SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.146 DOURADOS, MS 22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
Republica-se por Incorreção:
DECRETO “P” Nº 3.177, de 12 de dezembro de 2011.
“Exonera Osnice Lopes Coelho –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2011, OSNICE
LOPES COELHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico
Jurídico, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO – PREVID/DIR Nº001/2011
“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇAAOS SERVIDORES,
QUEMENCIONAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº108/2006.
Tendo em vista a mudança, na sistemática de execução dos serviços de pericias
médicas, para avaliação da incapacidade temporária para atividade dos servidores
segurados, que já estavam com beneficio de auxilio doença em manutenção a partir de
1º de dezembro de 2011;
Considerando que o inicio de atividade da “central de pericias”, foi postergada, em
virtude de não se conseguir completar o quadro de peritos inicialmente;
E tendo em vista que os benefícios em manutenção e que se solicita é apenas a
prorrogação, não pode o servidor, ser penalizado, pela falta de funcionamento da
pericia médica.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam prorrogados por prazo de até 60 dias, observado o solicitado nos
atestados médicos, os benefícios em manutenção em data de 1º de dezembro de 2011,
dos segurados listadosemanexo.
Art. 2º – nos vencimentos das licenças conforme a situação individual de cada caso,
não se aplica a prorrogação prevista nesta portaria, devendo ser apresentado
documentos que subsidiem novo beneficio se for o caso.
Art. 3º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de Dezembro de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício–PREVID
Início Final Início Final
27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1270/2011 60 14/12/2011 11/02/2012
24501-1 IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 1271/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMS 1272/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
89871-1 JODSON FRANCO BATISTA SEMAIC 1273/2011 30 04/12/2011 02/01/2012
13137-1 JOSE MORENO MURCIA SEMS 1274/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
290016-3 1275/2011 15 02/12/2011 16/12/2011
290016-5 1276/2011 15 02/12/2011 16/12/2011
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 1277/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHÃES SEMED 1278/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 1279/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
129931-3 PAULO DE GOES SEMS 1280/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 1281/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIR 1282/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
43381-1 1283/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
43381-2 1284/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
88081-1 THAIS MATTOS KANIESK SEMED 1285/2011 30 03/12/2011 01/01/2012
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO SEMED 1286/2011 30 03/12/2011 01/01/2012
1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEMOP 1287/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 1288/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED
Licença Inicial Prorrogação
Dias
ANEXO – RESOLUÇÃO – PREVID/DIR Nº 001/2011
Mat rícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 288 de 21 de dezembro de 2011.
“Dispõe sobre a Revogação de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação –REME,a partir de 17/12/11.
Dourados/MS, 21 de dezembro de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de
equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA– ME, no item 01;MILAN&MILANLTDA, nos itens 02 e 03.
Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de
equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA– ME, no item 01;MILAN&MILANLTDA, nos itens 02 e 03.
Dourados (MS), 12 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 520/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de
fardamento esportivo objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de
Dourados-NACE.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01 e 02 a
proponente:GILSONKLEBERLOMBA– EPP.
Dourados (MS), 07 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 504/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de
coturnos, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados.VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA, no item 01 a proponente:COMERCIALT&CLTDAEPP.
Dourados (MS), 07 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
416/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor contratual, visando atender
e/ou adequar as etapas de serviços executados e/ou para a melhoria da obra.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
Processo:Concorrência Pública nº 012/2009.
Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do
contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Policon Engenharia Ltda.
Processo: Concorrência Pública nº 002/2010.
Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do
contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: C.P. 002/2010
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo para a execução dos serviços
por mais 04 meses para os lotes 06 e 09, com início em 09/12/2011 e previsão de
vencimentoem08/04/2012.
OBJETO: Fazem-se necessários os acréscimos de valor contratual para os lotes 02
e 03 e o decréscimo de valor contratual para o lote 06, estabelecidos na cláusula
terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato
originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 182/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: C.P. 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual para o lote 04 e lote
10, estabelecido na cláusula sétima do contrato originário, conforme prevê a cláusula
décima terceira do contrato originário.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 183/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
Processo: Concorrência Pública nº 002/2010.
Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na
cláusula décima terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima
terceira do contrato originário.
Objeto: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 04 (quatro) meses para o lote 05, com início em 09/12/2011 e previsão de
vencimentoem08/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 07 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: C.P. 002/2010
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 19/03/2012 e previsão de vencimento em
18/10/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais
04 (quatro) meses, com início em 09/12/2011 e previsão de vencimento em
08/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: C.P. 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual para o lote 11,
estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula
décima terceira do contrato originário;
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 060/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 042/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 100 (cem) dias, com inícioem12/11/2011 e vencimentoem19/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 118/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO
CPF n°: 791.598.341-53
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 118/2011.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de janeiro de 2012.
Dourados – MS, 02 de dezembro de 2011.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 150/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44
Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES
CPF n°: 067.126.386-23
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 150/2011.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012.
Dourados – MS, 09 de dezembro de 2011.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 571.197,715 (quinhentos e setenta e ummil cento e
noventa e sete reais, seteumcinco).
ONDESE LÊ:
DATADEASSINATURA: 25 de Novembro de 2011.
LEIA-SE:
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Nome: Do: Para: Resolução nº a partir de:
Ely Silva de Oliveira Semmelroth GAB SEMAIC 2.686 01.12.2011
Gilcéia Pinheiros dos Santos GAB SEMSUR 2682 01.12.2011
Leonardo Barbosa de Azambuja GAB SEMAS 2.685 01.12.2011
Luiz Carlos de Araujo Bitencourt GAB SEMAD 2.683 01.12.2011
Mauro dos Santos GAB SEMAS 2.684 01.12.2011
REMOCAO:
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Início Final Início Final
42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES SEMED 1289/2011 19 12/12/2011 30/12/2011
114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 1290/2011 21 10/12/2011 30/12/2011
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 1291/2011 22 09/12/2011 30/12/2011
114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMÃO SEMED 1292/2011 76 14/12/2011 27/02/2012
14001-1 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1293/2011 180 16/12/2011 12/06/2012
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 1294/2011 25 22/12/2011 15/01/2012
153661-1 REGINA DOS REIS FLORENTIM SEMAS 1295/2011 16 16/12/2011 31/12/2011
81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 1296/2011 45 16/12/2011 29/01/2012
114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 1297/2011 16 09/12/2011 24/12/2011
114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI SEMS 1298/2011 18 13/12/2011 30/12/2011
502085-1 SIRLEI PEREIRA SANTANA SEMED 1299/2011 18 13/12/2011 30/12/2011
10261-1 SUELI GOMES DE ALMEIDA SEMED 1300/2011 17 14/12/2011 30/12/2011
502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO SEMED 1301/2011 15 16/12/2011 30/12/2011
140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 1302/2011 25 06/12/2011 30/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Insti tuto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 de dezembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
5 CARLOS ROBERTO DE ASSIS BERNARDES CÂMARA 1261/2011 30 02/12/2011 31/12/2011
79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES SEMED 1266/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
500855-3 ELUZAI CEZÁRIO TABOSA SEMS 1258/2011 15 16/12/2011 30/12/2011
114761285-1 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMED 1264/2011 15 05/12/2011 19/12/2011
87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA SEMED 1263/2011 05 08/12/2011 12/12/2011
114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA SEMED 1262/2011 12 19/12/2011 30/12/2011
114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO SEMED 1268/2011 07 09/12/2011 15/12/2011
85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI SEMED 1267/2011 21 10/12/2011 30/12/2011
32251-1 MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA SEMED 1259/2011 15 16/12/2011 30/12/2011
61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO SEMED 1257/2011 18 13/12/2011 30/12/2011
114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA SEMED 1269/2011 90 01/12/2011 28/02/2012
114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES SEMED 1260/2011 26 07/12/2011 01/01/2012
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 1265/2011 26 05/12/2011 30/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 de dezembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Início Final Início Final
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 1245/2011 30 23/11/2011 22/12/2011
87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 1241/2011 15 24/11/2011 08/12/2011
47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 1246/2011 60 01/12/2011 29/01/2012
114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ SEMED 1255/2011 21 10/12/2011 30/12/2011
114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 1247/2011 30 01/12/2011 30/12/2011
114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES SEMED 1251/2011 30 25/11/2011 24/12/2011
114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA SEMED 1240/2011 15 08/12/2011 22/12/2011
114764498-1 GEISABEL VERON SEMED 1249/2011 32 18/11/2011 19/12/2011
28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 1244/2011 10 03/11/2011 12/11/2011
80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 1234/2011 20 01/12/2011 20/12/2011
77681-3 LUCINDA DOS REIS ANDRADE SEMED 1236/2011 15 18/11/2011 02/12/2011
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA SEMED 1254/2011 30 30/11/2011 29/12/2011
114764300-2-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMED 1243/2011 5 26/11/2011 30/11/2011
47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD 1239/2011 45 23/11/2011 06/01/2012
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1252/2011 32 27/11/2011 28/12/2011
34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 1250/2011 15 21/11/2011 05/12/2011
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 1238/2011 40 22/11/2011 31/12/2011
90395-1 NOÉ BITTENCOURT DOS REIS SEMS 1256/2011 90 30/11/2011 27/02/2012
500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU SEMS 1235/2011 60 13/12/2011 10/02/2012
5018790-1 ROSA SEBASTIANA GALDINO SEMED 1242/2011 65 25/11/2011 28/01/2012
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 1237/2011 43 20/11/2011 01/01/2012
80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1248/2011 32 01/12/2011 01/01/2012
114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSK SEMS 1253/2011 15 14/12/2011 28/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no us o de suas atribuições legais, confer idas pelo Art.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
r elacionados, que pass aram pela perícia médica no dia 19 de dez embro de 2011.
Mat rícula Nome do servidor Secretaria Po rtaria Dias
Gleicir Mend es Carvalho
Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
BALANCETES
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 21/12/11 R$3.768,75
Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 21/12/11 R$4.400,00
Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 21/12/11 R$13.000,00
Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 21/12/11 R$10.474,52
TOTAL R$31.643,27
Dourados, 22/12/2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – PGM
EDITAL nº 17/ 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, no
Anexo I, a relação dos candidatos aprovados do Concurso Público de Provas e Títulos
para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, e notifica os mesmos
para realização dos Exames de Saúde exigidos no item 11.4.2 do Edital nº 001/2011,
que deverão estar disponíveis para atendimento da Convocação de Inspeção Médica a
partir do dia 10 de janeiro de 2012. A documentação que comprove os requisitos
básicos para o provimento do Cargo (item 1.3 do Edital 001/2011) deverá estar
disponível a partir da mesma data.
Dourados /MS, 23 de dezembro de 2011.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
ANEXO I – EDITAL N.º 17/2011
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO NO CARGO
ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo:AGENTEDESEGURANÇA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45126 PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOS 1
42886 LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2
47493 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR 3
45337 ROSELAINEMACKOSKI 4
Cargo:AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44120 SIMONECONCEIÇÃOANTUNESPAREDE 1
43612 EDERAMARALSOBRINHO 2
43512 JUCELIAHILARIADOSSANTOA 3
EDITAIS
Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS,
exercício de 2011.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dezoito horas e
trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil,
quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM),
tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi- Dirceu Longhi
(PT). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes (PR),
Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT),
Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e
Pedro Alves de Lima – Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk
(PMDB), Elias Ishy de Mattos -Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira -Juarez Amigo do
Esporte (PRB) e Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Havendo a presença da
totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I –
EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 29ª Sessão Ordinária. Foram
lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Telegramas do Ministério da Saúde –
Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos
para Programa do Município, b) Diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e
Municipal enviando respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas
proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintes
Vereadores: Albino Mendes apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 2 moções
protocolados sob os nºs 4099 a 4104, Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 1
requerimento, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os nºs 4105 a 4113, Cido
Medeiros apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 4114 a 4117, Délia Razuk
apresentou 2 projetos de leis e 4 indicações protocolados sob os nºs 4118 a 4123,
Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção protocolados sob
os nºs 4124 e 4126, Elias Ishy apresentou 3 requerimentos, 2 indicações e 1 moção
protocolados sob os nºs 4127 a 4132, Gino Ferreira apresentou 1 moção protocolada
sob o nº 4133, Idenor Machado apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 3
indicações protocolados sob os nºs 4056, 4134 a 4138, Juarez Amigo do Esporte
apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 3 moções protocolados sob
os n°s 4139 a 4147, Cemar Arnal apresentou 3 indicações protocoladas sob os nºs
4148 e 4150, Pedro Pepa apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 4151 a 4154,
Walter Hora apresentou 2 projetos de leis e 4 indicações protocolados sob os nºs 4155 a
4160, Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção protocolada sob o nº 4161.
De acordo com o art. 168 do RI usaram a tribuna os Vereadores Juarez Amigo do
Esporte, Idenor Machado, Délia Razuk, Pedro Pepa, Walter Hora, Bebeto, Dirceu
Longhi, Gino Ferreira e Elias Ishy. II. GRANDE DE EXPEDIENTE: De acordo com
o Art. 187 do RI (10 minutos), usaram da tribuna os Vereadores: Idenor Machado,
Pedro Pepa, Juarez Amigo do Esporte, Albino Mendes, Dirceu Longhi, Bebeto, Cido
Medeiros, Gino Ferreira, Walter Hora, Cemar Arnal e Elias Ishy, que discorreram
sobre assuntos de interesse da população. III. ORDEM DO DIA – I. PROJETO EM
VOTAÇÃODEREDAÇÃOFINAL: a) Projeto de Lei nº 089/2011 (017) de autoria do
Poder Executivo que altera o Perímetro Urbano de Dourados. II. PROJETOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 034/2011 de autoria do
Vereador Gino Ferreira que cria no âmbito do município o Programa Permanente de
prevenção deAcidentes eViolência Escolar e o Serviço Social Escolar nas escolas e dá
outras providências. Emenda Anexa; b) Projeto de Lei nº 066/2011 de autoria do
Vereador Elias Ishy que Dispõe sobre denominação de rua – denomina Rua Professor
José Pereira Lins a via que margeia o ParqueAmbiental Rego D’Água. III. PROJETOS
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Emenda a LOM nº
002/2011, de autoria dos vereadores Infra-assinados, que alteram dispositivos dos
Artigo 16 daLOM– Emenda anexa; b) Projeto de Lei nº 097/2011 (018), de autoria do
Poder Executivo, que revoga a Lei nº 1463/1998, que concedeu pensão vitalícia a
Maria Barroso de Barros; b) Projeto de Lei nº 057/2011 de autoria do Vereador Elias
Ishy, que Cria o Conselho Gestor de Acompanhamento e fiscalização dos recursos
financeiros provenientes do FUNDERSUL, no município de Dourados. IV.
MATÉRIASEMDELIBERAÇÃO: Foi aprovado a Redação Final ao Projeto de Lei nº
89/2011(17). O Projeto de Lei nº 034/2011 foi aprovado em segunda votação, com a
respectiva emenda. O Projeto de Lei nº 066/2011 foi aprovado em segunda votação.
Foi apresentada emenda ao projeto de Emenda a LOM nº 002/2011.AEmenda nº 01
ao Projeto de Emenda a LOM nº 002/2011, recebeu parecer verbal favorável das
Comissões competentes e foi retirada pelos autores. A Emenda nº 02 ao Projeto de
Emenda aLOMnº 002/2011 foi aprovada por maioria em primeira votação, com voto
contrário dos Vereadores Elias Ishy e Dirceu Longhi. O Projeto de Emenda LOM nº
002/2011 foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Lei nº 097/2011 (018) foi
aprovado em primeira votação. Foi aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de
Lei nº 057/2011. Os requerimentos e as moções foram aprovados conforme a pauta.
Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrado Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira
Presidente Vice -Presidente
Vereador Dirceu Longhi Vereador Juarez de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
ATAS
NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2011/PGM
ILMO. SR.
ELIASMIRANDADOSSANTOS– CPF. 105.770.841-00
RUAALBINOTORRACA,1690 1005,
DOURADOS-MS.
CEP. 79804-000
Prezado Senhor.
Vimos respeitosamente peranteVossa Senhoria NOTIFICÁ-LO para que no prazo
de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da presente, faça a implantação da rede de
água potável, rede de água pluvial, pavimentação, arborização, guias e sarjetas, não
compromissado por Vossa Senhoria e não implantados ate o momento nos
Loteamentos denominados “Sitioca I e II”, sob pena de não o fazendo dar ensejo a
tomada das providencias administrativas e medidas judiciais cabíveis para
implantação dos equipamentos urbanísticos faltantes em tais loteamentos, sem
prejuízo de indenização por perdas e danos e da multa penal estabelecida na ação civil
pública proposta pelo Ministério Publico Estadual, copia da sentença inclusa.
Dourados-Ms., 09 de dezembro de 2011.
ORLANDO RODRIGUES ZANI
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOTIFICAÇÃO Nº. 04/2011/PGM
NOTIFICANDO: E. R. CONSTRUTORA, INCORPORADORA E
IMOBILIARIALTDA.
RUAJOÃOCANDIDODACÂMARA,807,CENTRO
DOURADOS-MS.
CEP. 79804-000
Prezado Senhor Diretor.
Vimos respeitosamente peranteVossa Senhoria NOTIFICÁ-LO para que no prazo
de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da presente, faça a implantação da rede de
água potável, rede de água pluvial, pavimentação, arborização, guias e sarjetas,
compromissado por Vossa Senhoria e não implantados ate o momento nos
Loteamentos denominados “Sitioca I e II”, sob pena de não o fazendo dar ensejo a
tomada das providencias administrativas e medidas judiciais cabíveis para
implantação dos equipamentos urbanísticos faltantes em tal loteamento, sem prejuízo
de indenização por perdas e danos e da multa penal estabelecida na ação civil pública
proposta pelo Ministério Publico Estadual, copia da sentença inclusa.
Dourados-Ms., 09 de dezembro de 2011.
ORLANDO RODRIGUES ZANI
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.146 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011
EDITAIS
45503 RAFAELALEITEDESOUZA 4
40988 A L I C E C L A U D I N A D E S O U Z A
5
46222 BRUNO PEREIRA NAKAMURA SILVA – Vaga para pessoa com
deficiência
Cargo:COPEIRO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43125 LUZIAAPARECIDADEOLIVEIRAMARTINS 1
44518 FABIANAPEIXOTOBARBOSA 2
Cargo:GARÇOM
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46207 JOSEREINALDODASILVAGODOY 1
44622 EDUARDO IRAN TURELLA RODRIGUES
2
Cargo:MOTORISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44443 L U C A S R O D R I G U E S C A R D I M
1
NÍVEL MÉDIO
Cargo:ATENDENTE
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42704 RAFAELCAMOLEZMOREIRA 1
44916 MARIALUCIASANTOSPEREIRA 2
Cargo:RECEPCIONISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45878 I NGRIDDECARVALHOGUIMARAES 1
46578 VERALUCIAPAELDOSSANTOS 2
41000 ROSILAYNEPEDROSOGONÇALVES 3
41597 CARINATHOMAZBRAGA 4
Cargo:TELEFONISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43495 KEILAJONAIRSOARES 1
43552 LOURDESMACIELDESOUZA 2
Cargo:AGENTEDECERIMONIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42466 GISELIGURKEDANTAS 1
44849 ROGERIAVIEIRANUNES 2
44160 J A C I R A A P A R E C I D A P E R E I R A
3
Cargo:INTÉRPRETEDELIBRAS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46187 REJANEDIASLOBOBATAGLIN 1
Cargo:ASSISTENTEADMINISTRATIVO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45000 ANDERSONAPARECIDODOSSANTOSRODRIGUES 1
44936 VALTERVIEIRASEGUNDO 2
Cargo:TÉCNICOEMMANUTENÇÃODECOMPUTADORES
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46618 TARCISIOMOREIRA 1
Cargo:TÉCNICOEMINFORMÁTICA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43655 JULIOCEZARMORETI 1
Cargo:TÉCNICOEMCONTABILIDADE
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44655 VALMIRDESOUZAPEREIRA 1
Cargo:JORNALISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42041 PAULO RICARDO DOS SANTOS GOMES
1
NÍVEL SUPERIOR
Cargo:ADVOGADO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46210 HENRIQUEGUEDESBARBOSA 1
42435 CHRISTOPHERBANHARARODRIGUES 2
Cargo:CONTADOR
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
41479 PATRICIAMATTOSDUARTE 1
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
MENDES&GRACIANOLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada –
LS, para atividade de Fabricação deAlimentos e Comercialização de Produtos Naturais, localizada na Rua Oliveira Marques, 1679 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2010/CMD
PARTES:
CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
DENISDAMAIA- ME, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30.
OBJETO: Prorroga a vigência e aplica a correção monetária ao contrato
001/2010/CMD.
VALOR: R$ 333.815,76 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quinze reais e
setenta e seis centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
27.817,98 (vinte e sete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos),
pagos até o vencimento do contrato.
PRAZODEEXECUÇÃO:01/01/2012 a 31/12/2012
DATAASSINATURAADITIVO: 14 de dezembro de 2011
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 002/2009.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. IV, LEI 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2011/CMD
PARTES:
CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81.
OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção monetária ao contrato
005/2010/CMD.
VALOR: R$ 83.555,20 (oitenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e
vinte centavos), divididos em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 8.355,52 (oito
mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), pagos até o
vencimento do contrato.
PRAZODEEXECUÇÃO:23/12/2011 a 22/10/2012
DATAASSINATURAADITIVO: 16 de dezembro de 2011
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 004/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 328, de 22 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA
ABRAÃODELIMA, a partir de 03 de janeiro de 2012, referente ao período aquisitivo
de 23/07/1999 a 23/07/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EXTRATOS