SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.222 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 19 DE MARÇO DE 2012. “Amplia carga horária de servidora lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados”. A REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica ampliada a carga horária da servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de janeiro de 2012, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme segue: NOME FUNÇÃO Acréscimo de carga horária ELENITASUREKEABILIO Profissional de Serviços de Saúde 10 horas Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 19 de março de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” Nº 3.412, de 22 de fevereiro de 2012. “Nomeia José Ricardo Pereira Lizzi -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de janeiro de 2012, JOSÉ RICARDO PEREIRA LIZZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.423, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia EdinaldoTeixeira Moraes –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, EDINALDO TEIXEIRA MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.438, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia Carlos Malhorquim -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2012, CARLOS MALHORQUIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.487, de 14 de março de 2012. “Nomeia GledsonTulio Lopes -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, GLEDSON TULIO LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.496, de 14 de março de 2012. “Designa o servidor Edemilson Del Padre dos Santos para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de março de 2012, EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 114760133-1, para exercer a função de confiança de “Assistente de Gabinete”, símbolo DAI - 5, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.519, de 16 de março de 2012. “Designa a servidora Dauzely Batista Costa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2012, DAUZELY BATISTA COSTA, matrícula funcional Nº 131061-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.526, de 20 de março de 2012. “Designa o servidor Jeferson Porto da Silva para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de março de 2012, JEFERSON PORTO DA SILVA, matrícula funcional Nº 81291-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI - 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.528, de 20 de março de 2012. “Nomeia Cleunice Gonçalves de Oliveira Barbosa –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2012, CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessorV, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.529, de 20 de março de 2012. “Nomeia Rosa Maria Ferreira de Menezes Feil –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 16 de fevereiro de 2012, ROSA MARIA FERREIRADEMENEZESFEIL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.531, de 20 de março de 2012. “Nomeia CelsoAlvares da Silva –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, CELSO ALVARES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão deAssessor III, símboloDGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.532, de 20 de março de 2012. “Nomeia Michelly da Silveira Felix –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 07 de março de 2012, MICHELLY DA SILVEIRA FELIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 DECRETOS RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19 de 28 de março de 2012. Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”. Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED nº 001, de 23 de janeiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as remoções e lotação dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de março de 2012. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19 de 28 de março de 2012. Remover, a pedido,Angela Maria da Silva Ramalho, matrícula nº 502062-5, classe A nível EA- II, Coordenadora Pedagógica da EM. Laudemira Coutinho de Melo, para a EM. Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Itaciana Aparecida Pires Santiago, matrícula nº 63421-1, classe D nível E-II Coordenadora Pedagógica, da EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real, para a EM. Lóide BonfimAndrade, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Roselei Terezinha Hall, matrícula nº 43341-1, classe D nível E-II Coodenadora Pedagógica, da EM. Pref. Alvaro Brandão, para a EM. Profª. Iria LuciaWilheln Konzen, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Edna Cristina Chanfrin da Silva, matrícula nº501769-4, classe B nível P-II, professora de Artes, da EM. Frei Eucário Schmitt, para a EM. Armando Campos Belo, com 16h/a turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Sandra Marcia Palma Mattos e Souza, matrícula nº 114761410-3, classe C nível P-II, professora de Artes, da EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, para a EM. Profª. Efantina de Quadros, com 16h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Solange Aparecida Perentel Fabbro, matrícula nº1147619832, classeAnível P-I, professora de Artes, da EM. Maria Conceição Angélica e Ceim. Kátia Marques Barbosa, para a EM. Laudemira Coutinho de Melo, com 16h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Gleyson Paulo Granella, matrícula nº114764057-1, classe B nível P-II, professor de Ciências, da EM. Armando Campos Belo, para a EM. Laudemira Coutinho de Melo, com 18h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Rosana Carolina Franchi, matrícula nº 63091-2, classeDnível P-I, professora de Ciências, 2º cargo da EM.Armando Campos Belo, para a EM. Maria ConceiçãoAngélica, com 12h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Edson Ferreira Lopes, matrícula nº114764409-1, classe B nível P-II, professor de Educação Física, da EM. Profª. Iria Lucia Wilheln Konzen, para a EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas, com 10h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Eunice Izidoro de Souza, matrícula nº290052-2, classe B nível P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Celso de Almeida, para a EM. Prof. Álvaro Brandão, com 02h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Severina Maria Roberto, matrícula nº114760728-2, classe A nível P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Geny Ferreira Milan, do Ceim. Profª. Irany Batista de Matos e do Ceim. Beatriz Barros Bunlai, para a EM. Lóide Bonfim Andrade, com 12h/a, turno matutino e vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Thania Caetano Chaves, matrícula nº 114761336-2, classe B nível P-II, professora de Educação Física, da EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas, para a EM. Arthur Campos Belo, com 06h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. DECRETO “P” Nº 3.568, de 11 de abril de 2012. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 19 de março de 2012, os servidores abaixo elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Cargo Símbolo EDSONALVESDEOLIVEIRA Assessor IV DGA07 HELIOGUSTAVODEOLIVEIRASANTOS Assessor IV DGA07 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.569, de 11 de abril de 2012. “Nomeia Eder José Mendes -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de março de 2012, EDER JOSÉ MENDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.570, de 11 de abril de 2012. “NomeiaWilson Pereira de Souza -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2012, WILSON PEREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.582, de 11 de abril de 2012. “Nomeia Gislaine Cristina Nery -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de março de 2012, GISLAINE CRISTINA NERY, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 RESOLUÇÕES Remover, a pedido, Joana Aparecida de Araujo Romero, matrícula nº 1147650182, classeAnível P-II, professora de Artes, da EM. Neil Fioravanti, para a EM. Aurora Pedroso de Camargo, com 08h/a, turno vespertino, a contar de 14 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Priscila de Lima Poti Kontze, matrícula nº 114761990-2, classe B nível P-II, professora de Artes, da EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real e da EM. Bernardina Corrêa de Almeida, para a EM. Laudemira Coutinho de Melo, com 16h/a, turno vespertino, a contar de 14 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Luciana Maura de Alencar, matrícula 114761841-2, classe A, nível P-II, professora de Artes, na EM. Geraldino Neves Correa, com 08h/a, turno matutino e com 08h/a na EM. Pedro Palhano, turno matutino e vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Erika Chaves Fumagalli Dal Bosco, matrícula nº 1147619172, classe B nível P-I, professora de Educação Física, do Ceim. Etalívio Penzo e do Ceim. Helena Efigênia Pereira, para o Ceim. São Francisco, com 02h/a, turno matutino e para o Ceim. Recanto da Criança com 02h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Angelita Aparecida da Silva Barros, matrícula nº 501503-4, classe B nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Etalívio Penzo, para a EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes, matrícula nº 39831-1, classe F nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Clarice Bastos Rosa, para a EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Neliton de Almeida Simões, matrícula nº 114762321-1, classe B nível P-I, professor de Educação Física, da EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas, para a EM. Maria Conceição Angélica, com 16h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Rener de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 114761538-2, classe B nível P-II, professor de Educação Física, da EM. Etalívio Penzo, para a EM. Maria Conceição Angélica, com 16h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Doralicia Tavares Chaves, matrícula nº 79141-1, classe D nível P-II, professora de Geografia, da EM. Clarice Bastos Rosa, para a EM. Januário Pereira deAraujo, com 18h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Liliane Mara de Albuquerque, matrícula nº 114762341-1, classe B nível P-II, professora de Língua Portuguesa, da EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas, para a EM. Januário Pereira de Araújo, com 15h/a e 05h/a, turno noturno, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Angela Albertoni Hall, matrícula nº 114761980-2, classe A nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Maria Conceição Angélica, para a EM. Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Cleuza Pereira Costa, matrícula nº 39611-1, classe F nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Profª. Antonia Candida de Melo, para a EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Dirce Puglia, matrícula nº 80311-2, classe B nível P-II, 2° cargo, professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araújo, para a EM. Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Ezilma de Almeida Godoy Durigon, matrícula nº 43151-1, classe E nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araujo, para a EM. Bernardina Correa de Almeida, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula nº 114760627-2, classeAnível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM.Armando Campos Belo, para a EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer, matrícula nº 114762360-1, classe B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria Conceição Angélica, para a EM. Januário Pereira de Araújo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Rosely Silva Gomes, matrícula nº 501289-4, classe B nível PII, professora de Anos Iniciais, da EM. Sócrates Câmara, para a EM. Clarice Bastos Rosa, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Rosemeire Lopes da Silva, matrícula nº 79721-2, classe D nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Laudemira Coutinho de Melo, para a EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Rute Menino Torres da Silva, matrícula nº 501617-3, classe B nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EM. Profª. Iria LuciaWilheln Konzen, para a EM.Armando Campos Belo, com 20h/a, turno noturno, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Vilma Alves Neves Sobrinho Dias, matrícula nº 80531-3, classe B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria Conceição Angélica, para a EM. Loide Bonfim Andrade, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Élida Cicera Borges, matrícula nº 114761445-3, classe B nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim.Wilson Benedito Carneiro, para a EM. Frei Eucário Schmitt, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Mirian Rosa Silva, matrícula nº 114762742-1, classeBnível PII, professora de Educação Infantil, do Ceim. Claudina da Silva Teixeira, para a EM. Aurora Pedroso de Camargo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Andréia da Silva Ozório Oliveira, matrícula nº 80481-1, classe D nível P-II, professora de Educação Infantil, da EM.Weimar Gonçalves Torres, para a EM. Profª.Avani Cargnelutti Fehlauer, com 20h/a, turno matutino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Irene Petyk, matrícula nº 80621-2, classe B nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de abril de 2012. Remover, a pedido, Adriana Camargo Silva Ribeiro, matrícula nº 90146-5, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Profª. Dejanira Queiroz Texeira, para a EM. Armando Campos Belo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Telma Martins Siqueira, matrícula 80221-2, classe B, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM. Franklin Luiz Azambuja, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Gleicir Mendes Carvalho, matrícula 80241-2, classe B, nível P-I, professora de Anos Iniciais, na EM. Lóide BonfimAndrade, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares, matrícula 114760382-1, classe C, nível P-II, professora de Inglês, na EM. Profª. Efantina de Quadros, com 18h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Dione Aparecida Longhi, matrícula nº 78091-3, classeAnível P-II, professora de Educação Física, do Ceim. Claudina da SilvaTeixeira, para o Ceim. Geny Ferreira Milan, com 02h/a, turno vespertino, a contar de 14 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Leila Areias Nevola, matrícula 114764504-2, classeA, nível P-II, professora de Educação Infantil, no Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues, matrícula nº 114764425-2, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Paulo Gabiatti, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido,Vera Lucia Lima dos Santos, matrícula nº 114762746-1, classe Anível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Profª. Irany Batista de Matos, para o Ceim. Geny Ferreira Milan, com 20h/a, turno matutino, a contar de 07 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimieiro Saturnin, matrícula nº 114766509-1, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Helena Efigenia Pereira, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Dagmar HelenaWaldow Barbosa, matrícula nº 114765409-2, classe A nível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Geny Ferreira Milan, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Adriana Sanches Sisto Lima, matrícula nº 80371-1, classe D nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Prof. Mario Kumagai, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido,Anna Claudia Ferreira Goes, matrícula nº 114763068-2, classe Anível P-II, professora de Educação Infantil, do Ceim. Helena Efigenia Pereira, para o Ceim. Maria do Rozário Moreira Sechi, com 20h/a, turno matutino, a contar de 06 de fevereiro de 2012. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 RESOLUÇÕES Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Lucimar Narciso Rodrigues, matrícula 114760035-2, classe A, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Maria Venceslau da Silva Soares, matrícula 114760062-2, classe B, nível P-I, professora de Educação Infantil, na EM. Etalívio Penzo, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Clenir Gomes Freitas, matrícula 501805-4, classe B, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM. Profª. Efantina de Quadros, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Marcia Palma Mattos e Souza, matrícula nº 114761410-2, classe B nível P-II, professora de Artes, da Aurora Pedroso de Camargo, com 04h/a, turno matutino e 12h/a na EM. Profª. Avani Cargneluti Fehlauer, turno matutino e vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Ramona Rodrigues Staut, matrícula nº 56611-1, classeDnível E-II Coordenadora Pedagógica, da EM. Januário Pereira de Araujo, para a EM. Weimar GonçalvesTorres, a contar de 23 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Otoniel Teles de Andrade Junior, matrícula 501312-4, classe B, nível P-II, professora de Educação Física, na EM. Manoel Santiago de Oliveira, com 04h/a, turno noturno, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Lotar, para fins de regularização da vida funcional, Rosangela Andrade Cabral, matrícula 80491-1, classe D, nível P-II, professora de Educação Infantil, na EM. Clarice Bastos Rosa, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Marlene Fialho Garcia de Souza, matrícula nº 501654-4, classe B nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Profª. Efantina de Quadros, para a EM. Lóide Bonfim Andrade com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Dione Aparecida Longhi, matrícula nº 78091-1, classeDnível P-II, professora de Educação Física, 2° cargo do Ceim. Claudina da Silva Teixeira, para o Ceim. Geny Ferreira Milan, com 02h/a, turno vespertino, e dos Ceims. Paulo Gabiatti, Mario Kumagai, RamãoVitalViana e Claudina da SilvaTeixeira, para a EM. Arthur Campos Melo, com 08h/a, turno matutino, a contar de 14 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Mariana Oliveira da Rocha Silva, matrícula nº 131421-2, classe A nível P-I, professora de Educação Infantil, do Ceim. Geny Ferreira Milan, para o Ceim. Paulo Gabiatti, com 20h/a, turno matutino, a contar de 13 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Egizele Mariano da Silva, matrícula nº 114760056-2, classe B nível P-II, professora de Língua Portuguesa, da EM. Francisco Meireles, para a EMI. Tengatui Marangatu, com 04h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Michely Vargas Rodriguês, matrícula nº 114763720-2, classe A nível P-I, professora de Matemática, da EMI. Agustinho, para a EMI. Tengatui Marangatu, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Jorge Sanches, matrícula nº 114764225-1, classeAnível N-I, professora de Anos Iniciais, da EMI. Araporã, para a EM. Francisco Meireles, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Luciane Machado da Silva Guimarães, matrícula nº 501519-4 classe B nível N-I, professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu, para a EMI. Ramão Martins, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Luciane Machado da Silva Guimarães, matrícula nº 501519-6, classe A nível P-I, professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu, para a EMI. Ramão Martins, com 20h/a, turno Vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Izaque de Souza, matrícula nº 501530-4, classe B nível P-II, professora deAnos Iniciais, da EMI. Ramão Martins, para a EMI. Lacuí Roque Isnard, com 20h/a, turno matutino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Izaque de Souza, matrícula nº 114764208-1, classe B nível PII, professora de Anos Iniciais, da EMI. Ramão Martins, para a EMI. Lacuí Roque Isnard, com 20h/a, turno vespertino, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Remover, a pedido, Luci Marques Pereira Troian, matrícula 501301-4, classe B, nível P-II, professora de Anos Iniciais, da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, para a EM. Izabel Muzzi Fioravanti com 20h/a, turno vespertino, a contar de 02 de abril de 2012. Remover, a pedido, Marta Souza Silva Torres, matrícula 114764048-3, classe A, nível P-II, professora de Artes, do Ceim. Paulo Gabiatti, para a EM. Lóide Bonfim Andrade com 04h/a, com 02h/a turno matutino e 02h/a no turno vespertino, a contar de 02 fevereiro de 2012. Republica-se por incorreção: Resolução nº. Ce/03/615/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ SERGIO GABRIEL, matrícula funcional nº 44031-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal Supervisor, da Guarda Municipal de Dourados (GMD) para exercer as suas funções no Gabinete do Prefeito (GAB) - Defesa Civil , em conformidade com a C.I. n° 341/2012 a partir de 07.03.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de março do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Can/04/710/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nºAv/03/490/2012/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº “9091-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação de Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de 114 (cento e catorze) dias de serviços prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao período aquisitivo de 09.09.1983 a 31.12.1983”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora na data de 14/03/2012 e com base no Parecer nº 288/2012, constante no Processo Administrativo nº 278/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 dias do mês de abril do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/04/711/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/03/453/2012/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SILVANA LANGHI PELLIN PEREIRA matrícula funcional nº “4651-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/02/2003 a 06/02/2008, a partir de 01 de fevereiro de 2012”, passe a constar: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/02/2003 a 06/02/2008, a partir de 01 de março de 2012”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora na data de 21/03/2012 e com base na Reconsideração constante no ProcessoAdministrativo nº 100/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 dias do mês de abril do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 123/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de campo de beisebol e execução de estrutura pré fabricada de campo coberto de beisebol - local: Avenida Indaiá/Lote A1/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do contrato de repasse n° 335.447-70/2010/MESPORTES/CAIXA. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/04/2012 (trinta de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 064/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte municipal rodoviário, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n° 703257/10/FNDE "Prêmio Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/04/2012 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da TabelaABC FARMA, objetivando atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA., nos itens 01 e 02. Dourados (MS), 02 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 703257/2010 – Prêmio Inovação em Gestão Educacional. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente PAPELARIADOURALIVRO LTDA., nos itens 01, 05, 12, 13, 14,18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38; e a proponente APARECIDAFRANCISCADASILVAECIA., nos itens 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 19,25 e 34. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados aos objetos dos itens 03 e 17, declara os referidos itens comoDESERTOS. Dourados (MS), 08 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de marmitex a fim de atender as necessidades da Atenção Básica, CEREST, Conselho Municipal de Saúde, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Administrativo em geral e Vigilância Sanitária. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteMARTINS&TELESLTDA. - EPP. Dourados (MS), 21 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 049/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de calçados visando atender a Banda Musical Som Dourado. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteCOMERCIALT&CLTDA. - EPP. Dourados (MS), 26 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 059/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de agendas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Dourados (MS), 14 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 053/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Mental - PAC. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: a proponente MALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME, nos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, e 11; e a proponente 2ATECNOLOGIAE COMERCIO LTDA., nos itens 03, 06 e 13.OPregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 04, 05, 12 e 14 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 16 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 067/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para recuperação da Usina de Asfalto à frio da Prefeitura Municipal de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente FRESAPARTS COMÉRCIODEPEÇASPARAEQUIPAMENTOSEPAVIMENTADORALTDA. Dourados (MS), 21 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 081/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de medalhas, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados - NACE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ME. Dourados (MS), 19 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DE DECISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARTES: Secretaria Municipal de Educação AJLConstruções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 006/2010. Contrato nº 235/2010/DL/PMD DISPOSITIVO: Diante do exposto, acolhendo a manifestação da PGM, DECIDO pela rescisão contratual, nos termos do art. 78,V, combinada com o art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93, com aplicação das sanções de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município de Dourados, pelo prazo de 1 (um) ano, e pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor constante do termo, conforme o inciso III do Item 11.01 do Contrato nº 235/2010/DL/PMD. DATADADECISÃO: 17/02/2012. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE ACORDO DE REMOÇÃO CONTRATONº. 001/2012/PGM/MD. REMOVENTE:Município de Dourados-Ms. REMOVIDO:Silvia Cristina da Costa. OBJETO: Remoção de área de risco permanente por alagamentos constantes – Rua Cuiabá, 75, Jardim Clímax, com pagamento de indenização das benfeitorias. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 55.531,67 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e umreais, sessenta e sete centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: a) R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pela dação em pagamento do lote nº. 14, da Quadra nº 01, com área de 220,00 m2., contendo uma unidade residencial recém construída, localizada no conjunto residencial Martins Cristaldo, Bairro Novo Horizonte; b) R$ 16.531,67 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e umreais, sessenta e sete centavos), em moda corrente, através de três parcelas 1) R$ 6.531,67 (seis mil quinhentos e trinta e um reais, sessenta e sete centavos), no dia 20 de abril de 2012; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no dia 20 de maio de 2012; 3) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no dia 20 de junho de 2012, pagamentos estes a serem feitos na Tesouraria da Prefeitura mediante recibo de quitação. SUBROGAÇÃO:OMunicípio fica sub-rogado no direito de posse que a removida desfruta sobre a área de 400,00 metros quadrados por ela ocupado. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Publica 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 33.90.93 – Indenizações e restituições. FORUM:COMARCADEDOURADOS. DATA: 16DEMARÇODE2012. Assinam: Pelo Município de Dourados-Ms., Orlando Rodrigues Zani, Procurador Geral eAntonio Luiz Nogueira, Secretario de Planejamento. Silvia Cristina da Costa e seu companheiro Givaldo Souza Santos. Como testemunhas: José Roberto Carli eAna Neres. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PARTES: CEDENTE: Município de Dourados com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com intervenção do Hospital Universitário da UFGD. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto transferir temporariamente a posse de umAparelhoVideogastroscópio, da marca Fujinon, modelo EG-201FP, para ser utilizado pelo Hospital Universitário da UFGD, na realização de exames de endoscopia à população douradense e da Macrorregião de Dourados. Prazo: 12 meses FUNDAMENTOLEGAL: Dec. n°. 1593, de 13 de dezembro de 2010 DATADEASSINATURA: 11 de abril de 2012. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Novara Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 029/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 19/06/2011 e previsão de vencimento em 12/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2010. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 4º Termo Aditivo ao contrato supracitado, em especial a Cláusula Segunda do referido Termo, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 26/04/2012 e termino em 26/12/2012 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 28/04/2012 e término em 27/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 039/2010. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, decorrente do remanejamento de serviços, com supressões contratuais de quantitativos unitários e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 07/03/2012 a 15/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 07/03/2012 a 15/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 07/03/2012 a 15/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 07/03/2012 a 15/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 596/2011/DL/PMD CONTRATADA: Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 039/2011. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária em virtude da realização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato citado, que aditivou 25% ao valor inicialmente pactuado para atender aos diversos setores nas secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados, valor este que será utilizado pela Secretaria Municipal de Administração. As despesas com execução do acréscimo realizado pelo Primeiro Termo Aditivo correrão pela seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2012. 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros materiais de consumo Fonte: 0 Ficha: 321 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 690 30 20.03.2012 A 18.04.2012 ELAINE MARIA MAGALHÃES SEMED 691 15 22.03.2012 A 05.04.2012 SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA SEMED 692 30 08.03.2012 a 06.04.2012 VILMA TEIXEIRA DE PAULA SEMSUR 693 15 19.03.2012 A 02.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 702 180 27.03.2012 A 22.09.2012 ZENAIDE VASQUES GONÇALVES SEMED 695 180 09.04.2012 A 05.10.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SEMS 694 8 14.03.2012 A 21.03.2012 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 708 8 06.04.2012 A 13.04.2012 PAULO CESAR FERMINO ROCHA SEMS 709 8 07.04.2012 A 14.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ILSON DE OLIVEIRA FABIANO SEMS 707 5 05.04.2012 A 09.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DIONE APARECIDA LONGHI SEMED 696 3.323 02.04.2012 EDITE RIBEIRO DA SILVA SEMED 697 515 10.04.2012 ELIANE COSTA GUIMARÃES SEMS 698 782 10.04.2012 JOSÉ DONIZETE DA SILVA SEMSUR 699 2.691 10.04.2012 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES SEMED 700 415 10.04.2012 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO SEMED 701 1.105 10.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 703 90 10.04.2012 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS SEMED 704 1.946 10.04.2012 TEREZA YAHOI ITO SEMAS 705 357 10.04.2012 TEREZA YAHOI ITO SEMAS 706 8.301 10.04.2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA LUTO: LICENÇA PATERNIDADE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS Início Final Início Final 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 392/2012 90 02/04/2012 30/06/2012 114760723-1 JANET PERESWOETH SEMED 395/2012 15 17/04/2012 01/05/2012 86461-1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS SEMED 393/2012 30 05/04/2012 04/05/2012 10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 390/2012 15 12/04/2012 26/04/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 FMAS IGDBF 08/03/12 R$17.450,49 Governo Federal 16042-3 FMAS IGDBF 22/03/12 R$17.450,49 Governo Federal 16043-1 FMAS SIGD-SUAS 28/02/12 R$2.779,54 Governo Federal 16043-1 FMAS SIGD-SUAS 16/03/12 R$2.779,54 Governo Federal 16043-1 FMAS SIGD-SUAS 10/04/12 R$2.779,54 Governo Federal 16044-X FMAS PACI 28/02/12 R$9.000,00 Governo Federal 16044-X FMAS PACI 14/03/12 R$9.000,00 Governo Federal 16044-X FMAS PACI 10/04/12 R$9.000,00 Governo Federal 16045-8 FMAS PBVII 28/02/12 R$4.107,98 Governo Federal 16045-8 FMAS PBVII 22/03/12 R$4.107,98 Governo Federal 16047-4 FMAS PFMC 05/03/12 R$17.400,00 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 12 da Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 17 de abril (terça-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo/SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE fará a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2011 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 12 de abril 2012 Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social -AFIM DE LHE CONFERIRAMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADODUASVEZESCONSECUTIVAS. EDITAIS RESOLUÇÃO Nº 001/ SemS/VISA /2012 – 01 de março de 2012 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0398 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0398/2011, lavrado contra: “Dipol Comércio de Produtos Para Limpeza Ltda-Me” denominado Dipol, CNPJ – 00.203.752/0001-50, Inscrição Estadual 28.218.309-4e Inscrição Municipal 9560009, situada à rua Quintino Bocaiúva nº 589 – Jardim América, foi autuada por: comercializar, ter em estoque produtos sem identificação de fabricação e validade e produtos sem registro em desacordo com a legislação vigente. Desta forma se constituídoeminfrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso V, XXII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE21 (VINTEEUMA)UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, Inc. IIII,Artigo 335 Inciso II,Artigo 336 Inciso I eArtigo 339 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 010/ SemS/VISA /2012 – 20 de janeiro de 2012 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0787 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0787/2011, lavrado contra: “Nascimento & Zampieron Ltda - Me” denominado Clínica Oral, CNPJ – 13.639886/0001-60, situada à rua João Candido Câmara nº 681 - Centro, foi autuada por: descumprir solicitações do relatório de inspeção de 06/07/2011, boletim de inspeção nº 22997, notificação 2967 e notificação 8092. Desta forma se constituído eminfrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEMAIS ATOS / REPASSES - VERBAS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16047-4 FMAS PFMC 30/03/12 R$17.400,00 Governo Federal 16048-2 FMAS PJOV 02/03/12 R$3.768,75 Governo Federal 16048-2 FMAS PJOV 29/03/12 R$3.768,75 Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 28/02/12 R$10.474,52 Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 29/03/12 R$10.474,52 Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 11/04/12 R$10.474,52 Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 08/03/12 R$13.500,00 Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 05/03/12 R$54.000,00 Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 29/03/12 R$54.000,00 TOTAL R$273.716,62 Dourados, 12/04/2012 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.222 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012 EDITAIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI , para atividade de ComércioVarejista de Madeiras e Materiais de Construção, localizada naAv.Weimar G.Torres, 70 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de ComércioVarejista de Madeiras e Materiais de Construção, localizada naAv.Weimar G.Torres, 70 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio Varejista de Madeiras e Materiais de Construção, localizada naAv.Weimar G.Torres, 70 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAL n. 25/2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, retifica o item 1.2, do Edital nº 024/2012 do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, publicado por meio do Diário Oficial nº 3.217 de 04 de abril de 2012, na forma seguinte: Onde se lê: 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Câmara Municipal de Dourados/MS; Leia-se: 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Prefeitura Municipal de Dourados/MS; Fica retificado o acima exposto e ratificados os demais itens constantes do referido Edital. Dourados /MS, 12 de abril de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM11/04/2012 Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação de orçamentos para compra de água mineral e autorização para dispensa de licitação; 2) Compra do Terreno ao lado da Sede do Instituto; 3) Autorização para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para consumo do Previd; 4) Festa comemorativa dos 5 anos do Previd; 5) Fundos Mobiliários (Miqueletti). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Luis Carlos Rodrigues Morais, Nilson Araújo, Olímpio Ramos da Rosa, Cleuza Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento e Júlia Barbosa Ferreira; representando a Diretoria, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, Diretor Financeiro, bem como, os Assessores Jurídicos, Doutor Ademir de Oliveira e Doutora Katiússia Gomes dos Santos. O Conselheiro Nivaldo Gamarra justifica a ausência por motivos de trabalho. AConselheira Solange Ribeiro Costa justifica a ausência por motivos pessoais.Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, fez a leitura da Pauta para os presentes. Em seguida, passou a palavra ao Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira, que fez uma breve explanação aos presentes sobre o cenário da Previdência Social no Brasil, falando das atuais mudanças na Legislação sobre Aposentadoria por Invalidez, bem como, cobranças realizadas pela Receita Federal aos Institutos de Previdência Própria para que contribuam com o Pasep.Emseguida, a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes, passou aos presentes os orçamentos para realização de procedimento de Dispensa de Licitação para Compra de água mineral e contratação de serviços de Buffet. AAssessora lembra que, a apresentação dos orçamentos para contratação de Buffet está ocorrendo agora, pois, apesar de tal contratação ter sido aprovada por este Conselho no dia 19 de outubro do ano passado, somente este ano que as empresas mandaram os orçamentos solicitados na época. Posteriormente, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, solicitou autorização para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para consumo do Previd, apresentando orçamentos para tanto. Na oportunidade, falou também sobre a ideia do Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira, da possibilidade de realização de evento para comemoração dos cinco anos do Previd. Posteriormente, o Conselheiro Marcos Alves, falou aos demais sobre a possibilidade de aquisição do terreno que fica ao lado do terreno onde será construída a Sede do Instituto. Esclareceu que há proposta formal para venda do terreno, e, que está aguardando avaliação do Município. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre a possibilidade de o Instituto investir em fundos Mobiliários. Lembrou aos Conselheiros que os enviou e-mail’s explicando como funcionam e como são realizados os Investimentos. Ainda falou da possibilidade de aportes nos Investimentos do Instituto em Rendas Variáveis, tendo em vista que no momento esse fundo encontra-se em um momento favorável para investimento. O Diretor ainda falou aos presentes sobre a palestra que foi realizada na Câmara Municipal, no dia 04 de abril passado, no intuito de esclarecer aos novos servidores sobre Previdência Própria dos Servidores Públicos, bem como, sobre o funcionamento e estrutura do Previd. Após a apresentação dos Diretores, bem como, daAssessoria Jurídica, passou-se ao momento de deliberações.Assim, quanto à aquisição de Água Mineral e gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para consumo do Previd, os Conselheiros aprovaram a realização dos procedimentos. Quanto a realização de evento para comemorar os 5 anos do Instituto, os Conselheiros deliberaram pela sua realização ainda no primeiro semestre deste ano, no Centro Administrativo Municipal – CAM, e, que será realizado procedimento de Licitação para contratação de Buffet e elaboração de material de divulgação do evento, bem como, de vídeo comemorativo que será apresentado aos servidores presentes. Assim, decidiu-se pela realização do evento no dia 13 de junho deste ano. Nesta oportunidade, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, indagou ao Diretor Presidente sobre a possibilidade de se realizar o evento na data escolhida, bem como, quais serão as autoridades convidadas. O Conselheiro Marcos Alves também lembrou da necessidade de se oficiar a Justiça Eleitoral, uma vez que, autoridades serão convidadas, e, tendo em vista a iminência do período Eleitoral, deve se esclarecer que esta comemoração não terá intuito de promoção política. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Luis Carlos Rodrigues Morais Olímpio Ramos da Rosa MarcosAlves deAlmeida Hélio do Nascimento Júlia Barbosa Ferreira NilsonAraújo Maria CristinaV.A. Silveira Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho SolangeTumelero ATA - PREVID