TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.168 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.200, de 13 de janeiro de 2012. “Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2012, a designação de Função Gratificada Especial (FGE) do servidor DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-1, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.216, de 19 de janeiro de 2012. “ExoneraRAPHAELDASILVAMATOS -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de dezembro de 2011,RAPHAELDASILVA MATOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.262, de 23 de janeiro de 2012. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.224, de 19 de janeiro de 2012” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.224 de 19 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.165, fl. 05, de 19/01/2012, conforme segue: Onde Consta: “Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”. Passe constar: “Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de AdministraçãoTributária e Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.277, de 24 de janeiro de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Fabio Martins de Lima” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de Janeiro de 2012, a designação do exercício de função de confiança do servidor FABIOMARTINSDELIMA, matrícula funcional Nº 114763308-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.168 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL GJ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de instalação - LI, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua João Rosa Goes, 568 - Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. GJ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de operação - LO, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua João Rosa Goes, 568 - Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. Madeireira Alvorada LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de madeiras e artefatos, localizada na Rua Ranulfo Saldivar, 1175 - Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MERCEARIA AVENIDA torna público que RECEBEU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, localizada na rua Manoel Jose Ferreira, 520 - Jardim das Primaveras, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. EXTRATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Raghiant, Torres & Medeiros Advogados Associados S/S. CNPJ N.º 05.434.288/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, na emissão de parecer sobre a legalidade de responsabilidade e obrigações de pagamentos de benefícios para aposentados e pensionista, mantidos no quadro desse legislativo CONTRATO: 023/2011, 10 de dezembro de 2011. VALOR: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2011 até a entrega do parecer DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 024/2011, Inexigibilidade 003/2011 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO REPASSES - VERBAS FEDERAIS Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 08/11/2011 set/11 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 10.000,00 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 23/11/2011 out/11 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 80.648,85 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 07/11/2011 out/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 3.955.850,53 03/11/2011 ago/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 60.000,00 03/11/2011 set/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 60.000,00 03/11/2011 ago/11 Tratamentos Odontológicos -FAEC 392,48 03/11/2011 ago/11 Mamografia p/ Rastreamento - FAEC 7.515,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos part idos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Novembro de 2011. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Total Total 23/11/2011 set/11 Nefrologia - FAEC 304.599,63 03/11/2011 ago/11 Tratamento em Oncologia - FAEC 1.143,00 24/11/2011 out/11 Financ Centros de Ref Saude do Trabalhador 30.000,00 4.419.500,64 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 08/11/2011 out/11 Pab Fixo 310.388,75 21/11/2011 out/11 Saude da Familia 284.750,00 21/11/2011 out/11 Agentes Comunitários de Saúde 219.000,00 23/11/2011 out/11 Saúde Bucal 90.650,00 23/11/2011 out/11 Nucleo de Apoio da Saude da Familia NASF 60.000,00 23/11/2011 out/11 Incentivo Atenção Básica Povos Indigenas 149.762,50 1.114.551,25 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 09/11/2011 set/11 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 246.569,12 Total 246.569,12 Total BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA Total INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 2622/2011 AVERBACÃO DA LICENCA PREMIO APARECIDO LIMA ARAUJO SEMED 1218/2011 DIFICIL ACESSO BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 869/2011 REVISÃO DE PAGAMENTO DELMIRA ALVES DOS SANTOS SEMED 1217/2011 DIFICIL ACESSO ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS SEMED 1197/2011 DIFICIL ACESSO MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 1205/2011 DIFICIL ACESSO MICHELLY SARUWATARI SEMS 1225/2011 DIFICIL ACESSO RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 1208/2011 DIFICIL ACESSO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: