SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.138 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.044, de 21 de setembro de 2011. “Designa a servidora Josimara Ramires Machado para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de dezembro de 2011, JOSIMARA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº 114762318-1, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola IV”, símbolo DAI-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M.I Lacu"i Roque Isnarde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.153, de 24 de novembro de 2011. “Nomeia Suely de Freitas Bernardo –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2011, SUELYDE FREITAS BERNARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.154, de 28 de novembro de 2011. “NomeiaAlexandre Delgado Neto -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 21 de novembro de 2011, ALEXANDRE DELGADO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.155, de 28 de novembro de 2011. “Designa a servidora Helaine Nonato Camilo para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de novembro de 2011, HELAINE NONATO CAMILO, matrícula funcional Nº 114763499-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.164, de 30 de novembro de 2011. “Exonera Leonardo Kipper de Souza -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de novembro de 2011, LEONARDO KIPPER DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.138 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.165, de 30 de novembro de 2011. “Nomeia Lucio Cioni Sanabria Zarate -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de novembro de 2011, LUCIO CIONI SANABRIAZARATE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.166, de 30 de novembro de 2011. “ExoneraWaine Paulovich –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, WAINE PAULOVICH, do cargo de provimento em comissão deAssessorV, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.167, de 30 de novembro de 2011. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de dezembro de 2011, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Camila Caetano Ferreira AssessorV DGA08 Cleber Rogério GuidioAlves AssessorV DGA08 Ramão Leite AssessorV DGA08 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.168, de 30 de novembro de 2011. “Nomeia Waine Paulovich - SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011,WAINE PAULOVICH, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.169, de 30 de novembro de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de dezembro de 2011, os servidores abaixo elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Camila Caetano Ferreira Assessor IV DGA07 Cleber Rogério GuidioAlves Assessor IV DGA07 Ramão Leite Assessor IV DGA07 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.170, de 30 de novembro de 2011. “Nomeia Rosangela dos Santos Cardoso -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011, ROSANGELA DOS SANTOS CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.171, de 30 de novembro de 2011. “Exonera Diliã dos Santos OliveiraAraújo –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, DILIÃDOSSANTOS OLIVEIRA ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.172, de 30 de novembro de 2011. “Nomeia Diliã dos Santos OliveiraAraújo –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2011, DILIÃ DOS SANTOS OLIVEIRAARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.138 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da matéria publicada em nome deste Município na edição no Diário Oficial do Estado n° 8.082, página 49, do dia 06 de dezembro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.135, página 03, do dia 06 de dezembro de 2011, referente ao “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 563/2011/DL/PMD, consequentemente tornando sem efeito a referida publicação. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 576/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos arquitetônicos, urbanismo e paisagismo para execução de obra civil. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 539/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de um barracão em alvenaria medindo 1.073m² para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 485/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender Programas Sociais. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT- EPP. Dourados (MS), 18 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 486/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (lanches), objetivando atender Programas Sociais. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente PANIFICADORAPAOBOMLTDA. - ME. Dourados (MS), 18 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 495/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 05; eTORRETAEBARBOZALTDA. - ME, nos itens 02, 03 e 04. Dourados (MS), 21 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 422/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA EADJUDICATÁRIA, a proponente N.H.Y.SERVICOSLTDA. - ME. Dourados (MS), 29 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 512/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer "Jorge Antonio Salomão". VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. - EPP. Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Resolução/ SEMED n° 286 de 12 de dezembro de 2011. “Prorroga o período de inscrição para seleção de profissional da Educação para a função de docente,emaulas temporárias para o ano de 2012”. Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, e considerando as dificuldades de ordem técnica na efetivação da inscrição online, Resolve: Artigo 1°. Fica prorrogado o período para as inscrições, online, no endereço eletrônicowww.dourados.ms.gov.br, até as 24h do dia 14 de dezembro de 2011. Artigo 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.138 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços e acréscimo do valor contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 036/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, decorrente da inclusão de serviços extracontratuais, conforme prevê a cláusula quinta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011. OBJETO: Faz-se necessário o aumento de valor, constante do item 2.1 do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 022/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a confecção de Painel Luminoso para identificação do imóvel destinado a instalação da Central de Perícias Médicas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 022/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte 03 Ficha 1066 Valor: R$ 1.690,00 (Hum mil, seiscentos e noventa reais) CLAUDINEY FERREIRA CAMPOS MEI, portador do CNPJ nº 14.156.143/0001/00, Insc. Estadual nº 28.369.315-0, Insc. Municipal nº 1.000.065.780, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADEVIDROS, OUTRAS OBRAS DEACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO. Localizada na Rua: General Castelo Branco n: 760 - Bairro Jardim Flórida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio atacadista e varejista de peças, acessórios, implementos agrícolas e comercio de lubrificantes localizado naAvenida Marcelino Pires, 6040Vila Ubiratan no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico, hidráulicos, ferragens e materiais de construção em geral localizado naAvenida Marcelino Pires, 3185 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ORTIZ EVENTOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de CASAS DE FESTAS E EVENTOS localizado na Rua: João Rosa Góes, 696 Andar 2 e 3 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA nº 16 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/10/2011 Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: - Análise dos Balancetes; - Elaboração de Parecer; - Leitura e aprovação de Ata anterior. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Elisângela Tiago da Maia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Sônia Maria Ferreira,Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Laura de Souza Rodrigues, Maria Aparecida Barros Vágula e Maria Elvira de Oliveira Alves Duro. A conselheira Rosimeire Ferreira justificou sua ausência por motivos profissionais. Em seguida a conselheira Laura de Souza fez a leitura do relatório que elaborou, cujo teor trata da apuração de divergências na folha de pagamento do Instituto referente aos Diretores da atual gestão, bem como da anterior. Ocorre que, constatou-se equivoco no recebimento das remunerações, e, alguns Diretores terão que devolver valores recebidos, bem como outro, terá que ser ressarcido de valores que não lhe foram pagos. Informou também que recebeu no dia 03 de outubro deste ano, por meio de e-mail, conforme solicitado pela Comunicação Interna nº 144/2011, relatório do levantamento apurado das remunerações por parte das Diretorias Financeira, Administrativa e de Benefícios, na qual não condiz com a que foi apresentada pela conselheira Laura de Souza. Os conselheiros presentes deliberaram pela aprovação do relatório elaborado pela conselheira Laura de Souza. Posteriormente, deliberaram sobre assuntos importantes para serem inclusos na pauta da próxima reunião conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, que será realizado no dia 26 de outubro deste ano. Devido ao horário não foi possível realizar a análise dos balancetes dos meses de julho e agosto de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosAugusto deA. Silva ItamarAndrade R. dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis Sônia Maria Ferreira Laura de Souza Rodrigues ElizangelaTiago da Maia MariaAparecida Barros Vágula Maria Elvira de O.Alves Duro Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: ANA ROSE VIEIRA SEMAD SEPLAN 2.635 12.12.2011 REMOCAO: EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH