TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.229 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.490, de 14 de março de 2012.
“Exonera Ramilton Faustino de Oliveira -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de fevereiro de 2012, RAMILTON
FAUSTINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de
Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.491, de 14 de março de 2012.
“Nomeia Ramilton Faustino de Oliveira -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, RAMILTON FAUSTINO
DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Planejamento, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.576, de 11 de abril de 2012.
“Nomeia Maria Fatima Silveira deAlencar -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 14 de março de 2012, MARIA FATIMA
SILVEIRAALENCAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 020/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 176/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de veículos e acessórios (motocicleta, bau para motocicleta e
capacete), objetivando atender ao Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da
Família-PROESF.. PROPONENTE VENCEDORA: DOURAMOTO COMÉRCIO
DE MOTO E PEÇAS LTDA, nos lotes 01 e 02. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 23 de abril de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS EM
SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 057/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL – FAPEMS, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em16 de abril de 2012.
Rosenildo da Silva França
Secretário Municipal de Saúde Em Substituição
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.229 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
052/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
José Marcos Pacco, Sônia Maria Pacco Coquemala e Nilcéia Maria Pacco Mendes
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 038/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do Preâmbulo do Contrato originário
conforme a seguir:
Onde Consta:
“JOSÉMARCOSPACCO, SÔNIAMARIAPACCOCOQUEMALAE NILCÉIA
MARIAPACCOMENDES,LOCADORES”.
Passa a Constar:
“JANAINA MARA PACCO MENDES e EVERTON BASÍLIO PACCO
MENDES, DORAVANTE LOCADORES”, e a alteração do item 02.01 da Clausula
Segunda, do contrato originário conforme a seguir:
Onde Consta:
“instalação do “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIASOCIAL– CREAS.”
Passa a Constar:
“instalação da “CASA DOS CONSELHOS”, bem como a prorrogação do prazo,
por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de abril de 2012 e término previsto para 12
de abril de 2013, cujo valor mensal do aluguel é de R$ 1.419,49 (mil quatrocentos e
dezenove reais e quarenta e nove centavos), totalizando um montante de R$ 17.033,88
(dezessete mil trinta e três reais e oitenta e oito centavos), será reajustado pelo índice
INPC (IBGE) na data prevista no contrato inicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
130/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Maria Perez Pogioli, Marli Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 12 (doze) meses, com início em 07 de abril de 2012 e término previsto para 06 de
abril de 2013, cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), totalizando um montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), será reajustado
pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.047 – Serviço deAbrigamento de crianças e adolescentes – PSE
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
423/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Jaó Ltda.
PROCESSO: Convite nº 021/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2012 e previsão de vencimento em
14/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Briato Comércio Médico Hospitalar e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 211/2011.
OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de aparelhos
odontológicos, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básico a Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
Início Final Início Final
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 375/2012 15 03/04/2012 17/04/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 425/2012 23 24/04/2012 11/05/2012
151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS SEMS 424/2012 35 24/04/2012 28/05/2012
502130-1 LUCIANE LOPES RAMOS SEMED 426/2012 30 30/03/2012 28/04/2012
22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS SEMED 428/2012 60 10/04/2012 08/06/2012
501708-2 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI SEMED 427/2012 75 28/04/2012 11/07/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT SEMED 435/2012 45 25/04/2012 08/06/2012
31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 431/2012 15 27/04/2012 11/05/2012
28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 433/2012 31 01/04/2012 01/05/2012
501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 430/2012 30 15/04/2012 14/05/2012
114765803-1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO SEMS 432/2012 60 10/04/2012 08/06/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 17 DE ABRIL DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 18 DE ABRIL DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 03 DE ABRIL DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.229 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.932,08 (cento e dez mil novecentos e trinta e
dois reais e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 12 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal:WISLEIDASILVAMILAN
C.P.F.: 055.439.068-03
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição de material pedagógico e didático; material de higiene e limpeza; material
esportivo e de lazer; combustíveis (gasolina, Álcool, óleo diesel); pequenos reparos
nas instalações físicas (pintura, reboco, rede elétrica e hidráulica, piso); pagamentos
de terceiros; gás liquefeito; vestuários; gêneros alimentícios; energia elétrica, água e
telefone; conserto de máquinas, móveis, equipamentos, estofados. Sendo vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 85.719,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social…
2.054 – Serv. de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com
Deficiência – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
Ficha: 613 – Fonte: 80
Ficha: 1692 – Fonte: 80
5.EMPENHONº: 340 de 19/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013.
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 252/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADA
C.N.P.J: 03.746.641/0001-88
Responsável legal:CELSOJOSÉURIOJUNIOR
C.P.F.: 630.395.401-49
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de materiais permanentes; gêneros alimentícios; materias de
higiene, limpeza, fraldas geriátricas e materias de escritório; materias de construção e
elétricos para pequenos reparos; pagamento de fornecimento de gás e combustível;
roupa de cama, mesa e banho; pagamento de telefone.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR:R$ 51.361,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social…
2.048 – Serv.DeAbrigamento de Pessoas Idosas – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
44.50.42 –Auxílios
Ficha: 701 – Fonte: 80
Ficha: 1690 – Fonte: 80
5.EMPENHONº: 335 e 336 de 17/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 262/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
CPF n° 694.535.601.97
2. OBJETO: Pagamento de 04 de monitores aos Serviços de Ação Continuada-
SAC. Sendo vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 24.499,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 15 – Fonte: 80
5.EMPENHONº: 047 de 19/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 263/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ENTIDADE FILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIA DELOURDESBATISTAALVES
CPF n° 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, conforme o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade anexa a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 16.500,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Riscos Sociais.
2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 606 – Fonte: 29
5.EMPENHONº: 339 de 19/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 266/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto”
CNPJ n.º 00.144.612/0001-58
Responsável legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF n° 164.849.751-91
2. OBJETO: Pagamento de 02 de monitores. Sendo vedado:
.Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
.Rescisão de contrato de trabalho;
.Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.229 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2012
EXTRATOS
.Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR:R$ 10.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa da Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social.
33.50.43 – Subvenções Sociais
Ficha: 15 – Fonte: 80
5.EMPENHONº: 046 de 19/04/2012
6.VIGÊNCIA: 28/03/2012 à 28/02/2013
Dourados/MS, 28 de março de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA-ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Outros alojamentos não
especificados anteriormente – Centro recreativo infantil, localizada na rua Onofre
Pereira de Matos, nº2685, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Resende & Donida Ltda ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Av.
Presidente Vargas, 1814, Vila Progresso no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BIC NOME ENDEREÇO
8583 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis Eduardo Cersozimo de Souza, Q63, L07/Pq. Alvorada
8732 Adriana Marsura Silva Claudio Goelzer, q-73, L-11/Pq. Alvorada
17942 Alberi Venâncio da Silva e Esposa Caarapo, Q-07, L-03/Vl. Nova Esperança
10939 Alexandre Fernandes da Costa Hiran Pereira de Matos, Q-02, L-13/Vl. Eldorado
60673 Ali Fulgêncio Postaue Rio Brilhante, Q-27, L-14/Jd. Água Boa
12378 Amael Pompeu Filho João Vicente Ferreira n° 480, Q-19, L-17/Jd. Ouro Verde
9922 Amélia Hissako Otakara Kodama Hayel Bom Faker, Q-11, L-01/ Alto das Paineiras
15802 Ana Zulmira Pedroso Verão Jose de Mattos Pereira, Q-20, L-16/ Alto das Paineiras
10012 Andréia Staciabini Rodrigues França, Q-06, L-04/Jd. Europa
18180 Ari Valdecir Artuzi Álvaro Brandão, Q-26, L-05/Jd.Maracanã
315 Ariclenes Bento Vicentin Weimar Gonçalves Torres n° 1256, Q-04, L-A/Centro
1310 Arlindo Melgarejo Rodriguesre Barnabé Minhos, Q-31, L-01/Jd. Florida II
19297 Carmem Benites Oespolio Joaquim Teixeira Alves, Q-E L-P/12 /Centro
10016 Cesário Alcântara Rocha e Esposa Horacio Vicente de Almeida, Q-06, L-16/Jd. Europa
44887 Claudemir da Silva
Armando Augusto Zanata n° 2505, Q-11, L-26/Cj. Hab.
Izidro Pedroso
9468 Daniele Sayumi Yasunaka Olívio Waldemar Becker, Q-87, L-15/Pq. Alvorada
32968
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q-25, L-20/Jd. Colibri
33160
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaboticabeiras, Q-27, L-07/Jd. Colibri
32976
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Mangueiras n°35, Q-25, L-02/Jd. Colibri
50539
Empreendimentos Imobiliários Recanto
das Gaivotas LTDA
NH 01, Q-01, L-02/ Jd. Novo Horizonte
50673
Empreendimentos Imobiliários Recanto
das Gaivotas LTDA
Anair da Silva Rocha, Q-06, L-22/ Jd. Novo Horizante
50843
Empreendimentos Imobiliários Recanto
das Gaivotas LTDA
Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/ Jd. Novo Horizante
50687
Empreendimentos Imobiliários Recanto
das Gaivotas LTDA
Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-18/ Jd. Novo Horizante
50740
Empreendimentos Imobiliários Recanto
das Gaivotas LTDA
Asturio Martins da Silva, Q-16, L-09 / Jd. Novo Horizante
47649 Espolio de Cornélio Rigotti José Luiz da Silva n° 1660, Q-165, L-14/Jd. Água Boa
72730 Fabiane Melo Heinen Ganassin Alameda Dourados, Q18, L-31/Jd.Mônaco
72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q-18, L02/Jd. Mônaco
54531 Fabio Juliano Negrão Pedro Viana, Q-12, L-H/Pq. Alvorada
72727 Francis Zelinsky Froes Alameda Dourados, Q-18, L-28/Jd.Mônaco
7075 Franklin Amorim Sayao MC-08, Q-16, L-22/Resid. Monte Carlo
8693 Gilberto Rodrigues Bertola Claudio Goelzer, Q-71, L-36/Pq. Alvorada
9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q-17, L08/Jd. Europa
15955
Guaxinin Investimentos Imobiliário
LTDA
Suécia, Q-03, L14/Res.Waldomiro A. Monteiro
15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q-16, L-9/Alto das Paineiras
6759 Helio João Zavala Mohamad Hassan Hajj, Q-47, L-11/Pq. Alvorada
9215 Ignácio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/Pq. Alvorada
29184 Instituto Nacional de Seguro Social André Gomes Brandão, Q-51ª, L-14/Jd. Água Boa
26351 Irma Lipinetti e Otras Adroaldo Pizzini, Q13, L-A1/Jd. São pedro
51871 Ivair Pereira Anastácio Albino Torraca n°1879, Q-07, L-04/Vl. Progresso
48983 Jandyra rosa Freire e Outros Paissandu n° 1605, Q-15 L-05/Jd. Guanabara
NOTIFICAÇÃO Nº06/2012
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denúncias atendidas, a
efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o
recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que
possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com
dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das
melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR –
aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes,
desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
59350 João Batista Pierre Tiete, Q-12,L-02/Vl Erondina
9540 Kacila Cristina Kawahata e Kátia OlívioWaldemar Becker, Q-88, L-03/Pq alvorada
9539 Kacila Cristina Kawahata e Kátia Olívio Waldemar Becker n° 1145, Q-88, L-02/Pq alvorada
15614 Lailton Batista da Cruz D. João VI n°1875, Q-14, L-13/Jd. Piratininga
9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/Pq. Alvorada
34978 Luis carlos Thomasini G-13, Q-53, L-20/Jd. Guaicurus
12566 Luiza Fernanda Satoko Nishigaki Rangel Torres, Q06, L-02/Vl. Mary
12565 Luiza Fernanda Satoko Nishigaki Rangel Torres, Q06, L-01/Vl. Mary
31457
Luiza Francisca Teles Vermieiro e
Outros
Rio Brilhante, Q-167, L-03/Jd. Água Boa
15854 Maria Joana Comandolli Jose de Matos Pereira, Q-15, L-07/ Alto das Paineiras
72720 Marcelo Carneval Espanha, Q-18, L-24/Jd. Mônaco
29488 Marcio Cardoso Colman
Docelina Matos Freitas n° 3110, Q-19, L-02/Pq. Nova
Dourados
13795 Maria Claudia Carvalho Dalavia Hiran Pereira de Mattos, Q-18, L-15/ Vl. Arapongas
66278 Maria Jose de Azambuja Peral Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/Jd. das Primaveras
29941 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-18/Pq. dos Coqueiros
29940 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-17/Pq. dos Coqueiros
29939 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-16/Pq. dos Coqueiros
29938 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-15/Pq. dos Coqueiros
29937 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-14/Pq. dos Coqueiros
29936 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-13/Pq. dos Coqueiros
29935 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-12/Pq. dos Coqueiros
29934 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-11/Pq. dos Coqueiros
29933 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-10/Pq. dos Coqueiros
29950 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-09/Pq dos Coqueiros
29949 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-08/Pq dos Coqueiros
29948 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-07/Pq dos Coqueiros
29947 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-06/Pq dos Coqueiros
29946 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-05/Pq dos Coqueiros
29945 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-04/Pq dos Coqueiros
29944 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-03/Pq dos Coqueiros
29943 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-02/Pq dos Coqueiros
29942 Maria Mecia Machado Iva de Mattos Brum, Q-06, L-01/Pq dos Coqueiros
8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-04 /Pq. Alvorada
73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/Jd. Mônaco
14645 Neide Arantes de Almeida Alameda das Camélias, Q-19, L-02 /Portal de Dourados
9536 Osvaldo Zorzato João Demamann Filho, Q-88, L-25/Pq. Alvorada
13851 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q10, L21/Vl. Arapongas
7077 Rodrigo Marques e Souza
Geronimo Marques de Mattos, Q-16, L-03/Pq. Resd. Monte
Carlos
60208 Silvia Daria Moses Delgado Antonio Emilio de Figueiredo n° 2786, Q-80, LP/C Centro
80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/Jd. Mônaco
80266 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-37/Jd. Mônaco
72726 Silvio Correa de Assunção Alameda dourados, Q-18, L-27/Jd. Mônaco
72723 Silvio Correa de Assunção Alameda dourados, Q-18, L-26/Jd. Mônaco
72721 Silvio Correa de Assunção Alameda dourados, Q-18, L-25/Jd. Mônaco
72719 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-22/Jd. Mônaco
72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-22/Jd. Mônaco
72717 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-21/Jd. Mônaco
72715 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-20/Jd. Mônaco
72969 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-16, L-16/Jd. Mônaco
72698 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-07/Jd. Mônaco
72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/Jd. Mônaco
72691 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-03/Jd. Mônaco
72700 Silvio Correa de Assunção Anibal Pavão, Q-18, L-A1/Jd. Mônaco
72689 Silvio Correa de Assunção Alameda dourados, Q-18, L-01/Jd. Mônaco
26850 Tatsuo Okada Jose Augusto de Matos n° 260, Q-141, L-02/Vl. Industrial
11880 Ted Murilo Franco Monte Alegre, Q-01, L-01/Vl. Maxwell
9927 Teresa Miyasaki Hayel Bom Faker n/ 6193, Q-11, L-07/ Alto das Paineiras
5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-09/Jd. Bairro Jardim
15804 Walderes Wagner Wolf Aníbal Pavão, Q-21, L-05/Alto das Paineiras
23501 Walter Benedito Carneiro Lidia Pereira Carneiro, Q-16, L-06/Vl. Erondina II
15942 Walter Paulino Rosseto
Jose de Matos Pereira, Q-07, L-04/ Resid. Waldomiro A.
Monteiro
15943 Walter Paulino Rosseto
Jose de Matos Pereira, Q-07, L-05/ Resid. Waldomiro A.
Monteiro
15849 Wilman Maia Cabral Jose de Matos Pereira, Q-15, L-02/Alto das Paineiras
15832 Zuleika Teixeira de Paula Congro Aníbal Pavão n° 3045, Q-17, L-06/Alto das Paineiras
Dourados, 23 de Abril de 2012
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Recebido/Cencor