SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.146 DOURADOS, MS 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por Incorreção: DECRETO “P” Nº 3.177, de 12 de dezembro de 2011. “Exonera Osnice Lopes Coelho –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2011, OSNICE LOPES COELHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO – PREVID/DIR Nº001/2011 “CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇAAOS SERVIDORES, QUEMENCIONAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº108/2006. Tendo em vista a mudança, na sistemática de execução dos serviços de pericias médicas, para avaliação da incapacidade temporária para atividade dos servidores segurados, que já estavam com beneficio de auxilio doença em manutenção a partir de 1º de dezembro de 2011; Considerando que o inicio de atividade da “central de pericias”, foi postergada, em virtude de não se conseguir completar o quadro de peritos inicialmente; E tendo em vista que os benefícios em manutenção e que se solicita é apenas a prorrogação, não pode o servidor, ser penalizado, pela falta de funcionamento da pericia médica. RESOLVE: Art. 1º - Ficam prorrogados por prazo de até 60 dias, observado o solicitado nos atestados médicos, os benefícios em manutenção em data de 1º de dezembro de 2011, dos segurados listadosemanexo. Art. 2º - nos vencimentos das licenças conforme a situação individual de cada caso, não se aplica a prorrogação prevista nesta portaria, devendo ser apresentado documentos que subsidiem novo beneficio se for o caso. Art. 3º - Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 22 de Dezembro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício–PREVID Início Final Início Final 27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1270/2011 60 14/12/2011 11/02/2012 24501-1 IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 1271/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMS 1272/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA SEMAIC 1273/2011 30 04/12/2011 02/01/2012 13137-1 JOSE MORENO MURCIA SEMS 1274/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 290016-3 1275/2011 15 02/12/2011 16/12/2011 290016-5 1276/2011 15 02/12/2011 16/12/2011 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 1277/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHÃES SEMED 1278/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 1279/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 129931-3 PAULO DE GOES SEMS 1280/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 1281/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIR 1282/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 43381-1 1283/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 43381-2 1284/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 88081-1 THAIS MATTOS KANIESK SEMED 1285/2011 30 03/12/2011 01/01/2012 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO SEMED 1286/2011 30 03/12/2011 01/01/2012 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEMOP 1287/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 1288/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED Licença Inicial Prorrogação Dias ANEXO - RESOLUÇÃO - PREVID/DIR Nº 001/2011 Mat rícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 288 de 21 de dezembro de 2011. “Dispõe sobre a Revogação de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Revogar aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação –REME,a partir de 17/12/11. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA– ME, no item 01;MILAN&MILANLTDA, nos itens 02 e 03. Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 513/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA– ME, no item 01;MILAN&MILANLTDA, nos itens 02 e 03. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 520/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de fardamento esportivo objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados-NACE.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01 e 02 a proponente:GILSONKLEBERLOMBA– EPP. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 504/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de coturnos, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01 a proponente:COMERCIALT&CLTDAEPP. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor contratual, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços executados e/ou para a melhoria da obra. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. Processo:Concorrência Pública nº 012/2009. Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Policon Engenharia Ltda. Processo: Concorrência Pública nº 002/2010. Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: C.P. 002/2010 OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 04 meses para os lotes 06 e 09, com início em 09/12/2011 e previsão de vencimentoem08/04/2012. OBJETO: Fazem-se necessários os acréscimos de valor contratual para os lotes 02 e 03 e o decréscimo de valor contratual para o lote 06, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 182/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: C.P. 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual para o lote 04 e lote 10, estabelecido na cláusula sétima do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 183/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engepar Engenharia e Participações Ltda. Processo: Concorrência Pública nº 002/2010. Objeto: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual estabelecido na cláusula décima terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário. Objeto: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses para o lote 05, com início em 09/12/2011 e previsão de vencimentoem08/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: C.P. 002/2010 OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 19/03/2012 e previsão de vencimento em 18/10/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2011 e previsão de vencimento em 08/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: C.P. 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual para o lote 11, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato originário; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 060/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, com inícioem12/11/2011 e vencimentoem19/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 118/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO CPF n°: 791.598.341-53 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 118/2011. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de janeiro de 2012. Dourados – MS, 02 de dezembro de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 150/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES CPF n°: 067.126.386-23 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 150/2011. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012. Dourados – MS, 09 de dezembro de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 571.197,715 (quinhentos e setenta e ummil cento e noventa e sete reais, seteumcinco). ONDESE LÊ: DATADEASSINATURA: 25 de Novembro de 2011. LEIA-SE: DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome: Do: Para: Resolução nº a partir de: Ely Silva de Oliveira Semmelroth GAB SEMAIC 2.686 01.12.2011 Gilcéia Pinheiros dos Santos GAB SEMSUR 2682 01.12.2011 Leonardo Barbosa de Azambuja GAB SEMAS 2.685 01.12.2011 Luiz Carlos de Araujo Bitencourt GAB SEMAD 2.683 01.12.2011 Mauro dos Santos GAB SEMAS 2.684 01.12.2011 REMOCAO: EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS Início Final Início Final 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES SEMED 1289/2011 19 12/12/2011 30/12/2011 114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 1290/2011 21 10/12/2011 30/12/2011 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 1291/2011 22 09/12/2011 30/12/2011 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMÃO SEMED 1292/2011 76 14/12/2011 27/02/2012 14001-1 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1293/2011 180 16/12/2011 12/06/2012 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 1294/2011 25 22/12/2011 15/01/2012 153661-1 REGINA DOS REIS FLORENTIM SEMAS 1295/2011 16 16/12/2011 31/12/2011 81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 1296/2011 45 16/12/2011 29/01/2012 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 1297/2011 16 09/12/2011 24/12/2011 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI SEMS 1298/2011 18 13/12/2011 30/12/2011 502085-1 SIRLEI PEREIRA SANTANA SEMED 1299/2011 18 13/12/2011 30/12/2011 10261-1 SUELI GOMES DE ALMEIDA SEMED 1300/2011 17 14/12/2011 30/12/2011 502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO SEMED 1301/2011 15 16/12/2011 30/12/2011 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 1302/2011 25 06/12/2011 30/12/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Insti tuto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 de dezembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Início Final Início Final 5 CARLOS ROBERTO DE ASSIS BERNARDES CÂMARA 1261/2011 30 02/12/2011 31/12/2011 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES SEMED 1266/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 500855-3 ELUZAI CEZÁRIO TABOSA SEMS 1258/2011 15 16/12/2011 30/12/2011 114761285-1 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMED 1264/2011 15 05/12/2011 19/12/2011 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA SEMED 1263/2011 05 08/12/2011 12/12/2011 114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA SEMED 1262/2011 12 19/12/2011 30/12/2011 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO SEMED 1268/2011 07 09/12/2011 15/12/2011 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI SEMED 1267/2011 21 10/12/2011 30/12/2011 32251-1 MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA SEMED 1259/2011 15 16/12/2011 30/12/2011 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO SEMED 1257/2011 18 13/12/2011 30/12/2011 114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA SEMED 1269/2011 90 01/12/2011 28/02/2012 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES SEMED 1260/2011 26 07/12/2011 01/01/2012 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 1265/2011 26 05/12/2011 30/12/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 de dezembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Início Final Início Final 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 1245/2011 30 23/11/2011 22/12/2011 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 1241/2011 15 24/11/2011 08/12/2011 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 1246/2011 60 01/12/2011 29/01/2012 114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ SEMED 1255/2011 21 10/12/2011 30/12/2011 114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 1247/2011 30 01/12/2011 30/12/2011 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES SEMED 1251/2011 30 25/11/2011 24/12/2011 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA SEMED 1240/2011 15 08/12/2011 22/12/2011 114764498-1 GEISABEL VERON SEMED 1249/2011 32 18/11/2011 19/12/2011 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 1244/2011 10 03/11/2011 12/11/2011 80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 1234/2011 20 01/12/2011 20/12/2011 77681-3 LUCINDA DOS REIS ANDRADE SEMED 1236/2011 15 18/11/2011 02/12/2011 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA SEMED 1254/2011 30 30/11/2011 29/12/2011 114764300-2-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMED 1243/2011 5 26/11/2011 30/11/2011 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD 1239/2011 45 23/11/2011 06/01/2012 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1252/2011 32 27/11/2011 28/12/2011 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 1250/2011 15 21/11/2011 05/12/2011 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 1238/2011 40 22/11/2011 31/12/2011 90395-1 NOÉ BITTENCOURT DOS REIS SEMS 1256/2011 90 30/11/2011 27/02/2012 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU SEMS 1235/2011 60 13/12/2011 10/02/2012 5018790-1 ROSA SEBASTIANA GALDINO SEMED 1242/2011 65 25/11/2011 28/01/2012 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 1237/2011 43 20/11/2011 01/01/2012 80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1248/2011 32 01/12/2011 01/01/2012 114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSK SEMS 1253/2011 15 14/12/2011 28/12/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no us o de suas atribuições legais, confer idas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo r elacionados, que pass aram pela perícia médica no dia 19 de dez embro de 2011. Mat rícula Nome do servidor Secretaria Po rtaria Dias Gleicir Mend es Carvalho Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REPASSES - VERBAS FEDERAIS BALANCETES Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 21/12/11 R$3.768,75 Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 21/12/11 R$4.400,00 Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 21/12/11 R$13.000,00 Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 21/12/11 R$10.474,52 TOTAL R$31.643,27 Dourados, 22/12/2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - PGM EDITAL nº 17/ 2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, a relação dos candidatos aprovados do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, e notifica os mesmos para realização dos Exames de Saúde exigidos no item 11.4.2 do Edital nº 001/2011, que deverão estar disponíveis para atendimento da Convocação de Inspeção Médica a partir do dia 10 de janeiro de 2012. A documentação que comprove os requisitos básicos para o provimento do Cargo (item 1.3 do Edital 001/2011) deverá estar disponível a partir da mesma data. Dourados /MS, 23 de dezembro de 2011. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados ANEXO I - EDITAL N.º 17/2011 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CARGO ENSINO FUNDAMENTAL Cargo:AGENTEDESEGURANÇA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45126 PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOS 1 42886 LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 47493 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR 3 45337 ROSELAINEMACKOSKI 4 Cargo:AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44120 SIMONECONCEIÇÃOANTUNESPAREDE 1 43612 EDERAMARALSOBRINHO 2 43512 JUCELIAHILARIADOSSANTOA 3 EDITAIS Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2011. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM), tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi- Dirceu Longhi (PT). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes (PR), Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira - Gino Ferreira e Pedro Alves de Lima – Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk - Délia Razuk (PMDB), Elias Ishy de Mattos -Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira -Juarez Amigo do Esporte (PRB) e Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 29ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Telegramas do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos para Programa do Município, b) Diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e Municipal enviando respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintes Vereadores: Albino Mendes apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 2 moções protocolados sob os nºs 4099 a 4104, Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os nºs 4105 a 4113, Cido Medeiros apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 4114 a 4117, Délia Razuk apresentou 2 projetos de leis e 4 indicações protocolados sob os nºs 4118 a 4123, Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção protocolados sob os nºs 4124 e 4126, Elias Ishy apresentou 3 requerimentos, 2 indicações e 1 moção protocolados sob os nºs 4127 a 4132, Gino Ferreira apresentou 1 moção protocolada sob o nº 4133, Idenor Machado apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 3 indicações protocolados sob os nºs 4056, 4134 a 4138, Juarez Amigo do Esporte apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os n°s 4139 a 4147, Cemar Arnal apresentou 3 indicações protocoladas sob os nºs 4148 e 4150, Pedro Pepa apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 4151 a 4154, Walter Hora apresentou 2 projetos de leis e 4 indicações protocolados sob os nºs 4155 a 4160, Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção protocolada sob o nº 4161. De acordo com o art. 168 do RI usaram a tribuna os Vereadores Juarez Amigo do Esporte, Idenor Machado, Délia Razuk, Pedro Pepa, Walter Hora, Bebeto, Dirceu Longhi, Gino Ferreira e Elias Ishy. II. GRANDE DE EXPEDIENTE: De acordo com o Art. 187 do RI (10 minutos), usaram da tribuna os Vereadores: Idenor Machado, Pedro Pepa, Juarez Amigo do Esporte, Albino Mendes, Dirceu Longhi, Bebeto, Cido Medeiros, Gino Ferreira, Walter Hora, Cemar Arnal e Elias Ishy, que discorreram sobre assuntos de interesse da população. III. ORDEM DO DIA – I. PROJETO EM VOTAÇÃODEREDAÇÃOFINAL: a) Projeto de Lei nº 089/2011 (017) de autoria do Poder Executivo que altera o Perímetro Urbano de Dourados. II. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 034/2011 de autoria do Vereador Gino Ferreira que cria no âmbito do município o Programa Permanente de prevenção deAcidentes eViolência Escolar e o Serviço Social Escolar nas escolas e dá outras providências. Emenda Anexa; b) Projeto de Lei nº 066/2011 de autoria do Vereador Elias Ishy que Dispõe sobre denominação de rua – denomina Rua Professor José Pereira Lins a via que margeia o ParqueAmbiental Rego D"Água. III. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Emenda a LOM nº 002/2011, de autoria dos vereadores Infra-assinados, que alteram dispositivos dos Artigo 16 daLOM– Emenda anexa; b) Projeto de Lei nº 097/2011 (018), de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 1463/1998, que concedeu pensão vitalícia a Maria Barroso de Barros; b) Projeto de Lei nº 057/2011 de autoria do Vereador Elias Ishy, que Cria o Conselho Gestor de Acompanhamento e fiscalização dos recursos financeiros provenientes do FUNDERSUL, no município de Dourados. IV. MATÉRIASEMDELIBERAÇÃO: Foi aprovado a Redação Final ao Projeto de Lei nº 89/2011(17). O Projeto de Lei nº 034/2011 foi aprovado em segunda votação, com a respectiva emenda. O Projeto de Lei nº 066/2011 foi aprovado em segunda votação. Foi apresentada emenda ao projeto de Emenda a LOM nº 002/2011.AEmenda nº 01 ao Projeto de Emenda a LOM nº 002/2011, recebeu parecer verbal favorável das Comissões competentes e foi retirada pelos autores. A Emenda nº 02 ao Projeto de Emenda aLOMnº 002/2011 foi aprovada por maioria em primeira votação, com voto contrário dos Vereadores Elias Ishy e Dirceu Longhi. O Projeto de Emenda LOM nº 002/2011 foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Lei nº 097/2011 (018) foi aprovado em primeira votação. Foi aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 057/2011. Os requerimentos e as moções foram aprovados conforme a pauta. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrado Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice -Presidente Vereador Dirceu Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1º Secretário 2º Secretário ATAS NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2011/PGM ILMO. SR. ELIASMIRANDADOSSANTOS– CPF. 105.770.841-00 RUAALBINOTORRACA,1690 1005, DOURADOS-MS. CEP. 79804-000 Prezado Senhor. Vimos respeitosamente peranteVossa Senhoria NOTIFICÁ-LO para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da presente, faça a implantação da rede de água potável, rede de água pluvial, pavimentação, arborização, guias e sarjetas, não compromissado por Vossa Senhoria e não implantados ate o momento nos Loteamentos denominados “Sitioca I e II”, sob pena de não o fazendo dar ensejo a tomada das providencias administrativas e medidas judiciais cabíveis para implantação dos equipamentos urbanísticos faltantes em tais loteamentos, sem prejuízo de indenização por perdas e danos e da multa penal estabelecida na ação civil pública proposta pelo Ministério Publico Estadual, copia da sentença inclusa. Dourados-Ms., 09 de dezembro de 2011. ORLANDO RODRIGUES ZANI PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO NOTIFICAÇÃO Nº. 04/2011/PGM NOTIFICANDO: E. R. CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIALTDA. RUAJOÃOCANDIDODACÂMARA,807,CENTRO DOURADOS-MS. CEP. 79804-000 Prezado Senhor Diretor. Vimos respeitosamente peranteVossa Senhoria NOTIFICÁ-LO para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da presente, faça a implantação da rede de água potável, rede de água pluvial, pavimentação, arborização, guias e sarjetas, compromissado por Vossa Senhoria e não implantados ate o momento nos Loteamentos denominados “Sitioca I e II”, sob pena de não o fazendo dar ensejo a tomada das providencias administrativas e medidas judiciais cabíveis para implantação dos equipamentos urbanísticos faltantes em tal loteamento, sem prejuízo de indenização por perdas e danos e da multa penal estabelecida na ação civil pública proposta pelo Ministério Publico Estadual, copia da sentença inclusa. Dourados-Ms., 09 de dezembro de 2011. ORLANDO RODRIGUES ZANI PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.146 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 EDITAIS 45503 RAFAELALEITEDESOUZA 4 40988 A L I C E C L A U D I N A D E S O U Z A 5 46222 BRUNO PEREIRA NAKAMURA SILVA - Vaga para pessoa com deficiência Cargo:COPEIRO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43125 LUZIAAPARECIDADEOLIVEIRAMARTINS 1 44518 FABIANAPEIXOTOBARBOSA 2 Cargo:GARÇOM Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46207 JOSEREINALDODASILVAGODOY 1 44622 EDUARDO IRAN TURELLA RODRIGUES 2 Cargo:MOTORISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44443 L U C A S R O D R I G U E S C A R D I M 1 NÍVEL MÉDIO Cargo:ATENDENTE Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42704 RAFAELCAMOLEZMOREIRA 1 44916 MARIALUCIASANTOSPEREIRA 2 Cargo:RECEPCIONISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45878 I NGRIDDECARVALHOGUIMARAES 1 46578 VERALUCIAPAELDOSSANTOS 2 41000 ROSILAYNEPEDROSOGONÇALVES 3 41597 CARINATHOMAZBRAGA 4 Cargo:TELEFONISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43495 KEILAJONAIRSOARES 1 43552 LOURDESMACIELDESOUZA 2 Cargo:AGENTEDECERIMONIAL Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42466 GISELIGURKEDANTAS 1 44849 ROGERIAVIEIRANUNES 2 44160 J A C I R A A P A R E C I D A P E R E I R A 3 Cargo:INTÉRPRETEDELIBRAS Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46187 REJANEDIASLOBOBATAGLIN 1 Cargo:ASSISTENTEADMINISTRATIVO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45000 ANDERSONAPARECIDODOSSANTOSRODRIGUES 1 44936 VALTERVIEIRASEGUNDO 2 Cargo:TÉCNICOEMMANUTENÇÃODECOMPUTADORES Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46618 TARCISIOMOREIRA 1 Cargo:TÉCNICOEMINFORMÁTICA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43655 JULIOCEZARMORETI 1 Cargo:TÉCNICOEMCONTABILIDADE Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44655 VALMIRDESOUZAPEREIRA 1 Cargo:JORNALISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42041 PAULO RICARDO DOS SANTOS GOMES 1 NÍVEL SUPERIOR Cargo:ADVOGADO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46210 HENRIQUEGUEDESBARBOSA 1 42435 CHRISTOPHERBANHARARODRIGUES 2 Cargo:CONTADOR Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 41479 PATRICIAMATTOSDUARTE 1 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MENDES&GRACIANOLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada LS, para atividade de Fabricação deAlimentos e Comercialização de Produtos Naturais, localizada na Rua Oliveira Marques, 1679 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2010/CMD PARTES: CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DENISDAMAIA- ME, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica a correção monetária ao contrato 001/2010/CMD. VALOR: R$ 333.815,76 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 27.817,98 (vinte e sete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/01/2012 a 31/12/2012 DATAASSINATURAADITIVO: 14 de dezembro de 2011 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. IV, LEI 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2011/CMD PARTES: CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção monetária ao contrato 005/2010/CMD. VALOR: R$ 83.555,20 (oitenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), divididos em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 8.355,52 (oito mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:23/12/2011 a 22/10/2012 DATAASSINATURAADITIVO: 16 de dezembro de 2011 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 004/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 328, de 22 de dezembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA ABRAÃODELIMA, a partir de 03 de janeiro de 2012, referente ao período aquisitivo de 23/07/1999 a 23/07/2004. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EXTRATOS