SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.228 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
DECRETO Nº 746 DE 19 DE ABRIL DE 2012
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano –CMDU”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, o disposto no art. 177 da Lei Complementar nº. 122 de 21 de janeiro
de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros para compor o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), dos órgãos
governamentais, conforme segue:
I – representante do Corpo de Bombeiros de Dourados:
Titular: Capitão Humberto José Sepa de Matos Filho em substituição ao 1º Ten.
EvertonTorres de Oliveira;
Suplente: 1º Tenente Edenilson Pereira Domingos em substituição ao 2º Ten.
Donizete Figueiredo Cavalcante.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de abril de 2012.
Dourados – MS, 19 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Gerson Schaustz
Secretario Municipal de Planejamento
DECRETO N°. 747 DE 20 DE ABRIL DE 2012.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 109/2012;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde:
– 01 notebook Intel core I3/4GBRam500GBHD– Padrão nacional;
– 01 projetor multimidia
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO Nº 749, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
“Acrescenta membro a Comissão Especial Técnica de Licitação para análise e
julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Licitação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando, a tramitação de processo de licitação realizada na modalidade de
Tomada de Preço nº 002/2012, junto ao Departamento de Licitação;
DECRETA:
Art. 1º – Acrescenta o membro Eduardo Barbat Parfitt para compor a Comissão
LEI Nº 3.557 DE 20 DE ABRIL DE 2012.
“Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências”.
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua “Antônio Espíndola” a rua que está sendo aberta
ligando os Bairros Guaicurus ao EstrelaVerá.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como fará a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, Brasil
Telecom-OI, Enersul e Sanesul.
Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
Especial Técnica de Licitação para análise e julgamento das propostas técnicas a
serem apresentadas na Tomada de Preço nº 002/2012, para contratação de empresa
especializada para elaboração de estudos para a implantação do sistema de gestão
sustentável de resíduos da construção civil e sólidos volumosos, juntamente com os
membros nomeados no Decreto nº 725, de 13 de abril de 2012.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Gerson Schaustz
Secretario Municipal de Planejamento
DECRETO “P” Nº 3.463, de 13 de março de 2012.
“Nomeia Dislaine MartinsYamasaki –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2012, DISLAINE MARTINS
YAMASAKI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.497, de 14 de março de 2012.
“Designa a servidora Cleide Maria Moreira da Silva Rodrigues para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de março de 2012, CLEIDE MARIA
MOREIRADASILVARODRIGUES, matrícula funcional Nº 19771-1, para exercer a
função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI – 1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.505, de 14 de março de 2012.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2012, as servidoras abaixo
elencadas, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotadas na Secretaria
Municipal de Educação, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
CARLACAROLINAPALHANODUARTE ASSESSORII DGA05
MARCIAMACHADODAMASCENO ASSESSORII DGA05
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.513, de 14 de março de 2012.
“Nomeia ElizabetTamie Mizuguti Nasu –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 14 de março de 2012, ELIZABET TAMIE
MIZUGUTI NASU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.520, de 19 de março de 2012.
“Nomeia Lenir do Nascimento Blans –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 15 de março de 2012, LENIR DO
NASCIMENTO BLANS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor II, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.530, de 20 de março de 2012.
“Nomeia MicheleValverde da Silva –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 16 de fevereiro de 2012,MICHELEVALVERDE
DASILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.548, de 29 de março de 2012.
“Exonera Raquel Espindola Pinheiro -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2012, RAQUEL ESPINDOLA
PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA06,
lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
DECRETOS
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (Com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias:Período:
BEATRIZLOPESRUSSOSANDIM 114761022-4 SEMED 32 13.04.2012A14.05.2012
CELIACRISTINAALVES 155091-3 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012
EDNEIAGUIEROSDEFRANÇASANTOS 52801-2 SEMED 17 11.04.2012A27.04.2012
JOZIANEALMEIDACLARO 114767412-1 SEMED 31 15.04.2012A15.05.2012
LUCIMARMARIAAMORIM 114766582-2 SEMED 47 08.04.2012A24.05.2012
LUZIMEIREALVESDEALMEIDACHIERON 114766086-3 SEMED 35 11.04.2012A15.05.2012
MARIADOSOCORRODASILVAFRUGULI 502203-5 SEMED 31 28.03.2012A27.04.2012
MARIZAAIDASILVADELGADO 114762542-3 SEMED 47 24.03.2012A09.05.2012
PATRICIARODRIGUESCAMUCIFERNANDES 114764416-1 SEMS 271 05.04.2012A31.12.2012
SANDRAREGINADELIMAGOESPEREIRA 114761332-3 SEMED 17 03.04.2012A19.04.2012
Republica-se por Incorreção:
Resolução nº Lm/04/667-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de março e abril de
2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DECRETO “P” Nº 3.549, de 29 de março de 2012.
“Nomeia Raquel Espindola Pinheiro -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2012, RAQUEL ESPINDOLA
PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
DGA05, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 207/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os servidores co Centro de
Controle de Zoonoses-CCZ.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/05/2012 (sete de maio do ano de dois mil e
doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de abril de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 017/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 190/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e adequação no Pavilhão de Eventos “Dom Teodardo Leitz”.
PROPONENTE VENCEDORA: MASTER CONCRETOS LTDA. Informa ainda,
que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 20 de abril de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS EM
SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 007/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
BIOSTERILCENTRALDEESTERILIZAÇÃO LTDA-EPP, com fundamento no art.
24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 12 de abril de 2012.
Rosenildo da Silva França
Secretário Municipal de Saúde Em Substituição
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS EM
SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 012/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas
ROSTER EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – EPP, CNPJ
02.654.269/0001-17 e CASA DO LABORATÓRIO LTDA – CASALAB, CNPJ
04.962.301/0001-57, com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 13 de abril de 2012.
Rosenildo da Silva França
Secretário Municipal de Saúde Em Substituição
EXTRATOS
EXTRATODO9ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 317/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio financeiro e retifica-se o item 03.01 do
SétimoTermoAditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
561/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 180/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 40 (quarenta) dias, pelo período de 16/03/2012 a 24/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2012
1.PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Odirce MariaTeixeira da Rocha
CPF Nº: 139.234.391-72
2.OBJETO: Estabelecer ações conjuntos entre o Município de Dourados, com a
interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e o Lar de Crianças Santa Rita
para atendimento educacional de 261 (duzentas sessenta e uma) crianças em período
integral, na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – as crianças de 0
(zero) a 05 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos,
cognitivo-linguísticos e sociais.
3.VALOR: R$ 838.026,00 (oitocentos trinta e oito mil e vinte e seis reais),
transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 93.114,00 (noventa e três mil e cento e
quatorze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 826
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHONº: 1531
6.VIGÊNCIA: 01/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), transferido em 08 (oito)
parcelas de R$ 3.012,50 (três mil, doze reais e cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1532
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC,
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 9.820,00 (nove mil e oitocentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.227,50 (um mil, duzentos vinte e sete reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1533
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
CPF Nº: 636.557.641-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), transferido
em 08 (oito) parcelas de R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1534
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.365,00 (um mil e trezentos sessenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1535
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo, para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 15.620,00 (quinze mil e seiscentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.952,50 (um mil, novecentos cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1536
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 3.860,00 (três mil e oitocentos e sessenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 482,50 (quatrocentos oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1537
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 23.660,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais), transferido
em 08 (oito) parcelas de R$ 2.957,50 (dois mil, novecentos cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1538
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 347,50 (trezentos quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1539
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosimar RosaVieira
CPF Nº: 652.451.131-04
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 2.225,00 (dois mil e duzentos vinte e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1541
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 11.260,00 (onze mil e duzentos e sessenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.407,50 (um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1542
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 097/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Nadir Lídia Perez de Souza
CPF Nº: 404.981.401-30
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1543
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 098/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), transferido em 08 (oito)
parcelas de R$ 562,50 (quinhentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1544
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: PorfirioArguelho Riveiro Junior
CPF Nº: 542.770.191-53
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo, para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1545
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize
CPF Nº: 256.480.968-52
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 7.940,00 (sete mil e novecentos e quarenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 992,50 (novecentos noventa e dois reais e cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1546
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 13.460,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.682,50 (um mil, seiscentos oitenta e dois reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1548
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lindalva Pinheiro deAndrade
CPF Nº: 653.895.571-15
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 21.680,00 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1549
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.492,50 (um mil, quatrocentos noventa e dois reais e
cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1550
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 555,00 (quinhentos cinquenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1551
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 14.540,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta reais), transferido
em 08 (oito) parcelas de R$ 1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1552
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$
1.125,00 (um mil e cento vinte e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1553
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.155,00 (um mil e cento cinquenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1554
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Marinêz Felizardo Bartolomeu
CPF Nº: 596.377.731-34
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 20.920,00 (vinte mil e novecentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 2.615,00 (dois mil e seiscentos e quinze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1555
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: MicheleTerezinha Zardo deAraujo
CPF Nº: 005.700.319-07
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1556
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 835,00 (oitocentos trinta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1557
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 10.940,00 (dez mil e novecentos e quarenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.367,50 (um mil e trezentos sessenta e sete reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1558
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1560
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Katia Silene do Nascimento
CPF Nº: 844.185.671-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.432,50 (um mil, quatrocentos trinta e dois reais e cinquenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1562
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: CarlosWagner Rezende Magalhães Brasil
CPF Nº: 554.231.671-91
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais), transferido em 08 (oito)
parcelas de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1563
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 115/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 2.452,50 (dois mil, quatrocentos cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 770
Fonte – 1
5.NOTADEEMPENHON°: 1565
6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012
Dourados-MS, 20 de abril de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 119/2012
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 119/2012 QUE
CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO
LADOAANHANGUERAEDUCACIONALLTDA
CONCEDENTE:Município de Dourados/MS.
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CNPJ – 13.896.863/0001-30
Secretária – Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE:Anhanguera Educacional Ltda
CNPJ – 05.808.792/0079-09
Diretora – TatianeAparecida Maranhão
CPF – 572.350.401-06
Objetivo: Execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e a CONCEDENTE, visando propiciar a complementação do ensino e da
aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio da realização de estágio curricular
obrigatório, que será executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o
currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como
instrumento de integração teórico-prática, de acordo com os termos dispostos no art.
9º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio será de 02 (dois) anos, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Dourados-MS, 01 deAbril de 2012
Prof(a). Tatiane Aparecida Maranhão
Diretora
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde de Dourados/MS
CONCEDENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R005/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 22 da quadra 33 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o Sra. YOLANDAMARIA DE OLIVEIRA,
titular do CPF de nº.317.696.081-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da
presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação,
localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 deAbril de 2012.
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS
Núcleo de Regularização de posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R006/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 06 da quadra 47 do Loteamento Social Jardim Canaã I
pelo presente NOTIFICA o Sr. Amilineu Ferreira Filho , titular do CPF de
nº.528.510.441-68,e a Sra. Ivani Martins Ferreira,Titular do RG Nº. 813.062, para em
10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito,
no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque
dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 deAbril de 2012.
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS
Núcleo de Regularização de posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.228 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
BALANCETES
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Resolução nº. 061/2012/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº. 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº. 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião Extraordinária do dia 03 de Março de 2012, em deliberação da
plenária do Conselho.
RESOLVE:
Art. 1° – Aprovar: a Prestação de Conta do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente Exercício 2011.
Art. 2º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 20 deAbril de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
PEC PAR NUTRIÇÃOANIMAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Fabricação de Alimentos para animais localizada na Rodovia Estadual MS 156 – Área “A” – Fazenda PEC PAR – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM23/04/2012
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a
seguinte pauta: 1) Compra do terreno que fica ao lado do terreno onde será construída a
Sede do Instituto; 2) Organização do Evento comemorativo dos 5 anos do Previd; 3)
Aquisição de um cofre para o Instituto. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade
Silveira, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Luis Constâncio Pena Moraes, Nilson
Araújo, Nivaldo Gamarra, Elza Irala Gonzales e Solange Ribeiro Costa, e
representando a Diretoria, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda.
Os Conselheiros Luis Carlos Rodrigues Morais, Hélio do Nascimento e MarcosAlves
de Almeida, justificaram a ausência por motivos de trabalho. Os Conselheiros
Olímpio Ramos da Rosa e Julia Barbosa Ferreira justificaram a ausência por motivos
de saúde. Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques,
recebeu das mãos da secretária o ofício número 002/2012/CAI, da Comissão de
Avaliação Imobiliária do Município, cujo teor trata da avaliação do imóvel de
propriedade de GENILSON FRANCISCO DE ALMEIDA, localizado na Rua João
Correa Neto, lote 06, quadra 06, esquina com a Rua Liberdade, no bairro Jardim Santo
Antonio, o qual este Instituto se interessa em adquirir para ampliação da área onde será
construída sua sede. O Presidente falou aos presentes sobre o teor do Parecer Técnico
deAvaliação Imobiliária, bem como, discutiu com os presentes a proposta apresentada
e forma de pagamento.Acompra do imóvel foi aprovada por todos os presentes. Em
seguida, passaram a discutir sobre o planejamento do evento comemorativo dos cinco
anos do Instituto. Na oportunidade, trataram de assuntos como: número de convites a
serem distribuídos, local do evento, elaboração de vídeo institucional, bem como,
seguimento da solenidade. Posteriormente, deliberaram sobre a aquisição deumcofre,
de tamanho pequeno para o Instituto. A aquisição do cofre foi aprovada por todos os
presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle
Lopes Coelho, lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira
SolangeTumelero
NilsonAraújo
Maria CristinaV.A. Silveira
JoséVieira Filho
Nivaldo Gamarra
Solange Ribeiro Costa
Luiz Constâncio Pena de Moraes
Elza Irala Gonzales
ATA – PREVID
RESOLUÇÃO – CMDCA