QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.188 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.256, de 20 de janeiro de 2012. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Lucia Fernandes de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 35% (trinta e cinco porcento), à servidora LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 114762205-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.326, de 10 de fevereiro de 2012. “NomeiaAparecida Nery Rocha -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2012, APARECIDA NERY ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.336, de 15 de fevereiro de 2012. “Exonera JurandiAlmeidaArnal -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, JURANDIALMEIDA ARNAL, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.337, de 15 de fevereiro de 2012. “Nomeia JurandiAlmeidaArnal -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, JURANDI ALMEIDA ARNAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.434, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia Rita de Cássia Costa-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2012, RITA DE CÁSSIA COSTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II símbolo DGA5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS EDITAIS PORTARIA Nº 162/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JURACILOPESDASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JURACI LOPES DA SILVA, matrícula 16981-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2012. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os segurados abaixo, a comparecerem, no prazo de 10 dias, junto à sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, a fim de realizarem seu recadastramento. Findo tal prazo, sem o comparecimento, será suspenso o pagamento do beneficio que detém: 1 -ANAFERREIRADIAS 2 -BENEDITOWOLPEBAZILIO 3 -CARMELINAFERREIRATAVARES 4 -CARMEMAZAMBUJAGARCIA 5 -HERMINIOALVESDASILVA 6 - IDALINAPAULAPEREIRA 7 - IRENEDASILVAREGOBARROS 8 -JENOELPEREIRACAPILÉ 9 - JOSEDEANDRADE 10 - JOSEROBERTOTECCHIO 11 - LUIZGOMESCAVALCANTE 12 -MARIAPUREZASANTOSMATOS 13 -NADIRPIRESFONSECA 14 -VALERIJASONFURTADO 15 -VICENTEFERRERDEALMEIDA Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2012. Laércio Arruda Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os segurados abaixo, a comparecerem, no prazo de 10 dias, junto à sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, a fim de realizarem seu recadastramento. Findo tal prazo sem o comparecimento será suspenso o pagamento do beneficio que detém: 1 -CEZARINAFREITAS 2 -DILMANUNESLEITEBOM 3 -EDIELLENTAYANEFERREIRAVALENSUELO 4 -ENEDINARODRIGUES 5 -ESMÊNIADEOLIVEIRAFERNANDES 6 -GETÚLIORODRIGUESLOPES 7 -JOÃOMARCOSTAVARESFERREIRA 8 - LUIZCARLOSDEARRUDALEME 9 - LUIZCLÁUDIOBARRIOS 10 -MADALENADESOUZAMORAES 11 -MARIADASILVA 12 -MOACIRBARROSODOSSANTOS 13 - SIRLEYVERÃOFUKUDANOGUEIRA 14 -ZENAIDEDASILVAALVES Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2012. Laércio Arruda Diretor Presidente LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo nº 028/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 703257/2010 - Prêmio Inovação em Gestão Educacional. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/03/2012 (oito de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 026/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre visando atender o "Projeto Academia ao Ar Livre" da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/03/2012 (oito de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 573/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de freezer e mobiliário em geral para atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n° 703257/10 FNDE - Prêmio Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 03 e 05, a proponente PATRÍCIA SANCHES MEDINA - ME. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 04, declara o referido item comoDESERTO. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 545/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de uniformes (jalecos, coletes, guarda pó e bolsa), para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 13, a proponente GILSONKLEBERLOMBA- EPP; nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17 e 18, a proponente K. A. BARBOSA&CIA. LTDA. - ME; e no item 15, a proponente RIBAS&CIA.LTDA. - ME. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 022/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto SegundoTempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente PANIFICADORAPÃOBOMLTDA. - ME. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através da CI n.° 036/2012/SEMSUR, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 177/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2009/DCL/PMD LOCADOR:Josmar de Souza Pereira LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 208/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser R$ 6.776,29 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 196/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Companhia Brasileira de Cartuchos. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/11/2011 com previsão de vencimento em 28/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 224/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 01/02/2012 com previsão de vencimentoem30/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 232/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 30 (trinta) dias, pelo período de 06/02/2012 a 06/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 234/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 30 (trinta) dias, pelo período de 06/02/2012 a 06/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 241/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 127/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Re-Ratificação do Primeiro Termo Aditivo, bem como o acréscimo ao valor contratual, referente a inclusão de 06 (seis) mensalidades relativas a prorrogação do prazo de vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 569/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado –CEREST 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2001. - Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado Centro de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 190/2011. EXTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/centro de Testagem eAconselhamento 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamento de Processamento de Dados 44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.769,00 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 026/2012. PARTES: Município de Dourados FUNCED- Fundação da Cultura e Desporto Móveis Romera Ltda –ME CNPJ: 75.587.915/0054-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO020/2012 OBJETO:Aquisição de bebedouros e frigobar a serem utilizados nas dependências da Fundação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATADEEMPENHO:14/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 301/2012. PARTES: Município de Dourados Móveis Romera Ltda –ME CNPJ: 75.587.915/0054-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2012 OBJETO: Aquisição de geladeira e fogão visando atender à Secretaria Municipal de Finanças. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais). DATADEEMPENHO:03/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 330/2012. PARTES: Município de Dourados Giurizatto&Rodrigues Ltda -ME CNPJ: 06.941.924/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2012 OBJETO: Aquisição de porta de vidro temperado para o Posto da Guarda Municipal na PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 738,13 (setecentos e trinta e oito reais e treze centavos). DATADEEMPENHO:06/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 348/2012. PARTES: Município de Dourados Centro Oeste Refrigeração Importação e Exportação Ltda CNPJ: 07.893.992/0001-72 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2012 OBJETO:Aquisição de cortina de ar, visando atender a Central deAtendimento ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). DATADEEMPENHO:08/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 349/2012. PARTES: Município de Dourados Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012 OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). DATADEEMPENHO:08/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 350/2012. PARTES: Município de Dourados Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012 OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 563,70 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:08/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 351/2012. PARTES: Município de Dourados Comagran Dourados ProdutosAgro Industriais Ltda CNPJ: 00.217.109/0001-85 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2012 OBJETO: Aquisição de plaquetas para uso na identificação dos equipamentos permanentes, visando atender o setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:08/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 408/2012. PARTES: Município de Dourados FUKUICaça e Pesca Ltda –ME CNPJ: 03.842.352/0001-82 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO011/2012 OBJETO: Aquisição de uma rede de arrasto visando atender à Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais). DATADEEMPENHO:13/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 463/2012. PARTES: Município de Dourados GlassboxVidros de Segurança Ltda -ME CNPJ: 03.926.587/0001-52 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO027/2012 OBJETO: Aquisição de vidro temperado incolor, visando atender à Secretaria Municipal de Finanças e Receita. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais). DATADEEMPENHO:17/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 678/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Hospital dos Olhos Dourados Ltda CNPJ: 08.692.978/0001-73 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2012 OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de procedimento de vitrectomia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:15/02/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: EUNICE MAYUMI KUWANA SEMED 359 30 06/02/2012 A 06/03/2012 FATIMA VERÃO SOUZA SEMED 360 30 06/02/2012 A 06/03/2012 IVONEI LIMA VICENTE SEMS 361 16 30/01/2012 A 14/02/2012 LAURICE CORREA DE BARROS SEMED 362 15 01/02/2012 A 15/02/2012 LUIS BARBOSA SEMS 331 5 16/01/2012 A 20/01/2012 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 326 4 10/01/2012 A 13/01/2012 MARLI LONGO ALMEIDA SEMED 363 15 01/02/2012 A 15/02/2012 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO SEMS 347 11 20/01/2012 A 30/01/2012 ROSELEI DA SILVA SEMS 348 9 09/01/2012 A 17/01/2012 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 364 13 10/01/2012 A 22/01/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: IVO PEREIRA DE MORAES SEMS 343 8 02/02/2012 A 09/02/2012 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO SEMS 344 8 08/02/2012 A 15/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 345 8 04/02/2012 A 11/02/2012 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS SEMED 346 8 11/02/2012 A 18/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO ASSECOM 351 180 13/02/2012 A 10/08/2012 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO PGM 330 180 09/06/2012 A 07/08/2012 VANIA DOS REIS GUILHERME SEMED 349 180 13/02/2012 A 10/08/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MARIANO GOMES SEMED 350 3 06/01/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: LICENÇA Á GESTANTE: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Início Final Início Final 114762983-1 ALINE ORTIZ DA SILVA SEMED 132/2012 44 17/02/2012 31/03/2012 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 133/2012 90 01/01/2012 30/03/2012 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 134/2012 90 01/02/2012 30/04/2012 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES SEMED 135/2012 15 02/02/2012 16/02/2012 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 136/2012 60 30/01/2012 29/03/2012 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA SEMS 137/2012 82 09/02/2012 30/04/2012 27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 138/2012 90 12/02/2012 11/05/2012 32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 139/2012 30 01/02/2012 01/03/2012 80521- 1 140/2012 15 25/02/2012 10/03/2012 80521-3 141/2012 15 25/02/2012 10/03/2012 114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA SEMS 142/2012 20 07/02/2012 26/02/2012 80621-1 143/2012 45 16/02/2012 31/03/2012 80621-2 144/2012 45 16/02/2012 31/03/2012 6291-1 ISRAEL NARCISO SEMED 145/2012 15 29/02/2012 14/03/2012 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMS 146/2012 09 02/02/2012 10/02/2012 32091-1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES SEMED 147/2012 29 01/02/2012 29/02/2012 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 148/2012 31 30/01/2012 29/02/2012 22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS SEMED 149/2012 15 25/02/2012 10/03/2012 8051-1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA SEMED 150/2012 75 28/02/2012 12/05/2012 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 151/2012 59 02/02/2012 31/03/2012 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS SEMS 152/2012 15 16/02/2012 01/03/2012 81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 153/2012 60 30/01/2012 29/03/2012 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 154/2012 90 30/01/2012 28/04/2012 151041-1 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 155/2012 60 23/02/2012 22/04/2012 10301 -1 156/2012 15 24/02/2012 09/03/2012 10301-3 157/2012 15 24/02/2012 09/03/2012 88081-1 THAIS MATTOS KANIESK SEMED 158/2012 30 09/02/2012 09/03/2012 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA SEMED 159/2012 15 23/02/2012 08/03/2012 88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 160/2012 62 30/01/2012 31/03/2012 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 161/2012 60 21/01/2012 20/03/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 de fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias SUELY BARBOSA MACEDO SEMED GILZA PITTERI VALDEZ SEMED IRENE PETYK SEMED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios PORTARIA Nº. 325, de 14 de dezembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Anderson Rodrigo Zagonel 01/10/2010-01/10/2011 Kelen Cristine Brito Felice Paiva 02/01/2010-02/01/2011 Elaine deAraujo Santos 15/10/2010-15/10/2011 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS PORTARIAS LEGISLATIVAS DEMAIS ATOS / EDITAL - LOTEAMENTO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE: ERMA BRITEZDE ALMEIDA SEMED 351 2 01/03/2012 IRIDIO CARMONA SEMED 352 2 01/02/2012 VALÉRIA CRISTINA NOBRE SEMS 353 2 01/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE: ERALDOFUCHS VIANA SEMOP 354 2 04/03/2012 NEUZA QUARESMA AZEVEDO SEMED 355 2 04/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE: MARITA ALVES FERREIRA SILVA SEMED 356 2 18/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: LIDIANE ALMEIDA COSTA SEMED 357 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUER DE SOUZA SEMED 358 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 365 180 24/10/2011 A 20/04/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR: CICEROJOAQUIM GRIPP SEMED 366 1.795 22/02/2012 PRORROGAÇÃO DALICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): PRORROGAÇÃO DALICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE: RETORNO DA LICENÇA TIP: LICENÇA MATERNIDADE (POR ADOÇÃO): AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: A PARTIRDE: 01/02/2012 01/02/2012 LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.188 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS LEGISLATIVAS Camila Silva Carbonera 02/01/2010-02/01/2011 Eder Ferreira Gonçalves de Oliveira 03/01/2011-03/01/2012 Érika Patricia Batista 02/01/2011-02/01/2012 Leticia Elaine da Silva 02/01/2011-02/01/2012 Marta Fernandes RibeiroAguero 02/01/2011-02/01/2012 Paulo Jorge Mattos e Souza 02/01/2011-02/01/2012 Tatiani Lazzarini Marçal 02/01/2011-02/01/2012 Valquiria Espindola dos Santos 03/01/2011-03/01/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Retifica-se por Incorreção. PORTARIA Nº. 010, de 20 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de fevereiro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Carlos Sérgio Menotti Júnior 01/02/2011-01/02/2012 Gab. Ver. Albino Mendes Elcir dos Santos 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver. Gino Ferreira Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Retifica-se por incorreção. PORTARIA Nº. 011, de 31 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido PAULO JORGE MATTOS E SOUZA do cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em02 de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº. 012, de 31 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar IRINÉIA BATISTA SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Gino José Ferreira,em02 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Republica-se por incorreção PORTARIA Nº. 013, de 31 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VALMIR RODRIGUES CAIRES no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº. 028, de 16 de fevereiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2012, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029, de 23 de fevereiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor REGINALDO MIGUEL DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a 11/03/2012, a partir de 12 de março de 2012, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Associação Bíblica e Cultural de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Templo Religioso, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 403 – Vila Aurora, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUGAR DAS RACOES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LAS, para atividade de Comércio varejista de rações e banho e tosa, localizado naAv. Hayel Bom Faker, 1.288 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Pão Nobre Indústria e Comércio de Alimentos Ltda torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada-RLS, para a atividade de Comércio varejista e fabricação de produtos de padaria e confeitaria na Rua Bela Vista, 1225 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Tigrão Pet Shop torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para a atividade de Comércio varejista de medicamentos, banho e tosa, na Rua MonteAlegre, 3.252 –Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Amilton Salina 24/02/2011-24/02/2012 Quadro Administrativo Maria Aparecida de Souza dos Santos 03/01/2011-03/01/2012 Quadro Administrativo Eliane Ferreira Moreira 24/02/2011-24/02/2012 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Linda Darlé Pacheco Valente 24/02/2011-24/02/2012 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Rubens de Lima Júnior 24/02/2011-24/02/2012 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Arlindo Aparecido Maurício 01/03/2011-01/03/2012 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Severino de Lima Silva 01/03/2011-01/03/2012 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Carolina Dias de Oliveira 01/03/2011-01/03/2012 Gab. Ver. Gino José Ferreira Mario Francisco de Brito 01/03/2011-01/03/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima