Edição 3157 – 09/01/2012

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SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.157 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.182, de 23 de dezembro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Gutierry de SouzaAntunes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2011, GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114766384”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 06/12/2010, conforme DECRETO “P” Nº 2053, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.183, de 23 de dezembro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Leandro Severino Nascimento de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2012, a designação do exercício de função de confiança do servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional Nº 114763198-3, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.184, de 23 de dezembro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Leandro Severino Nascimento de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2012, LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo, Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114763198-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 11/08/2009, conforme DECRETO “P” Nº 643, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de dezembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.186, de 03 de janeiro de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Almir Martins Bitencourt” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 29 de dezembro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor ALMIR MARTINS BITENCOURT, matrícula funcional Nº 114762604-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI01, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.187, de 03 de janeiro de 2012. “Exonera servidor efetivo –Almir Martins Bitencourt” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2011, ALMIR Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.157 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS MARTINS BITENCOURT, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114762604-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado em 11/05/2007, conforme PORTARIA GAB Nº 196, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.188, de 03 de janeiro de 2012. “Exonera servidor efetivo – Gianni deAquino Jara” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2012, GIANNI DE AQUINO JARA, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, Referência “A”, Nível “IV”, matricula funcional Nº “114763677-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado em 30/01/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 051, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.189, de 03 de janeiro de 2012. “Vacância de cargo –ValmirVieira de Matos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.203/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “H”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, ocupado pelo servidor VALMIR VIEIRA DE MATOS, matrícula funcional nº “191-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.190, de 03 de janeiro de 2012. “Vacância de cargo –AliceTaqui Mizuta Kozoroski” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.228/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “G”, Nível “XI”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora ALICE TAQUI MIZUTA KOZOROSKI, matrícula funcional nº “30041-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.191, de 03 de janeiro de 2012. “Vacância de cargo –Vilson Fonseca” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria Nº 1.232/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor VILSON FONSECA, matrícula funcional nº “15881-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 427/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, instalação e mudanças de linhas telefônicas, com fornecimento de peças. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01, 02, 03, e 04 a proponenteCARREIRO&FERREIRALTDA-ME. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro PORTARIA FUMSAHD N°. 089, de 26 de dezembro de 2011. “Prorrogação deVigência de Processos Seletivos Simplificados”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. Resolve: Art. 1° – Prorrogar até 31.12.2012 a vigência dos Processos Seletivos Simplificados concernentes ao Edital 36 de 16 de novembro de 2010, Edital 48 de 22 de dezembro de 2010, Edital 18 de 15 de fevereiro de 2011, Edital 48 de 08 de junho de 2011, Edital 54 de 05 de julho de 2011 e Edital 73 de 06 de setembro de 2011 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD PORTARIAS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.157 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL M.V. Mendonça dos Santos e Cia Ltda (CNPJ: 07.322.777/0001-11),(Farmácia Via Farma), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, situado a rua Fernando Ferrari, 930, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCO ANTONIO DE ARAUJO – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LAS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizado na Avenida Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ADENDO À ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS REALIZADA EM 05/01/2012 Em tempo o Conselho Curador em atenção a necessidade da realização de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação dos serviços de Perícia Médica do Trabalho o Conselho Curador aprova a prorrogação da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, instituída pela Resolução nº. 001/2011 até 13 de fevereiro de 2012. NoratoMarques de Oliveira Cleusa Ormedo de Souza Marinho Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho NilsonAraújo Figueredo Luiz Constâncio Pena Moraes MarcosAlves deAlmeida Julia Barbosa Ferreira ATAS – PREVID EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inícioem01/12/2011 e vencimentoem31/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 175/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 011/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 175/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a execução de serviços de drenagem de águas pluviais, local: acesso ao residencial “Dioclécio Artuzi” no Jardim Guaicurus no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04(quatro) meses, com inicio em 09/12/2011 e vencimento em 09/04/2012 e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 12/03/2012 e previsão de vencimentoem12/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, com início em 11/11/2011 e previsão de vencimento em 11/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 26/02/2012 e vencimento em 25/05/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com inícioem27/11/2011 e vencimentoem27/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 038/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inícioem21/07/2011 e vencimentoem20/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 441/2011 PARTES: Município de Dourados MovFlex Ind. De Móveis e Com. Ltda – CNPJ/CPF: 04.019.827/0001-06 PROCESSODELICITAÇÃON° 586/2011/DL/PMD OBJETO: Fornecimento de mobiliários, carrinho para bebê e persianas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). DATADEEMPENHO:23 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 495/2011 PARTES: Município de Dourados Tavares e Soares Ltda-EPP– CNPJ/CPF: 00.641.325/0001-53 PROCESSODELICITAÇÃON° 582/2011/DL/PMD OBJETO:Aquisição de cestas básicas para pronto atendimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 18.497,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:23 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.146, de 23 de dezembro de 2011, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1257/2011 da servidoraROZIMEIRESOARESGRANJEIRO. Art. 1º. – Onde consta, Licença Inicial – dias 18 – início 13/12/2011 e final 30/12/2011, passe a constar, Prorrogação – dias 33 – início 28/11/2011 e final 30/12/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 09 de janeiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID

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