SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.129 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 464, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 44, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 que o chefe do Poder Executivo, atendendo ao interesse da Administração, poderá reduzir a carga horária prevista no artigo da Lei; CONSIDERANDO o baixo fluxo de procedimentos administrativos em razão do período de festas e férias; CONSIDERANDO ainda as vantagens na economia de recursos no custeio dos serviços públicos da administração Municipal; DECRETA: Art. 1º. O horário de funcionamento dos órgãos da administração Municipal, Direta e Indireta a partir de 1º de dezembro de 2011 será das 7h às 13h e 30min, com intervalo de 30 minutos. Parágrafo único – O disposto no caput deste decreto não se aplica serviços considerados essenciais para o atendimento à população como as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Unidades de Saúde, Posto de Atendimento Médico (PAM)e os órgãos que funcionamemregime de escala e plantão. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 3.098 de 14 de outubro de 2011. “Nomeia Maria de Fátima Carlos de Mello -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 06 de outubro de 2011, MARIA DE FÁTIMA CARLOS DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de outubro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.129, de 07 de novembro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 3.041 de 20/09/2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 3.041, publicado no Diário Oficial nº 3.089, fls. 04 do dia 21/09/2011, que dispõe sobre a nomeação de GUNTHERCAMILOAPARECIDOBARROSDIAS. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.130, de 07 de novembro de 2011. “Exonera Daniela Bersani Mattoso -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2011,DANIELABERSANI MATTOSO, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.133, de 07 de novembro de 2011. “Exonera Naiara Nunes Benites -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de novembro de 2011, NAIARA NUNES BENITES, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES DGA08, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.134, de 07 de novembro de 2011. “Exonera JorgeAparecido Correa -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 31 de outubro de 2011, JORGE APARECIDO CORREA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.135 de 07 de novembro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Luciana Lopes Coelho” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2011, LUCIANA LOPES COELHO, do cargo de provimento efetivo de Gestor deAções Institucionais Psicólogo, Referência “A”, Nível “VIII”, matricula funcional nº “114766978-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 03/05/2011, conforme DECRETO “P” Nº 2590, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.136, de 07 de novembro de 2011. “Amplia carga horária do servidor LenilsonAlmeida da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional 114767115-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.137, de 08 de novembro de 2011. “Exonera José Ivair Pereira da Silva -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 07 de novembro de 2011, JOSÉ IVAIR PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA08, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.138, de 08 de novembro de 2011. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Monica Shiguematsu Sogabe” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 80% (oitenta por cento), à servidoraMONICASHIGUEMATSUSOGABE, matrícula Nº 114767177-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de outubro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.140, de 16 de novembro de 2011. “Vacância de cargo – Lourival Souza de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.101/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de novembro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pelo servidor LOURIVALSOUZADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “14271-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.141, de 16 de novembro de 2011. “Exonera Leonel Jonas da Silva Barros –IMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 10 de novembro de 2011, LEONEL Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETOS JONAS DASILVABARROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotado no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.143 de 16 de novembro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Helaine Nonato Camilo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora HELAINE NONATO CAMILO, matrícula funcional Nº 114763499-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI01, lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.144, de 17 de novembro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 2.851/2011, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando o disposto no Parecer Jurídico Nº 0208/2011-PGM, referente ao ProcessoAdministrativo Nº 920/2011; DECRETA: Art. 1º Fica anulado o Decreto “P” Nº 2.851 de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a incorporação do acréscimo de carga horária da servidoraARLENELOPESDE ALMEIDA. Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º, a servidora cumprirá a carga horária de oito horas/dia, conforme opção salarial efetivada pela Portaria Nº 6.442/97/SEMAD, com fulcro na Lei Nº 1.909 de 09 de maio de 1994. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.145, de 21 de novembro de 2011. “Exonera Márcia Cristina MartinsVillar –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de novembro de 2011, MARCIA CRISTINA MARTINS VILLAR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.147, de 21 de novembro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Sonia Oliveira Sanches” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de novembro de 2011, SONIA OLIVEIRA SANCHES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena – Servente Indígena, Referência “B”, Nível “AUE-I”, matricula funcional nº “114760298-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 02/12/2003, conforme DECRETO “P” Nº 2333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.148, de 21 de novembro de 2011. “Exonera EdilsonAdolfo Semzack –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de novembro de 2011, EDILSONADOLFO SEMZACK, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.149, de 21 de novembro de 2011. “Exonera Fransérgio Sampatti Santos Matos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de novembro de 2011, FRANSÉRGIO SAMPATTI SANTOSMATOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED Nº 242, de 4 de agosto de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função Nº Nome Local Carga Horária Período Origemda Vaga 1 Daiane da Silva Kuno Ceim. Celso de Almeida 30h/a 06/06/11 a 31/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 2 Eliana Sandra Alves Queiroz CEIM Prof. Bertilio Binsfeld 30h/a 26/05/11 a 31/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 3 Edna Aparecida Pereira de Souza Ceim. Prof. Mario Kumagai 30h/a 21/06/11 a 26/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil Anexo Único da Resolução n° 241/SEMED/2011 Profissionais da Educação Infantil - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado RESOLUÇÃO/SEMED Nº 241, de 01 de agosto de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/05/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de agosto de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação PORTARIA N.º 063/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos narrados na Sindicância nº02/2011 em face da servidora Pública Municipal Elizelda Freitas da Costa, matrícula 43851-1, por infração em tese, ao artigo: 79, inciso I; ao artigo 88, inciso IV e XI ; ao artigo 96, inciso III eV; da Lei Complementar n.° 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda Municipal Orlean Catellan Teixeira - matrícula 44141-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira, matrícula 43791-1, como membros e a servidora pública municipal Laura Rodrigues Patrício – matrícula 48061-1, como secretária, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º - Determinar a autuação da Sindicância 02/2011 em epígrafe, e demais documentos que a acompanham. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de novembro de 2011. Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMD Corregedor Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÕES PORTARIAS DECRETO “P” Nº 3.150, de 21 de novembro de 2011. “Nomeia EdilsonAdolfo Semzack –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2011, EDILSON ADOLFO SEMZACK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DGA05, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.151, de 21 de novembro de 2011. “Nomeia Fransérgio Sampatti Santos Matos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2011, FRANSÉRGIO SAMPATTI SANTOS MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.152, de 22 de novembro de 2011. “ExoneraMaxAley Stroppa-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de novembro de 2011, MAX ALEY STROPPA, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origemda Vaga 01 Amélia Martins Pires P-II Educação Física EM Profª. Elza Farias K. Real 10h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 132 Em exercício na treinamento esportivo. 02 Cristiane Alves Machado P-I Educação Física EMI Araporã 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 526 1 139 Em exercício na Direção Administrativa da Escola. 03 Elisiane Natividade de Sales Araujo P-I Língua Portuguesa EM Etalívio Penzo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Aulas excedentes. 04 Gilmara Vieira de Melo P-II Língua Inglesa EM Profª. Elza Farias K. Real 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 132 07h/a em substituição a profª. Marisa Pereira dos Santos em exercício na EE. Antônia Silveira Capilé e 05h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 05 05 Ilma Aparecida da Si lva Verão P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar -PAE 06 Ivanete Alves Nunes P-I Educação Infantil CEIM Ivo Benedito Carneiro 20h/a 26/07/11 a 04/11/11 527 1 209 Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano em licença gestante. 07 Jane Mary Benites Ortiz P-II Educação Infantil CEIM Austrilio Ferreira de Souza 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 200 Em substituição a professora Ivanete Alves Nunes em exercício no SIMTED. 08 Katia Regina dos Santos P-II Séries Iniciais EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 08/08/11 a 06/09/11 526 1 129 Em substituição a professora Cleci Reisdorfer Caceres em licença médica. 09 Maisa Sonia Rodrigues de Campos P-I Educação Artística EM Clarice Bastos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em exercício na Sala de Tecnologia Educaci onal. 10 Maria de Fatima Oliveira e Fernandes P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 24/08/11 a 22/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Luciana Barbosa da Silva Gaia em readaptação de função. 11 Maria Elza de França da Silva P-II Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 3 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 12 Valdirene de Matos Leite Sant´Ana P-II Educação Infantil CEIM Paulo Gabiatti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 213 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especia lizado. 13 Euraides de Mello Severino P-II Séries Iniciais EM Geraldino Neves Correia - Sala Albano José de Almeida 13h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 113 Em complemento de carga horária, para atividade técnica pedagógica. 14 Luzia Aparecida Ferreira Cabria P-II Educação Infantil EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 10/06/11 a 08/07/11 526 1 136 Em substituição a professora Rosiane dos Santos Jorge Faria, em readaptação de função. Anexo Único da Resolução n° 249/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 01 Agnaldo José dos Santos P-I Matemática SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 10 Em exercício na SEMED - Nucleo de Modalidades de Ensino. 02 Andréia da Silva Ozório Oliveira P-I Séries Iniciais SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 7 1 Em exercício na SEMED - Nucleo de Modalidades de Ensino. 03 Angela Fabiane Gubert P-II Inglês SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12 Em exercício na SEMED- Nucleo de Atendimento Educacional. 04 Edna Cristina Chanfrin da Silva P-II Educação Artística SEMED 10h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12 Em exercício na SEMED - Nucleo de Atendimento Educacional 05 Edvaldo Attilio Machado P-II Geografia SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 526 2 10 Em exercício na SEMED - Nucleo de Modalidades de Ensino. 06 Evanilce Machado de Souza Amaral P-II Educação Infantil SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 12 Em exercício na SEMED - Nucleo de Atendimento Educacional 07 Genuir Civa Faqui P-II Educação Física SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 13 Em exercício na SEMED - Núcleo de Cultura e Esporte 08 Imaculada da Conceição Guedes de Souza P-II Educação Infantil SEMED 20h/a 09/03/11 A 31/12/11 522 2 10 Em exercício na SEMED - Núcleo de Modalidades de Ensino. 09 Leovaldo Bonfa P-II Matemática SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 1 5 Em exercício na SEMED - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira. 10 Nilza Maria Araujo da Silva Almeida P-II Séries Iniciais SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 1 1 Em exercício na SEMED - Nucleo de Recursos Humanos da Educação 11 Ramão Agedo Vieira P-II História SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 10 Em exercício na SEMED - Nucleo de Modalidades de Ensino. 12 Raquel Saraval Negrão P-I Séries Iniciais SEMED 20h/a 01/08/11 a 31/12/11 522 1 6 Em exercício na SEMED - Central de Matrículas. 13 Sonia Maria Ferreira Araujo Santos P-II Língua Portuguesa SEMED 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 522 2 9 Em exercício na SEMED - Nucleo de Educação Especial. Anexo Único da Resolução n° 242/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 249, de 6 de setembro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOL VE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/07/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 6 de setembro de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 09/07/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 4 de agosto de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 530/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para distribuição gratuita, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.DAREALIZAÇÃODA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 516/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 23 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 491/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 490/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de placa adesivada de chapa galvanizada e banner, visando atender a Secretaria Municipal de Educação na execução do Projeto Segundo Tempo - PST, com recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos), do dia 12/12/2011 (doze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2009/DCL/PMD LOCADOR:Maria de Lourdes Fabre Corradini LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 122/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 469,87 (quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2010/DL/PMD LOCADOR:ValdirTakahashi Gulo LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 106/2010. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 3.219,58 (três mil duzentos e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 03 de agosto de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃONº 001/2011/SEMAIC/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DOURADOS – MS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED, para a realização do 5º CANASUL – Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcaremMato Grosso do Sul. MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira CPF - 501.080.421-20 Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED CNPJ/MF - 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE - Francisco Eduardo Custódio CPF/MF - 181.758.991-15 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do disposto na cláusula terceira, no item 3.3 do termo de cooperação original, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: a)Traslado.............R$ 3.400,00 b) Vôos..................R$ 7.283,35 c) Hospedagens.....R$ 2.070,00 d)Alimentação......R$ 3.046,65 DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo Original de Cooperação Nº 001/2011/SEMAIC/PMD celebrado entre as partes. Dourados-MS, 25 de novembro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Confecções Policarpo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011. OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada “Outubro Rosa”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede de Saúde 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.957,00 (três mil novecentos e cinqüenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 23 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 437/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de reforma da estrutura física do CRAS "Água Boa" no Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2011 (catorze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 24 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio doADENDO N° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 422/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.067, página 59, do dia 11 de novembro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.120, página 02, do dia 11 de novembro de 2011. OADENDO contendo a alteração estará disponível a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 187/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 506/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F. B. M. Indústria Farmacêutica Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 144/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica (insumos), em cumprimento a decisões judiciais em benefício dos pacientes Lorena Carbonato Verissimo eAndré Fracasso de Miranda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.097. - Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.334,24 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gilson Rodrigues deAlmeida - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.03. – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.03. – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 164/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Dourados (SAMU). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do sistema hospitalar e ambulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.073,16 (treze mil e setenta e três reais e dezesseis centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 4088/2011. PARTES: Município de Dourados Restaurante Cozinha Mineira Ltda CNPJ: 86.872.116/0001-36 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO192/2011 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação visando atender a Secretaria Municipal de Educação -SEMED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:18/11/2011 Secretaria Municipal deAdministração NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 2544 8 01/11/2011 08/11/2011 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 2545 8 01/11/2011 A 08/11/2011 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA SEMED 2543 8 13/11/2011 A 20/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 2560 180 25/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO SEMED 2547 3 01/10/2011 A 31/12/2011 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA SEMED 2548 6 03/11/2011 A 02/05/2012 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 2549 6 23/10/2011 A 22/04/2012 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAIS SEMED 2550 6 30/09/2011 A 29/03/2012 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 2551 6 01/10/2011 A 31/03/2012 JULIA BARBOSA FERREIRA SEMED 2552 5 23/10/2011 A 23/03/2012 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO SEMAS 2553 6 26/11/2011 A 25/05/2012 LEICY DE FATIMA FUCHS DOS SANTOS SEMS 2555 6 26/10/2011 A 25/04/2012 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI SEMED 2554 6 04/10/2011 A 03/04/2012 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA SEMED 2556 6 29/09/2011 A 28/03/2012 NAIR SOARES DA SILVA SEMED 2557 6 11/10/2011 A 10/04/2012 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED 2558 6 04/10/2011 A 03/04/2012 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA SEMED 2559 6 26/09/2011 A 25/03/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA LUTO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: READAPTACAO DE FUNCAO: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL SEMED 2546 3 01/12/2011 DOENCA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com o artigo nº 131, § 1º e inciso V do Regimento Interno da Câmara manda publicar as emendas ao orçamento 2012. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação analisaram as Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2012 anexas e não constataram óbice legal e constitucional que contraponham a tramitação das citadas Emendas. EMENDASAOORÇAMENTO (PROJETODELEI Nº 130/2011 (23) Comissão de Finanças e Orçamento VereadorAlbino Mendes ____________________ Ver. PedroAlves de Lima (Ad-hoc) ____________________ Vereador DirceuAparecido Longhi ____________________ Comissão de Justiça, Legislação e Redação Vereador Elias Ishy de Mattos _____________________ Vereadora Délia Godoy Razuk _____________________ Vereador Gino José Ferreira _________________ VEREADORESINFRA-ASSINADOS EMENDAADITIVANº 80/2011 Projeto de Lei 130/2011 (023) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício 2011 Art. 1º. Os Vereadores Infra-assinados apresentam Emenda ao corpo do Projeto supracitado, com a seguinte redação: Art. 2º. Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 130/2011 (23) o art. 13 e os demais serão renumerados. "Art. 13 -OPoder Executivo Municipal deverá incluir as atividades e/ou Projetos e adequar aos Anexos integrantes desta Lei, inclusive seus Fundos, Fundações e Autarquias e Unidades da Administração Direta e Indireta, às disposições contidas no ANEXOdenominado"EMENDASLEGISLATIVAS". Plenário“WeimarTorres”, 21 de novembro de 2011. VEREADORBEBETO(PDT) Emenda Indicativa nº 81/2011 Projeto de Lei 130/2011 (23) Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º-Fica garantido o repasse para a execução das seguintes obras: reforma geral do PAM – Pronto Atendimento Medico, no valor de R$ 30.000,00, e, reforma geral da Unidade de Saúde do Distrito deVilaVargas no valor de R$ 25.000,00. Artigo 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 BEBETO Vereador PDT VEREADORBEBETO(PDT) Emenda Indicativa nº 82/2011 Projeto de Lei 130/2011 (23) Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º - Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes Unidades Esportivas no valor de R$ 80.000,00. .AAVVdo Distrito deVilaVargas; . Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas; .Valdemar Raulino do Distrito deVila formosa; . Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Macaúba. Artigo 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011. BEBETO Vereador PDT Vereadora Délia Razuk 01 e 02 Vereador CidoMedeiros 20, 21 e 23 Vereadores infra-assinados 80 Vereador Walter Hora 11 Vereador CidoMedeiros 19 Vereador Elias Ishy 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 Vereador Juarez de Oliveira 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 Ver. Gino Ferreira 78 Ver. Gino Ferreira e Idenor Mac hado 79 Vereadora Délia Razuk 03, 05 e 17 Ver. Délia Razuk e Idenor Mac hado 04 Vereador Pedro Pepa 06, 07, 08, 09 e 16 Vereador Walter Hora 10 Vereador Idenor Machado 12, 13, 14 e 15 Vereador AlbinoMendes 18 Vereador CidoMedeiros 22 Vereador Elias Ishy 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 Vereador Juarez de Oliveira 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 Vereador Bebeto 81 - 82 EMENDAS INDICATIVAS EMENDAS ADITIVAS EMENDASMODIFICATIVAS Sala dereunião dasComissões -Dourados-MS, 24 de Outubro de 2011. AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 189/2011 – SemS – VISA Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e insumos para serviços de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias contar da presente data, para CAIXADEASSISTENCIADOSSERVIDORESDOESTADODEMATO GROSSO DO SUL, denominado HOSPITAL CASSEMS, localizado na rua Oliveira Marques nº 2.771, Centro, CNPJ = 04.311.093/0003-98, que possui como farmacêutica Drª Grasiela Miotto Dallé –CRF/MS– 1933. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados –Ms – 24 de novembro de 2011. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária EMENDAS AO ORÇAMENTO DEMAIS ATOS / COMPRA DE MEDICAMENTOS - SEMS INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS 2413 RESSARCIMENTO DE FALTAS EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE SEMED 2273 LICENCA PREMIO GABRIELA BARBOSA TAGARES SEMED 2282 LICENCA PREMIO GENESIO GNUTZMANN APOSENTADO 376 REVISAO DE ENQUADRAMENTO IZAQUE DE OLIVEIRA PEREIRA SEMED 2362 DIFICIL ACESSO RONA ALVES BORGES APOSENTADO 1825 200 QUOTAS DE PRODUTIVIDADE FISCAL PROCESSOS INDEFERIDOS: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.129 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mr Service –Assistência TécnicaemElevadores,, CNPJ N.º 07.043.710/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (uma) Plataforma Elevadora para Portadores de Necessidades Especiais, marca Rigna, modelo Oxford. CONTRATO: 015/2011/CMD, 01 de outubro de 2011. VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 016/2011, Dispensa nº 003/2011 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO LICITAÇÕES - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2011/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a instalação de sistema de cerca elétrica no imóvel alugado para a instalação da Central de Perícias Médicas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 23 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da empresa adjudicatária ANAPEL – MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA-ME., a qual fornecerá os objetos ora licitados. Dourados-MS, 28 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD ANAPEL–MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 025/2011/PREVID OBJETO: Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 44.90.52.17 – Mobiliárioemgeral Fonte 3 Ficha 1067 Valor total: R$ 7.892,50 (Sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Período da Contratação: 12 (doze) meses DATADEASSINATURA: 28 de novembro de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DENOVAL PEREIRA DE LIMA – CNPJ Nº 14.017.080/0001-00 – DOUR@BAT, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de ComercioVarejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Monte Alegre nº 4635 – Jardim Ouro Verde – CEP 7983--070 – Dourados – Ms. RETIFICADORA MS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de retifica de motores em geral, localizada naAv.Weimar G.Torres, 5710 –Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. Rosana de Almeida Melo Vidros-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Vidros, localizada na Rua/Av. Jose Valério dos Santos - Nº 245 – sala B - Bairro, Parque das Nações no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATOS - PREVID PORTARIA Nº 316/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS- MS com fundamento no artigo 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 107/2006, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de novas diligências e providências a serem tomadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criada para apurar as irregularidades funcionais do servidor Madson Pereira Fernandes; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 15(quinze) dias o prazo dos trabalhos da Comissão, a partir desta data. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de novembro de 2011. Idenor Machado Presidente da CMD Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral da CMD RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 017/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de Licitação n.º 022/2011, na modalidade Convite, sob o nº 017/2011, realizado no dia 23 de novembro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre Prestação de serviços de reservas, e emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas, necessárias ao deslocamento dos vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Dourados apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO vencedora a empresa CONDOR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.964.393/000189, estabelecida na rua Euclides da Cunha nº 695, Jardim dos estados, Campo Grande/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 017/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 28 de novembro de 2011. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIAS LICITAÇÕES