SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.156 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS
DECRETO Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência
Social”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal deAssistência Social, para o biênio 2011 a 2013:
I – Representantes Governamentais
a) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular:WanerAparecida R.A. Sarubi Mariano;
b) Representante da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados:
Suplente:Antonio Laerte Ramos da Rosa.
II – Representantes Não Governamentais:
Titular – Gilberto Brufatto Dias –Associação de Moradores Conj.Terra Roxa
Suplente – Ceila Reis da Rosa –Associação de Moradores Conj.Terra Roxa
Titular – MárciaAparecida Martins – Água BoaAssociação Comunitária
Suplente – MarcosAntonio da Silva – Água BoaAssociação Comunitária
Titular – Silvia Mara Pagluizo Muraki – Conselho Regional de Psicologia CRP14ª
Região
Suplente – Karina Bastiani Rodrigues Muraki – Conselho Regional de Psicologia
CRP14ª Região
Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, servidor da Guarda Municipal de Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação
de Guarda de 1ª Classe, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 19 de
dezembro de 2011, o Guarda de 2ª Classe abaixo denominado, conforme segue:
Classificação Nome Pontuação
01 Ademir Ribeiro 108
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 19 de dezembro de 2011.
Dourados, 27 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Jonecir dos Santos Ferreira
Comandante da Guarda Municipal
DECRETO Nº 535 DE 05 DE JANEIRO DE 2012
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano –CMDU”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, o disposto no art. 177 da Lei Complementar nº. 122 de 21 de janeiro
de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros para compor o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), dos órgãos
governamentais, conforme segue:
I – representante da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN
Titular:Ana RoseVieira
II- representantes da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio:
Titular: Edevaldo Sétimo Carollo
Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação,
Dourados – MS, 05 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Antonio Luiz Nogueira
Secretário Municipal de Planejamento
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.156 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
414/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Davi Batista
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 205/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2011 e término previsto para
01 de dezembro de 2012, totalizando um montante de R$ 73.834,56 (setenta e três mil
oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo mensal o valor de
R$ 6.152,88 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), será
reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referencia em saúde do
trabalhador-CEREST
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
045/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e acréscimo e decréscimos extracontratuais de
serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, com início em 02/01/2012 e vencimento em 01/02/2012, bem como
o remanejamento dos serviços para o lote 06 e 10, e o decréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 152/2011.
EXTRATO DO PRIMEIROTERMOADITIVOAO CONVÊNIO 152/2011 QUE
CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO
LADOAASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE.
CNPJ – 10.871.106/0001-14
PRESIDENTA:Antônio José dos Santos
CPF – 518.617.631-15
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº. 152/2011 até 31 de dezembro de 2012.
Vigência: 01/01/2012 à 31/12/2012
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no
convênio ora aditadas.
Dourados-MS, 26 de dezembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 242/2011.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 242/2011 QUE ENTRE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO
CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO
PEREIRADASILVA
CONCEDENTE:Prefeitura Municipal de Dourados/MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José alves Marcondes e Dr.
Haroldo Pereira da Silva
CNPJ – 06.080.827/0001-39
PRESIDENTE: Sr. Paulo César BatistaVieira
CPF – nº. 363.029.298-49
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as bases da união de
esforços para integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde – SUS para
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 421/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de manutenção da iluminação pública
no Município de Dourados (MS).VENCEDORAEADJUDICATÁRIA, no item 01, a
proponenteELETROCACULACONST.DEREDESELET.LTDA.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE
TERRENOS BALDIOS 001/2012.
APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no
perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que
obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação
deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento
do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa,
de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de
Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura,
cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a
título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não
cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital.
Dourados MS, 02 de Janeiro 2012.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DECRETO Nº 536 DE 05 DE JANEIRO DE 2012
“Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho Municipal do Plano Diretor”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros para compor o
Conselho Municipal do Plano Diretor, dos órgãos governamentais, conforme segue:
I – representante da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN
Titular:Ana RoseVieira
II – representantes da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio:
Titular: Ivana Jambersi;
Suplente: Regiane Ormeni Marques
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação,
Dourados – MS, 05 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Antonio Luiz Nogueira
Secretário Municipal de Planejamento
EDITAIS
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.156 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
prestar serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico em cardiologia, tais como
consultas médicas e exames complementares de eletrocardiograma, holter, mapa,
teste ergométrico e ecocardiograma, e definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, definindo direitos e obrigações entre as
partes para viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção à saúde através da
realização de serviços médicos ambulatoriais prestados à população da macro-região
de Dourados. O atendimento previsto no Plano de Trabalho compreende a assistência
à saúde, devendo a CONVENENTE atender uma demanda estimada de 50 consultas
médicas em cardiologia/mês, 80 exames de eletrocardiograma/mês, 32 exames de
holter/mês, 16 exames de mapa/mês, 80 exames de teste ergométrico/mês e 02
ecocardiograma/mês.
DOVALOREDADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio é R$ 11.000,00
(onze mil reais) que estarão a cargo da CONCEDENTE, devendo este ser repassado à
CONVENENTE até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, obedecendo ao cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho, para os fins de auxiliá-la com os gastos
inerentes a execução dos serviçosemdecorrência de:
Despesas de serviços de pessoas jurídicas; Despesas de custeio: água, luz e
telefone; Despesas com materiais
de consumo ambulatoriais e de expediente; Despesas com a realização dos exames
de eletrocardiograma,
holter, mapa, teste ergométrico, ecocardiograma e consultas com médicos
ardiologistas estipulado no Plano
deTrabalho e na cláusula segunda do presente instrumento;
O pagamento do valor pré-fixado fica adstrito ao cumprimento das metas
estabelecidas no Plano deTrabalho
As despesas dos pagamentos realizados em decorrência da execução do presente
Convênio correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
1200 – Secretaria Municipal de Saúde
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10302015 – Programa deAtenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33504100 – Contribuições
DAVIGÊNCIA:Avigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
Dourados-MS, 02 de janeiro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 568/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhado –CEREST
10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2001. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.868,53 (oitenta e ummil oitocentos e sessenta e
oito reais e cinqüenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhado –CEREST
10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2001. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.998,22 (cinqüenta e dois mil novecentos e
noventa e oito reais e vinte e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 591/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 173/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos, aparelhos e utensílios de uso
médico hospitalar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde no Projeto
Renova Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 25.897,20 (Vinte e cinco mil oitocentos e noventa e
sete reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 597/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 184/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender os Programas Sociais, coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB
2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação-Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 149.488,50 (Cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 598/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 183/2011.
OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, objetivando atender
diversos Programas coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.156 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.29. – Material Bibliográfico Não Imobilizável
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.735,80 (Trinta mil setecentos e trinta e cinco
reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 600/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB
08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e
Exploração Sexual
2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE
2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
08.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.275,20 (Doze mil duzentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB
08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e
Exploração Sexual
2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE
2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
08.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.035,15 (Dezessete mil trinta e cinco reais e
quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 191/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e afins, objetivando atender os
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.056. –Atendimento Sócioeducativo para Jovens – PSB
08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência e
Exploração Sexual
2.045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil-PSE
2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
08.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.786,30 (Doze mil setecentos e oitenta e seis reais
e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
N.H.Y. Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 192/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência
de turismo) para serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual,
objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de Risco Social
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.400,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e
mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das
Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.401,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e um
reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.156 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e
mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das
Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.444,00 (Dezessete mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2011.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso domésticos, eletroeletrônicos e
mobiliários, para ampliação, modernização e qualidade das Unidades de Saúde das
Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.451,00 (Quatorze mil quatrocentos e cinqüenta
e umreais).
DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
PORTARIAS – COMED
PORTARIA COMED Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2012
Altera a redação do caput do Art. 12. do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Educação -COMEDde Dourados e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED,
no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso X do artigo 2º da
Lei Nº 2156, de 20/10/97, o disposto na alínea “a” inciso XII, artigo 2º, o inciso III do
artigo 9º, do Regimento Interno torna público as normas referentes à organização e
funcionamento deste Conselho Municipal de Educação Sessão Plenária realizada em
14/12/2011:
Art. 1º. Fica alterado oArt. 12 passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12. A Administração do Conselho Municipal de Educação – COMED,
compete ao presidente, que terá disponibilidade exclusiva para o exercício de suas
funções, e no seu impedimento o vice-presidente, que serão eleitos por seus pares na
primeira sessão plenária após a posse dos novos conselheiros, em escrutínio secreto,
devendo obter maioria absoluta dos votos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 05 de janeiro de 2012.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA – CAROL, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Fabricação de alimentos para
animais, localizada na BR 163, 8860, JD ALHAMBRA no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA – CAROL, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de instalação – LI, para atividade de Fabricação de
alimentos para animais, localizada na BR 163, 8860, JDALHAMBRAno Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA – CAROL, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de
alimentos para animais, localizada na BR 163, 8860, JDALHAMBRAno Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FARMÁCIA SANTA RITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Farmácia, localizada na Rua Firmino vieira de
Matos, 1141, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
G R GÁS LTDAMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LI, para atividade de
GLP – CLASSE III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim
Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
G R GÁS LTDAMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
GLP – CLASSE III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim
Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MEETING POINT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 24 HORAS LTDA – ME,
CNPJ Nº 14.600.877/0001-63, torna Público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comercio Varejista de bebidas, localizada na Rua Joaquim Teixeira
Alves nº 1.382 – Centro –CEP79.801-015 – Dourados – MS.
LEDEMA&NUNES LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de bebidas, localizada na
Avenida Marcelino Pires, 1095, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
W. BRUNETTO & CIA LTDA -EPP torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Seis, 20 – Chácara
Califórnia – CEP- 79.843-150, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
W. BRUNETTO & CIA LTDA -EPP LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua
Seis, 20 – Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
W. BRUNETTO & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Seis, no20
– Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL