TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.163 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.203, de 16 de janeiro de 2012.
“Exonera Carlos Fábio Selhorst dos Santos -FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de janeiro de 2012, CARLOS FÁBIO
SELHORST DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento, símboloDGA03, lotado na Fundação de Cultura de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.204, de 16 de janeiro de 2012.
“Nomeia Carlos Fábio Selhorst dos Santos -SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2012, CARLOS FÁBIO
SELHORST DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.206, de 16 de janeiro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Antonio
Carlos Barbosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de janeiro de 2012, a designação de Função
Gratificada Especial (FGE) do servidorANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula
funcional nº 114764842-2, lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.208, de 16 de janeiro de 2012.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Cultura”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 13 de janeiro de 2012, os servidores abaixo
elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Cultura, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
Carlos Antonio Marinho Gonçalves Diretor de Departamento
DGA03
Michele Souza Nogueira Sobrinho Diretor de Departamento DGA03
Reginaldo Dias Correia Assessor IV DGA07
WilsonVieira de Lima Assessor IV DGA07
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
EDITAIS
Resolução nº.Ret/01/034/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/03/2407/2011/SEMAD, que concedeu ao Servidor
Público Municipal, CLAUDEMIR SARTORI matrícula funcional nº “4651-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/05/2005 a
30/04/2010, a partir de 14/09/2011”, passe a constar: “03 (três) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/05/2005 a 30/04/2010,
a partir de 01/02/2012”, conforme requerimento protocolado pelo próprio servidor e
com base na Reconsideração constante no ProcessoAdministrativo nº 2215/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Liyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/01/035/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/11/2408/2011/SEMAD, que concedeu ao Servidor
Público Municipal, CLAUDEMIR SARTORI matrícula funcional nº “79881-2”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a
18/05/2010, a partir de 14/09/2011”, passe a constar: “03 (três) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010,
a partir de 01/02/2012”, conforme requerimento protocolado pelo próprio servidor e
com base na Reconsideração constante no ProcessoAdministrativo nº 2214/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Liyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo
ÚNICOdeste, a partir de 13.01.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD.
MATRÍCULA NOME DE: PARA:
114766064-2 ARISTEODEFREITASD. JUNIOR FUNED SEMC
114762571-3 AUGUSTOCESARDASILVASANTOS FUNED SEMC
114762583-3 ANGELOVICENTE FUNED SEMC
290008-2 ILSONVENÂNCIO FUNED SEMC
114764979-3 JORGEAUGUSTORAMOSLOPES FUNED SEMC
114761087-1 JOZIANESANTOSDA SILVA FUNED SEMC
114766665-1 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA FUNED SEMC
114764703-3 NILTONLOPESMACHADO FUNED SEMC
114764662-1 VICENTEDEMELLO FUNED SEMC
EDITAL Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
15ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 24
DEJANEIRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 – Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
CRISTINE CARDOSO DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 95
WILLIANA RODRIGUES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 45 96
MARIA APARECIDA H. DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 97
MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS
SILVA
Técnico de Enfermagem 45 98
ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 40 99
NOME CARGO PONTOS CLASSIF.
ERONICE MARIA KSIAZKIENICZ Técnico de Enfermagem 50 88
MARIA APARECIDA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 45 89
MARIA HELENA DA SILVA SOTOLANI Técnico de Enfermagem 45 90
ANGELA MARIA DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 91
CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 45 92
RAQUAL SEVERINA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 45 93
HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 94
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
EDITAL Nº. 002 DE 17 DE JANEIRO/2012 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
29ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24 DE
JANEIRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
5ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 24
de janeiro de 2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Pontuação Class.
Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira Fisioterapeuta 20 2º
Biank BoschettoTrota Fisioterapeuta 10 3º.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITALNº. 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
6ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de
classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o
dia 24DEJANEIRODE2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Pontuação Class.
Vanessa Nascimento Ovando Técnico de Laboratório 05 8º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010000790 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA Enfermeiro 55 41
2010010000877
DEBORA CARDOSO RIVEIRO
FERREIRA
Enfermeiro 55 42
2010010000780 LARISSA DE MOURA SANTOS Enfermeiro 54 43
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012
LICITAÇÕES
Ata nº. 001/2012 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 478
de 29/11/2011.
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às treze horas e trinta
minutos, reunidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil
novecentos e trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2012/SEMED),
Paulo Roberto Rigotti, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima Barros
Araújo Caimar, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Mara Lucinéia Marques Correa
Bueno, instituída pelo Dec. nº. 478 de 29/11/2011 tendo como presidente o primeiro
declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de
Chamada Pública nº. 002/2012/SEMED, cujo objeto é o credenciamento e formação
de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS,
MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a demanda do
Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão
verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de
credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET
ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07,
constatou-se que a academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área de DANÇApara a modalidade de BALLET, tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M &
MDANÇALTDA– ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se
que a academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação
pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALLET, tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE
MARIATORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a
academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação
pertinente nas áreas de DANÇA, MÚSICA e TEATRO para as modalidades de
BALLET, STREET DANCE, VIOLÃO POPULAR e TEATRO, tendo o Pedido de
credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE
SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48,
constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS e TEATRO para as
modalidades de DESENHO ARTÍSTICO, DESENHO DE MANGÁ, ARTE PARA
CRIANÇAS eTEATRO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a
documentação da empresa IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31, constatou-se que a escola atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de MÚSICApara
as modalidades de VIOLÃO POPULAR, TECLADO, PIANO, FLAUTA DOCE,
CANTO CORAL, BATERIA, GUITARRA, CONTRABAIXO E VIOLINO, tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa
ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.701.930/0001-35, constatou-se que a associação atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para a modalidade de TAEKWONDO, tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE
INDAIÁ, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.617.933/0001-10, constatou-se que o clube
atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área
de PRÁTICAS DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, BASQUETE,
VOLEIBOL, HANDEBOL, TÊNIS DE QUADRA E JUDÔ tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresaASSOCIAÇÃO
OLÍMPICADE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 04.541.788/0001-02, constatou-se que a associação atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para a modalidade de KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento
DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE JUDOKAN DE
DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.479.967/0001–75, constatou-se que o
clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na
área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART –
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA. inscrita no
CNPJ sob o nº. 01.068.856/0001-61, constatou-se que a escola atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, HANDEBOL,
VOLEIBOL, XADREZ, BASQUETE, TÊNIS DE MESA, GINASTICAOLIMPICA
E GINASTICARITMICAtendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada
a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVOS TALENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.853.862/0001-71, constatou-se que a associação atendeu
ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de
PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de XADREZ, TÊNIS DE MESA,
GINÁSTICA OLÍMPICA, GINÁSTICA RÍTMICA, JUDÔ, E KARATÊ, tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa
CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.068.856/0001-61, constatou-se que a empresa não
apresentou cópia da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços de todos
os profissionais aludidos na relação do corpo técnico (Item 2.2 letra G do Edital de
Chamada Pública 002/2012/SEMED) e, também a empresa não apresentou os
diplomas de graduação ou certificado de conclusão de curso técnico de todos os
profissionais executores dos cursos (Item 2.2 Letra K do Edital de Chamada Pública
002/2012/SEMED), tendo o pedido de credenciamento INDEFERIDO conforme letra
D do Item 2.3 do Edital de Chamada Pública 002/2012/SEMED. Analisada a
documentação da empresa do CLUBE DESPORTIVO 7DE SETEMBRO, inscrito no
CNPJ sob nº 04.006.321/0001-54, constatou-se que a empresa não apresentou os
documentos exigidos no presente edital (Item 2.3 Letra D do Edital de Chamada
Pública 002/2012/SEMED) tendo o pedido de credenciamento INDEFERIDO.
Ante o exposto, considerando o acima relatado, a Comissão de Chamada Pública
delibera: Fica deferido o credenciamento das proponentes para o projeto PALCO
PARATODOS:ACADEMIADE BALLETANNAPAVLOWALTDA– ME,M&M
DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS
VARDASCA MILAN, IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI – ME. Fica
DEFERIDO para o projeto PROESPOSTE DOURADOS o credenciamento das
proponentes: ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, CLUBE INDAIÁ,
ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS,
CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, CEART – CENTRO EDUCACIONAL
ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVOS
TALENTOS. Fica INDEFERIDO PARA O PROJETO PALCO PARA TODOS, o
credenciamento da proponente: CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO
RAPOSO TAVARES LTDA e para o PROJETO PROESPORTE DOURADOS o
credenciamento da proponente: CLUBE DESPORTIVO 7 DE SETEMBRO. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 11 de janeiro de 2012.
Paulo Roberto Rigotti
Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé
Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar
Sueli Aparecida Fernandes Morais
Mara Lucinéia Marques Correa Bueno
ADENDO N° 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 238/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, efetua por meio deste Adendo, esclarecimentos ao edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 554/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços
para aquisição de uniformes escolares, mochilas e kits escolares, para distribuição
gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS). “Após vários
questionamentos informamos que apenas os itens constantes no lote 01 deverá
apresentar as estampas e brasões mencionados no Edital. Não sendo exigido aos itens
dos lotes 02 e 03.” Este Adendo passa a fazer parte integrante do Pregão Presencial –
Edital n° 238/2011, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação. Tendo em vista que a alteração procedida no referido edital não implica
em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e anexos,
no que não colidirem com as desteAdendo.
Dourados (MS), 17 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 005/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 031/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 06 (seis) meses, com início em 20/09/2011 e vencimento em 19/03/2012, e do
prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 28/09/2011 e
vencimentoem27/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 174/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DCAConstrutora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 06 (seis) meses, com início em 18/02/2012 e previsão de vencimento em
18/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 248/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 009/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais
120 (cento e vinte) dias, com início em 24/12/2011 e previsão de vencimento em
21/04/2012, e o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início
em30/11/2011 e previsão de vencimentoem27/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 001, de 17 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Constituir a COMISSÃO DE POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVASETÍTULOS da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento noArtigo
16 da Lei nº. 3.429, de 29/12/2010, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da
Silva e Hebe de Oliveira Barrios e Luciana Moisés de Oliveira.
Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições
regulamentadas pela Lei 3.429/2010 e demais legislações pertinentes. Cabendo ainda
à Comissão dirimir quaisquer dúvidas e omissões existentes acerca da Posse do
Concurso Público.
Art. 3º -AComissão será presidida por Luciana Moisés de Oliveira, a partir de 19
de janeiro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 002, de 17 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Constituir a COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS da Câmara Municipal de
Dourados, com fundamento no Artigo 16 da Lei nº. 3.429, de 29/12/2010, com os
seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Hebe de Oliveira Barrios e Luciana
Moisés de Oliveira.
Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições
regulamentadas pela Lei 3.429/2010 e demais legislações pertinentes. Cabendo ainda
à Comissão dirimir quaisquer dúvidas e omissões existentes acerca da Posse do
Concurso Público.
Art. 3º -AComissão será presidida por Áurea Florêncio da Silva, a partir de 19 de
janeiro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 003, de 17 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar CARLOS ANTÔNIO MARINHO GONÇALVES do cargo de
Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
GabineteVereadorAlbertoAlves dos Santos,em13 de janeiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 004, de 17 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor ADÃO DA SILVA FREITAS,
referente ao período aquisitivo de 27/03/2011 a 27/03/2012, a partir de 03 de janeiro de
2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/CMD/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; RAGHIANT, TORRES & MEDEIROS ADVOGADOS
ASSOCIADOSS/S, CNPJ N.º 05.434.288/0001-26.
OBJETO: Prorroga a vigência contratual e acresce o quantitativo do objeto e o
valor inicialmente contratado.
VALOR: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais
PRORROGAÇÃO::Até 31 de janeiro de 2012.
DATAASSINATURAADITIVO: 18 de dezembro de 2011
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 024/2011.
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 65, Inc.I, alínea “b”, e § 1º da Lei 8.666/93.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
EDITAL nº 19/ 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, torna público, a convocação dos candidatos relacionados no
Anexo único a este Edital, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial
do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, para POSSE,
observadas as normas e procedimentos abaixo:
1. Da Posse:
1.1 –Do Local, Data e Horário:
Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Local: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim
Caramuru, Dourados/MS.
1.2 – A Posse será realizada pela Comissão de Posse do Concurso Público de
Provas e Títulos da Câmara Municipal, formada por servidores concursados;
1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se
com os originais dos seguintes documentos:
a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal;
b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme
disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011;
a) Carteira Profissional deTrabalho;
b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Certificado militar;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo;
f) PIS ou PASEP;
g) Comprovante de residência;
h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas;
i) Título de Eleitor e quitação eleitoral;
j) 2 – Fotos 3×4;
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
ANEXO ÚNICO AO EDITAL N.º 19/2012 CMD
Local da Posse: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires,
3495, Jardim Caramuru, Dourados/MS.
Data: 19/01/2012.
Horário: 8 horas.
CONVOCADOS:
NÍVEL MÉDIO
Cargo:TÉCNICOEMINFORMÁTICA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43655 JULIOCEZARMORETI 1
ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo:AGENTEDESEGURANÇA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45126 PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOS 1
42886 LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2
47493 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR 3
45337 ROSELAINEMACKOSKI 4
Cargo:AUXILIARDESERVIÇOS GERAIS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44120 SIMONECONCEIÇÃOANTUNESPAREDE 1
43612 EDERAMARALSOBRINHO 2
43512 JUCELIAHILARIADOSSANTOA 3
Cargo:MOTORISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44443 L U C A S R O D R I G U E S C A R D I M
EXTRATOS