SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.142 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMFIR Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Aprova o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2012”.
O Secretario Municipal de Finanças e Receita, usando o expediente que lhe
confere o artigo 53, inciso II da Lei nº 2.726, de 28 de dezembro de 2004, e
Considerando o que estabelece o inciso I, do art. 3º, da Lei Federal n. 5.768/71 e os
artigos 2º e 20 do Decreto Federal n. 70.951/72;
Considerando a importância em valorizar, premiando os bons contribuintes que
cumprem com suas obrigações junto ao Fisco Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Concurso “IPTU PREMIADO” para o exercício de 2012
na forma do regulamento que constitui esta Resolução.
Art. 2º. O concurso “IPTU PREMIADO/2012” tem como objetivo a distribuição
de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados, conforme os dispositivos
constantes na Lei Federal n. 5.768/71 e no Decreto n. 70.951/72, e com fulcro no art.
2º, da Lei n. 2977, de 17 de agosto de 1993.
Art. 3º. O concurso “IPTU PREMIADO/2012” corresponderá ao exercício de
2012, iniciando-seem2 de janeiro e encerrando-seem20 de dezembro de 2012.
Art. 4º. Poderá participar do concurso “IPTU PREMIADO/2012”, toda pessoa
física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a
imóvel predial ou territorial, doravante denominado PARTICIPANTE, que:
I – receber o boleto do IPTU/2012, pagar à vista ou parcelado na data de seus
vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna especifica;
Art. 5º.Ocupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou
de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar.
Art. 6º. O preenchimento do cupom para sorteio deverá ser efetuado de forma
legível, especificando o nome, CPF/ CNPJ, RG, o endereço, o bairro e o telefone do
PARTICIPANTE.
Art. 7º. O cupom, devidamente preenchido, deverá ser depositado em uma das
urnas instaladas nos locais abaixo relacionados:
I – Central deAtendimento ao Cidadão;
II -CAM– CentroAdministrativo Municipal;
III- Outros locais a serem definidos pela Comissão Organizadora.
Art. 8º. Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou
emendas, que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.
Art. 9º. Os sorteios serão realizados em local público, com a presença da Comissão
Organizadora, autoridades representativas e da comunidade.
Art. 10º. Os sorteios serão realizados nas seguintes datas:
I – 1º sorteio- dia 17 de março de 2012;
II – 2º sorteio- dia 21 de julho de 2012;
III – 3º sorteio- dia 15 de setembro de 2012.
IV – 4º sorteio – especial – dia 20 de dezembro de 2012;
Art. 11. O local e a hora dos sorteios serão definidos em ato do Poder Executivo e
divulgados nos órgãos de imprensa local.
Art. 12. Os PARTICIPANTES do concurso “IPTU PREMIADO/2012”
concorrerão a 04 (quatro) prêmios, assim distribuídos:
I – no primeiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia
17/03/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em
dia até a data anterior a do primeiro sorteio.
a) prêmio: 01 moto 125 cc;
II – no segundo sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia
21/07/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em
dia até a data anterior a do segundo sorteio.
a) prêmio: 01 moto 125 cc;
III – no terceiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia
15/09/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em
dia até a data anterior a do terceiro sorteio.
a) prêmio: 01 moto 125 cc;
IV – no quarto sorteio – especial, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia
20/12/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em
dia até a data anterior a do quarto sorteio.
a) prêmio: 01 carro zero km;
Art. 13. Fará jus ao prêmio o PARTICIPANTE cujo nome constar no cupom
sorteado, preenchido conforme dispõe o art. 6º deste Decreto e corresponder à imóvel
que não possua débito com a Prefeitura de Dourados – MS.
Parágrafo único. O prêmio será atribuído ao proprietário do imóvel, quando o
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.142 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
cupom não for preenchido ou o seu preenchimento não permitir a identificação correta
do PARTICIPANTE.
Art. 14. O prazo para entrega dos prêmios aos PARTICIPANTES sorteados será
de, no máximo 30 (trinta) dias após a realização do sorteio.
Art. 15. O PARTICIPANTE que for sorteado e que não comparecer ou não
reclamar o prêmio, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data de realização do
sorteio perderá o direito ao mesmo.
Parágrafo único.OPARTICIPANTEque for sorteado e não puder comparecer para
receber o prêmio, nomeará um representante, através de procuração lavrada em
cartório.
Art. 16. A Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO/2012” será
constituída pelo Secretário Municipal de Finanças e Receita e compor-se-á de
servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 17. Cabe à Comissão Organizadora:
I – zelar pelo cumprimento do disposto no presente regulamento;
II – orientar os participantes e dirimir as dúvidas referentes ao concurso;
III – aprovar ou impugnar, no prazo de 15 (quinze dias), a contar da data de cada
sorteio, os cupons sorteados;
IV – homologar os sorteios e divulgar o nome dos premiados, no prazo de até 15
(quinze dias), a contar da data de cada sorteio;
V- coordenar o processo de entrega dos prêmios;
VI – elaborar relatório geral do Concurso “IPTU PREMIADO/2012”.
Art. 18. O Concurso “IPTU PREMIADO/2012” será divulgado através de
campanha publicitária nos órgãos da imprensa local e de esclarecimentos e
orientações aos participantes, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 19.Oresultado final de cada sorteio será divulgado no DIARIO OFICIALDO
MUNICIPIO DE DOURADOS, no site da Prefeitura, www.dourados.ms.gov.br, na
imprensa local através de correspondência aos participantes premiados.
Art. 20. Não terão direito a participar do Concurso “IPTU PREMIADO/2012” os
contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com isenção ou imunidade ao
pagamento do IPTU, conforme Lei Municipal.
Art. 21. As dúvidas ou omissões que surgirem referente Concurso “IPTU
PREMIADO/2012” serão dirimidas pela Comissão Organizadora.
Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2011.
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 282/2011 .
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento
da Execução dos Convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e
entidades sem fins lucrativos”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Convênios,
firmados com a Secretaria Municipal de Educação, com fonte “Recursos Próprios”,
com o propósito de exercer suas atividades normativas, de controle e de fiscalização
contábil e financeira.
Art. 2º Caberá à Comissão, ora instituída, a incumbência de:
I. Fiscalizar e acompanhar, in loco, as atividades desenvolvidas pelas entidades
conveniadas;
II. Controlar, e avaliar, o cumprimento do objeto do convênio, mediante Relatório
de Cumprimento das Metas estabelecidas no Plano deTrabalho do Convênio.
Artº 3º -AComissão ficará constituída:
I.Andréia Penco Faria
II. Imaculada da Conceição Guedes de Souza
III. Leovaldo Bonfa
IV. RoseAneVieira
V. Seila Silveira Marques
Parágrafo Único: a coordenação da Comissão ficará a cargo de RoseAneVieira.
Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a
Resolução nº 266/SEMED/2011 e as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 05 de dezembro de 2011.
WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 285, de 13 de dezembro de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em13 de dezembro de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Republica-se por Incorreção:
RESOLUÇÃO/SEMED N° 287, de 13 de dezembro de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2012, relacionados noAnexo
Único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em13 de dezembro de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
1ª 2ª
Mat Mat DE PARA
1 76031-1 ELCIMARALEONEL BARBOZABELISARIO P-I P-II 22/12/2011
2 79521-1 79521-2 LUCIANAARAÚJO FIGUEIREDO P-II P-III 07/12/2011
3 500832-2 MARIA BETÂNIA ARAÚJOCORREIADE OLIVEIRA P-I P-II 20/12/2011
4 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS P-I P-II 06/12/2011
5 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA P-II P-III 13/12/2011
6 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA P-I P-II 27/12/2011
A PARTIR
DE
NÍVEL
Nº NOME
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED N° 287 de 13 dezembro de 2011.
501273-4 AGUILERADESOUZA A B
114761235-2 ANDERSONDEOLIVEIRAMAMEDE A B
60581-1 ANDREIADOSSANTOSOLIVEIRACOELHOVANZIN D E
114762594-2 ANDREIAPENCOFARIA A B
72511-3 APARECIDACRISTINAFIGUEREDONEIAS A B
501479-4 AIDÊDASILVAGUISSO B C
3721-1 ANACLARADASILVADOURADONARCISO G H
3801-1 ANAMARLYSUIDEDOSFLORES F G
114760446-2 ANGELAFABIANEGUBERT B C
68361-3 CLAUDIADEOLIVEIRALIMA A B
34831-1 CLAUDETESABINOLEITE E F
501899-4 CLARICEFERREIRADOSSANTOS A B
39601-1 CLEOCIMARDEARAUJODOSREIS E F
4481-3 CELIAREGINALDOFAUSTINO A B
80151-3 CLOTILDESMARTINSMORAIS A B
39611-1 CLEUZAPEREIRACOSTA E F
114762301-2 CRISTIANEYASSUKOMIAZAKIIMAGAVA A B
5291-1 ELCYASSUNÇÃOFLORESDESOUZA C D
114764409-1 EDSONFERREIRALOPES A B
502070-6 ELIZABETEMARIAABADIAPEREIRAFERRARI A B
114762730-1 ELVISDOSSANTOSMATOS A B
114760056-2 EGIZELEMARIANODASILVA A B
114764482-1 ELAINEFAGUNDESDELIMAVIEIRA A B
114764469-1 ELIANECRISTINACORREADOSSANTOS A B
501514-4 ELIASMOREIRA A B
114761917-2 ERIKACHAVESFUMAGALLIDALBOSCO A B
501286-4 EURAIDESDEMELLOSEVERINO A B
501663-4 FATIMAFERNANDESMACHADO A B
34821-1 FATIMAVERÃODESOUZA D E
39861-3 FRANCELINADASILVASOUZA A B
59921-2 FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA A B
64061-3 GILSONDEMENDOÇARODRIGUES A B
501439-4 IOLINDAUTUARIDECASTRO A B
67951-1 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA D E
114761026-4 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO A B
31101-3 IZABELCRISTINADEOLIVEIRA A B
901-1 ISABELPINHEIRODESOUZA F G
114764208-1 IZAQUEDESOUZA A B
67961-1 JORCILEILIMA D E
78681-3 JOSIMARCRESPAN A B
114764518-1 LAURACRISTINAVARGASPEREIRA A B
34841-1 LEONARDOFREITASNUNES D E
114764216-1 LINDAJUCAMORALES A B
80141-3 LIDIAARECOHOFFMEISTERSANTOS A B
114760917-1 MARIAANTONIETABELLEMARIANOTELÓ B C
79511-3 MARIABENIGNADEARAUJO A B
34931-2 MARIADANIELADASILVA F G
34811-1 MARIADEFATIMAOLIVEIRAEFERNANDES F G
67981-1 MARIAGONÇALVESDASILVAMATOS D E
501353-4 MARIAIVANILDASARAIVAMILFONTMOREIRA A B
501595-4 MARIALIMADEMELOSANTOS A B
114761556-1 MARIAVALDENICENOGUEIRA B C
114760908-1 MATEUSDEARAUJOMARTINS B C
501598-6 MARLISANGELARIBEIROMORAES A B
114762542-2 MARIZAAIDASILVADELGADO A B
114764540-1 MICHELETEREZINHAZARDODEARAUJO A B
35041-1 NADIRLIDIAPEREZDESOUZA E F
28671-1 NADIRSPOLADORDOBBINS F G
500452-5 NATANAELVILHARVACACERES A B
501583-4 NELCIFERREIRAVASCONCELOS A B
86151-3 NEUCYAPARECIDAPEREIRAVIEIRA A B
501591-4 NILVASILVASOARES A B
502195-2 OLGACRISTINADASILVATEIXEIRA A B
85801-3 PABLOANDRECRESPAN A B
114762744-1 ROSANACHERIGATTIDEOLIVEIRA A B
501373-4 ROSANGELAABREUDIAS A B
34941-1 ROSELINALEPA D E
114764485-1 ROSINEIAPIVAMANCIN A B
114760894-3 ROSIMEIRE BRITOMOURÃORODRIGUES A B
114764470-1 SANDRACRISTINAVITALNOGUEIRADEOLIVEIRA A B
114761410-1 SANDRAMARCIAPALMAMATTOSESOUZA B C
114761032-3 SANDRAREGINADASILVA A B
114762735-1 SIMONEOLIVEIRASOUZAFIGUEIREDO A B
64011-1 SIRLENEDOSANJOSMARTINS D E
114761046-2 SUELI DINIZMAGALHÃES A B
34871-1 SUALIGONÇALVES E F
500568-5 VALDELICEVERONCACERES A B
501328-4 VANIARODRIGUESPINHEIRO A B
114764222-1 VANIARODRIGUESPINHEIRO A B
18991-1 VERANIPEZZARICODESOUZA E F
66351-1 VERAFARIASDESOUZA C D
68031-1 ZELIAMARIACABRALSILVALIMA D E
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.142 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 462/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
didático e educativo, objetivando atender diversos Programas coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA,
nos itens 01 ao 34 a proponenteMALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA– ME.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 483/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de
Saúde e Unidades Especializadas. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 13, 14, 22, 23, 43,
DIMENSÃOCOM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 16,
18, 19, 20, 24, 28, 31, 41, 46, 47, 48, 51, 54 e 59; NACIONAL COMERCIAL HOSP.
LTDA, nos itens 05, 12, 15, 17, 26, 29, 30, 32, 33, 36 e 39; SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, no item 21; MS DIAGNOSTICA LTDA,
nos itens 44, 45 e 60; e, RAFAEL ARANTES BISPO – ME, nos itens 56 e 58. O
Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 04, 07, 08, 10, 11, 25, 27, 34,
35, 37, 38, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 55 e 57, comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 494/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: 2A
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., no item 01; COMERCIAL TEC LTDA. –
EPP, no item 02. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 03, como
FRACASSADO.
Dourados (MS), 28 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade licitação n.035/2011 que objetiva a contratação com a pessoa física
TEREZINHABAZÉ DE LIMA, CPF 157.324.791-04 com fundamento no art. 25, II,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em13 de dezembro de 2011.
Walteir Luis Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.142 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVELNº 166/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
José Nilton da Silva e Elza Maria Leite Doffinger da Silva.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 119/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por até 02 (dois)
meses, com início em 01 de dezembro de 2011 e término previsto para 01 de fevereiro
de 2012, totalizando um montante de R$ 3.803,72 (três mil oitocentos e três reais e
setenta e dois centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.901,86 (mil novecentos
e umreais e oitenta e seis centavos), permanecerá inalterado.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
369/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
N&AInformática Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/11/2011 com previsão de vencimento
em 04/03/2012, bem como o acréscimo, em razão da prorrogação do prazo de
prestação do serviço.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
084/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -Agroform
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de produto objeto do contrato, Cláusula
primeira, item 01.02, que será alterado e seus valores sofrerão acréscimo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 550.363,50 (quinhentos e cinqüenta mil trezentos e
sessenta e três reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 174.390,35 (cento e setenta e quatro mil trezentos e
noventa reais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 535/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Prodiet Farmacêutica Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.142 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
PORTARIA Nº. 294, de 20 de outubro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora SONIMAR
RAMOS DA ROSA, a partir de 04 de novembro de 2011, referente ao período
aquisitivo de 27/03/2004 a 27/03/2009.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 315, de 22 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2012, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação
Alicemar Lima da Rocha 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Albino Mendes
AparecidaAndrade Leite 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal
Auro Cesar Ferreira Caimar 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal
Bernardino Guerra da Silva 02/01/2011-02/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
CláudioAlencastro de Jesus 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal
Cristhiano Bitencourt Piai 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
Daiany Oliveira Magalhães 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.AlbertoA. Santos
Elizeu Rodrigues Cristaldo 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Elias Ishy de Matos
Geralda dos Reis Resende 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Irineia Batista Silveira 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino José Ferreira
Jamil Gonçalves Minhos das Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino José Ferreira
José Roberto Domingos da Costa 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal
Manoel Pereira 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. PedroAlves de Lima
Marcel Pierre Matoso Barbosa 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Natacha Serafini 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino Jose Ferreira
Natalício Romeiro 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. PedroA. de Lima
Osmir dos Santos Jatobá 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora
RosemarAnisia Fabro 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
Silvio Padilha Moisés 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Simoni Conceição Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora
VagnerVilanova da Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Vanda Souza Dutra 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora
Wallison Douglas Crisanto Lopes 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Albino Mendes
Wheverton Gama da Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino Jose Ferreira
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; F A
Vasum Me, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de digitalização com
fornecimento de mão de obra técnica e equipamentos de digitalização (scanner) para
os seguintes documentos: indicações, requerimentos e moções, pauta das sessões da
Câmara, projetos de lei ordinária, propostas de lei orgânica desde a constituinte,
projetos de lei complementar, projetos de decreto Legislativo, projetos de resolução,
lei orgânica atualizada, regimento interno atualizado, decretos legislativos, Resolução
e demais documentos.
CONTRATO: 020/2011, 18 de novembro de 2011.
VALOR: R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos).
VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2011 a 18 de março de 2012.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2011, Convite 016/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.486,092 (sessenta e quatro mil quatrocentos e
oitenta e seis reais, zero nove dois).
DATADEASSINATURA: 02 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Ricardo Gomes – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 -Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.30.06 – Material Odontológico
33.90.30.13 – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 160.683,85 (Cento e sessenta mil seiscentos e
oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos polít icos, os sindicatos de classes e as entidades
empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 15/12/11 R$8.800,00
Governo Federal 58715-X FMAS PACI 15/12/11 R$9.000,00
TOTAL R$17.800,00
Dourados, 16/11/2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.142 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Alvorada Materiais De Construção LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de
Construção, localizada na Rua Monte Alegre Nº 126, Bairro Jardim Tropical no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ERIVELTTOPERESDEOLIVEIRAMEI torna Publico que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMANde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de LAN – HOUSE, localizada na Rua Antonio Alves Rocha, n.º
1460, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
FREIRE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA EPP, CNPJ
15.936.073/0001-67, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto
a Rua Hayel Bon Faker nº 1.613, Jardim Água Boa, CEP 79.811-100, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R. A. ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio e Varejo de peças e
acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Toshinobu Katayama
no27 – Centro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA – EPP , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação- LI, para atividade de Manutenção e reparação de
equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM
02 – Fundos – Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA – EPP , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO, para atividade de Manutenção e reparação de
equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM
02 – Fundos – Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA – EPP , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos
hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM02 – Fundos –
Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ATAS – PREVID
Ata nº. 033/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às onze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Itamar Andrade
Ribeiro dos Santos e Marcos Augusto de Alencastro Silva os quais designados pela
Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação
no menor preço nº. 028/2011/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de
aparelhos e utensílios de uso domésticos (geladeira, batedeira, fogão e liquidificador)
considerando a necessidade de implantação da Central de Perícia Médica. Declara a
Comissão de Licitação que considerando as justificativas e orçamentos apresentados
no processo a empresa Golfinho Móveis e Eletrodomésticos Ltda-EPP., pelo critério
menor valor global deverá ser contratada. Após análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase
fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta
Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 15 de dezembro de 2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
MarcosAugusto deAlencastro Silva
Membro
PORTARIA Nº. 322, de 12 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em
16 de dezembro de 2011, os seguintes servidores:
Servidor(a) Cargo
ADRIANADASILVA TÉCNICODEINFORMÁTICA(ADM2)
APARECIDAALVESDEOLIVEIRASILVEIRA RECEPCIONISTA(ADM2)
BIANCADASILVARAMOS AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
CARLOSALBERTOMORINIGO DIGITADOR
CICERADASILVASANTANA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
CLEBISGONÇALVES AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
CLEIDSONALVESDASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
DILMARODRIGUESDASILVA TELEFONISTA(ADM2)
EDERALVESDASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
EDMARSOARESDOSSANTOS AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
FLORENCIODEOLIVEIRAGONÇALVES MOTORISTA(ADM2)
IVANIFLORENCIODASILVA DIGITADOR
JOAOPEDROSODEALMEIDA MOTORISTA(ADM2)
JOAOPIRESDEALMEIDAJUNIOR TÉCNICODEINFORMÁTICA(ADM2)
MARIALUCIABATISTADOSSANTOSBORBA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
MARLENEFRANCISCADASILVAOLIVEIRA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 323, de 12 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em
16 de dezembro de 2011, os seguintes servidores:
Servidor(a) Cargo
NATIELE CRISTINAOLIVEIRAVARGAS RECEPCIONISTA(ADM2)
NEUMARBOIGUESPITTA GARÇON(ADM2)
NORMAMARIAROLIMRODRIGUES AGENTEDECERIMONIAL(ADM2)
ORLANDADIONIZIALOPES AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
OTAVIOSERAFIMSANTANA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
RONAALVESBORGES AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
ROSANGELAAPARECIDALAIER TELEFONISTA(ADM2)
ROSANGELAMARIADOSSANTOSAGUIRRE AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
ROSENILDAPEREIRADASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2)
ROSIRVALTEIXEIRADESOUZA GARÇON(ADM2)
SUZANALOPESDONASCIMENTO RECEPCIONISTA(ADM2)
TATHIANEPETIKSANTANA RECEPCIONISTA(ADM2)
TERESINHAAPARECIDAMACHADO AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2)
WAGNERJUNIORALVESALENCAR MOTORISTA(ADM2)
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 324, de 12 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido TATIANA FLORENCIO GONÇALVES do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados,em06 de dezembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE