TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.135 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0407 DE 4 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.178.556,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339039 51.000,00
1202.10.122.0112.082-449052 31.850,00
1202.10.301.0141.035-339039 126.247,73
1202.10.301.0141.035-449051 385.239,53
1202.10.301.0141.035-449051 5.851,11
1202.10.301.0142.090-339030 67.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 285.462,77
1202.10.302.0152.095-339030 32.466,40
1202.10.302.0152.095-339030 45.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 76.000,00
1202.10.305.0172.101-449052 2.292,67
1202.10.305.0172.103-449052 5.146,33
1202.10.331.0152.105-339030 25.000,00
1202.10.331.0152.105-449052 40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 7.000,00
1202.10.122.0112.082-339036 24.850,00
1202.10.301.0142.090-339033 85.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 67.000,00
1202.10.301.0142.090-449052 4.000,00
1202.10.302.0151.036-449051 5.851,11
1202.10.302.0151.038-449052 315.239,53
1202.10.302.0151.043-449052 70.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 516.149,50
1202.10.303.0162.097-339030 32.466,40
1202.10.303.0162.097-339032 51.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.124.0122.084-339030 500,00
1202.10.301.0141.035-449051 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 500,00
1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0431 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 4.667.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-319011 467.612,68
1202.10.122.0112.082-339039 100.000,00
1202.10.124.0122.084-339030 10.000,00
1202.10.301.0142.090-319005 5.000,00
1202.10.301.0142.090-319011 2.018.839,74
1202.10.301.0142.090-319113 100.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 10.000,00
1202.10.302.0152.095-319004 181.588,12
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÕES
1202.10.302.0152.095-319011 1.039.554,30
1202.10.302.0152.095-319013 75.593,28
1202.10.302.0152.095-319113 75.496,24
1202.10.304.0172.098-319011 160.000,00
1202.10.304.0172.098-319013 2.000,00
1202.10.304.0172.098-319113 12.000,00
1202.10.305.0172.101-319011 160.000,00
1202.10.305.0172.101-319113 16.645,53
1202.10.305.0172.103-319004 13.000,00
1202.10.305.0172.103-319011 71.000,00
1202.10.305.0172.103-319013 4.514,73
1202.10.305.0172.103-319113 144.155,38
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0141.035-339039 350.000,00
1202.10.302.0151.037-449051 345.000,00
1202.10.302.0151.045-449051 300.000,00
1202.10.302.0151.048-449051 144.000,00
1202.10.302.0152.095-335041 2.300.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 150.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 10.000,00
1202.10.304.0172.098-319009 160.000,00
1202.10.305.0171.051-449051 793.000,00
1202.10.305.0172.103-319113 5.000,00
1202.10.306.0142.104-339032 110.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 438/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de reforma e ampliação da estrutura física do PETI Indígena – local: Aldeia
Bororó/Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 11h (onze horas), do dia
22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 536/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação da estrutura física do CRAS Indígena – local: Aldeia
Bororó/Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h (nove horas), do dia
23/12/2011 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 537/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação da estrutura física do CRAS Cachoeirinha – local:
RESOLUÇÃO SEMSUR nº. 20 de 02 de dezembro de 2011.
Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 da Lei nº 138
de 02 janeiro de 2009,
Considerando o apurado no Processo Administrativo nº. 001/2011, instaurado em
08 de setembro de 2011, conforme Resolução nº. 16/2011/SEMSUR, publicada em
Diário Oficial do dia 13 de setembro de 2011;
Considerando a decisão proferida nos autos administrativos pela Comissão
Disciplinar para Exploração de Serviços de Moto-táxi, nomeada através do Decreto nº
358, de 02 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Fica determinada aCASSAÇÃOdoAlvará de exploração de serviços de moto-táxi
de Ivanilson de Souza Maciel,RG350
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Serviços Urbano, aos 02 dias de dezembro de 2011.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Jonecir dos Santos Ferreira
Presidente da Comissão Disciplinar
RESOLUÇÃO Nº 0280/2011/SEMED
Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o Decreto
Municipal nº 158/2011,
RESOLVE:
Artigo 1º – Aplicar ao valor do ressarcimento das despesas de deslocamento dos
membros do Conselho Municipal de Educação, prevista no artigo 4º, § 1º, da Lei
Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1997, o índice de 5,96% (cinco vírgula
noventa e seis pontos percentuais) correspondente ao INPCA-E/IBGE.
Artigo 2º – Fica fixado em R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos) o
valor mensal, devido a cada conselheiro, para o exercício de 2012.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Secretaria Municipal de Educação, aos 02 de dezembro de 2011.
ProfessorWalteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
Rua Eulália Pires/bairro Cachoeirinha/Município de Dourados (MS). DA
REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 23/12/2011 (vinte e três de
dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 538/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação da estrutura física da Casa da Acolhida – local: Rua
Jandaia n° 1765/Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 12h (doze horas), do
dia 23/12/2011 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes,
a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 535/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Jaguapiru I no Município de
Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento
da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia
26/12/2011 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 563/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Jaguapiru II no Município de
Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento
da referida licitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia
26/12/2011 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 564/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Panambizinho no Município de
Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento
da referida licitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos), do dia
26/12/2011 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 551/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de lavagem de veículos pertencentes
a frota da Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia
21/12/2011 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 427/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de manutenção, instalação e mudanças de linhas
telefônicas, com fornecimento de peças. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 21/12/2011
(vinte e um de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 543/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n°
703257/10/FNDE Prêmio – Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove
horas e trinta minutos), do dia 21/12/2011 (vinte e umde dezembro do ano de dois mil
e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 540/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de refeições (self-service), objetivando
atender eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO
DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta
minutos), do dia 21/12/2011 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 541/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
camisetas, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos), do dia 21/12/2011
(vinte e um de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
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Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 558/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
ferramentas e materiais para manutenção de bens imóveis. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta
minutos), do dia 21/12/2011 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DA DECISÃO QUE RESCINDIU O CONTRATO N.º
261/2010/DL/PMD
1. PARTES:
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONTRATADA:FUNDAÇÃOBIÓTICA
CNPJ n.º 02.644.133/0001-26
Responsável legal:JORGEPEDRINHOPFITSCHER
CPF n°: 177.277.660-20
2. DECISÃO:
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, é de se aplicar ao contrato nº
261/2010/DL/PMD a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme clausula nona e
consoante artigos 78, inciso I, II, VII, VIII, XII e 79 da lei 8.666/93.
Deve a Contrata devolver ao Município à quantia de R$ 790.790,00 (setecentos e
noventa mil e setecentos e noventa reais), a qual deverá ser devidamente atualizada
quando da devolução do numerário; retendo apenas o valor R$ 453.460,00
(quatrocentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos sessenta reais), relativo aos 328
(trezentos e vinte e oito) jovens qualificados, consoante clausula 09.06 do contrato.
Pela inexecução parcial do contrato, aplica-se a Contratada a multa de 10% (dez
por cento), sobre o valor do contrato, prevista na clausula 08.03 do referido
instrumento.
Notifique-se a Contratada para que tome ciência da decisão.
Dourados (MS), 28 de novembro de 2011.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 243/2011
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD 243/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E
DEOUTROLADOOCLUBERANCHODOLAÇO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira
CPF – 501.080.421-20
CONVENENTE:Clube Rancho do Laço
CNPJ – 00.933.671/0001-05
PRESIDENTE-Yhamani Rocha Gomes
CPF – 002.086.561-97
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros
ao Convenente para realização da 19ª Copa do Laço do Mato Grosso do Sul, no
período de 08 à 11/12/2011.
VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Ovalor do presente convênio é deR$
21.000,00 (vinte e um mil reais) que será repassado durante a vigência deste
instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
23.661.110 – Programa deApoio aos pequenos empreendedores
2.112 – Promoção e Apoio as Atividades Empreendedoras de Agronegócios,
Comércio,Turismo e Indústria
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
06/12/2011, ficando seu término previsto para 31/01/2012, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 05 de dezembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BrasilVeículos Companhia de Seguros.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro contra sinistros de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde
2090 –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – SegurosemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Geraforte Grupos Geradores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 158/2011.
OBJETO:Aquisição de grupo gerador diesel, objetivando atender o Data Center da
Prefeitura Municipal de Dourados (MS), com recursos provenientes do Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-
PNAFMe a devida contrapartida financeira do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.129.112. – Programa de Modernização daArrecadaçãoTributária
1.031. – Modernização da Gestão Fiscal -PNAFM
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 542/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação dos Árbitros da Região da Grande Dourados -AARGD.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 031/2011.
OBJETO: Contratação de associação de arbitragem, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação na Realização dos Jogos da Rede Municipal de Ensino
(JOREME).
Nome:
Da
Secretaria:
Para:
Resolução
nº
a partir de:
ANA RITA BEZERRA
DE OLIVEIRA
SEMAS SEMS 2.629 01.12.2011
DANIEL NERY SEMOP SEPLAN 2.451 03.11.2011
DANYELE FERREIRA
SIMÕES
SEMS
GABControladoria
2.469 17.11.2011
JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA
SEMAS SEMFIR 2.445 09.11.2011
LEONARDO BARBOZA
DE AZAMBUJA
GABControladoria
SEMAS 2.630 21.11.2011
MARIA MARLI SALES
FERREIRA
SEMAD SEMSUR 2.631 01.12.2011
MARIA RITA FRANCO
DAUZAKER NOLASCO
SEMED SEMAIC 2.468 01.11.2011
PATRICIA SABO
HERNANDES
PGM
GABControladoria
2.545 21.11.2011
WALMIR DA SILVA
SANTANA
SEMOP SEPLAN 2.452 03.11.2011
Nome: Do: Para:
Resolução
nº
a partir de:
JOHNES ANICETO
SANTANA
IMAM SEMS 2.442 07.11.2011
ROSILENE CARLOS
PEIXOTO
FUMSAHD SEMS 2.528 01.12.2011
REMOCAO:
RETORNO DE CEDÊNCIA:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41. – Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 29 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal Res. 045/03 12019-7 Merenda Escolar 02/12/11 R$40.872,00
Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 02/12/11 R$178.272,00
TOTAL R$219.144,00
Dourados, 05/12/2011.
Republica-se por incorreção.
PORTARIA Nº. 314, de 22 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2011, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Eduardo Antonio Lopes 01/11/2010-01/11/2011 Gab. Aparecido M. da Silva
Elcir dos Santos 02/02/2010-02/02/2011 Gab. Gino José Ferrei ra
João Alves de Ol iveira 01/11/2010-01/11/2011 Gab. Idenor Machado
João Batista dos Santos 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Juarez de Oliveira
Jullyane B. de Lima Palombo 01/11/2010-01/11/2011 Gab. Idenor Machado
Leda Jane da Silva 03/11/2010-03/11/2011 Gab. Aparecido M. da Silva
Luciane Matsushima de Sousa 03/11/2010-03/11/2011 Gab. Idenor Machado
Luiz Antonio Oliveira Freitas 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Juarez de Oliveira
Marlene Germano Cereja 05/11/2010-05/11/2011 Gab. Juarez de Oliveira
Milton Bachega Junior 03/11/2010-03/11/2011 Gab. Aparecido M. da Silva
Nivaldo dos Santos 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Pedro A. de Lima
Walter Benites Junior 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Walter Hora
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Anderson Rodrigo Zagonel 01/10/2009-01/10/2010 Gab. Walter Hora
Aparecido Scanferla 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Albino Mendes
Bernardino Guerra da Silva 02/01/2010-02/01/2011 Gab. Juarez de Oliveira
Bruno Giongo Faria Rasslan 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Pedro A.de Lima
Carlos A. Marinho Gonçalves 01/02/2010-01/02/2011 Gab. Alberto A. Santos
Dayanne de Paula Fonseca 15/10/2010-15/10/2011 Gab. Jucemar Almeida Arnal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 018/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de
Licitação n.º 023/2011, na modalidade Convite, sob o nº 018/2011, realizado no dia 01
de dezembro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de levantamento, reemplaquetamento,
reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Dourados, digitação no
sistema de uso da Câmara, assessoria técnica na gestão patrimonial para realizar baixa
de bens, depreciação e reavaliação, emissão do livro, inventario fisico, financeiro e
termos de responsabilidade separadamente por localização,apresentou o seguinte
resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO vencedora a empresa KMD ASSESSORIA
CONTABIL CONSUL E PLAN A MUNICIPIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.680.859/0001-09, estabelecida na ruaTreze de Junho nº 87, Monte Castelo, Campo
Grande/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 018/2011 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
PORTARIAS LEGISLATIVAS
LICITAÇÕES
Nome:
Laudo de Constatação
n°: 3065
Notificação: n° 1779 Auto de Infração: n° 0816
Número: 011 Data: 11/05/2011 Ano: 2011
Parecer Técnico da Comissão
Em função do empreendedor ter procurado, de modo efetivo e comprovado,
atenuar as conseqüências danosas do ato, esta comissão decide por unanimidade reduzi r
o auto de infração para o val or de R$ 392,00 (Trezentos e noventa e dois reais) que
deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o restante no valor de R$
1.568,00 (Hum mil quinhentos e sessenta e oito reais) deverá ser aplicado em melhorias
no Sistema de Controle Ambiental da empresa, sendo que, não havendo o recolhimento
dos valores devidos, os mesmos deverão ser inscritos na Divida Ativa do Município para
posterior cobrança judicial nos termos da legislação em vigor.
Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda.
CNPJ: 017.542.45/0001-77
Instituto deMeio Ambiente de Dourados
Dourados -MS, 05 de Dezembro de 2011.
Drª VALDENISE CARBONARI BARBOZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMAM/DOURADOS-MS
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
DEMAIS ATOS / PARECERES TÉCNICOS – IMAM
Nome:
Laudo de Constatação
n°: 2840
Notificação: n° 1772 Auto de Infração: n° 795
Número: 09 Data: 20/04/2011 Ano: 2011
Em função da gravidade do dano causado em ZEIA, esta comissão decide por
unanimidade que o infrator deverá realizar o plantio de 200 (duzentas) mudas de
espécies nativas no intuito de reparar o dano ambiental sendo que R$ 1.500,00(Hum mil
e quinhentos reais) deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o
restante no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) deverá ser aplicado em melhorias no
Sistema de Controle Ambiental da empresa, sendo que, não havendo o recolhimento dos
valores devidos, os mesmos deverão ser inscritos na Divida Ativa do Município para
posterior cobrança judicial nos termos da legislação em vigor.
Eduardo Lemos Campos.
CPF: 071.770.838-12
Parecer Técnico da Comissão
Instituto deMeio Ambiente de Dourados
Dourados -MS, 05 de Dezembro de 2011.
Drª VALDENISE CARBONARI BARBOZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE – IMAM/DOURADOS-MS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CMDU Ata de n° 360/2011
(02/12/2011)
Aos Dois dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e onze (02/12/11), reuniramse
no Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião
ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti (Titular) representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
Luiz Carlos Santos (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa
da Silva (Titular) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Anízio
Paulo Simões (Suplente) representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM,
Álvaro Luiz Polônio (Titular) Representante da Associação Empresarial e Comercial
de Dourados – ACED, Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da
Superintendência de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini
(Titular) representante da Sindicato de Contabilistas de Dourados, Valdir Sader
Gasparotto (Titular) representante da Vigilância Sanitária, também esteve presente o
Sr.Agustinho Costa Paim, representante do processo n° 32.007/2011.
01- Folha de Consulta de Processo n° 31038/2011
Requerente:Alvaro de Lima Ortelhado
Requer: Marcenaria.
Endereço: Rua Dorcelina Mattos Freitas, 2670, Bairro: Parque Nova Dourados.
Insc: 00.05.33.03.011.000, ZEIA–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinho.Tendo conseguido todas
as anuências solicitadas,deverá apresentar licença ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiro e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 33412/2011
Requerente:Aparecido Francisco dos Santos
Requer: Serviços de soldas
Endereço: Avenida Três, S/N, Distrito Industrial, Lote 01, Quadra 4A, ZEII- Via
Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiro eH -se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 32857/2011
Requerente: Erico Girardelo Stefanelo.
Requer: Atividade de pós-colheita, serviços de preparação de terreno, cultivo e
colheita, depósito de mercadorias para terceiros
Endereço: Rua Rod. Dourados/ Maracaju,Via Picadinha A, km 34 a Direita, Zona
Rural – Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiro e habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n ° 34445/2011
Requerente:ABVComercio deAlimentos Ltda.
Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral com predominância em
produtos alimentícios.
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 925, Lote: 09 Quadra: 12, Jardim Clímax,
Insc: 00.01.04.06.100.000, ZEIA–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Alvará Sanitário, Licença Ambiental,
Vistoria do Corpo de Bombeiro e Habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 34396/2011
Requerente: Ronaldo Gomes da Silva.
Requer: Serviços de manutenção e reparação elétrica, mecânica e rodoar de
veículos automotores, comercio varejista de peças e acessórios novos para veículos
automotores.
Endereço: Rua Hertis, S/N, Lote: 01, Quadra: 01, Bairro : Chácara Cidelis, Insc:
00.05.83.03.010.000, ZEII –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiro e Habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 33526/2011
Requerente:Vida Nova Comercial de Moveis Ltda.
Requer: Com.Varej. De peças para manutenção de empilhadeiras.
Endereço: Rua Duque de Caxias, 714, Bairro: Jd. Caramuru, Insc:
00.02.03.11.210.000,ACSI-Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiros e Habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 33448/2011
Requerente: ElianeAparecida J Ribeiro.
Requer:Templo Religioso.
Endereço: Rua Eulália Pires, 600, Lote: 20 Quadra: 55, Vila Cachoerinha, Insc:
00.04.66.24.070.000,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com vistoria do Corpo de Bombeiros, Habite-se
da edificação e vagas de estacionamento.
08- Folha de Consulta de Processo n° 32763/2011
Requerente: MariaArlete Pavão dos Santos.
Requer: Fabricação de artigos de serralheria.
Endereço: Rua Araguaia, 52, Lote: 07, Quadra: 09, JD. Rigotti, Insc:
00.04.21.32.030.000,AES–Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinha, Licença Ambiental,
vistoria do Corpo de Bombeiro e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 33143/2011
Requerente: HermógenesAparecido Mendes Filho.
Requer: Comercio varejista de combustíveis para veículos.
Endereço: Rua Docelina Mattos Freitas, S/N, Lote: 04, Quadra: 27, Parque Nova
Dourados, Insc: 00.05.33.12.060.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência do Corpo de Bombeiro, deverá
remembrar os lotes, apresentar Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de Bombeiro e
Habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 28339/2011
Requerente: Carreiro&Fernandes de Mattos Ltda.
Requer: Comercio atacadista de peças e acessórios para motos e similares.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2841, Lote: 12, Quadra: B, Vila Helena,
Insc: 00.05.02.03.110.000,ACPI– Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de
Bombeiro e Habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 32.340/2011
Requerente: Isoldi Schencknecht
Requer: Regularização de construção e habite-se
Endereço: Rua Ramona da Silva Pedroso esq. com Rua Delfino Garrido, lote A,
quadra 174, bairro Cabeceira Alegre, Inc.: 00051533151000 – AUM – Via Local –
Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa.
12- Folha de Consulta de Processo n° 32.447/2011
Requerente: Laércio José Hilgert
Requer: Pré-Analise – Residencial multifamiliar
Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, lote 11A, quadra 45, bairro Parque Alvorada,
Inc.:NC–ARI –Via Local – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável a construção do multifamiliar, desde que
atendidos os parâmetros da LUOS.
13- Folha de Consulta de Processo n° 33.068/2011
Requerente: LuizAntonio Rodrigues Monge
Requer: Pré-analise – Construção de Residencial multifamiliar
Endereço: Rua Cláudio Goelzer, lote 14, quadra 74, bairro Parque Alvorada, Inc.:
00.01.35.32.320.000 –ARI –Via Local – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao multifamiliar com pagamento de outorga
referente afastamento lateral, desde que as vagas sejam adequadas e não dependam de
rebaixar toda a testada para serem acessadas. Da forma que se encontram locadas, os
usuários do imóvel farão manobras no passeio para acesso, o que, não é permitido.
14- Folha de Consulta de Processo n° 18.938/2011
Requerente: Jordao Pereira da Conceição
Requer: Pré-analise
Endereço: RuaWanilton Finamore, lote 13, quadra 152, bairroVila Industrial, Inc.:
00.05.15.11.200.000 –AUM–Via Local – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável mediante pagamento de outorga onerosa.
15- Folha de Consulta de Processo n° 31.994/2011
Requerente:VGMEmpreendimentos imobiliáriosLTDA
Requer: Pré-analise – Edificação comercial
Endereço: Av. Marcelino Pires, designado por parte do quarteirão n° 110, bairro
CabeceiraAlegre, Inc.:NC–ACSI – Eixo Principal – Dourados/MS
ATAS – CMDU
PORTARIA Nº. 321, de 01 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido NATAL GABRIELORTEGAdo cargo de Assessor de
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos,em28 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.135 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
ATAS – CMDU
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável ao a pagamento de outorga referente a altura na
divisa, desde que o projeto se adéqüe a altura permitida com outorga anotada na Lei
122/08. As vagas de estacionamento deverão ser locadas tal qual permitida pela Lei
122/08. Ou seja, não ultrapassar os 24 metros de rebaixo quando as vagas locadas na
testada mas, dentro do imóvel. As mesmas deverão estar sinalizadas como vagas
públicas. Da forma que foi locada o usuário fará manobra sobre o passeio para acesso
das vagas que não se encontram de frente ao rebaixo e isso não é permitido.
16- Folha de Consulta de Processo n° 16.797/2011
Requerente: SESI – Serviço Social da Indústria deMS
Requer: Projeto de reforma e/ou ampliação
Endereço: Rua Wlademiro de Souza, quadra 125, bairroVila Industrial, Inc.: NC –
ACSII –Via Local/Via Coletora – Dourados/MS
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga desde que seja
atendida a lei 122/08 no que se refere a locação das demais vagas..
17- Folha de Consulta de Processo n° 32.681/2011
Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora
Requer:Aprovação de loteamento
Endereço: Loteamento urbano denominado Jardim Inglaterra, Área 73-A
remanescente – Zona Urbana da cidade de Dourados/MS – Matrícula 90.791
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à via de 15,00 metros, tendo em vista que a
legislação permite para via local.Aárea institucional deverá ter parecer da SEPLAN
quanto a sua localização.
18- Folha de Consulta de Processo n° 32.007/2011
Requerente:Augustinho Costa Paim.
Requer: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.
Endereço: Rua 09, 165, Lote: 16, Quadra: 09, J.D Canaã IV, Insc:
00.06.33.06.090.000,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos. Tendo anuência,
solicitar Licenciamento Ambiental, vistoria do corpo de Bombeiro e e Habite-se da
edificação.
Rosmari Covatti – Presidente do CMDU
Dourados, 02 de Dezembro de 2011.
Ata nº 360 – 05/12/2011.
RESOLUÇÕES – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 079/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº327, ata nº 327, realizada no dia 29 de Novembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: a Inscrição do Certificado da Entidades não governamentais
1 -Associação Indígena Kategua;
Art. 2º – Aprovar: a Renovação do Certificado das seguintes Entidades não
Governamentais
1 -Ação Familiar Cristão
2 -APAEde Dourados
3 – Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” – CEIA
4 – Lar de Crianças Santa Rita
Art. 3º – Aprovar: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições emcontrário.
Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
026/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a Aquisição de aparelhos e equipamentos de
comunicação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 026/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e equipamentos de comunicação
Fonte 03 Ficha 1067
Valor: R$ 1.608,00 (Hum mil seiscentos e oito reais)
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
027/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Assessoria e
Consultoria Atuarial para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de
Licitação nº. 027/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 03 Ficha 1064
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS – PREVID
MARCANTE E AMARILHA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação – LI
para atividade de Fabricação de outras maquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios, comercio e serviços de manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Projetada cv, 270
corredor 01 Sitioca Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCANTE E AMARILHA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO
para atividade de Fabricação de outras maquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios, comercio e serviços de manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Projetada cv, 270
corredor 01 Sitioca Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCANTE E AMARILHA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP para
atividade de Fabricação de outras maquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios, comercio e serviços de manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Projetada cv, 270
corredor 01 Sitioca Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MMLE BAR E CHOPERIA LTDA – ME (CANTINA MATO GROSSO BAR E
CHOPERIA) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
–MS – IMAM, a LicençaAmbiental de Instalação – LI para atividade de Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas localizado na Rua: Coronel
Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – BVila Industrial no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MMLE BAR E CHOPERIA LTDA – ME (CANTINA MATO GROSSO BAR E
CHOPERIA) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
–MS – IMAM, a LicençaAmbiental de Operação – LOpara atividade de Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas localizado na Rua: Coronel
Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – BVila Industrial no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MMLE BAR E CHOPERIA LTDA – ME (CANTINA MATO GROSSO BAR E
CHOPERIA) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP para atividade de Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas localizado na Rua: Coronel
Ponciano de Mattos Pereira, 2085 – BVila Industrial no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO CESAR MARTINS ALVES (ELETROFER) torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico
localizado na Rua: Monte Alegre, 4303 B Loja B Jardim Paulista no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.