SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.142 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMFIR Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. “Aprova o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2012”. O Secretario Municipal de Finanças e Receita, usando o expediente que lhe confere o artigo 53, inciso II da Lei nº 2.726, de 28 de dezembro de 2004, e Considerando o que estabelece o inciso I, do art. 3º, da Lei Federal n. 5.768/71 e os artigos 2º e 20 do Decreto Federal n. 70.951/72; Considerando a importância em valorizar, premiando os bons contribuintes que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Concurso “IPTU PREMIADO” para o exercício de 2012 na forma do regulamento que constitui esta Resolução. Art. 2º. O concurso “IPTU PREMIADO/2012” tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados, conforme os dispositivos constantes na Lei Federal n. 5.768/71 e no Decreto n. 70.951/72, e com fulcro no art. 2º, da Lei n. 2977, de 17 de agosto de 1993. Art. 3º. O concurso “IPTU PREMIADO/2012” corresponderá ao exercício de 2012, iniciando-seem2 de janeiro e encerrando-seem20 de dezembro de 2012. Art. 4º. Poderá participar do concurso “IPTU PREMIADO/2012”, toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial, doravante denominado PARTICIPANTE, que: I - receber o boleto do IPTU/2012, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna especifica; Art. 5º.Ocupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar. Art. 6º. O preenchimento do cupom para sorteio deverá ser efetuado de forma legível, especificando o nome, CPF/ CNPJ, RG, o endereço, o bairro e o telefone do PARTICIPANTE. Art. 7º. O cupom, devidamente preenchido, deverá ser depositado em uma das urnas instaladas nos locais abaixo relacionados: I – Central deAtendimento ao Cidadão; II -CAM– CentroAdministrativo Municipal; III- Outros locais a serem definidos pela Comissão Organizadora. Art. 8º. Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas, que impossibilitem a identificação de sua autenticidade. Art. 9º. Os sorteios serão realizados em local público, com a presença da Comissão Organizadora, autoridades representativas e da comunidade. Art. 10º. Os sorteios serão realizados nas seguintes datas: I - 1º sorteio- dia 17 de março de 2012; II - 2º sorteio- dia 21 de julho de 2012; III - 3º sorteio- dia 15 de setembro de 2012. IV - 4º sorteio - especial - dia 20 de dezembro de 2012; Art. 11. O local e a hora dos sorteios serão definidos em ato do Poder Executivo e divulgados nos órgãos de imprensa local. Art. 12. Os PARTICIPANTES do concurso “IPTU PREMIADO/2012” concorrerão a 04 (quatro) prêmios, assim distribuídos: I - no primeiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia 17/03/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em dia até a data anterior a do primeiro sorteio. a) prêmio: 01 moto 125 cc; II - no segundo sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia 21/07/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em dia até a data anterior a do segundo sorteio. a) prêmio: 01 moto 125 cc; III - no terceiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia 15/09/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em dia até a data anterior a do terceiro sorteio. a) prêmio: 01 moto 125 cc; IV - no quarto sorteio - especial, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia 20/12/2012, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em dia até a data anterior a do quarto sorteio. a) prêmio: 01 carro zero km; Art. 13. Fará jus ao prêmio o PARTICIPANTE cujo nome constar no cupom sorteado, preenchido conforme dispõe o art. 6º deste Decreto e corresponder à imóvel que não possua débito com a Prefeitura de Dourados - MS. Parágrafo único. O prêmio será atribuído ao proprietário do imóvel, quando o Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.142 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES cupom não for preenchido ou o seu preenchimento não permitir a identificação correta do PARTICIPANTE. Art. 14. O prazo para entrega dos prêmios aos PARTICIPANTES sorteados será de, no máximo 30 (trinta) dias após a realização do sorteio. Art. 15. O PARTICIPANTE que for sorteado e que não comparecer ou não reclamar o prêmio, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data de realização do sorteio perderá o direito ao mesmo. Parágrafo único.OPARTICIPANTEque for sorteado e não puder comparecer para receber o prêmio, nomeará um representante, através de procuração lavrada em cartório. Art. 16. A Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO/2012” será constituída pelo Secretário Municipal de Finanças e Receita e compor-se-á de servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 17. Cabe à Comissão Organizadora: I - zelar pelo cumprimento do disposto no presente regulamento; II - orientar os participantes e dirimir as dúvidas referentes ao concurso; III - aprovar ou impugnar, no prazo de 15 (quinze dias), a contar da data de cada sorteio, os cupons sorteados; IV - homologar os sorteios e divulgar o nome dos premiados, no prazo de até 15 (quinze dias), a contar da data de cada sorteio; V- coordenar o processo de entrega dos prêmios; VI - elaborar relatório geral do Concurso “IPTU PREMIADO/2012”. Art. 18. O Concurso “IPTU PREMIADO/2012” será divulgado através de campanha publicitária nos órgãos da imprensa local e de esclarecimentos e orientações aos participantes, pelos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 19.Oresultado final de cada sorteio será divulgado no DIARIO OFICIALDO MUNICIPIO DE DOURADOS, no site da Prefeitura, www.dourados.ms.gov.br, na imprensa local através de correspondência aos participantes premiados. Art. 20. Não terão direito a participar do Concurso “IPTU PREMIADO/2012” os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com isenção ou imunidade ao pagamento do IPTU, conforme Lei Municipal. Art. 21. As dúvidas ou omissões que surgirem referente Concurso “IPTU PREMIADO/2012” serão dirimidas pela Comissão Organizadora. Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2011. Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita RESOLUÇÃO/SEMED Nº 282/2011 . “Dispõe sobre a designação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades sem fins lucrativos”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Convênios, firmados com a Secretaria Municipal de Educação, com fonte “Recursos Próprios”, com o propósito de exercer suas atividades normativas, de controle e de fiscalização contábil e financeira. Art. 2º Caberá à Comissão, ora instituída, a incumbência de: I. Fiscalizar e acompanhar, in loco, as atividades desenvolvidas pelas entidades conveniadas; II. Controlar, e avaliar, o cumprimento do objeto do convênio, mediante Relatório de Cumprimento das Metas estabelecidas no Plano deTrabalho do Convênio. Artº 3º -AComissão ficará constituída: I.Andréia Penco Faria II. Imaculada da Conceição Guedes de Souza III. Leovaldo Bonfa IV. RoseAneVieira V. Seila Silveira Marques Parágrafo Único: a coordenação da Comissão ficará a cargo de RoseAneVieira. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução nº 266/SEMED/2011 e as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2011. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 285, de 13 de dezembro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em13 de dezembro de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED N° 287, de 13 de dezembro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2012, relacionados noAnexo Único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em13 de dezembro de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação 1ª 2ª Mat Mat DE PARA 1 76031-1 ELCIMARALEONEL BARBOZABELISARIO P-I P-II 22/12/2011 2 79521-1 79521-2 LUCIANAARAÚJO FIGUEIREDO P-II P-III 07/12/2011 3 500832-2 MARIA BETÂNIA ARAÚJOCORREIADE OLIVEIRA P-I P-II 20/12/2011 4 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS P-I P-II 06/12/2011 5 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA P-II P-III 13/12/2011 6 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA P-I P-II 27/12/2011 A PARTIR DE NÍVEL Nº NOME ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED N° 287 de 13 dezembro de 2011. 501273-4 AGUILERADESOUZA A B 114761235-2 ANDERSONDEOLIVEIRAMAMEDE A B 60581-1 ANDREIADOSSANTOSOLIVEIRACOELHOVANZIN D E 114762594-2 ANDREIAPENCOFARIA A B 72511-3 APARECIDACRISTINAFIGUEREDONEIAS A B 501479-4 AIDÊDASILVAGUISSO B C 3721-1 ANACLARADASILVADOURADONARCISO G H 3801-1 ANAMARLYSUIDEDOSFLORES F G 114760446-2 ANGELAFABIANEGUBERT B C 68361-3 CLAUDIADEOLIVEIRALIMA A B 34831-1 CLAUDETESABINOLEITE E F 501899-4 CLARICEFERREIRADOSSANTOS A B 39601-1 CLEOCIMARDEARAUJODOSREIS E F 4481-3 CELIAREGINALDOFAUSTINO A B 80151-3 CLOTILDESMARTINSMORAIS A B 39611-1 CLEUZAPEREIRACOSTA E F 114762301-2 CRISTIANEYASSUKOMIAZAKIIMAGAVA A B 5291-1 ELCYASSUNÇÃOFLORESDESOUZA C D 114764409-1 EDSONFERREIRALOPES A B 502070-6 ELIZABETEMARIAABADIAPEREIRAFERRARI A B 114762730-1 ELVISDOSSANTOSMATOS A B 114760056-2 EGIZELEMARIANODASILVA A B 114764482-1 ELAINEFAGUNDESDELIMAVIEIRA A B 114764469-1 ELIANECRISTINACORREADOSSANTOS A B 501514-4 ELIASMOREIRA A B 114761917-2 ERIKACHAVESFUMAGALLIDALBOSCO A B 501286-4 EURAIDESDEMELLOSEVERINO A B 501663-4 FATIMAFERNANDESMACHADO A B 34821-1 FATIMAVERÃODESOUZA D E 39861-3 FRANCELINADASILVASOUZA A B 59921-2 FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA A B 64061-3 GILSONDEMENDOÇARODRIGUES A B 501439-4 IOLINDAUTUARIDECASTRO A B 67951-1 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA D E 114761026-4 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO A B 31101-3 IZABELCRISTINADEOLIVEIRA A B 901-1 ISABELPINHEIRODESOUZA F G 114764208-1 IZAQUEDESOUZA A B 67961-1 JORCILEILIMA D E 78681-3 JOSIMARCRESPAN A B 114764518-1 LAURACRISTINAVARGASPEREIRA A B 34841-1 LEONARDOFREITASNUNES D E 114764216-1 LINDAJUCAMORALES A B 80141-3 LIDIAARECOHOFFMEISTERSANTOS A B 114760917-1 MARIAANTONIETABELLEMARIANOTELÓ B C 79511-3 MARIABENIGNADEARAUJO A B 34931-2 MARIADANIELADASILVA F G 34811-1 MARIADEFATIMAOLIVEIRAEFERNANDES F G 67981-1 MARIAGONÇALVESDASILVAMATOS D E 501353-4 MARIAIVANILDASARAIVAMILFONTMOREIRA A B 501595-4 MARIALIMADEMELOSANTOS A B 114761556-1 MARIAVALDENICENOGUEIRA B C 114760908-1 MATEUSDEARAUJOMARTINS B C 501598-6 MARLISANGELARIBEIROMORAES A B 114762542-2 MARIZAAIDASILVADELGADO A B 114764540-1 MICHELETEREZINHAZARDODEARAUJO A B 35041-1 NADIRLIDIAPEREZDESOUZA E F 28671-1 NADIRSPOLADORDOBBINS F G 500452-5 NATANAELVILHARVACACERES A B 501583-4 NELCIFERREIRAVASCONCELOS A B 86151-3 NEUCYAPARECIDAPEREIRAVIEIRA A B 501591-4 NILVASILVASOARES A B 502195-2 OLGACRISTINADASILVATEIXEIRA A B 85801-3 PABLOANDRECRESPAN A B 114762744-1 ROSANACHERIGATTIDEOLIVEIRA A B 501373-4 ROSANGELAABREUDIAS A B 34941-1 ROSELINALEPA D E 114764485-1 ROSINEIAPIVAMANCIN A B 114760894-3 ROSIMEIRE BRITOMOURÃORODRIGUES A B 114764470-1 SANDRACRISTINAVITALNOGUEIRADEOLIVEIRA A B 114761410-1 SANDRAMARCIAPALMAMATTOSESOUZA B C 114761032-3 SANDRAREGINADASILVA A B 114762735-1 SIMONEOLIVEIRASOUZAFIGUEIREDO A B 64011-1 SIRLENEDOSANJOSMARTINS D E 114761046-2 SUELI DINIZMAGALHÃES A B 34871-1 SUALIGONÇALVES E F 500568-5 VALDELICEVERONCACERES A B 501328-4 VANIARODRIGUESPINHEIRO A B 114764222-1 VANIARODRIGUESPINHEIRO A B 18991-1 VERANIPEZZARICODESOUZA E F 66351-1 VERAFARIASDESOUZA C D 68031-1 ZELIAMARIACABRALSILVALIMA D E Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.142 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 462/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material didático e educativo, objetivando atender diversos Programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01 ao 34 a proponenteMALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA– ME. Dourados (MS), 18 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 483/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 13, 14, 22, 23, 43, DIMENSÃOCOM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 16, 18, 19, 20, 24, 28, 31, 41, 46, 47, 48, 51, 54 e 59; NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, nos itens 05, 12, 15, 17, 26, 29, 30, 32, 33, 36 e 39; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, no item 21; MS DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 44, 45 e 60; e, RAFAEL ARANTES BISPO – ME, nos itens 56 e 58. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 04, 07, 08, 10, 11, 25, 27, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 55 e 57, comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 494/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: 2A TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., no item 01; COMERCIAL TEC LTDA. EPP, no item 02. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 03, como FRACASSADO. Dourados (MS), 28 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade licitação n.035/2011 que objetiva a contratação com a pessoa física TEREZINHABAZÉ DE LIMA, CPF 157.324.791-04 com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em13 de dezembro de 2011. Walteir Luis Betoni Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.142 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELNº 166/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS José Nilton da Silva e Elza Maria Leite Doffinger da Silva. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 119/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por até 02 (dois) meses, com início em 01 de dezembro de 2011 e término previsto para 01 de fevereiro de 2012, totalizando um montante de R$ 3.803,72 (três mil oitocentos e três reais e setenta e dois centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.901,86 (mil novecentos e umreais e oitenta e seis centavos), permanecerá inalterado. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados N&AInformática Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/11/2011 com previsão de vencimento em 04/03/2012, bem como o acréscimo, em razão da prorrogação do prazo de prestação do serviço. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -Agroform PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de produto objeto do contrato, Cláusula primeira, item 01.02, que será alterado e seus valores sofrerão acréscimo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 550.363,50 (quinhentos e cinqüenta mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 174.390,35 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 535/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Prodiet Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.142 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS PORTARIAS LEGISLATIVAS REPASSES - VERBAS FEDERAIS PORTARIA Nº. 294, de 20 de outubro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora SONIMAR RAMOS DA ROSA, a partir de 04 de novembro de 2011, referente ao período aquisitivo de 27/03/2004 a 27/03/2009. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 315, de 22 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Alicemar Lima da Rocha 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Albino Mendes AparecidaAndrade Leite 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal Auro Cesar Ferreira Caimar 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal Bernardino Guerra da Silva 02/01/2011-02/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira CláudioAlencastro de Jesus 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal Cristhiano Bitencourt Piai 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira Daiany Oliveira Magalhães 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.AlbertoA. Santos Elizeu Rodrigues Cristaldo 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Elias Ishy de Matos Geralda dos Reis Resende 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva Irineia Batista Silveira 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino José Ferreira Jamil Gonçalves Minhos das Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino José Ferreira José Roberto Domingos da Costa 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. JucemarA.Arnal Manoel Pereira 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. PedroAlves de Lima Marcel Pierre Matoso Barbosa 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva Natacha Serafini 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino Jose Ferreira Natalício Romeiro 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. PedroA. de Lima Osmir dos Santos Jatobá 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora RosemarAnisia Fabro 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira Silvio Padilha Moisés 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva Simoni Conceição Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora VagnerVilanova da Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Aparecido Medeiros da Silva Vanda Souza Dutra 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Walter Ribeiro Hora Wallison Douglas Crisanto Lopes 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver.Albino Mendes Wheverton Gama da Silva 03/01/2011-03/01/2012 Gab.Ver. Gino Jose Ferreira Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EXTRATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; F A Vasum Me, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de digitalização com fornecimento de mão de obra técnica e equipamentos de digitalização (scanner) para os seguintes documentos: indicações, requerimentos e moções, pauta das sessões da Câmara, projetos de lei ordinária, propostas de lei orgânica desde a constituinte, projetos de lei complementar, projetos de decreto Legislativo, projetos de resolução, lei orgânica atualizada, regimento interno atualizado, decretos legislativos, Resolução e demais documentos. CONTRATO: 020/2011, 18 de novembro de 2011. VALOR: R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos). VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2011 a 18 de março de 2012. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2011, Convite 016/2011 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.486,092 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais, zero nove dois). DATADEASSINATURA: 02 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fabrício Ricardo Gomes - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 -Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.13 – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.683,85 (Cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos polít icos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 15/12/11 R$8.800,00 Governo Federal 58715-X FMAS PACI 15/12/11 R$9.000,00 TOTAL R$17.800,00 Dourados, 16/11/2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.142 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alvorada Materiais De Construção LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Monte Alegre Nº 126, Bairro Jardim Tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ERIVELTTOPERESDEOLIVEIRAMEI torna Publico que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMANde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – AA, para atividade de LAN – HOUSE, localizada na Rua Antonio Alves Rocha, n.º 1460, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREIRE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA EPP, CNPJ 15.936.073/0001-67, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Hayel Bon Faker nº 1.613, Jardim Água Boa, CEP 79.811-100, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R. A. ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio e Varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Toshinobu Katayama no27 - Centro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA - EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM 02 - Fundos – Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA - EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM 02 - Fundos – Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHD SISTEMAS HIDRAULICOS E PEÇAS LTDA - EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas , localizada na BR 463KM02 - Fundos – Chácara Califórnia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATAS - PREVID Ata nº. 033/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Marcos Augusto de Alencastro Silva os quais designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação no menor preço nº. 028/2011/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de aparelhos e utensílios de uso domésticos (geladeira, batedeira, fogão e liquidificador) considerando a necessidade de implantação da Central de Perícia Médica. Declara a Comissão de Licitação que considerando as justificativas e orçamentos apresentados no processo a empresa Golfinho Móveis e Eletrodomésticos Ltda-EPP., pelo critério menor valor global deverá ser contratada. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 15 de dezembro de 2011. Membros: Helio do Nascimento Presidente ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro MarcosAugusto deAlencastro Silva Membro PORTARIA Nº. 322, de 12 de dezembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2011, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo ADRIANADASILVA TÉCNICODEINFORMÁTICA(ADM2) APARECIDAALVESDEOLIVEIRASILVEIRA RECEPCIONISTA(ADM2) BIANCADASILVARAMOS AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) CARLOSALBERTOMORINIGO DIGITADOR CICERADASILVASANTANA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) CLEBISGONÇALVES AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) CLEIDSONALVESDASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) DILMARODRIGUESDASILVA TELEFONISTA(ADM2) EDERALVESDASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) EDMARSOARESDOSSANTOS AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) FLORENCIODEOLIVEIRAGONÇALVES MOTORISTA(ADM2) IVANIFLORENCIODASILVA DIGITADOR JOAOPEDROSODEALMEIDA MOTORISTA(ADM2) JOAOPIRESDEALMEIDAJUNIOR TÉCNICODEINFORMÁTICA(ADM2) MARIALUCIABATISTADOSSANTOSBORBA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) MARLENEFRANCISCADASILVAOLIVEIRA AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 323, de 12 de dezembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2011, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo NATIELE CRISTINAOLIVEIRAVARGAS RECEPCIONISTA(ADM2) NEUMARBOIGUESPITTA GARÇON(ADM2) NORMAMARIAROLIMRODRIGUES AGENTEDECERIMONIAL(ADM2) ORLANDADIONIZIALOPES AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) OTAVIOSERAFIMSANTANA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) RONAALVESBORGES AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) ROSANGELAAPARECIDALAIER TELEFONISTA(ADM2) ROSANGELAMARIADOSSANTOSAGUIRRE AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) ROSENILDAPEREIRADASILVA AGENTEDESEGURANÇA(ADM2) ROSIRVALTEIXEIRADESOUZA GARÇON(ADM2) SUZANALOPESDONASCIMENTO RECEPCIONISTA(ADM2) TATHIANEPETIKSANTANA RECEPCIONISTA(ADM2) TERESINHAAPARECIDAMACHADO AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS(ADM2) WAGNERJUNIORALVESALENCAR MOTORISTA(ADM2) Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 324, de 12 de dezembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido TATIANA FLORENCIO GONÇALVES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em06 de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE