Edição 3227 – 20/04/2012

Download do Arquivo

 

SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.227 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 723, DE 13 DE ABRIL DE 2012
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos
Direitos dosAfro-brasileirosCOMAFRO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o disposto no art. 3 ° da lei n° 2805 de 30 de novembro de
2005.
DECRETA:
Art. 1 ° – Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros –
COMAFRO,pelo período de 2 (dois)anos:
I – representantes de Entidades do Movimento Negro Organizado:
Titular:Aparecida Lopes do Nascimento Nogueira;
Suplente: Maria de Lourdes Jordão;
Titular: PedroAlves;
Suplente: Erlaine Ferreira Matos;
Titular: Honório José Ferreira;
Suplente: Máximo de Oliveira.
II – representante da Associação Quilombola (Deusidério Felipe de Oliveira –
remanescentes de Quilombo da Picadinha):
Titular: Eva Eulália da Silva Braga;
Suplente: Heriberto da SilvaAreco.
III – representante das religiões com Matrizes Africanas Denominadas
Candomblé:
Titular: MarcosAntonio de Goes;
Suplente: Kales Denis Rodrigues Guimarães.
IV – representante das religiões com MatrizesAfricanas denominada Umbanda:
Titular: Nadir Miranda Prado;
Suplente: Julio Cesar LandolfiVarela.
V- representante da Liga Capoeira:
Titular: Liandro Moreira dos Santos;
Suplente: CássioTarso de Brito.
VI – representantes de acadêmicos negros das universidades com sede no
Município:
Titular: JoseAparecidoAlves;
Suplente:VanderleiAparecidoAraujo dos Santos.
VII – representante do Movimento Hip-Hop:
Titular: Higor Marcelo LoboVieira;
Suplente: JonathanTibério PereiraTibúrcio.
VIII – representante daOAB- Ordem dosAdvogados do Brasil:
Titular:Altair da Costa Dantas;
Suplente: Zoroastro Stockler deAssis.
IX – representante do Legislativo Municipal:
Titular:Anivaldo Evangelista Santana;
Suplente:Andréia Serra Ribas.
X – representante do Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Município de
Dourados – SINTED:
Titular: IvaneteAlves Nunes;
Suplente: Sirleia Marcomini.
XI – representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Mario Cesar Marques Galeano;
Suplente: Daniel de OliveiraVick.
XII – representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Nilson Francisco da Silva;
Suplente:Antonio Galvão Neto.
XIII – representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:Adriana dos Santos Souza;
Suplente: Cíntia de Souza Neto.
XIV- representante da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular: Izabel Lina Lopes;
Suplente: Marcio PrudencianoAngélico.
XV- representante da Fundação de Esportes de Dourados:
Titular: Dejacir M. dos Santos;
Suplente: Edson Ferreira Pereira.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 732, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
“Declara Nelsi Zolletti estável no serviço público”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Nelsi
Zolleti, matrícula funcional nº 501765-2, no cargo de Profissional do Magistério, por
ter sido aprovada no Estágio Probatório.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.440, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia DiamantinoVenancio Soares Junior –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2012, DIAMANTINO
VENANCIO SOARES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor II, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.441, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Danielle Batista Costa -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de março de 2012, DANIELLE BATISTA
COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.443, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Roseli Nascimento de Oliveira -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de março de 2012, ROSELI NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.494, de 14 de março de 2012.
“Nomeia João EduardoTeixeira -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 22 de fevereiro de 2012, JOÃO EDUARDO
TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.495, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Jorge Luiz Batista Leite -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de fevereiro de 2012, JORGE LUIZBATISTA
LEITE, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão deAssessor IV, símboloDGA
07, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.572, de 11 de abril de 2012.
“Exonera Rinalton Henrique dos Santos -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2012, RINALTON HENRIQUE
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA
08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.592, de 11 de abril de 2012.
“Nomeia Elio Cava Novelli -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 28 de março de 2012, ELIO CAVA NOVELLI,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 06,
lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.619, de 19 de abril de 2012.
“Revoga o Decreto “P”Nº 3.006, de 13/09/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 05 de abril de 2012, o Decreto “P”Nº 3.006 de 13
de setembro de 2011, que dispõe sobre a designação do servidorADEMARCABRAL
DE ARAÚJO para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda
Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA 59921-3 SEMED 15 09/04/2012A23/04/2012
ILSONDEOLIVEIRAFABIANO 114766475-1 SEMS 7 09/04/2012A15/04/2012
JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
JOAOBATISTARODRIGUES 2601-1 GAB.PMD 5 02/04/2012A06/04/2012
JOSECARLOSGODOI 114767448-1 SEMS 5 12/03/2012A14/03/2012E
DE15/03/2012A16/03/2012
JOZIANEALMEIDACLARO 114767412-1 SEMED 15 31/03/2012A14/04/2012
KAROLINEANDRADESOUZA 114765163-1 SEMED 4 10/04/2012A13/04/2012
LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-2 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 15 30/03/2012A13/04/2012
MARCELOFERREIRA 114764609-3 FUMSAHD 15 06/04/2012A20/04/2012
MÁRCIAAQUINOMAGALHÃES 77391-2 SEMED 10 04/04/2012A13/04/2012
MARIACRISTINABENITES 501817-2 SEMED 12 25/03/2012A05/04/2012
MARIACRISTINABENITES 501817-3 SEMED 12 25/03/2012A05/04/2012
MARIADOCARMOSILVATEIXEIRA 87791-1 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012
MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 28/03/2012A11/04/2012
MICHELLYMENDESDASILVA 114764161-1 GMD 7 03/04/2012A09/04/2012
NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-4 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 8 02/04/2012A09/042012
NILZAMARIADEOLIVEIRACAMPOSDOSSANTOS 25561-1 S E M E D
14 19/03/2012A01/04/2012
PATRICIACRUZFERREIRASANTOSSCOCA 114761381-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
PEDRINAMACHADODASILVA 9401-2 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012
PEDRINAMACHADODASILVA 9401-3 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012
RAMAOFERREIRADASILVA 114762226-3 SEMS 15 31/03/2012A14/04/2012
RIVALDORAMOS 114766114-1 SEMS 10 04/04/2012A13/04/2012
RODRIGOBERTOLOTOGARCIAMOREIRA 114766331-1 FUMSAHD 15 03/04/2012A17/04/2012
ROSANGELAAP.FERRARIDESOUZASIMIONATTO 86591-1 SEMED 1 5
27/03/2012A10/04/2012
ROSECLEIDEABREUDIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 4 06/03/2012A08/03/2012E
13/03/2012
ROSELIAEDOMARQUESSOUZA 501375-4 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012
ROSELIAEDOMARQUESSOUZA 501375-5 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012
ROSELIAPARECIDADALUZGONÇALVES 134721-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-5 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012
ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-6 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012
ROSIMEIREFERNANDESDASILVA 80031-4 SEMS 15 02/04/2012A16/04/2012
RUTEBORGESDASILVA 114760813-5 FUMSAHD 4 27/03/2012A29/03/2012E
31/03/2012
SHIRLEYMACHADODESOUZA 31721-1 SEMS 15 30/03/2012A13/04/2012
SONIAREGINAPINHEIROCARVALHO 47661-1 GMD 2 31/03/2012A01/04/2012
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 5
30/03/2012A03/04/2012
VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 15 28/03/2012A11/04/2012
VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-1 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
Resolução nº Lm/04/666-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro, março e abril 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/666-A/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo Previd):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
ALINEOLIVIADOSSANTOS 114764103-1 SEMED 60 25/03/2012A23/05/2012
ARONNOGUEIRANASCIMENTO 47861-1 GMD 90 30/03/2012A27/06/2012
BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-3 SEMED 45 13/04/2012A27/05/2012
BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 6 30/03/2012A04/04/2012
CELIAMARQUESGARCIADASILVA 501212-4 SEMED 90 02/04/2012A30/06/2012
CRISTIANHELENDEOLVEIRASANTOSALMEIDA 80451-1 S E M E D
15 17/04/2012A01/05/2012
DEVANIRAPOZENATOVALERIODASILVA 114762196-1 SEMED 15 11/04/2012A25/04/2012
DILMADASILVA 47761-1 GMD 90 17/03/2012A14/06/2012
DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 01/04/2012A30/05/2012
EDNAMARIAMULATODESOUZABARBOSA 114766288-1 SEMS 180 01/04/2012A27/09/2012
EDNAMARIANUNESFACHOLI 85901-2 SEMED 60 01/04/2012A30/05/2012
ELIZABETHPEREIRADEMORAISSILVA 85821-1 SEMED 30 05/04/2012A04/05/2012
RESOLUÇÃO/SEMED N° 22 de 11 de abril de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
OSecretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais
e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério
Público Municipal, conforme segue abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em11 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
MATRÍCULA NOME DE A PARTIR DE
9401-2 PEDRINA MACHADO DA SILVA A B 14-02-12
Resolução nº Lm/04/665-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica paraTratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
março e abril de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/665-A/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
AGDAAP.NOGUEIRADEMENEZESVIEIRA 502194-1 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012
ALYNEBENICIOMOREIRA 152661-2 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012
ALYNEBENICIOMOREIRA 152661-3 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012
ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 7 26/03/2012A01/04/2012
ANTONIOLAERTERAMOSDAROSA 114766273-2 FUNED 15 05/04/2012A19/04/2012
AUREOSALESSOARES 152411-1 SEMED 5 30/03/2012A03/04/2012
AUREOSALESSOARES 152411-3 SEMED 5 30/03/2012A03/04/2012
BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-3 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012
BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-4 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012
BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 1 29/03/2012
CELIACRISTINAALVES 155091-3 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
CRISTIANHELENDEOLVEIRASANTOSALMEIDA 80451-1 S E M E D
15 02/04/2012A16/04/2012
DEVANIRAPOZENATOVALERIODASILVA 114762196-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA 114766029-3 SEMS 14 09/04/2012A22/04/2012
EDNAALVESPINHEIRODOSSANTOS 151361-3 SEMS 5 09/04/2012A13/04/2012
EDNEUZAMOURADEMAGALHAESDASILVA 32871-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012
ELAINEMARIAMAGALHAES 35021-1 SEMED 10 09/04/2012A18/04/2012
ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA 114766026-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012
ELICORREADEARAUJOSANTOS 114760876-5 FUMSAHD 13 29/03/2012A10/04/2012
ELIANEDESANTANA 82171-1 PGM 7 29/03/2012A04/04/2012
ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 8 09/04/2012A16/04/2012
ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 7 04/04/2012A10/04/2012
EUNICEGONÇALVESGOMES 48181-1 GMD 8 02/04/2012A09/04/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012
FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA 59921-2 SEMED 15 09/04/2012A23/04/2012
DECRETO “P” Nº 3.620, de 19 de abril de 2012.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da
Guarda Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 05 de abril de 2012, o servidor TERCIO
ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO para responder pelo Departamento de
Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 31 DE 20 DE ABRIL/2012 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
35ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 27DEABRIL
DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos
da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS, para
Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e
documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 20 de abril de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
Inscrição Candidata Cargo Pontuação Classificação
2010010000860 KAUHANA OLIVEIRA KIAN Enfermeira 52 55
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2012 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
21ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo
Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 27 DE
ABRILDE2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 – Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 20 de abril de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
Nome Cargo Pontuação Classificação
ZILDASOUZA Técnico de Enfermagem 30 127
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 7 17/04/2012A23/04/2012
EUGENIADEFATIMAGARCIAMARTINS 5641-1 SEMED 30 07/04/2012A06/05/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 11/04/2012A25/04/2012
FRANCISCADASILVAGOMES 721-1 SEMAD 30 30/03/2012A28/04/2012
HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 PGM 7 29/03/2012A04/04/2012
JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 15 17/04/2012A01/05/2012
JOSE PAULINODASILVA 13941-1 GMD 90 02/04/2012A30/06/2012
LEILAMARIADESOUZANASCIMENTO 33721-1 SEMED 29 30/03/2012A27/04/2012
LUCILENEVOLPI 153431-1 SEMED 20 01/04/2012A20/04/2012
LUZANIPEREIRADEBRITODOSSANTOS 86461-1 SEMED 30 05/04/2012A04/05/2012
MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 5 29/02/2012A01/03/2012;
08/03/2012A09/03/2012E30/03/2012
MARIADOCARMOSILVATEIXEIRA 87791-1 SEMED 15 13/04/2012A27/04/2012
MARIAZELIADESOUZA 153681-1 SEMAS 15 30/03/2012A13/04/2012
MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 12/04/2012A26/04/2012
NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 25 17/04/2012A11/05/2012
NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 22 10/04/2012A01/05/2012
NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 15 30/03/2012A13/04/2012
PATRICIACRISTINADESOUZACAMPOS 114766546-1 SEMS 47 01/04/2012A17/05/2012
PAULODEGOES 129931-3 SEMS 180 31/03/2012A26/09/2012
RAMAOFERREIRADASILVA 114762226-3 SEMS 1 15/04/2012
REJANEAUREADESOUSAVILELA 114764268-3 SEMS 30 31/03/2012A29/04/2012
ROSANGELAAP.FERRARIDESOUZASIMIONATTO86591-1 S E M E D
5 11/04/2012A15/04/2012
ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 89811-1 SEMS 120 30/03/2012A27/07/2012
SHIRLEYMACHADODESOUZA 31721-1 SEMS 15 14/04/2012A28/04/2012
SIDNEIFERNANDESLIMA 114763098-1 SEMED 90 31/03/2012A28/06/2012
SILVANIOGONÇALVESDOSSANTOS 114763187-2 SEMS 13 22/04/2012A04/05/2012
TATIANYFRANQUEPERRUPATO 114761632-2 SEMED 30 04/04/2012A03/05/2012
VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 15 12/04/2012A26/04/2012
VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-1 SEMED 15 18/04/2012A02/05/2012
ZELIADOCARMOFERREIRADAROSA 33711-1 SEMED 20 10/04/2012A29/04/2012
ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 60 21/03/2012A19/05/2012
Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de março e abril de
2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-4 SEMED 32 13.04.2012A14.05.2012
CELIACRISTINAALVES 155091-3 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012
EDNEIAGUIEROSDEFRANÇASANTOS 52801-2 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E O
BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE:FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DA ADESÃO: O Fundo Municipal de Saúde de Dourados adere formalmente,
neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”,
“e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, e “o” e no inciso II, das alíneas “a” e “b”,
da Cláusula Primeira, do Contrato nº 61/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal
de Dourados e o Banco do Brasil S/A.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 12 de setembro de 2011.
Murilo Zauith Silvia Regina Bosso Souza
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI
CELEBRAMAAGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTE ETRANSITODE
DOURADOS EOBANCO DOBRASILS.A.; QUE SE REGERÁ DEACORDO
COMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
DEDOURADOS
CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A
DAADESÃO:AAgencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados adere
formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”,
“b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, e “o” e no inciso II, das
alíneas “a” e “b”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 61/2009, celebrado com a
Prefeitura Municipal de Dourados e o Banco do Brasil S/A.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos.
Dourados – MS, 13 de março de 2012.
Murilo Zauith NelsonAzambujaAlmirão
Prefeito Municipal DiretorPresidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
014/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do inicialmente estabelecido por mais
60 (sessenta) dias, com início em 24/03/2012 com previsão de vencimento em
22/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 041/2011.
OBJETO: Aquisição de câmera digital, em atendimento a Secretaria Municipal de
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 163/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços gráficos em geral. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2012
(quatro de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 181/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
antena parabólica, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2012 (quatro de maio
do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
146/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de lanterna para atender os
servidores do Centro de Controle de Zoonozes – CCZ. Justifica-se a suspensão, a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para fins de
readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 19 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 107/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
condicionadores de ar, em atendimento as necessidades do setor de RX do Posto de
Atendimento Médico-PAM. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: 2A
TECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA., no item 01; eA.DOSSANTOSGOULARTME,
nos itens 02 e 03.
Dourados (MS), 23 de março de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
Obras Públicas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2020. – Coordenação dasAtividades da Semop
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Convite nº 006/2012.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Real Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 006/2012.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2012.
OBJETO: Aquisição de mobiliários, ferramentas e utensílios de oficina, em
atendimento as necessidades da Central de Assistência Farmacêutica e do
Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11 – GestãoAdministrativa
2082 – SuporteAdministrativo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.29. – Material Bibliográfico não Imobilizável
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 107.095,00 (cento e sete mil e noventa e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 244/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIALOURDESBATISTAALVES
CPF n° 694.535.601-97.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
manutenção dos Serviços deAção Continuada da Entidade FilantrópicaAção familiar
Cristã na Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e manutenção (luz,
água, telefone, reparos, e mão de obras); pagamentos em serviços de terceiros,
destinados aos Serviços de Ação Continuada e aquisição de material permanente.
Sendo vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 58.656,96
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e
Prevenção de Risco Social.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
FICHA: 15 – FONTE: 80
FICHA: 1565 – FONTE: 80
5.EMPENHONº: 044 e 045 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 247/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASADAESPERANÇA
CNPJ n.º 02.275.420/0001-06
Responsável legal: GISLAINEMARIACORTESBUZZIO
CPF n°: 249.582.551-68
2. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio auxílio financeiro destinado
ao pagamento de energia elétrica, água, telefone, aquisição de alimentos, pagamentos
de terceiros, serviços de manutenção e pequenos reparos em favor dos serviços de
ação continuada prestados pela entidade. Como também aquisição de material
permanente.VALOR: R$ 46.599,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e
Prevenção de Risco Social.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social.
33.50.43 – Subvenções Sociais
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
44.50.42 –Auxílios
FICHA: 15 – FONTE: 80
FICHA: 1565 – FONTE: 80
5.EMPENHONº: 042 e 047 de 16/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CASA DA
REABILITAÇÃONOVO OLHAR
C.N.P.J: 11.123.487/0001-16
Responsável legal:MANOELAPARECIDOPEREIRA
C.P.F.: 006.084.371-31
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição de material pedagógico e didático; material esportivo e de lazer;
combustível (gasolina, álcool, óleo diesel); pequenos reparos nas instalações físicas
(pintura, reboco, rede elétrica e hidráulica, piso); Pagamentos de terceiros; aluguel;
vestuários; gêneros alimentícios; energia elétrica, água e telefone; conserto de
maquinas, móveis, equipamentos, estofados.
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação
3.VALOR: R$ 23.965,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e
Prevenção de Risco Social.
2.059 –Implementação do Programa de Investimento Social
33.50.43 – Subvenções Sociais
FICHA: 15 – FONTE: 80
5.EMPENHONº: 040 de 16/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 251/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRICOLADOMENOR
C.N.P.J: 15.468.986/0001-04
Responsável legal:JOHNBERGEN
C.P.F.: 750.149.801-63
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro dos serviços
de ação continuada para aquisição de material permanente, material pedagógico e
didático, material de higiene e limpeza, material esportivo e de lazer, combustíveis
(gasolina, Álcool, óleo diesel), Pequenos reparos nas instalações físicas (pintura,
reboco, rede elétrica e hidráulica, piso); pagamento de terceiros, gás liquefeito,
vestuários, gêneros alimentícios, energia elétrica, água e telefone; Conserto de
máquinas, móveis, equipamentos, estofado, sendo vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 40.908,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social…
2.047 – Serv. deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
Ficha: 621 – Fonte: 80
Ficha – 1829 – Fonte – 80
5.EMPENHONº: 223 e 224 de 13/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 253/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICADEASSISTÊNCIA SOCIALAEDAS–
LAREBENEZERHILDAMARIACORREA
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal:MARIÚCIABEZERRAINÁCIO
C.P.F.: 338.587.481-53
2. OBJETO:
Auxílio financeiro para aquisição de materiais permanentes e custeio (material de
consumo e serviços)emfavor dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 58.445,76.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
Ficha: 621– Fonte: 80
Ficha: 1829– Fonte: 80
5.EMPENHONº: 329 e 330 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 255/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADE ASSIS
C.N.P.J: 02.019.245/0017-44
Responsável legal:KARINEAPARECIDA GUIMARÃES
C.P.F.: 067.126.386-23
2. OBJETO:
Auxílio para aquisição de material permanente e materiais de higiene, limpeza;
alimentação, pagamentos de mão de obra, luz, água, conserto de equipamentos;
pagamentos de serviços, manutenção no prédio, utensílios, vestuários em favor dos
serviços de ação continuada prestados pela entidade.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 26.875,80
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social…
2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
Ficha: 1647– Fonte: 80
Ficha: 1651 – Fonte:80
5.EMPENHONº: 332 e 333 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 256/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADADOURADOS
CNPJ n.º 03.746.641/0001-88
Responsável legal:CELSOJOSÉURIOJUNIOR
CPF n° 630.395.401-49
2. OBJETO: Auxílio financeiro para os pagamentos de funcionários, sendo
vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 28.588,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.048 – Serviço deAbrigamento de Pessoas Idosas – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 965 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 334 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 259/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal:WISLEYDASILVAMILAN
CPF n° 055.439.068-03
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 80.399,04
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com
Deficiência – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 951 – Fonte: 29
5.EMPENHONº: 328 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 260/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ n.º 01.105.188/0001-03
Responsável legal: EDICURYSOARES
CPF n° 489.931.741-72
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 45.295,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com
Deficiência – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 951 – Fonte: 29
5.EMPENHON.º: 331 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/05/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 261/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
C.N.P.J: 03.623.964/0001-84
Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA
C.P.F.: 139.234.391-72
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
pagamento de energia elétrica e manutenção da rede elétrica.
3.VALOR: R$ 24.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa da Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social.
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 15 – Fonte: 80
5.EMPENHONº: 043 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 1478/2012.
PARTES:
Município de Dourados
F. Levino da Silva&CIALTDA CNPJ: 37.567.260/0001-53
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2012
OBJETO:Aquisição de materiais de informática, visando atender o Departamento
de ManutençãoemInformática.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.949,10 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
DATADEEMPENHO:16/04/2012
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVL
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS MS
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às oito horas, nas
dependências da Sala de Reuniões do Complexo de Segurança Bernardino da Costa
Bezerra reuniram-se extraordinariamente os membros da Conselho de Defesa Civil do
Município de Dourados-MS, instituída pela Lei Nº 3.276 de 19 de junho de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de junho de 2009, objetivando avaliar e
aprovar os balencetes de janeiro a dezembro do ano de 2011. A reunião foi presidido
pelo Sr José Roberto Cattanio, que solicitou do Gerente do Núcleo Defesa Civil para
que fizesse a explanação dos balancetes encaminhada a palavra para Tecnico Ademir
,que falou sobre licitação da caminhonete Frontier R$ 86.000.Averba de hum milhão
de reais veio para Defesa Civil e retornou para Governo Federal , pelo motivo que
chegou após 6 meses após desastres , por esse motivo retornou a União.Do fundo
municipal ainda foi adquirido atraves compras emergenciais de lona e outros
equipamentos e conforme os balentes feitos pelo setor de finanças da Prefeitura foi
aprovado pelos conselheiros presentes os balacentes de janeiro a dezembro de 2011.O
fundo está ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito, Defesa Civil, licitação,
orçamento. Marcio Fortini informa que há doação pelo Diretor Regional do Ibama
Donizete Neves de Matos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, qual foi
EXTRATO
DEMAIS ATOS / REPASSES – VERBAS FEDERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E
PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDACNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção monetária ao contrato
018/2011/CMD.
VALOR: R$ 77.024,61 (setenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um
centavos), divididos em 06 (seis) parcelas mensais iguais de R$ 12.837,44 (doze mil
oitocentos e trinta e sete e sessenta e um centavos), pagos até o vencimento do
contrato.
PRAZODEEXECUÇÃO:17/04/2012 a 17/10/2012
DATAASSINATURAADITIVO: 16 de abril de 2012
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 0013/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 745 10 28.03.2012 A 06.04.2012
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 748 10 20.03.2012 A 29.03.2012
ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 749 4 05 A 07.03.2012 e no dia 26.03.2012
SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 743 7 09 A 13.03.2012 e nos dias 20.03.2012 e 26.03.2012
TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS SEMED 744 8 05.03.2012 A 12.03.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
CRISTINA FARIAS SEMAD 747 2 17.04.2012 A 18.04.2012
ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV SEGOV 746 8 17.04.2012 A 24.04.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SEMED 751 2.819 18.04.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA SEMED 750 1.062 18.04.2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
Início Final Início Final
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 420/2012 75 13/03/2012 26/05/2012
114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 421/2012 45 31/03/2012 14/05/2012
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS 411/2012 25 25/04/2012 19/05/2012
114760249-1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 422/2012 30 09/04/2012 08/05/2012
87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 419/2012 53 09/04/2012 31/05/2012
114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO SEMS 418/2012 15 18/04/2012 02/05/2012
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 417/2012 15 25/04/2012 09/05/2012
50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR SEMED 416/2012 53 18/04/2012 09/06/2012
129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 415/2012 7 18/04/2012 24/04/2012
79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 414/2012 25 24/04/2012 18/05/2012
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 434/2012 14 11/04/2012 24/04/2012
26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI SEMED 413/2012 30 24/04/2012 23/05/2012
15901-1 ZEFERINO DE SOUZA SEMED 412/2012 87 13/04/2012 08/07/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 16 DE ABRIL DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 19/04/12 R$13.500,00
TOTAL R$13.500,00
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, i nformamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 20/04/2012.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.227 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CETROS RADIOLOGIAODONTOLÓGICALTDA, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada (RLS), para atividade de AMBULATÓRIO
ODONTOLÓGICO E CLINICA DE RADIOLOGIA, localizada na Rua/Av. Albino
Torraca, 968 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Estabelecimento de
Ensino de Nível Superior, localizada a Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, s/nº.
Cidade Universitária de Dourados, no Município de Dourados/MS. Foi elaborado
EstudoAmbiental Simplificado
Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido
a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de
Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido
a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de
Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de
prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica.
Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido
a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de
Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica.
ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de PISCICULTURA COMERCIAL DE
ENGORDA, SISTEMA SEMI INTENSIVO (EXCETO PRODUÇÃO DE
ALEVINOS), com área inundável de 0,7698 ha, a ser desenvolvida no Lote 08 da
Quadra 01, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não.
SOUBHIA & CIA LTDA, portadora do CNPJ nº 01.963.040/0002 – 82, torna
público que requereu ao IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados a
RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA(RLS) nº 098/2009,
para a atividade Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Agropecuários,
localizada àAv. Marcelino Pires nº 1.080 – Centro, no município de Dourados. Não foi
Determinado Estudo de ImpactoAmbiental
SOUBHIA & CIA LTDA, portadora do CNPJ nº 01.963.040/0001 – 00, torna
público que requereu ao IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados a
RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALde OPERAÇÃO (RLO), nº 073/2009,
para a atividade Comércio e Armazenamento de Produtos Veterinários e
Agropecuários, Sementes, Rações, Arames, Telas e Ferragens, localizada à Av.
Marcelino Pires nº 1.070 – Centro, no município de Dourados. Não foi Determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
VBC ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação para atividade de Construção de Condomínio Multiresidencial com 240
unidades habitacionais, perfazendo uma área de 10.980,40 m² de construção,
Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada no
prolongamento da Av. Marcelino Pires, área “ 3B” com área de 16.736,47 m² de
matrícula nº 81.585, desmembrada da área “ 3.1AB“ , parte do Lote Juazeiro –ZONA
LESTE(URBANA)no município de Dourados (MS).
VBC ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de Construção de Condomínio Multiresidencial com 240 unidades
habitacionais, perfazendo uma área de 10.980,40 m² de construção, Programa de
Interesse Social –MINHACASAMINHAVIDA, localizada no prolongamento daAv.
Marcelino Pires, área “ 3B” com área de 16.736,47 m² de matrícula nº 81.585,
desmembrada da área “ 3.1AB“ , parte do Lote Juazeiro –ZONALESTE (URBANA)
no município de Dourados (MS).
ATA nº 02/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM08/03/2012
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: –
Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Laura de Souza
Rodrigues, Maria Aparecida Barros Vágula, Rosimeire Ferreira Costa e Itamar
Andrade Ribeiro dos Santos.Aconselheira Valéria Ribeiro Lopes de Assis justifica a
ausência por motivos de saúde. A conselheira Sônia Maria Ferreira justificou a
ausência por motivos profissionais. Iniciada a reunião, os conselheiros presentes
passaram para o momento de análise e aprovação dos balancetes dos meses de
novembro e dezembro de 2011. Em seguida, elaboraram os pareceres de aprovação
dos referidos balancetes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva Rosimeire Ferreira Costa
MariaAparecida Barros Vágula ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Laura de Souza Rodrigues
ATA nº 03/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/04/2012
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: –
Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida
Barros Vágula, Maria Antoninha de Resende, Acácio Kobus Júnior, Francisco
Gonçalves Caldeira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis.Aconselheira Elizangela Tiago
da Maia justifica a ausência por motivos de trabalho, pois, participa de evento
realizado pela Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Iniciada a reunião,
o Presidente deste Conselho, Senhor Marcos Augusto de Alencastro Silva, apresentou
os dois novos membros deste Conselho, Senhores Acácio Kobus Júnior e Francisco
Gonçalves Caldeira aos membros presentes. Em seguida, os Conselheiros passaram
para o momento de análise e aprovação dos balancetes dos meses de janeiro e fevereiro
deste ano de 2012. Encerrado o momento de análise dos balancetes, concluiu-se que a
elaboração dos referidos pareceres será na próxima reunião ordinária, tendo em vista
que, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, participa de capacitação da
Guarda Municipal de Dourados, e assim, não esteve presente para esclarecer dúvidas
surgidas quanto ao parcelamento dos repasses do Município ao Previd, bem como, as
novas regras impostas pelo Ministério da Previdência para adequação das
documentações referentes aos balancetes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva Acácio Kobus Júnior
MariaAparecida Barros Vágula Francisco Gonçalves Caldeira
MariaAntoninha de Resende Valéria Ribeiro Lopes deAssis
assinada pelos presentes.
Jose Roberto Cattanio
Andrea Londero Bonatto
Luiz Sergio Gabriel
Luis Carlos dos Santos
Marcio Fortini
1SGTPMRui Carlos Zanco
Sergio Orlando Libraiz
Paulo CesarMarquesTorraca
Demetrio Siqueira Cavalcante
Antonio Laerte Ramos da Rosa
Waldir Ferreira de Souza
ATAS – PREVID
share