SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.157 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.182, de 23 de dezembro de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Gutierry de SouzaAntunes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2011, GUTIERRY
DE SOUZA ANTUNES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de
Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Nível “IV”, matricula
funcional Nº “114766384”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em
06/12/2010, conforme DECRETO “P” Nº 2053, nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.183, de 23 de dezembro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Leandro
Severino Nascimento de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2012, a designação do exercício
de função de confiança do servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional Nº 114763198-3, do cargo de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.184, de 23 de dezembro de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Leandro Severino Nascimento de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2012, LEANDRO
SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de
Agente de Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo,
Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114763198-3”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 11/08/2009, conforme DECRETO “P”
Nº 643, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.186, de 03 de janeiro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Almir
Martins Bitencourt”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 29 de dezembro de 2011, a designação do
exercício de função de confiança do servidor ALMIR MARTINS BITENCOURT,
matrícula funcional Nº 114762604-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-
01, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.187, de 03 de janeiro de 2012.
“Exonera servidor efetivo –Almir Martins Bitencourt”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2011, ALMIR
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.157 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
MARTINS BITENCOURT, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos – Técnico Administrativo, Referência “A”, Nível “IV”, matricula
funcional Nº “114762604-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
nomeado em 11/05/2007, conforme PORTARIA GAB Nº 196, nos termos do artigo
10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.188, de 03 de janeiro de 2012.
“Exonera servidor efetivo – Gianni deAquino Jara”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2012, GIANNI DE
AQUINO JARA, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos – Técnico Administrativo, Referência “A”, Nível “IV”, matricula
funcional Nº “114763677-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
nomeado em 30/01/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 051, nos termos do artigo
10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.189, de 03 de janeiro de 2012.
“Vacância de cargo –ValmirVieira de Matos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.203/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “H”, Nível
“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, ocupado
pelo servidor VALMIR VIEIRA DE MATOS, matrícula funcional nº “191-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.190, de 03 de janeiro de 2012.
“Vacância de cargo –AliceTaqui Mizuta Kozoroski”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 1.228/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “G”, Nível “XI”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
ALICE TAQUI MIZUTA KOZOROSKI, matrícula funcional nº “30041-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.191, de 03 de janeiro de 2012.
“Vacância de cargo –Vilson Fonseca”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 1.232/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor
VILSON FONSECA, matrícula funcional nº “15881-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 427/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de manutenção, instalação e mudanças de linhas
telefônicas, com fornecimento de peças. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos
itens 01, 02, 03, e 04 a proponenteCARREIRO&FERREIRALTDA-ME.
Dourados (MS), 21 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
PORTARIA FUMSAHD N°. 089, de 26 de dezembro de 2011.
“Prorrogação deVigência de Processos Seletivos Simplificados”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
Resolve:
Art. 1° – Prorrogar até 31.12.2012 a vigência dos Processos Seletivos
Simplificados concernentes ao Edital 36 de 16 de novembro de 2010, Edital 48 de 22
de dezembro de 2010, Edital 18 de 15 de fevereiro de 2011, Edital 48 de 08 de junho de
2011, Edital 54 de 05 de julho de 2011 e Edital 73 de 06 de setembro de 2011
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de dezembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.157 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
M.V. Mendonça dos Santos e Cia Ltda (CNPJ: 07.322.777/0001-11),(Farmácia
Via Farma), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada – LAS, para atividade de
Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, situado
a rua Fernando Ferrari, 930, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada –
LAS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizado na Avenida
Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ADENDO À ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS REALIZADA EM
05/01/2012
Em tempo o Conselho Curador em atenção a necessidade da realização de
Processo de Dispensa de Licitação para Contratação dos serviços de Perícia Médica do
Trabalho o Conselho Curador aprova a prorrogação da Comissão Permanente de
Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, instituída pela Resolução nº. 001/2011 até 13 de fevereiro de 2012.
NoratoMarques de Oliveira
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Maria CristinaV.A. Silveira
JoséVieira Filho
NilsonAraújo Figueredo
Luiz Constâncio Pena Moraes
MarcosAlves deAlmeida
Julia Barbosa Ferreira
ATAS – PREVID
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
639/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inícioem01/12/2011 e vencimentoem31/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 175/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
CONTRATADA:LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 011/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 175/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a execução de serviços de
drenagem de águas pluviais, local: acesso ao residencial “Dioclécio Artuzi” no Jardim
Guaicurus no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Policon Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 04(quatro) meses, com inicio em 09/12/2011 e vencimento em 09/04/2012 e a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em
12/03/2012 e previsão de vencimentoem12/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
284/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 15 (quinze) meses, com início em 11/11/2011 e previsão de vencimento em
11/02/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
376/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 26/02/2012 e vencimento em 25/05/2012, bem
como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 03 (três) meses,
com inícioem27/11/2011 e vencimentoem27/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 038/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com inícioem21/07/2011 e vencimentoem20/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 441/2011
PARTES:
Município de Dourados
MovFlex Ind. De Móveis e Com. Ltda – CNPJ/CPF: 04.019.827/0001-06
PROCESSODELICITAÇÃON° 586/2011/DL/PMD
OBJETO: Fornecimento de mobiliários, carrinho para bebê e persianas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais).
DATADEEMPENHO:23 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 495/2011
PARTES:
Município de Dourados
Tavares e Soares Ltda-EPP– CNPJ/CPF: 00.641.325/0001-53
PROCESSODELICITAÇÃON° 582/2011/DL/PMD
OBJETO:Aquisição de cestas básicas para pronto atendimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 18.497,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos).
DATADEEMPENHO:23 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.146, de 23 de dezembro de 2011, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 1257/2011 da servidoraROZIMEIRESOARESGRANJEIRO.
Art. 1º. – Onde consta, Licença Inicial – dias 18 – início 13/12/2011 e final
30/12/2011, passe a constar, Prorrogação – dias 33 – início 28/11/2011 e final
30/12/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de janeiro de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID