TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.178 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/01/170/12/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/09/2035/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora
Publica Municipal Adriana Benicio Toneloto Galvão, matrícula funcional nº “74071-
1” ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), referente ao dia 31/08/2011, em conformidade com o
deferimento pela Secretária Municipal deAdministração Marinisa Kiyomi Mizoguchi
do processo nº 2405/11 .
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/212/12/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/12/2681/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora
Publica Municipal Nilza Jesus dos Anjos Santana, matrícula funcional nº “501754-3”
ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS), referente aos dias 03/11/2011 e 04/11/2011, em
conformidade com o deferimento pela Secretária Municipal de Administração
Marinisa Kiyomi Mizoguchi do processo nº 72/12 e parecer nº 78/12.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 026/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para instalação de academias ao ar livre visando atender o “Projeto
Academia ao Ar Livre” da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia
17/02/2012 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 024/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e produtos da TabelaABC FARMA, objetivando atender aos pacientes
do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2012
(dezessete de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
LICITAÇÕES
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATOS
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ADENDO N° 1
CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, torna público aos interessados em especial às empresas que adquiriram o
edital em epígrafe, efetuando por meio deste ADENDO, a alteração do horário da
licitação relativo ao Processo n° 010/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais –
local: Loteamento Social “Estrela Jupy”/Jardim Clímax/Município de Dourados
(MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. O
presente ADENDO visa informar, que, A sessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 22/02/2012 (vinte e dois de fevereiro
do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). EsteAdendo passa a fazer parte integrante da
Concorrência – Edital n° 001/2012, devendo ser publicado seu extrato no veículo
oficial de divulgação.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI
n.° 128/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.°
164/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito
legal.
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI
n.° 350/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.°
037/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito
legal.
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI
n.° 350/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.°
038/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito
legal.
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 036/2011 (chamamento público) que objetiva a
contratação com as seguintes empresas:
1)M&MDANÇALTDA–MECNPJ 11.554.690/0001-47;
2) ROSIMEIRESANTOSVARDASCAMILANCNPJ 13.568.312/0001-48;
3)BLANCHEMARIATORRESCNPJ 05.143.759/0001-47;
4)CLUBEJUDOKANDEDOURADOSCNPJ 15.479.967/0001-75;
5)ASSOCIAÇÃOAMAROTAEKWONDOCNPJ 01.701.930/0001-35;
6) ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ DE CONTATO DE DOURADOS
CNPJ 04.541.788/0001-02;
7)IGORRENANFERNANDESBIAGGI -MECNPJ 11.660.635/0001-31;
8) ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME CNPJ
14.238.736/0001-07;
9)ASSOCIAÇÃO DESPORTIVANOVOSTALENTOS CNPJ 14.853.862/0001-
71;
10)CLUBEINDAIÁ CNPJ 03.617.933/0001-10;
11) CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES CNPJ
01.068.856/0001-61(APENASPARAOPROJETOPROESPORTE).
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2012.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourado/MS.
M&NTransportes Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor do referido contrato, bem como a
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses com início em 21/01/2012 e termino
previstoem21/01/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Logus Serviços Empresariais Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
com início em 31/01/2012 e previsão de vencimento em 31/01/2013 do referido
contrato, bem como o acréscimo ao valor do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -Agroform
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 60 (sessenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LourdesAude Leite – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 126/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 06/01/2012 com previsão de vencimento em
04/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (lanches), objetivando atender
Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2052. – Defesa de Direitos Humanos
2059. – Implementação do programa de investimentos sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
2056. –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.098,10 (Cento e oitenta mil, noventa e oito
reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
2ATecnologia e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 190/2011.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/centro de
Testagem eAconselhamento
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamento de Processamento de Dados
44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 186/2011.
OBJETO:Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalar, para atender
as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e
Nutrição do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento básico a saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.954,00 (onze mil novecentos e cinqüenta e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Torreta e Barboza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 186/2011.
OBJETO:Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalar, para atender
as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e
Nutrição do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento básico a saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.076,00 (doze mil e setenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial,
objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Ceri
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e aconselha
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.06. – Material Odontológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 75.297,20 (Setenta e cinco mil duzentos e noventa e
sete reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial,
objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Ceri
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e aconselha
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.06. – Material Odontológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.324,75 (Setenta e três mil trezentos e vinte e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 615/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial,
objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Ceri
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e aconselha
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.06. – Material Odontológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.574,50 (Cinqüenta mil quinhentos e setenta e
quatro reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 616/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial,
objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Ceri
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e aconselha
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.06. – Material Odontológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 617/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M. S. Diagnóstica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial,
objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Ceri
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e aconselha
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.06. – Material Odontológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 71.850,00 (Setenta e ummil oitocentos e cinqüenta
reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 199/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos
(impressos), objetivando atender Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2033. –Atendimento Integral e Família (Sócio Familiar) – PSB
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2.041. – Medidas Socieducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.275,00 (Dezoito mil duzentos e setenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Teixeira&Ramos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 199/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos
(impressos), objetivando atender Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2033. –Atendimento Integral e Família (Sócio Familiar) – PSB
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2.041. – Medidas Socieducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.890,00(Ummil, oitocentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 05 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em
geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal
deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.232,00 (Nove mil duzentos e trinta e dois reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 208/2011.
OBJETO: Aquisição de material, objetivando atender a sinalização de trânsito
vertical no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº
9503/97.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 147.123,00 (Cento e quarenta e sete mil cento e
vinte e três reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 204/2011.
OBJETO:Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender
os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.22. – Outros materiais permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.870,00 (Dois mil oitocentos e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 204/2011.
OBJETO:Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender
os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.22. – Outros materiais permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.630,00 (Doze mil seiscentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.690,00 (Doze mil seiscentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de Radiologia Grande Dourados.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 210/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de exames
radiológicos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.17. – Serviços Médicos e Hospitalares
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.373.398, 00 (um milhão trezentos e setenta e três
mil trezentos e noventa e oito reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social
EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva
(falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº.
764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Nucleo/Regularização
Diário Oficial 06 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
IVANIRFALINSKI SEMSUR RF/01/142/12 2 Dez
JANAINAFRANCESCHI SEMS RF/01/164/12 16 Dez
JOAQUIMALEIXOSALESFILHO SEMSUR RF/01/148/12 1 Dez
KATIANARODRIGUESNUNES SEMED RF/01/162/12 31 Dez
KELYCRISTINADOSSANTOS SEMED RF/01/161/12 31 Dez
LANIEDUEK SEMED RF/01/178/12 1 Nov
LANIEDUEK SEMED RF/01/169/12 1 Dez
LUCIANAMAURADEALENCAR SEMED RF/01/191/12 6H/A Nov
LUCIANOPAETZOLD GMD RF/01/158/12 31 Dez
MARGARIDAGENNARIBERNARDES SEMED RF/01/175/12 1 Nov
MARIADACONCEICAOFERREIRA SEMS RF/01/124/12 1 Dez
MARIADENISESARAIVA SEMS RF/01/125/12 1 Dez
MARIAINESNANTESHARB SEMED RF/01/173/12 3 Nov
MARIALUIZABANDEIRAPALMA SEMS RF/01/126/12 1 Dez
MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/01/127/12 1 Dez
MARINALVACABREIRA SEMED RF/01/176/12 4 Nov
MARINEYPEREIRADASILVA SEMS RF/01/128/12 2 Dez
MARISTELFREITASDASILVASOARESRIBEIRO SEMS RF/01/129/12 1 Dez
MARLENEDEARAUJOLIMA SEMS RF/01/130/12 2 Dez
MARTAFRANCISCADACOSTA SEMS RF/01/131/12 1 Dez
NAIRPINHEIROMACIEL SEMS RF/01/132/12 1 Dez
NEREIDEBARLATTIABELHAN SEMED RF/01/189/11 1 Nov
NERYCRISTIANEFERNANDES SEMED RF/01/171/12 1/2 Nov
NEUZABENITESLIMA SEMSUR RF/01/149/12 10 Dez
NILDAFREITAS SEMED RF/01/190/12 3 Nov
PAULOHENRIQUEMATOSVIEIRA SEMSUR RF/01/150/12 1 Dez
PRISCILAROSADEASSUMPCAO SEMS RF/01/133/12 1 Dez
RAMAOLEITE SEMSUR RF/01/151/12 4 Dez
RENATAARAUJODEOLIVEIRA SEMS RF/01/134/12 1 Dez
RENATAPEREIRATEIXEIRA SEMSUR RF/01/152/12 2 Dez
RITADECASSIAPEREIRADECARVALHO SEMS RF/01/135/12 1 Dez
ROMACIVENANCIODASILVA SEMS RF/01/136/12 1 Dez
RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/01/163/12 31 Jan
ROSALHAMARIABARROS SEMSUR RF/01/153/12 2 Dez
OLINDINACONCEICAODASILVA SEMS RF/01/155/12 1 Nov
SANDRAREGINAVELASCODEC.MURUYAMA SEMED RF/01/165/12 31 Dez
STELARAMOSFELIX SEMS RF/01/138/12 2 Dez
STELARAMOSFELIX SEMS RF/01/154/12 15 Nov
VERALUCIAALVESSANCHESMARINHO SEMS RF/01/137/12 1 Dez
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/01/159/12 31 Jan
AGNALDOJOSEDOSSANTOS SEMED RF/01/177/12 1 Nov
ANGELACRISTINADOESPIRITOSANTOBONFIMSEMED RF/01/172/12 1 Nov
ANGELAMARIAGALINDOSCOCCA SEMS RF/01/107/12 1 Dez
ANNAMARCIASILVEIRAFERREIRA SEMS RF/01/108/12 1/2 Dez
ARLINDOVARGASMACHADO SEMED RF/01/168/12 2 Dez
CARLOSFERRAZRODRIGUES SEMS RF/01/109/12 1 Dez
CHRISTIANGUSTAVODASILVA SEMED RF/01/220/12 25 Dez
CRISTIANESANCHESSISTO SEMS RF/01/110/12 1 Dez
DANIELACARDOSO SEMS RF/01/111/12 1 Dez
EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/01/157/12 31 Jan
EDINAGUEDESCORREA SEMS RF/01/112/12 1 Dez
EDNEIAMACHADODASILVA SEMED RF/01/180/12 1 Nov
EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/01/156/12 31 Dez
ELIANEMARINHODASILVA SEMS RF/01/113/12 2 Dez
ELSAESPINDOLAPINHEIRO SEMS RF/01/114/12 1 Dez
ELSIEHARUMIFUJINAKA SEPLAN RF/01/139/12 1 Dez
ELVIRAROSADESOUZA SEMED RF/01/174/12 2 Nov
ERENILSEDOSSANTOSPEREIRA SEMS RF/01/115/12 1 Dez
ERICKMARCIUSANELI SEMS RF/01/116/12 2 Dez
EVARAMIRES SEMED RF/01/181/12 1 Out
EVARAMIRES SEMED RF/01/167/12 3 Dez
EVELYNFERNANDESBARBOSADEOLIVEIRA SEPLAN RF/01/140/12 1 Dez
FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/01/160/12 31 Jan
FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/117/12 30 Nov
FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/118/12 31 Dez
FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/119/12 31 Jan
FERNANDATORRACADEOLIVEIRA SEMS RF/01/120/12 1 Dez
FLAVIAKARINATORRESGABRIEL SEPLAN RF/01/141/12 1 Dez
FRANCISCAELVIRAREYLEGUIZAMON SEMS RF/01/121/12 1 Dez
GILMARGARCIAMACHADO SEMED RF/01/179/12 1 Nov
GILMARGARCIAMACHADO SEMED RF/01/122/12 2 Dez
GILSONPEREIRADASILVA SEMS RF/01/193/12 1 Dez
GUTIERRYDESOUZAANTUNES SEMS RF/01/123/12 16 Dez
IDENILZAROSANGELABORGES SEMED RF/01/166/12 1 Dez
Início Final Início Final
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 082/2012 34 16/01/2012 18/02/2012
114762145-1 AUREA GOMES SANTOS SEMED 083/2012 60 16/02/2012 15/04/2012
75631-1 AURIA PONTES FRANCO SEMS 084/2012 60 12/01/2012 11/03/2012
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 085/2012 45 16/01/2012 29/02/2012
89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 086/2012 15 20/01/2012 03/02/2012
151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA SEMS 087/2012 15 25/01/2012 08/02/2012
88841-1 ELIETE MÁRCIA DA CUNHA DE SOUZA SEMED 088/2012 05 07/02/2012 11/02/2012
31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 089/2012 184 30/12/2011 30/06/2012
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 090/2012 30 01/02/2012 01/03/2012
5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 091/2012 90 01/02/2012 30/04/2012
114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA SEMED 092/2012 28 02/02/2012 29/02/2012
2441-1 FRANCISCO GONÇALVES DINIZ GMD 093/2012 121 01/02/2012 31/05/2012
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA PGM 094/2012 15 24/01/2012 07/02/2012
13871-1 JOSÉ LEONIDAS SOARES SEMOP 095/2012 90 02/01/2012 31/03/2012
28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 096/2012 60 01/02/2012 31/03/2012
86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA SEMAS 097/2012 28 02/02/2012 29/02/2012
26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMRE 098/2012 92 30/01/2012 30/04/2012
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 099/2012 92 30/01/2012 30/04/2012
1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMRE 100/2012 60 01/02/2012 31/03/2012
114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES SEMED 101/2012 30 01/02/2012 01/03/2012
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 102/2012 44 01/02/2012 15/03/2012
501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 103/2012 92 01/10/2011 31/12/2011
84651-1 VALDIR DAS DORES GMD 104/2012 19 11/02/2012 29/02/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 03 de fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Diário Oficial 07 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 162/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0784 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0784/2011, lavrado contra: “Renato
Luis Correa Chibeni” denominado Pet Zoo II, CNPJ – 05.727.964/0001-50, Inscrição
Estadual 28.327.529-4 e Inscrição Municipal 100089747, situada à rua Hayel Bon
Faker nº 3.158 – Centro, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento
de clínica veterinária em condições física-estrutural incompatível com a atividade,
pois apresenta bolores em muitas áreas de realização de procedimentos, tais como:
sala de internação e sala de esterilização, estando em desacordo com a legislação
sanitária vigente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335,
inciso IIII,Artigo 337, Incisos II e III eArtigo 339 Incisos I, IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 164/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0681 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0681/2011, lavrado contra: “Luiz
Fernando Del Guerra” denominado, situada àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 1.666,
sala 04 – Centro, foi autuada por: Manter em consultório odontológico produtos com
prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I eArtigo 339, Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 166/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0778 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0778/2011, lavrado contra: “Lady
Laundry Lavanderia Ltda” denominado Lady Laundry Lavanderia, CNPJ –
15.566.474/0001-72, Inscrição Estadual 28.215.406-0 e Inscrição Municipal
9151001, situada à Av. Presidente Vargas nº 48, Centro, foi autuada por: desvio de
atividade principal no processamento de roupas hospitalares junto com roupas
domésticas e hotelaria, ferindo outras normas vigentes no país. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341,
incisos XXXII, Lei Federal 6.437 Art. 10, inciso XXIX, RDC Nº 50/02; portaria nº
2616/98, Lei nº 9431/97 e o Manual de processamento de roupas hospitalares de 2007.
RESOLVE EM 2ª INSTÂNCIA:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE75 (SETENTAECINCO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335,
Inciso III,Artigo 336, Inciso II,Artigo 337, Inciso II eArtigo 339, inciso IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 167/ SemS/VISA /2011 – 09 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1102 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1102/2011, lavrado contra: “ABV
Comércio de Alimentos Ltda” denominado Abevê Shopping, CNPJ –
04.757.459/0010-86, Inscrição Estadual 28.335.716-9 e Inscrição Municipal
100138047, situada àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Jardim Caramuru, foi autuada
por: pela comercialização de produtos industrializados com temperatura abaixo do
especificado nas embalagens, com responsabilidade de seus fabricantes e, com
péssimas condições de acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que
possa ser nocivo a saúde pública. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE21 (VINTEEUMA)UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
Inciso I, Parágrafo 1º, eArtigo 339, inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 168/ SemS/VISA /2011 – 09 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0816 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0816/2011, lavrado contra: “Conselho
de Educação daAssibas Ms, Inscrição Municipal 100074790, situada à rua Dom João
VI nº 2.850, Jardim Ayde, foi autuada por: retardar e obstar a ação da fiscalização
sanitária que no momento desempenhava suas funções e atribuições legais para a
promoção e prevenção da saúde pública. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XI e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 169/ SemS/VISA /2011 – 17 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0818 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0818/2011, lavrado contra: “Amaral &
Ormay Ltda-Me” denominado, CNPJ – 12.515.306/0001-60 e Inscrição Municipal
1000059330, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.325, foi autuada por: transgredir
normas Federais, Estaduais e Municipais de proteção e recuperação da saúde e atos
emanados da autoridade sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisosXXXIe XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.