosse alterado para
loteamento, poderia manter o desenho urbano apresentado no processo, com o mesmo
numero de ruas e lotes, então, informa aos Conselheiros, que será avaliado a
possibilidade de manter o projeto de desmembramento aprovado, mediante as
condicionantes de que, seja aplicado as exigências de aprovação de loteamento, não
haja danos urbanísticos e nem lesões de qualquer natureza ao Município.
Os conselheiros concordaram que, de ponto de vista urbanístico, mesmo tendo
reservado área para prolongamento somente de três das ruas solicitadas, isso não
causaria transtorno urbanístico para o entorno e o bom fluxo viário. Informa-se que o
processo está aprovado e cada lote, inclusive os reservados para abertura de ruas,
encontram-se registrados e matriculados no Cartório de Registro de Imóveis e que,
quando existe abertura de Rua o processo deixa de ser desmembramento para ser
loteamento. Neste caso, as exigências seriam maiores. Salienta-se que as ruas não se
encontram abertas e estão denominadas por lotes (lote 09, lote 13 e lote 18). Coloca-se
aos Conselheiros que é uma situação de regularização e ajuste na aprovação do
desmembramento e que, após a abertura das ruas e ocupação da área, o Município não
arque com a responsabilidade da infra-estrutura. Então, se propõe que o empreendedor
comprometa-se a atender as exigências para loteamento, se responsabilizando pela
entrega de todos os projetos de infra-estrutura exigida na aprovação de loteamento, de
acordo com o artigo nº.56 do Plano Diretor (Lei complementar nº 07/2003), que faça a
doação de 10% para Área Institucional e que seja lavrado termo de compromisso
estabelecendo-se cronograma de execução e caucionamento dos lotes até a execução
dos serviços acordados. O Empreendedor será responsável também pela adequação
completa do projeto de vilas atendendo a legislação municipal nº. 149/2009. Os
conselheiros foram de parecer favorável desde que sejam atendidas as condicionantes
expostas nesta reunião com Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado entre
Empreendedor e Município. Na analise do processo nº. 40.683/09, que se trata
também de reavaliação de processo aprovado com parâmetros urbanísticos acima dos
permitidos sem outorga. A Arquiteta Rosmari – SEPLAN apresenta o processo aos
conselheiros e explica que o projeto foi aprovado com taxa de ocupação dentro da
margem permitida com outorga, que não existe vaga de estacionamento e a altura na
divisa encontra-se acima do permitido sem outorga. Conforme Lei Complementar n°.
122/008 – Lei de Uso e ocupação do Solo (LUOS), edificações em Área especial de
Centro – AEC, podem chegar até 100% da taxa de ocupação e ser dispensadas das
vagas de estacionamento mediante pagamento de outorga, se tiver parecer favorável
da SEPLAN e do CMDU.Aedificação ultrapassa a altura na divisa em mais de 40%
das divisas laterais, para essa situação a LUOS não tem cálculo de outorga.
Considerando que a edificação encontra-se executada e localizada em Área Especial
de centro, onde, em geral, as edificações são antigas e ocupam as divisas em quase sua
totalidade, o que não o isenta da irregularidade, porém, pela situação descrita e não
estar prevista na legislação vigente estamos solicitando parecer sobre possibilidade de
regularização da altura na divisa, também, mediante pagamento de outorga. Foram
sanadas dúvidas dos conselheiros e concluiu-se que deveria ser pago outorga referente
a taxa de ocupação e vagas de estacionamento, havendo ´duvida em relação a altura na
divisa, se pagaria ou não outorga, colocou-se em votação e o parecer foi favorável a
pagamento de outorga da taxa de ocupação, vagas de estacionamento e altura na
divisa. O conselheiroAhmed Hassan Gebara preferiu abster-se da votação. Seguiu-se
a analise e parecer dos demais processos da pauta:
1- Reavaliação de Projeto Aprovado de Desmembramento – Processo n°
38806/2009
Requerente: José Elias Moreira
Requer: Reavaliação de desmembramento analisadoem30 de novembro de 2009 –
Ata nº319/09.
Endereço: Área J, desmembrada da Terra Amarela – Dourados/MS – ZEII divisa
comAUM
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto à aprovação do
desmembramento.
Parecer do Conselho: Os conselheiros foram de parecer favorável desde que sejam
atendidas as condicionantes expostas nesta reunião com Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado entre Empreendedor e Município. Deverá o empreendedor
comprometer-se a atender as exigências para loteamento, se responsabilizando pela
entrega de todos os projetos de infra-estrutura exigida na aprovação de loteamento, de
acordo com o artigo nº.56 do Plano Diretor (Lei complementar nº 07/2003), que faça a
doação de 10% para Área Institucional e que seja lavrado termo de compromisso
estabelecendo-se cronograma de execução e caucionamento dos lotes até a execução
dos serviços acordados. O Empreendedor será responsável também pela adequação
completa do projeto de vilas atendendo a legislação municipal nº. 149/2009.
02- Desmembramento n°7847/2011
Requerente: Creche LarAndré Luiz Pavilhão da Sopa
Requer: Desmembramento de lote urbano
Endereço: Parte do Lote 09 – Bairro: Parte Chácara – Dourados – MSInsc.
00.04.00.00.000.118,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN: Projeto de acordo com a LUOS.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
03- Folha de Consulta de Processo n° 9993/2011
Requerente: MarcioAntunes de Oliveira
Requer: Funilaria e Consertos de Carro
Endereço: R: Brasil nº 1334 Lote: 02 Quadra: 07, Vila São Francisco– Área
Central Secundaria I- Dourados – MS- Insc. Mun. : 00.03.02.12.200.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Funilaria e
Concertos de Carros – Área Central Secundaria I.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n°10570 /2011
Requerente: Marcos David Ramos
Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI
Endereço: R: Mustafá SaleAbdo Sater, S/N- Lote 20, Quadra 55, Parque Alvorada
– Dourados – MS- Insc.00.01.36.02.020.000,ARI -Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a construção da
edificação multifamiliar.
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os
parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão.
05- Folha de Consulta de Processo n°10.568 /2011
Requerente: Marcos David Ramos
Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI
Endereço: R: Mustafá SaleAbdo Sater, S/N – Lote 34, Quadra 55, ParqueAlvorada
– Dourados – MS- Insc.00.01.36.02.160.000,Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à relação à
implantação da edificação.
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os
parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão.
06- Folha de Consulta de Processo n°10.569 /2011
Requerente: Marcos David Ramos
Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI
Endereço: R: Mohamed Hassan Haj, S/N – Lote 25, Quadra 44, Parque Alvorada –
Dourados – MS- Insc.00.01.26.62.070.000,Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à relação à
implantação da edificação.
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os
parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão.
07- Folha de Consulta de Processo n°10496 /2011
Requerente: Irie e Irie IncorporadoraLTDA
Requer:Viabilização de Construção de Edifícios ou Cond. ResidencialVertical
Endereço: Rua MC 11 , S/N – Lote: 4, 5, 6, 7, 17, 18,19 e 20, Quadra 29, Parque
Residencial Monte Carlo – Dourados –MS – ARI -Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto construção
multifamiliar no local.
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os
parâmetros urbanísticos para Setor e o Via onde está localizado o imóvel em questão.
Tenha Anuência da Sanesul e Enersul e Licenciamento Ambiental a ser apresentado
junto ao processo de construção.
08- Folha de Consulta de Processo n° 11539/2011
Requerente: MauroVilalba Gauna
Requer: Serviço de Instalação, Manutenção e Reparação de Acessórios para
VeículosAutomotores.
Endereço: R: Dos Missionários nº 405, Lote: OP-8, Quadra: 000A, Centro,ACP
I–Via Coletora – Dourados – MS- Insc: 00.05.02.02.070.000
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a Instalação, reparação de
acessórios de veículos.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 11768/2011
Requerente:WillianAssis de Souza
Requer: Indústria e ComércioAlimentícios, Paes, Pizzas, Pastel
Endereço: R: Pureza Carneiro Alves S/N, Lote: B, Quadra: 02, Adelina I, Área de
Uso Misto (AUM)–Via Estrutural – Dourados – MS- Insc: 00.04.42.41.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de fabricação
de massas alimentícias Área de Uso Misto–Via Estrutural.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 10896/2011
Requerente: Israel MorelME
Requer: Salão de Festa
Endereço: R: Mario Feitosa Rodrigues nº 1420, Lote: 7,8,19, 20, Quadra: 02,
A l t o s do I n d a i á – ZEII– Vi a Es t r u t u r a l – Dourados – MSInsc:
00.01.08.41.140.000/00.01.08.41.150.00/00.01.08.41.480.000/00.01.08.41.490
.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade do São de
FestasemZEII,Via Estrutural.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 10.302/2011
Requerente: Lourival Dias Ferreira
Requer: Comercio e Confecção de Embalagens “Big Bag”
Endereço: R: Isabel Cardoso nº 23, Lote: 11, Quadra: 23, Jardim Guaicurus– Área
de Uso Misto-Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.05.85.16.250.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Comercio de
Embalagens, Área de Uso Misto -Via Local
Parecer do Conselho: Favorável, pois há habite-se aprovado para deposito, deverá
providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros
e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 11170/2011
Requerente: Rodrigo Nespolo Correa
Requer: ComercioAtacadista deArtigos Papelaria
Endereço: R: Quintino Bocaiúva nº 575, Lote: L parte do P da Quadra: 03,
Centro– Área Especial de Centro- Via Coletora – Dourados – MS- Insc:
00.01.03.01.090.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comercio
Atacadista de Pequeno Porte, Área Especial de Centro -Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 12217/2011
Requerente: DenílsonAlves dos Santos
Requer: Mercearia
Endereço: R: Continental nº 6491, Lote: 22 Quadra: 03, Jardim Carisma– Área de
Uso Misto-Via Local- Dourados – MS- Insc: 00.03.31.16.070.000.
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia-
Lanchonete e Borracharia, Área de Uso Misto-Via Local
Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio
publico, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado
de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 12887/2011
Requerente: JocelinTimoteoTolentino
Requer: Lava rápido de caminhões e carros
Endereço: Rodovia BR 163 km 250, Chácara Imperatriz – Dourados – MS- Insc:
000.106.311.000.00-8 – Zona Rural
Parecer da SEPLAN: Implantação de atividade de lava rápido em zona rural.
Atividade não prevista na tabela de impactos para este setor.
Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado ao IMAM para parecer
quando atividadeemZona Especial de InteresseAmbiental.
15- Folha de Consulta de Processo n° 11497/2011
Requerente:TIMCelular S/A
Requer: Instalação de torre deTelefonia móvel
Endereço: Rodovia BR 163 Km 202 +862 – Lote: 11 Quadra 09 Vila São Pedro –
Dourados – MS- Distrito – Rodovia
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a instalação de
torre no Distrito daVila São Pedro
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, e o habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 12907/2011
Requerente: Gislaine Menezes RibeiroME
Requer: Comércio Atacadista de frutas e transporte rodoviário de cargas,
intermunicipal, interestadual e municipal.
Endereço: R: Cafelândia S/N, Lote: 04, Quadra: 84, Jardim Água Boa – Área
Especial de Serviço–Via de Serviço- Dourados – MS- Insc: 00.04.41.32.240.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a comércio
atacadista de frutas e transporte rodoviário de cargas, intermunicipal, interestadual e
municipalemAES-Via de Serviço.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que haverá carga e
descarga no passeio publico e que não haverá veículos de grande porte estacionados no
local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo
de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 11696/2011
Requerente:Valdesi Jolando Ojeda
Requer: Fabricação deArtefatos de funilaria (calhas e Rufos)
Endereço: R: Oliveira Marques, Lote: 07, Quadra: 11 Jardim Maracanã – Dourados
-MS –ACSI –Via Coletora –Insc.: 00.03.02.23.050.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a fabricação de
artefatos de funilariaemACSI,Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
18- Reavaliação do Processo aprovado n° 40683/2009
Requerente: PedraViva incorporadora eAdministradora
Requer: Pagamento de Outorga Onerosa
Endereço:Av.Weimar G.Torres, Lote:Be C, Quadra: 07 Centro – Dourados -MS –
AES– Eixo Secundário – Insc.: 00.03.02.23.050.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a cobrança de
Outorga Onerosaemedificação que ultrapassa os parâmetros urbanísticos.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa a taxa de
ocupação, vagas de estacionamento e altura na divisa.
Rosmari Covatti – Presidente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU
CMDU Ata de n° 348/2011 (27/05/2011)
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (27/05/11),
reuniram-se, em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Fabiano Furucho (titular)
representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri
Farias Kintschev (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da
Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Ana Rose
Vieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SENSUR,
Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular)
representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL,
Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação de Engenheiros e
Arquitetos de Dourados – AEAD; Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das
Imobiliárias de, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de
Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal
de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular)
representante do Sindicato dos Contabilistas Valdir Sader Gasparotto (titular)
representante da Vigilância Sanitária e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo)
representante do Departamento de Alvará – Secretária Municipal de Obras Públicas –
SEMOP.
Estiveram presentes em toda a reunião, o Sr.Fernando Baraúna Recalde como
ouvinte e Roseane Soares Ramos Benites acompanhando a Conselheira representante
do IMASUL, que a apresenta e informa que a mesma irá substituí-la tão logo seja feita
a alteração oficial. O processo nº. 23.325/2011 que solicita regularização residencial
unifamiliar localizado Rua Antonio Emilio de Figueiredo S/ n°, Lote: P/ dos B e E,
Quadra: 75, Centro – Dourados – MS –ACPI I – Eixo Secundário – Insc.:
00.04.01.31.040.000, foi retirado da pauta pois houve equivoco no encaminhamento
do projeto, ele deveria ser encaminhado para preenchimento de outorga. Na analise do
processo nº32 da pauta protocolado como Folha Consulta n° 14.590/2011, requerendo
comércio varejista de mármores e granitos na Rua Aquidauana s/n, Lote: 15 e 16,
Quadra: 11 – Vila Lili – Dourados – MS. Área Central Secundária I – Via Coletora
–Insc: 00.02.02.03.34.180.000 / 00.02.02.34.190.000, após explanação, o processo
foi posto em votação, onde a maioria dos votos foi favorável à instalação da
marmoraria no local, a pedido dos conselheiros, DanielaArai Zanetta Bassan e Marcos
Antonio de Brito, registrasse que foram de parecer desfavorável a implantação de
marmoraria neste local.Areunião prosseguiu com a análise dos processosempauta.
01- Folha de Consulta do Processo n°12.529/2011
Requerente: Emilia Marques Gonçalves
Requer: Indústria e Comercio deArtefatos e Cimentos
Endereço: R: Alameda Fábio S/ n°, Lote: 01 Quadra: 07 Jardim Alhambra –
Dourados -MS –ZEII-Vila Local –Insc.: 00.06.16.13.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a instalação de
indústria e comercio de artefatos de cimentosemZEII,Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta do Processo n°12.565/2011
Requerente: Maria Graciete da Silva
Requer: Mercearia
Endereço: R: 08 n° 180, Lote: 0000 Quadra: 061 Chácara Califórnia – Dourados –
MS–Área de Uso Misto-Via Local –Insc.: 00.06.37.03.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a atividade de
MerceariaemÁrea de Uso Misto,Via local.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá
consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar o licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
03-Folha de Consulta do Processo n° 12.612/2011
Requerente: Ferreira&Weiber Ind. e Comércio Óleo
Requer: Indústria de Óleo de Soja e Farelo
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Endereço: Rodovia BR 263 Km 22 esquerda 1.8 a esquerda S/ n°, Lote: 00,
Quadra: 00 – Dourados –MS Zona RuralBR 263 – Insc.:
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto a Indústria de Óleo
de soja e farelo,emZona Rural.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta do Processo n° 12.406/2011
Requerente: Ceagro Exportadora e Importadora Ltda.
Requer:AConstruirArmazém de Estoque de Grãos
Endereço: RodoviaBR163Km23 S/ n°, Lote: 06, 07, 08, 09, Quadra: 57, Quinhão
n° 04- Distrito deVilaVargas-Insc.:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a implantação da
atividade deArmazém para estoque de Grãos – Zona Rural- Quinhão n° 04.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta do Processo n° 11.556/2011
Requerente: GeraldoAlves deAssis
Requer: Construção de Edificação multifamiliar em 2 blocos de 12 pavimentos,
tendo 48 apartamentos.
Endereço:Av. Presidente Vargas S/ n°, Lote: 01 á 06, Quadra: 07, Jardim Europa –
Dourados -MS –ARII – Eixo Principal – Insc.:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a edificação de
residencial multifamiliar em 2 blocos de 12 pavimentos tendo 48 apartamentos em
ARII, Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Favorável ao multifamiliar seguindo as Guia de Diretrizes
Urbanísticas –GDUelaborada pela SEPLAN.
06- Desmembramento do Processo n° 30.807/2010
Requerente: JaneteAndrade leite
Requer: Desmembramento
Endereço: Lote: 17, Quadra: 06, Distrito deVilaVargas – Dourados -MS – –Insc.:
00.0
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de Imóvel Urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
07- Projeto de Regularização Residencial do Processo n° 23.325/2011
Requerente: Zani Brum Monteiro
Requer: Regularização Residencial Unifamiliar
Endereço: R: Antonio Emilio de Figueiredo S/ n°, Lote: P/ dos B e E, Quadra: 75,
Centro – Dourados -MS –ACPII – Eixo Secundário – Insc.: 00.04.01.31.040.000
Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, quanto a regularização do
projeto residencial unifamiliar
EmACPII, Eixo Secundário.
Parecer do Conselho: Processo retirado da pauta. Houve equivoco no
encaminhamento do projeto, ele deveria ser encaminhado para preenchimento de
outorga.
08- Projeto do Processo n° 11.823/2011
Requerente:AquaArquitetura e Construções
Requer: Projeto de Edificação Residencial Multifamiliar
Endereço: R: Elpidio Junior Rubin Stefanelo S/ n°, Lote: 08 Quadra: 14 – Monte
Carlo -MS –ARI –Via Local –Insc.: 00.01.28.54.190.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto construção
Residencial MiltifamiliaremARI,Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar (02 residências
geminadas).
09- Projeto do Processo n° 11.134/2011
Requerente: São Fernando Energia I Ltda.
Requer: Projeto de construção Usina Saõ Fernando
Endereço: Rod. MS – 379 Km 08 S/ n°, Lote: 00, Quadra: 00, Zona Rural –
Dourados -MS –Insc.: 00.0
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a construção da
Usina de açúcar e Álcool, Zona Rural.
Parecer do Conselho: Favorável à construção.
10- Desmembramento do Processo n° 5.448/2011
Requerente: Sandra Maria de Lima Santos e Shirley de Lima Souza
Requer: Limites de confrontações e Desmembramento de lote
Endereço: Parte do lote 103, Zona Urbana – Dourados -MS –Insc.: 00.0
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a limites,
confrontações e desmembramento de lotesemZona Urbana.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
11- Desmembramento do Processo n° 12.243/2011
Requerente: Edson Luiz OliveiraAzevedo
Requer: Desmembramento de área urbana
Endereço: R: Luiz Fernandes Marques S/ n°, Lote: 04 Quadra: 66/67-Pq.
Residencial Pelicano – Dourados -MS –Insc: 00.0
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lotesemárea urbana.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
12-Desmembramento do Processo n° 8.712/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano.
Endereço: R: Lauro Moraes de Mattos S/ n°, Lote: 01 Quadra: 23 – Jardim Novo
Horizonte – Dourados -MS – Insc: 00.04.29.55.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
13- Desmembramento do Processo n° 8.713/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano.
Endereço: R:Armando Gomes Martins S/ n°, Lote: 37 Quadra: 01 –Jardim Novo
Horizonte – Dourados -MS –Insc: 00.04.29.74.020.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
14-Desmembramento do Processo n° 8.715/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: R:Desmembramento de lote Urbano.
Endereço:R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 38 Quadra: 21 – Jardim Novo
Horizonte – Dourados -MS – Insc:
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
15-Desmembramento do Processo n° 8.716/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano
Endereço: R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 43 Quadra: 01 –Jardim Belo
Horizonte – Dourados -MS ––Insc: 00.004.03.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote Urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
16- Desmembramento do Processo n° 8.717/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano.
Endereço: R: Albino de Mattos Pedroso S/ n°, Lote: 10 Quadra: 45 –Jardim Novo
Horizonte – Dourados -MS –Insc: 00.04.39.01.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Desfavorável a desmembramento. Um dos lotes não atende
testada mínima de 12,00 metros.
17- Desmembramento do Processo n° 8.719/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano.
Endereço:R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 44 Quadra: 01 – Jardim Novo
Horizonte – Dourados -MS – Insc: 00.04.39.02.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
18- Desmembramento do Processo n° 8.721/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano.
Endereço: R:H09 S/ n°, Lote: 77 Quadra: 11 – Jardim Novo Horizonte – Dourados
-MS –Insc: 00.04.48.32.110.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
19-Desmembramento do Processo n°8.722/2011
Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas
Requer: Desmembramento de lote Urbano
Endereço: R: NH 08 S/ n°, Lote: 01 Quadra: 73 – Jardim Novo Horizonte –
Dourados -MS – Insc: 00.04.04.23.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote Urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
20-Projeto do Processo n° 11.822/2011
Requerente:Walter Benedito Carneiro Junior
Requer: Projeto de residencial MultifamiliaremAlvenaria Convencional
Endereço: R: Elpidio Junior Rubin Stefanelo S/ n°, Lote: 29 Quadra: 09 –Monte
Carlo – Dourados -MS –ARI –Via Local –Insc: 00.01.28.44.100.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao projeto de
Residencial MultifamiliaremáreaARI,Via Local.
Parecer do Conselho: Favorável a construção residencial multifamiliar (02
residências geminadas).
21-Desmembramento do Processo n° 12.761/2011
Requerente: Sandra Cristina Felizardo Pivetta
Requer: Desmembramento de lote Urbano
Endereço: R: Antonio Elias S/ n°, Lote: 10, Quadra: 17 – Jardim Canaã V –
Dourados -MS –Insc:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote Urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento mediante pagamento de
Outorga Onerosa. O lote encontra-se dentro de Zona Especial de Interesse Social,
onde a área mínima é de 220,00 m² (10,00×20,00). Testada de 9,00 metros permitidos
mediante Outorga Onerosa.
22-Desmembramento do Processo n° 10.359/2011
Requerente: JoaquimAntonio da Silva
Requer: Desmembramento de lote urbano
Endereço: R: Luiz Fernandes Marques S/ n°, Lote: 0000 Quadra: 3435 –Parque
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Residencial Pelicano – Dourados -MS –Insc: 00.03.31.05.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lote urbano.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento desde que atenda as
diretrizes da Lei Complementar nº 122/2008.
Lei Complementar nº 122 de 21 de janeiro de 2008
Art. 26.AZona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), situada no
Jardim Pelicano, deverá ser objeto de intervenção urbanística.
§1º.AZona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), deverá ter vias
com largura de 20,00m (vinte metros).
§2º. Na Zona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), os usos
habitacional, multifamiliar e não-habitacional, somente serão permitidos após a
adequação das ruas internas, nos termos da legislação vigente, ficando proibida a
atividade não-habitacionalemvias com largura inferior a 12,00m(doze metros).
§3º Na zona especial de Interesse Urbanístico 02-2a, o recuo frontal mínimo será
de 7,50m (sete metros e cinqüenta centímetros) para os lotes que possuam testadas
frontal para os corredores públicos de 5,00m (cinco metros) de largura.
23- Desmembramento do Processo n° 21.240/2009
Requerente: DalvaVincle Osterberg
Requer: Limites e Confrontações para Desapropriação de Imóvel Urbano.
Endereço: S/ n°, Lote: 04, Quadra: 25 –Jardim Clímax – Dourados – MS –Insc:
00.0
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a limites e
confrontações para desapropriação.
Parecer do Conselho: Favorável ao limites e confrontações.
24- Folha Consulta Processo n° 14.564/2011
Requerente: MarcoAntonio Nogueira Filho
Requer: Curso de Educação Profissional.
Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves n°1568, Lote: P/B Quadra: 40 – Centro –
Dourados – MS. Área Central Principal II, Eixo de Suporte – Insc:
00.04.02.11.030.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a atividade de
Curso de educação profissionalemACPII, eixo de Suporte.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
25- Folha Consulta n° 10.856/2011
Requerente: RoseleteAparecida de Campos
Requer: Fabricação e comércio deArtefatos de concreto.
Endereço: Rua 06 S/ n°, Lote: 00 Quadra: 85A– Chácaras Califórnia – Dourados –
MS. Área de Uso Misto,Via Local –Insc: 00.06.35.05.020.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à atividade de
fabricação e comércio de artefatos de cimentoemAUM,via local.
Parecer do Conselho: Favorável, pois a empresa possui alvará as funcionamento
para a atividade no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado
de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.(a)
26- Folha Consulta n° 14.532/2011
Requerente: Irineu Rodrigues da Rocha
Requer: Escritório: produtor musical – escritório da empresa
Endereço: Rua Manoel Rasselen S/ n°, Lote: 02, Quadra: 01 BNH IV PLANO –
Dourados – MS. ZEIAdivisa comAUM–Insc: 00.04.63.45.030.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à instalação do
escritório de empresa de produtor musical.
Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao IMAM para vistoria parecer da
atividade devido ao estúdio que funciona no local e pela proximidade da ZEIA,
posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
27- Folha Consulta n° 14.367/2011
Requerente: GustavoAlcântara deAlmeida
Requer: Serralheria, manutenção e reparação em toldos e ferragens, fabricação de
tecidos especiais.
Endereço: Rua Uirapuru n° 800, Lote: 16, Quadra: 16 – Jardim Rasslem –
Dourados – MS. Área de Uso Misto –Via Local –Insc: 00.04.73.03.160.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto Serralheria,
manutenção e reparação em toldos e ferragens, fabricação de tecidos especiais em
AUM-Via Local
Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências e por
estar localizadoemvia local.
28- Projeto de construção n° 13.804/2011
Requerente: Ducal Materiais de Construção Ltda.
Requer: Construção de conjunto residencial multifamiliaremalvenaria
Endereço: Rua Major Capilé s/n, Lote: C, Quadra: 01 – Jardim Yoshikawa –
Dourados – MS. Área Central Secundária I –Via Coletora –Insc:
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer para pagamento de outorga
onerosa para afastamento de 1,50 metros no 3º e 4º pavimento.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa referente a
pagamento de Outorga Onerosa no 3º e 4º pavimento de afastamento lateral.
29- Projeto de Regularização n° 13.771/2011
Requerente: LuizAlberto da Silva Rolim
Requer: Regularização de salão comercial e ampliação residencial.
Endereço: Rua Tiete, Lote: 09, Quadra: 04 – Jardim Itália – Dourados – MS. Área
de Uso Misto –Via Local –Insc: 00.04.24.05.020.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, construção do segundo
pavimento sobre edificação existente a regularizar, comercial construída no térreo no
recuo frontal. De acordo com a LUOS, edificações de uso misto podem ser construídas
sob o recuo frontal até a laje de forro do segundo pavimento, desde que tenham
marquise no primeiro pavimento e respeitado código de obras e demais parâmetros da
lei de uso e ocupação do solo.Asolicitação procede, pois em via local, deve respeitado
afastamento frontal de quatro metros, inclusive para edificação comercial, por se tratar
de edificação comercial (térreo) e estar construída anterior a 2004 e estar em esquina
com via coletora solicita-se parecer quanto a pagamento de outorga ou não.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa referente a
recuo frontal no primeiro e segundo pavimento.
30- Folha Consulta n° 14588/2011
Requerente: Paulo NobuoTanamati
Requer: comércio varejista de mármores e granitos
Endereço: Rua Coronel Ponciano s/n, Lote: 12P3, Quadra: 159 – Vila Industrial –
Dourados – MS.AUM– Eixo Principal –Insc: 00.05.14.31.110.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
comércio varejista de mármores e granitosemAUM,Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
31- Folha Consulta n° 14589/2011
Requerente: Paulo NobuoTanamati
Requer: comércio varejista de mármores e granitos
Endereço: Av. Weimar G. Torres s/n, Lote: Parte Chácara 97, Quadra: parte
Chácara – Jardim Ouro Verde – Dourados – MS. Área Central Principal I – Eixo
Principal –Insc: 00.02.06.02.010.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
comércio varejista de mármores e granitosemACPI, Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
32- Folha Consulta n° 14590/2011
Requerente: Paulo NobuoTanamati
Requer: comércio varejista de mármores e granitos
Endereço: Rua Aquidauana s/n, Lote: 15 e 16, Quadra: 11 – Vila Lili – Dourados –
MS. Área Central Secundária I – Via Coletora –Insc: 00.02.02.03.34.180.000 /
00.02.02.34.190.000
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
comércio varejista de mármores e granitosemACSI,Via Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
33- Folha Consulta n° 14822/2011
Requerente: Patrícia Mara deArruda Ito
Requer: Depósito e armazenamento de Cereias – “Armazéns Gerais”
Endereço: Rua Padre André Capelli s/n, Lote: 06, Quadra: 30 – Distrito de
Indápolis- Dourados – MS. Distrito –Insc:
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade de
depósito e armazenamento de Cereias – “Armazéns Gerais” ni Distrito de Indápolis.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
34- Folha Consulta n° 14.544/2011
Requerente: Elizabeth de Lima Maronez
Requer: Comércio atacado de: cerveja, bebidas, artigos para festa, café, açúcar,
óleos, pães, massas, chocolates, produtos alimentícios e produtos de higiene.
Endereço: Rodovia BR 163 s/n, Lote: 06, Quadra: 11 – Jardim Alhambra-
Dourados –MS – Insc: 00.06.28.02.050.000 – Zona Especial de Interesse Industrial –
Rodovia
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade
Comércio atacado de: cerveja, bebidas, artigos para festa, café, açúcar, óleos, pães,
massas, chocolates, produtos alimentícios e produtos de higiene.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
35- Folha Consulta n° 14.711/2011
Requerente: Luiz CarlosArce Rodrigues
Requer: Mercearia.
Endereço: Rua Philadelpho, 85 s/n, Lote: 07, Quadra: 07 – Jardim monte Alegre-
Dourados –MS – Insc: 00.01.61.61.160.000 – Área de Uso Misto –Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade de
MerceariaemAUMVia Local.
Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá
consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar o licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
36- Folha Consulta n° 14.729/2011
Requerente: Incopama Com. de Materiais para Móveis Ltda
Requer: Comércio Atacadista e Varejista para industria de móveis de madeira,
compensado, fórmica e aglomerado. E partes e peças, outrossim, recuperação de
móveis de madeira e prestação de serviços de cortesemchapas deMDF
Endereço: Rua Cuiabá, 2374, Lote: 11, Quadra:03 – Centro- Dourados – MS –
Insc: 00.05.11.01.070.000 – Área Especial de Serviço – Eixo secundário
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade
Comércio Atacadista e Varejista para indústria de móveis de madeira, compensado,
fórmica e aglomeradoemAUMEixo Secundário.
Parecer do Conselho: Favorável, pois a empresa possui alvará de funcionamento
para a atividade, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
37- Folha Consulta n° 14.964/2011
Requerente: PauloAlvarezVictol
Requer: ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Classe III.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6106, Lote: 06 e 07, Quadra:02 – Vila
São Francisco- Dourados –MS – Insc:– Área Central Secundária I – Eixo secundário
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade
ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao Corpo de Bombeiros para parecer
quanto a possibilidade de funcionamento da atividade no local.
38- Folha Consulta n° 15.088/2011
Requerente:Valdir de Pellegrin
Requer: ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Depósito de gás
classe III)
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6106, Lote: 06 e 07, Quadra:02 – Vila
São Francisco- Dourados –MS – Insc:– Área Central Secundária I – Eixo secundário
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade
ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao Corpo de Bombeiros para parecer
quanto a possibilidade de funcionamento da atividade no local.
39- Folha Consulta n° 12.299/2011
Requerente: Eduardo Lemos Campos
Requer: Loteamento
Endereço: RuaAntonioVenial – S11, Lote: 93, 94, 95, 96, Quadra: 01 – Parque das
Nações II- Dourados – MS – Insc:– Zona Especial de Interesse Ambiental ( ZEIA)
divisa comAUM–Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a implantação de
loteamento ou desmembramentoemZEIAVia Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes da SEPLAN e com parecer
favorável do IMAM. Se houver abertura de abertura de rua (s) o processo deverá ser
elaborado para loteamento.
40- Remembramento n° 4.406/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer: Remembramento e Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço:, Lote:Ae B, Quadra:00 –Jardim Flórida- Dourados –MS – Insc: –
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto ao remembramento
e desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável
41- Remembramento do Processo n° 13.364/2011
Requerente: Leonildo Mendes Gontijo
Requer: Remembramento e Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço:,R: Natal 895 Lote:20,21,22, Quadra:11 –Jardim Ouro Verde– MS –
Insc: – 00.02.07.23.110.000-ACSI.-Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto ao remembramento
e desmembramento de lotes urbanos,emáreaACSI.-VIAESTRUTURAL.
Parecer do Conselho: Favorável
42-Desmembramento do Processo n° 13.630/2011
Requerente: Eduarte Dias Leite
Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço :Ruas projetada 02mc/Jerônimo Marques de Mattos/Coronel José Alves
Marcondes Lote: 02, Quadra:01 –Residencial Monte Carlo– MS – Insc: –-ARI, Via
Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao
desmembramento de lotes urbanos,emáreaARI.VIALOCAL.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
43-Desmembramento do Processo n° 13.989/2011
Requerente:Adailton Rodrigues de Souza
Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço: Av: Joaquim Luiz Azambuja esq. c/ Rua Cassiano Raimundo Ojeda
Lote: 01, Quadra:69 –Altos do Indaiá–MS – Insc: –-
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao
desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
44-Desmembramento do Processo n° 13.991/2011
Requerente: Carlos Bonamigo
Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço:R: General Osório, esq. c/ Rua Ipiranga Lote: A 1, Quadra:06 –Bairro
Jardim–MS – ARII-Via Local/Coletora Insc: –-
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao
desmembramento de lotes urbanosemáreaARII.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
45-Desmembramento do Processo n° 15.156/2011
Requerente:Artur Gonçalves Pavão.
Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos
Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza Lote:01, Quadra:01 –Jardim
Piratininga–MS Insc: –-AUM-Via Local/Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao
desmembramento de lotes urbanosemAUM,Via Local e Coletora.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
Rosmari Covatti – Presidente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU
CMDU Ata de n° 349/2011 (03/06/2011)
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (03/06/11), reuniram-se,
em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria
Municipal de Planejamento – SEPLAN, Fabiano, Luiz Carlos de Souza (suplente)
representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da Silva (titular) representante
da Procuradoria Geral do Município – PGM, Francisco Rodrigues da Silva (suplente)
representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI; David Ribeiro
Garces (titular) representante das Imobiliárias, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente)
representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio –
SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas
Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária e Eduardo
Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará – Secretária
Municipal de Obras Públicas –SEMOP.
Também estiveram presentes como ouvintes os Srs. Jorge De Lucia – Secretário
Municipal de Obras Públicas, Paulo César Zeni – Promotor de Justiça, Rui Lamero –
Presidente daAEAD(Associação de Engenheiros eArquitetos e Dourados)
A reunião foi iniciada pela Presidente justificando o motivo da convocação
extraordinária e colocando que na reunião do dia não serão analisados outros
processos, apenas o Projeto de Lei que altera e amplia o perímetro urbano do
Município. O Arquiteto José Roberto Cattanio, técnico representante da SEPLAN,
participou da reunião apresentando a planta do perímetro a ser expandido para os
sentidos: Norte até a Aldeia Indígena; Sul até o distrito Industrial; Leste até o Presídio
HariAmorim Costa e Oeste até as Universidades. Segundo a mensagem do projeto de
lei, a ampliação é de suma importância tendo em vista o mercado imobiliário que
necessita de grandes áreas para os empreendimentos atuais, e quando isso ocorre temse
a necessidade de estudo e ampliação pontual somente para inclusão de tal imóvel ao
perímetro. Ocasionando também, dificuldades quando outros investidores vêm
instalar-se no Município, mas por conta da dificuldade e demora em encontrar área
dentro do perímetro, acaba indo para os municípios vizinhos. O Promotor de Justiça,
Paulo César Zeni, fala sobre a preocupação quanto ao tamanho da ampliação proposta
e questiona sobre o uso e ocupação desta nova zona a forma de controle. Diz que o
novo traçada avança sobre a Reserva Indígena deixando de respeitar a área de restrição
urbana existente a qual, hoje impossibilita e restringe a ocupação deste espaço.
Mantendo assim uma zona de conforto e proteção á área da Reserva. Também, levanta
os inconvenientes de incorporar o Distrito Industrial ao Perímetro, pois além dos
problemas existentes, com algumas indústrias já instaladas, estaria sendo permitido o
avanço da cidade para local destinado grandes empreendimentos e atividades de
impactos, considerando ainda que muitas indústrias devido a suas políticas não podem
estar instaladas no perímetro urbano. Com isso teriam que estar buscando outro ligar
para instalação.
O Jorge De Lucia – Secretário SEMOP reforça que uma das preocupação da
administração é de não perder investidores ou recursos do Governo Federal em
virtude de não termos áreas adequadas ou com dimensões necessárias para atenderem
a necessidade atual.
Os Conselheiros debateram a questão e formalizaram um parecer unânime de que
se deve estudar a forma de controle desta área a ser ampliada.
Rosmari Covatti – Presidente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU
CMDU Ata de n° 350/2011 (17/06/2011)
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (17/06/11), reuniramse,
em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria
Municipal de Planejamento – SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rosely Debesa da Silva (titular)
representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Francisco Rodrigues da
Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI,
Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM, Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das Imobiliárias de Dourados,
Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular)
representante do Sindicato dos Contabilistas, Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo)
representante do Departamento de Alvará – Secretária Municipal de Obras Públicas –
SEMOP.
O Senhor Rui Lameiro (Presidente da AEAD) esteve representando esta
Associação, embora ainda sem direito de voto por estar aguardando publicação de sua
nomeação. Estiveram presentes também o Senhor Danilo F. Feduzzi e a Arquiteta
Thais Avancini, representantes da Empresa ENGEPAR referente aos Processos
n°17129/2011 e nº 17133/2011 – Folhas de Consulta requerendo ampliação do
perímetro urbano para implantação de dois loteamentos. Os representantes da
ENGEPAR expuseram material de estudo para ampliação do perímetro para a
implantação de dois novos loteamentos para atender o programa habitacional “Minha
Casa Minha Vida” da Caixa Econômica Federal e justificaram a solicitação, embora
tenham conhecimento da expansão do perímetro que está sendo estudada pela
Prefeitura Municipal e que está área estaria dentro desse estudo, porém existe uma
urgência por parte da Empresa de que a aprovação e regulamentação da expansão
aconteçam em tempo hábil, permitindo a inclusão desses loteamentos dentro do
programa de habitação mencionado. Justificam também que esta empresa tem feito
diversos investimentos no município e sempre tem atendido as diretrizes urbanísticas
solicitadas e que neste processo também atenderá as diretrizes urbanas municipais.
Após as explicações os representantes da empresa se retiraram da sala e os
conselheiros debateram o assunto e chegaram a conclusão de que, tendo em vista que a
área solicitada pela ENGEPAR está dentro do perímetro em estudo pela prefeitura e
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 25 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
que para implantação de loteamento ela terá que implantar toda infra-estrutura (água
potável, energia, drenagem, pavimentação e outros) no local e acesso e que o projeto
beneficiará diversas famílias que aguardam novas oportunidades de integrar
programas de habitação da Caixa Econômica Federal. Considerando os fatos, os
conselheiros foram favoráveis a ampliação pontual do perímetro. Na analise do
Processo n°10207/2011 do requerente Sr. Osmar Rodrigues Caires, referente a
Construção Comercial sito à AV. Weimar Torres , lote 08, Quadra 04, Jardim Ouro
Verde, este processo solicita aprovação de edificação vertical com 3 pavimentos, o
projeto é de esquina e não prevê afastamento lateral no 3º pavimento. O requerente
justifica que houve um equivoco de seu profissional a solicitar informações junto a
prefeitura referente a afastamento para edificações verticais, onde foi dito que até o 2º
pavimento poderia ter afastamento nulo, entendeu-se e considerou-se iniciar a
contagem acima do térreo e assim foi desenvolvido o projeto considerando construir:
pavimento térreo, 1º e 2º pavimento, porém a legislação vigente diz que o os
pavimentos iniciam a contagem no térreo, então o projeto que estava sendo
considerado de dois pavimentos, na verdade tem três pavimentos. O requerente
explica ainda que a edificação esta sendo construída para instalação de duas lojas de
vestuário onde uma delas é franquia e esse projeto já foi enviado e aprovado por eles, e
se tiver que refazer causaria um transtorno muito grande, bem como ele também
iniciou a construção que o deslocamento neste momento seria inviável
estruturalmente. O processo entrou em votação e pela maioria o processo recebeu
parecer favorável com pagamento de outorga onerosa por não ter obedecido o
afastamento lateral, argumentando que este afastamento está voltado para Rua de
20,00 metros e por se tratar apenas de 3 pavimentos não causaria transtorno
urbanístico. Seguiu-se com analise dos demais processosempauta.
01- Folha de Consulta de Processo n° 16433/2011
Requerente: Rodiney Batista do Nascimento.
Requer:Venda de encartelados, compra de materiais para encartelar.
Endereço: Arthur Frantz, 1060, Lote: 86, Quadra: 15, Parque Alvorada, Insc.
00.01.36.62.330.000,ARI –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar em via local de área residencial I
(ARI).
02- Folha de Consulta de Processo n° 16538/2011
Requerente: Edson Oliveira da Silva
Requer: Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores.
Endereço: Rua Rio Brilhante, 852, Lote: 15, Quadra: 27, Jardim Água Boa, Insc:
00.05.31.01.130.000,AES- Eixo de Suporte.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 16639/2011
Requerente: Jorge Hamilton MarquesTorraca.
Requer: Ensino Fundamental.
Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos, 970, Lote: C,D,F, Quadra: 50, Centro,
Insc. 00.04.03.22.040.000-8,AEC– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 16662/2011
Requerente: DingllesWalderi Barros Dias.
Requer: Lava Rápido.
Endereço: Rua João Candido Câmara, S/N, Lote 0, Quadra 0, Centro, Insc:
00.01.11.13.ACPI –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento
ambiental e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 16400/2011
Requerente: Mario Fernando Bagordache.
Requer: Relacionadas a venda de combustíveis.
Endereço: Av. Marcelino Pires, 2890, Lote: 03, Quadra: A, Centro, Insc:
00.05.02.02.040.000,ACPI– Eixo Principal I.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 16436/2011
Requerente: Marino Niehues.
Requer:Torre deTelecomunicações.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1246-B Fundos ,Quadra: A Lote: 37,
Centro, Insc: 00.04.02.14.010.000,ACPII- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 16165/2011
Requerente: Celene Gonçalves.
Requer: Fabricação de moveis com predominância em madeira e mdf, comercio
varejista de moveis, e serviços de reformas de moveisemgeral.
Endereço: Rua D. Pedro I, 700, Lote: 09, Quadra: 02, Jardim Ouro Verde, Insc:
00.02.07.11.200.000,ACSI –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 14289/2011
Requerente: Sergio Lagoa.
Requer: Mercearia.
Endereço: Rua C3, 320, Lote 10, Quadra 11, Jardim Carisma, Insc:
00.03.31.47.010.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e termo de
compromisso de que não haverá comercio de bebidas alcoólicas no local, deverá
providenciar ainda o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 15691/2011
Requerente: Comercio de Madeiras Rocha.
Requer: Comercio varejista de madeira e artefatos, cultivo de mudas em viveiro e
comercio varejista de plantas e flores naturais.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, S/N, Lote 24, Quadra 17, Jardim Manoel
Rasselen, Insc: 00.05.61.41.190.000AES– Eixo Principal
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 15926/2011
Requerente:Adriana Maiara da Silva
Requer: Comercio varejista de mármores.
Endereço: Potreirito, S/N, Lote 1B, Quadra 48, Parque das Nações II, Insc.
00.06.26.22.021.000,AUM–Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 15997/2011
Requerente: JoseAdemir Couto.
Requer: Comercio varejista de bombas injetoras.
Endereço: Rua Nely Todeschini, 250, Lote 02, Quadra 11, Jardim Santa Maria,
Insc: 00.03.13.04.190.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento
ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 15628/2011
Requerente: Roberto Kintschev.
Requer: Metalúrgica e pré moldados de concretoeminstalações.
Endereço: Rua Arara, S/N, Lote 16, Quadra 27, Vista Alegre, Insc.
00.05.71.41.200.000,AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 15535/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos.
Endereço: As Margens da Rodovia Br 163- Fundos da Fertipol, S/N, Lote 0,
Quadra 0, ZEII- RodoviaBR163.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
14- Folha de Consulta de Processo n° 11692/2011
Requerente: Eduardo Lemos Campos.
Requer: Psicultura.
Endereço: Antonio Venial, (S 11), Lote: 93,94,95 e 96, Quadra: 01, Parque das
Nações II, ZEIA–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
16- Folha de Consulta de Processo n° 14635/2011
Requerente: Gilberto Luiz Manzoni.
Requer: Exploração de escola de aviação civil, com instrução pratica e teoria.
Endereço: Rodovia MS 162, KM 11- Angar 01, S/N, Lote 0, Quadra 0, Aeroporto
Municipal de Dourados a 100 mts da pista, Zona Rural – RodoviaMS162.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de
bombeiros.
15- Folha de Consulta de Processo n° 15060/2011
Requerente: Leonardo Dewews.
Requer: Transportes rodoviários de carga perigosa e transporte rodoviário de
carga, intermunicipais e interestaduais.
Endereço: Rua Rosemiro RodriguesVieira, 380, Lote: 0, Quadra: 138, Parque das
Nações, Insc: 00.06.25.21.040.000,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. As vias de acesso neste local não comportam
trafego de veículos pesados e de carga.
16- Folha de Consulta de Processo n° 10328/2011
Requerente:W. Brunetto&Cia Ltda-EPP
Requer: Escritório de contato da transportadora.
Endereço: Rua Seis, 620, Lote: 0, Quadra: 69, Chácara Califórnia, Insc:
00.06.35.03.010.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 26 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 14545/2011
Requerente: Roberto Benedito da Silva.
Requer: Comercio varejista de produtos alimentícios, produtos de padaria,
laticínios, doces, carnes, açougue, bebidas, hortifrutigranjeiros, sorvetes, cosméticos,
produtos de limpeza.
Endereço: Rua São Francisco, 1085 (rua de biforcação) abaixo da praça, Lote P/06,
Quadra 02,Vila Erondina, Insc: 00.04.45.02.110.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e sem a atividade de
açougue, pois a atividade não é permitida em via local, deverá providenciar o
licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de
bombeiros e o habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 16812/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos.
Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: C, Quadra: 11, Parque Alvorada, Insc:
00.01.26.01.100.000, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável.
19- Folha de Consulta de Processo n° 16810/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos.
Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: A, Quadra: 11, Parque Alvorada, Insc:
00.01.26.01.101.000, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável.
20- Folha de Consulta de Processo n° 16813/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos.
Endereço: Hertis, Esq. Com a Rua 01 C, S/N, Lote: 01, Quadra: 07, Chácara
Cídelis, Insc: 00.05.83.13.010.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
21- Folha de Consulta de Processo n° 16809/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos.
Endereço: ParqueAlvorada, ZEIA–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável após analise e parecer doIMAM.
22- Folha de Consulta de Processo n° 16360/2011
Requerente:Wanderson Licinio da Silva.
Requer: Comercio varejista de produtos alimentícios.
Endereço: Rua Tito Mello, 2280, Lote: 22, Quadra: 18, Estrela Poravi,AUM–Via
Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, atividade deste porte deverá estar em via de
hierarquia superior a local.
23- Folha de Consulta de Processo n° 16128/2011
Requerente:Anderson Dos Santos.
Requer: Representante comercial e agente do comercio de péças e acessórios
novas e usados para veículos automotores.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2150, Lote: 20, Quadra: 0A,Vila Martins, Insc:
00.05.24.31.200.000-5,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 16968/2011
Requerente:Torre Forte Distribuidora e Logística Ltda.
Requer: Comercio atacadista e logística de cosméticos, produtos de perfumaria e
higiene pessoal e produtos alimentícios.
Endereço: Rua Osório Nunes Siqueira, 781, Lote: 11, Quadra: 14, Jardim Florida
II, Insc: 00.01.06.42.010.000,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 17092/2011
Requerente: MarcoAntonio Dos Santos Barros.
Requer:Aprovação para construção de motel.
Endereço: Rua Manoel Rasselem, S/N, Lote: 03, Quadra: 08, Alto do Indaiá, Insc:
00.01.09.31.100.000, ZEII –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e
Ocupação do Solo e do Código de Obras. Deverá providenciar o licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se
da edificação.
26- Folha de Consulta de Processo n° 16909/2011
Requerente: Unidade Regional de Perícias e Identificação.
Requer: Unidade regional de perícias e indentificação.
Endereço: Lote A1, desmembrado do Lote A, remembrado pelos Lotes de 01 a 07
da Quadra 01, situado no loteamento denominado Conjunto Habitacional Terra Roxa
I,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
27- Folha de Consulta de Processo n°16700/2011
Requerente: Fabiola Johann Braun
Requer: Construção de Residencial Multifamiliar
Endereço: R: Projetada 02, Lote 19, desmembrado das partes do Lote 14 e 15,
Jardim Universitário,ARI.,Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e
Ocupação do Solo e do Código de Obras.
28- Folha de Consulta de Processo n°16677/2011
Requerente: Patrícia Pereira Fernandes Marra
Requer: Construção de Residencial Multifamiliar
Endereço: R:Carlos Gilberto Soares de Alencar, Lote 19, Quadra 58Parque
alvorada,ARI.Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e
Ocupação do Solo e do Código de Obras.
29- Desmembramento de Processo n°16515/2011
Requerente:Yolando Fuji eVera Carneiro de Oliveira
Requer: Desmembramento de lotes Urbanos
Endereço: R:Antonio Emilio De Figueiredo, esq. Com Rua Firmino Vieira De
Matos, LoteDe P/LC Quarteirão 70,Centro,ACPII, Eixo Secundário. ,
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
30-Desmembramento de Processo n°16807/2011
Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora
Requer: Desmembramento de lotes Urbanos
Endereço: R:Fernando Ferrari :, Lote 73AQuadra 00,Parte da Chácara 74,AUM,
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
31-Desmembramento de Processo n°12768/2011
Requerente:Valdeir Barbosa Leal
Requer: Desmembramento de lotes Urbanos
Endereço: R Renascente da data nº 24,da quadra N° 52, Situado na Zona Da
Serraria, Distrito De Indápolis
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
32-Folha de Consulta de Processo n°17129/2011
Requerente:ENGEPAR- LoteamentoVilaToscana II
Requer: Expansão do perímetro urbano.
Endereço: Vila Toscana próximo a Sustação de Energia, Parque do Lago e Jardim
Novo Horizonte,Croquiemanexo.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à expansão do perímetro. A área já é objeto de
estudo desta Prefeitura Municipal para ampliação do perímetro.
33-Folha de Consulta de Processo n°17133/2011
Requerente:ENGEPAR- LoteamentoVila Roma
Requer: Expansão do perímetro urbano.
Endereço: Próximo ao Parque do Lago e Jardim Novo Horizonte, croquiemanexo.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à expansão do perímetro. A área já é objeto de
estudo desta Prefeitura Municipal para ampliação do perímetro.
34-Desmembramento de Processo n°17219/2011
Requerente: Gerson Ernesto Konrat
Requer: Desmembramento
Endereço: R: Noca Dauzacker N° 1196, LoteA, Quadra 98, Jardim Água Boa,AES
-Via de Serviço
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
35-Construção de Processo n°10207/2011
Requerente: Osmar Rodrigues Caires
Requer: Construção Comercial
Endereço:Av.Weimar Torres , lote 08, Quadra 04, Jardim Ouro Verde ACSI Eixo
Secundário
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga.
36-Folha Consulta de Processo n°7199/2011
Requerente: Gabriel Bassoto
Requer: Serviço de lanternagem ou funilaria de pintura de veículos
Endereço: RuaAquidauana, 816, Jardim Caramurú,ACPI,Via Estrutural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
37-Folha Consulta de Processo n°15997/2011
Requerente: JoséAdmir Couto
Requer: ComércioVarejista de Bombas Injetoras
Endereço: R: NelioTodeschini N° 250AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 21 de Junho de 2011.
Ata nº 350/11 – 17/06/2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 27 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
CMDU Pauta para Ata de n° 351/2011 (08/07/2011)
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (08/07/11), reuniram-se n
sala de reunião do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal,
em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria
Municipal de Planejamento – SEPLAN, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular)
representante do Gabinete d Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (suplente)
representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI, Rui Lameiro
Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Dourados –AEAD; LuizAntonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de
Dourados, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados,
Soraya Mamede Miranda (suplente) representante da Secretaria Municipal de Obras
Públicas – SEMOP, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento
de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini
(titular) representante do Sindicato dos Contabilistas; Everton Torres de Oliveira (1°
TEM QOBM) representante do Corpo de Bombeiros e Eduardo Cenci (Gerente de
Núcleo) representante do Departamento de Alvará – Secretária Municipal de Obras
Públicas –SEMOP.
Esteve presente como ouvinte o Sr. Paulo César Zeni, Promotor de Justiça e o Sr.
Engenheiro Antonio Luiz Nogueira Secretário Municipal de Planejamento Urbano.A
Reunião teve inicio com a palavra da Presidente cumprimentando a todos e
informando que será retomada nas próximas reuniões a leitura e aprovação das atas
anteriores. Também foi feito convocação dos membros do Conselho para reunião
Extraordinária a realizar-se-á no próximo dia 14/07/2011 ás 13:00 horas na sala de
Reunião do Gabinete do Prefeito que acontecerá em conjunto com o Conselho
Municipal de Desenvolvimento – CMD e Conselho Municipal de Defesa ao meio
Ambiente – CONDAM a pedido do Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal para
tratar de assuntos referente a expansão do perímetro urbano. Prosseguiu-se a reunião
seguindo a pauta do dia onde os processos foram sendo analisados sem maiores
discussões. Na analise do Processo n° 17635/2011, onde Industec Manutenção
Industrial Ltda- ME requer serviço de auto fossa e desentupidora a para a Rua
Leônidas Alem, S/N, Lote: 07, Quadra: 02, Vila Adelina, AUM- Via Coletora. O
responsável pelo alvará de funcionamento da SEMOP, Eduardo Cenci explica que a
empresa já esta constituída e atuando legalmente, trata-se de mudança de endereço.
Conselheiro RogérioYuri e o Secretário Sr.Antonio Nogueira colocam aos demais que
nas proximidades deste local a prefeitura estuda a possibilidade de aquisição de área
para implantação de espaço comunitário.Também é verificado no mapa que a área esta
localizada em área de interessa ambiental. Após discussão o parecer foi desfavorável,
pois os Conselheiros entenderam que este tipo de serviço e estacionamento dos
veículos utilizados na manutenção, deva estar em local afastado da área urbana,
preferencialmente no distrito industrial. Na analise do Processo n° 6019/2011, da
empresa Solar Arquitetura e Engenharia Ltda, requerendo Substituição de Projeto
Arquitetônico eAcréscimo de Área de Edifício ResidencialemAlvenaria, localizado à
R: Lúcio Nunes Stein, esq. com as Ruas Cornélio C. de Souza e Emílio de Menezes
Lote M1- Quadra 07-VilaAurora – Dourados MS.Apresidente explica que o processo
foi aprovado anteriormente com 3 blocos de apartamentos cada um com 4 pavimentos
e agora o requerente solicita que dois dos blocos possam ser construídos com 6
pavimentos através do uso do potencial construtivo adicional, onde a lei vigente
possibilita aumentar o gabarito desde que o coeficiente de aproveitamento não seja
ultrapassado. Pelo que escreve a analista, a arquiteta Ana Luisa, o coeficiente de
aproveitamento utilizado no projeto está dentro do permitido com outorga e possível
de aumentar o gabarito, de acordo com o artigo 109 da lei 122/08. O Conselheiro Rui
Lameiro questiona tal permissão de aumentar o gabarito, pois segundo ela na tabela de
parâmetros urbanísticos (Anexo VI tabela 2 – lei 122/08) não existe numero de
gabarito com outorga. Então, foi lido o artigo 109 da referida lei e explicado pela
Arquiteta Rosmari que na tabela não consta gabarito máximo com outorga, pois o
limite seria a relação com o Coeficiente de aproveitamento. Mesmo depois de lido o
trecho da lei as interpretações foram divergentes e foi sugerido que o processo
retornasse na próxima reunião e que a analista estivesse presente para explicar a
analise. O conselheiro Luiz Antonio pontuou com isso o requerente estaria sendo
prejudicado com a morosidade da aprovação. O que foi reforçado pelo Secretário da
SEPLAN, Engº. Antonio Luiz Nogueira, que sugere que a Arquiteta Rosmari faça
analise técnica e se tudo estiver correto dê andamento ao processo e na próxima
reunião relate ao conselho o desfecho do processo. Os conselheiros foram de parecer
favorável a aprovação mediante pagamento de Outorga Onerosa se a analista da
SEPLAN confirmar na LUOS que é possível esta possibilidade de aumento de
potencial construtivo através do coeficiente de aproveitamento. Na analise do
processo n° 20153/2011 onde a Prefeitura Municipal de Dourados requer transbordo
de folhas e podas (Eco ponto) na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Lotes: 21 a 25-
Quadra: 26- Próximo ao Portal – Dourados-MS – ARII – Via Local. O Sr. Promotor
Paulo Zeni fala que este local atualmente serve como depósito, não somente de galhos,
mas também de outros descartes, que as pessoas clandestinamente tem jogado em
terrenos vazios da cidade. Também atenta que o local está em área de proteção
ambiental. E que estes locais não cumprem adequadamente sua função se não houver
fiscalização ou controle no recebimento do entulho. O Conselheiro Rogério Yuri
coloca que existe em nossa cidade local de recebimento de entulho com atendente no
período diurno, mas que muitas vezes falta é a conscientização e as pessoas vão e
descarregam em frente ao local, porém fora do cercamento. O Secretário de
Planejamento reforça que diversos proprietários de terrenos que estão sendo alvo
desses descartes procuram a Prefeitura para ceder o imóvel para regularização destas
situações, colocando as vezes até o terreno a disposição do Município. Coloca também
que estas solicitações para implantação de Eco Pontos atenderão a projetos elaborados
por técnicos habilitados. Os Conselheiros foram de parecer favorável após parecer
também favorável do Instituto de Meio Ambiente –IMAM. A pauta foi cumprida na
integra e a reunião foi encerrada às 11 horas e 10 minutos com agradecimentos à
presença de todos.
01- Folha de Consulta de Processo n° 18717/2011
Requerente: SergioAntonioVicari.
Requer: Extração e comercio cascalho.
Endereço: Rodovia MS 270- Assentamento Amparo, S/N, Lote: 55, Quadra: 0,
Distrito de Itahum, Zona Rural– RodoviaMS270.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável a atividade vinculado a aprovação dos órgãos
competentes referente a meio ambiente.
02- Folha de Consulta de Processo n° 19456/2011
Requerente: Tânia Cristina Custodio da Silva.
Requer: Serviços de lavagem e polimento, estacionamento, alinhamento e
balanceamento e serviços de borracharia, todos voltados para veículos automotores.
Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 161, Lote: 0L, Quadra: 54, Centro,
Insc: 00.04.02.23.090.000,ACPII- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 18288/2011
Requerente:Ariella Barbosa dos Santos
Requer: Espaço de eventos.
Endereço:Av. PresidenteVargas, 2815, Lote: 0, Quadra: 0, Chácara 69.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 18557/2011
Requerente: JoséYoshihisa Shirota.
Requer: Comercio atacadista de produtos agrícolas- soja, milho, trigo e algodão e
de insumos agropecuários, sementes, adubos, defensivos.
Endereço: Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, 640, Lote: 09, Quadra: 40,
Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.65.11.010.000,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 19444/2011
Requerente: Claudomiro Oliveira de Jesus.
Requer: Mercearia.
Endereço: Rua Clovis Bevilaqua, 1130, Lote: 05, Quadra: 05, Vila Almeida, Insc:
00.04.46.12.130.000-9,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. Entendeu-se com a vistoria que as que o local
não possui característica de mercearia.
06- Folha de Consulta de Processo n° 16360/2011
Requerente:Wanderson Licinio da Silva
Requer: Comercio varejista produtos alimentícios.
Endereço: Rua Tito Mello, 2280 ,Quadra: 18 Lote: 22, Estrela Poravi, AUM- Via
Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. Comercio em área de interesso social apenas
em vias coletoras ou de hierarquia superior. Também, em vias locais toda edificação
deve respeitar recuo frontal de 4,00 metros.
07- Folha de Consulta de Processo n° 19145/2011
Requerente: Claudiano Rodrigues.
Requer: Serviços de funilaria e pintura.
Endereço: Rua Demeciano de Mattos Pereira, 662, Lote: 20, Quadra: 30, Parque do
Lago II, Insc: 00.04.27.55.170.000-6,AUM–Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 18796/2011
Requerente: Ricardo da Silva Souza.
Requer: Serralheria e serviços de solda.
Endereço: Rua Girassol, 1140, Lote 03, Quadra 12, Jardim Pantanal, Insc:
00.03.13.26.220.000-8,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 18572/2011
Requerente: Gesse Ozório Silva.
Requer: Distribuidora de gás classe III.
Endereço: Rua Bela Vista, 995, Lote 04, Quadra 39, Jardim Água Boa, Insc:
00.04.31.21.240.000,AES– Eixo de Suporte
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência do Corpo de Bombeiro,
posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 18574/2011
Requerente:Adenir Jose Silva.
Requer: Comercio de mandioca.
Endereço: Dorcelina de Matos Freitas, 2800, Lote: 01, Quadra: 33, Parque Nova
Dourados, Insc. 00.05.33.02.010.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 28 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
11- Folha de Consulta de Processo n° 18561/2011
Requerente:AneiAlves da Conceição.
Requer: Manutenção de tacógrafos.
Endereço: Rua A 12, S/N, Lote 11, Quadra 50, Parque dos Jequitibás, Insc:
00.05.65.31.030,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 17844/2011
Requerente: Jaime Feng Chih Kang.
Requer: Locação de dependências para festas e eventos e pratica esportivas,
escolinha de futebol, lanchonete e restaurante.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, S/N, Lote 12 a 16, Quadra 13, Jardim
Europa,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que a testada do imóvel seja para aAvenida
Presidente Vargas, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 13077/2011
Requerente: L.S. Hoffmann-ME
Requer: Confecção de roupas intimas, confecção de peças do vestuário, confecção
de peças do vestuário, confecção de roupas profissionais, confecção de roupas
profissionais.
Endereço: Rua Esthon Marques, 2170, Lote 11, Quadra 23, Parque dos Coqueiros,
Insc: 00.05.43.47.040.000, ZEIA-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 18460/2011
Requerente: Pabbia Com. De Paletes eTransp. De Cargas.
Requer: Fabricação de paletes de madeira, comercio varejista de paletes de
madeira.
Endereço: RuaAntônia Elias, 800, Lote: 14, Quadra: 30, Jardim Santo Maria, Insc:
00.03.03.06.010.000,ACSI–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 17956/2011
Requerente: MarcoAntonio deAlmeida Fidelis.
Requer: Serviços de lavagem e polimento de automotores.
Endereço: Rua Oliveira Marques, 1803, Lote 01, Quadra 06, Jardim Central, Insc:
00.01.01.32.130.000,ACPI –Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. Os conselheiros entenderam que a via é de
transito intenso e que a tendência comercial do entorno é no ramo de alimentação e
lazer (bares, lanchonetes e restaurantes) e vestuário fino.
16- Folha de Consulta de Processo n° 17748/2011
Requerente: Cristhiano de Lima-ME
Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos, serviços de
funilaria e pintura.
Endereço: Rua Firmino Vieira de Matos, 449, Lote: F, Quadra: 22, Centro, Insc:
00.04.02.03.060.000,AEC–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 17621/2011
Requerente: Fabio Henrique de Paula Lima.
Requer: Instalador e reparador de acessório automotivo.
Endereço: Rua Oliveira Marques, 2595, Lote: 22, Quadra: 30, Vila Planalto, Insc:
00.02.02.31.170.000,ACPI–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 17635/2011
Requerente: Industec Manutenção Industrial Ltda-ME
Requer:Auto fossa e desentupidora.
Endereço: Rua LeônidasAlem, S/N, Lote: 07, Quadra: 02,VilaAdelina,AUM-Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. O Conselho entendeu que este tipo de serviço
e estacionamento dos veículos utilizados na manutenção, deva estar em locar afastado
da área urbana.Também o local solicitado é de InteresseAmbiental.
19- Folha de Consulta de Processo n° 19624/2011
Requerente: Renan Patrick Jorge.
Requer:Trabalho artesanal, casinhas para pet shop.
Endereço: Rua Antonio de Carvalho, 1687, Lote: 04, Quadra: F, Vila Planalto,
Insc: 00.01.21.11.20.90.000,ARII-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. Atividade de impacto para esta via e setor.
Entendeu-se que os serviços realizados aproximam-se aos de uma marcenaria.
20- Folha de Consulta de Processo n° 16977/2011
Requerente: JoséAdemir Couto.
Requer: Comércio de bombas injetoras.
Endereço: Rua Itu, 325, Lote: 11, Quadra: 14, Parque das Nações I, Insc:
00.06.03.62.110.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável. Atividade de impacto e moradia nos mesmo
local, sem possibilidade de isolamento da residência. Não existe local para
estacionamento dos veículos.
21- Folha de Consulta de Processo n° 19971/2011
Requerente: Roberto Lopes
Requer: Lava rápido
Endereço: Rua Firmino Vieira de Matos, 449, Lote F, Quadra 22 – Centro, Insc:
00.04.02.03.060.000,AEC-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se da
edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 19859/2011
Requerente: JoaquimAntonio de Souza
Requer: Comércio de Relaminados, Ferragens e Sucatas Metálicas de Ferro eAço.
Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, 912, Lote 01, Quadra 115 –Vila Industrial,
Insc: 00.05.04.13.010.000,ACSII -Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
23 – Folha de Consulta de Processo n° 19823/2011
Requerente: JeronimoVargas Dierings
Requer: ComércioVarejista de sementes, adubos e defensivos agrícolas.
Endereço: Av. Marcelino Pires, 1805, Lote 10, Quadra 27 – Jardim Márcia, Insc:
00.03.03.04.090.000, ZEII- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
24- Desmembramento – Processo n° 12041/2011
Requerente: Eurides Soares
Requer: Desmembramento de área urbana
Endereço: R: José deAlencar esq. RuaAntonioAmaro de Mattos- Lote 02- Quadra
04 – Chácara Caiuás, Dourados MS, Insc: 00.02.33.12.010.000-1.AUM-Via Coletora
esq.Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao
desmembramento de lotesemárea urbana.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
25- Substituição de Projeto do Processo n° 6019/2011
Requerente: SolarArquitetura e Engenharia Ltda.
Requer: Substituição de Projeto Arquitetônico e Acréscimo de Área de Edifício
ResidencialemAlvenaria
Endereço: R: Lúcio Nunes Stein, esq. Com as Ruas Cornélio C. de Souza e Emílio
de Menezes Lote M1- Quadra 07-VilaAurora – Dourados MS.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a substituição do
projeto do Edifício Residencial MultifamiliaremAlvenaria.
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa depois de
confirmado pela SEPLAN a possibilidade de aumentar o gabarito através da
compensação com o coeficiente de aproveitamento. O conselho solicita que seja
relatado ao Conselho desfecho final do processo.
26-Desmembramento do Processo n° 18.033/2011
Requerente: Lademar Luiz deAguiar
Requer: Desmembramento de área urbana
Endereço: Av. Presidente Vargas- Lote: 01, 02,03,04- Quadra: 03- Vila São João-
Dourados-MS-ARII
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a substituição do
projeto do Edifício Residencial MultifamiliaremAlvenaria.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
27-Folha Consulta – Processo n° 20153/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto)
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Lotes: 21 a 25- Quadra: 26-
Próximo ao Portal – Dourados-MS-ARII –Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
Transbordo de galhos e podas (Eco ponto).
Parecer do Conselho: Favorável após parecer também favorável do Instituto de
MeioAmbiente –IMAM.
28-Folha Consulta – Processo n° 20156/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto)
Endereço: Quadrilátero formado pelas Ruas Equador, Joaquim Lourenço Filho,
Rua costa Rica e Filomeno João Pires – Parque das Nações I- Dourados-MS- AUM–
Vias locais eVia Estrutural (Filomeno João Pires)
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
Transbordo de galhos e podas ( Eco ponto).
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
29-Folha Consulta – Processo n° 20157/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto)
Endereço: Rua D. Pedro I esq. Rua Izzat Bussuan- Jardim Monte Líbano-
Dourados-MS-AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 29 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Transbordo de galhos e podas ( Eco ponto).
Parecer do Conselho: Favorável.
30-Folha Consulta – Processo n° 20158/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto)
Endereço: Entre as Ruas Alameda das Margaridas e Humberto de Campos –
JardimAline– Dourados – MS-AUM–Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de
Transbordo de galhos e podas (Eco ponto).
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
31-Desmembramento – Processo n° 18290/2011
Requerente: Lucinda MariaDoCarmo
Requer: Desmembramento de lotes Urbanos
Endereço:R: Quindão 01 desmembrado do lote 186,187,188 e 189- Zona Urbana –
Dourados- MS-ARU
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados,12 de Julho de 2011.
Ata nº 351/11 – 08/07/2011.
CMDU Pauta para Ata de n° 352/2011 (29/07/2011)
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (29/07/11),
reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro
Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8h30),
na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito de Dourados, com a presença dos
seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU,
Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento
– SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete d Prefeito,
Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (titular) representante da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Rui Lameiro Ferreira Jr.
(suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –
AEAD, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados,
Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas –
SEMOP, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas
e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará –
Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Também estiveram presentes os
Senhores Ramiro Lima eToni E. dos Santos referente ao projeto 21671/2011.
Areunião teve inicio as oito horas e quarenta e seis minutos (8h46min). I – Efetuouse
a leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior. Aprovada por
unanimidade a Ata nº 351 do dia 08/07/2011.As analises tiveram inicio pelo Processo
n° 21671/2011 – Folha de Consulta do requerente: Eustácio Santana Junior que requer:
Manobras de moto à Rua 6, S/N, Lote: 36, Quadra: 04, Chácaras Trevo, Insc:
00.04.81.11.010.000, ZEII-Via Local. cujo representantes do processo encontravamse
presentes para explicar sobre a atividade, os senhores Ramiro Lima e Toni E. dos
Santos explicara que o local serviria para a prática de esporte onde os motociclistas
fazem manobras sobre as motos em uma pista pavimentada, diz ainda que hoje os
praticantes deste esporte se unem em algumas vias da cidade nos fins de semana para
realizar suas manobras, causando transtornos pois estão em via pública. Explicam
ainda que o imóvel em questão fica afastado do centro da cidade, tem área
aproximadamente de 4.000,00 m², se aprovado, será construído infra estrutura de
sanitários, lanchonete e estacionamento. O processo teve parecer favorável com
licença para construção, licenciamento ambiental, certificado do corpo de bombeiro e
alvará sanitário. Na analise do processo n° 21433/2011, Folha de Consulta de do
requerente: Claudinei Vargas de Oliveira, onde requer Comércio atacadista de ferro
para construção, produtos e artigos siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de
confecção de armações metálicas para construção e serviços de transportes rodoviário
de cargas na Rua Antonio Azambuja, 134, Lote: 10, Quadra: 31, Vila Martins, Insc:
00.05.24.31.100.000-1, AUM – Via Coletora, após discussão sobre a solicitação de
diversas atividades no local inclusive transporte rodoviário, os conselheiros tiveram
dúvidas se o espaço solicitado comportaria tais atividades sem causar transtorno para
o entorno. Por isso o parecer foi de que o processo retorne para a próxima reunião após
maiores esclarecimento fornecidas pelo requerente. Na analise do Processo n°
18201/2011, Folha de Consulta do requerente: José Raul Espinosa Cacho, que requer:
Prestação de serviços médicos- (consultório) à Rua JoaquimAlvesTaveira, 1940, Lote
04, Quadra 07, Vila Tonani I, Insc: 00.01.11.23.020.002, AR II– Via Local. O
colaborados Eduardo Cenci responsável pelas analises dos processos de alvará na
SEMOP, explica que tal atividade tem o direito de funcionamento neste local pois
possui alvará de funcionamento anterior a Lei nº 122/2008, e que o encaminhamento
ao Conselho é para conhecimento e esclarecimento sobre a liberação da atividade. Na
analise do Processo n° 16318/2011 – Projeto de Reforma e ampliação da requerente:
Lucimar Hebertz à Rua José Roberto Teixeira, S/N, Lote: 16, Quadra:19, Jardim
Flórida, Zona Urbana– Dourados MS.AUM – Área de Uso Misto – Via Local, solicita
locação das vagas de estacionamento no passeio público nos moldes do anexo VII –
figura 06 da Lei 122/2008. Neste processo a conselheira Dirce diz da preocupação da
SENSUR quanto a ocupação das calçadas para estacionamento, pois os pedestre são
muito prejudicados e os motorista geralmente não respeitam e avançam sobre onde
não é permitido e que a orientação é de sempre que possível evitar o uso dos passeios
ou canteiros centrais para possibilitar a boa funcionalidade das calçadas públicas. Os
conselheiros foram de parecer desfavorável, pois o desenho apresentado não atende a
Lei vigente e também, essa aprovação poderá comprometer futuras ampliações na via.
Os demais processo foram analisados sem maiores discussões ou comentários. A
reunião foi encerrada ás dez oras e 30 minutos (10h30min).
01- Folha de Consulta de Processo n° 21505/2011
Requerente: Celia Inês Franco.
Requer:Atividades de organizações religiosas.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1050, Lote: C, Quadra: 36, Centro, Insc:
00.04.02.15.040.000-6,ACPII- Eixo Secundário
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 21652/2011
Requerente: Comitiva ProdutosAgropecuário Ltda.
Requer: Deposito fechado.
Endereço: Rodovia BR- 463, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural, Zona Rural-
Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 21671/2011
Requerente: Eustácio Santana Junior.
Requer: Manobras de motos.
Endereço: Rua 6, S/N, Lote: 36, Quadra: 04, Chácara Trevo, Insc:
00.04.81.11.010.000, ZEII-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 21622/2011
Requerente: Lurdes Bertolin Potrich.
Requer: Comercio de materiais de construção.
Endereço: Rua Douardos- Carapó, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Faz. Água Boa, Zona
Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 21019/2011
Requerente: Claudinei Krepski.
Requer: Igreja Evangélica Presbiteriana.
Endereço: Rua Alan Kardec, S/N, Lote: 02,03 e 04, Quadra: 03, Panambí Verá,
Insc: 00.01.07.03.080.000-9/070.000-4/060.000-0,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadaemvia local.
06- Folha de Consulta de Processo n° 20396/2011
Requerente: Ronaldo Limena Salina.
Requer: Serviços de confecção e instalação de calhas e rufos- serralheria.
Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, S/N,Quadra: 14 Lote: 08, Estrela Porã,
AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local e em
loteamento social.
07- Folha de Consulta de Processo n° 21433/2011
Requerente: ClaudineiVargas de Oliveira.
Requer: Comercio atacadista de ferro para construção, produtos e artigos
siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de confecção de armações metálicas para
construção e serviços de transportes rodoviário de cargas.
Endereço: Rua Antonio Azambuja, 134, Lote: 10, Quadra: 31, Vila Martins, Insc:
00.05.24.31.100.000-1,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Retornar para a próxima reunião com mais informações
sobre a atividade de comercio atacadista.
08- Folha de Consulta de Processo n° 21402/2011
Requerente: Gilmar Martins Rodrigues.
Requer: Montagem de toldos.
Endereço: Rua 20 de Dezembro, 583, Lote 03, Quadra 13, Vila São Pedro, Insc:
00.05.21.23.250.000,AUM–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 18201/2011
Requerente: José Raul Espinosa Cacho.
Requer: Prestação de serviços médicos- (consultório)
Endereço: Rua Joaquim Alves Taveira, 1940, Lote 04, Quadra 07, Vila Tonani I,
Insc: 00.01.11.23.020.002,ARII–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável, pois possui alvará para a mesma atividade no
local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se
total da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 21125/2011
Requerente: Irineu de Oliveira Martins.
Requer: Comercio atacadista e varejista de lenha de eucalipto e nativa.
Endereço: RuaAlameda Piauçu, S/N, Lote: 06, Quadra: 03, Chácara Abaeté, Zona
Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 30 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
11- Folha de Consulta de Processo n° 20741/2011
Requerente: Maria de Fátima FerreiraAlves.
Requer: Montagem de painel elétrico e rebobinagem de motores.
Endereço: Rua Negreiros, 105, Lote 04, Quadra 10, Jardim Oliveira, Insc:
00.05.25.71.040.000-1,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar
ainda o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o
habite-se total da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 21105/2011
Requerente: Nelson Correia de Souza.
Requer: Serviços de carga e descarga.
Endereço: Rua Nilson Vieira de Matos, 5812, Lote 05, Quadra 04, Vila Ubiratan,
Insc: 00.06.01.14.070.000-1,ACSII- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 20932/2011
Requerente: Fabiano Furucho e Outros.
Requer: Posto de combustível e conveniência.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, S/N, Lote 07 e 08, Quadra 07, Jardim Santa Ana,
Insc: 00.02.21.30.140.000/130.000,ARII- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, a atividade de posto de combustível não é
permitida para o local.
14- Folha de Consulta de Processo n° 20233/2011
Requerente: Eliza Maria Dantas Bortolusso Rodrigues.
Requer: Escritório para atividade de transporte rodoviário de cargas, compra e
venda de madeira de eucalipto e armazenamento de madeiras de eucalipto.
Endereço: Rua Cedro, 25, Lote 25, Quadra 03, Chácara Bela Vista, AUM- Via
Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 20708/2011
Requerente: Calheiros&Simon Ltda.
Requer: Prestação de serviços de organização de festas, serviços de buffet,
fornecimento de alimentos preparados para empresas e uso domiciliar e hospedagem.
Endereço: Rua Eisei Fujinaka, S/N, Lote 0B, Quadra 0, Altos do Indaiá, Insc:
00.01.08.31.250.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 20348/2011
Requerente: LuizAntonio Masson.
Requer: Marmoaria.
Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, 5505, Lote: 1AP 22, Quadra 01, Jardim
OuroVerde, Insc: 00.02.07.12.120.000/110.000,ACSI- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 20028/2011
Requerente: MarioAugustoVargas.
Requer: Comercio varejista de peças de motocicletas, manutenção e reparação de
motocicletas.
Endereço:Av. Marcelino Pires, 2751- Fundos, Lote P/K, Quadra 16, Centro, Insc:
00.02.02.01.110.000,AEC- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 19901/2011
Requerente: Edílson da Silva Bezerra.
Requer: Lava- Rápido
Endereço: Rua Carlos Cimatti, 360, Lote: 18, Quadra: 05, Jardim Tropical, Insc:
00.01.04.13.050.000,ACPI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total
da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 20212/2011
Requerente: Sonia Regina Batista Confecções-ME
Requer: Confecções de roupas.
Endereço: Rua Itamarati, 1016, Lote 01, Quadra 25, Jardim Santo André, Insc:
00.05.22.42.010.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio
publico, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado
de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 21676/2011
Requerente:Augi Dep e Guarda de Maquinas Ltda.
Requer: Deposito e guarda de maquinas e equipamentos e comercio ambulante de
roupas.
Endereço: Rua Corredor Publico 14, 560, Lote 27, Quadra 28, Sitioca Campina
Verde,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar ao IMAM para parecer quanto as maquinas
estacionadasemcéu aberto.
21-Processo n° 20795/2011 -DESMEMBRAMENTO
Requerente: Leonildo Panage Lopes e Olga Paulovic Panage.
Requer: Desmembramento de lotes Urbanos.
Endereço: Rua Uirapuru, S/N, Lote: “B”, Quadra:18, Jardim Manoel Rasselen,
Zona Urbana– Dourados MS.AES- Área Especial de Serviço -Via de Serviço
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao
desmembramento de lote urbano -Ver parecer analista anexo.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
22-Processo n° 16318/2011 – PROJETODEREFORMAE/OUAMPLIAÇÃO
Requerente: Lucimar Hebertz.
Requer: Projeto de Reforma e ampliação
Endereço: Rua José Roberto Teixeira, S/N, Lote: 16, Quadra:19, Jardim Flórida,
Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto locação de vagas de
estacionamento no passeio -Ver requerimento folha nº 46 do processo.
Parecer do Conselho: Desfavorável, o desenho não atende a lei vigente e a devido à
acessibilidade a orientação é para evitar utilização das calçadas criando situações que
possam causar transtornos futuros.
23-Processo n° 19529/2008 – PRÉ ANÁLISE – REMEMBRAMENTO E
DESMEMBRAMENTO
Requerente: Hélio Itiro Sakaguti.
Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento
Endereço: Quadrilátero das Ruas: Cidélis, Hertz, 02 CC e 03 CC, Lotes: 01 a 14,
Quadra:01, Chácaras Cidélis, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto
-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e
desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
24-Processo n° 19531/2008 – PRÉ ANÁLISE – REMEMBRAMENTO E
DESMEMBRAMENTO
Requerente: Hélio Itiro Sakaguti.
Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento
Endereço: Rua Hertz, Lotes: 03, 04 e 05, Quadra:03, Chácaras Cidélis, Zona
Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e
desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
25-Processo n° 19526/2008 – PRÉ ANÁLISE – REMEMBRAMENTO E
DESMEMBRAMENTO
Requerente: Hélio Itiro Sakaguti.
Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento
Endereço: Rua Hertz, Lotes: 02 a 05, Quadra:07, Chácaras Cidélis, Zona Urbana–
Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e
desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
26-Processo n° 19532/2008 – PRÉ ANÁLISE – REMEMBRAMENTO E
DESMEMBRAMENTO
Requerente: Hélio Itiro Sakaguti.
Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento
Endereço: Rua Hertz esq. Rua 04 CC, Lote: 02 ao 07, Quadra:04, Chácaras Cidélis,
Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e
desmembramento de lotes urbanos.
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
27-Processo n° 18405/2011 – REULARIZAÇÃO DE DONSTRUÇÃO E
HABITE-SE
Requerente:Vanderlei Pereira de Lima.
Requer: Regularização de Construção e Habite-se
Endereço: Av. Presidente Vargas esq. Rua João Soares Pereira, Lote: 05,
Quadra:07, Jardim Monte Alegre, Zona Urbana– Dourados MS. ARU – Área de
Restrição Urbana -Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a regularização de
construção
Parecer do Conselho: Favorável sem pagamento de Outorga. A via é paralela à
PresidenteVargas, suas características são comerciais e na região o local adequado ao
comércio.
28-Processo n° 36051/2010
Requerente: Carlos Casagrande Poleis
Requer: Projeto de construção – pagamento de outorga onerosa para afastamento
lateral no 3º e 4º pavimento.
Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos esq. Quintino Bocaiuva, Lote D, quadra
51 – Centro– Dourados – MS-ACPII – Eixo Secundário comVia coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a pagamento de
outorga onerosa para afastamento lateral no 3º e 4º pavimento
Parecer do Conselho: Favorável com Outorga Onerosa referente a afastamento
lateral no 3º e 4º pavimento.
29-Processo n° 19951/2011
Requerente: Igreja Evangélica Ministério Profético Internacional
Requer: Projeto de construção de templo religioso
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 31 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Endereço: Rua Silvano Espíndola, Lote A, Quadra 56, Parque dos Jequitibás–
Dourados – MS- ZEII–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de
templo religioso.
Parecer do Conselho: Favorável a construção de templo religioso.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados,03 de Agosto de 2011.
Ata nº 352/11 – 29/07/2011.
CMDU Pauta para Ata de n° 353/2011 (19/08/2011)
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (19/08/11),
reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro
Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8h30),
com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria
Municipal de Planejamento – SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante
do Gabinete d Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da
Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFIR, Dirce Prescinato Miranda
(titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR,
Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM) Daniela Arai Zanetta Basan (titular) representante do IMASUL,
Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e
Arquitetos de Dourados – AEAD, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das
Construtoras de Dourados, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das
Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação
Comercial e Empresarial de Dourados – ACED, Fabiano Furucho (titular)
representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Edevaldo Sétimo
Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Industria e Comércio –
SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos
Contabilistas, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do Corpo de
Bombeiro e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de
Alvará – Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Também estiveram
presentes os Senhores Marco Antonio Ortiz (representante do processo nº 20017-11);
Arquiteto Fabiano Costa (representante do processo nº 11871-10) e o Pastor Paulo
José da Silva (representante do processo nº 12620-11).
Areunião teve inicio as oito horas e quarenta e nove minutos (8h49min) abrindo a
pauta com os assuntos gerais: I) Informou-se aos presentes que o Conselho recebeu da
SEPLAN a Minuta do Projeto de Lei que gerencia e regulamenta os resíduos sólidos
no Município de Dourados e por se tratar de um projeto técnico sugeriu-se a criação de
uma Câmara Técnica para realizar estudo, analisar e trazer para discussão da próxima
plenária. Todos foram favoráveis a criação da Câmara Técnica que foi formada
voluntariamente pelos seguintes Conselheiros: Ilton Ribeiro, Daniela Basan, Marcos
Brito, Dirce Prescinato, Delson Lazzarini e Rosmari Covatti que reunir-se-ão às
8:00horas do dia 24 de agosto do presente ano, juntamente com as Câmaras Técnicas
do CMPD e COMDAM, na sala de reunião do IMAM para o estudo do projeto. II)Foi
proposto pela Presidente que as reuniões que acontecem sempre às sextas-feiras
passassem a ser realizadas nas quintas- feira, pois permitiria que os processo fossem
despachados com mais agilidade. Com exceção da conselheira Daniela Basan que
justifica que a sexta -feira é o único dia que ela não sai à campo para fiscalização e que
outro dia poderia ser mais complicado a presença, ficando então acordado que seria
encaminhado por e-mail a agenda pra o restante do ano vigente. III) Comunicado que o
conselheiro Ahmed Hassan Gebara solicita por meio de Oficio afastamento
temporário de suas funções juto ao conselho por motivos particulares. IV) Na analise
do processo n° 21490/2011 – Regularização e Habite-se do requerente Ricardo
Demamam, que requer regularização de salão comercial em alvenaria áAv. Marcelino
Pires, Lote: R, quadra 12, Jardim Clímax– Dourados MS. Perímetro Urbano. ZEIA.
Eixo Principal/via Coletora e a Folha de Consulta de Processo n° 11871/2010 do
requerente Cláudio Adão Garcia Nogueira-ME que requer instalação de Discotecas,
danceterias, salões de dança, sito à Av. Marcelino Pires, 253, Lote: R, Quadra: 12,
Jardim Clímax, Insc: 00.01.04.06.110.000, ACP I- Eixo Principal, foram analisados
paralelamente pois um requer a regularização da construção e o outro a atividade no
mesmo local.Oarquiteto Fabiano Costa e o proprietário compareceram à reunião para
solicitar a aprovação da regularização da ampliação feita no estabelecimento que
ocupa 100% do imóvel, não possui vaga de estacionamento e pretende-se o
funcionamento de uma casa de shows. Justificam que o investimento do proprietário
foi alto para adequar o isolamento acústico e que está sendo atendido as solicitações do
Instituto de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros. Também informa que o
proprietário locou um terreno a menos de 100 metros do local para ser utilizado como
estacionamento. Comenta-se que o local teve denuncia por perturbação ao sossego da
vizinhança e funcionar sem as devidas licenças. No Momento o requerente já está
providenciando toda a documentação exigida, tem processo sendo aprovado pelo
Corpo de Bombeiro, fez isolamento acústico e solicitou o licenciamento ambiental
ficando agora pendência no habite-se. Os dois processos receberam parecer
desfavorável, o processo n° 21490/2011 foi indeferido pois a construção ultrapassa os
parâmetros permitido com pagamento de outorga. E a Folha de Consulta n°
11871/2010, foi indeferida por não haver, no momento, possibilidade de liberação de
habite-se da construção. O conselheiro Ilton fala sobre a situação que, embora não
prevista em lei é uma situação existente de fato e seria importante estudar uma forma
de regularização, ou por compensação ou outra forma de contrapartida pois, mesmo
não eximindo-se a culpa de quem constrói desrespeitando as normas, a administração
tem que ter uma forma de impedi-las antes que aconteçam, ou agora encontrar uma
solução, pois em algumas situações o investimento para a região onde se localiza o
imóvel, pode ser fundamental para o desenvolvimento. Então sugere que seja pensado
uma solução, tanto para este caso como para outros que se encontram em situações
semelhantes. Na analise da Folha de Consulta de Processo n° 20017/2011 do
requerente MarcoAntonio Ortiz Ferreira que requer: Prestação de serviços na locação
de salas para eventos, reuniões e treinamentos, serviços de atividades físicas, dança,
musculação e aeróbica, alongamento corporal, anti – ginástica e condicionamento
físico na Rua João Rosa Góes, 706, Lote: C, Quadra 01, Jardim América, Insc:
00.01.02.11.110.000, AEC- Via Coletora. O requerente, Sr. Marcos Ortiz esteve
presente para justificar a solicitação e informar que o local possui dois auditórios para
70 e 20 pessoas e no quarto pavimento sala de ginástica para público específico como
terceira idade. Fala ainda que o estacionamento será locado no terreno ao lado e que
pensaram também em passar o estacionamento para alguma entidade assistencial. Os
conselheiros foram favorável a atividade para locação das salas para eventos, reuniões
e treinamentos, serviços de atividades físicas, dança, musculação e aeróbica,
alongamento corporal, anti – ginástica e condicionamento físico, desde que o terreno
destinado ao estacionamento esteja vinculado através de contrato de locação ou termo
de compromisso sobre a exclusividade do uso como estacionamento. Porém, no
estacionamento não poderá haver cobrança de taxa para estacionar pois caracteriza
outra atividade. É informado que o local está sendo ampliado, então os Conselheiros
entendem que o requerente deverá ser comunicado que durante a validade do alvará
provisório, ele deverá regularizar a situação da ampliação e do habite-se com a pena,
caso não seja regularizado, de ser cancelado os alvarás concedidos nas demais salas da
edificação. Na analise da folha de Consulta de Processo n° 12620/2011, onde a Igreja
Batista Nova Jerusalém requer pré análise para construção de Templo Religioso à R:
Joaquim Teixeira Alves, Lote: IB, Quadra: 114, ACSII- Eixo Secundário. O Pastor
Paulo José da Silva falou em nome da Igreja solicitando que eles pudessem ter
aprovação da construção do Templo locando as vagas de estacionamento em um
terreno, à aproximadamente 60 metros de distancia, na mesma quadra e também de
propriedade da Igreja. Também comenta que estão tentando comprar um outro terreno
que, se remembrado, poderá possibilitar o acesso direto. O parecer foi favorável,
porém deverá ser averbado junto a matrícula o terreno que será destinado a
estacionamento. A pauta não foi totalmente cumprida devido à discussão e debate
gerada pelos processo acima mencionados, portento em comum acordo ficou
agendado reunião extraordinária na quarta-feira dia 24/08/11 às 8:00horas neste
mesmo local para conclusão da pauta.
01- Folha de Consulta de Processo n° 23487/2011
Requerente: Nelson de Oliveira Cunha.
Requer: Fabricação de artefatos de concreto.
Endereço: Rua Limite de Chácara, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Chácara Califórnia,
Insc: 00.06.37.12.010.000,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 23753/2011
Requerente: Lorena Geni Schencknecht.
Requer: Padaria, panificadora, minimercado, comercio de bebidas.
Endereço: Rua Aguiar Ferreira de Souza, 399, Lote: 02, Quadra: 154, Insc:
00.05.32.03.240.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com termo de compromisso, deverá
providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de
bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 22862/2011
Requerente: EmersonTiago da Maia.
Requer: Comercial, revenda de gás (GLP- Classe III) e água mineral.
Endereço: Rua Bela Vista, 679, Lote: 02, Quadra: 10, Jardim Rigotti, Insc:
00.04.21.31.250.000, AES- Eixo de Suporte.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, desde que o imóvel esteja localizado a mais
40 metros da escola.
04- Folha de Consulta de Processo n° 23383/2011
Requerente: MicheleVieira Santos.
Requer: Casa de Shows.
Endereço: Rua Izidro Pedroso, 4110, Lote: 0, Quadra: 0, Bairro Chácara- Parte,
ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 23179/2011
Requerente: Luiz Carlos de Freitas.
Requer: Caminhoneiro de cargas não perigosas.
Endereço: Rua Abolição, 715, Lote: 24, Quadra: 04, Residencial Oliveira I, Insc:
00.05.25.43.210.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com anuência de vizinhos e termo de
compromisso.
06- Folha de Consulta de Processo n° 23568/2011
Requerente:Ary Lopes Pereira.
Requer: Industria de lingüiça.
Endereço: Rua Corredor Publico 11, 2895, Quadra: 11, Lote: 04, Sitiocas Campo
Belo I e II, Insc: 00.04.93.15.040.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 18668/2011
Requerente: Dourados Decorações Ltda.,
Requer: Barracão para implementos agrícolas.
Endereço: Rua 01, S/N, Lote: 05,06, Quadra: 08, Altos do Indaiá, Insc:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 32 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
00.01.09.31.120.000/130.000, ZEII –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 22843/2011
Requerente:Telmo Balta Martins.
Requer: Comercio atacadista de hortifrutigranjeiros (ovo)
Endereço: Rua Cafelândia, 920, Lote 22, Quadra 66, Jardim Água Boa, Insc:
00.04.41.02.010.000,AES–Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 7701/2011
Requerente: Igreja do Evangelho Quadrangular
Requer: Construção deumtemplo maior no local.
Endereço: Rua Eulália Pires, 240, Lote 25, Quadra 25, Vila Cachoerinha, Insc:
00.04.46.57.120.000,AUM–Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL PARA ATIVIDADE DESDE QUE O
PROCESSO ATENDA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CÓDIGO DE
OBRAS, e ainda deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 23625/2011
Requerente: Diego Claudino Rodrigues.
Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e
madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha,
madeiras, entulhos e industrializados de madeiras.
Endereço: Lote: 08, Quadra: 28, Linha do Barrerinho, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 23624/2011
Requerente:AdmilsonAntonio da Silva.
Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e
madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha,
madeiras, entulhos e industrializados de madeiras
Endereço: Lote 34, Quadra: 51, Linha do Barrerinho, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 23627/2011
Requerente:AndréAlves Rodrigues.
Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e
madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha,
madeiras, entulhos e industrializados de madeiras.
Endereço: Lote 20, Quadra 51, Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 20017/2011
Requerente: MarcoAntonio Ortiz Ferreira.
Requer: Prestação de serviços na locação de salas para eventos, reuniões e
treinamentos, serviços de atividades físicas, dança, musculação e aeróbica,
alongamento corporal, anti – ginástica e condicionamento físico.
Endereço: Rua João Rosa Goes, 706, Lote: C, Quadra 01, Jardim América, Insc:
00.01.02.11.110.000,AEC-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL desde que disponibilize as vagas de
estacionamento somente para os clientes da empresa, não será permitida a cobrança de
estacionamento. Deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. O
requerente deverá providenciar a regularização da ampliação que está ocorrendo na
edificação durante os 120 dias do alvará provisório, com a pena de comprometer a
liberação do alvará das demais salas da edificação.
14-Processo n° 21490/2011 – Regularização e Habite-se
Requerente: Ricardo Demaman
Requer: Regularização de salão comercialemalvenaria
Endereço: Lote: R, quadra 12, Jardim Clímax– Dourados MS. Perímetro Urbano.
ZEIA. Eixo Principal/via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto regularização.
Parecer do Conselho: INDEFERIDO. A construção ultrapassa os parâmetros
permissíveis de regularização
15- Folha de Consulta de Processo n° 11871/2010
Requerente: CláudioAdão Garcia Nogueira-ME
Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança.
Endereço: Av. Marcelino Pires, 253, Lote: R, Quadra: 12, Jardim Clímax, Insc:
00.01.04.06.110.000,ACPI- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: INDEFERIDO. A atividade é pretendida no imóvel do
processo nº 21490/2011, que foi indeferida por ultrapassar parâmetros que permitam
regularização. Portanto, não há possibilidade de liberação de alvará provisório em
local que no momento não permite legalização.
16- Folha de Consulta de Processo n° 22112/2011
Requerente:Visocril Ind. e Com. deTinas Ltda.
Requer: Indústria e comércio de tintas
Endereço: Rua Herts, Chácara Cidelis, Lote:1A, Quadra: 04, Insc: 00 05 84 02 010
000,AUM-Via local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 12620/2011
Requerente: Igreja Batista Nova Jerusalém
Requer: Pré análise- Edificação deTemplo Religioso
Endereço: R: Joaquim Teixeira Alves, Lote: IB, Quadra: 114, ACSII- Eixo
Secundário
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL. Deverá ser averbado junto a matrícula que o
lote destina-se a estacionamento doTemplo.
18- Folha de Consulta de Processo n° 22782/2011
Requerente: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda.
Requer: Shopping popular comercio e varejo de produtos diversos e alimentos.
Endereço: Av. Marcelino Pires, 4119, Lote S, Quadra 91, Centro, ACS I- Eixo
Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL. O Conselho manteve sua decisão
anterior referente a edificação apresentar uma vaga a cada 40 m2 de área conforme Lei
122/08,AnexoVI tabela 5.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados,22 de Agosto de 2011.
Ata nº 353 – 19/08/2011.
CMDU Pauta para Ata de n° 354/2011 (24/08/2011)
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (24/08/11),
reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro
Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos
(8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente)
representante do Gabinete d Prefeito, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Rui Lameiro Ferreira Jr.
(suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –
AEAD, David Ribeiro Garces (Titular) representante das Imobiliárias de Dourados,
Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias de Dourados,
Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do
Sindicato dos Contabilistas, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do
Corpo de Bombeiro Donizete Figueiredo Cavalcante (Suplente) representante do
Corpo de Bombeiros e Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da Vigilância
Sanitária de Dourados.Os processos nº. 24347/11, 24351/1, 24356/11, 24357/11,
24359/11, 24360/11, 24628/11, 24683/11, 24684/11 e 24685/11 todos em nome da
Prefeitura Municipal de Dourados requerendo transbordo para recebimento de
material inerte foram retirados da pauta, pedido da Vereadora e Conselheira Délia
Razuk, justificando a ausência de informações e a forma de recebimento e tratamento
dos resíduos. Os demais conselheiros concordaram os processo acima mencionados
foram retirados da pauta. Os demais processos foram analisados seguindo a ordem pré
estabelecida com os seguintes pareceres:
01- Processo n° 25231/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Desmembramento de Imóvel Urbano
Endereço: Rodovia BR 163 km 277 Distrito Industrial de Vila Vargas – Lote 5A
(Mat. 77212), Dourados MS. DISTRITO
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL DESDE QUE SEJA DESAFETADO O
LOTEDARUAESOLICITARCRIAÇAODERETORNO.
02- Folha de Consulta de Processo n° 21433/2011
Requerente: ClaudineiVargas de Oliveira.
Requer: Comercio atacadista de ferro para construção, produtos e artigos
siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de confecção de armações metálicas para
construção e serviços de transportes rodoviário de cargas.
Endereço: Rua Antonio Azambuja, 134, Lote 10, Quadra 31, Vila Martins, Insc:
00.05.24.31.100.000-1,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 22439/2011
Requerente:Adolberto da Silva Souza.
Requer: Prestação de serviços de funilaria e pintura em veículos automotores em
geral.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2470, Lote 03, Quadra 149,Vila Industrial, Insc:
00.05.14.11.091.000,AUM-Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 23943/2011
Requerente: Bonifácio Borges.
Requer: Comercio varejista de peças e acessórios para motonetas e motocicletas.
Endereço: Rua Eulália Pires, 1390, Lote: 05, Quadra: 15, Vila Almeida, Insc:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 33 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
00.04.25.14.110,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 23961/2011
Requerente: Nelson Gonçalves da Cruz.
Requer: Lanchonete
Endereço: RuaAdroaldo Pizzini, S/N, Lote: 01, Quadra: 07, Jardim Del Rey, Insc:
00.05.12.25.010.000, ZEIA-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO
AMBIENTALEVIGILANCIASANITÁRIA.
07- Folha de Consulta de Processo n° 23949/2011
Requerente: Roberto Santos Carvalho.
Requer: Lava rápido e borracharia.
Endereço: RodoviaBR163, S/N, Lote: 01, Quadra: 10, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 24088/2011
Requerente: Rodo GsTransportes e Logística Ltda.
Requer: Transporte rodoviário de carga, intermunicipal, interestadual e
internacional.
Endereço: Linha do Barreirinho, S/N, Lote: 01, Quadra: 50 S 10, Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 23876/2011
Requerente:AparecidoAlves deAraújo.
Requer: Comercio varejista de maquinas, implementos e peças agrícolas,
transportes rodoviário de cargas, serviços de manutenção de maquinas agrícolas e
representação comercial.
Endereço: Rodovia BR 163, Quinhão 02, Desmembrado do Lote 10, Quadra: 04,
Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 19240/2011
Requerente: Elizeu Pereira da Silva.
Requer: Fabricação de açúcarembruto, (mascavo, rapadura, melado)
Endereço: RuaAuroraAugusta de Matos, 179, Lote: 0, Quadra: 0,ARII
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com licenciamento ambiental, alvará
sanitário e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 23711/2011
Requerente: Fabio Heiiti Kudo.
Requer: Beneficiamento e empacotamento de arroz preto.
Endereço: Rodovia MS 274, Dourados/ Porto Vilma, Fazenda Mia, Lote 0,
Quadra: 0, Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com licenciamento ambiental, alvará
sanitário e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 23211/2011
Requerente: CleidioniceVentura da Silva.
Requer: Campo de futebol.
Endereço: Rua Paranhos, 1155, Chácara dos Caiuas, Lote: 04, Quadra: 20,AUMVia
Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental e o habite-se da
edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 23145/2011
Requerente: João da Silva Calixto
Requer: Comercio de peças para motos e bicicletas e serviços.
Endereço: Rua Palmeiras, 1030, Jardim Santo André, Lote 1B, Quadra: 146, Insc:
00.05.22.13.010.000, ZEIA-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 23166/2011
Requerente: Bottega&Aliatti Comercio e Importação Ltda.
Requer: Importação e comercio atacadista de sementes.
Endereço: Rua Rio Brilhante, 1293, Jardim Água Boa, Lote: 01, Quadra: 69, Insc:
00.05.41.02.010.000,AES- Eixo de Suporte.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL POR NÃO TER ESPAÇO PARA
CARGAEDESCARGA
15-Processo n° 22741/2011 -PRÉANÁLISE-CONSTRUÇÃODEIGREJA
Requerente: IgrejaAdventista da Promessa
Requer: Pré análise para construção de edificação para templo religioso
Endereço: Ruas Antonio do Amaral, Lote: 01, Quadra:11, Jardim Maracanã–
Dourados MS.ACSI – Área central secundária I -Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de
edificação para templo religioso Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM
PAGAMENTODEOUTORGAONEROSA
16-Processo n° 16022/2011 – PRÉANÁLISE – EDIFICAÇAO COMERCIALDE
CLÍNICAMÉDICA
Requerente:Antonio Humberto Guimarães Moreira
Requer: Pré análise para edificação comercial de clínica médica
Endereço:Rua João Rosa Góes, Lote:Y, Quadra:Parte das Chácaras 48 e 55, Jardim
Central– Dourados MS.AECÁrea Especial de Centro -Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de
edificação comercia de clínica médica.
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL PARAPAGAMENTO DE OUTORGA
NO RECUO DARUAOLIVEIRAMARQUES, NESTARUADEVERÁATENDER
DISTÂNCIADE RECUO FRONTAL. NALATERAL, CONFORME PREVÊALEI
VIGENTE, PAGAMENTO E OUTORGA DESDE QUE ATENDAA NO MÍNIMO
50%DOAFASTAMENTOPREVISTOPELALEGISLAÇÃO.
17-Processo n° 17250/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS
Requerente:RomemBarleta
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Av. Marcelino Pires, Lote: A1, Quadra: Parte da Chácara 91, Bairro
Centro– Dourados MS.ACSI – Área Central Secundária I -Via: Eixo Principal
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO
18-Processo n° 17254/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS
Requerente: Josefa Lara Thronicke
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Rua Pedro Rechi, Lote: 2, Quadra: 21, Loteamento Chácara Caiúas –
Dourados MS. Zona Urbano
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL AO DESMEMBRAMENTO COM
PAGAMENTODEOUTORGAONEROSA
19-Processo n° 22682/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS
Requerente:Aloísio Romeu Feil
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Avenida nº 01, Lote: 02, Quadra: 10, Distrito Industrial de Dourados–
Dourados MS. ZEII Zona Especial de Interesse Industrial
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL
20-Processo n° 18812/2011 – PRÉ-ANALISE -EDIFICAÇÃOCOMECIAL
Requerente: Jaime Feng Ching Kang
Requer: Pré análise de edificação comercial
Endereço: Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Áustria, Lote: 12A, Quadra:
13, Jardim Europa– Dourados MS.ARII – Área Residencial II -Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de
edificação comercial
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL PRECISA LOCAR AS VAGAS
DENTRO DO TERRENO E AS QUE FICAREM FORA ESTAR EM ACORDO
COMALEIDEUSODOSOLO.
21-Processo n° 12769/2011 – PRÉ-ANALISE – DESMEMBRAMENTO DE
LOTESURBANOS
Requerente: Dalmacio Franca Stein
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Área 02, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85
– Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO
22-Processo n° 24696/2011 – PRÉ-ANALISE –
Requerente: José Hubert Catelan
Requer: Pré analise para regularização der edificaçãoemandamento
Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote12 Quadra 04,Vila Planalto – Dourados
MS. Perímetro Urbano.ACPI – Área Central Principal I -Via Estrutural
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a regularização de
edificação verticalemandamento
Parecer do Conselho: INDEREFIDO. O PROJETO NÃO ATENDE AOS
PARAMETROSDALEI Nº 122/08.
23-Processo n° 21661/2011 -DESMEMBRAMENTO
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer: Desmembramento de área para faixa de domínio doAnelViário
Endereço: Lote: Parte da Chácara 151 Matrícula 20780 – Dourados MS. Perímetro
Urbano. ParteemARII e parteemZEIA
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto Desmembramento
Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEM,BRAMENTO.
24-Processo n° 22867/2011 – Substituição de Construção
Requerente: Carlos Bonamigo
Requer: Substituição de Projetos para regularização de acréscimo de área
Endereço: Lote: 06, quadra A1, Bairro Jardim – Dourados MS. Perímetro Urbano.
ARII.Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto regularização de
acréscimo de área.
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM PAGAMENTO DE OUTORGA
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 34 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
ONEROSA
25-Processo n° 24676/2011 – Carta Consulta
Requerente: Elisangela Dantas da Luz
Requer: Edificação multifamiliaremalvenaria
Endereço: Lote: 01, quadra 28, Residencial Monte Carlo– Dourados MS.
Perímetro Urbano.ARI.Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto construção
mulifamiliar.
Parecer do Conselho: FAVORÁVELACONSTRUÇÃOMULTIFAMILIAR
26-Processo n° 18943/2011 – Projeto de Construção
Requerente: Edson Silva Nunes
Requer: Edificação multifamiliaremalvenaria (quitinetes)
Endereço: Lote: 02, quadra 72, Parque Alvorada– Dourados MS. Perímetro
Urbano.ARI.Via Local
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto construção
mulifamiliar.
Parecer do Conselho: FAVORÁVELACONSTRUÇÃOMULTIFAMILIAR.
27-Processo n° 24638/2011 – Folha Consulta
Requerente: Darci Januário dos Santos
Requer:Alvará de funcionamento provisório para serralheria
Endereço: Rua Albertina de Matos, Lote: , Parque das Nações I– Dourados MS.
Insc. Mun.: 00 06 12 26 165 000 Perímetro Urbano.AUM.Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto regularização de
edificação comercial no recuo frontal.
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUENCIA, deverá providenciar
ainda o licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
28-Processo n° 24854/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS
Requerente: Dalmacio Franca Stein
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Área 04, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85
– Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO
29-Processo n° 24856/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS
Requerente: Dalmacio Franca Stein
Requer: Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Área 03, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85
– Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento
de lotes urbanos
Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO
30- Folha de Consulta de Processo n° 25148/2011
Requerente: CleversonAndré Engler.
Requer: Depósito de mercadorias próprias e de terceiros
Endereço: Rua José Garcia Pires, Parque Nova Dourados, área de uso misto – Via
Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 26 de Agosto de 2011.
Ata nº 354 – 24/08/2011.
CMDU Ata de n° 355/2011 (09/09/2011)
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (09/09/11), reuniramse
no anfiteatro noCAM– Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às
oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti
(Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Luiz
Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Francisco
Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e
Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito (Titular)
representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Roseane Soares
Ramos Benites (Suplente) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio
Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, Fabiano Furucho
(Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Janete
DutraTocunduva (Titular) representante da Secretaria de Habitação, Edevaldo Sétimo
Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio –
SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos
Contabilistas, Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da Vigilância Sanitária
de Dourados e também esteve presente o senhor Luis Carlos Soares de Alencar
representante do processo nº 26.356/2011.
01 – Folha de Consulta de Processo n° 24404/2011
Requerente: Julio Cezar da Silva Ferreira.
Requer: Comercio de esquadrias de alumínio, metal, pvc, comercio de vidros lisos
e temperados, serviços de instalação e manutenção de esquadrias de alumínio e metal.
Endereço: Rua Docelina Mattos Freitas, S/N, Lote: 05, Quadra: 41, PQ. Nova
Dourados, Insc: 00.05.33.03.050.000, ZEIA-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUÊNCIA DE VIZINHOS,
DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE
DAEDIFICAÇÃO.
02- Folha de Consulta de Processo n° 24924/2011
Requerente: Jose Nilton da Silva.
Requer: Solicita vistoria para ver se no local poderá ser construídoumhotel.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, JD. Colibri, Lote: 01, Quadra: 04, Insc:
00.05.74.21.030.000, ZEII- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVELATENDENDOLEIDEUSOEOCUPAÇÃO
DO SOLO E CÓDIGO DE OBRAS, DEVERÁ PROVIDENCIAR O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO
DEBOMBEIROS,ALVARÁSANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
03- Folha de Consulta de Processo n° 25514/2011
Requerente: Casa Espírita Ismael- CEI
Requer:Associação religiosa.
Endereço: Rua Cider Cerzosimo de Souza, S/N, Lote: 05, Quadra: 10,Vila Aurora,
Insc: 00.01.14.35.080.000, ARI-Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
04- Folha de Consulta de Processo n° 25375/2011
Requerente:A.APereira
Requer: Danceteria.
Endereço: Rua Lambari, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Bairro Distrito Industrial, Insc:
01.01.01.01.170.000, ZEII-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL POIS O LOCAL É DESTINADO À
ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
05- Folha de Consulta de Processo n° 24433/2011
Requerente: LuizAlberto Simon Brugnara.
Requer: Locação de maquinas e equipamentos (tratores e implementos)
Endereço: Rua Rio Brilhante, 2090, Lote: 13, Quadra: 144, Jardim Água Boa, Insc:
00.05.61.31.120.000,AES– Eixo de Suporte.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE
DAEDIFICAÇÃO.
06- Folha de Consulta de Processo n° 25014/2011
Requerente: Rosana Jesus de Lima.
Requer:Artes cênicas e espetáculos fechados e bar.
Endereço: Rua 1 CV-02, S/N, Quadra: 03, Lote: 10, Sitiocas CampinaVerde, Insc:
00.04.75.04.200.000, ZEII-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
07- Folha de Consulta de Processo n° 24903/2011
Requerente: Luciano Dos Santos Pinto.
Requer: Autorização para construção de uma loja e armazém de sementes e
defensivos agrícolas.
Endereço: Rua Marginal (CH Trevo), S/N, Lote: 1A, Quadra: 02, Chácara Trevo,
Insc: 00.04.81.01.010.000, ZEII –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
08- Folha de Consulta de Processo n° 25184/2011
Requerente: Marly Martines Correa Comercial deAlimentos.
Requer: Comercio atacadista de frutas, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes-
Deposito.
Endereço: Rua Vilso Gabiatti, 1930, Lote: 19, Quadra: 174, Jardim Água Boa,
Insc: 00.05.61.22.070.000,AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL ATÉ QUE O IMÓVEL ESTEJA
ADEQUADOCONFORMENORMASDAVIGILANCIASANITÁRIA.
09- Folha de Consulta de Processo n° 25187/2011
Requerente: Cristiano de Souza Campos.
Requer: Comercio atacadista e varejista de maquinas agrícolas, aparelhos e
equipamentos para uso agropecuário, partes e peças, maquinas industriais, mantendo
também oficina própria para manutenção dos artigos supra mencionados, prestação de
serviços de representação comercial de produtos de terceiros.
Endereço: Rua PresidenteVargas, 3010, Lote 01, Quadra 50, Jardim Europa, Insc:
00.01.41.13.010.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE
DAEDIFICAÇÃO.
10- Folha de Consulta de Processo n° 26278/2011
Requerente: Silvana Mendes da Silva.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 35 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Requer: Lanchonete.
Endereço: Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Lote: P/HKL, Quadra: 32,
Centro, Insc: 00.05.02.01.070.000,AEC-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: VERIFICAR ATIVIDADE PARA ADEQUAR AS
EXIGÊNCIAS.
11- Folha de Consulta de Processo n° 26213/2011
Requerente: Raimundo Nogueira.
Requer: Ministério evangélico de regaste torre forte
Endereço: Rua: Raul Frost, 2910, Lote 12, Quadra 33, PQ. Nova Dourados, Insc:
00.05.33.02.120.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUÊNCIA DOS VIZINHOS,
DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
12- Folha de Consulta de Processo n° 25516/2011
Requerente: Novo Formato Personalizações.
Requer: Bordadeira.
Endereço: Linha do Potrerito, S/N, Lote 0, Quadra 0, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTOAMBIENTAL E
OHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
13- Folha de Consulta de Processo n° 25129/2011
Requerente:Tradição Confecções Ltda-ME.
Requer: Industria e comercio de confecções, acessórios, bijuterias e facção.
Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, S/N, Lote 02, Quadra 26, Jardim
Márcia, Insc: 00.03.03.05.010.000, ZEII- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE
DAEDIFICAÇÃO.
14- Folha de Consulta de Processo n° 26329/2011
Requerente: Patrícia Fernandes.
Requer: Folha de consulta do CMDU quanto a edificação de residencial
multifamiliar – 4 pavimentos
Endereço: Rua Afonso Pena, Lote 10, Quadra 10, Vila Alvorada – ARI Via Local
divisa comZEEII
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL.
15- Folha de Consulta de Processo n° 23737/2011
Requerente: Gilmar Jose Sales Dias
Requer: Projeto de construção
Endereço: Rua Martin Eberhart, Lote: 32, Quadra: 66, ParqueAlvorada Dourados-
MS–ARIVia Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL.
16- Folha de Consulta de Processo n° 24089/2011
Requerente: Salvador Ferreira dos Santos
Requer: Projeto de regularização
Endereço: Rua João Vicente Ferreira esq. Com Rua Dom João VI, Lote: 19,
Quadra: 21, Jardim OuroVerde – Dourados-MS –ACSI –VIALOCAL
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: SUGERIR INVERSÃO DE TESTADA. E O PARECER
SERÁ FAVORÁVELSE O RECUO INVERTIDO ESTIVER DEACORDO COMA
LUOS.
17- Folha de Consulta de Processo n° 25832
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados
Requer: Remembramento/Desmembramento de lotes urbanos
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Lotes: “A” e “B” da área nº 08, conjunto
habitacional Eulália Pires Dourados-MS – Zona Urbana
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL.
18- Folha de Consulta de Processo n° 26.903/2011
Requerente: MauroTetsuya Natsumeda
Requer:Associação – clubes sociais, esportivo e atividades de recreação.
Endereço: Rua: Indaiá S/N, Lote A1, Quadra , Fazenda Alvorada, Insc:
00.01.07.34.010.000,AUM-Eixo Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
19- Folha de Consulta de Processo n° 26.832/2011
Requerente: InstitutoArena de Campeões.
Requer:Atividades sociais-ONG.
Endereço: Clovis Cerzosimo de Souza, 5939, Lote 00, Quadra 29,30 e 31,Pq.
Residencial Pelicano, Insc.: 00.03.21.31.050.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIO E O HABITE-SE DA EDIFICAÇÃO. LIMITAR PARA QUE NÃO
HAJA EVENTOS NO LOCAL, POIS AS VIAS DEACESSO NÃO COMPORTAM
AUMENTODEFLUXO.
20- Folha de Consulta de Processo n° 26.285/2011
Requerente: Ecovale Ltda.
Requer: Locação de Caçambas Estacionarias, Prest de Serv.De Manut. E Limpeza
de imóveis, concretagem e Com.Varejista de areia, cascalho e pedras.
Endereço:AnelViário – Norte, PTE FAZ.BOM, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:VERIFICARZONEAMENTO
21- Folha de Consulta de Processo n° 26.019/2011
Requerente: Sancristo – saúde e meio ambiente
Requer: Coleta de resíduos perigosos
Endereço: RodoviaBR4636KM12, S/N, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: VERIFICAR COM ORGÃO LIGADO AO MEIO
AMBIENTE.
22- Folha de Consulta de Processo n° 26.657/2011
Requerente: Edson de Souza Santos.
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Riachuelo, 536, Lote 11, Quadra 08, Jd. Itália, Insc.:
00.04.24.01.040.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
23- Folha de Consulta de Processo n° 26.356/2011
Requerente: Luiz Carlos Soares deAlencar.
Requer: Carta consulta.
Endereço: Rua Cuiabá-1660 , Lote 08A, Quadra 03, Jd. Londrina, Insc.:
00.04.12.01.080.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, NÃO PRECISA DE AFASTAMENTO
FRONTAL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ
SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 12 de Setembro de 2011.
Ata nº 355 – 09/09/2011.
CMDU Ata de n° 356/2011 (23/09/2011)
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (23/09/11),
reuniram-se no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião
ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento –
SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito,
Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito
(Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Daniela
Arai Zanetta Bassan (Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio
Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, Álvaro Luiz Polônio
(Titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED,
Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do
Sindicato dos Contabilistas, Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da
Vigilância Sanitária de Dourados, Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante
do Departamento de Alvará – Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. E
também esteve presente o senhor Marcelo Pereira Mourão representante do processo
nº 26.832/2011.
01- Folha de Consulta de Processo n° 22934/2011
Requerente: FernandoAlmeida Cunha.
Requer: Transporte Rodoviário de cargas, locação de caçambas, coleta de resíduos
não perigosos e comercio de materiais para construção.
Endereço: Rua Filinto Muller, 1200, Lote: 03,09, Quadra: 01,02, Jardim Santa
Herminia, Insc: 00.03.13.31.040.000/32.130.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável desde que não haja depósito de entulho, areia e
pedras no local, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 27327/2011
Requerente: Flaviane Santana Dias da Silva.
Requer: Mini Mercado.
Endereço: Rua Engracia Xavier de Mattos, S/N, JD. Brasília, Lote: 01, Quadra: 06,
Insc: 00.06.02.13.190.000,ACSII-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 27592/2011
Requerente: Darci Januário Dos Santos
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Albertina de Matos, 370, Lote: 0, Quadra: 0, Parque das Nações I,
Insc: 00.06.12.26.165.000, AUM-Via Coletora.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 36 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 27687/2011
Requerente: Eduardo Seiti Motomiya
Requer: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.
Endereço: Rua Dom João VI, S/N, Lote: 0P/2, Quadra: 01, Jardim Ouro Verde,
Insc: 00.02.07.12.110.000,ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria
do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 27872/2011
Requerente: IgrejaAssembléia de Deus.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Major Capilé, S/N, Lote: 19, Quadra: 02, Jardim OuroVerde, Insc:
00.02.07.11.080.000,ACSI–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, locação das vagas de
estacionamento, posteriormente deverá providenciar o alvará sanitário, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 26156/2011
Requerente: Jucivaldo Santos.
Requer: Bar.
Endereço: Enfrente ao supermercado passe bem/ Distrito de Indapolis, S/N,
Quadra: 0, Lote: 0, Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 27536/2011
Requerente: CarlosVon Scharte.
Requer: Conveniência com musica ao vivo e mecânica e salão de eventos com
bailes.
Endereço: Rua Silvia de Araújo Moraes, S/N, Lote: 11, Quadra: 06, Parque Nova
Dourados, Insc: 00.05.44.01.110.000-5,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. (ver vagas
de estacionamento)
08- Folha de Consulta de Processo n° 27433/2011
Requerente:Antonio Rivaldo Dias do Nascimento.
Requer: Comercio varejista de hortifrutigranjeiros.
Endereço: Rua Izzat Bussuan, 3551, Lote: 17, Quadra: 03, Vila Índio, Insc:
00.02.23.01.170.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Solicitar parecer da vigilância sanitária quanto a
possibilidade funcionamento da atividade.
09- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2011
Requerente:Alessandro Padovani Franco.
Requer: Comercio varejista de material elétrico e hidráulico para construções, fios,
cabos, condutores elétricos, chaves elétricas e interruptores.
Endereço: Rua Major Capilé, 2690, Lote: 0, Quadra: 0, Centro, Insc:
00.02.01.14.030.000,AEC–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Processo indeferido para comercio de materiais de
construção.
10- Folha de Consulta de Processo n° 28243/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos)
Endereço: Rua Lindalva Marques Ferreira, Esq. com a Rua Sergio Melgarejo, S/N,
Lote: 01, Quadra: 13, Parque do Lago II, Insc: 00.04.27.16.010.000, ZEIA– Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
11- Folha de Consulta de Processo n° 28249/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos)
Endereço: Rua Projetada 07 CV, Esq. com a Rua Projetada 02 CV, S/N, Lote: 0,
Quadra: 05, Sitioca CampinaVerde,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
12- Folha de Consulta de Processo n° 24685/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 11 C, S/N, Sitioca Campina Verde, Lote: 0, Quadra: 0,
AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
13- Folha de Consulta de Processo n° 24684/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Esq. Com a Alameda das Margaridas, S/N,
JardimAline, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
14- Folha de Consulta de Processo n° 24683/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Ataíde de Souza Leilão, Esq. Com a Ananias Artmam Rdim, S/N,
Parque do Lago II, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
15- Folha de Consulta de Processo n° 24682/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 02 CV, Esq. com a Projetada 07 CV, S/N, Sitioca
CampinaVerde, Lote: 0, Quadra: 0, ZEIA-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
16- Folha de Consulta de Processo n° 24359/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Canaã AV, S/N, Bairro Carisma, Lote: 05, Quadra: 02, AUM- Via
Estrutural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
17- Folha de Consulta de Processo n° 24351/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 04, S/N, Parque do Lago I, Lote: 01, Quadra: 15,AUMVia
Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
18- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Suécia, S/N,Waldomiro A. Monteiro, Lote: 09, Quadra: 04, Insc:
00.02.51.42.010.000,ARII-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
19- Folha de Consulta de Processo n° 24356/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Dois CC, S/N, Chácara Cidelis, Lote: 01, Quadra: 14, Insc:
00.05.83.22.010,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
20- Folha de Consulta de Processo n° 24357/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua A8, Domingos Lopes da Cunha, S/N, Pq. Jequitibás, Lote: 01,
Quadra: 32,AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
21- Folha de Consulta de Processo n° 24347/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Estrada do Proterito, S/N, Bairro Marília, Lote: 12, Quadra: 06, –
Via Estrutural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
22- Folha de Consulta de Processo n° 26717/2011
Requerente: Marcos Barroso dos Santos.
Requer: Projeto de construção multifamiliar.
Endereço: Rua MC 15 esquina com Rua MC 10, S/N, Bairro: Residencial Monte
Carlo, Lote: 28, Quadra: 28, -Via LocalARI – Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar.Oprojeto deverá estar
emconformidade com a legislação vigente.
23- Folha de Consulta de Processo n° 21465/2011
Requerente: Zenko Ousiro.
Requer: Pré-Análise.
Endereço: Rua Monte Alegre, Bairro: Residencial Continental, Lote: 01, Quadra:
01, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga.
24- Folha de Consulta de Processo n° 27031/2011
Requerente:AlexAvalos da Silva.
Requer: Projeto de edificação comercial.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Bairro: Centro, Lote: G, Quadra: 42 – Via
EstruturalAEC–Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Indeferido. Trata-se de edificação com grande concentração
de pessoas e em local onde o fluxo de veículos é intensa e o estacionamento
insuficiente.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 37 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
25- Folha de Consulta de Processo n° 21463/2011
Requerente: Zenko Ousiro
Requer: Pré-Analise.
Endereço: RuaWilson Dias Pinto, Bairro: Jardim Márcia, Lote: 04, Quadra: 12, –
Eixo SecundárioACSII– Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Indeferido. Para aprovação do projeto deverá cumprir o
determinado pela legislação vigente quanto a locar as vagas dentro do imóvel de outra
forma ou mediante pagamento de outorga onerosa.
26- Folha de Consulta de Processo n° 25715/2011
Requerente:Taylor deAraujo.
Requer: Construção de habitação multifamiliaremalvenaria.
Endereço:Rua Reinaldo Bianchi, Bairro: Parque Alvorada, Lote: 07,08,09,10,11
Quadra: 45, -Via LocalARI– Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar.Oprojeto deverá estar
emconformidade com a legislação vigente.
27- Folha de Consulta de Processo n° 27518/2011
Requerente:Vivo Sa.
Requer: Projeto de construção.
Endereço: Rua Amparo s/n, esquina com a Rodovia MS 720, Bairro: Itahum,
Lote:, Quadra:, -Distrito de Itahum – Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
28- Folha de Consulta de Processo n° 26832/2011
Requerente: InstitutoArena de Campeões.
Requer:Atividades sociais -ONG.
Endereço: Clovis Cerzosimo de Souza, 5939, Lote 00, Quadra 29,30 e 31, Pq.
Residencial Pelicano, Insc.: 00.03.21.31.050.000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que não sejam realizadas festas de rodeio e
comercio de bebidas alcoólicas. Deverá providenciar o alvará sanitário, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação.
29- Folha de Consulta de Processo n° 28431/2011
Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora.
Requer: Solicitação guia de diretrizes urbanísticas.
Endereço: Rua Natal nº 400 distante 30 metros da Rua Fernando Ferrari, Lote: 73-
A, Zona Urbana – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes da SEPLAN.
30- Folha de Consulta de Processo n° 27901/2011
Requerente: Paquetá ParticipaçõesLTDA.
Requer: Solicitação.
Endereço: Rua Cafelândia n° 1945, Bairro:VistaAlegre – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes daSEPLAN
31- Folha de Consulta de Processo n° 26.285/2011
Requerente: Ecovale Ltda.
Requer: Locação de Caçambas Estacionarias, Prest de Serv.De Manut. E Limpeza
de imóveis, concretagem e Com.Varejista de areia, cascalho e pedras.
Endereço:AnelViário – Norte, PTE FAZ.BOM, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
32- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Suécia, Lote: 09, Quadra: 04, Bairro: Waldomiro A. Monteiro,
Insc.: 00025142010000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 28 de Setembro de 2011.
Ata nº 356 –23/09/2011.
CMDU Ata de n° 357/2011 (30/09/2011)
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (30/09/11), reuniramse
no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião
extraordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento –
SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito,
Lourdes Peres Benaduce (Suplente) representante da Procuradoria Geral do
Município – PGM, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da
Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda
(Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR,
Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação
de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular)
representante das construtoras de Dourados, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente)
representante das Imobiliárias de Dourados, Janete Dutra Tocunduva (Titular)
representante da Secretária de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente)
representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SEMAIC, Délia
Godoy Razuk (Titular) representante da Câmara Municipal de Dourados, Eduardo
Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará – Secretária
Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Confirmado quorum, a reunião teve início
com a análise dos processos da pauta do dia sem maiores discussões. Os processos das
Folhas de Consulta n° 24360/2011, 28243/2011, 28249/2011, 24685/2011,
24684/2011, 24683/2011, 24682/2011, 24359/2011, 24351/2011, 24356/2011,
24357/2011 e 24347/2011 todos requerido pela Prefeitura Municipal de Dourados
com o intuito de instalação de transbordo para recebimento de material inerte,
conforme decisão de reunião anterior (23/09/11) foram encaminhados aoIMAMpara,
primeiramente, receber parecer ambiental e, somente após isso este Conselho daria
parecer final quanto a localização. Dos processos encaminhados ao IMAM os
pareceres foram: FAVORÁVEL para os processo de nºs. 24347/11, 24356/11,
24357/11, 24359/11 e 24360/11. No processo 24684/11 o parecer foi de que a
localização fosse, a priori, aprovado pela Vigilância Sanitária devido à proximidade
com o Posto de Saúde, sendo que este processo recebeu voto desfavorável da
Conselheira eVereadora Sra. Délia Godoy Razuk. O Processo de nº 28243/11 foi será
encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDAMpois
se encontra em Zona Especial de InteresseAmbiental (ZEIA).Aseguir foram vistos os
processos que receberam parecer DESFAVORÁVEL que foram os de nºs.28249/11,
24685/11,024682-11, 24351 por estarem muito próximos de áreas alagáveis e
desfavorável também o processo nº 24683/11 por haver uma escola no local. Na
analise da Folha de Consulta de Processo n° 13419/2011 – Limites e confrontações
requerida pelo Sr. João Ferreira dos Santos no endereço: Parte remanescente do Lote
n° 07, da Quadra nº 30 do NCD – Quarteirão nº 06, Bairro: Distrito de Indapolis, Lote:
G, Quadra: 42 – Dourados-MS e da Folha de Consulta de Processo n° 27356/2011 –
limites e confrontações requerida pelo Sr. Alex dos Santos Oliveira no endereço: Rua
Brasil, Bairro: Distrito deVilaVargas, Lote: 17, Quadra: 10, -Distrito – Dourados-MS
os conselheiros foram de parecer favorável aos lotes com testada de 10,00m sem
pagamento de outorga onerosa, visto que as demais quadras dos dois distritos possuem
configuração semelhante. Os dois processos chamaram atenção da conselheira Délia
Razuk que iniciou um breve debate entre os conselheiros sobre a necessidade em
definir parâmetros e zoneamento dos distritos que é de consenso com o entendimento
dos demais conselheiros.Apauta foi cumprida na integra e a reunião foi encerrada com
os agradecimentos pela presença de todos.
01- Folha de Consulta de Processo n° 23743/2011
Requerente: Regina Palhano Ramos.
Requer: Desmembramento
Endereço: Imóvel designado por Área C. desmembrado dos Quinhões 05,06 e 07,
Perímetro urbano, Zona Norte – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento após atendida as diretrizes
da SEPLAN.
02- Folha de Consulta de Processo n° 22511/2011
Requerente: Masao Miyashiro.
Requer: Pré-Analise Edificação Comercial
Endereço:Av.Weimar Gonçalves Torres esq. Com Rua José de Alencar, Lote: 22,
Quadra: 20, Bairro:Vila Maxwell,ACSI- EIXO PRINCIPAL– Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Indeferido, a construção está emACSI onde é permitido taxa
de ocupação de 70% não podendo ser aumentada nem mediante pagamento de
outorga.
03- Folha de Consulta de Processo n° 27572/2011
Requerente: Neide Dias dos Santos.
Requer: Pré-Analise/ Desmembramento.
Endereço: Prolongamento da Rua Continental, Bairro: Pq. Residencial Pelicano,
Lote: 08, Quadra:, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento
04- Folha de Consulta de Processo n° 27573/2011
Requerente:AdilsonAlves dos Santos.
Requer: Pré-Analise/ Desmembramento.
Endereço: Rua Hilda Pureza Soares, Bairro: Pq. Residencial Pelicano, Lote: 02,
Quadra:, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
05- Folha de Consulta de Processo n° 27356/2011
Requerente:Alex dos Santos Oliveira.
Requer: Requer limites e confrontações.
Endereço: Rua Brasil, Bairro: Distrito de Vila Vargas, Lote: 17, Quadra: 10, –
Distrito – Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. Os lotes estão em
conformidade com as demais quadras regulares do Distrito.
06- Folha de Consulta de Processo n° 26626/2011
Requerente:WendelAlves Senatore.
Requer: Solicitação de Loteamento Urbano.
Endereço: Quinhão nº 8, Parte Chácara nº 67, Situada na Zona Urbana de
Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Favorável a implantação da Vila atendendo às diretrizes da
SEPLAN.
07- Folha de Consulta de Processo n° 13419/2011
Requerente: João Ferreira dos Santos.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 38 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Requer: Limites e confrontações.
Endereço: Parte remanescente do Lote n° 07, da Quadra nº 30 do NCD –
Quarteirão nº 06, Bairro: Distrito de Indapolis, Lote: G, Quadra: 42 – Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Os lotes estão em conformidade com as demais quadras
regulares do Distrito.
08- Folha de Consulta de Processo n° 28579/2011
Requerente: Mario Luis R. Saldivar.
Requer:Aprovação para construção.
Endereço: Rua José Domingos Baldasso, Lote n°: G, Quadra nº: 11, Bairro: Parque
Alvorada – ZEEII –Via Local- Dourados-MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar.
09- Folha de Consulta de Processo n° 28301/2011
Requerente:Toni Eduardo Dos Santos.
Requer:Welling, manobras e eventosemgeral.
Endereço: Rodovia BR 163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Fazenda Coqueiro, Insc:
00.05.76.32.050.000, Zona Rural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 28562/2011
Requerente:Alessandro Figueredo.
Requer: Comercio atacadista de raízes, tubérculos, empacamento associado
Endereço: Anel Viário Trecho Itaporã e Itahum, S/N, Chácara Staª Inês, Lote: 0,
Quadra: 0, Zona Rural- Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 28565/2011
Requerente:TNTMercúrio Cargas e Encomendas Expressas.
Requer: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e internacional.
Endereço: Rua Presidente Vargas, 2815, Lote: 0, Quadra: 0, Parte Chácara
168/169, Insc: 00.01.00.00.000.111-9, ZEIA- Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 24375/2011
Requerente: Rogério da Silva Rosário.
Requer: Extração de terra e reposição com entulhos de construções.
Endereço: Estrada de acesso ao Pesqueiro Santo Antônio, S/N, Lote: 0, Quadra: 0,
Parte da Fazenda Coqueiro, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental.
13- Folha de Consulta de Processo n° 28271/2011
Requerente: ClaytonYoshizaki.
Requer: Chácara de lazer com salão de festas, sauna, bar, pesqueiro.
Endereço: Rua Lambari, S/N, Lote: 0, Quadra: 02, Chácara Parte, Insc:
00.04.00.00.000.147,Via Perimetral
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que tenha parecer favorável doIMAM.
14- Folha de Consulta de Processo n° 28651/2011
Requerente: Eustácio Santana Junior.
Requer: Local para eventos automobilísticos, (manobras, arrancadas,
campeonatos de som e pista de motocros)
Endereço: Rua Corredor Publico, S/N, Quadra: 0, Lote: 0, Fazenda Coqueiro,
Zona Rural- Estrada da ChácaraAbaete
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 28711/2011
Requerente:Vivo S/A.
Requer: Estação de radio ou base celular móvel.
Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: A, Quadra: 10, Parque Alvorada, Insc:
00.01.25.02.070.000-0,AUM–Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 28491/2011
Requerente: DaniloTrevelim Correia.
Requer: Prestação de serviços de usinagem, solda, tratamentos e revestimento em
metais, reparação, manutenção e montagem de maquinas e equipamentos industriais,
locação de maquinas e equipamentos agrícolas e de teraplanagem e caminhos.
Endereço: Rua Rio Brilhante, S/N, Lote: B, Quadra: 18, JD. Manoel Rasselen,
Insc: 00.05.71.01.020.000,AES– Eixo de Suporte.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 28758/2011
Requerente: Exportiva Publicidade e Promoções de Eventos Ltda.
Requer: Serviços de publicidade, organização de feiras, promoção de eventos,
impressão de revistas, atividades de televisão.
Endereço: Rua Projetada 03, 325, Lote: 13, Quadra: 67, Vila São Braz, Insc:
00.06.34.65.250.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 28791/2011
Requerente: Junior Rodrigues Dos Santos.
Requer: Prestação de serviços de martelinho de ouro, funilaria e pintura de
veículos automotores.
Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote: 16, Quadra: 15, Jardim Climax, Insc:
00.04.05.01.070.000,ACPI– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 28585/2011
Requerente: RosimeireAntunes Garcia.
Requer: Farmácia.
Endereço: Rua Crispalo Ferreira da Silva, S/N, Lote: G, Quadra: 10, Macaúba,
Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 28396/2011
Requerente:R&D-ME
Requer: Industria e comercio de equipamentos agropecuários.
Endereço: Rua Cabral, 1046, Lote: 13, Quadra: 98, Cabeceira Alegre, Insc:
00.02.06.03.015.000,ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 28874/2011
Requerente: Soubhia e Cia Ltda.
Requer: Deposito de produtos agropecuário e agrotóxicos.
Endereço: Rua FlorianoViegas, 6990, Lote: 6A, Quadra: 25, Jardim Márcia, Insc:
00.06.03.03.170.000,ACSI- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 29055/2011
Requerente: Laura Carneiro de Lucca Ferreira.
Requer: Lava Rápido.
Endereço: Rua João Candido Câmara, S/N, Lote: 18, Quadra: 09, Jardim Central,
Insc: 00.01.11.13.060.000,ACPI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável.
23- Folha de Consulta de Processo n° 28873/2011
Requerente: Soubhia e Cia Ltda.
Requer: Deposito de produtos agropecuários e agrotóxicos.
Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, S/N, Lote: 03, Quadra: 03, Jardim Ouro
Verde, Insc: 00.02.06.14.140.000,ACSI- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável.
24- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Suécia, Lote: 09, Quadra: 04, Bairro: Waldomiro A. Monteiro,
Insc.: 00025142010000
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 28243/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos)
Endereço: Rua Lindalva Marques Ferreira, Esq. com a Rua Sergio Melgarejo, S/N,
Lote: 01, Quadra: 13, Parque do Lago II, Insc: 00.04.27.16.010.000, ZEIA– Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:OIMAMencaminhará aoCOMDAMpara parecer.
26- Folha de Consulta de Processo n° 28249/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos)
Endereço: Rua Projetada 07 CV, Esq. com a Rua Projetada 02 CV, S/N, Lote: 0,
Quadra: 05, Sitioca CampinaVerde,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM.
27- Folha de Consulta de Processo n° 24685/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 11 C, S/N, Sitioca Campina Verde, Lote: 0, Quadra: 0,
AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 39 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
28- Folha de Consulta de Processo n° 24684/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Esq. Com a Alameda das Margaridas, S/N,
JardimAline, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável desde que tenha parecer favorável da Vigilância
Sanitária quanto a proximidade da Unidade de Saúde.
29- Folha de Consulta de Processo n° 24683/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Ataíde de Souza Leilão, Esq. Com a Ananias Artmam Rolim, S/N,
Parque do Lago II, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois há uma escola edificada no mesmo lote.
30- Folha de Consulta de Processo n° 24682/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 02 CV, Esq. com a Projetada 07 CV, S/N, Sitioca
CampinaVerde, Lote: 0, Quadra: 0, ZEIA-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM.
31- Folha de Consulta de Processo n° 24359/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Canaã AV, S/N, Bairro Carisma, Lote: 05, Quadra: 02, AUM- Via
Estrutural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
32- Folha de Consulta de Processo n° 24351/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Projetada 04, S/N, Parque do Lago I, Lote: 01, Quadra: 15,AUMVia
Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM.
34- Folha de Consulta de Processo n° 24356/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Dois CC, S/N, Chácara Cidelis, Lote: 01, Quadra: 14, Insc:
00.05.83.22.010,AUM-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
35- Folha de Consulta de Processo n° 24357/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua A8, Domingos Lopes da Cunha, S/N, Pq. Jequitibás, Lote: 01,
Quadra: 32,AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
36- Folha de Consulta de Processo n° 24347/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer:Transbordo para recebimento de material inerte.
Endereço: Rua Estrada do Potrerito, S/N, Bairro Marília, Lote: 12, Quadra: 06, –
Via Estrutural
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
37- Folha de Consulta de Processo n° 28259/2011
Requerente: CesarAugusto Lopes.
Requer: Edificação residencial.
Endereço: Geni Ferreira Milan, Bairro: Jd. Flórida I, Lote: 04, Quadra: 03, – ZEII –
Via Local – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 30 de Setembro de 2011.
Ata nº 357 –04/10/2011.
CMDU Ata de n° 358/2011 (21/10/2011)
Aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil e onze (21/10/11),
reuniram-se no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião
ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Marcio
Roberto Camilo (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento –
SEPLAN, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do Gabinete do Prefeito,
Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan
(Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –
IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular)
representante das construtoras de Dourados, David Ribeiro Garcez (Titular)
representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (Titular)
representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED, Fabiano
Furucho (Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP,
Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da Superintendência de Habitação,
Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarine, (Titular) representante da
Sindicato de Contabilistas de Dourados, Everton Torres de Oliveira (titular)
representante do Corpo de Bombeiros, Délia Godoy Razuk (Titular) representante da
Câmara Municipal de Dourados.
01- Folha de Consulta de Processo n° 30395/2011
Requerente:Açovip Industria Metalúrgica Ltda.
Requer: Indústria metalúrgica e comercio varejista de materiais para construção,
ferragens e produtos siderúrgicos.
Endereço: Rua JanuarioAraujo, S/N, Bairro Jr. Márcia. Insc: 00.03.03.06.080.000,
ACSI – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiro e o habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 29986/2011
Requerente: Gulart&Machado.
Requer: Fabricação de artesanato de cimento
Endereço: ChácaraBomFuturo, S/N, Zona Rural- Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação
03- Folha de Consulta de Processo n° 29001/2011
Requerente:Vanildo De meloVasques.
Requer: Com.Varej. De pneus novos e usados, Câmaras de ar,Acessórios, Serv.De
consertosempneus e Importação de pneus novos.
Endereço: Rua Rod. 163 KM 196 SALA 01, PATIO DO POSTO CADIESEL, ,
Zona Rural- Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação
04- Folha de Consulta de Processo n °29361/2011
Requerente: Caetano de SouzaAraujo&Cia Ltda ME.
Requer: Restaurante.
Endereço: Presidente Vargas, 1485, Lote: 01 Quadra: 1A, Bairro Vila Tonani I,
ARII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação
05- Folha de Consulta de Processo n° 30436/2011
Requerente:Alda Maria Miranda
Requer: Studio de Pilates e Salão de Beleza.
Endereço: Rua João Rosa Goes, S/N, Lote: 015, Quadra: 03, Bairro :Vila São Luiz,
Insc: 00.01.22.32.120.000,ARII –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 30346/2011
Requerente: Marcio PRamirez da Cruz.
Requer: Com. Varej. De tintas, vernizes, revestimentos e materiais para pintura,
materiais elétricos, ferragens e ferramentas, portas e janelas de madeira e ferro, tubos e
conexões, artigos do vestuário e calçados, utinsilios domésticos.
Endereço: RuaWeimarTorres, Bairro: Centro,AEC- Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 29459/2011
Requerente:M&RTintas e Revestimentos Ltda.
Requer: Com. Varej. De matérias de Construção em geral, tintas, verniz,
revestimentos, materiais para pinturas, artigos de vestuário, calçados bijuterias
utensílios domésticos, armarinhos e quinquilharias e fabricação de tintas e vernizes.
Endereço: Av. Weimar Torres, S/N, Lote: 00 Quadra: 00, Centro, Insc:
00.02.01.14.150.000-0,AEC–Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável sem a fabricação de tintas. Deverá apresentar
licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará
sanitário e o habite-se da edificação
08- Folha de Consulta de Processo n° 29695/2011
Requerente: Cleber deAlmeida Souza.
Requer: Com.Atacadista de produtos alimentícios.
Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote: 26, Quadra: 07, JD. Água Boa, Insc:
00.05.21.11.020.000,AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 40 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
09- Folha de Consulta de Processo n° 29129/2011
Requerente:Transporte deTurismo Ltda.
Requer:Transporte escolar, serviços de passageiros – Locação de automóveis com
motorista, organização de excursões em veículos rodoviários próprios,
intermunicipais, interestaduais e internacional.
Endereço: RuaWaldomiro de Souza, S/N, Lote: 02, Quadra: 122, Vila Industrial,
Insc: 00.05.06.13.080.000,ACSII–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 29853/2011
Requerente: Giordano Bruno Martins Rocha.
Requer: Oficina Mecânica.
Endereço: Rua Ciro Mello, S/N, Lote: 13, Quadra: 06, Centro, Insc:
00.01.01.32.030.000,ACPI–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 30228/2011
Requerente: MarcosAntonioAscencio.
Requer: ComAtacadista de Peças, Maquinas, equipamentos Industriais, materiais
elétricos de equipamento de de informática e periféricos, industria de maquinas e
equipamentos industriais, reparação e manutenção de maquinas e equipamentos
industriais..
Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote A1, Quadra: 00, parte de Chácara ,
ACSI- Eixo principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 30442/2011
Requerente: Jose Dalto
Requer: Com.Varej. De peças novas e usadas e mecânica para veículos.
Endereço: Rua Josue Garcia Pires, 2780, Lote: 10, Quadra: 37, Bairro Nova
Dourados, Insc: 00.05.43.33.100.000,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
13- Folha de Consulta de Processo n° 30347/2011
Requerente: Kenji Shibata.
Requer: Depósitos de materiais de construção ( principalmente telhas e tijolos).
Endereço: Rua A 11, s/n Lote: 01, Quadra: 41, Pq. Dos Jequitibás, Insc:
00.05.65.12.170.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 27688/2011
Requerente: Thiago Rigonatto Dutra de Souza.
Requer:Transportadora.
Endereço: Rua Weimar Torres, S/N, Lote: D, Quadra: 01, Yoshikama, Insc:
00.03.02.16.031.000,ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n ° 28216/2011
Requerente:Andre Francisco Manzano.
Requer: Garagem, serviços reparação e manutenção e posto de lavagem de
veículos de transporte coletivo.
Endereço: Rua Uruguai, S/N, Lote: 16, Quadra: 01, Pq. Das Nações, Insc:
00.06.22.01.160.000,AUM–Via local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Indeferido pela proximidade com Área de Preservação.
16- Folha de Consulta de Processo n ° 30251/2011
Requerente:Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Requer: estabelecimento penal semi- aberto.
Endereço: RodoviaBR163,km10, Lote: 15, Quadra: 07 , Zona Rural – Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n ° 25841/2011
Requerente: Eberton Bello.
Requer : Com.Varej. De peças, manutenção e reparos de peças e serralheria .
Endereço: Rua Projetada, S/N, Lote: 00, Quadra: 00,Altos da Lagoa.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n ° 29101/2011
Requerente: Gilmar Santos Souto.
Requer: Construção de igreja.
Endereço: Barão do Rio Branco, s/n, Jd. Climax, Lote: 09, Quadra: 29 , ZEIA–Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à localização. O projeto deverá ser aprovado em
conformidade com a legislaçãoemvigor.
19- Folha de Consulta de Processo n ° 30836/2011
Requerente: Construmak Maquinas e Equipamentos Ltda.
Requer: Deposito da Construmak maquina e equipamentos.
Endereço: Rua Lambari, Bairro Parte de chácara, Insc: 00.05.00.00.000.325, Zona
Rural – Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 29941/2011
Requerente:Anderson Ferreira Marques.
Requer: Pré-Analise
Endereço: Rua Eduardo Cerzosimo Souza esq. com Rua Eduardo Casaro, Lote: 01,
Quadra: 65, Bairro: Parque Alvorada, Insc.: 00.01.36.21.190.000,ARI – VIALOCAL
– Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local.
21- Folha de Consulta de Processo n° 29434/2011
Requerente: Ideal Construtora de ObrasLTDA.
Requer: Pré-Analise
Endereço: Rua Ciro Melo, Lote: 07, Quadra: 120, Bairro: Jardim Tropical, Insc.:
NC,ACPI -VIACOLETORA– Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na
lei nº 122/08.
22- Folha de Consulta de Processo n° 33949/2011
Requerente: Rofer Construtora e Incop.LTDA.
Requer: Projeto de construção residencial multifamiliar
Endereço: Rua Projetada 02, Lote: A, Quadra: 0, Bairro: Perímetro Urbano da
cidade de Dourados/MS, Insc.: NC,ARI -VIALOCAL– Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na
lei nº 122/08.
23- Folha de Consulta de Processo n° 29329/2011 (01)
Requerente: Seikichi Oshiro.
Requer: Projeto de Construção
Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos esq. com Rua Melvin Jones, Lote: P/KL,
Quadra: 37, Bairro: Centro, Insc.: 00.04.02.14.110.000, ACPII – VIA COLETORA –
Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na
lei nº 122/08.
24- Folha de Consulta de Processo n° 28870/2011
Requerente:Abrigo Empreendimentos Imobiliários.
Requer: Remembramento e desmembramento
Endereço: Quadra 06, Residencial Oliveira I e Lote 01 da Quadra 05, Residencial
Oliveira II – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
26- Folha de Consulta de Processo n° 23263/2011
Requerente:Abrigo Empreendimentos Imobiliários.
Requer: Remembramento e desmembramento
Endereço: Quadras 05 e 06 do Oliveira I, e 04 e 05 do Oliveira II, Lotes: único da
quadra 05, único da quadra 06, Jd Oliveira I, 14 da quadra 04, e 01 da quadra 05, Jd.
Oliveira II – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
27- Folha de Consulta de Processo n° 29450/2011
Requerente: ParqueAlvorada EmpreendimentosLTDA.
Requer: Desmembramento
Endereço: Avenida Guaicurus, Lote: 4,5,6,e P, Quadra: 10, Bairro: Parque
Alvorada – Zona Urbana – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento.
28- Pré análise: Processo nº16022-11
Requerente:Antonio Humberto Guimarães Moreira.
Requer: aprovação de ampliação de edificação
Endereço: Rua João Rosa Góes, Lote: Y, Parte Chácaras 48 e 55, Bairro: Jardim
Central – Zona Urbana – Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa.
Fabiano Furucho – Vice-Presidente do CMDU
Dourados, 26 de Outubro de 2011.
Ata nº 358 – 21/10/2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 41 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
CMDU Ata de n° 359/2011 (11/11/2011)
Aos Onze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze (11/11/11),
reuniram-se no Gabinete do Prefeito noCAM– Centro Administrativo Municipal, em
reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti (Titular) representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
Luiz Carlos Santos (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa
da Silva (Titular) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM,
Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita – SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito (
Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM, Rui Lameiro Ferreira
Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –
AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados,
David Ribeiro Garcez (Titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Fabiano
Furucho (Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP,
Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da Superintendência de Habitação,
Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante da
Sindicato de Contabilistas de Dourados, Valdir Sader Gasparotto (Titular)
representante daVigilância Sanitária.
01- Folha de Consulta de Processo n° 29626/2011
Requerente:Andre Francisco Manzano
Requer: Transportadora, garagem, serviços de reparação e manutenção e posto de
lavagem de veículos de transporte coletivo.
Endereço: Rua Uruguai, S/N, Bairro Pq. Das Nações. Insc: 00.06.22.01.160.000,
AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se.
02 – Folha de Consulta de Processo n° 31216/2011
Requerente: Luzia Costa Rodrigues.
Requer: Fabricação de comercio varejista de toldosemgeral
Endereço: Rua 20 Dezembro, 583, Bairro Água Boa, Insc.: 00.05.21.23.250.000-
AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência, tendo conseguido, Licença
Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se
03- Folha de Consulta de Processo n° 29972/2011
Requerente: RogérioToldo Junior.
Requer: Moveis Planejados.
Endereço: Rua Brasil, 1255, Bairro São Francisco, Insc: 00.03.01.05.100.000-
ACSI –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
04- Folha de Consulta de Processo n ° 30612/2011
Requerente: Shibata&CIALtda.
Requer: Deposito de telhas e tijolos
Endereço: Corredor Publico 1N, 2620, Lote: 12 Quadra: 03, Bairro Compo Belo
III,Insc.: 000.04.92.32.110.000 – AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se.
05- Folha de Consulta de Processo n° 31.184 /2011
Requerente: Hermeson Santana Da Silva
Requer: Produção de ChinelosArtesanal.
Endereço: Rua Ramão Osório, 25, Lote: 03, Quadra: 59A, Bairro :Vila Braz, Insc:
00.06.34.23.190.000,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se.
06- Folha de Consulta de Processo n° 20839/2011
Requerente: Regis Da Cruz Domingos Cantelli.
Requer: Realização de Festas e Eventos
Endereço: Rua Gaspar de Alencastro, S/N, Lote: 00 Quadra: 00, Centro, AUM–
Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros,
vigilância e Habite-se.
07- Folha de Consulta de Processo n° 31251/2011
Requerente: Edvino Hess.
Requer: Comercio varejista de peças e acessórios para maquinas, e manutenção e
assistência técnica.
Endereço: Rua Coronel Noronha, 49, Lote: 0, Quadra: 139, Cabeceira Alegre,
Insc: 00.05.14.01.110.000,AUM-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:CMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se.
08- Folha de Consulta de Processo n° 32007/2011
Requerente:Augustinho Costa Paim.
Requer: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.
Endereço: Rua 09, 165, Lote: 16, Quadra: 09, J.D Canaã IV, Insc:
00.06.33.06.090.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar em Via Local e área de interesse
social.
09- Folha de Consulta de Processo n° 31639/2011
Requerente:VacariaTransporte eTurismo Ltda.
Requer: Garagem de ônibus, empresa transportadora de passageiros.
Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, S/N, Lote: 11, Quadra: 14, Jd. Santa
Maria, Insc: 00.03.03.14.140.000,AUM-Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
10- Folha de Consulta de Processo n° 31228/2011
Requerente: Laerte Ferreira Guimarães.
Requer: Fabricação de estruturas pré moldados de concreto armado, em serie e sob
encomenda.
Endereço: Rua: Marginal Leste, SN, Lote: 0, Quadra: 0, Sitioca Campo Belo I e II,
Insc: 00.04.93.31.110.000, ZEII- Rodovia
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
11- Folha de Consulta de Processo n° 31223/2011
Requerente: Dular Construtora e Incorporadora Ltda.
Requer: Construtora e Incorporaadora.
Endereço: Rua: Marginal Leste, SN, Lote: 11, Quadra: 30, Sitioca Campo Belo I e
II, Insc: 00.04.93.31.110.000, ZEII- Rodovia
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros, e
Habite-se
12- Folha de Consulta de Processo n° 30425/2011
Requerente: JoseAlves Pessoa.
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua: Tiburcio Olau de Almeida, 704, Lote: 10, Quadra: 153, Jardim
Água Boa, Insc: 00.05.22.44.100.000, ZEIA-Via Local
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável
13- Folha de Consulta de Processo n° 31612/2011
Requerente:Vivo SA.
Requer: Estação de radio base, telefonia celular.
Endereço: Rua: Eisei Fujinaka, S/N, Lote: 02, Quadra: 05, Altos do Indaiá, Insc:
00.01.08.42.400.000, ZEII-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
14- Folha de Consulta de Processo n° 32260/2011
Requerente: Lava Rápido OuroVerde.
Requer: Lava Rápido.
Endereço: Rua: Major Capilé, 5585, Lote: 08, Quadra: 10, Jardim Ouro Verde,
Insc: 00.05.22.190.000,ACSI-Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
15- Folha de Consulta de Processo n° 29680/2011
Requerente: Gilberto Sampaio.
Requer: Implantação de hipermercado.
Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara, Insc:
00.05.03.08.010.000,ACSI- Eixo Principal
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável atendendo aGDU
16- Folha de Consulta de Processo n° 31010/2011
Requerente: MauroVictol.
Requer: Construção de deposito deGLPClasseV.
Endereço: Lote: 09, Quadra: 29, Parque Jequitibás, Insc: 00.05.55.15.210.000,
AUM-Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável
17- Folha de Consulta de Processo n° 31424/2011
Requerente: Marcante eAmarilha Ltda.
Requer: Fabricação de maquinas, equipamentos, peças e acessórios para motores,
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 42 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
comercio varejista e atacadista de peças novas para veículos automotores e serviços de
reparação e manutenção de maquinas pesadas, agrícolas e rodoviárias.
Endereço: Rua: CV 09, S/N, Lote: 0, Quadra: 01, Sitioca Campina Verde, Insc:
00.04.74.02.010.000, ZEII-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com parecer doIMAM
18- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2011
Requerente: JoacirAntunes Ferreira.
Requer: Mercearia.
Endereço: Rua: G-3, 2297, Lote: 25, Quadra: 11, Jardim Guaicurus, Insc:
00.05.85.23.130.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estaremVia Local.
19- Folha de Consulta de Processo n° 32391/2011
Requerente: Fernando Brignoni.
Requer: Mercearia.
Endereço: Rua: José Rodrigues, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Distrito de Vila São
Pedro.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, vigilância sanitária,
corpo de bombeiros e Habite-se
20- Folha de Consulta de Processo n° 32520/2011
Requerente:AmauriVargas de Oliveira.
Requer: Prestação de serviços corte e dobra de ferro, (montagem de ferragens para
construção)
Endereço: Rua: Coronel Ponciano, 2635, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara,
Insc: 00.05.00.00.000.179,AUM-Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e
Habite-se
21- Folha de Consulta de Processo n° 12955/2010
Requerente: JoseAirton Farias de Souza
Requer: Pré-análise deumprojeto de regularização de uma edificação mista.
Endereço: Av. Dom Bosco S/N, Lote: 5A, Quadra: 52, Parte Chácara 43, Bairro:
Centro – Distrito de Indápolis – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Caso seja comprovada a existência da edificação anterior a
2004 não existe necessidade de Outorga Onerosa, caso contrario, com Outorga
Onerosa.
22- Folha de Consulta de Processo n° 30.867/2011
Requerente: Nair Minhos Pedroso e Outros
Requer: Remembramento e desmembramento.
Endereço: Rua Seiti Fukui Lote: 5, Quadra: 16 Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso e Lote 8 Chácara 59 – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento
23- Folha de Consulta de Processo n° 28.018/2011
Requerente:Ajurycaba Cortez de Lucena
Requer: SolicitaGDU– Guia de Diretrizes Urbana.
Endereço: LoteamentoVila Dourada, parte do lote 01, quadra 01, Núcleo Colonial
de Dourados-MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
24- Folha de Consulta de Processo n° 30.980/2011
Requerente: Klaus Juergen Petersen
Requer: Solicitação de construção.
Endereço: Eduardo Cersozimo de Souza, Lote 04, quadra 64, bairro Parque
Alvorada, INSC:. 00.01.35.13.220.000,ARI –Via Local – Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
25- Folha de Consulta de Processo n° 31.887/2011
Requerente: MarcielVieira Cintra
Requer: Pré-analise remembramento e desmembramento.
Endereço: Rua Carlos Cimatti, Lote 04 e 05, quadra 01, bairro Jardim Climax,
ACPI –Via Coletora – Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
26- Folha de Consulta de Processo n° 30.635/2011
Requerente:Ademar Roque Zanatta
Requer: Desmembramento.
Endereço: Rua Palmeiras, parte do lote 54, bairro Perímetro Urbano, ZEIA –
Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável.
27- Folha de Consulta de Processo n° 26.585/2011
Requerente:Armando Hidalgo Gomes
Requer: Desmembramento.
Endereço: Parte da Chácara 51, Zona Urbana de Dourados, ZEIA– Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável comGDUdaSEPLAN
28- Folha de Consulta de Processo n° 31.749/2011
Requerente: ClaudioTakeshi Iguma
Requer: Desmembramento.
Endereço: Lote A, Quadra 01, Jardim Brasília – Dourados/MS – ACS I – Eixo
Secundário/Via Coletora
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência.
29- Folha de Consulta de Processo n° 32.895/2011
Requerente:Alessandro Rene Machado
Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E.
Endereço: Rua Iguassu, Lote B, Quadra 03, Bairro Portal de Dourados, Insc.:
00.02.21.33.010.000 – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinho.
30- Folha de Consulta de Processo n° 32.481/2011
Requerente: Liceu Rotta
Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E.
Endereço: Ruas Tatsuo Suekane com Silvano Olindio da Silva, Parque dos
Jequitibás, Quadra 34, Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07, Área de Uso Misto – Via Local –
Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável atendendo a Legislação.
31- Folha de Consulta de Processo n° 32.479/2011
Requerente: Liceu Rotta
Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E.
Endereço: Rua Gertrudes Nunes Baptista, Parque dos Jequitibás, Quadra 51, Lotes
15, 16, 17, 18, 19 e 20 – Área de Uso Misto –Via Local – Dourados/MS.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Indeferido.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 16 de Novembro de 2011.
Ata nº 359 –11/11/2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 43 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
DELIBERAÇÃO COMED Nº 016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Desativação do Curso de Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª
Fase, para a Escola Municipal Profª Efantina de Quadros e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 05/10/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN COMED Nº 015 de 05/10/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem05/10/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida à Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, localizada à
Rua General Castelo Branco, nº 1101, Bairro Jardim Flórida II, nesta cidade
Dourados, a Desativação de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – 1ª e 2ª Fase, nos termos da Deliberação COMED nº 001, de 21 de outubro
de 2008.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 2012, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados, 05 de outubro de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM: 21/10/2011.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Reanálise dos Atos concedidos à Escola Infantil de Educação
BásicaTictitos e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 27/10/2011, os termos do Parecer
DELIBERAÇÕES – COMED
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.123 44 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DELIBERAÇÕES – COMED
CEI/CEF/CLN COMED Nº 016 de 27/10/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem27/10/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida à Escola Infantil de Educação Básica Tictitos localizada à
Rua Cuiabá nº 2.062, Centro, nesta cidade de Dourados – MS, nos termos da
DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21 de outubro de 2008, o seguinte:
I – Alteração da Denominação da Escola Infantil de Educação Básica Tictitos para
Escola de Educação Infantil Maria das Graças.
II – Mudança da Mantenedora, que passará a ser a Associação da Escola de
Educação Infantil Maria das Graças.
Art. 2º. Esta Deliberação entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de outubro de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM: 18/ 11/2011.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos – hospitalar e Material Hospitalar para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID em favor da empresa adjudicatáriaOMEGAMEDPRODUTOS
MÉDICOHOSPITALARESLTDA-EPP, a qual fornecerá os objetos ora licitados.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
024/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para efetuar os serviços de
locação de van para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 024/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.05 – Serviço de locação de outros bens móveis
Fonte 3 Ficha 1066
Período da Contratação: 30 (trinta) dias
ValorTotal da Contratação: R$ 1.080,00 (Quatrocentos e oitenta reais).
EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
OMEGAMEDPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA-EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 021/2011/PREVID
OBJETO:Aquisição deAparelhos, equipamentos e utensílios médicos – hospitalar
e Material Hospitalar para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos – hospitalar
Fonte 3 Ficha 1067
Valor R$ 939,30 (Novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24 – Material Hospitalar
Fonte 3 Ficha 1061
Valor R$ 34,36 (Trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Valor Total da Contratação: R$ 973,66 (Novecentos e setenta e três reais e sessenta
e seis centavos).
Período da Contratação: 12 (doze) meses
DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATOS – PREVID
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na
Rua João Vicente Ferreira, 6.575 – Jardim Maracanã, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na
Rua Oliveira Marques, 558 –Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na
Rua Manoel Rasselen, NH IV Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
DENOVAL PEREIRA DE LIMA ME,CNPJ: 14.017.080/0001-00, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista de Peças e
Acessorios paraVeículos Automotores, localizada na Rua/Av. MonteAlegre, nº 4635,
Jardim OuroVerde, Cep: 79830-070 no município de Dourados (MS).
DROGARIA DROGACITY LTDA torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada naAvenidaWeimar Gonçalves
Torres, 433 Jardim Clímax no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
DROGACITY FARMACEUTICA LTDA ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na
Avenida Marcelino Pires, 4690 Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FABIO HEIITI KUDO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade
de Beneficiamento de Arroz localizada na Rodovia Dourados/Porto Vilma km 47 à
esquerda + 3 km no município de Dourados – MS (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
FARMACIADROGACITYLTDAMEtorna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Marcelino Pires,
1526 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
FARMACIA SALMAZO LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Rua: Amael Pompeu Filho,
158 Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Kushida & CIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operacional, para
atividade de Comercio de Gás liquefeito de Petróleo(GLP), localizada na Rua Monte
Alegre, 5.525, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL