TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.219 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N°. 706 DE 03 DE ABRIL DE 2012.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 015/2012;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde:
– 03 Impressoras laser;
– 01 MonitorLCDparaWorkstation padrão 18,5”;
– 03 Nobreak bivolt 700VA;
– 01 Estação de trabalho padrão;
– 01 notebook Intel core 13/4GBRAM/500GBHD– Padrão Nacional;
– 01Data show compacto 2500 ansi lumens.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO N°. 713 DE 09 DE ABRIL DE 2012.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Cultura:
– 06 Estações de trabalho padrão;
– 06 monitores LCD;
– 06 nobreak;
– 01 scaner profissional.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO “P” Nº 3.477, de 14 de março de 2012.
“Exonera Cristiane Ávila Santana -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2012, CRISTIANE
ÁVILA SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo
DGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.478, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Nágila Izabel Souza FerreiraAragão -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de março de 2012,NÁGILAIZABELSOUZA
FERREIRAARAGÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
IV, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.219 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.479, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Nilson Ravelli -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, NILSON RAVELLI, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símboloDGA02,
lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.480, de 14 de março de 2012.
“Exonera Silvano de Souza Silva –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de fevereiro de 2012, SILVANODESOUZA
SILVA, do cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA07, lotado
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.481, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Silvano de Souza Silva –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 29 de fevereiro de 2012, SILVANO DE SOUZA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.482, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Norton Ricardo Furtado -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, NORTON RICARDO
FURTADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.498, de 14 de março de 2012.
“Exonera Fernando Ramos da Rosa -FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2012, FERNANDO RAMOS
DA ROSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07,
lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.499, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Janine Chaves Fumagalli -FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2012, JANINE CHAVES
FUMAGALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV,
símboloDGA07, lotada na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.500, de 14 de março de 2012.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
março de 2012, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme segue:
Nome Símbolo Função
KATIALETICIADAFONTOURA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
LUCASTEIXEIRASILVA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.219 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 178/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto social no Loteamento
“Ipê Roxo” – Jardim Novo Horizonte, visando melhoria das condições de
habitabilidade na região do Córrego Água Boa e áreas afins, no Município de
Dourados (MS) – FNHIS / Termo de Compromisso n° 0301.531-
2009/MCIDADES/CAIXA.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/04/2012 (trinta
de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 04 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 132/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de confecção de vestuários e
bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 143/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
atomizador e pulverizador, objetivando atender as necessidades do Centro de Controle
de Zoonozes-CCZ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil
e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 138/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Serviços de
confecção de camisetas e mochilas, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e
Esporte de Dourados – NACE. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 146/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de lanterna
para atender os servidores do Centro de Controle de Zoonozes – CCZ. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 009/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
uma capela mortuária no Distrito de Itahum/Município de Dourados (MS).
PROPONENTE VENCEDORA: LETY OBRAS LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.219 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
LICITAÇÕES
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 09 de abril de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 011/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 113/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
captação de dados, confecção e impressão de boletos auto-envelopados, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Finanças. PROPONENTE VENCEDORA:
ORGANIZE – GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 30 de março de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
através da CI n.° 479/2012/SEMSUR, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de
Licitação n.° 001/2012, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando
nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 03 de abril de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 029/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
SELETASOCIEDADE CARITATIVAE HUMANITÁRIA, CNPJ 03.617.768/0001-
05, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 04 de abril de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da clausula segunda, do Item 02.01 do
contrato originário conforme a seguir:
Onde Consta:
“02.01 – instalação do SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e do
NÚCLEODEPRÁTICASJURIDICASDAUFGD.”
Passe a Constar:
“02.01 – instalação do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS DAUFGD.”, bem
como a prorrogação do prazo estabelecido, por 02 (dois) meses, com início em 02 de
abril de 2012 e término previsto para 01 de junho de 2012, sendo o valor mensal do
aluguel de R$ 2.114,43 (dois mil cento e catorze reais e quarenta e três centavos).
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental
2004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
317/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos e faz sua inclusão
também, para o Programa Orçamentário: 13.01.12.361.104.2.064 – 33.90.39-00, com
a seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 25 – Serviços de Limpeza e Conservação
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 150/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Melchiades Prado.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a retificação da Cláusula Segunda, no item 02.01 do
Primeiro TermoAditivo para excluir a expressão “por 12 (doze) meses, com início em
01 de março de 2011 e término previsto para 29 de fevereiro de 2012”, por constar
equivocadamente o prazo, o qual deverá ser obedecido a do Contrato nº
150/2010/DL/PMD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 26/05/2012 e vencimento em 26/09/2012 e a
prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com
início em 28/02/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem como o remanejamento dos
serviços com acréscimos e supressões necessários para o equilíbrio dos itens
contratados e o acréscimo ao valor originário, referente a execução de serviços e
melhorias tais como: domus, rede de alta tensão, revestimento de parede, gesso
acartonadoemsalas específicas, itens essenciais para o término da obraemquestão.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO
PAGAMENTO, item 04.09 que passará a ter a seguinte redação:
04.09 – O repasse de incentivo à gestão, de que trata o item 02.04, ocorrerá
mensalmente com a apresentação dos resultados previstos no Plano Operativo,Anexo
II, parte integrante deste contrato, na proporção das metas de quantidade alcançadas,
conforme relatório mensal da Comissão de Acompanhamento de que trata o item
11.03.
As metas de qualidade serão avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e
emitido relatório trimestral.
Deverá ser inserido à cláusula quarta o item 04.10 com a seguinte redação:
04.10 – Havendo descumprimento das metas do Plano Operativo apuradas pela
Comissão Especial de Acompanhamento que culminem na necessidade de
compensação por parte da Contratante a mesma deverá ocorrer na competência
posterior.
Oitem 11.03 da cláusula décima primeira passa a ter a seguinte redação:
11.03 –Aatribuição desta comissão será a de acompanhar a execução do presente
contrato, no que tange ao cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes e
avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários, devendo emitir relatório
mensal quanto as metas quantitativas, para fins de execução de pagamento, nos termos
do item 04.09 deste contrato e, relatório trimestral quanto as metas qualitativas. Caso
haja impossibilidade técnica de cumprimento das metas do Plano Operativo, a
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.219 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
Contratada deverá justificar tal fato, que poderá ser considerado pela Comissão
Especial deAcompanhamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 454/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Kleber Lomba – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 147/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 27/01/2012 com previsão de
vencimentoem24/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 491/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 150/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 15/03/2012 com previsão de vencimento em
12/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 590/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JKLAB– Química Diagnóstica e Segurança Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 173/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 02/03/2012 e término previsto para
30/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 612/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Torreta e Barboza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 186/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se a partir de 18/03/2012 e término previsto para
17/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 037/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 005/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 04/03/2012 a 12/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul –
FADEMS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2012.
OBJETO: Contratação dos serviços especializados na realização do Concurso
Público de Provas em todas as suas fases, para provimento das funções de cargos
efetivos de nível superior e de nível médio do Quadro de Pessoal de órgãos da
administração direta e autarquia do Poder Executivo da cidade de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – pessoa jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de validade do contrato será o de vigência
do respectivo concurso, limitado à data de sua homologação.
VALOR DO CONTRATO: O valor a ser pago pela execução dos serviços objeto
deste Contrato será o montante arrecadado com as taxas de inscrições dos candidatos,
com o valor de R$ 70,00 (Setenta reais) para os cargos com exigibilidade de nível
superior e o valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para os cargos com exigibilidade de
nível médio.
DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Léia Mustafa Rateib.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua João Vicente Ferreira nº 160, Jardim
Tropical, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBSF – 41, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),
sendo o aluguel mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 252 5 26/03/2012 A 30/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO SEMED 251 8 24/03/2012 A 31/03/2012
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA SEMED 246 8 21/03/2012 A 28/03/2012
ANA PAULA MARQUES CALCA SEGOV 253 2 23/03/2012 A 24/03/2012
HEVANILDE ORTEGA SANCHES SEMS 247 8 12/03/2012 A 19/03/2012
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 249 2 07/03/2012 A 08/03/2012
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 250 2 11/03/2012 A 12/03/2012
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA SEMS 248 8 24/03/2012 A 31/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
MARCELO GALVAO DE MORAES SEMED 244 5 26/03/2012
MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 245 5 04/03/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA PATERNIDADE:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.219 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATOS – PREVID
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA – SINSEMD
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 004/2012 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 002/2012/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e
implantação completa de Sistema Informatizado para controle e gestão dos Boletins
Informativos Médicos (BIM), com o objetivo de promover um controle seguro,
funcional e ágil das atividades operacionais de concessão de benefícios de auxílio
doença e aposentadorias por invalidez, perícia médica admissional e de readaptação,
gerando informações para subsidiar o gerenciamento das atividades de concessão de
benefícios pelo PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software
Fonte 3 Ficha 1032
VALORTOTAL: R$ 41.050,00 (quarenta e ummil e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 09 de abril de 2012
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXPRESSO MARINGÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para
atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo,
intermunicipal, exceto em região metropolitana. Localizado na Rua Natal n° 1029,
Chácara 131, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EXPRESSO MARINGÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para
atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo,
intermunicipal, exceto em região metropolitana. Localizado na Rua Natal n° 1029,
Chácara 131, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GUIOMARAPARECIDADOS SANTOS DAROSA–ME (BRONELMAT. DE
CONSTRUÇÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS, para
atividade Comércio varejista de materiais de construção em geral na Av. Weimar
Gonçalves Torres n° 4795, Jardim Coimasa, 79.833-020 no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, CPF 365.679.141-49, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) Nº 016/2012, para a atividade de Plantio de Hortaliças
em Geral, localizado junto ao Lote 180 e Parte dos Lotes 181 e 164, Zona Suburbana
de Dourados-MS,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS).
UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL
(FARMÁCIA ESCOLA DA UNIGRAN), torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de Farmácia Escola e Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
com e sem Manipulação, localizada à Rua Manoel Santiago, n° 456, Jardim
Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL
(FARMÁCIA ESCOLA DA UNIGRAN), torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Farmácia Escola e Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos com e sem Manipulação, localizada à Rua Manoel Santiago, n° 456,
Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD
convoca todos os servidores públicos FILIADOS para uma Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 16 de ABRIL de 2012, (segunda-feira) às
17h00min, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação,
na Sede do Sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano.
PAUTA:
– Dissídio coletivo;
– Comissão para alterar estatuto do SINSEMD.
ROSA HELENA CATELAN
Presidente SINSEMD
Dourados 09 de Abril de 2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MONIQUE FIORAVANTE SANSAO BAZAN SEMS 677 121 02/04/2012 A 31/07/2012 (TERMINO DO CONTRATO)
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
LAURO DA SILVA SEMSUR 64 2190 11/01/2012
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-2 SEMAS 15 23/02/2012 A 08/03/2012
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-2 SEMAS 15 23/02/2012 A 08/03/2012
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS, conforme Resolução nº Lm/03/556-B/SEMAD):
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/02/300-C/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.197, de 07/03/2012, pág. 05.
Passa a constar consta:
Onde consta:
LICENÇA Á GESTANTE:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA GMD 339/2012 LICENÇA PRÊMIO
IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO SEMS 462/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMS 32/2012 RESSARCIMENTO DE FALTA
JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES SEMS 2632/2011 ACRESCIMO DE CARGA HORARIA
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS SEMED 390/2012 LICENÇA PRÊMIO
MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO SEMED 395/2012 LICENÇA PRÊMIO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL