SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.129 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO N° 464, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal
de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 44, da Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 que o chefe do Poder Executivo, atendendo ao interesse da
Administração, poderá reduzir a carga horária prevista no artigo da Lei;
CONSIDERANDO o baixo fluxo de procedimentos administrativos em razão do
período de festas e férias;
CONSIDERANDO ainda as vantagens na economia de recursos no custeio dos
serviços públicos da administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. O horário de funcionamento dos órgãos da administração Municipal,
Direta e Indireta a partir de 1º de dezembro de 2011 será das 7h às 13h e 30min, com
intervalo de 30 minutos.
Parágrafo único – O disposto no caput deste decreto não se aplica serviços
considerados essenciais para o atendimento à população como as Escolas Municipais,
Centros de Educação Infantil, Unidades de Saúde, Posto de Atendimento Médico
(PAM)e os órgãos que funcionamemregime de escala e plantão.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 3.098 de 14 de outubro de 2011.
“Nomeia Maria de Fátima Carlos de Mello -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 06 de outubro de 2011, MARIA DE FÁTIMA
CARLOS DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
III, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de outubro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.129, de 07 de novembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 3.041 de 20/09/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 3.041, publicado no
Diário Oficial nº 3.089, fls. 04 do dia 21/09/2011, que dispõe sobre a nomeação de
GUNTHERCAMILOAPARECIDOBARROSDIAS.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.130, de 07 de novembro de 2011.
“Exonera Daniela Bersani Mattoso -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2011,DANIELABERSANI
MATTOSO, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.133, de 07 de novembro de 2011.
“Exonera Naiara Nunes Benites -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de novembro de 2011, NAIARA
NUNES BENITES, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
DGA08, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.134, de 07 de novembro de 2011.
“Exonera JorgeAparecido Correa -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 31 de outubro de 2011, JORGE
APARECIDO CORREA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.135 de 07 de novembro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Luciana Lopes Coelho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2011, LUCIANA
LOPES COELHO, do cargo de provimento efetivo de Gestor deAções Institucionais –
Psicólogo, Referência “A”, Nível “VIII”, matricula funcional nº “114766978-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 03/05/2011,
conforme DECRETO “P” Nº 2590, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.136, de 07 de novembro de 2011.
“Amplia carga horária do servidor LenilsonAlmeida da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional 114767115-1,
ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Procuradoria
Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.137, de 08 de novembro de 2011.
“Exonera José Ivair Pereira da Silva -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 07 de novembro de 2011, JOSÉ IVAIR
PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo
DGA08, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.138, de 08 de novembro de 2011.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Monica
Shiguematsu Sogabe”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
80% (oitenta por cento), à servidoraMONICASHIGUEMATSUSOGABE, matrícula
Nº 114767177-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de
Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso
IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de
outubro a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.140, de 16 de novembro de 2011.
“Vacância de cargo – Lourival Souza de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.101/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de novembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “I”, Nível “III”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pelo
servidor LOURIVALSOUZADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “14271-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.141, de 16 de novembro de 2011.
“Exonera Leonel Jonas da Silva Barros –IMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 10 de novembro de 2011, LEONEL
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETOS
JONAS DASILVABARROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV,
símboloDGA07, lotado no Instituto do MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.143 de 16 de novembro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Helaine
Nonato Camilo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2011, a designação do
exercício de função de confiança da servidora HELAINE NONATO CAMILO,
matrícula funcional Nº 114763499-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-
01, lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.144, de 17 de novembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 2.851/2011, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando o disposto no Parecer Jurídico Nº 0208/2011-PGM, referente ao
ProcessoAdministrativo Nº 920/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica anulado o Decreto “P” Nº 2.851 de 18 de julho de 2011, que dispõe
sobre a incorporação do acréscimo de carga horária da servidoraARLENELOPESDE
ALMEIDA.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º, a servidora cumprirá a carga
horária de oito horas/dia, conforme opção salarial efetivada pela Portaria Nº
6.442/97/SEMAD, com fulcro na Lei Nº 1.909 de 09 de maio de 1994.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.145, de 21 de novembro de 2011.
“Exonera Márcia Cristina MartinsVillar –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de novembro de 2011, MARCIA
CRISTINA MARTINS VILLAR, do cargo de provimento em comissão de Assessor
de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.147, de 21 de novembro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Sonia Oliveira Sanches”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de novembro de 2011, SONIA
OLIVEIRA SANCHES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena – Servente Indígena, Referência “B”, Nível “AUE-I”, matricula
funcional nº “114760298-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
em 02/12/2003, conforme DECRETO “P” Nº 2333, nos termos do artigo 10, inciso I,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.148, de 21 de novembro de 2011.
“Exonera EdilsonAdolfo Semzack –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de novembro de 2011, EDILSONADOLFO
SEMZACK, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA06,
lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.149, de 21 de novembro de 2011.
“Exonera Fransérgio Sampatti Santos Matos -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de novembro de 2011, FRANSÉRGIO
SAMPATTI SANTOSMATOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 242, de 4 de agosto de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
Nº Nome Local Carga Horária Período Origemda Vaga
1 Daiane da Silva Kuno Ceim. Celso de Almeida 30h/a 06/06/11 a 31/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
2 Eliana Sandra Alves Queiroz CEIM Prof. Bertilio Binsfeld 30h/a 26/05/11 a 31/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
3 Edna Aparecida Pereira de Souza Ceim. Prof. Mario Kumagai 30h/a 21/06/11 a 26/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
Anexo Único da Resolução n° 241/SEMED/2011
Profissionais da Educação Infantil – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 241, de 01 de agosto de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/05/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N.º 063/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos
narrados na Sindicância nº02/2011 em face da servidora Pública Municipal Elizelda
Freitas da Costa, matrícula 43851-1, por infração em tese, ao artigo: 79, inciso I; ao
artigo 88, inciso IV e XI ; ao artigo 96, inciso III eV; da Lei Complementar n.° 121 de
31 de dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda
Municipal Orlean Catellan Teixeira – matrícula 44141-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira,
matrícula 43791-1, como membros e a servidora pública municipal Laura Rodrigues
Patrício – matrícula 48061-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 3º – Determinar a autuação da Sindicância 02/2011 em epígrafe, e demais
documentos que a acompanham.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de novembro de 2011.
Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMD
Corregedor Geral da Guarda Municipal
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
DECRETO “P” Nº 3.150, de 21 de novembro de 2011.
“Nomeia EdilsonAdolfo Semzack –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2011, EDILSON ADOLFO
SEMZACK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
DGA05, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.151, de 21 de novembro de 2011.
“Nomeia Fransérgio Sampatti Santos Matos -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2011, FRANSÉRGIO
SAMPATTI SANTOS MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor III, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.152, de 22 de novembro de 2011.
“ExoneraMaxAley Stroppa-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de novembro de 2011, MAX ALEY
STROPPA, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origemda Vaga
01 Amélia Martins Pires P-II Educação Física
EM Profª. Elza Farias K.
Real
10h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 132 Em exercício na treinamento esportivo.
02 Cristiane Alves Machado P-I Educação Física EMI Araporã 20h/a
09/07/11 a
31/12/11
526 1 139 Em exercício na Direção Administrativa da Escola.
03
Elisiane Natividade de
Sales Araujo
P-I Língua Portuguesa EM Etalívio Penzo 02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Aulas excedentes.
04 Gilmara Vieira de Melo P-II Língua Inglesa
EM Profª. Elza Farias K.
Real
12h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 132
07h/a em substituição a profª. Marisa Pereira dos Santos em
exercício na EE. Antônia Silveira Capilé e 05h/a em vaga pura
de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de
31/12/07 e 05
05
Ilma Aparecida da Si lva
Verão
P-II Séries Iniciais
EM Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 114 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar -PAE
06 Ivanete Alves Nunes P-I Educação Infantil
CEIM Ivo Benedito
Carneiro
20h/a
26/07/11 a
04/11/11
527 1 209
Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano
em licença gestante.
07 Jane Mary Benites Ortiz P-II Educação Infantil
CEIM Austrilio Ferreira
de Souza
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 200
Em substituição a professora Ivanete Alves Nunes em
exercício no SIMTED.
08 Katia Regina dos Santos P-II Séries Iniciais
EM Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a
08/08/11 a
06/09/11
526 1 129
Em substituição a professora Cleci Reisdorfer Caceres em
licença médica.
09
Maisa Sonia Rodrigues
de Campos
P-I Educação Artística EM Clarice Bastos 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em exercício na Sala de Tecnologia Educaci onal.
10
Maria de Fatima Oliveira
e Fernandes
P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a
24/08/11 a
22/12/11
526 1 102
Em substituição a professora Luciana Barbosa da Silva Gaia
em readaptação de função.
11
Maria Elza de França da
Silva
P-II Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 7 3
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de
dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados.
12
Valdirene de Matos Leite
Sant´Ana
P-II Educação Infantil CEIM Paulo Gabiatti 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 213
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especia lizado.
13
Euraides de Mello
Severino
P-II Séries Iniciais
EM Geraldino Neves
Correia – Sala Albano
José de Almeida
13h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 113
Em complemento de carga horária, para atividade técnica
pedagógica.
14
Luzia Aparecida Ferreira
Cabria
P-II Educação Infantil
EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a
10/06/11 a
08/07/11
526 1 136
Em substituição a professora Rosiane dos Santos Jorge Faria,
em readaptação de função.
Anexo Único da Resolução n° 249/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão Setor Origem da Vaga
01 Agnaldo José dos Santos P-I Matemática SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 10
Em exercício na SEMED – Nucleo de Modalidades de
Ensino.
02
Andréia da Silva Ozório
Oliveira
P-I Séries Iniciais SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 7 1
Em exercício na SEMED – Nucleo de Modalidades de
Ensino.
03 Angela Fabiane Gubert P-II Inglês SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12
Em exercício na SEMED- Nucleo de Atendimento
Educacional.
04
Edna Cristina Chanfrin da
Silva
P-II Educação Artística SEMED 10h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12
Em exercício na SEMED – Nucleo de Atendimento
Educacional
05 Edvaldo Attilio Machado P-II Geografia SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 526 2 10
Em exercício na SEMED – Nucleo de Modalidades de
Ensino.
06
Evanilce Machado de Souza
Amaral
P-II Educação Infantil SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12
Em exercício na SEMED – Nucleo de Atendimento
Educacional
07 Genuir Civa Faqui P-II Educação Física SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 13 Em exercício na SEMED – Núcleo de Cultura e Esporte
08
Imaculada da Conceição
Guedes de Souza
P-II Educação Infantil SEMED 20h/a 09/03/11 A 31/12/11 522 2 10
Em exercício na SEMED – Núcleo de Modalidades de
Ensino.
09 Leovaldo Bonfa P-II Matemática SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 1 5
Em exercício na SEMED – Nucleo de Execução
Orçamentária e Financeira.
10
Nilza Maria Araujo da Silva
Almeida
P-II Séries Iniciais SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 1 1
Em exercício na SEMED – Nucleo de Recursos Humanos
da Educação
11 Ramão Agedo Vieira P-II História SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 10
Em exercício na SEMED – Nucleo de Modalidades de
Ensino.
12 Raquel Saraval Negrão P-I Séries Iniciais SEMED 20h/a 01/08/11 a 31/12/11 522 1 6 Em exercício na SEMED – Central de Matrículas.
13
Sonia Maria Ferreira Araujo
Santos
P-II Língua Portuguesa SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 9 Em exercício na SEMED – Nucleo de Educação Especial.
Anexo Único da Resolução n° 242/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 249, de 6 de setembro de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOL VE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/07/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 6 de setembro de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 09/07/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 4 de agosto de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 530/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
cestas natalinas para distribuição gratuita, objetivando atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.DAREALIZAÇÃODA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 516/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia
12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 491/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
instrumentos musicais para atender a Secretaria Municipal de Educação na realização
do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n°
738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 490/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de confecção de placa adesivada de
chapa galvanizada e banner, visando atender a Secretaria Municipal de Educação na
execução do Projeto Segundo Tempo – PST, com recursos provenientes do Convênio
n° 738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
173/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Maria de Lourdes Fabre Corradini
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 122/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 469,87 (quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
268/2010/DL/PMD
LOCADOR:ValdirTakahashi Gulo
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 106/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 3.219,58 (três mil duzentos e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 03 de agosto de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃONº 001/2011/SEMAIC/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DOURADOS –
MS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS –
ACED, para a realização do 5º CANASUL – Congresso de Tecnologia na Cadeia
Produtiva da Cana-de-açúcaremMato Grosso do Sul.
MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira
CPF – 501.080.421-20
Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED
CNPJ/MF – 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE – Francisco Eduardo Custódio
CPF/MF – 181.758.991-15
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do disposto na
cláusula terceira, no item 3.3 do termo de cooperação original, o qual passará a vigorar
com a seguinte redação:
a)Traslado………….R$ 3.400,00
b) Vôos………………R$ 7.283,35
c) Hospedagens…..R$ 2.070,00
d)Alimentação……R$ 3.046,65
DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
Termo Original de Cooperação Nº 001/2011/SEMAIC/PMD celebrado entre as
partes.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Confecções Policarpo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011.
OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os
servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama,
denominada “Outubro Rosa”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede de Saúde
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-CEREST
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.957,00 (três mil novecentos e cinqüenta e sete
reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 437/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de reforma da estrutura física do CRAS “Água Boa” no Município de
Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento
da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2011 (catorze de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 24 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio doADENDO N° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 422/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de
transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo Aviso foi
publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.067, página 59, do dia 11 de novembro de
2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.120, página 02, do dia 11 de novembro de
2011. OADENDO contendo a alteração estará disponível a partir da publicação deste
Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Fica mantido o prazo inicialmente
estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação. Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL 187/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 506/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Salienta-se que, tão
logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F. B. M. Indústria Farmacêutica Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 144/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica (insumos), em
cumprimento a decisões judiciais em benefício dos pacientes Lorena Carbonato
Verissimo eAndré Fracasso de Miranda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.334,24 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais
e vinte e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Rodrigues deAlmeida – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011.
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.03. – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011.
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.03. – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 164/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência de Dourados (SAMU).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do sistema hospitalar e ambulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.073,16 (treze mil e setenta e três reais e
dezesseis centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 4088/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Restaurante Cozinha Mineira Ltda CNPJ: 86.872.116/0001-36
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO192/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação visando
atender a Secretaria Municipal de Educação -SEMED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:18/11/2011
Secretaria Municipal deAdministração
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 2544 8 01/11/2011 08/11/2011
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 2545 8 01/11/2011 A 08/11/2011
MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA SEMED 2543 8 13/11/2011 A 20/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 2560 180 25/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO:
ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO SEMED 2547 3 01/10/2011 A 31/12/2011
CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA SEMED 2548 6 03/11/2011 A 02/05/2012
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 2549 6 23/10/2011 A 22/04/2012
EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAIS SEMED 2550 6 30/09/2011 A 29/03/2012
FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 2551 6 01/10/2011 A 31/03/2012
JULIA BARBOSA FERREIRA SEMED 2552 5 23/10/2011 A 23/03/2012
LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO SEMAS 2553 6 26/11/2011 A 25/05/2012
LEICY DE FATIMA FUCHS DOS SANTOS SEMS 2555 6 26/10/2011 A 25/04/2012
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI SEMED 2554 6 04/10/2011 A 03/04/2012
MARIA EDNA DA SILVA SOUZA SEMED 2556 6 29/09/2011 A 28/03/2012
NAIR SOARES DA SILVA SEMED 2557 6 11/10/2011 A 10/04/2012
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 2558 6 04/10/2011 A 03/04/2012
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA SEMED 2559 6 26/09/2011 A 25/03/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
READAPTACAO DE FUNCAO:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL SEMED 2546 3 01/12/2011 DOENCA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com o artigo nº 131, §
1º e inciso V do Regimento Interno da Câmara manda publicar as emendas ao
orçamento 2012.
As Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação
analisaram as Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2012 anexas e não
constataram óbice legal e constitucional que contraponham a tramitação das citadas
Emendas.
EMENDASAOORÇAMENTO
(PROJETODELEI Nº 130/2011 (23)
Comissão de Finanças e Orçamento
VereadorAlbino Mendes ____________________
Ver. PedroAlves de Lima (Ad-hoc) ____________________
Vereador DirceuAparecido Longhi ____________________
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Vereador Elias Ishy de Mattos _____________________
Vereadora Délia Godoy Razuk _____________________
Vereador Gino José Ferreira _________________
VEREADORESINFRA-ASSINADOS
EMENDAADITIVANº 80/2011
Projeto de Lei 130/2011 (023)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício 2011
Art. 1º. Os Vereadores Infra-assinados apresentam Emenda ao corpo do Projeto
supracitado, com a seguinte redação:
Art. 2º. Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 130/2011 (23) o art. 13 e os demais serão
renumerados.
“Art. 13 -OPoder Executivo Municipal deverá incluir as atividades e/ou Projetos e
adequar aos Anexos integrantes desta Lei, inclusive seus Fundos, Fundações e
Autarquias e Unidades da Administração Direta e Indireta, às disposições contidas no
ANEXOdenominado”EMENDASLEGISLATIVAS”.
Plenário“WeimarTorres”, 21 de novembro de 2011.
VEREADORBEBETO(PDT)
Emenda Indicativa nº 81/2011
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011.
Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução das seguintes obras: reforma
geral do PAM – Pronto Atendimento Medico, no valor de R$ 30.000,00, e, reforma
geral da Unidade de Saúde do Distrito deVilaVargas no valor de R$ 25.000,00.
Artigo 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
BEBETO
Vereador PDT
VEREADORBEBETO(PDT)
Emenda Indicativa nº 82/2011
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011.
Artigo 1º – Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes
Unidades Esportivas no valor de R$ 80.000,00.
.AAVVdo Distrito deVilaVargas;
. Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas;
.Valdemar Raulino do Distrito deVila formosa;
. Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e
Macaúba.
Artigo 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011.
BEBETO
Vereador PDT
Vereadora Délia Razuk 01 e 02
Vereador CidoMedeiros 20, 21 e 23
Vereadores infra-assinados 80
Vereador Walter Hora 11
Vereador CidoMedeiros 19
Vereador Elias Ishy
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
Vereador Juarez de Oliveira
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76 e 77
Ver. Gino Ferreira 78
Ver. Gino Ferreira e Idenor
Mac hado
79
Vereadora Délia Razuk 03, 05 e 17
Ver. Délia Razuk e Idenor
Mac hado
04
Vereador Pedro Pepa 06, 07, 08, 09 e 16
Vereador Walter Hora 10
Vereador Idenor Machado 12, 13, 14 e 15
Vereador AlbinoMendes 18
Vereador CidoMedeiros 22
Vereador Elias Ishy 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
Vereador Juarez de Oliveira 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
Vereador Bebeto 81 – 82
EMENDAS INDICATIVAS
EMENDAS ADITIVAS
EMENDASMODIFICATIVAS
Sala dereunião dasComissões -Dourados-MS, 24 de Outubro de 2011.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS
189/2011 – SemS – VISA
Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e
insumos para serviços de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias contar da presente
data, para CAIXADEASSISTENCIADOSSERVIDORESDOESTADODEMATO
GROSSO DO SUL, denominado HOSPITAL CASSEMS, localizado na rua Oliveira
Marques nº 2.771, Centro, CNPJ = 04.311.093/0003-98, que possui como
farmacêutica Drª Grasiela Miotto Dallé –CRF/MS– 1933.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados –Ms – 24 de novembro de 2011.
Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária
EMENDAS AO ORÇAMENTO
DEMAIS ATOS / COMPRA DE MEDICAMENTOS – SEMS
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS 2413 RESSARCIMENTO DE FALTAS
EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE SEMED 2273 LICENCA PREMIO
GABRIELA BARBOSA TAGARES SEMED 2282 LICENCA PREMIO
GENESIO GNUTZMANN APOSENTADO 376 REVISAO DE ENQUADRAMENTO
IZAQUE DE OLIVEIRA PEREIRA SEMED 2362 DIFICIL ACESSO
RONA ALVES BORGES APOSENTADO 1825 200 QUOTAS DE PRODUTIVIDADE FISCAL
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.129 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mr
Service –Assistência TécnicaemElevadores,, CNPJ N.º 07.043.710/0001-48.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (uma)
Plataforma Elevadora para Portadores de Necessidades Especiais, marca Rigna,
modelo Oxford.
CONTRATO: 015/2011/CMD, 01 de outubro de 2011.
VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), mensal de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais),
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 016/2011, Dispensa nº 003/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
LICITAÇÕES – PREVID
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2011/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a instalação de sistema de cerca elétrica no imóvel alugado para a
instalação da Central de Perícias Médicas do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 23 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID em favor da empresa adjudicatária ANAPEL –
MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA-ME., a qual fornecerá os objetos ora licitados.
Dourados-MS, 28 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
ANAPEL–MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA-ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 025/2011/PREVID
OBJETO: Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
44.90.52.17 – Mobiliárioemgeral
Fonte 3 Ficha 1067
Valor total: R$ 7.892,50 (Sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
Período da Contratação: 12 (doze) meses
DATADEASSINATURA: 28 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DENOVAL PEREIRA DE LIMA – CNPJ Nº 14.017.080/0001-00 –
DOUR@BAT, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de
ComercioVarejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada
na Rua Monte Alegre nº 4635 – Jardim Ouro Verde – CEP 7983–070 – Dourados –
Ms.
RETIFICADORA MS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de instalação – LI e a
Licença de Operação – LO, para atividade de retifica de motores em geral, localizada
naAv.Weimar G.Torres, 5710 –Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS).
Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Rosana de Almeida Melo Vidros-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Vidros, localizada na
Rua/Av. Jose Valério dos Santos – Nº 245 – sala B – Bairro, Parque das Nações no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATOS – PREVID
PORTARIA Nº 316/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS- MS com
fundamento no artigo 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 107/2006,
no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO a necessidade de novas diligências e providências a serem
tomadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criada para apurar as
irregularidades funcionais do servidor Madson Pereira Fernandes;
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, por mais 15(quinze) dias o prazo dos trabalhos da Comissão, a
partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2011.
Idenor Machado
Presidente da CMD
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral da CMD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 017/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de
Licitação n.º 022/2011, na modalidade Convite, sob o nº 017/2011, realizado no dia 23
de novembro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre Prestação de serviços
de reservas, e emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas, necessárias ao
deslocamento dos vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de
Dourados apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO vencedora a
empresa CONDOR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.964.393/0001-
89, estabelecida na rua Euclides da Cunha nº 695, Jardim dos estados, Campo
Grande/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 017/2011 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 28 de novembro de 2011.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
PORTARIAS
LICITAÇÕES