Edição 3217 – 04/04/2012

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QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.217 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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LEIS
LEI Nº 3.546, DE 02 DE ABRIL DE 2.012.
“Altera dispositivos da Lei 3.470 de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano
deAsfaltamento Comunitário no Município de Dourados e dá outras providências.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º.Oitem “b” do art. 4º da Lei 3.470 de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre
o Plano de Asfaltamento Comunitário no Município de Dourados e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º. (…)
(..)
b) Comprovação da adesão e concordância expressa, mediante assinatura de
Termo de Adesão, da quantidade mínima 70% (setenta por cento) da totalidade dos
proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis a serem beneficiados, com sua
direta colaboração financeira.
Art. 2º. Os parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei 3.470/2011, passam a vigorar com as
seguintes redações:
Art. 7º. (…)
§ 1º. Decorrido o prazo estabelecido no parágrafo seguinte, os interessados serão
contatados pessoalmente pela empresa executora para aderirem ao Plano de
Asfaltamento Comunitário e firmarem os termos de adesão com a própria empresa.
§ 2º. Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, após a
publicação do edital e sua regular divulgação, a apresentação de impugnação de
qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe o ônus da prova, sendo que a
impugnação não suspenderá o início ou prosseguimento da execução da obra.
Art. 3º. O parágrafo 1º do art. 8º da Lei 3.470/2011 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 8º (…)
§ 1º. O Município de Dourados responderá pelo pagamento dos encargos
correspondentes aos terrenos de sua propriedade e demais entes públicos definidos no
§ 3º do art. 3º desta lei; pelas importâncias correspondentes aos beneficiários não
aderentes ao Plano de Asfaltamento Comunitário, bem como por parte das
importâncias correspondentes aos imóveis beneficiados que se encontrarem nas
seguintes condições:
I – Imóvel de esquina:
a) Quando a obra ocorrer em frente a duas testadas do lote, o Município de
Dourados subsidiaráem100% o custo da testada de maior dimensão.
b) Quando a obra ocorrer apenas na testada de maior dimensão do lote, o Município
de Dourados subsidiará50%do seu custo.
II – Quando o projeto contemplar pavimentação em avenida com duas pistas de
rolamento o Município de Dourados subsidiará50%do custo definido para cada pista.
(…)
Art. 4º.Oart. 9º da Lei 3.470/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º. O custo da obra será composto pelo valor de sua execução e será rateado
proporcionalmente às testadas dos respectivos lotes, conforme regulamentação
específica por decreto.
Art. 5º.Oparágrafo 1º do art. 10 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. (…)
§ 1ºAempresa autorizada e os aderentes terão plena liberdade no ajuste do contrato
para forma de pagamento das dívidas, direitos e obrigações, respeitados os limites
desta lei e demais legislação pertinente, sendo absolutamente vedada à empresa cobrar
o valor devido antes do início da obra.
(…)
Art. 6º. O parágrafo 3º do art. 12 da Lei 3.470/2011 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 12. (…)
§ 3º. O contrato entre o Município de Dourados e a empresa vencedora somente
será celebrado após cumprimento do estabelecido no item “b” do art. 4º, ficando sua
eficácia condicionada ao cumprimento do estabelecido no § 1º deste artigo.
(…)
Art. 7º.Oart. 15 da Lei 3.470/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15.Afim de garantir a execução do contrato, nos termos do art. 56 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, poderá ser exigida da empresa executora prestação de
garantia, nas modalidades de seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de até5%do
valor total da contratação, conforme regulamentação.
§ 1º:Agarantia prestada pelo contratado será liberada após a execução do contrato
e recebimento definitivo dos serviços pelo órgão municipal competente.
§ 2º. A empresa contratada terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o início
das obras, a contar da assinatura do contrato com o Município de Dourados.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações no Plano
Plurianual – PPA para o quadriênio 2010-2013, e a abrir os créditos adicionais
necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 9º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de abril de 2012.
MURILO ZAUITH
Prefeito
ORLANDO RODRIGUES ZANI
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0627 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.731.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 30.000,00
1202.10.301.0141.035-449051 36.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 660.000,00
1202.10.301.0142.090-449051 400.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 470.000,00
1202.10.305.0172.103-339030 60.000,00
1202.10.305.0172.103-339032 5.000,00
1202.10.305.0172.103-339032 50.000,00
1202.10.331.0152.105-339030 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0142.090-339030 20.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 80.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 150.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 100.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 36.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 400.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 5.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 430.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 50.000,00
1202.10.302.0152.095-339035 230.000,00
1202.10.303.0162.096-339030 5.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 50.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 90.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 30.000,00
1202.10.305.0172.103-339032 5.000,00
1202.10.306.0142.104-339032 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEFEVEREIRODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0651 DE 14 DE MARÇO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 365.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 20.000,00
1202.10.122.0112.082-449052 100.000,00
1202.10.301.0141.035-339039 160.000,00
1202.10.302.0152.095-449052 60.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 15.000,00
1202.10.305.0172.103-339030 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.128.0132.088-339030 15.000,00
1202.10.301.0141.035-339039 160.000,00
1202.10.301.0141.035-449052 100.000,00
1202.10.302.0152.095-449052 60.000,00
1202.10.303.0162.097-339030 20.000,00
1202.10.305.0172.103-339030 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEMARçODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Republicação por incorreção:
DECRETO Nº 677 DE 21 DE MARÇO DE 2012
“Altera dispositivo no Decreto 620 de novembro de 2009 que institui a tabela
diferenciada de remuneração dos serviços de saúde ambulatoriais de apoio à
diagnose e terapia de média e alta complexidade para os procedimentos que define.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Orgânica do Município e,
Considerando que os três níveis de governo são responsáveis pela gestão e
financiamento do SUS, de forma articulada e solidária;
Considerando a Portaria n. 1606/GM, que define regras a serem observadas pelos
municípios que adotarem tabela diferenciada para serviços assistenciais de saúde;
Considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o valor do exame abaixo descrito constante do Decreto 620 de
05 de novembro de 2009, conforme segue:
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Silvia R. Bosso Souza
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 704 DE 02 DE ABRIL DE 2012
“Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de
propriedade de EdmurAugusto da Costa.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica
do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do Decreto-lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial
ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de Edmur
Augusto da Costa, objeto da Matrícula: 42.403, do Cartório de Registro Geral de
Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e
confrontações:
SITUAÇÃODESMEMBRADA
Área “A”: Um lote de terra denominado por Área “A”, desmembrado Lote
1,2,3,4,10 e parte do Lote 11 da Quadra 01 do N.C.D. (Mat. 42.403), de formato
regular, com área de 50.000,00m2 (cinqüenta mil metros quadrados), localizada na
Rua Filinto Muller n° 1.790 lado par, distante 425,52m da Estrada Municipal
Dourados – Panambi, dentro dos seguintes limites e confrontações:
ROTEIRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MA, segue
confrontando com terras da área Remanescente dos Lotes 1, 2, 3, 4, 10 e Parte do Lote
11 – Quadra 01 – N.C.D., parte deste desmembramento, com os seguintes rumos e
distâncias 71°35’45” NE e 200,53 m até encontrar o vértice MB, deste segue com
18°24’19” SE e 249,35maté encontrar o vértice MC, deste segue com 71°35’42″SWe
200,53 m, até encontrar com o vértice MD, deste segue confrontando com o Lote “B”,
parte deste desmembramento no rumo de 18°24’18” NW e distância de 249,35 m até
encontrar com oMA,ponto inicial e final deste roteiro.
Confrontações:
Norte: com o Remanescente dos Lotes 1, 2, 3, 4, 10 e Parte do Lote 11 – Quadra 01 –
N.C.D., parte deste desmembramento;
Sul: com o Remanescente dos Lotes 1, 2, 3, 4, 10 e Parte do Lote 11 – Quadra 01 –
N.C.D., parte deste desmembramento;
Leste: como Remanescente dos Lotes 1, 2, 3, 4, 10 e Parte do Lote 11 – Quadra 01-
N.C.D.; parte deste desmembramento;
Oeste: com o Lote “B”, parte deste desmembramento.
Art. 2º – A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em
caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de
1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente.
Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste
Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser
PROCEDIMENTOS
TABELA
SUS (R$)
COMPLEMENTO
SEMS (R$)
TABELA DIFERENCIADA –
TOTAL (R$)
2-Prova de Função
Pulmonar Completa
com broncodilatador
(espirometria)
6,36 88,64 95
DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA
promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da
desapropriação.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 709 DE 04 DE ABRIL DE 2012
“Altera o Decreto n° 70, de 28 de setembro de 1984 queAprova o Regulamento dos
serviços de Cemitérios do Município de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do inciso II do artigo 34 do Decreto n° 70, de 28 de
setembro de 1984, conforme segue:
“Art. 34 – …
I – …
II – para efeitos da transladação de um cemitério para outro e, a requerimento da
família, para outro jazigo no mesmo cemitério.”
Art. 2º – Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 04 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 3.555, de 03 de abril de 2012.
“Exonera Marcelo Pereira Mourão -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 04 de abril de 2012, MARCELO
PEREIRA MOURÃO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.556, de 04 de abril de 2012.
“ExoneraAntônio Luiz Nogueira -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de abril de 2012,ANTONIO LUIZ
NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo
DGA01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
PORTARIA HU Nº. 015
“Concessão de Férias – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art.
126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 30 de Março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 016
“Concessão de Férias – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o
art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Arlete Zanon 114761718-4
07.04.2011 à
06.04.2012
30
20.04.2012 à
19.05.2012
Eli Correa de Araujo Santos 114760876-5
19.01.2011 à
18.01.2011
30
14.04.2012 à
13.05.2012
Ilaine Bobadilha Cabanha 502007-6
17.01.2011 à
16.01.2012
30
02.04.2012 à
01.05.2012
Gilmar Alves de Holanda 114765256-2
02.01.2011 à
01.01.2012
30
10.04.2012 à
09.05.2012
Genival Sojo Carijo 114764384-4
01.03.2011 à
29.02.2012
30
07.03.2012 à
05.04.2012
Juliana Semyramis S. da Costa 114766339-1
01.01.2011 à
31.01.2011
30
02.03.2012 à
31.03.2012
José Ramos Benitez 114760855-4
19.01.2011 à
18.01.2012
30
16.04.2012 à
15.05.2012
Karina Tsumori Motomiya 1147 66595-1
21.03.2011 à
20.03.2012
30
02.04.2012 à
01.05.2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 015/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Adriana Spessoto Prato 114764494-3
16.01.2011 à
15.02.2012
15
26.03.2012 à
09.04.2012
Anselma Patrícia Rego 114763639-3
16.02.2011 à
15.02.2012
15
01.04.2012 à
15.04.2012
Alessandra Gomes da Silva 114762495-3
21.03.2011 à
20.03.2012
15
02.04.2012 à
16.04.2012
Angelica Maria Zanon Bese 114764584-3
17.01.2011 à
16.01.2012
15
15.04.2012 à
29.04.2012
Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-4
17.01.2011 à
16.01.2012
15
16.04.2012 à
30.04.2012
Cleide Caetano dos Santos 114760869-4
01.01.2011 à
31.12.2011
15
16.04.2012 à
30.04.2012
Cleison Aparecida Ramos 114766305-2
01.03.2011 à
29.02.2012
15
25.04.2012 à
09.05.2012
Eliane Correa da Silva 114763607-5
01.01.2011 à
31.12.2011
15
07.04.2012 à
21.04.2012
Fernanda Carrion da Cruz 114765562-2
31.01.2011 à
30.01.2012
15
28.03.2012 à
11.04.2012
Herika Hellen de Matos Ferreira 114761292-4
01.01.2011 à
31.12.2011
15
27.04.2012 à
11.05.2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 016/2012
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 017
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 018
“Concessão de Licença por Morte na Família – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 138
inciso III da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 019
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
PORTARIAS
Lucelena Flores S. da Silva 114762439-3
08.02.2012 à
07.02.2012
15
12.04.2012 à
26.04.2012
Maria Madalena Borregio de Paula 114766560-1
22.02.2011 à
21.02.2011
15
12.04.2012 à
26.04.2012
Maísa de Carvalho Francisco 114765045-2
14.04.2011 à
13.04.2012
15
15.04.2012 à
29.04.2012
Nair Zaratini Teixeira 114760807-4
18.01.2011 à
17.01.2012
15
20.04.2012 à
04.05.2012
Osmar Maia Filho 501944-1
07.04.2009 à
06.04.2010
15
22.03.2012 à
05.04.2012
Roza Cristina de Oliveira 114764620-3
18.01.2011 à
17.01.2012
15
11.04.2012 à
25.04.2012
Sandra Yuri Kanomata 500948-2
05.01.2010 à
04.01.2011
15
16.04.2012 à
30.04.2012
Saskia de Senna Barbosa 114766343-1
04.01.2011 à
03.01.2012
15
16.04.2012 à
30.04.2012
Thyciara Karine Schmidt 114766590-1
15.03.2011 à
14.03.2012
15
06.04.2012 à
20.04.2012
Nome Matrícula Função Dia Período
Adriana Spessoto Prado 114764494-3 Téc. de Enfermagem 1 12/02/2012
Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 Téc. de Enfermagem 1 27/02/2012
Eliane Correa da Silva 114763607-5 Téc. de Enfermagem 2 03, 05/02/2012
Geovana Maria de Mello 114766972-1 Téc. de Enfermagem 1 22/02/2012
Juliana Semyramis S. da Costa 114766339-1 Téc. de Enfermagem 7
12/02/2012 à
18/02/2012
Marta Battini de Souza 500620-6 Téc. de Enfermagem 1 23/02/2012
Michelli Vilhalva Chagas Oro 114765257-2 Enfermagem 1 17/03/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 017/2012
Nome Matrícula Função Dias Período
Rosana Mendes 114765986-2 Técnico de Enfermagem 8 11/02/2012 à 18/02/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 018/2012
MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO
114764992-3
Alice Irene Torres
Garcia Baruki
23/02/2012 303
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
114767522-1 Aline de Azevedo Aguiar 23/02/2012 292
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
114762928-2 Allan Longhi 23/02/2012 305
Médico Plantonista
Cardiologista
114762667-3
Adriana Duraes da Silva
Kalife
19/03/2012 327 Médico Anestesista
114767527-1
Alessandro Cristaldo
Marques
08/03/2012 309 Enfermeiro
114761627-3
Ana Paula Machado de
Almeida
09/03/2012 308 Farmacêutico Bioquímico
114766598-2
Andrea Barcelos
Segatto
19/03/2012 326 Médico Anestesista
114767529-1
Bethânia Mara Ribas
Manzano
06/03/2012 295
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114767431-1 Bruno Henrique Cardoso 18/02/2012 299
Médico Plantonista
Clínica Médica
114763544-3
Claudio Braulino da
Silva
09/03/2012 310 Técnico de Enfermagem
114767584-1
Cristiane Marina Torraca
Penzo
19/03/2012 322 Enfermeira
114767419-1
Danielle da Silva
Canhete
17/02/2012 293 Técnico de Laboratório
114767404-1
David Geovanni de
Almeida Banhara
16/02/2012 287 Técnico de Laboratório
114760991-5 Deo Vieira de Rezende 19/03/2012 319 Médico Anestesista
114767587-1
Edvagner Venceslau de
Lima
19/03/2012 325 Médico Anestesista
114760994-4
Ester Stangarlin F.
Rocha
19/03/2012 319 Médico Anestesista
114767528-1
Evandro Eduardo
Canhaço
06/03/2012 306
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114764651-2
Ellediane Pereira da
Silva
23/02/2012 296 Técnico de Laboratório
114767424-1
Guilherme Frederico
Rojas Silva
14/02/2012 298
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
114767588-1
Guilherme Lopes de
Lima
19/03/2012 324 Médico Anestesista
114763385-3
Irma Kemparski de
Souza
14/03/2012 312 Técnico de Enfermagem
114765335-2
Ivania Rodrigues do
Nascimento
17/02/2012 288 Técnico de Enfermagem
114765951-2
Jony Alisson Bispo de
Sant’Ana
14/02/2012 294
Médico Plantonista
Clínica Médica
114767525-1
José Roberto Manzano
Garcia Junior
23/02/2012 289
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
114767523-1 Karina Vieira Dantas 23/02/2012 297 Farmacêutica Bioquímica
114767589-1
Lucineide Soares de
Lima
20/032012 323 Técnico de Enfermagem
114767722-1 Lucio Garcia Diniz Neto 19/03/2012 325 Médico Anestesista
114767526-1 Maisa Estropa Correa 06/03/2012 307 Técnico de Laboratório
114766533-2
Maria Tizuko Ueno
Anami
19/03/2012 317 Médico Anestesista
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 019/2012
114767530-1 Messias Villa Mendonça 09/03/2012 311
Médico Plantonista
Clínica Médica
114760993-5 Munir Faker 19/03/2012 315 Médico Anestesista
114761414-5
Marcos Ricardo de
Figueiredo
23/02/2012 302
Médico Plantonista
Cirurgião Vascular
114767521-1 Miria Alves 17/02/2012 304 Técnico de Enfermagem
114760881-4 Nilzete Moreira da Silva 01/03/2012 290 Técnico de Enfermagem
114767454-1 Raphael Antonio Ovídio 18/02/2012 300
Médico Plantonista
Clínica Médica
114760996-6 Roberto Bianchi Neto 19/03/2012 314 Médico Anestesista
114762665-4
Sergio Augusto
Rodrigues
19/03/2012 318 Médico Anestesista
114760947-4
Sandra de Arruda F.
Gonçalves
01/02/2012 286 Técnico de Enfermagem
114767565-1 Taysa Dal Piva Vieira 16/03/2012 321 Enfermeira
114765948-2
Thiago Germano O. de
Siqueira
14/02/2012 291
Médico Plantonista UTI
Adulto
114761483-6
Valdinei Batista de
Souza
23/02/2012 301
Médico Plantonista
Cirurgião Vascular
PORTARIA HU Nº. 020
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 021
“Concessão de Licença Médica – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)”
ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 30
dias do mês de Março do ano dois mil e doze (2012).
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 022
“Concessão de Licença Gala – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais,
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar
Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 30
dias do mês de março do ano dois mil e doze (2012).
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA Nº 355/2012
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A LEONARDO CABREIRA
FERNANDES, DARA JASMIM CABREIRA e HELOA CABREIRA E DÁ
OUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Temporária a
LEONARDOCABREIRAFERNANDES, menor, neste ato representado pelo genitor
Sr. Célio Fernandes, DARAJASMIM CABREIRAe HELOACABREIRA, menores,
neste ato representadas pelos tios e tutores Sr. Célio Fernandes e Sra. Marinalva
Cabreira, todos filhos da ex-segurada CORINA CABREIRA, que era ocupante do
cargo de Professora do Magistério Indígena, na função de Docente do Ensino
Fundamental (Kaiowá), do quadro do Município de Dourados, matrícula 501900-4.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 02 de novembro de 2011.
Dourados/MS, 04 de abril de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 459/2012
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor OSMAR FERREIRA
COSTAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor OSMAR FERREIRA
COSTA, matrícula 84461-1, ocupante do cargo de Auxilir de Serviços Básicos, na
função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme o
disposto no art. 40, § 3º, e no art. 1º. da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°.
10.887/2004, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 1º de abril de 2012.
Dourados/MS, 04 de abril de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
PORTARIAS
MATRICULA NOME
DATA DA
DEMISSÃO
TERMO DE
RESCISÃO
FUNÇÃO
114766351-1 Damacir Iacono 01/03/2012 6
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114765949-2
Hermeto Macario A.
Paschoalick
01/03/2012 7
Médico Intensivista UTI
Adulto
114765222-2 Janiely Delmuti Maciel 29/02/2012 2 Técnico de Enfermagem
114766529-1
Lilian Socorro A. B.
Eberhart
19/03/2012 4
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
114765257-2
Michelli Vilhalva Chagas
Oro
28/03/2012 8 Enfermeira
114762766-3
Rogério Junqueira
Rezende
01/02/2012 1
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114765948-2
Thiago Germano O. de
Siqueira
01/03/2012 5
Médico Plantonista UTI
Adulto
114764136-3 Valeria Cristina Nobre 01/03/2012 3
Médico Plantonista
Clínica Médica
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 020/2012
Nome Matricula Dias Período
Marly Ribeiro dos Santos 114760889-3 12 12/03/2012 a 23/03/2012
Nayara Heraclia S. de Almeida 114766603-1 7 22/02/2012 a 28/02/2012
Rosana Mendes 114765986-2 15 19/03/2012 a 02/04/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 021/2012
Nome Matrícula Cargo/Função Dias Período
Joice Prates Alves Leme 114762920-5 Assessor Técnico I 8
02/03/2012 a
09/03/2012
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19 de 28 de março de 2012.
Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”.
Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 e 29 da Lei Complementar nº 118
de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED nº 001, de 23 de janeiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as remoções e lotação dos servidores do grupo do
Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
ANEXO UNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19 de 28 de março de 2012.
Remover, a pedido,Angela Maria da Silva Ramalho, matrícula nº 502062-5, classe
A nível EA- II, Coordenadora Pedagógica da EM. Laudemira Coutinho de Melo, para
a EM. Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Itaciana Aparecida Pires Santiago, matrícula nº 63421-1,
classe D nível E-II Coordenadora Pedagógica, da EM. Profª. Elza Farias Kintschev
Real, para a EM. Lóide BonfimAndrade, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Roselei Terezinha Hall, matrícula nº 43341-1, classe D nível
E-II Coodenadora Pedagógica, da EM. Pref. Alvaro Brandão, para a EM. Profª. Iria
LuciaWilheln Konzen, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Edna Cristina Chanfrin da Silva, matrícula nº501769-4, classe
B nível P-II, professora de Artes, da EM. Frei Eucário Schmitt, para a EM. Armando
Campos Belo, com 16h/a turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Sandra Marcia Palma Mattos e Souza, matrícula nº
114761410-3, classe C nível P-II, professora de Artes, da EM. Cel. Firmino Vieira de
Matos, para a EM. Profª. Efantina de Quadros, com 16h/a, turno vespertino, a contar
de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Solange Aparecida Perentel Fabbro, matrícula nº114761983-
2, classeAnível P-I, professora de Artes, da EM. Maria Conceição Angélica e Ceim.
Kátia Marques Barbosa, para a EM. Laudemira Coutinho de Melo, com 16h/a, turno
matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Gleyson Paulo Granella, matrícula nº114764057-1, classe B
nível P-II, professor de Ciências, da EM. Armando Campos Belo, para a EM. Maria
ConceiçãoAngélica, com 18h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Rosana Carolina Franchi, matrícula nº 63091-2, classeDnível
P-I, professora de Ciências, 2º cargo da EM.Armando Campos Belo, para a EM. Maria
ConceiçãoAngélica, com 12h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Edson Ferreira Lopes, matrícula nº114764409-1, classe B
nível P-II, professor de Educação Física, da EM. Profª. Iria Lucia Wilheln Konzen,
para a EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas, com 10h/a, turno matutino, a contar de 02
de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Eunice Izidoro de Souza, matrícula nº290052-2, classe B nível
P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Celso de Almeida, para a EM. Prof.
Álvaro Brandão, com 02h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Severina Maria Roberto, matrícula nº114760728-2, classe A
nível P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Geny Ferreira Milan, do Ceim.
Profª. Irany Batista de Matos e do Ceim. Beatriz Barros Bunlai, para a EM. Lóide
Bonfim Andrade, com 12h/a, turno matutino e vespertino, a contar de 02 de fevereiro
de 2012.
Remover, a pedido, Thania Caetano Chaves, matrícula nº 114761336-2, classe B
nível P-II, professora de Educação Física, da EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas,
para a EM. Arthur Campos Belo, com 06h/a, turno matutino, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Joana Aparecida de Araujo Romero, matrícula nº 114765018-
2, classeAnível P-II, professora de Artes, da EM. Neil Fioravanti, para a EM. Aurora
Pedroso de Camargo, com 08h/a, turno vespertino, a contar de 14 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Priscila de Lima Poti Kontze, matrícula nº 114761990-2,
classe B nível P-II, professora de Artes, da EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real e da
EM. Bernardina Corrêa de Almeida, para a EM. Laudemira Coutinho de Melo, com
16h/a, turno vespertino, a contar de 16 de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Luciana Maura de Alencar,
matrícula 114761841-2, classe A, nível P-II, professora de Artes, na EM. Geraldino
Neves Correa, com 08h/a, turno matutino e com 08h/a na EM. Pedro Palhano, turno
matutino e vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Erika Chaves Fumagalli Dal Bosco, matrícula nº 114761917-
2, classe B nível P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Etalívio Penzo e do
Ceim. Helena Efigênia Pereira, para o Ceim. São Francisco, com 02h/a, turno
matutino e para o Ceim. Recanto da Criança com 02h/a, turno matutino, a contar de 02
de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Angelita Aparecida da Silva Barros, matrícula nº 501503-4,
classe B nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Etalívio Penzo, para a
EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes, matrícula nº
39831-1, classe F nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Clarice Bastos Rosa,
para a EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01
de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Neliton de Almeida Simões, matrícula nº 114762321-1, classe
B nível P-I, professor de Educação Física, da EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas,
para a EM. Maria Conceição Angélica, com 16h/a, turno vespertino, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Rener de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 114761538-2,
classe B nível P-II, professor de Educação Física, da EM. Etalívio Penzo, para a EM.
Maria Conceição Angélica, com 16h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de
2012.
Remover, a pedido, Doralicia Tavares Chaves, matrícula nº 79141-1, classe D
nível P-II, professora de Geografia, da EM. Clarice Bastos Rosa, para a EM. Januário
Pereira deAraujo, com 18h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Liliane Mara de Albuquerque, matrícula nº 114762341-1,
classe B nível P-II, professora de Língua Portuguesa, da EM. Profª. Clori Benedetti de
Freitas, para a EM. Januário Pereira de Araújo, com 15h/a e 03h/a, turno noturno, a
contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Angela Albertoni Hall, matrícula nº 114761980-2, classe A
nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Maria Conceição Angélica, para a EM.
Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro
de 2012.
Remover, a pedido, Cleuza Pereira Costa, matrícula nº 39611-1, classe F nível P-II,
professora de Anos Iniciais, da EM. Profª. Antonia Candida de Melo, para a EM.
Etalívio Penzo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Dirce Puglia, matrícula nº 80311-2, classe B nível P-II, 2°
cargo, professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araújo, para a EM.
Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Ezilma de Almeida Godoy Durigon, matrícula nº 43151-1,
classe E nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araujo,
para a EM. Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02
de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula nº 114760627-2,
classeAnível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM.Armando Campos Belo, para a
EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer, matrícula nº
114762360-1, classe B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria
Conceição Angélica, para a EM. Januário Pereira de Araújo, com 20h/a, turno
vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Rosely Silva Gomes, matrícula nº 501289-4, classe B nível PII,
professora de Anos Iniciais, da EM. Sócrates Câmara, para a EM. Clarice Bastos
Rosa, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Rosemeire Lopes da Silva, matrícula nº 79721-2, classe D
nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Laudemira Coutinho de Melo, para a
EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Rute Menino Torres da Silva, matrícula nº 501617-3, classe B
nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Profª. Iria LuciaWilheln Konzen, para a
EM.Armando Campos Belo, com 20h/a, turno noturno, a contar de 02 de fevereiro de
2012.
Remover, a pedido, Vilma Alves Neves Sobrinho Dias, matrícula nº 80531-3,
classe B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria Conceição Angélica,
para a EM. Loide Bonfim Andrade, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Élida Cicera Borges, matrícula nº 114761445-3, classe B nível
P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim.Wilson Benedito Carneiro, para a EM.
Frei Eucário Schmitt, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Mirian Rosa Silva, matrícula nº 114762742-1, classeBnível PII,
professora de Educação Infantil, do Ceim. Claudina da Silva Teixeira, para a EM.
Aurora Pedroso de Camargo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro
de 2012.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÕES
Remover, a pedido,Andréia da Silva Ozório Oliveira, matrícula nº 80481-1, classe
D nível P-II, professora de Educação Infantil, da EM.Weimar Gonçalves Torres, para
a EM. Profª.Avani Cargnelutti Fehlauer, com 20h/a, turno noturno, a contar de 02 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Irene Petyk, matrícula nº 80621-2, classe B nível P-II,
professora de Educação Infantil, do Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira, para o Ceim.
Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno noturno, a contar de 02 de fevereiro
de 2012.
Remover, a pedido, Adriana Camargo Silva Ribeiro, matrícula nº 90146-5, classe
A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Profª. Dejanira Queiroz
Texeira, para a EM.Armando Campos Belo, com 20h/a, turno noturno, a contar de 02
de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Telma Martins Siqueira,
matrícula 80221-2, classe B, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM.
Franklin Luiz Azambuja, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de
2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Gleicir Mendes Carvalho,
matrícula 80241-2, classe B, nível P-I, professora de Anos Iniciais, na EM. Lóide
BonfimAndrade, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Silvia Helena Gonçalves
Ferreira Soares, matrícula 114760382-1, classe C, nível P-II, professora de Inglês, na
EM. Profª. Efantina de Quadros, com 18h/a, turno vespertino, a contar de 01 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Dione Aparecida Longhi, matrícula nº 78091-3, classeAnível
P-II, professora de Educação Física, do Ceim. Claudina da SilvaTeixeira, para o Ceim.
Geny Ferreira Milan, com 02h/a, turno vespertino, a contar de 14 de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Leila Areias Nevola, matrícula
114764504-2, classeA, nível P-II, professora de Educação Infantil, no Ceim. Maria do
Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de
2012.
Remover, a pedido, Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues, matrícula nº
114764425-2, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Paulo
Gabiatti, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a
contar de 06 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido,Vera Lucia Lima dos Santos, matrícula nº 114762746-1, classe
Anível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Profª. Irany Batista de Matos,
para o Ceim. Geny Ferreira Milan, com 20h/a, turno matutino, a contar de 07 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimieiro Saturnin,
matrícula nº 114766509-1, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do
Ceim. Helena Efigenia Pereira, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com
20h/a, turno vespertino, a contar de 06 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Dagmar HelenaWaldow Barbosa, matrícula nº 114765409-2,
classe A nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Geny Ferreira Milan,
para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de
06 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Adriana Sanches Sisto Lima, matrícula nº 80371-1, classe D
nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Prof. Mario Kumagai, para o
Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de
fevereiro de 2012.
Remover, a pedido,Anna Claudia Ferreira Goes, matrícula nº 114763068-2, classe
Anível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Helena Efigenia Pereira, para o
Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de
fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Lucimar Narciso Rodrigues,
matrícula 114760035-2, classe A, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM.
Etalívio Penzo, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Maria Venceslau da Silva
Soares, matrícula 114760062-2, classe B, nível P-I, professora de Educação Infantil,
na EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de
2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Clenir Gomes Freitas,
matrícula 501805-4, classe B, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM.
Profª. Efantina de Quadros, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de
2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Marcia Palma Mattos e
Souza, matrícula nº 114761410-2, classe B nível P-II, professora de Artes, da Aurora
Pedroso de Camargo, com 04h/a, turno matutino e 12h/a na EM. Profª. Avani
Cargneluti Fehlauer, turno matutino e vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Ramona Rodrigues Staut, matrícula nº 56611-1, classeDnível
E-II Coordenadora Pedagógica, da EM. Januário Pereira de Araujo, para a EM.
Weimar GonçalvesTorres, a contar de 23 de fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Otoniel Teles de Andrade
Junior, matrícula 501312-4, classe B, nível P-II, professora de Educação Física, na
EM. Manoel Santiago de Oliveira, com 04h/a, turno noturno, a contar de 01 de
fevereiro de 2012.
Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Rosangela Andrade Cabral,
matrícula 80491-1, classe D, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM.
Clarice Bastos Rosa, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Marlene Fialho Garcia de Souza, matrícula nº 501654-4, classe
B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Profª. Efantina de Quadros, para a
EM. Lóide Bonfim Andrade com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro
de 2012.
Remover, a pedido, Dione Aparecida Longhi, matrícula nº 78091-1, classe D nível
P-II, professora de Educação Física, 2° cargo do Ceim. Claudina da Silva Teixeira,
para o Ceim. Geny Ferreira Milan, com 02h/a, turno vespertino, e dos Ceims. Paulo
Gabiatti, Mario Kumagai, RamãoVitalViana e Claudina da Silva Teixeira, para a EM.
Arthur Campos Melo, com 08h/a, turno matutino, a contar de 14 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Mariana Oliveira da Rocha Silva, matrícula nº 131421-2,
classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Geny Ferreira Milan,
para o Ceim. Paulo Gabiatti, com 20h/a, turno matutino, a contar de 13 de fevereiro de
2012.
Remover, a pedido, Egizele Mariano da Silva, matrícula nº 114760056-2, classe B
nível P-II, professora de Língua Portuguesa, da EM. Francisco Meireles, para a EMI.
Tengatui Marangatu, com 04h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Michely Vargas Rodriguês, matrícula nº 114763720-2, classe
A nível P-I, professora de Matemática, da EMI. Agustinho, para a EMI. Tengatui
Marangatu, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Jorge Sanches, matrícula nº 114764225-1, classeAnível N-I,
professora de Anos Iniciais, da EMI. Araporã, para a EM. Francisco Meireles, com
20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Luciane Machado da Silva Guimarães, matrícula nº 501519-4
classe B nível N-I, professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu, para a
EMI. Ramão Martins, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Luciane Machado da Silva Guimarães, matrícula nº 501519-6,
classe A nível P-I, professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu, para a
EMI. Ramão Martins, com 20h/a, turno Vespertino, a contar de 01 de fevereiro de
2012.
Remover, a pedido, Izaque de Souza, matrícula nº 501530-4, classe B nível P-II,
professora deAnos Iniciais, da EMI. Ramão Martins, para a EMI. Lacuí Roque Isnard,
com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Izaque de Souza, matrícula nº 114764208-1, classe B nível PII,
professora de Anos Iniciais, da EMI. Ramão Martins, para a EMI. Lacuí Roque
Isnard, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Remover, a pedido, Luci Marques Pereira Troian, matrícula 501301-4, classe B,
nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara, para a EM. Izabel Muzzi Fioravanti com 20h/a, turno vespertino, a contar de
02 de abril de 2012.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/03/554-C/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
fevereiro e março de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/554-C/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
ADEMIRMAGALHAESGARCIAJUNIOR 114764846-1 SEMED 5 19/03/2012A23/03/2012
AGUIDAJOYCEDOSSANTOSA.RODRIGUES 114763791-1 SEMED 7 20/03/2012A26/03/2012
ALDAFOKURA 114765030-3 SEMS 10 15/03/2012A24/03/2012
ALICEMORGANAFIORIGEBARA 114761407-2 SEMED 4 20/03/2012A23/03/2012
ALICEMORGANAFIORIGEBARA 114761407-3 SEMED 4 20/03/2012A23/03/2012
ANAMUHL 32601-1 SEMS 5 19/03/2012A23/03/2012
ANGELAIZABELCHAVESGUIMARAES 114765853-1 SEMS 14 02/02/2012A15/02/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÕES
AURENICESALOMONEDAMATTA 501776-1 SEMED 15 20/03/2012A03/04/2012
BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 14 02/03/2012A15/03/2012
CARLAMICHELEIDZIVALENTIM 114760662-2 SEMS 6 19/03/2012A24/03/2012
CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 7 12/03/2012A18/03/2012
CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 8 19/03/2012A26/03/2012
CLAUDIANARAM.DEANDRADEMACHADO114765089-3 SEMS 15 16/03/2012A30/03/2012
CLENIRGOMESFREITAS 501805-4 SEMED 5 19/03/2012A23/03/2012
CLENIRGOMESFREITAS 501805-5 SEMED 5 19/03/2012A23/03/2012
DENIRMARQUESOLIVIETASANTANA 501395-3 SEMED 4 12/03/2012A15/03/2012
DENIRMARQUESOLIVIETASANTANA 501395-3 SEMED 15 23/03/2012A06/04/2012
DIOLINDAMARTINSNOVAIS 130311-1 SEMS 15 19/03/2012A02/04/2012
DULCEMARIADASILVA 2331-1 SEMED 15 16/03/2012A30/03/2012
EDILSONADOLFOSEMZACK 114764633-4 GAB.PMD 15 14/03/2012A28/03/2012
EDITE RIBEIRODASILVA 5221-1 SEMED 15 14/03/2012A28/03/2012
EDITE RIBEIRODASILVA 5221-2 SEMED 15 14/03/2012A28/03/2012
EDNEIAGUEIROSDEFRANÇASANTOS 52081-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
EDNEIAGUEIROSDEFRANÇASANTOS 52081-2 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
EDNELIAANDRADEDONATO 33391-1 SEMED 7 23/03/2012A29/03/2012
EDNELIAANDRADEDONATO 33391-2 SEMED 7 23/03/2012A29/03/2012
EDSONDESOUZAALENCAR 130781-1 SEMED 15 04/03/2012A18/03/2012
EDUARDAKELLIMATOSV.FERNANDES 114764517-1 SEMED 15 12/03/2012A26/03/2012
ELIANEDESANTANA 82171-1 PGM 7 22/03/2012A28/03/2012
ELIANELOPESPAVAO 87441-1 SEMED 4 19/03/2012A22/03/2012
ELIETEMOREIRAMARQUES 501283-5 SEMED 14 19/03/2012A01/04/2012
ELIETEMOREIRAMARQUES 501283-6 SEMED 14 19/03/2012A01/04/2012
ELISREGINADOSSANTOSVIEGAS 114761918-1 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012
ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 7 27/03/2012A02/04/2012
ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 7 27/03/2012A02/04/2012
ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 8 27/03/2012A03/04/2012
EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
GENICARNEIRODASILVA 501428-3 SEMS 11 13/03/2012A23/03/2012
GISLAINEAQUINOPEREIRA 114767456-1 SEMED 12 13/03/2012A24/03/2012
GLAYDISONROGERIOOLIVEIRAESILVA 502192-2 GMD 5 23/03/2012A27/03/2012
GLEICESABRINALIMADEOLIVEIRA 114765696-1 SEMAD 14 12/03/2012A25/03/2012
IRACEMADEBRITOFERREIRASAMPAIO 153071-1 SEMED 15 22/03/2012A05/04/2012
IRENEDESASILVA 150901-3 SEMS 15 13/03/2012A27/03/2012
ISABELCANDIDADESOUZABOASORTE 2571-1 SEMOP 15 15/03/2012A29/03/2012
ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 10 19/03/2012A28/03/2012
IVANIRFALINSK 114767210-1 SEMSUR 15 23/03/2012A06/04/2012
IZABELPEREIRAANJOLIN 6331-1 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
IZABELSELVINOGARCIA 6351-1 SEMS 15 26/03/2012A09/04/2012
JOSESHIGUEOOSHIRO 33541-1 SEMOP 15 20/03/2012A03/04/2012
JOSEFADONASCIMENTOBARBOSA 6741-1 SEMED 15 22/03/2012A05/04/2012
JOSIANEDESOUZASILVEIRA 114762170-1 SEMFIRE10 20/03/2012A29/03/2012
JOZIANESANTOSDASILVA 114761087-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
JULIANAPELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 15 20/03/2012A03/04/2012
JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 15 22/03/2012A05/04/2012
JUSSARADOSSANTOSOLIVEIRA 114761678-1 SEMED 10 13/03/2012A22/03/2012
LEILAARGUELHODASILVAMENEZES 114764432-1 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
LILIANEDESOUZACARVALHO 87211-2 SEMS 15 20/03/2012A03/04/2012
LUCIMARMARIAAMORIM 114766582-2 SEMED 15 24/03/2012A07/04/2012
LUCINDADOSREISANDRADE 77681-3 SEMED 15 26/03/2012A09/04/2012
MARAAPARECIDACARDOSOSILVA 114764300-3 SEMED 5 19/03/2012A23/03/2012
MARCIAAQUINOMAGALHAES 77391-2 SEMED 7 14/03/2012A20/03/2012
MARCIAFERNANDADOSSANTOS 131281-1 SEMS 10 21/03/2012A30/03/2012
MARCIOLUIZVOLPATO 114764523-1 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
MARIAAUXILIADORADECAMPOSB.XAVIER 114761316-3 SEMS1 5
23/03/2012A06/04/2012
MARIACLARICECALDEIRA 290022-2 FUNCED 15 20/03/2012A03/04/2012
MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 7 15/03/2012A21/03/2012
MARIADOSOCORRODASILVAFRUGULLI 502203-5 SEMED 15 13/03/2012A27/03/2012
MARIADOSOCORRODEMORAISSANTOS 114760156-1 SEMS 15 13/03/2012A27/03/2012
MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 5 16/03/2012A20/03/2012
MARIAJACINTARAUBER 34651-1 SEMS 15 01/03/2012A15/03/2012
MARIAJOSEDELIMAALENCAR 50821-1 SEMED 8 22/03/2012A29/03/2012
MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 5 11/03/2012A15/03/2012
MARILENEAP.SOARESVOLPIDAROCHA 114760143-1 SEMS 5 22/03/2012A23/03/2012
EDE26/03/2012A28/03/2012
MARLUCIDEALMEIDA 33581-1 SEMED 15 21/03/2012A04/04/2012
MARLYRIBEIRODOSSANTOS 114760889-3 FUMSAHD 15 12/03/2012A26/03/2012
NEIDEDOSSANTOSBORGES 501188-3 SEMS 15 15/03/2012A29/03/2012
NEIDEOLIVEIRACOSTA 114760865-3 SEMS 5 20/03/2012A24/03/2012
NERYCRISTINAFERNANDES 114761397-2 SEMED 15 05/03/2012A19/03/2012
NILDAMARIADEFIGUEIREDOGOMES 501321-5 SEMED 14 22/03/2012A04/04/2012
NILDAMARIADEFIGUEIREDOGOMES 501321-6 SEMED 14 22/03/2012A04/04/2012
NILVANEIDEGOMESDEMORAESSERVIGNINI 501076-6SEMS 15 15/03/2012A29/03/2012
ONEI PEREIRAFARIADEJESUS 43171-1 SEMED 15 20/03/2012A03/04/2012
PATRICIACARMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 10 13/03/2012A22/03/2012
PAULOHENRIQUELODI 114766861-1 SEMAS 15 09/03/2012A23/03/2012
RACHELCALEGAOCOSTA 114763479-1 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012
RACHELCALEGAOCOSTA 114763479-2 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012
RIZONEIRESANTANASCHULTZRIBEIRO 114762291-1 SEMED 4 23/03/2012A23/03/2012
EDE26/03/2012A28/03/2012
ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 15 21/03/2012A04/04/2012
ROSANAGOMESDESOUZA 89501-1 SEMED 14 16/03/2012A29/03/2012
ROSANAMENDES 114765986-2 FUMSAHD 15 19/03/2012A02/04/2012
ROSANGELAPEREIRADASILVAMOREIRA 114761462-2 SEMED 6 18/03/2012A23/03/2012
ROSECLEIDEABREUDIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 15/03/2012A29/03/2012
ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 15 19/03/2012A02/04/2012
ROSILDAINOCENCIAB.MARQUESROSA 114767442-1 SEMED 15 13/03/2012A27/03/2012
RUTEMENINOTORRESDASILVA 501617-3 SEMED 15 22/03/2012A05/04/2012
SALETEAPARECIDARANGELDELIMA 114760280-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
SALETEAPARECIDARANGELDELIMA 114760280-2 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
SALVADORAFRANCISCARIBEIROPRIMOCENA 31901-1 SEMS 15 14/03/2012A28/03/2012
SANDRAAPARECIDAARIAS 82101-1 SEMS 14 12/03/2012A25/03/2012
SANDRAREGINADELIMAGOESPEREIRA 114761332-2 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
SANDRAREGINADELIMAGOESPEREIRA 114761332-3 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
SANDRAREGINADEOLIVEIRARIBEIRO 9951-1 SEMED 15 12/03/2012A26/03/2012
SANDRAREGINAIMADAAKIMURA 32821-1 SEMS 6 15/02/2012A17/02/2012
EDE29/02/2012A02/03/2012
SILVANEIDESILVABARBOSADEALENCAR 114764397-1 SEMED 15 22/03/2012A05/04/2012
SILVIAREGINACORREAESILVA 500610-3 SEMED 10 21/03/2012A30/03/2012
SONIAREGINAPINHEIROCARVALHO 47661-1 GMD 8 23/03/2012A30/03/2012
TATIANESILVEIRADOFFINGER 80351-2 SEMED 15 16/03/2012A30/03/2012
TATIANYFRANQUEPERRUPATO 114761632-2 SEMED 15 20/03/2012A03/04/2012
TERESINHAMARIANOSILVA 31311-1 SEMED 15 12/03/2012A26/03/2012
THIAGOVINICIUS RIBEIRO 114762102-2 PGM 15 14/03/2012A28/03/2012
THIAGOVINICIUS RIBEIRO 114762102-2 PGM 15 29/03/2012A12/04/2012
TONYRODRIGODASILVAALVES 114760333-2 SEMED 15 26/03/2012A09/04/2012
VERANILZARIBEIRODONASCIMENTOSANTANA 500569-3 S E M E D
15 15/03/2012A29/03/2012
VERANILZARIBEIRODONASCIMENTOSANTANA 500569-4 S E M E D
15 15/03/2012A29/03/2012
VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-1 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012
WANDAREGINACALABRETTASTUAT 147911-1 SEMED 5 23/03/2012A27/03/2012
WANDAREGINACALABRETTASTUAT 147911-3 SEMED 5 23/03/2012A27/03/2012
WELLINGTONBATISTADIAS 114766460-1 SEMED 15 10/03/2012A24/03/2012
Resolução nº.Lm/03/554-D/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
fevereiro e março de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/554-D/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
ADRIANALINE 114760936-3 SEMED 4 06.02.2012A09.02.2012
MARINDOMEDARDOFILHO 114765320-2 SEMED 15 12.03.2012A26.03.2012
ROSILDAINOCENCIABORGESMARQUESROSA 114764442-1 SEMED 15 13.03.2012A27.03.2012
Resolução nº.Lm/03/555-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro, março e abril 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/555-B/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
AURENICESALOMONEDAMATTA 501776-1 SEMED 15 04/04/2012A18/04/2012
CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 22 27/03/2012A17/04/2012
CELINAROLONDEOLIVEIRA 72741-1 SEMED 30 16/03/2012A14/04/2012
CELINAROLONDEOLIVEIRA 72741-2 SEMED 30 16/03/2012A14/04/2012
CLAUDIANARAMELODEANDRADEMACHADO 114765089-3 SEMS 3 0
31/03/2012A29/04/2012
EDIMICHELEALMEIDAGONÇALVESCARNEIRO 501777-1SEMED 60 18/03/2012A16/05/2012
EDNEIAGUEIROSDEFRANÇASANTOS 52081-1 SEMED 15 11/04/2012A25/04/2012
EDSONDESOUZAALENCAR 130781-1 SEMED 15 19/03/2012A02/04/2012
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 30
27/03/2012A25/04/2012
ELZAMARIACHAVESGUIMARAES 501284-3 SEMED 49 09/03/2012A26/04/2012
ENILOPESSOARES 114762285-1 SEMED 214 01/03/2012A30/09/2012
EUNICEMEDEIROSDACOSTA 114762573-1 SEMED 15 15/03/2012A29/03/2012
EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
IEDAMARIADASILVAVIANABEZERRA 114762133-1 SEMED 15 23/03/2012A06/04/2012
IRACEMADEBRITOFERREIRASAMPAIO 153071-1 SEMED 15 06/04/2012A20/04/2012
IRENEDESASILVA 150901-3 SEMS 45 28/03/2012A11/05/2012
ISABELCANDIDADESOUZABOASORTE 2571-1 SEMOP 1 30/03/2012
ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 30 29/03/2012A27/04/2012
IZABELSELVINOGARCIA 6351-1 SEMS 15 10/04/2012A24/04/2012
JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNCED 60 31/03/2012A29/05/2012
JOSESHIGUEOOSHIRO 33541-1 SEMOP 105 04/04/2012A17/07/2012
JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 15 06/04/2012A20/04/2012
LEILAARGUELHODASILVAMENEZES 114764432-1 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
LILIANEDESOUZACARVALHO 87211-2 SEMS 15 04/04/2012A18/04/2012
LUCINDADOSREISANDRADE 77681-3 SEMED 15 10/04/2012A24/04/2012
LUZIATEBARLARRANHAGA 43071-1 SEMED 4 17/03/2012A20/03/2012
MARIAAUXILIADORADECAMPOSBELOXAVIER 114761316-3 SEMS 15 07/04/2012A21/04/2012
MARIACLARICECALDEIRA 290022-2 FUNCED 15 04/04/2012A18/04/2012
MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 15 22/03/2012A05/04/2012
MARIADEFATIMAOLIVEIRAEFERNANDES34811-1 SEMED 60 03/04/2012A01/06/2012
MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 30 12/03/2012A10/04/2012
MARIADOSOCORRODEMORAISSANTOS 114760156-1 SEMS 30 28/03/2012A26/04/2012
MARIAELENAALVESMARQUESSOTOLANI 8011-1 SEMED 60 12/03/2012A10/05/2012
MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 25 21/03/2012A14/04/2012
MARIAJACINTARAUBER 34651-1 SEMS 45 16/03/2012A29/04/2012
MARIALUCIAFERREIRADOSSANTOS 8261-1 SEMED 22 21/03/2012A11/04/2012
MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 85 16/03/2012A08/06/2012
MARIAZELIADESOUZA 153681-1 SEMAS 15 15/03/2012A29/03/2012
NELSONREMEDESRODRIGUES 9071-1 GMD 92 01/03/2012A31/05/2012
NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 15 15/03/2012A29/03/2012
NILVANEIDEGOMESDEMORAESSERVIGNINI 501076-6 SEMS 1 30/03/2012
ONEI PEREIRAFARIADEJESUS 43171-1 SEMED 15 04/04/2012A18/04/2012
PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 80 23/03/2012A10/06/2012
PAULOHENRIQUELODI 114766861-1 SEMAS 15 24/03/2012A07/04/2012
RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHAES 81861-1 SEMED 77 15/03/2012A30/05/2012
REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 30 02/04/2012A01/05/2012
RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES 502143-1 SEMED 25 26/03/2012A19/04/2012
ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 6 05/04/2012A10/04/2012
ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-1 SEMED 60 29/03/2012A27/05/2012
ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-2 SEMED 60 29/03/2012A27/05/2012
ROSANGELAVILHALVA 114763952-1 SEMED 30 21/03/2012A19/04/2012
ROSECLEIDEABREUDIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 30/03/2012A13/04/2012
ROSELINELEPA 34941-1 SEMED 30 23/03/2012A21/04/2012
ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 15 03/04/2012A17/04/2012
RUTEMENINOTORRESDASILVA 501617-3 SEMED 45 06/04/2012A20/05/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÕES
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de fevereiro, março e abril
de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/556-B/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Periodo:
DELIRIAMARQUESDASILVA 76391-2 SEMAS 15 23.02.2012A08.03.2012
EDILSONADOLFOSEMZACK 114764633-4 GABPMD 64 29.03.2012A31.05.2012
MARIADOSOCORRODASILVAFRUGULLI 502203-5 SEMED 31 28.03.2012A27.04.2012
MARIALUCIARODRIGUESDOSSANTOS 39831-2 SEMED 50 21.03.2012A09.05.2012
MARINDOMEDARDOFILHO 114765320-2 SEMSUR 170 27.03.2012A12.09.2012
EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO
“PALCODACULTURA”
A Secretaria Municipal de Cultura – SEMC torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições ao processo de seleção de artistas (música, teatro, dança e
poesia) para a execução do Projeto “Palco da Cultura”, exercício 2012, regendo-se o
mencionado processo pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste
Edital.
1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. O processo seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC, obedecidas as normas deste Edital.
1.2.Opresente processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses.
1.3. O processo seletivo destina-se à formação de Quadro de Artistas que irão se
apresentar dentro da programação do Projeto “Palco da Cultura”.
1.4. Não haverá remuneração aos artistas, sendo disponibilizados para as
apresentações a infraestrutura de palco, som e iluminação.
2.DASVAGAS
2.1.As vagas serão ofertadas e preenchidas conforme estabelecido a seguir:
3.DASINSCRIÇÕES
3.1.As inscrições deverão ser feitas através da internet, no blog disponibilizado, do
dia 05 de abril até o dia 18 de abril, ou das 08:00 h. às 11:00h. e das 12:00 h. às 17:00, no
mesmo período, na Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, situada à Avenida
PresidenteVargas, s/nº – Parque dos Ipês – Dourados – MS.
3.2.Oendereço eletrônico do blog é:www.palcodacultura.blogspot.com.br.
3.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas
informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no
preenchimento da Ficha de Inscrição.
3.4. O candidato deverá estar ciente de que possuirá, na data da contratação, o
cumprimento das condições mínimas exigidas, de acordo com o subitem 2.1 deste
Edital.
3.5.Aefetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para
realização do Processo Seletivo, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese
alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.
4 -DASELEÇÃO:
Aseleção dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura.
5.DOSRESULTADOS
5.1 Os resultados serão divulgados nos murais da sede da Secretaria Municipal de
Cultura e no blog criado para este fim.
5.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado, pela Secretaria
Municipal de Cultura, no dia 20 de abril de 2012.
6.DAREALIZAÇÃODOSSHOWS
6.1Aapresentação do(s) artista(s) atenderá ao calendário da realização do evento
cultural e a afinidade do candidato selecionado com o perfil a ser indicado pela SEMC.
6.2 Os shows terão início sempre às 20 horas, com término, no máximo, às 22
horas.
6.3 A passagem de som do artista ou convidado local deverá acontecer
impreterivelmente entre 14 e 17 horas, no local do espetáculo, qual seja, a Concha
Acústica da PraçaAntonio João.
7.DISPOSIÇÕESGERAIS
7.1 Caso não haja o preenchimento das vagas, por caso fortuito ou força maior, a
direção da SEMC terá plenos poderes para convidar os grupos ou artistas que forem
necessários para a viabilização do projeto.
7.2 A falsidade de afirmação e/ou documentos, ainda que verificada
posteriormente à realização do Processo Seletivo, implicará na eliminação sumária do
candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos
decorrentes, sem prejuízos e eventuais sanções de caráter judicial.
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão encarregada do Processo
Seletivo.
Dourados (MS),em02 de abril de 2012.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Educação
EDITAL N.º 03
Concurso Público n. 001/2012
Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, Alterações no
Edital 01 do Concurso Público de Provas para provimento de cargos pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados e para
provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência
Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN,abaixo especificadas:
1. Requisitos do cargo Gestor de Educação e Segurança noTrânsito:
1.1 Gestor de Educação e Segurança no Trânsito: Ensino Superior Completo em
Pedagogia ou Psicologia ou letras ou Licenciatura em qualquer área; Acrescidos de
especialização na área deTrânsito.
1.2 Serão aceitos como comprovação de especialização na área de trânsito: Cursos
de pós-graduaçãoemnível de especialização, mestrado ou doutorado.
DOURADOS-MS, 3DEABRILDE2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO:
VIVIANE CARVALHO EICH – PRESIDENTE
NELSON AZAMBUJAALMIRÃO – MEMBRO
ROSA HELENA CATELAN – MEMBRO
EDITAL Nº 031/C-2012 de 03 de abril de 2012– 15ª Convocação.
RERRATIFICAACONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL
EAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C-
2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008
de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Decreto “P” Nº 3471 de 14/03/2012, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de
CÓD.
Duração do
Show
PRÉ-REQUISITOS (a serem
comprovados no ato do contrato)
VAGAS
1
De 01
(uma) hora,
no mínimo.
Ser artista douradense ou residente
no Município há pelo menos 01 (um)
ano (comprovação obrigatória), tendo
trabalho reconhecido pela sociedade
douradense.
–
SANDRAREGINADELIMAGOESPEREIRA 114761332-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
SANDRAREGINADEOLIVEIRARIBEIRO 9951-1 SEMED 45 27/03/2012A10/05/2012
TATIANESILVEIRADOFFINGER 80351-2 SEMED 15 31/03/2012A14/04/2012
TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA 114761882-1 SEMED 60 16/03/2012A14/05/2012
TERESINHAMARIANOSILVA 31311-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
THAISMATTOSKANIESK 88081-1 SEMED 4 27/03/2012A30/03/2012
THIAGOVINICIUS RIBEIRO 114762102-2 PGM 5 13/04/2012A17/04/2012
VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO 80911-1 SEMED 120 29/02/2012A27/06/2012
VERANILZARIBEIRODONASCIMENTOSANTANA 500569-3 SEMED 2 5
30/03/2012A23/04/2012
VERANILZARIBEIRODONASCIMENTOSANTANA 500569-4 SEMED 2 5
30/03/2012A23/04/2012
WANDAREGINACALABRETTASTUAT 147911-1 SEMED 25 28/03/2012A21/04/2012
WANDAREGINACALABRETTASTUAT 147911-3 SEMED 25 28/03/2012A21/04/2012
WELLINGTONBATISTADIAS 114766460-1 SEMED 6 25/03/2012A30/03/2012
Resolução nº.Lm/03/556-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EDITAIS
Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro,
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº
001/C-2008.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 03 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:EspecialistaemEducação
FUNÇÃO:Coordenador Pedagógico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 29º IVANIREGINACATELLANTEIXEIRAOSHIRO
02 30º ADELIAGARCIANAVARRODALUZ
03 31º MÁRCIAPRENDATEIXEIRA
04 32º HAGRAYZSROSAGARCIA
05 33º VALQUIRIADASILVATHEODORO
06 34º SIDINEIAFREITASDEOLIVEIRA
07 35º MARIAAPARECIDAHONÓRIOMARTINS
08 36º NILVACELESTRINOROCHANARCIZO
09 37° MARIASOLANGEVENTURINLOPES
10 38° CLEUSAFRANCISCADESOUZABOTELHO
11 39° NILDAMARIADEFIGUEIREDO
12 40° KÁTIANAKAMURA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 03/04/2012 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:EspecialistaemEducação
FUNÇÃO:Coordenador Pedagógico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 29º IVANIREGINACATELLANTEIXEIRAOSHIRO
02 30º ADELIAGARCIANAVARRODALUZ
03 31º MÁRCIAPRENDATEIXEIRA
04 32º HAGRAYZSROSAGARCIA
05 33º VALQUIRIADASILVATHEODORO
06 34º SIDINEIAFREITASDEOLIVEIRA
07 35º MARIAAPARECIDAHONÓRIOMARTINS
08 36º NILVACELESTRINOROCHANARCIZO
09 37° MARIASOLANGEVENTURINLOPES
10 38° CLEUSAFRANCISCADESOUZABOTELHO
11 39° NILDAMARIADEFIGUEIREDO
12 40° KÁTIANAKAMURA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 16/04/2012 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:EspecialistaemEducação
FUNÇÃO:Coordenador Pedagógico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 29º IVANIREGINACATELLANTEIXEIRAOSHIRO
02 30º ADELIAGARCIANAVARRODALUZ
03 31º MÁRCIAPRENDATEIXEIRA
04 32º HAGRAYZSROSAGARCIA
05 33º VALQUIRIADASILVATHEODORO
06 34º SIDINEIAFREITASDEOLIVEIRA
07 35º MARIAAPARECIDAHONÓRIOMARTINS
08 36º NILVACELESTRINOROCHANARCIZO
09 37° MARIASOLANGEVENTURINLOPES
10 38° CLEUSAFRANCISCADESOUZABOTELHO
11 39° NILDAMARIADEFIGUEIREDO
12 40° KÁTIANAKAMURA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
689/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, bem
como o prazo de execução dos serviços, por mais 08 (oito) meses, com inicio definido
para o dia 26/02/2012 e seu términoem26/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
214/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados – MS.
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de mais 5.000 km (cinco mil
quilômetros), ao contrato em vigência, perfazendo o total de limite de até 205.000 km
(duzentos e cinco mil quilômetros) rodados ao mês; o valor do quilômetro rodado
passa a ser de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); em decorrência do acréscimo de
quilometragem e da supressão do valor do quilômetro rodado, o valor total da
contraprestação dos serviços de transporte escolar passa a ser o equivalente a R$
676.500,00 (seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), devido mensalmente; a
leitura dos tacógrafos será efetuada mediante conferência mensal da quilometragem
rodada, e lançada em planilha correspondente; a cada período de recesso escolar, o
Núcleo de Transporte Escolar efetuará a leitura do período correspondente, e havendo
diferença de quilometragem rodada o respectivo saldo será lançado no período
subsequente ao serviço prestado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
317/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a reratificação do item 02.01, da Cláusula Segunda,
do 7º Termo Aditivo, que passa a constar com a seguinte redação: “a prorrogação de
sua vigência contratual será até por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de
23/12/2011 a 22/12/2012, bem como o acréscimo em razão da contraprestação dos
serviços contratados.”
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, decorrente da
repactuação de serviços, a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06
(seis) meses, tendo início em 03/04/2012 e vencimento em 02/10/2012, bem como a
retificação dos Pareceres Técnicos dosTermosAditivos anteriores (1º, 2º e 3º).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
306/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega Serv Serviços e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 042/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social, natureza jurídica e quadro
societário da contratada, conforme alteração contratual a empresa Mega Serv Serviços
e Comércio Ltda, passa a reger sob o nome empresarial de MARCOS ANTONIO
MARINI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.692.767/0001-82, com sede a Rua
Balbina de Matos nº 309, Jardim Clímax, Dourados/MS, portanto sua natureza
jurídica passa a ser empresário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
104/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 003/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 90 (noventa) dias, com início em 21/03/2012 e vencimento em 18/06/2012 e o
prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com inícioem
26/03/2012 e vencimentoem23/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃOMUTUANº 153/2011
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MUTUA Nº 153/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO A CENTRO
UNIVERSITÁRIODAGRANDEDOURADOS–UNIGRAN
CONCEDENTE:Prefeitura Municipal de Dourados
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ nº 13.896.863/0001-30
Secretária – Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE:UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados
CNPJ – 03.361.110/0001-77
Reitora: Rosa Maria D’Amato de Déa
CPF – 671.312.638-34
OBJETO: O presente termo tem por objeto a inclusão do Curso de Serviço Social
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO ao convênio de cooperação mútua celebrado entre as
partes. Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos
regularmente matriculados no Curso de Serviço Social, por meio da realização de
estágio curricular obrigatório de acordo com os termos dispostos na Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008.
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no
convênio ora aditadas.
Dourados-MS, 02 deAbril de 2012.
Silvia R. Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Rosa Maria D’Amato de Déa
Reitora – Centro Univ. da Grande Dourados
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
297/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 012/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem28/01/2012 e previsão de vencimento
em 25/06/2012 e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, com inícioem01/12/2011 e previsão de vencimentoem28/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
331/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 010/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o
remanejamento dos serviços com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos
unitários e inclusão de serviços extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Castro&Chibeni Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 030/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma parcial do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares” no
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.701,44 (trinta e três mil setecentos e um reais e
quarenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 02 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
São Lucas Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Panambizinho no Município de
Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos parUSBeUBSP
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.366,16 (cento e setenta e um mil trezentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Master Concretos Ltda.
PROCESSO: Convite nº 045/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Jaguapiru II no Município de
Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos parUSBeUBSP
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 94.928,40 (noventa e quatro mil novecentos e vinte
e oito reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sertão Comercial de Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (pulverizador costal), objetivando
atender ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.16. – Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 342/2012 214 01/03/2012 30/09/2012
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA PGM 338/2012 30 29/03/2012 27/04/2012
87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO SEMS 340/2012 15 04/04/2012 18/04/2012
81861-1 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHÃES SEMED 343/2012 77 15/03/2012 30/05/2012
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 339/2012 15 03/04/2012 17/04/2012
78261-1 SEMED 341/2012 60 29/03/2012 27/05/2012
78261-2 SEMED 349/2012 60 29/03/2012 27/05/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114760784-3 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA SEMS 361/2012 22 27/03/2012 17/04/2012
52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS SEMED 351/2012 15 11/04/2012 25/04/2012
130781-1 EDSON DE SOUZA ALENCAR SEMED 363/2012 15 19/03/2012 02/04/2012
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA SEMS 360/2012 15 10/04/2012 24/04/2012
77681-3 LUCINDA DOS REIS ANDRADE SEMED 364/2012 15 10/04/2012 24/04/2012
290022-2 MARIA CLARICE CALDEIRA FUNCED 349/2012 15 04/04/2012 18/04/2012
502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 362/2012 25 26/03/2012 19/04/2012
114763952-1 ROSANGELA VILHALVA SEMED 359/2012 30 21/03/2012 19/04/2012
88081-1 THAIS MATTOS KANIESK SEMED 365/2012 04 27/03/2012 30/03/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 28 DE MARÇO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
ROSANGELA FERREIRA LUZ
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 30 DE MARÇO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EDITAL nº 24/ 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE
PESSOALDACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, torna públicas, a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA
INSPEÇÃO MÉDICA dos candidatos relacionados neste Edital, aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de
14 de dezembro de 2011, observadas as normas e procedimentos abaixo:
Cargo:AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45757 JOZIMARFERNANDES 6
Cargo:ASSISTENTESOCIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43398 VIRGÍNIABOSQUETILOPESGUIMARÃES 2
1.DaInspeção Médica:
1.1- Local da Perícia Médica: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, Centro,
Dourados/MS.
Data: 24/04/2012.
Horário: 8h e 00min.
1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da
Câmara Municipal de Dourados/MS;
1.3 –Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
Edital – SemS / VISA 004/2012
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização para o estabelecimentoMATOS&CIALTDA, CNPJ – 03.617.479/0001-
06 situada à Av. Marcelino Pires nº 1578, centro, à dispensação de medicamentos de
uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides), Roacutam 10 mg e 20
mg, na quantidade estimada de 15 unidades/mês e Cecnoin 10 mg e 20 mg, quantidade
estimada de 08 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com
validade deumano a contar da presente data.
-Farmacêutico Responsável Técnico –ValdemirVillela –CRF/MS– 3383.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 03 deAbril de 2012.
Dr. vili Schulz
Gerente da Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2012
ONúcleo de Fiscalização de Posturas notifica o (a) proprietário (a) de uma barraca
instalada no passeio público da Rua Albino Torraca entre às ruas Major Capillé e
Oliveira Marques, em frente ao supermercado ABV, qual se encontra com sua
atividade paralisada, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie a remoção da
mesma.
Caso não seja cumprida esta notificação, o Núcleo de Fiscalização de Posturas, em
conformidade coma a Lei Municipal nº 1.067 de 28 de dezembro de 1.979, promoverá
a retirada da barraca.
Dourados MS, 02 de abril de 2012.
Álvaro M. Altomar
Assessor de Planejamento
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
EDITAIS
DEMAIS ATOS / EDITAL – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais
desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 04/04/2012.
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Ob jeto Data Valor R$
Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 03/04/12 R$188.346,00
TOTAL R $188.346,00
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 670 30 19.03.2012 A 17.04.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
FATIMA VERÃO SOUZA SEMED 664 30 07.03.2012 A 05.04.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR:
IDALINA DA SILVA RODRIGUES SEMED 674 2 01.04.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR:
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 675 6 08.02.2012 A 07.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS SEMED 650
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ELIANA MARIA FERREIRA SEMED 664
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA TIP:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
PERÍODO:
01.04.2012A 31.03.2012
APARTIR DE:
01.02.2012
LICENÇA PARA ESTUDO:
RETORNO DA LICENÇA PARA ESTUDO:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR: MOTIVO:
INEZ RAMOS PEREIRA SEMED 671 3 09.05.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
LENIR NANTES CHAVES SEMSUR 672 6 01.04.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
ORLEAN CATELAN TEIXEIRA GMD 673 3 01.04.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.217 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2012
EDITAIS
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE DFEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 004/2012 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº.
002/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 002/2012/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o desenvolvimento e implantação completa de Sistema
Informatizado para controle e gestão dos Boletins Informativos Médicos (BIM), com
o objetivo de promover um controle seguro, funcional e ágil das atividades
operacionais de concessão de benefícios de auxílio doença, aposentadorias por
invalidez, perícia médica admissional e de readaptação, gerando informações para
subsidiar o gerenciamento das atividades de concessão de benefícios pelo PreviD.
Dourados/MS, 04 de abril de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Boigues & Catucci LTDA-ME, torna público que requereu junto ao Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a (LI)- Licença de Instalação para atividade de
Comércio Varejista de Carnes: bovina, suína, frango e comércio varejista de bebidas,
na RuaToshinobu Katayama, n. º 1359 no município de Dourados (MS).
Boigues & Catucci LTDA-ME, torna público que requereu junto ao Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a (LO)- Licença de Operação para atividade de
Comércio Varejista de Carnes: bovina, suína, frango e comércio varejista de bebidas,
na RuaToshinobu Katayama, n. º 1359, no município de Dourados (MS).
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
13.970.273/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 016/2012, para atividade de
Depósito e Beneficiamento Para Resíduos da Construção Civil e Materiais Para
Construção, Localizada junto a Rua Lambari S/N, Chácara Rasselen, Município de
Dourados (MS).
J.G.P. PIMENTEL& CIALTDA– ME, CNPJ 11.220.570/0001-03, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Instalação (LI), para a atividade de Comércio Varejista de Produtos de Padaria,
Confeitaria e Restaurante com Predominância de Revenda, localizada junto a Rua
Joaquim Alves Taveira Nº 2.199, Vila Tonani, CEP 79.824-110, Município de
Dourados (MS).
J.G.P. PIMENTEL& CIALTDA– ME, CNPJ 11.220.570/0001-03, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Operação (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Produtos de Padaria,
Confeitaria e Restaurante com Predominância de Revenda, localizada junto a Rua
Joaquim Alves Taveira Nº 2.199, Vila Tonani, CEP 79.824-110, Município de
Dourados (MS).
J.G.P. PIMENTEL& CIALTDA– ME, CNPJ 11.220.570/0001-03, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia
(LP), para a atividade de Comércio Varejista de Produtos de Padaria, Confeitaria e
Restaurante com Predominância de Revenda, localizada junto a Rua Joaquim Alves
Taveira Nº 2.199, Vila Tonani, CEP 79.824-110, Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATADAREUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVLDO
MUNICÍPIODEDOURADOSMS
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às oito horas, nas
dependências da Sala de Reuniões do Complexo de Segurança Bernardino da Costa
Bezerra reuniram-se extraordinariamente os membros do Conselho de Defesa Civil do
Município de Dourados-MS, instituída pela Lei Nº 3.276 de 19 de junho de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de junho de 2009. A reunião foi presidida
pelo Sr JoãoVicente Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Luis Carlos- Qual a função dos membros do Conselho no momento do desastre?
Vicente-ADefesa Civil necessita do auxilio dos membros, pois nada será provado
sem o conselho
Sergio- Sugestão mandar um torpedo informando o que esta acontecendo no
momento do desastre.
Beto- Levantou a questão da nomeação do Presidente, Vice Presidente e
Secretário, indicado o presidente pelo prefeito.
Após as falas dos conselheiros foi eleita a diretoria do Conselho Municipal de
Defesa Civil conforme Lei Nº 3.276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 292 de 25 de junho de 2009,em que José Roberto Cattanio foi indicado pelo
Prefeito Municipal como Presidente do Conselho sendo indicado pelos outros
conselheiros como Vice Presidente a Conselheira Andrea Londero Bonatto e como
Secretario Luís Sergio Gabriel que foram votados e eleitos por unanimidade dos
conselheiros, tomando posse dos respectivos cargos no mesmo dia.
Jose Roberto Cattanio – Presidente
Andrea Londero Bonatto – Vice Presidente
Luiz Sergio Gabriel – Secretario
Luis Carlos dos Santos
Marcio Fortini
1 SGT PM Rui Carlos Zanco
Sergio Orlando Libraiz
Paulo Cesar Marques Torraca
Demetrio Siqueira Cavalcante
Antonio Laerte Ramos da Rosa
Waldir Ferreira de Souza
os originais dos seguintes exames:
a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com Laudo;
b) Raio-X da coluna Cervical, com Laudo;
c) Raio-X do Tórax:AP, com Laudo;
d) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a
45 anos);
e) Eletroencefalograma;
f)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);
g) Hemograma completo;
h) Glicemia (jejum);
i) Uréia;
j) Creatinina;
l) Machado Guerreiro;
m)Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra;
n)VDRL(sorologia para Lues);
o) Exame toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e de
benzoilecgonina (cocaína);
p) Gama GT;
2-DaPosse:
2.1- Após passar pela junta médica, caso seja o candidato habilitado para o
exercício das funções do cargo e tarefas próprias do serviço público. Deverá
apresentar-se para POSSE na Câmara Municipal de Dourados/MS, no dia 07 de maio
de 2012 , às 08 (oito) horas, com a documentação exigida no item 1.3 do Edital
001/2011:
2.2-No ato da Posse os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão
apresentar-se com os originais dos seguintes documentos:
a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal;
b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme
disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011;
a) Carteira Profissional deTrabalho;
b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Certificado militar;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo;
f) PIS ou PASEP;
g) Comprovante de residência;
h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas;
i) Título de Eleitor e quitação eleitoral;
j) 2 – Fotos 3×4;
Dourados/MS, 04 de abril de 2012.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados