SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.227 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 723, DE 13 DE ABRIL DE 2012 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dosAfro-brasileirosCOMAFRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o disposto no art. 3 ° da lei n° 2805 de 30 de novembro de 2005. DECRETA: Art. 1 ° - Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros COMAFRO,pelo período de 2 (dois)anos: I - representantes de Entidades do Movimento Negro Organizado: Titular:Aparecida Lopes do Nascimento Nogueira; Suplente: Maria de Lourdes Jordão; Titular: PedroAlves; Suplente: Erlaine Ferreira Matos; Titular: Honório José Ferreira; Suplente: Máximo de Oliveira. II - representante da Associação Quilombola (Deusidério Felipe de Oliveira remanescentes de Quilombo da Picadinha): Titular: Eva Eulália da Silva Braga; Suplente: Heriberto da SilvaAreco. III - representante das religiões com Matrizes Africanas Denominadas Candomblé: Titular: MarcosAntonio de Goes; Suplente: Kales Denis Rodrigues Guimarães. IV - representante das religiões com MatrizesAfricanas denominada Umbanda: Titular: Nadir Miranda Prado; Suplente: Julio Cesar LandolfiVarela. V- representante da Liga Capoeira: Titular: Liandro Moreira dos Santos; Suplente: CássioTarso de Brito. VI - representantes de acadêmicos negros das universidades com sede no Município: Titular: JoseAparecidoAlves; Suplente:VanderleiAparecidoAraujo dos Santos. VII - representante do Movimento Hip-Hop: Titular: Higor Marcelo LoboVieira; Suplente: JonathanTibério PereiraTibúrcio. VIII - representante daOAB- Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular:Altair da Costa Dantas; Suplente: Zoroastro Stockler deAssis. IX - representante do Legislativo Municipal: Titular:Anivaldo Evangelista Santana; Suplente:Andréia Serra Ribas. X - representante do Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Município de Dourados – SINTED: Titular: IvaneteAlves Nunes; Suplente: Sirleia Marcomini. XI - representante da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Mario Cesar Marques Galeano; Suplente: Daniel de OliveiraVick. XII - representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Nilson Francisco da Silva; Suplente:Antonio Galvão Neto. XIII - representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Adriana dos Santos Souza; Suplente: Cíntia de Souza Neto. XIV- representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Izabel Lina Lopes; Suplente: Marcio PrudencianoAngélico. XV- representante da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Dejacir M. dos Santos; Suplente: Edson Ferreira Pereira. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DECRETO Nº 732, DE 17 DE ABRIL DE 2012. “Declara Nelsi Zolletti estável no serviço público” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º - Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Nelsi Zolleti, matrícula funcional nº 501765-2, no cargo de Profissional do Magistério, por ter sido aprovada no Estágio Probatório. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.440, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia DiamantinoVenancio Soares Junior –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2012, DIAMANTINO VENANCIO SOARES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.441, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia Danielle Batista Costa -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de março de 2012, DANIELLE BATISTA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.443, de 23 de fevereiro de 2012. “Nomeia Roseli Nascimento de Oliveira -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de março de 2012, ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.494, de 14 de março de 2012. “Nomeia João EduardoTeixeira -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 22 de fevereiro de 2012, JOÃO EDUARDO TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.495, de 14 de março de 2012. “Nomeia Jorge Luiz Batista Leite -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de fevereiro de 2012, JORGE LUIZBATISTA LEITE, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão deAssessor IV, símboloDGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.572, de 11 de abril de 2012. “Exonera Rinalton Henrique dos Santos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2012, RINALTON HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.592, de 11 de abril de 2012. “Nomeia Elio Cava Novelli -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 28 de março de 2012, ELIO CAVA NOVELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.619, de 19 de abril de 2012. “Revoga o Decreto “P”Nº 3.006, de 13/09/2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado, a partir de 05 de abril de 2012, o Decreto “P”Nº 3.006 de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a designação do servidorADEMARCABRAL DE ARAÚJO para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 DECRETOS FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA 59921-3 SEMED 15 09/04/2012A23/04/2012 ILSONDEOLIVEIRAFABIANO 114766475-1 SEMS 7 09/04/2012A15/04/2012 JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 JOAOBATISTARODRIGUES 2601-1 GAB.PMD 5 02/04/2012A06/04/2012 JOSECARLOSGODOI 114767448-1 SEMS 5 12/03/2012A14/03/2012E DE15/03/2012A16/03/2012 JOZIANEALMEIDACLARO 114767412-1 SEMED 15 31/03/2012A14/04/2012 KAROLINEANDRADESOUZA 114765163-1 SEMED 4 10/04/2012A13/04/2012 LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-2 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 15 30/03/2012A13/04/2012 MARCELOFERREIRA 114764609-3 FUMSAHD 15 06/04/2012A20/04/2012 MÁRCIAAQUINOMAGALHÃES 77391-2 SEMED 10 04/04/2012A13/04/2012 MARIACRISTINABENITES 501817-2 SEMED 12 25/03/2012A05/04/2012 MARIACRISTINABENITES 501817-3 SEMED 12 25/03/2012A05/04/2012 MARIADOCARMOSILVATEIXEIRA 87791-1 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012 MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 28/03/2012A11/04/2012 MICHELLYMENDESDASILVA 114764161-1 GMD 7 03/04/2012A09/04/2012 NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-4 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 8 02/04/2012A09/042012 NILZAMARIADEOLIVEIRACAMPOSDOSSANTOS 25561-1 S E M E D 14 19/03/2012A01/04/2012 PATRICIACRUZFERREIRASANTOSSCOCA 114761381-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012 PEDRINAMACHADODASILVA 9401-2 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012 PEDRINAMACHADODASILVA 9401-3 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012 RAMAOFERREIRADASILVA 114762226-3 SEMS 15 31/03/2012A14/04/2012 RIVALDORAMOS 114766114-1 SEMS 10 04/04/2012A13/04/2012 RODRIGOBERTOLOTOGARCIAMOREIRA 114766331-1 FUMSAHD 15 03/04/2012A17/04/2012 ROSANGELAAP.FERRARIDESOUZASIMIONATTO 86591-1 SEMED 1 5 27/03/2012A10/04/2012 ROSECLEIDEABREUDIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 4 06/03/2012A08/03/2012E 13/03/2012 ROSELIAEDOMARQUESSOUZA 501375-4 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012 ROSELIAEDOMARQUESSOUZA 501375-5 SEMED 5 09/04/2012A13/04/2012 ROSELIAPARECIDADALUZGONÇALVES 134721-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012 ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-5 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012 ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-6 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012 ROSIMEIREFERNANDESDASILVA 80031-4 SEMS 15 02/04/2012A16/04/2012 RUTEBORGESDASILVA 114760813-5 FUMSAHD 4 27/03/2012A29/03/2012E 31/03/2012 SHIRLEYMACHADODESOUZA 31721-1 SEMS 15 30/03/2012A13/04/2012 SONIAREGINAPINHEIROCARVALHO 47661-1 GMD 2 31/03/2012A01/04/2012 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 5 30/03/2012A03/04/2012 VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 15 28/03/2012A11/04/2012 VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-1 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012 VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012 Resolução nº Lm/04/666-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro, março e abril 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Anexo Único - Resolução nº Lm/04/666-A/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo Previd): Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período: ALINEOLIVIADOSSANTOS 114764103-1 SEMED 60 25/03/2012A23/05/2012 ARONNOGUEIRANASCIMENTO 47861-1 GMD 90 30/03/2012A27/06/2012 BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-3 SEMED 45 13/04/2012A27/05/2012 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 6 30/03/2012A04/04/2012 CELIAMARQUESGARCIADASILVA 501212-4 SEMED 90 02/04/2012A30/06/2012 CRISTIANHELENDEOLVEIRASANTOSALMEIDA 80451-1 S E M E D 15 17/04/2012A01/05/2012 DEVANIRAPOZENATOVALERIODASILVA 114762196-1 SEMED 15 11/04/2012A25/04/2012 DILMADASILVA 47761-1 GMD 90 17/03/2012A14/06/2012 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 01/04/2012A30/05/2012 EDNAMARIAMULATODESOUZABARBOSA 114766288-1 SEMS 180 01/04/2012A27/09/2012 EDNAMARIANUNESFACHOLI 85901-2 SEMED 60 01/04/2012A30/05/2012 ELIZABETHPEREIRADEMORAISSILVA 85821-1 SEMED 30 05/04/2012A04/05/2012 RESOLUÇÃO/SEMED N° 22 de 11 de abril de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” OSecretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério Público Municipal, conforme segue abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em11 de abril de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação MATRÍCULA NOME DE A PARTIR DE 9401-2 PEDRINA MACHADO DA SILVA A B 14-02-12 Resolução nº Lm/04/665-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica paraTratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de março e abril de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Anexo Único - Resolução nº Lm/04/665-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período: AGDAAP.NOGUEIRADEMENEZESVIEIRA 502194-1 SEMED 5 26/03/2012A30/03/2012 ALYNEBENICIOMOREIRA 152661-2 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012 ALYNEBENICIOMOREIRA 152661-3 SEMED 8 09/04/2012A16/04/2012 ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 7 26/03/2012A01/04/2012 ANTONIOLAERTERAMOSDAROSA 114766273-2 FUNED 15 05/04/2012A19/04/2012 AUREOSALESSOARES 152411-1 SEMED 5 30/03/2012A03/04/2012 AUREOSALESSOARES 152411-3 SEMED 5 30/03/2012A03/04/2012 BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-3 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012 BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-4 SEMED 15 29/03/2012A12/04/2012 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 1 29/03/2012 CELIACRISTINAALVES 155091-3 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012 CRISTIANHELENDEOLVEIRASANTOSALMEIDA 80451-1 S E M E D 15 02/04/2012A16/04/2012 DEVANIRAPOZENATOVALERIODASILVA 114762196-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA 114766029-3 SEMS 14 09/04/2012A22/04/2012 EDNAALVESPINHEIRODOSSANTOS 151361-3 SEMS 5 09/04/2012A13/04/2012 EDNEUZAMOURADEMAGALHAESDASILVA 32871-1 SEMED 15 02/04/2012A16/04/2012 ELAINEMARIAMAGALHAES 35021-1 SEMED 10 09/04/2012A18/04/2012 ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA 114766026-2 SEMED 15 03/04/2012A17/04/2012 ELICORREADEARAUJOSANTOS 114760876-5 FUMSAHD 13 29/03/2012A10/04/2012 ELIANEDESANTANA 82171-1 PGM 7 29/03/2012A04/04/2012 ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 8 09/04/2012A16/04/2012 ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 7 04/04/2012A10/04/2012 EUNICEGONÇALVESGOMES 48181-1 GMD 8 02/04/2012A09/04/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 27/03/2012A10/04/2012 FRANÇUILAMACEDOMOREIRADEPAULA 59921-2 SEMED 15 09/04/2012A23/04/2012 DECRETO “P” Nº 3.620, de 19 de abril de 2012. “Designa servidor para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 05 de abril de 2012, o servidor TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 31 DE 20 DE ABRIL/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 35ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 27DEABRIL DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 20 de abril de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidata Cargo Pontuação Classificação 2010010000860 KAUHANA OLIVEIRA KIAN Enfermeira 52 55 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2012 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 21ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 27 DE ABRILDE2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 - Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 20 de abril de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO Nome Cargo Pontuação Classificação ZILDASOUZA Técnico de Enfermagem 30 127 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: ELIZZANDRAMARIABANNVARTSAIS 114764236-2 SEMS 7 17/04/2012A23/04/2012 EUGENIADEFATIMAGARCIAMARTINS 5641-1 SEMED 30 07/04/2012A06/05/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 11/04/2012A25/04/2012 FRANCISCADASILVAGOMES 721-1 SEMAD 30 30/03/2012A28/04/2012 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 PGM 7 29/03/2012A04/04/2012 JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 15 17/04/2012A01/05/2012 JOSE PAULINODASILVA 13941-1 GMD 90 02/04/2012A30/06/2012 LEILAMARIADESOUZANASCIMENTO 33721-1 SEMED 29 30/03/2012A27/04/2012 LUCILENEVOLPI 153431-1 SEMED 20 01/04/2012A20/04/2012 LUZANIPEREIRADEBRITODOSSANTOS 86461-1 SEMED 30 05/04/2012A04/05/2012 MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 5 29/02/2012A01/03/2012; 08/03/2012A09/03/2012E30/03/2012 MARIADOCARMOSILVATEIXEIRA 87791-1 SEMED 15 13/04/2012A27/04/2012 MARIAZELIADESOUZA 153681-1 SEMAS 15 30/03/2012A13/04/2012 MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 12/04/2012A26/04/2012 NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 25 17/04/2012A11/05/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 22 10/04/2012A01/05/2012 NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 15 30/03/2012A13/04/2012 PATRICIACRISTINADESOUZACAMPOS 114766546-1 SEMS 47 01/04/2012A17/05/2012 PAULODEGOES 129931-3 SEMS 180 31/03/2012A26/09/2012 RAMAOFERREIRADASILVA 114762226-3 SEMS 1 15/04/2012 REJANEAUREADESOUSAVILELA 114764268-3 SEMS 30 31/03/2012A29/04/2012 ROSANGELAAP.FERRARIDESOUZASIMIONATTO86591-1 S E M E D 5 11/04/2012A15/04/2012 ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 89811-1 SEMS 120 30/03/2012A27/07/2012 SHIRLEYMACHADODESOUZA 31721-1 SEMS 15 14/04/2012A28/04/2012 SIDNEIFERNANDESLIMA 114763098-1 SEMED 90 31/03/2012A28/06/2012 SILVANIOGONÇALVESDOSSANTOS 114763187-2 SEMS 13 22/04/2012A04/05/2012 TATIANYFRANQUEPERRUPATO 114761632-2 SEMED 30 04/04/2012A03/05/2012 VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 15 12/04/2012A26/04/2012 VERONICAVALDETEDINIZZRODRIGUES 10751-1 SEMED 15 18/04/2012A02/05/2012 ZELIADOCARMOFERREIRADAROSA 33711-1 SEMED 20 10/04/2012A29/04/2012 ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 60 21/03/2012A19/05/2012 Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de março e abril de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Anexo Único - Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período: BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-4 SEMED 32 13.04.2012A14.05.2012 CELIACRISTINAALVES 155091-3 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012 EDNEIAGUIEROSDEFRANÇASANTOS 52801-2 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL. CONTRATANTE:FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A DA ADESÃO: O Fundo Municipal de Saúde de Dourados adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, e “o” e no inciso II, das alíneas “a” e “b”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 61/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Dourados e o Banco do Brasil S/A. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Dourados – MS, 12 de setembro de 2011. Murilo Zauith Silvia Regina Bosso Souza Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAMAAGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTE ETRANSITODE DOURADOS EOBANCO DOBRASILS.A.; QUE SE REGERÁ DEACORDO COMALEGISLAÇÃOAPLICÁVEL. CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DEDOURADOS CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A DAADESÃO:AAgencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, e “o” e no inciso II, das alíneas “a” e “b”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 61/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Dourados e o Banco do Brasil S/A. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Dourados – MS, 13 de março de 2012. Murilo Zauith NelsonAzambujaAlmirão Prefeito Municipal DiretorPresidente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/03/2012 com previsão de vencimento em 22/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 041/2011. OBJETO: Aquisição de câmera digital, em atendimento a Secretaria Municipal de EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 163/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos em geral. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2012 (quatro de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 181/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de antena parabólica, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2012 (quatro de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de lanterna para atender os servidores do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, para fins de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 19 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 107/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, em atendimento as necessidades do setor de RX do Posto de Atendimento Médico-PAM. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: 2A TECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA., no item 01; eA.DOSSANTOSGOULARTME, nos itens 02 e 03. Dourados (MS), 23 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Obras Públicas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2020. – Coordenação dasAtividades da Semop 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Convite nº 006/2012. OBJETO: Aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Real Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 006/2012. OBJETO: Aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2012. OBJETO: Aquisição de mobiliários, ferramentas e utensílios de oficina, em atendimento as necessidades da Central de Assistência Farmacêutica e do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – GestãoAdministrativa 2082 – SuporteAdministrativo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.29. – Material Bibliográfico não Imobilizável VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.095,00 (cento e sete mil e noventa e cinco reais). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 244/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTà CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIALOURDESBATISTAALVES CPF n° 694.535.601-97. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para manutenção dos Serviços deAção Continuada da Entidade FilantrópicaAção familiar Cristã na Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e manutenção (luz, água, telefone, reparos, e mão de obras); pagamentos em serviços de terceiros, destinados aos Serviços de Ação Continuada e aquisição de material permanente. Sendo vedado: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 58.656,96 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e Prevenção de Risco Social. 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.50.43 – Subvenções Sociais 44.50.42 –Auxílios FICHA: 15 – FONTE: 80 FICHA: 1565 – FONTE: 80 5.EMPENHONº: 044 e 045 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 247/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:CASADAESPERANÇA CNPJ n.º 02.275.420/0001-06 Responsável legal: GISLAINEMARIACORTESBUZZIO CPF n°: 249.582.551-68 2. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de energia elétrica, água, telefone, aquisição de alimentos, pagamentos de terceiros, serviços de manutenção e pequenos reparos em favor dos serviços de ação continuada prestados pela entidade. Como também aquisição de material permanente.VALOR: R$ 46.599,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e Prevenção de Risco Social. 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social. 33.50.43 – Subvenções Sociais Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS 44.50.42 –Auxílios FICHA: 15 – FONTE: 80 FICHA: 1565 – FONTE: 80 5.EMPENHONº: 042 e 047 de 16/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CASA DA REABILITAÇÃONOVO OLHAR C.N.P.J: 11.123.487/0001-16 Responsável legal:MANOELAPARECIDOPEREIRA C.P.F.: 006.084.371-31 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para aquisição de material pedagógico e didático; material esportivo e de lazer; combustível (gasolina, álcool, óleo diesel); pequenos reparos nas instalações físicas (pintura, reboco, rede elétrica e hidráulica, piso); Pagamentos de terceiros; aluguel; vestuários; gêneros alimentícios; energia elétrica, água e telefone; conserto de maquinas, móveis, equipamentos, estofados. .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação 3.VALOR: R$ 23.965,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações de Prevenção de Riscos Sociais e Prevenção de Risco Social. 2.059 –Implementação do Programa de Investimento Social 33.50.43 – Subvenções Sociais FICHA: 15 – FONTE: 80 5.EMPENHONº: 040 de 16/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 251/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRICOLADOMENOR C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro dos serviços de ação continuada para aquisição de material permanente, material pedagógico e didático, material de higiene e limpeza, material esportivo e de lazer, combustíveis (gasolina, Álcool, óleo diesel), Pequenos reparos nas instalações físicas (pintura, reboco, rede elétrica e hidráulica, piso); pagamento de terceiros, gás liquefeito, vestuários, gêneros alimentícios, energia elétrica, água e telefone; Conserto de máquinas, móveis, equipamentos, estofado, sendo vedado: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 40.908,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social... 2.047 – Serv. deAbrigamento de Crianças eAdolescentes - PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais 44.50.42 –Auxílios Ficha: 621 – Fonte: 80 Ficha – 1829 - Fonte - 80 5.EMPENHONº: 223 e 224 de 13/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 253/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICADEASSISTÊNCIA SOCIALAEDAS– LAREBENEZERHILDAMARIACORREA C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:MARIÚCIABEZERRAINÁCIO C.P.F.: 338.587.481-53 2. OBJETO: Auxílio financeiro para aquisição de materiais permanentes e custeio (material de consumo e serviços)emfavor dos Serviços deAção Continuada – SAC. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 58.445,76. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente - PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais 44.50.42 –Auxílios Ficha: 621– Fonte: 80 Ficha: 1829– Fonte: 80 5.EMPENHONº: 329 e 330 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 255/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADE ASSIS C.N.P.J: 02.019.245/0017-44 Responsável legal:KARINEAPARECIDA GUIMARÃES C.P.F.: 067.126.386-23 2. OBJETO: Auxílio para aquisição de material permanente e materiais de higiene, limpeza; alimentação, pagamentos de mão de obra, luz, água, conserto de equipamentos; pagamentos de serviços, manutenção no prédio, utensílios, vestuários em favor dos serviços de ação continuada prestados pela entidade. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 26.875,80 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social... 2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais 44.50.42 –Auxílios Ficha: 1647– Fonte: 80 Ficha: 1651 – Fonte:80 5.EMPENHONº: 332 e 333 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 256/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADADOURADOS CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 Responsável legal:CELSOJOSÉURIOJUNIOR CPF n° 630.395.401-49 2. OBJETO: Auxílio financeiro para os pagamentos de funcionários, sendo vedado: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 28.588,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.048 – Serviço deAbrigamento de Pessoas Idosas – PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais Ficha: 965 – Fonte: 29 –FNAS 5.EMPENHONº: 334 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 259/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Responsável legal:WISLEYDASILVAMILAN CPF n° 055.439.068-03 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 80.399,04 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência – PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais Ficha: 951 – Fonte: 29 5.EMPENHONº: 328 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 260/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ n.º 01.105.188/0001-03 Responsável legal: EDICURYSOARES CPF n° 489.931.741-72 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente de sua transcrição, exceto em: .Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos; .Rescisão de contrato de trabalho; .Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas; .Pagamento de vale-transporte e alimentação. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3.VALOR: R$ 45.295,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados. 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência – PSE 33.50.43 – Subvenções Sociais Ficha: 951 – Fonte: 29 5.EMPENHON.º: 331 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/05/2012 à 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 261/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA C.P.F.: 139.234.391-72 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para pagamento de energia elétrica e manutenção da rede elétrica. 3.VALOR: R$ 24.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa da Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social. 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social. 33.50.43 – Subvenções Sociais Ficha: 15 – Fonte: 80 5.EMPENHONº: 043 de 17/04/2012 6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013 Dourados/MS, 28 de março de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE EMPENHO N° 1478/2012. PARTES: Município de Dourados F. Levino da Silva&CIALTDA CNPJ: 37.567.260/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2012 OBJETO:Aquisição de materiais de informática, visando atender o Departamento de ManutençãoemInformática. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.949,10 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). DATADEEMPENHO:16/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS MS Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às oito horas, nas dependências da Sala de Reuniões do Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra reuniram-se extraordinariamente os membros da Conselho de Defesa Civil do Município de Dourados-MS, instituída pela Lei Nº 3.276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de junho de 2009, objetivando avaliar e aprovar os balencetes de janeiro a dezembro do ano de 2011. A reunião foi presidido pelo Sr José Roberto Cattanio, que solicitou do Gerente do Núcleo Defesa Civil para que fizesse a explanação dos balancetes encaminhada a palavra para Tecnico Ademir ,que falou sobre licitação da caminhonete Frontier R$ 86.000.Averba de hum milhão de reais veio para Defesa Civil e retornou para Governo Federal , pelo motivo que chegou após 6 meses após desastres , por esse motivo retornou a União.Do fundo municipal ainda foi adquirido atraves compras emergenciais de lona e outros equipamentos e conforme os balentes feitos pelo setor de finanças da Prefeitura foi aprovado pelos conselheiros presentes os balacentes de janeiro a dezembro de 2011.O fundo está ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito, Defesa Civil, licitação, orçamento. Marcio Fortini informa que há doação pelo Diretor Regional do Ibama Donizete Neves de Matos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, qual foi EXTRATO DEMAIS ATOS / REPASSES - VERBAS FEDERAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDACNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção monetária ao contrato 018/2011/CMD. VALOR: R$ 77.024,61 (setenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), divididos em 06 (seis) parcelas mensais iguais de R$ 12.837,44 (doze mil oitocentos e trinta e sete e sessenta e um centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:17/04/2012 a 17/10/2012 DATAASSINATURAADITIVO: 16 de abril de 2012 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 0013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 745 10 28.03.2012 A 06.04.2012 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 748 10 20.03.2012 A 29.03.2012 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 749 4 05 A 07.03.2012 e no dia 26.03.2012 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 743 7 09 A 13.03.2012 e nos dias 20.03.2012 e 26.03.2012 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS SEMED 744 8 05.03.2012 A 12.03.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: CRISTINA FARIAS SEMAD 747 2 17.04.2012 A 18.04.2012 ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV SEGOV 746 8 17.04.2012 A 24.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SEMED 751 2.819 18.04.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA SEMED 750 1.062 18.04.2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: Início Final Início Final 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 420/2012 75 13/03/2012 26/05/2012 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 421/2012 45 31/03/2012 14/05/2012 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS 411/2012 25 25/04/2012 19/05/2012 114760249-1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 422/2012 30 09/04/2012 08/05/2012 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 419/2012 53 09/04/2012 31/05/2012 114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO SEMS 418/2012 15 18/04/2012 02/05/2012 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 417/2012 15 25/04/2012 09/05/2012 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR SEMED 416/2012 53 18/04/2012 09/06/2012 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 415/2012 7 18/04/2012 24/04/2012 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 414/2012 25 24/04/2012 18/05/2012 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 434/2012 14 11/04/2012 24/04/2012 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI SEMED 413/2012 30 24/04/2012 23/05/2012 15901-1 ZEFERINO DE SOUZA SEMED 412/2012 87 13/04/2012 08/07/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE ABRIL DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 19/04/12 R$13.500,00 TOTAL R$13.500,00 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, i nformamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 20/04/2012. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.227 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012 ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CETROS RADIOLOGIAODONTOLÓGICALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO E CLINICA DE RADIOLOGIA, localizada na Rua/Av. Albino Torraca, 968 - Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Estabelecimento de Ensino de Nível Superior, localizada a Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, s/nº. Cidade Universitária de Dourados, no Município de Dourados/MS. Foi elaborado EstudoAmbiental Simplificado Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de PISCICULTURA COMERCIAL DE ENGORDA, SISTEMA SEMI INTENSIVO (EXCETO PRODUÇÃO DE ALEVINOS), com área inundável de 0,7698 ha, a ser desenvolvida no Lote 08 da Quadra 01, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não. SOUBHIA & CIA LTDA, portadora do CNPJ nº 01.963.040/0002 - 82, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados a RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA(RLS) nº 098/2009, para a atividade Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Agropecuários, localizada àAv. Marcelino Pires nº 1.080 - Centro, no município de Dourados. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental SOUBHIA & CIA LTDA, portadora do CNPJ nº 01.963.040/0001 - 00, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados a RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALde OPERAÇÃO (RLO), nº 073/2009, para a atividade Comércio e Armazenamento de Produtos Veterinários e Agropecuários, Sementes, Rações, Arames, Telas e Ferragens, localizada à Av. Marcelino Pires nº 1.070 - Centro, no município de Dourados. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VBC ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação para atividade de Construção de Condomínio Multiresidencial com 240 unidades habitacionais, perfazendo uma área de 10.980,40 m² de construção, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada no prolongamento da Av. Marcelino Pires, área “ 3B” com área de 16.736,47 m² de matrícula nº 81.585, desmembrada da área “ 3.1AB“ , parte do Lote Juazeiro –ZONA LESTE(URBANA)no município de Dourados (MS). VBC ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Construção de Condomínio Multiresidencial com 240 unidades habitacionais, perfazendo uma área de 10.980,40 m² de construção, Programa de Interesse Social –MINHACASAMINHAVIDA, localizada no prolongamento daAv. Marcelino Pires, área “ 3B” com área de 16.736,47 m² de matrícula nº 81.585, desmembrada da área “ 3.1AB“ , parte do Lote Juazeiro –ZONALESTE (URBANA) no município de Dourados (MS). ATA nº 02/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM08/03/2012 Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Laura de Souza Rodrigues, Maria Aparecida Barros Vágula, Rosimeire Ferreira Costa e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos.Aconselheira Valéria Ribeiro Lopes de Assis justifica a ausência por motivos de saúde. A conselheira Sônia Maria Ferreira justificou a ausência por motivos profissionais. Iniciada a reunião, os conselheiros presentes passaram para o momento de análise e aprovação dos balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2011. Em seguida, elaboraram os pareceres de aprovação dos referidos balancetes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosAugusto deA. Silva Rosimeire Ferreira Costa MariaAparecida Barros Vágula ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Laura de Souza Rodrigues ATA nº 03/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/04/2012 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Maria Antoninha de Resende, Acácio Kobus Júnior, Francisco Gonçalves Caldeira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis.Aconselheira Elizangela Tiago da Maia justifica a ausência por motivos de trabalho, pois, participa de evento realizado pela Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, Senhor Marcos Augusto de Alencastro Silva, apresentou os dois novos membros deste Conselho, Senhores Acácio Kobus Júnior e Francisco Gonçalves Caldeira aos membros presentes. Em seguida, os Conselheiros passaram para o momento de análise e aprovação dos balancetes dos meses de janeiro e fevereiro deste ano de 2012. Encerrado o momento de análise dos balancetes, concluiu-se que a elaboração dos referidos pareceres será na próxima reunião ordinária, tendo em vista que, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, participa de capacitação da Guarda Municipal de Dourados, e assim, não esteve presente para esclarecer dúvidas surgidas quanto ao parcelamento dos repasses do Município ao Previd, bem como, as novas regras impostas pelo Ministério da Previdência para adequação das documentações referentes aos balancetes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosAugusto deA. Silva Acácio Kobus Júnior MariaAparecida Barros Vágula Francisco Gonçalves Caldeira MariaAntoninha de Resende Valéria Ribeiro Lopes deAssis assinada pelos presentes. Jose Roberto Cattanio Andrea Londero Bonatto Luiz Sergio Gabriel Luis Carlos dos Santos Marcio Fortini 1SGTPMRui Carlos Zanco Sergio Orlando Libraiz Paulo CesarMarquesTorraca Demetrio Siqueira Cavalcante Antonio Laerte Ramos da Rosa Waldir Ferreira de Souza ATAS - PREVID