QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.188 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.256, de 20 de janeiro de 2012.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Lucia Fernandes de
Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
35% (trinta e cinco porcento), à servidora LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula Nº 114762205-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais,
na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos
do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.326, de 10 de fevereiro de 2012.
“NomeiaAparecida Nery Rocha -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2012, APARECIDA NERY
ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.336, de 15 de fevereiro de 2012.
“Exonera JurandiAlmeidaArnal -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, JURANDIALMEIDA
ARNAL, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 06,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.337, de 15 de fevereiro de 2012.
“Nomeia JurandiAlmeidaArnal -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, JURANDI ALMEIDA
ARNAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.434, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Rita de Cássia Costa-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2012, RITA DE CÁSSIA
COSTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II símbolo DGA5, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
EDITAIS
PORTARIA Nº 162/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JURACILOPESDASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor JURACI LOPES DA SILVA, matrícula 16981-1, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e
Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2012.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os segurados abaixo, a comparecerem, no prazo de 10 dias,
junto à sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, a
fim de realizarem seu recadastramento. Findo tal prazo, sem o comparecimento, será
suspenso o pagamento do beneficio que detém:
1 -ANAFERREIRADIAS
2 -BENEDITOWOLPEBAZILIO
3 -CARMELINAFERREIRATAVARES
4 -CARMEMAZAMBUJAGARCIA
5 -HERMINIOALVESDASILVA
6 – IDALINAPAULAPEREIRA
7 – IRENEDASILVAREGOBARROS
8 -JENOELPEREIRACAPILÉ
9 – JOSEDEANDRADE
10 – JOSEROBERTOTECCHIO
11 – LUIZGOMESCAVALCANTE
12 -MARIAPUREZASANTOSMATOS
13 -NADIRPIRESFONSECA
14 -VALERIJASONFURTADO
15 -VICENTEFERRERDEALMEIDA
Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2012.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os segurados abaixo, a comparecerem, no prazo de 10 dias,
junto à sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, a
fim de realizarem seu recadastramento. Findo tal prazo sem o comparecimento será
suspenso o pagamento do beneficio que detém:
1 -CEZARINAFREITAS
2 -DILMANUNESLEITEBOM
3 -EDIELLENTAYANEFERREIRAVALENSUELO
4 -ENEDINARODRIGUES
5 -ESMÊNIADEOLIVEIRAFERNANDES
6 -GETÚLIORODRIGUESLOPES
7 -JOÃOMARCOSTAVARESFERREIRA
8 – LUIZCARLOSDEARRUDALEME
9 – LUIZCLÁUDIOBARRIOS
10 -MADALENADESOUZAMORAES
11 -MARIADASILVA
12 -MOACIRBARROSODOSSANTOS
13 – SIRLEYVERÃOFUKUDANOGUEIRA
14 -ZENAIDEDASILVAALVES
Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2012.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo nº 028/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº
703257/2010 – Prêmio Inovação em Gestão Educacional. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/03/2012
(oito de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
026/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
instalação de academias ao ar livre visando atender o “Projeto Academia ao Ar Livre”
da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/03/2012 (oito de março do ano de
dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 573/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de freezer e
mobiliário em geral para atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do
Convênio n° 703257/10 FNDE – Prêmio Inovação na Aldeia Indígena de Dourados
(MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 03 e 05, a proponente
PATRÍCIA SANCHES MEDINA – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que por não
acudirem interessados ao objeto do item 04, declara o referido item comoDESERTO.
Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 545/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
uniformes (jalecos, coletes, guarda pó e bolsa), para atender servidores da Secretaria
Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 13, a
proponente GILSONKLEBERLOMBA- EPP; nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 14, 16, 17 e 18, a proponente K. A. BARBOSA&CIA. LTDA. – ME; e no item
15, a proponente RIBAS&CIA.LTDA. – ME.
Dourados (MS), 28 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 022/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de coffee break, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto SegundoTempo-PST, com
recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente PANIFICADORAPÃOBOMLTDA. – ME.
Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
através da CI n.° 036/2012/SEMSUR, fica Cancelado o processo de Dispensa de
Licitação n.° 177/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando
nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
443/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Josmar de Souza Pereira
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 208/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
R$ 6.776,29 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Segundo Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 196/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Companhia Brasileira de Cartuchos.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/11/2011 com previsão de vencimento em
28/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 224/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 01/02/2012 com previsão de
vencimentoem30/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 232/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 30 (trinta) dias, pelo período de 06/02/2012 a 06/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 234/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 30 (trinta) dias, pelo período de 06/02/2012 a 06/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 241/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 127/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a Re-Ratificação do Primeiro Termo Aditivo, bem
como o acréscimo ao valor contratual, referente a inclusão de 06 (seis) mensalidades
relativas a prorrogação do prazo de vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 569/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhado –CEREST
10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2001. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de
Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 190/2011.
EXTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/centro de
Testagem eAconselhamento
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamento de Processamento de Dados
44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.769,00 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e
nove reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 026/2012.
PARTES:
Município de Dourados
FUNCED- Fundação da Cultura e Desporto
Móveis Romera Ltda –ME CNPJ: 75.587.915/0054-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO020/2012
OBJETO:Aquisição de bebedouros e frigobar a serem utilizados nas dependências
da Fundação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATADEEMPENHO:14/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 301/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Móveis Romera Ltda –ME CNPJ: 75.587.915/0054-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2012
OBJETO: Aquisição de geladeira e fogão visando atender à Secretaria Municipal
de Finanças.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:03/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 330/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Giurizatto&Rodrigues Ltda -ME CNPJ: 06.941.924/0001-79
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2012
OBJETO: Aquisição de porta de vidro temperado para o Posto da Guarda
Municipal na PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 738,13 (setecentos e trinta e oito reais e treze centavos).
DATADEEMPENHO:06/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 348/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Centro Oeste Refrigeração Importação e Exportação Ltda CNPJ:
07.893.992/0001-72
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2012
OBJETO:Aquisição de cortina de ar, visando atender a Central deAtendimento ao
Cidadão.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).
DATADEEMPENHO:08/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 349/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012
OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos
permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
DATADEEMPENHO:08/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 350/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012
OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos
permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 563,70 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:08/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 351/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012
OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos
permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:08/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 408/2012.
PARTES:
Município de Dourados
FUKUICaça e Pesca Ltda –ME CNPJ: 03.842.352/0001-82
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO011/2012
OBJETO: Aquisição de uma rede de arrasto visando atender à Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais).
DATADEEMPENHO:13/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 463/2012.
PARTES:
Município de Dourados
GlassboxVidros de Segurança Ltda -ME CNPJ: 03.926.587/0001-52
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO027/2012
OBJETO: Aquisição de vidro temperado incolor, visando atender à Secretaria
Municipal de Finanças e Receita.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:17/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 678/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Hospital dos Olhos Dourados Ltda CNPJ: 08.692.978/0001-73
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2012
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento de vitrectomia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:15/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
EUNICE MAYUMI KUWANA SEMED 359 30 06/02/2012 A 06/03/2012
FATIMA VERÃO SOUZA SEMED 360 30 06/02/2012 A 06/03/2012
IVONEI LIMA VICENTE SEMS 361 16 30/01/2012 A 14/02/2012
LAURICE CORREA DE BARROS SEMED 362 15 01/02/2012 A 15/02/2012
LUIS BARBOSA SEMS 331 5 16/01/2012 A 20/01/2012
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 326 4 10/01/2012 A 13/01/2012
MARLI LONGO ALMEIDA SEMED 363 15 01/02/2012 A 15/02/2012
PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO SEMS 347 11 20/01/2012 A 30/01/2012
ROSELEI DA SILVA SEMS 348 9 09/01/2012 A 17/01/2012
ROSE MEIRE LUIZ SEMS 364 13 10/01/2012 A 22/01/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
IVO PEREIRA DE MORAES SEMS 343 8 02/02/2012 A 09/02/2012
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO SEMS 344 8 08/02/2012 A 15/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 345 8 04/02/2012 A 11/02/2012
TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS SEMED 346 8 11/02/2012 A 18/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO ASSECOM 351 180 13/02/2012 A 10/08/2012
MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO PGM 330 180 09/06/2012 A 07/08/2012
VANIA DOS REIS GUILHERME SEMED 349 180 13/02/2012 A 10/08/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
MARIANO GOMES SEMED 350 3 06/01/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA GALA:
LICENÇA Á GESTANTE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Início Final Início Final
114762983-1 ALINE ORTIZ DA SILVA SEMED 132/2012 44 17/02/2012 31/03/2012
114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 133/2012 90 01/01/2012 30/03/2012
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 134/2012 90 01/02/2012 30/04/2012
42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES SEMED 135/2012 15 02/02/2012 16/02/2012
47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 136/2012 60 30/01/2012 29/03/2012
151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA SEMS 137/2012 82 09/02/2012 30/04/2012
27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 138/2012 90 12/02/2012 11/05/2012
32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 139/2012 30 01/02/2012 01/03/2012
80521- 1 140/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
80521-3 141/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA SEMS 142/2012 20 07/02/2012 26/02/2012
80621-1 143/2012 45 16/02/2012 31/03/2012
80621-2 144/2012 45 16/02/2012 31/03/2012
6291-1 ISRAEL NARCISO SEMED 145/2012 15 29/02/2012 14/03/2012
2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMS 146/2012 09 02/02/2012 10/02/2012
32091-1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES SEMED 147/2012 29 01/02/2012 29/02/2012
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 148/2012 31 30/01/2012 29/02/2012
22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS SEMED 149/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
8051-1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA SEMED 150/2012 75 28/02/2012 12/05/2012
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 151/2012 59 02/02/2012 31/03/2012
501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS SEMS 152/2012 15 16/02/2012 01/03/2012
81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 153/2012 60 30/01/2012 29/03/2012
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 154/2012 90 30/01/2012 28/04/2012
151041-1 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 155/2012 60 23/02/2012 22/04/2012
10301 -1 156/2012 15 24/02/2012 09/03/2012
10301-3 157/2012 15 24/02/2012 09/03/2012
88081-1 THAIS MATTOS KANIESK SEMED 158/2012 30 09/02/2012 09/03/2012
82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA SEMED 159/2012 15 23/02/2012 08/03/2012
88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 160/2012 62 30/01/2012 31/03/2012
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 161/2012 60 21/01/2012 20/03/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 de fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
SUELY BARBOSA MACEDO SEMED
GILZA PITTERI VALDEZ SEMED
IRENE PETYK SEMED
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº. 325, de 14 de dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2012, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo
Anderson Rodrigo Zagonel 01/10/2010-01/10/2011
Kelen Cristine Brito Felice Paiva 02/01/2010-02/01/2011
Elaine deAraujo Santos 15/10/2010-15/10/2011
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DEMAIS ATOS / EDITAL – LOTEAMENTO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE:
ERMA BRITEZDE ALMEIDA SEMED 351 2 01/03/2012
IRIDIO CARMONA SEMED 352 2 01/02/2012
VALÉRIA CRISTINA NOBRE SEMS 353 2 01/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE:
ERALDOFUCHS VIANA SEMOP 354 2 04/03/2012
NEUZA QUARESMA AZEVEDO SEMED 355 2 04/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE:
MARITA ALVES FERREIRA SILVA SEMED 356 2 18/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
LIDIANE ALMEIDA COSTA SEMED 357
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUER DE SOUZA SEMED 358
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 365 180 24/10/2011 A 20/04/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR:
CICEROJOAQUIM GRIPP SEMED 366 1.795 22/02/2012
PRORROGAÇÃO DALICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
PRORROGAÇÃO DALICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE:
RETORNO DA LICENÇA TIP:
LICENÇA MATERNIDADE (POR ADOÇÃO):
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
A PARTIRDE:
01/02/2012
01/02/2012
LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.188 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Camila Silva Carbonera 02/01/2010-02/01/2011
Eder Ferreira Gonçalves de Oliveira 03/01/2011-03/01/2012
Érika Patricia Batista 02/01/2011-02/01/2012
Leticia Elaine da Silva 02/01/2011-02/01/2012
Marta Fernandes RibeiroAguero 02/01/2011-02/01/2012
Paulo Jorge Mattos e Souza 02/01/2011-02/01/2012
Tatiani Lazzarini Marçal 02/01/2011-02/01/2012
Valquiria Espindola dos Santos 03/01/2011-03/01/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Retifica-se por Incorreção.
PORTARIA Nº. 010, de 20 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de fevereiro de 2012, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação
Carlos Sérgio Menotti Júnior 01/02/2011-01/02/2012 Gab. Ver. Albino
Mendes
Elcir dos Santos 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver. Gino Ferreira
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Retifica-se por incorreção.
PORTARIA Nº. 011, de 31 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido PAULO JORGE MATTOS E SOUZA do cargo de
Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em02 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
PORTARIA Nº. 012, de 31 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar IRINÉIA BATISTA SILVEIRA do cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do
Vereador Gino José Ferreira,em02 de fevereiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção
PORTARIA Nº. 013, de 31 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear VALMIR RODRIGUES CAIRES no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
PORTARIA Nº. 028, de 16 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2012, aos seguintes
servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 029, de 23 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor REGINALDO MIGUEL DA
SILVA, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a 11/03/2012, a partir de 12 de
março de 2012, aos seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Associação Bíblica e Cultural de Dourados torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Templo Religioso, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira,
403 – Vila Aurora, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
LUGAR DAS RACOES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada- LAS, para atividade de Comércio varejista de rações e banho e tosa,
localizado naAv. Hayel Bom Faker, 1.288 – Centro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Pão Nobre Indústria e Comércio de Alimentos Ltda torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada-RLS, para a atividade de Comércio varejista e fabricação de
produtos de padaria e confeitaria na Rua Bela Vista, 1225 – Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Tigrão Pet Shop torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para a atividade de
Comércio varejista de medicamentos, banho e tosa, na Rua MonteAlegre, 3.252 –Vila
Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Amilton Salina 24/02/2011-24/02/2012
Quadro
Administrativo
Maria Aparecida de
Souza dos Santos
03/01/2011-03/01/2012
Quadro
Administrativo
Eliane Ferreira
Moreira
24/02/2011-24/02/2012
Gab. Ver. Délia
Godoy Razuk
Linda Darlé Pacheco
Valente
24/02/2011-24/02/2012
Gab. Ver. Délia
Godoy Razuk
Rubens de Lima
Júnior
24/02/2011-24/02/2012
Gab. Ver. Délia
Godoy Razuk
Arlindo Aparecido
Maurício
01/03/2011-01/03/2012
Gab. Ver. Délia
Godoy Razuk
Severino de Lima
Silva
01/03/2011-01/03/2012
Gab. Ver. Délia
Godoy Razuk
Carolina Dias de
Oliveira
01/03/2011-01/03/2012
Gab. Ver. Gino José
Ferreira
Mario Francisco de
Brito
01/03/2011-01/03/2012
Gab. Ver. Pedro
Alves de Lima