SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.138 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.044, de 21 de setembro de 2011.
“Designa a servidora Josimara Ramires Machado para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de dezembro de 2011, JOSIMARA
RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº 114762318-1, para exercer a função
de confiança de “Secretário de Escola IV”, símbolo DAI-06, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – E.M.I Lacu’i Roque Isnarde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.153, de 24 de novembro de 2011.
“Nomeia Suely de Freitas Bernardo –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2011, SUELYDE FREITAS
BERNARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V,
símboloDGA08, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.154, de 28 de novembro de 2011.
“NomeiaAlexandre Delgado Neto -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 21 de novembro de 2011, ALEXANDRE
DELGADO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V,
símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.155, de 28 de novembro de 2011.
“Designa a servidora Helaine Nonato Camilo para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de novembro de 2011, HELAINE NONATO
CAMILO, matrícula funcional Nº 114763499-1, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.164, de 30 de novembro de 2011.
“Exonera Leonardo Kipper de Souza -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de novembro de 2011, LEONARDO
KIPPER DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo
DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.138 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.165, de 30 de novembro de 2011.
“Nomeia Lucio Cioni Sanabria Zarate -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de novembro de 2011, LUCIO CIONI
SANABRIAZARATE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
IV, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.166, de 30 de novembro de 2011.
“ExoneraWaine Paulovich –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, WAINE
PAULOVICH, do cargo de provimento em comissão deAssessorV, símboloDGA08,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.167, de 30 de novembro de 2011.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de dezembro de 2011, os servidores
abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
Camila Caetano Ferreira AssessorV DGA08
Cleber Rogério GuidioAlves AssessorV DGA08
Ramão Leite AssessorV DGA08
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.168, de 30 de novembro de 2011.
“Nomeia Waine Paulovich – SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011,WAINE PAULOVICH,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.169, de 30 de novembro de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de dezembro de 2011, os servidores abaixo
elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
Camila Caetano Ferreira Assessor IV DGA07
Cleber Rogério GuidioAlves Assessor IV DGA07
Ramão Leite Assessor IV DGA07
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.170, de 30 de novembro de 2011.
“Nomeia Rosangela dos Santos Cardoso -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011, ROSANGELA DOS
SANTOS CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
IV, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.171, de 30 de novembro de 2011.
“Exonera Diliã dos Santos OliveiraAraújo –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, DILIÃDOSSANTOS
OLIVEIRA ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.172, de 30 de novembro de 2011.
“Nomeia Diliã dos Santos OliveiraAraújo –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011, DILIÃ DOS SANTOS
OLIVEIRAARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.138 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO
da matéria publicada em nome deste Município na edição no Diário Oficial do Estado
n° 8.082, página 49, do dia 06 de dezembro de 2011; e no Diário Oficial do Município
n° 3.135, página 03, do dia 06 de dezembro de 2011, referente ao “Aviso de Licitação”
do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 563/2011/DL/PMD,
consequentemente tornando sem efeito a referida publicação.
Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 576/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de elaboração de projetos básicos e executivos arquitetônicos, urbanismo e
paisagismo para execução de obra civil. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 539/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de construção de um barracão em alvenaria medindo 1.073m² para atender a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h30min (nove horas
e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 485/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros
de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender Programas Sociais.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente ANTONIO ANTUNES
BITTENCOURT- EPP.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 486/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros
de alimentação (lanches), objetivando atender Programas Sociais. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA, a proponente PANIFICADORAPAOBOMLTDA. – ME.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 495/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e utensílios médico-hospitalares, para atender as necessidades da
Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do
Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES:
DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos
itens 01 e 05; eTORRETAEBARBOZALTDA. – ME, nos itens 02, 03 e 04.
Dourados (MS), 21 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 422/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de
transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA
EADJUDICATÁRIA, a proponente N.H.Y.SERVICOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 512/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades do Centro
Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antonio Salomão”. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA, a proponente QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA
LTDA. – EPP.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
Resolução/ SEMED n° 286 de 12 de dezembro de 2011.
“Prorroga o período de inscrição para seleção de profissional da Educação para
a função de docente,emaulas temporárias para o ano de 2012”.
Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n°
118, de 31 de dezembro de 2007, e considerando as dificuldades de ordem técnica na
efetivação da inscrição online,
Resolve:
Artigo 1°. Fica prorrogado o período para as inscrições, online, no endereço
eletrônicowww.dourados.ms.gov.br, até as 24h do dia 14 de dezembro de 2011.
Artigo 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.138 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
204/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços e acréscimo do valor
contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
078/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 036/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, decorrente da
inclusão de serviços extracontratuais, conforme prevê a cláusula quinta do contrato
originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
120/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NHYServiços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o aumento de valor, constante do item 2.1 do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
022/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a confecção de Painel Luminoso para identificação
do imóvel destinado a instalação da Central de Perícias Médicas do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, sito a Rua Joaquim
Teixeira Alves, nº 1335, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
022/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 03 Ficha 1066
Valor: R$ 1.690,00 (Hum mil, seiscentos e noventa reais)
CLAUDINEY FERREIRA CAMPOS MEI, portador do CNPJ nº
14.156.143/0001/00, Insc. Estadual nº 28.369.315-0, Insc. Municipal nº
1.000.065.780, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade
de COMÉRCIOVAREJISTADEVIDROS, OUTRAS OBRAS DEACABAMENTO
DA CONSTRUÇÃO. Localizada na Rua: General Castelo Branco n: 760 – Bairro
Jardim Flórida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de comercio atacadista e
varejista de peças, acessórios, implementos agrícolas e comercio de lubrificantes
localizado naAvenida Marcelino Pires, 6040Vila Ubiratan no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA –
ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS –
IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de comercio varejista
de material elétrico, hidráulicos, ferragens e materiais de construção em geral
localizado naAvenida Marcelino Pires, 3185 Centro no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ORTIZ EVENTOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de CASAS DE FESTAS E EVENTOS localizado na Rua: João Rosa Góes,
696 Andar 2 e 3 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
ATAS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA nº 16
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/10/2011
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às treze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: – Análise dos
Balancetes; – Elaboração de Parecer; – Leitura e aprovação de Ata anterior. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro
Silva, Elisângela Tiago da Maia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Sônia Maria
Ferreira,Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Laura de Souza Rodrigues, Maria Aparecida
Barros Vágula e Maria Elvira de Oliveira Alves Duro. A conselheira Rosimeire
Ferreira justificou sua ausência por motivos profissionais. Em seguida a conselheira
Laura de Souza fez a leitura do relatório que elaborou, cujo teor trata da apuração de
divergências na folha de pagamento do Instituto referente aos Diretores da atual
gestão, bem como da anterior. Ocorre que, constatou-se equivoco no recebimento das
remunerações, e, alguns Diretores terão que devolver valores recebidos, bem como
outro, terá que ser ressarcido de valores que não lhe foram pagos. Informou também
que recebeu no dia 03 de outubro deste ano, por meio de e-mail, conforme solicitado
pela Comunicação Interna nº 144/2011, relatório do levantamento apurado das
remunerações por parte das Diretorias Financeira, Administrativa e de Benefícios, na
qual não condiz com a que foi apresentada pela conselheira Laura de Souza. Os
conselheiros presentes deliberaram pela aprovação do relatório elaborado pela
conselheira Laura de Souza. Posteriormente, deliberaram sobre assuntos importantes
para serem inclusos na pauta da próxima reunião conjunta dos Conselhos Curador e
Fiscal, que será realizado no dia 26 de outubro deste ano. Devido ao horário não foi
possível realizar a análise dos balancetes dos meses de julho e agosto de 2011. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
MarcosAugusto deA. Silva ItamarAndrade R. dos Santos
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Sônia Maria Ferreira
Laura de Souza Rodrigues ElizangelaTiago da Maia
MariaAparecida Barros Vágula Maria Elvira de O.Alves Duro
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
ANA ROSE VIEIRA SEMAD SEPLAN 2.635 12.12.2011
REMOCAO:
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH