SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.156 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deAssistência Social, para o biênio 2011 a 2013: I – Representantes Governamentais a) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular:WanerAparecida R.A. Sarubi Mariano; b) Representante da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados: Suplente:Antonio Laerte Ramos da Rosa. II - Representantes Não Governamentais: Titular – Gilberto Brufatto Dias –Associação de Moradores Conj.Terra Roxa Suplente – Ceila Reis da Rosa –Associação de Moradores Conj.Terra Roxa Titular – MárciaAparecida Martins – Água BoaAssociação Comunitária Suplente – MarcosAntonio da Silva – Água BoaAssociação Comunitária Titular – Silvia Mara Pagluizo Muraki – Conselho Regional de Psicologia CRP14ª Região Suplente – Karina Bastiani Rodrigues Muraki – Conselho Regional de Psicologia CRP14ª Região Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DECRETO Nº 526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, servidor da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Artigo 1º - Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação de Guarda de 1ª Classe, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 19 de dezembro de 2011, o Guarda de 2ª Classe abaixo denominado, conforme segue: Classificação Nome Pontuação 01 Ademir Ribeiro 108 Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2011. Dourados, 27 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Jonecir dos Santos Ferreira Comandante da Guarda Municipal DECRETO Nº 535 DE 05 DE JANEIRO DE 2012 “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –CMDU”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto no art. 177 da Lei Complementar nº. 122 de 21 de janeiro de 2008. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), dos órgãos governamentais, conforme segue: I - representante da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN Titular:Ana RoseVieira II- representantes da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio: Titular: Edevaldo Sétimo Carollo Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados - MS, 05 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Antonio Luiz Nogueira Secretário Municipal de Planejamento Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.156 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Davi Batista PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 205/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2011 e término previsto para 01 de dezembro de 2012, totalizando um montante de R$ 73.834,56 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo mensal o valor de R$ 6.152,88 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referencia em saúde do trabalhador-CEREST 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimo e decréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, com início em 02/01/2012 e vencimento em 01/02/2012, bem como o remanejamento dos serviços para o lote 06 e 10, e o decréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 152/2011. EXTRATO DO PRIMEIROTERMOADITIVOAO CONVÊNIO 152/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE. CNPJ – 10.871.106/0001-14 PRESIDENTA:Antônio José dos Santos CPF – 518.617.631-15 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 152/2011 até 31 de dezembro de 2012. Vigência: 01/01/2012 à 31/12/2012 Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditadas. Dourados-MS, 26 de dezembro de 2011. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 242/2011. EXTRATO CONVÊNIO Nº 242/2011 QUE ENTRE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRADASILVA CONCEDENTE:Prefeitura Municipal de Dourados/MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva CNPJ – 06.080.827/0001-39 PRESIDENTE: Sr. Paulo César BatistaVieira CPF – nº. 363.029.298-49 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as bases da união de esforços para integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde - SUS para RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 421/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção da iluminação pública no Município de Dourados (MS).VENCEDORAEADJUDICATÁRIA, no item 01, a proponenteELETROCACULACONST.DEREDESELET.LTDA. Dourados (MS), 29 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2012. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 02 de Janeiro 2012. Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos DECRETO Nº 536 DE 05 DE JANEIRO DE 2012 “Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho Municipal do Plano Diretor”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor, dos órgãos governamentais, conforme segue: I - representante da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN Titular:Ana RoseVieira II - representantes da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio: Titular: Ivana Jambersi; Suplente: Regiane Ormeni Marques Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados - MS, 05 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Antonio Luiz Nogueira Secretário Municipal de Planejamento EDITAIS LICITAÇÕES EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.156 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS prestar serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico em cardiologia, tais como consultas médicas e exames complementares de eletrocardiograma, holter, mapa, teste ergométrico e ecocardiograma, e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, definindo direitos e obrigações entre as partes para viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção à saúde através da realização de serviços médicos ambulatoriais prestados à população da macro-região de Dourados. O atendimento previsto no Plano de Trabalho compreende a assistência à saúde, devendo a CONVENENTE atender uma demanda estimada de 50 consultas médicas em cardiologia/mês, 80 exames de eletrocardiograma/mês, 32 exames de holter/mês, 16 exames de mapa/mês, 80 exames de teste ergométrico/mês e 02 ecocardiograma/mês. DOVALOREDADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio é R$ 11.000,00 (onze mil reais) que estarão a cargo da CONCEDENTE, devendo este ser repassado à CONVENENTE até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, para os fins de auxiliá-la com os gastos inerentes a execução dos serviçosemdecorrência de: Despesas de serviços de pessoas jurídicas; Despesas de custeio: água, luz e telefone; Despesas com materiais de consumo ambulatoriais e de expediente; Despesas com a realização dos exames de eletrocardiograma, holter, mapa, teste ergométrico, ecocardiograma e consultas com médicos ardiologistas estipulado no Plano deTrabalho e na cláusula segunda do presente instrumento; O pagamento do valor pré-fixado fica adstrito ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano deTrabalho As despesas dos pagamentos realizados em decorrência da execução do presente Convênio correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1200 – Secretaria Municipal de Saúde 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10302015 – Programa deAtenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33504100 – Contribuições DAVIGÊNCIA:Avigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses. Dourados-MS, 02 de janeiro de 2012. EXTRATO DO CONTRATO Nº 568/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado –CEREST 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2001. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.868,53 (oitenta e ummil oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado –CEREST 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2001. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.998,22 (cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). DATADEASSINATURA: 22 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 591/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 173/2011. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos, aparelhos e utensílios de uso médico hospitalar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde no Projeto Renova Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 25.897,20 (Vinte e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 597/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 184/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender os Programas Sociais, coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB 2045. – PETI - Programa de Erradicação doTrabalho Infantil - PSE 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação-Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.488,50 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 598/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 183/2011. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, objetivando atender diversos Programas coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.156 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.29. – Material Bibliográfico Não Imobilizável VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.735,80 (Trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 600/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB 08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e Exploração Sexual 2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE 2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 08.241.500. - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.275,20 (Doze mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB 08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e Exploração Sexual 2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE 2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 08.241.500. - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.035,15 (Dezessete mil trinta e cinco reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB 08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e Exploração Sexual 2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE 2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 08.241.500. - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.786,30 (Doze mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados N.H.Y. Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 192/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de Risco Social 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.400,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.401,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e um reais). DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.156 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.444,00 (Dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.451,00 (Quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e umreais). DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. PORTARIAS - COMED PORTARIA COMED Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 Altera a redação do caput do Art. 12. do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação -COMEDde Dourados e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso X do artigo 2º da Lei Nº 2156, de 20/10/97, o disposto na alínea “a” inciso XII, artigo 2º, o inciso III do artigo 9º, do Regimento Interno torna público as normas referentes à organização e funcionamento deste Conselho Municipal de Educação Sessão Plenária realizada em 14/12/2011: Art. 1º. Fica alterado oArt. 12 passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. A Administração do Conselho Municipal de Educação – COMED, compete ao presidente, que terá disponibilidade exclusiva para o exercício de suas funções, e no seu impedimento o vice-presidente, que serão eleitos por seus pares na primeira sessão plenária após a posse dos novos conselheiros, em escrutínio secreto, devendo obter maioria absoluta dos votos. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 05 de janeiro de 2012. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA - CAROL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Fabricação de alimentos para animais, localizada na BR 163, 8860, JD ALHAMBRA no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA - CAROL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de instalação - LI, para atividade de Fabricação de alimentos para animais, localizada na BR 163, 8860, JDALHAMBRAno Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA - CAROL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de alimentos para animais, localizada na BR 163, 8860, JDALHAMBRAno Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMÁCIA SANTA RITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Farmácia, localizada na Rua Firmino vieira de Matos, 1141, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. G R GÁS LTDAMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LI, para atividade de GLP - CLASSE III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 - Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. G R GÁS LTDAMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de GLP - CLASSE III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 - Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MEETING POINT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 24 HORAS LTDA – ME, CNPJ Nº 14.600.877/0001-63, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de bebidas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 1.382 – Centro –CEP79.801-015 – Dourados – MS. LEDEMA&NUNES LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de bebidas, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1095, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. W. BRUNETTO & CIA LTDA -EPP torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Seis, 20 – Chácara Califórnia – CEP- 79.843-150, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. W. BRUNETTO & CIA LTDA -EPP LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Seis, 20 – Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W. BRUNETTO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Seis, no20 - Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL