SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.167 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução Nº 002/2012/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com suporte na Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990. Resolve: Artigo 1º: Ficam convocados os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. RG Ponto Taxista 01 01 Clarinda Dias dos Santos 02 01 Osmar Diego deAraújo 03 11 Odacil da Costa BArbosa 04 01 JoãoVirgulino Fernandes 05 03 Isac de Oliveira 06 01 Wilson JuniorAraújo 07 01 Ilson Dias Santana 08 01 Claudionor Moyses Gattodi 09 01 OsvaldoYutiYamashita 10 04 Jose Elias dos Santos 11 02 Euzebio Martins dos Santos 12 02 Antonio Felizardo da Silva 13 02 Charles Dresler 14 Aerop. Sidney da Fonseca Graciotto 15 02 João MarinhoTeoro 16 02 RitaAparecida Ferreira Souza 17 02 Odair Pereira dosAnjos 18 02 Rosivaldo Macedo da Silva 19 02 Moises Medeiros 20 02 Aguiar Barin de Souza 21 03 Luiz Carlos Mariano de Lima 22 03 João CorreaAlbuquerque 23 03 VilsonAntonio deAraújo 24 03 Jose Maria dos Santos 25 03 JoãoAlexandreAlves 26 03 NilsonA.Araujo 27 03 Osvaldo Lima 29 03 José Carlos Moraes de Oliveira 30 02 Zenite Peres da SilvaTavares 31 01 Antonio Elias dos Santos 32 04 Daniel dos Santos Silva 33 11 Pedro da Rocha Santos 34 04 Agentino dos Santos 35 04 AluísioAlves Brito 36 10 Paulo deAlencar Serafim 37 06 Luiz Carlos de Sá 38 04 Otacílio P. da Silva 39 02 N i l t o n D i a s d o s S a n t o s 40 04 João B. dos Santos 41 05 GustavoAquino 42 05 Juraci Liborio deAlencar 43 05 João Gonçalves Santos 44 05 Milton Souza de Oliveira 46 05 João Rosa 47 05 Adão Souza Mathias 48 05 Nelson RamãoViegas Mathias 49 01 PauloAntonio Marques 50 05 Wilson Bernal de Oliveira 51 06 Francisco C. De Lima 52 06 Erli Flávio K. Grauth 53 06 Irineu Ramalho 54 04 Antonio Nestor Barreto 55 06 AntonioV. Dos Reis 56 06 Antonio Liborio Neto 57 06 Adilson Ferreira Quintas 58 06 Fábio Roberto Barbosa Real 59 06 Eudulia Delgado Medeiros Silva 60 06 Francisco dos Reis 61 06 Jose Moreira Filho 62 Aerop. SimoneAlves da Silva 64 01 Nailda da Silva Barros 65 07 Francisco da Conceição 66 10 Luiz de Souza 67 10 FernandoVieira Condado 68 07 João José Costa do Nascimento 69 07 Belmiro de Souza Sobrinho 70 07 Moacir Soares Leite 71 09 Ivone Lange Dressler 72 09 Aldo Souza Barbosa 73 09 LuizAntonioAlcala Carvalho 74 08 Alexandro Rodrigues Rosa 75 11 Tereza MiyakoYamashita 76 11 Pedro de Oliveira Souza 77 10 Tereza Maria Pinho Ortega 78 08 Vanderlei Pereira Barros 78 Aerop Pedro de BritoTorres 79 10 Abilio Portencio de Oliveira 80 08 João J. Medeiros 81 Aerop. Victor Guicione Ozuma 82 08 Erosilde RibeiroArce 83 Aerop. Reberson Rodrigues Rosa 84 11 Francisco Gomes da Silva 85 Aerop. Ademilson Ferreira da Silva Artigo 2º - Os taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria na SEMSUR carteira nacional de habilitação e documento do veículo autorizado. Artigo 3º: Os taxistas deverão se apresentar na SEMSUR à Rua Oliveira Marques, 490, com seus respectivos veículos entre os dias 06 à 17/02/2012, de segunda a sextafeira, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2012, do qual deverá fornecer uma cópia ao Departamento de trânsito para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 19 de janeiro de 2012. Sérgio Mondadori Diretor de Transporte e Trânsito Luis Roberto Martins de Araújo Diário Oficial 02 - ANO XIV - Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Serviços Urbanos Resolução nº. Cd/01/073/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ALESANDRO LUIZAMARAL FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com a Servidora RITA CÁSSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 033/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/074/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLOVIS IRALA, matrícula funcional nº “501995 -4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com o Servidor MARCÍLIO NUNES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 033/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/075/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 338/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/076/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 338/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/077/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta PorãMS, em contrapartida com o Servidor IRAN PEREIRA LINS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 338/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/078/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA, matrícula funcional nº “88471-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Angélica-MS, em contrapartida com o Servidor VITOR BRUNO FRANCO DE OLIVEIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 334/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Diário Oficial 03 - ANO XIV - Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.106, 19 de outubro de 2011, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 988/2011 da servidoraNERYCRISTINAFERNANDES. Art. 1º. - Onde consta, Licença Inicial – dias 21 – início 07/10/2011 e final 27/10/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 25 – início 03/10/2011 e final 27/10/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 16 de novembro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/01/2012 com previsão de vencimento em 11/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Centro Neurológico SS Ltda. PROCESSO: Chamada Pública n° 001/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DEOLIVEIRA SEMED 038/2012 44 23/12/2011 04/02/2012 114766288-1 EDNAMARIAMULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 039/2012 93 30/12/2011 31/03/2012 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 040/2012 18 14/01/2012 31/01/2012 114765725-1 FERNANDA VERISSIMODA SILVA RODRIGUES SEMED 041/2012 30 25/12/2011 23/01/2012 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZAMACHADO SEMS 042/2012 23 09/01/2012 31/01/2012 114720090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA SEMS 043/2012 05 22/12/2011 26/12/2011 88391-1 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 044/2012 60 01/01/2012 29/02/2012 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 045/2012 57 04/01/2012 29/02/2012 89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 046/2012 58 03/01/2012 29/02/2012 150911-1 MARLENE GUEDESMANGRICH SEMS 047/2012 182 01/01/2012 30/06/2012 26701-1 ODETE SUTIER SEMED 048/2012 60 01/01/2012 29/02/2012 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS 049/2012 81 11/01/2012 31/03/2012 33211-1 PAULOCÉSAR YUI SEMS 050/2012 30 01/01/2012 30/01/2012 1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMRE 051/2012 29 03/01/2012 31/01/2012 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO SEMED 052/2012 30 02/01/2012 31/01/2012 EXTRATODE PORTARIAS DE CONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 20 de janeiro de 2012. Licença Inicial Prorrogação Dias Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANA PAULA BATISTADOSSANTOS SEMS 2640/2011 RESSARCIMENTODEFALTA ANGELA CAETANOGRANJEIROPORCIUNCULA SEMS 2596/2011 RESSARCIMENTODEFALTA KELLYDALMASOFAVERO EXONERADO 2460/2011 REQUERER SUANOMEACÃO EPOSSE SILVIAMARA ASSUNCÃOFERREIRABARICHELO SEMED 2232/2011 DIFICILACESSO VANUSADASILVA SEMS 2346/2011 PAGAMENTODEPRODUTIVIDADE LICENCAMATERNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATODEATOSADMINISTRATIVOSDE: PROCESSOS INDEFERIDOS: Diário Oficial 04 - ANO XIV - Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES EDITAL nº 20/ 2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, para POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1.DaPosse: 1.1 –Do Local, Data e Horário: Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Local: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru, Dourados/MS. 1.2 – A Posse será realizada pela Comissão de Posse do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal, formada por servidores concursados; 1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais e cópias dos seguintes documentos: a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011; a) Carteira Profissional deTrabalho; b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento; c) Certidão de nascimento dos dependentes; d) Certificado militar; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo; f) PIS ou PASEP; g) Comprovante de residência; h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas; i) Título de Eleitor e quitação eleitoral; j) 2 – Fotos 3x4; Dourados/MS, 20 de janeiro de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados ANEXO ÚNICO AO EDITAL N.º 20/2012 CMD Local da Posse: Câmara Municipal, localizado àAvenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru, Dourados/MS. Data: 01/02/2012. Horário: 8 horas. CONVOCADOS: SUPERIOR Cargo:ADVOGADO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46210 HENRIQUEGUEDESBARBOSA 1 42435 CHRISTOPHERBANHARARODRIGUES 2 Cargo:ASSISTENTESOCIAL Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 41532 AGNESSOARESSTEIL 1 Cargo:CONTADOR Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 41479 PATRICIAMATTOSDUARTE 1 NÍVEL MÉDIO Cargo:ATENDENTE Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42704 RAFAELCAMOLEZMOREIRA 1 44916 MARIALUCIASANTOSPEREIRA 2 Cargo:RECEPCIONISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45878 INGRIDDECARVALHOGUIMARAES 1 46578 VERALUCIAPAELDOSSANTOS 2 41000 ROSILAYNEPEDROSOGONÇALVES 3 41597 CARINATHOMAZBRAGA 4 Cargo:TELEFONISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43495 KEILAJONAIRSOARES 1 43552 LOURDESMACIELDESOUZA 2 Cargo:INTÉRPRETEDELIBRAS Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46187 REJANEDIASLOBOBATAGLIN 1 Diário Oficial 05 - ANO XIV - Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES EDITAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 20/01/12 R$13.500,00 Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 20/01/12 R$54.000,00 Governo Federal 58719-9 FMAS PFMC 20/01/12 R$13.000,00 Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 20/01/12 R$10.474,52 TOTAL R$90.974,52 Dourados, 23/01/2012. REPASSES - VERBAS FEDERAIS Diário Oficial 06 - ANO XIV - Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS Cargo:AGENTEDECERIMONIAL Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42466 GISELIGURKEDANTAS 1 44849 ROGERIAVIEIRANUNES 2 44160 J A C I R A A P A R E C I D A P E R E I R A 3 Cargo:ASSISTENTEADMINISTRATIVO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45000 ANDERSONAPARECIDODOSSANTOSRODRIGUES 1 44936 VALTERVIEIRASEGUNDO 2 Cargo:TÉCNICOEMMANUTENÇÃODECOMPUTADORES Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46618 TARCISIOMOREIRA 1 Cargo:TÉCNICOEMCONTABILIDADE Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44655 VALMIRDESOUZAPEREIRA 1 Cargo:JORNALISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 42041 P A U L O R I C A R D O D O S S A N T O S G O M E S 1 ENSINO FUNDAMENTAL Cargo:COPEIRO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43125 LUZIAAPARECIDADEOLIVEIRAMARTINS 1 44518 FABIANAPEIXOTOBARBOSA 2 Cargo:AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45503 RAFAELALEITEDESOUZA 4 40988 A L I C E C L A U D I N A D E S O U Z A 5 46222BRUNOPEREIRANAKAMURASILVA Vaga para pessoa com deficiência Cargo:GARÇOM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AJURYCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ 10.639.339/0001-96, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de Loteamento Urbano, denominado Vila Dourada, localizado em parte do Lote 01 da Quadra 01, Núcleo Colonial de Dourados-MS, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MEETING POINT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 24 HORAS LTDA ME, CNPJ: 14.600.887/0001-63, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, nº 1382, Centro, Cep: 79801-015, no município de Dourados (MS). PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, CPF 365.679.141-49, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de Plantio de Hortaliças em Geral, localizado junto ao Lote 180 e Parte dos Lotes 181 e 164, Zona Suburbana de Dourados-MS, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º -Torna sem efeito a Portaria nº 004/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 006, de 19 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor MARCOS FALCO DE LIMA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 19 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MARCOS PAULO DE LIMAno cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 008, de 20 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar OCIMEIRE PEREIRADASILVAdo cargo de Encarregado de Processamento de Dados (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em20 de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 009, de 20 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores, a partir de 02 de fevereiro de 2012: Servidor(a) Período aquisitivo Antonio Carlos Ruiz 02/02/2011-02/02/2012 DumasTorraca Michels 02/02/2011-02/02/2012 João CarlosTorraca Brandão 02/02/2011-02/02/2012 Silvana SoaresAlmeida 02/02/2011-02/02/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 20 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de fevereiro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Carlos Sérgio Menotti Júnior 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver.Albino Mendes Elcir dos Santos 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver. Gino Ferreira Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS