TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3196 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N°. 629, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
Altera disposição do Decreto nº. 3747 de 01, de fevereiro de 2006, que
regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde em
exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 7 do Decreto nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006,
que “Regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde
em exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências”,
passam a viger com a seguinte redação:
“Art. 7º. (…)
I –R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por plantão de sobreaviso de vinte e
quatro horas; R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), por plantão de sobreaviso de
doze horas; R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), por plantão de
sobreaviso de seis horas; R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por plantão de sobreaviso de
quatro horas; e R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) por plantão de
sobreaviso de duas horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de
plantão cumpridos no mês, conforme escala de Médicos Especialistas.
II – R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), por plantão presencial de vinte e
quatro horas; R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), por plantão presencial de doze
horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de plantão cumpridos
no mês, conforme escala de Médicos Especialistas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 1º de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Silvia Regina Bosso Souza
Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 5/2012, de 01 de março de 2012
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem
publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e
querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos
serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO
PROCESSO
ADM.
DEBITO
Ademir da Silva Garcia- Pt.14881/10 25064008 R: 32,0. Alto do Indaiá. Dourados/MS 26.738/2010 R$ 3.097,12
Adrian Leduino Pt. 21457/08 2999346 R: Gm Helena Recalde, 0. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS 13.014/2009 R$ 752,44
Ângela Silveira da Silva Clemente- ME 100054617 R: Onofre Pereira de Matos, 2199. Centro. Dourados/MS 31.616/10 R$ 2.859,88
Argos Moser Pt. 27806/07- Pt.28026/09 2998770 R: Humaita, 1034. Jd. Santo André. Dourado/MS 2.792/2008 R$ 478,19
Carlos dos Santos Gonçalves- ME 100107435 R: Cafelândia, 341. Jd. São Pedro. Dourados/MS 18.130/10 R$ 475,35
Claudia Regina Gomes Rosa P-23199/04 –
Pt.067/10 100110282 R: Itamarati, 119. Jd. Água Boa. Dourados/MS 67/10 R$ 1.083,26
Clovis Moreno Graça
Sócio: Clovis Moreno Graça
100129862 Av. JoséRoberto Teixeira, 1101. Jd. Flórida |. Dourados/MS
Av. JoséRoberto Teixeira, 1101. Jd. Flórida |. Dourados/MS
28.144/2007 R$ 120,88
R$ 120,88
Construtora e Incorporadora Barros e Padra
LTDA- ME
Sócios: -Theofilo Rodrigues de Barros
-Florenil Prado
100085156
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Centro. Dourados/MS
R: Rio Brilhante, 531. Jd. São Pedro. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
18.121/10
R$ 1.022,82
R$ 1.022,82
R$ 1.022,82
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3 .196 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
EDITAIS
Dayane Esser 100132324 R: Ciro Melo, 1550. Jd. Central. Dourados/MS 5.175/2008 R$ 777,07
Do FuturoAdministradora eCorretora de
Seguros Ltda- Epp
Sócios: Marco Aurélio Pereira
-Edjalma Rodrigues da Silva
22283005
Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS
R: Floriano Peixoto, S/N. Jd. América. Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS
22.037/10
R$ 10.562,12
R$ 10.562,12
R$ 10.562,12
El- Elion Equipamentos de Segurança Ltda-
ME
Sócios: SandraSouza da Silva
-AparecidaNeryRocha Magalhães
100102387
R: JoãoRosaGoes, 67. Jd. América. Dourados/MS
R: JoãoCarneiroAlves, 1410. Jd. ÁguaBoa. Dourados/MS
R: Alfredo Richard Klein, 786. Pq. Alvorada. Dourados/MS
9.856/10
R$ 1.464,78
R$ 1.464,78
R$ 1.464,78
Engetur- Engenharia &Turismo Ltda.
Sócios: Maria Lucia Franca deOliveira
-EliasRoberto da Silva
100025226
R: Quintino Bocaiúva, 1387. Jd. América. Dourados/MS
R: Maria da Glória, 2712. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
R: Maria da Glória, 2712. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
4.425/10
R: 2.238,02
R: 2.238,02
R: 2.238,02
Fisio Care Ss
Sócios: Wagner Camargo
Elayne Cristina Pedroso Gonçalves
100108717
R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS
R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS
R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS
14.001/2008
R$ 143,09
R$ 143,09
R$ 143,09
Ivanilda Barrinhas de Carvalho- ME 100127495 R: José Roberto Teixeira 1675. Alto do Indaiá. Dourados/MS 2.918/11 R$ 366,60
Jordachy Massayuky Alencar Ohira 1000007321 R: Ciro Melo, 6270. Jd. Central. Dourados/MS 4.998/2009 R$ 2.658,08
Jussara Cristina Parre Astolfi- ME 100117899 R: Rio Brilhante, 750. Jd. Água Boa. Dourados/MS 32.641/08 R$ 1.909,49
MetalúrgicaAliança Ltda.
Sócio: Adriano Vieira
100130054 R: São Francisco, 801. Jd. Itália. Dourados/MS 31.626/10 R$ 3.600,78
Newton Santana da Silva &Cia Ltda.
Sócios: Newton Santana da Silva
-Tânia Cristina Custodio da Silva
1000000190
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1454. Centro. Dourados/MS
R: SãoFrancisco, 111. Jd. Itália. Dourados/MS
R: SãoFrancisco, 111. Jd. Independência. Dourados/MS
32.030/10
R$ 1.892,95
R$ 1.892,95
R$ 1.892,95
Orthovet Clinica Veterinária Ltda. ME
Sócio: Hugo José Dickson Antunes de
Oliveira
1000029031 R: OlindaPires de Almeida, 620. Vila. Aurora. Dourados/MS 35.758/2010 R$ 346,94
Rodrigues & Alves
Sócios: Meire Costa Alves Rodrigues
-Adriano Rodrigues
1000020360
R: Maria de Carvalho, 990. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Maria de Carvalho, 990. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Maria de Carvalho, 990. Jd. Água Boa. Dourados/MS
4.132/11
R$ 88,27
R$ 88,27
R$ 88,27
Silva & Flores Ltda- ME 100047165 R: Constâncio Luiz da Silva, 815. Jd. Água Boa.
Dourados/MS
13.128/2009 R$ 1.092,54
Teledantas Equipamentos Telefônicos Ltda-
ME
Sócios: João Dantas P-732/05
-Tânia Carina Rodrigues de Souza
20918003
R: dos Missionários, 982. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2988. Centro. Dourados/MS
R: PurezaCarneiroAlves, 902. Jd. Água Boa. Dourados/MS
25.018/2007
R$ 1.937,57
R$ 1.937,57
R$ 1.937,57
TelegranTelecomunicações da Grande
Dourados Ltda- ME
Sócios: Maria Madalena dosSantos
-José Afonso da Silva
14040000
R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
34.813/2010
R$ 1.007,713
R$ 1.007,713
R$ 1.007,713
Vidal &Sampaio Ltda.ME
Sócios: Cícero José Bezerra Sampaio
-Fabiana Mendes de SouzaVidal
1000036810
R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS
R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS
R: José Ademar Perdomo, 550. Vila Erondina. Dourados/MS
8.866/11
R$ 269,37
R$ 269,37
R$ 269,37
VidalvinaMareco Saratte 100127223 Av. José Roberto Teixeira, 740. Jd. Flórida. Dourados/MS 4.316/11 R$ 779,32
Wenceslau de Paula Deus 100055370 R: Major Capilé, 185. Jd. Central. Dourados/MS 9.338/2009 R$ 3.624,29
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 066/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
concreto usinado a ser aplicado em diversos locais do Município de Dourados (MS).
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 19/03/2012 (dezenove de março do ano de dois mil e doze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 067/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças
para recuperação da Usina de Asfalto à Frio da Prefeitura Municipal de Dourados. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 19/03/2012 (dezenove de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3 .196 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 081/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de confecção de medalhas, objetivando atender
o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados-NACE. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 19/03/2012
(dezenove de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 082/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
mobiliário (estante para arquivo), objetivando atender diversas Secretarias desta
Municipalidade. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 19/03/2012 (dezenove de março do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
Início Final Início Final
114761146-3 ADAIANA APARECIDA CAMARGO GALLINDO SEMS 196/2012 105 02/03/2012 14/06/2012
114762028-6 ALESSANDRA AP.GODOY FABIANO SEMS 197/2012 25 22/02/2012 17/03/2012
3781 -1 198/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
68381 – 2 199/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 200/2012 60 18/02/2012 17/04/2012
72741-1 202/2012 15 01/03/2012 15/03/2012
72741-2 203/2012 15 01/03/2012 15/03/2012
501899 4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS SEMED 204/2012 15 01/03/2012 15/03/2012
89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 205/2012 60 07/02/2012 06/04/2012
153541 1
CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VERGENIO
WANDRASKI
SEMED 206/2012 75 02/03/2012 15/05/2012
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA GMD 207/2012 45 13/03/2012 26/04/2012
85901-2 EDNA MARIA NUNES FACHOLI SEMED 208/2012 60 01/02/2012 31/03/2012
621-1 ELPIDIO LOPES GMD 209/2012 10 24/02/2012 04/03/2012
500185 2 ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES SEMED 210/2012 22 16/02/2012 08/03/2012
24501-1 IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 211/2012 32 30/01/2012 01/03/2012
84641 1 JOÃO GUALBERTODIAS SEMED 212/2012 178 05/02/2012 31/07/2012
114760295-1 JOVINA AEDO JERONIMO SEMED 213/2012 45 07/03/2012 20/04/2012
43071 1 LUZIA TEBAR LARRANHAGA SEMED 214/2012 30 16/02/2012 16/03/2012
32541-1 MARIA CAMARGODEOLIVEIRA GOMES SEMS 215/2012 15 25/02/2012 10/03/2012
89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 216/2012 60 01/03/2012 29/04/2012
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 217/2012 90 01/02/2012 30/04/2012
114762505 2 SANDRAMARIA DE LIMA SANTOS SEMED 218/2012 15 21/02/2012 06/03/2012
81751-1 SARAY TEREZINHAOZELAMI ROSSI SEMED 219/2012 45 28/02/2012 12/04/2012
10151 1 SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA SEMED 220/2012 15 22/02/2012 07/03/2012
15901 1 ZEFERINODE SOUZA SEMED 221/2012 45 28/02/2012 12/04/2012
114760686 1 ZULMIRAGOMES DE BARROS LIMA SEMSUR 222/2012 45 28/02/2012 12/04/2012
ANAMARIA CAVALI SANCHES SEMED
LaércioArruda
Diretor Presidente
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
CELINA ROLON DE OLIVIERA SEMED
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela períciamédica no dia 01 de Março de 2012.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3 .196 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
287/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 074/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 90 (noventa) dias, com início em 27/02/2012 com previsão de vencimento em
26/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
288/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 074/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 90 (noventa) dias, com início em 27/02/2012 com previsão de vencimento em
26/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
289/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Papelaria Douralivro Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 074/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 90 (noventa) dias, com início em 27/02/2012 com previsão de vencimento em
26/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.720,00 (cinquenta e nove mil setecentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 55.834,20 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta
e quatro reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristália – Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.045,50 (seis mil e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.196 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO N°02/2012
O conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, através
da plenáriaemreunião extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1 _ Nomear :para compor Comissão Organizadora da II Conferência
Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência.
• Professora Marilda Garcia Bruno _UFGD
• Ligia Magna Moreira de Lima –SENAI
• Dr° Paulo César Branquinho–OAB
• Ronaldo Ferreira Gomes _AssociaçãoAlecrim
•ArcelinoArce _ Usuários
• Maria Conceição celestino Barbosa _SEMAS
• Ivonete Laurinda Ferreira _SEMAS
• RoseleiTerezinha Hall-SEMED
• Livia Lumiko Suguihiro_SEMAS
Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 24 de fevereiro de 2012
Ronaldo Ferreira Gomes
Presidente do Conselho dos direitos das pessoas com deficiência
PORTARIA Nº. 038, de 02 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear LEONARDO AYALA MORINIGO no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao GabineteVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de março de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 039, de 05 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA do
cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados, Gabinete Vereador Dirceu Aparecido Longhi, em 29 de
fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 040, de 05 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI no cargo de Chefe de
Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 01 de março de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
RESOLUÇÕES – CMDPD
PAPELWHITE LTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – MS, a Licença Ambiental Simplificada –LAS, para a atividade de Comércio
Atacadista deArtigos de Escritório e Papelaria, localizada na Rua – Quintino Bocaiúva, 575, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATODOCONTRATONº 029/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 212.152,00 (duzentos e doze mil cento e cinquenta
e dois reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aglon – Comércio e Representações Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 187/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2103. – Manutenção do Serviço de Atend. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e
sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.