TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.219 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N°. 706 DE 03 DE ABRIL DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 015/2012; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - 03 Impressoras laser; - 01 MonitorLCDparaWorkstation padrão 18,5”; - 03 Nobreak bivolt 700VA; - 01 Estação de trabalho padrão; - 01 notebook Intel core 13/4GBRAM/500GBHD– Padrão Nacional; - 01Data show compacto 2500 ansi lumens. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO N°. 713 DE 09 DE ABRIL DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Cultura: - 06 Estações de trabalho padrão; - 06 monitores LCD; - 06 nobreak; - 01 scaner profissional. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO “P” Nº 3.477, de 14 de março de 2012. “Exonera Cristiane Ávila Santana -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2012, CRISTIANE ÁVILA SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.478, de 14 de março de 2012. “Nomeia Nágila Izabel Souza FerreiraAragão -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de março de 2012,NÁGILAIZABELSOUZA FERREIRAARAGÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.219 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.479, de 14 de março de 2012. “Nomeia Nilson Ravelli -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, NILSON RAVELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símboloDGA02, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.480, de 14 de março de 2012. “Exonera Silvano de Souza Silva –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de fevereiro de 2012, SILVANODESOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.481, de 14 de março de 2012. “Nomeia Silvano de Souza Silva –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 29 de fevereiro de 2012, SILVANO DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.482, de 14 de março de 2012. “Nomeia Norton Ricardo Furtado -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, NORTON RICARDO FURTADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.498, de 14 de março de 2012. “Exonera Fernando Ramos da Rosa -FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2012, FERNANDO RAMOS DA ROSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.499, de 14 de março de 2012. “Nomeia Janine Chaves Fumagalli -FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2012, JANINE CHAVES FUMAGALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.500, de 14 de março de 2012. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de março de 2012, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: Nome Símbolo Função KATIALETICIADAFONTOURA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS LUCASTEIXEIRASILVA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.219 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 178/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto social no Loteamento "Ipê Roxo" - Jardim Novo Horizonte, visando melhoria das condições de habitabilidade na região do Córrego Água Boa e áreas afins, no Município de Dourados (MS) - FNHIS / Termo de Compromisso n° 0301.5312009/MCIDADES/CAIXA.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/04/2012 (trinta de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 132/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de vestuários e bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 143/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de atomizador e pulverizador, objetivando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonozes-CCZ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 138/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Serviços de confecção de camisetas e mochilas, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados - NACE. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 146/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de lanterna para atender os servidores do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/04/2012 (vinte e três de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma capela mortuária no Distrito de Itahum/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: LETY OBRAS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.219 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de abril de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 011/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 113/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de captação de dados, confecção e impressão de boletos auto-envelopados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças. PROPONENTE VENCEDORA: ORGANIZE - GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 30 de março de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através da CI n.° 479/2012/SEMSUR, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 001/2012, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 03 de abril de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 029/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica SELETASOCIEDADE CARITATIVAE HUMANITÁRIA, CNPJ 03.617.768/000105, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 04 de abril de 2012. Silvia R Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da clausula segunda, do Item 02.01 do contrato originário conforme a seguir: Onde Consta: “02.01 – instalação do SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e do NÚCLEODEPRÁTICASJURIDICASDAUFGD.” Passe a Constar: “02.01 – instalação do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS DAUFGD.”, bem como a prorrogação do prazo estabelecido, por 02 (dois) meses, com início em 02 de abril de 2012 e término previsto para 01 de junho de 2012, sendo o valor mensal do aluguel de R$ 2.114,43 (dois mil cento e catorze reais e quarenta e três centavos). DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental 2004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos e faz sua inclusão também, para o Programa Orçamentário: 13.01.12.361.104.2.064 – 33.90.39-00, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 25 – Serviços de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 150/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Melchiades Prado. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2010. OBJETO: Faz-se necessário a retificação da Cláusula Segunda, no item 02.01 do Primeiro TermoAditivo para excluir a expressão “por 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2011 e término previsto para 29 de fevereiro de 2012”, por constar equivocadamente o prazo, o qual deverá ser obedecido a do Contrato nº 150/2010/DL/PMD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 26/05/2012 e vencimento em 26/09/2012 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 28/02/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem como o remanejamento dos serviços com acréscimos e supressões necessários para o equilíbrio dos itens contratados e o acréscimo ao valor originário, referente a execução de serviços e melhorias tais como: domus, rede de alta tensão, revestimento de parede, gesso acartonadoemsalas específicas, itens essenciais para o término da obraemquestão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO, item 04.09 que passará a ter a seguinte redação: 04.09 – O repasse de incentivo à gestão, de que trata o item 02.04, ocorrerá mensalmente com a apresentação dos resultados previstos no Plano Operativo,Anexo II, parte integrante deste contrato, na proporção das metas de quantidade alcançadas, conforme relatório mensal da Comissão de Acompanhamento de que trata o item 11.03. As metas de qualidade serão avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e emitido relatório trimestral. Deverá ser inserido à cláusula quarta o item 04.10 com a seguinte redação: 04.10 – Havendo descumprimento das metas do Plano Operativo apuradas pela Comissão Especial de Acompanhamento que culminem na necessidade de compensação por parte da Contratante a mesma deverá ocorrer na competência posterior. Oitem 11.03 da cláusula décima primeira passa a ter a seguinte redação: 11.03 –Aatribuição desta comissão será a de acompanhar a execução do presente contrato, no que tange ao cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes e avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários, devendo emitir relatório mensal quanto as metas quantitativas, para fins de execução de pagamento, nos termos do item 04.09 deste contrato e, relatório trimestral quanto as metas qualitativas. Caso haja impossibilidade técnica de cumprimento das metas do Plano Operativo, a EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.219 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS Contratada deverá justificar tal fato, que poderá ser considerado pela Comissão Especial deAcompanhamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 454/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gilson Kleber Lomba - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 147/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 27/01/2012 com previsão de vencimentoem24/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 491/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 150/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 15/03/2012 com previsão de vencimento em 12/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 590/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JKLAB– Química Diagnóstica e Segurança Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 173/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 02/03/2012 e término previsto para 30/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 612/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Torreta e Barboza Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 186/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se a partir de 18/03/2012 e término previsto para 17/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 037/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 04/03/2012 a 12/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul FADEMS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2012. OBJETO: Contratação dos serviços especializados na realização do Concurso Público de Provas em todas as suas fases, para provimento das funções de cargos efetivos de nível superior e de nível médio do Quadro de Pessoal de órgãos da administração direta e autarquia do Poder Executivo da cidade de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – pessoa jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de validade do contrato será o de vigência do respectivo concurso, limitado à data de sua homologação. VALOR DO CONTRATO: O valor a ser pago pela execução dos serviços objeto deste Contrato será o montante arrecadado com as taxas de inscrições dos candidatos, com o valor de R$ 70,00 (Setenta reais) para os cargos com exigibilidade de nível superior e o valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para os cargos com exigibilidade de nível médio. DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Léia Mustafa Rateib. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua João Vicente Ferreira nº 160, Jardim Tropical, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBSF – 41, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 29 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 252 5 26/03/2012 A 30/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO SEMED 251 8 24/03/2012 A 31/03/2012 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA SEMED 246 8 21/03/2012 A 28/03/2012 ANA PAULA MARQUES CALCA SEGOV 253 2 23/03/2012 A 24/03/2012 HEVANILDE ORTEGA SANCHES SEMS 247 8 12/03/2012 A 19/03/2012 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 249 2 07/03/2012 A 08/03/2012 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 250 2 11/03/2012 A 12/03/2012 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA SEMS 248 8 24/03/2012 A 31/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: MARCELO GALVAO DE MORAES SEMED 244 5 26/03/2012 MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 245 5 04/03/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: LICENÇA PATERNIDADE: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.219 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATOS - PREVID CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA - SINSEMD EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Processo de Licitação nº. 004/2012 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2012/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação completa de Sistema Informatizado para controle e gestão dos Boletins Informativos Médicos (BIM), com o objetivo de promover um controle seguro, funcional e ágil das atividades operacionais de concessão de benefícios de auxílio doença e aposentadorias por invalidez, perícia médica admissional e de readaptação, gerando informações para subsidiar o gerenciamento das atividades de concessão de benefícios pelo PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 3 Ficha 1032 VALORTOTAL: R$ 41.050,00 (quarenta e ummil e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 09 de abril de 2012 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXPRESSO MARINGÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana. Localizado na Rua Natal n° 1029, Chácara 131, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXPRESSO MARINGÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana. Localizado na Rua Natal n° 1029, Chácara 131, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GUIOMARAPARECIDADOS SANTOS DAROSA–ME (BRONELMAT. DE CONSTRUÇÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade Comércio varejista de materiais de construção em geral na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 4795, Jardim Coimasa, 79.833-020 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, CPF 365.679.141-49, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 016/2012, para a atividade de Plantio de Hortaliças em Geral, localizado junto ao Lote 180 e Parte dos Lotes 181 e 164, Zona Suburbana de Dourados-MS,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS). UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL (FARMÁCIA ESCOLA DA UNIGRAN), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Farmácia Escola e Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos com e sem Manipulação, localizada à Rua Manoel Santiago, n° 456, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL (FARMÁCIA ESCOLA DA UNIGRAN), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Farmácia Escola e Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos com e sem Manipulação, localizada à Rua Manoel Santiago, n° 456, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD convoca todos os servidores públicos FILIADOS para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de ABRIL de 2012, (segunda-feira) às 17h00min, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, na Sede do Sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano. PAUTA: - Dissídio coletivo; - Comissão para alterar estatuto do SINSEMD. ROSA HELENA CATELAN Presidente SINSEMD Dourados 09 de Abril de 2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MONIQUE FIORAVANTE SANSAO BAZAN SEMS 677 121 02/04/2012 A 31/07/2012 (TERMINO DO CONTRATO) NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: LAURO DA SILVA SEMSUR 64 2190 11/01/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-2 SEMAS 15 23/02/2012 A 08/03/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-2 SEMAS 15 23/02/2012 A 08/03/2012 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS, conforme Resolução nº Lm/03/556-B/SEMAD): Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/02/300-C/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.197, de 07/03/2012, pág. 05. Passa a constar consta: Onde consta: LICENÇA Á GESTANTE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA GMD 339/2012 LICENÇA PRÊMIO IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO SEMS 462/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMS 32/2012 RESSARCIMENTO DE FALTA JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES SEMS 2632/2011 ACRESCIMO DE CARGA HORARIA JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS SEMED 390/2012 LICENÇA PRÊMIO MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO SEMED 395/2012 LICENÇA PRÊMIO PROCESSOS INDEFERIDOS: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL