Edição 3239 – 10/05/2012

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QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.239 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
RESOLUÇÃO/SEMED N° 025, de 08 de maio de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme
relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em08 de maio de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
MATRÍCULA NOME DE PARA APARTIR
114760372-2 HOSANABERTADEOLIVEIRA A B 01/01/2012
114764225-1 JORGESANCHES A B 01/01/2012
RESOLUÇÃO/SEMED N° 028, de 08 de maio de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme relacionado abaixo.
PORTARIA Nº 571/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
APARECIDAPINHEIROe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora APARECIDA PINHEIRO, matrícula 4191-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª Série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 07 de maio de 2012.
Dourados/MS, 10 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
LEI Nº 3.568 DE 09 DE MAIO DE 2012.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação,
apoio e geração de renda à família da pessoa com deficiência de Dourados-MS.”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim –
Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família da Pessoa com Deficiência de
Dourados – MS – localizada à Rua Izzat Bussuan, nº 6.260, CEP – 79833-180 –
Dourados – MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 09 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÕES
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados -MS,em08 de maio de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
MATRÍCULA NOME CLASSE APARTIRDE
114762405-1 ROMILDAFRANCISCOGERÔNIMO A B 15-02-2012
Resolução nº. Rm/05/990/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA ROSE VIEIRA,
matrícula funcional nº 16071-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e
Projetos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 03.05.2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/991/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLARICE SABO, matrícula
funcional nº 114761645-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio
Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a partir de 03.05.2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/993/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ADRIANALUIZDELIMA,
matrícula funcional nº 114762208-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 03.05.2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/05/994/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de ABRIL e
MAIOde 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de Maio do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/996/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIEL DE OLIVEIRA
VICK, matrícula funcional nº 114766619-2, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Planejamento, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria
Municipal de Governo (SEGOV), a partir de 01/05/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 dias do mês de maio do ano de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763293-1
DIOGO FELLIPHE DA SILVA
M. FERREIRA
12/05/2004 2010-2011
21/05/2012 –
19/06/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760677-1 KATYANY SANTA MALTA 12/05/2004 2010-2011
21/05/2012 –
19/06/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760268-1
REINALDO ANTONIO
VALENTIM
01/04/2004 2010-2011
02/04/2012 –
01/05/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
20351-1
MARCOS RONALD MARIN
DE MEDEIROS
14/04/1990 2009-2010
09/04/2012 –
08/05/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
30901-1
TEREZINHA APARECIDA
PIAZZA
11/05/1992 2011-2012
14/05/2012 –
12/06/2012
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAÚDE
Secretaria: 523-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO (ADM 40%)
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/994/2012
Secretaria: 526-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Secretaria: 545-SEC.MUN.DE FINANÇAS E RECEITA
Secretaria: 507 – GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 230/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis). DA
RESOLUÇÃO Nº. 05/ 2012/AGETRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN
O Presidente daAGETRAN – Agência de Transporte e Trânsito de Dourados, e o Diretor de Departamento do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, no uso de suas
atribuições e após a oitiva das partes interessadas, visando dar cumprimento ao Decreto nº 472, de 28 de novembro de 2011 e considerando o que estabelece a Lei nº 3.478/2011,
art. 2º, I eXXe o Decreto 566/2012, art. 2º, VII, resolvem:
Art.1° – Reordenar o trânsito dos ônibus de transporte de passageiros Intermunicipais, Interestaduais e Internacionais que acessarem aAv. Marcelino Pires, no sentido Leste /
Oeste (Bairro CabeceiraAlegre –Terminal Rodoviário/Centro).
Art.2° – A partir do dia primeiro de maio de 2012 (01/05/12), o acesso utilizado pelos ônibus será pela Av. Marcelino Pires, passando em frente ao antigo clube Ubiratan,
virando a direita pela rua Joaquim dos SantosVeríssimo Filho, virando a direita pelaWeimar Gonçalves Torres, virando a direita pela rua Dom João VI, cruzando o semáforo da
Avenida Marcelino Pires até a rua Presidente Kenedy e nessa rua contornar a direita e seguir o seu trajeto até o acesso ao terminal rodoviário “Renato Lemes Soares”, conforme
gráfico abaixo:
Art.3° – Esta resolução entraemvigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Dourados-MS, 24 de abril de 2012.
Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira
Diretor de Dpto do Terminal Rodoviário
Nelson Azambuja Almirão
Presidente da AGETRAN
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
LICITAÇÕES
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 23/05/2012 (vinte e três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado da primeira fase
(habilitação) do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
112/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC
3000, a ser implantada à Rua Filomeno João Pires, Lote 1D, Quadra 26-A, Parque das
Nações I, no Município de Dourados (MS), com recursos do PAC com a devida
contrapartida do Município. LICITANTES HABILITADAS: MASTER
CONCRETOS LTDA. e OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES
INABILITADAS:COMCONSTRUTORADEOBRASMATOGROSSENSSE, pelo
fato de que os documentos referentes aos itens 5.4.2. e 5.4.3. constantes em seu
cadastro são relativos ao exercício social de 2010 e na presente data o exigido é do
exercício social do ano de 2011 e também por não cumprir o exigido no item 5.2.4. do
edital (documento com prazo de validade expirado); e ENGETER ENGENHARIAE
COMÉRCIO LTDA., por não cumprir o exigido nos itens 5.4.2. e 5.4.3. do edital,
apresentando documentação relativa ao exercício social do ano de 2010, quando se
exige na presente data, documentação referente ao exercício social do ano de 2011. O
Presidente informa que a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal de acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal n°
8.666/93. O Presidente informa, ainda, que transcorrido o prazo recursal e desde que
não ocorra interposição de recurso nos termos supracitados, fica estabelecido que a
sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame
licitatório ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/05/2012 (dezoito de maio do ano de
dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na
Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
(MS).OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 07 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 018/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 188/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de tintas para manutenção do Estádio “Fredis Saldivar”
(Douradão).
PROPONENTE VENCEDORA: VISOCRIL INDÚSTRIA CIO DE TINTAS
LTDA, nos itens 01 a 08. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”,
da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 07 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação em
geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced, resolve
HOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legaisem
favor das proponentes conforme segue: CLAUDIO BARBOSA– EPP, vencedora nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 16, 18, 23, 40, 50 e 51 pelo valor de R$ 337.620,660
(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos);
COMERCIALT&C LTDAEPP, vencedora nos itens 07, 08, 12, 21, 30, 36, 42, 46, 48,
53, 54, 59 e 60, pelo valor de R$ 211.338,190 (duzentos e onze mil trezentos e trinta e
oito reais e dezenove reais); TAVARES E SOARES LTDA- EPP, vencedora nos itens
09, 15, 26, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 41 e 57, pelo valor de R$ 239.454,210 (duzentos e
trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos);
MERCADO LUMER LTDA– EPP, vencedora nos itens 10, 19 e 52, pelo valor de R$
41.676,820 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois
centavos); e, FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, vencedora nos
itens 17, 25, 39, 45 e 58, pelo valor de 104.419,540 (cento e quatro mil quatrocentos e
dezenove reais e cinquenta e quatro reais).
Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 002/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (pão e
leite), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica
“Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: CLAUDIO BARBOSA – EPP, vencedora e
adjudicatária nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 327.160,000 (trezentos e vinte
e sete mil cento e sessenta reais).
Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação
(hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal
Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-
CEIM’S, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes conforme
segue: MERCADO LUMER LTDA- EPP, vencedora nos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 18, 19, 20 e 21 pelo valor de R$ 380.480,000 (trezentos e oitenta mil
quatrocentos e oitenta reais); APARECIDO SILVA DOS SANTOS, vencedora nos
itens 02, 03 e 13, pelo valor de R$ 35.532,000 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e
dois reais); e, CLAUDIO BARBOSA – EPP, vencedora nos itens 05, 14, 15, 16 e 17,
pelo valor de R$ 182.817,000 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e dezessete reais)
Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação
(açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica
“Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
emfavor das proponentes conforme segue:ANTONIOANTUNESBITTENCOURTEPP,
vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$
628.385,000 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais);CLAUDIO
BARBOSA– EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 04 e 05, pelo valor global de R$
168.816,000 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).
Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATOS
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.221, 12 de abril de 2012, pág. nº. 06 com relação à Portaria
nº. 384/2012 da servidora CRISTIANHELENDEOLIVEIRASANTOSALMEIDA.
Art. 1º.- Onde consta, licença inicial – dias 15, período 17/04/2012 a 01/05/2012,
passe a constar, licença inicial – dias 01, período 17/04/2012 a 17/04/2012.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de maio de 2012.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
381/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda.
CNPJ nº 00.764.466/0001-63
PROCESSONº: 502/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 022/2008.
OBJETO DO CONTRATO: Construção do Centro de Convenções – 2ª etapa no
Município de Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 241.552-
68/2007/MTUR/CAIXA.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o reajuste total que é a somatória
dos reajustes (RE1 + RE2 + RE3) é de R$ 151.420,79 (cento e cinqüenta e um mil
quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), no período de (01/06/2008 a
31/05/2012).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 123/2012
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 123/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO –
SEMAIC E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIALDEDOURADOS-ACED.
CONCEDENTE:Município de Dourados-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira
CPF – 501.080.421-20
CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED.
CNPJ – 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE – Francisco Eduardo Custódio
CPF – 181.758.991-15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
aACED para locação de bens móveis para estandes na 6ª Exposhopping durante a 48ª
Expoagro/Dourados, de 10 a 20 de maio de 2012.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio será de
R$ 12.000,00 (doze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento
e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
23.695.110 – Programa deApoio aos pequenos empreendedores
2.111 – Promoção e Apoio as Atividades Empreendedoras de Agronegócios,
Comércio,Turismo e Indústria
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
Reserva Orçamentária nº 1007/2012
VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do
presente Convênio será a partir de 07/05/2012, ficando seu término previsto para
30/06/2012, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações
medianteTermoAditivo.
Poderá o Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
Dourados-MS, 08 de maio de 2012.
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee
break, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do
Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n°
738550/2010/ME, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente PANIFICADORAPÃOBOM
LTDA. – ME, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 258.048,00 (duzentos
e cinqüenta e oito mil e quarenta e oito reais).
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
ADENDO Nº 1
LEILÃO Nº 001/2012
OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Administração, torna público ADENDO ao Leilão nº 001/2012, que realizará no dia
15/05/2012 às 13h30min, no Estádio “Fred Saldívar” (Douradão), na cidade de
Dourados (MS), de veículos e bens diversos inservíveis para a Administração,
publicado no dia 26/04/2012, no Dário Oficial de Dourados nº 3.231, página 15, a
saber: ALTERAÇÃO: Retirado do leilão o lote nº 71. INCLUSÃO: Os lotes estão
distribuídos da seguinte forma: dos lotes nºs 01 ao 62 e 87 e 88: BENS DIVERSOS,
dos lotes nºs 63 ao 66 e 77:SUCATASDEVEÍCULOS, e dos lotes nºs 67 ao 76 e 78 ao
86 e 89 e 90:VEÍCULOS, a seguir.
Mais informações com o Departamento de Licitação, no fone (67) 3411-7693 ou
com o Leiloeiro Oficial, nos fones (67) 3363-7000 e 3363-5399.
Dourados (MS), 08 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Lote Descrição Valores
67
Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde, ano 1991/1991, gasolina, placas HQH-
3810, chassi 9BD146000M3731244, RENAVAM 132541572 (MULTA
URBANA DE R$ 255,38, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE
R$100,78).
1.350,00
68
Veículo Ford Scort GL 1.6 F, cor prata, ano 2001/2001, gasolina, placas
HQH-8123, chassi 8AFZZZEFF1J197980, RENAVAM 757104711 (MULTA
URBANA DE R$ 85,12. LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE
R$100,78).
1.650,00
69
Veículo Ford Scort GL 1.6 H, cor cinza, ano 2000/2001, gasolina, placas
HQH-4954, chassi 8AFZZZEHC1J176201, RENAVAM 757540953 (MULTA
URBANA DE R$ 383,07, MULTA DNIT DE R$ 127,69, MULTA PRF DE R$
574,62, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE R$100,78).
1.050,00
70
Moto Honda CG 125 Titan, cor azul, ano 1998/1998, gasolina, placas HRQ-
9998, chassi 9C2JC250WWR187399, RENAVAM 701378638
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 278,21).
1.000,00
72
Moto Honda NXR 125 Bros KS, cor azul, ano 2005/2005, gasolina, placa
HRW-8960, chassi 9C2JD20105R012925, RENAVAM 856808369 (MULTA
URBANA DE R$ 191,53, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 278,21 E 2012 DE
R$ 278,21).
2.225,00
73
Moto Honda CG 125 Titan KS, cor verde, ano 2001/2001, gasolina, placas
HRW-8757, chassi 9C2JC30101R163601, RENAVAM 761130411 (MULTA
DE R$ 1.149,22, LICENCIAMENTO 2011 DE R$278,21 E 2012 DE
R$278,21).
950,00
74
Veículo VW Parati 1.6 City, cor branca, ano 2004/2004, álcool/gasolina,
placas HQH-8916, chassi 9BWDB05X54T086563, RENAVAM 821783114
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78)
5.500,00
75
Veículo Fiat Uno Mille Smart, cor branca, ano 2000/2001, gasolina, placas
HQH-4951, chassi 9BD15828814201769, RENAVAM 746118244.
4.050,00
76
Veículo Fiat Tempra 16V., cor branca, ano 1996/1996, gasolina, placas AGO-
4512, chassi 9BD159542T9166834, RENAVAM 663531705 (MULTA
URBANA DE R$ 127,69 E LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78).
2.250,00
78
Veículo GM Corsa Milenium, cor branca, ano 2002/2002, gasolina. placas
HQH-4965, chassi 9BGSC68Z02B136200, RENAVAM 775604810
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78)
3.250,00
79
Veículo VW Saveiro 1.6, cor branca, ano 2005/2006, álcool/gasolina, placas
HQH-9610, chassi 9BWEB05W86P034514, RENAVAM 873957180
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28).
1.825,00
80
Veículo Fiat Uno Mille Smart, cor branca, ano 2000/2001, gasolina, placas
HQH-4953, chassi 9BD15828814197975, RENAVAM 746118341
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78)
4.925,00
81
Veículo Fiat Uno Mille Fire, cor vermelha, ano 2003/2003, gasolina, placa
HSH-3013, chassi 9BD15822534488727, renavam 808231588
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78).
3.825,00
82
Veículo Fiat Uno Mille Fire, cor vermelha, ano 2003/2003, gasolina, placas
HSH-0313, chassi 9BD15822534488821, RENAVAM 808233653.
3.550,00
83
Veículo Fiat Doblo Cargo Furgão, cor branca, ano 2002/2002, gasolina,
placas JZR-0788, chassi 9BD22315622002204, RENAVAM 785254293
(LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 105,28 E 2012 DE R$ 105,28)
3.200,00
84
Veículo GM Silverado 4.1, cor azul, ano 1998/1999, gasolina, placas HQH-
4940, chassi 8AG244NEXWA102501, RENAVAM 717957470
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28).
4.875,00
85
Veículo Ford Ranger XL 10A, cor branca, ano 2003/2003, gasolina, placas
HQH-8913, chassi 8AFCR10AX3J302839, RENAVAM 807467154 (MULTA
URBANA DE R$ 170,24, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 105,28 E 2012 DE
R$ 105,28).
6.875,00
86
Veículo IMP/Ford Ranger 12E, cor branca, ano 1998/1998, gasolina, placas
HQH-4937, chassi 8AFDR12E4WJ061157, renavam 706131126
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28).
5.000,00
89
Veículo VW Fusca 1600, cor branca, ano 1984/1984, álcool, placas HQH-
2414, chassi 9BWZZZ11ZEP035739, RENAVAM 130523054
(LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78).
525,00
90
Veículo FIAT FIORINO TRANSFORM A, FURGÃO AMBULÂNCIA, cor
branca, ano 2008/2008, álcool/gasolina, placas HSH-1253, chassi
9BD25504988834801, RENAVAM 970840667.
2.125,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 124/2012
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 124/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO –
SEMAICEDEOUTROLADOOSINDICATORURALDEDOURADOS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira
CPF – 501.080.421-20
CONVENENTE:Sindicato Rural de Dourados
CNPJ – 03.065.554/0001-65
PRESIDENTE: Marisvaldo Zeuli – CPF-091.661.618-51
TESOUREIRO: Issao Iguma Filho – CPF-562.491.019-34
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
ao SINDICATO RURAL DE DOURADOS para realização da 48ª Expoagro da
Grande Dourados a ser realizada no período de 10/05/2012 à 20/05/2012.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ovalor do presente convênio será de
R$ 101.700,00 (cento e um mil, setecentos reais) que será repassado durante a
vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.605.115 – Programa de Desenv. e Fortalecimento daAgricultura, Ind. e com.
2.002 –Apoio e estímulo ao desenvolvimento da agricultura
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
Reserva Orçamentária nº 1006/2012
VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do
presente Convênio será a partir de 08/05/2012, ficando seu término previsto para
30/06/2012, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações
medianteTermoAditivo.
Poderá o Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
Dourados-MS, 08 de maio de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul –
FAPEMS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 057/2012.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de seleção e gestão de monitores,
que atuarão no Programa de Saúde Mental, desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Saúde, para execução de OficinasTerapêuticas noCAPSII eCAPSAD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses ininterruptos, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 139.183,20 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta
e três reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, com substituição
de peças, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica e Unidades
Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 212.899,71 (duzentos e doze mil oitocentos e
noventa e nove reais e setenta e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
193/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 12/06/2012 e previsão de vencimento em
11/10/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais
04 (quatro) meses, com início em 14/03/2012 e previsão de vencimento em
12/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
2291-1 DARCI ANDRADE LEITE SEMAS 499/2012 10 25/04/2012 04/05/2012
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA GMD 496/2012 57 27/04/2012 22/06/2012
5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 492/2012 48 01/05/2012 17/06/2012
59921-2 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA SEMED 497/2012 60 24/04/2012 22/06/2012
68391-2 IVONE BONETTI SEMED 501/2012 15 09/05/2012 23/05/2012
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 494/2012 85 30/04/2012 23/07/2012
89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 498/2012 60 30/04/2012 28/06/2012
114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 493/2012 90 01/05/2012 29/07/2012
147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO DOS SANTOS SEMED 495/2012 90 01/05/2012 29/07/2012
1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIRE 500/2012 60 24/04/2012 22/06/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 507/2012 31 30/04/2012 30/05/2012
34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE SEMED 504/2012 15 10/05/2012 24/05/2012
151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 516/2012 60 01/05/2012 29/06/2012
114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 508/2012 30 26/04/2012 25/05/2012
114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 518/2012 15 03/05/2012 17/05/2012
84551-1 JOSÉ BATISTA DA SILVA GMD 513/2012 45 03/05/2012 16/06/2012
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 03 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 02 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
LICITAÇÃO – PREVID
EXTRATO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa adjudicatária WAGNER PEREIRA DA SILVA- ME, a qual fornecerá o
objeto ora licitado.
Dourados-MS, 10 de maio de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS, para atividade Instalação de maquinas e equipamentos industriais e Manutenção
de peças , localizada naAv. Indaiá, s/n – Altos do Indaiá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Plastfort Distribuidora de Embalagens LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
AmbientalA.A., para atividade de ComércioAtacadista de Embalagens, localizada na
Rua José Luiz da Silva, nº 1.297, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ROSANGELARAYMUNDABRAZAN HERNANDES – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, localizada
na Rua Pedro Celestino, nº1138-Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS).
ROSANGELA RAYMUNDA BRAZAN HERNANDES -ME, vem substituir a
empresa BRAZAN&CARNEIRO LTDA-ME na condição de antigo proprietário do
empreendimento.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
WAGNERPEREIRADASILVA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 004/2012/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
Dotação orçamentária para o ano de 2012:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
4.048. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – GênerosAlimentícios
Fonte 3 Ficha 1027
Valor R$ 900,00 (novecentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 09 de maio de 2012.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
1191-1 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO SEMED 514/2012 75 11/05/2012 24/07/2012
502130 1 LUCIANE LOPES RAMOS SEMED 509/2012 30 29/04/2012 28/05/2012
7841-1 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 517/2012 15 10/05/2012 24/05/2012
114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS SEMS 505/2012 30 27/04/2012 26/05/2012
153681-1 MARIA ZÉLIA DE SOUZA SEMED 511/2012 14 23/04/2012 06/05/2012
114760289-1 MEIRE CRISANTO MENOTTI SEMS 503/2012 15 10/05/2012 24/05/2012
114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES SEMED 510/2012 90 12/05/2012 09/08/2012
114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 515/2012 1 10/05/012 10/05/012
80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 506/2012 60 17/04/2012 15/06/2012
140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 512/2012 90 01/05/2012 29/07/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
501395-3 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA SEMED 533/2012 02 03/05/2012 04/05/2012
501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA SEMED 521/2012 89 04/05/2012 31/07/2012
500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA SEMED 522/2012 5 17/05/2012 21/05/2012
31781-1 FABRICIANA COLMAN FERNANDES SEMED 524/2012 60 02/05/2012 30/06/2012
26551-1 JOAREZDANTAS UMBELINO SEMS 528/2012 60 01/05/2012 29/06/2012
28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 532/2012 60 02/05/2012 30/06/2012
7401-1 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 526/2012 15 17/05/2012 31/05/2012
26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMAD 529/2012 90 01/05/2012 29/07/2012
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 525/2012 60 01/05/2012 29/06/2012
43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS SEMED 531/2012 30 07/05/2012 05/06/2012
114764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 530/2012 30 30/04/2012 29/05/2012
501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES SEMED 519/2012 2 03/05/2012 04/05/2012
114763187-2 SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS SEMS 520/2012 30 05/05/2012 03/06/2012
10311-1 SEMED 523/2012 70 01/05/2012 09/07/2012
71951-2 SEMED 527/2012 70 01/05/2012 09/07/2012
80221-1 SEMED 534/2012 6 09/05/2012 14/05/2012
80221-2 SEMED 535/2012 6 09/05/2012 14/05/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 04 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES
TELMA MARTINS SIQUEIRA

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