QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.243 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
Republica-se por incorreção
LEI Nº 3.567 DE 09 DE MAIO DE 2012.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação,
apoio e geração de renda à família da pessoa com deficiência de Dourados-MS.”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim –
Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família da Pessoa com Deficiência de
Dourados – MS – localizada à Rua Izzat Bussuan, nº 6.260, CEP – 79833-180 –
Dourados – MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 09 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 166/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de lavagem completa de veículos
pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 29/05/2012 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 235/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de processamento de dados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2012 (vinte e nove de
maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, torna público que a sessão pública para “Abertura Envelope Proposta”
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
151/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para
execução de serviços de regularização fundiária de imóveis e de loteamentos sociais
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.243 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012
LICITAÇÕES
existentes no perímetro urbano e distrital do Município de Dourados (MS), aprazada
para as 08h (oito horas), do dia 17/05/2012, foi SUSPENSA “sine die”. Salienta-se
que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 16 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012,
por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, COMUNICA todos os
representantes das licitantes credenciados e demais interessados, que dará
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe “Abertura do
Envelope Proposta”, relativo ao Processo n° 123/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de campo de
beisebol e execução de estrutura pré fabricada de campo coberto de beisebol – local:
Avenida Indaiá/Lote A1/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do
contrato de repasse n° 335.447-70/2010/MESPORTES/CAIXA. A sessão pública
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/05/2012 (vinte e umde maio do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da aquisição de equipamentos e materiais de informática para
instalação de pontos de rede lógica de computadores, objetivando atender as diversas
Secretarias desta Municipalidade, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
AC DE MELLO & CIA LTDAEPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 08, pelo
valor global de R$ 7.652,12(sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e doze
centavos) e MILAN&MILAN LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 03, 04, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, pelo valor global de R$ 52.017,32 (cinquenta e dois mil
dezessete reais e trinta e dois centavos).
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 089/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de
comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos
Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: ART VIDEO LTDA, vencedora e
adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14 e 30, pelo valor global de R$
38.814,1000 (trinta e oito mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos);
CONTAMAQMOV. PARAESC. LTDA- ME, vencedora e adjudicatária nos itens 04,
29 e 32, pelo valor global de R$ 19.590,0000 (dezenove mil quinhentos e noventa
reais); ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, vencedora e
adjudicatária nos itens 07, 15, 23 e 27, pelo valor global de R$ 38.245,0000 (trinta e
oito mil duzentos e quarenta e cinco reais); 2ATECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA,
vencedora e adjudicatária nos itens 08 e 09, pelo valor global de R$ 3.107,0000 (três
mil cento e sete reais); REIS & VASCONCELOS LTDA-ME, vencedora e
adjudicatária no item 10, pelo valor global de R$ 2.619,6000 (dois mil seiscentos e
dezenove reais e sessenta centavos); AC DE MELO & CIA LTDA EPP, vencedora e
adjudicatária nos itens 16, 26 e 35, pelo valor global de R$ 8.378,0000 (oito mil
trezentos e setenta e oito reais); MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -ME,
vencedora e adjudicatária no item 19, pelo valor global de R$ 1.800,000 (hum mil e
oitocentos reais); COMERCIAL CAMPANARIO LTDA, vencedora e adjudicatária
nos itens 21, 22 e 24, pelo valor global de R$ 3.321,0000 (três mil trezentos e vinte e
um reais) e JANE INES LAZZARINI MANTELLI -ME, vencedora e adjudicatária
nos itens 25, 31, 33 e 34, pelo valor global de R$ 2.360,9000 (dois mil trezentos e
sessenta reais e noventa centavos).
Dourados (MS), 26 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 067/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da aquisição de peças para recuperação da Usina de Asfalto à frio da
Prefeitura Municipal de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente FRESAPARTS
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS E PAVIMENTADORA LTDA.,
vencedora e adjudicatária pelo valor global de R$ 16.360,00 (dezesseis mil e trezentos
e sessenta reais).
Dourados (MS), 18 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 081/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
medalhas, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados –
NACE., resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponenteMALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDAME.,
vencedora e adjudicatária pelo valor global de R$ 17.940,00 (dezessete mil e
novecentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 18 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inicio em 11/09/2012 e previsão de vencimento para
11/05/2013, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais
06 (seis) meses, com inícioem11/05/2012 e previsão de vencimento para 11/11/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços
para o LOTE 06 e LOTE 09, por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2012 e
previsão de vencimentoem09/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.243 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
380/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 030/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 05/06/2012 e previsão de vencimento para o dia
05/12/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais
06 (seis) meses, com início em 02/04/2012 e previsão de vencimento para o dia
02/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
345/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem17/05/2012 e vencimentoem14/09/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
487/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- DISBRAL.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 08/05/2012 e previsão de vencimento em
06/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de abril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 209/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 04/05/2012 com previsão de vencimento em
02/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
CLEBER MARECO IRALA SEMED 288/2012 PROGRESSÃO FUNCIONAL
NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED 655/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
NELSON PINTO COSTA SEMED 692/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA SEMED 654/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
VILMA TEIXEIRA DE PAULA SEMSUR 564/2012 LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Início Final Início Final
1147763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA SEMED 593/2012 22 19/05/2012 09/06/2012
114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES SEMS 594/2012 8 13/05/2012 20/05/2012
114760584-1 EDGAR MARTINS PEREIRA JUNIOR SEMED 596/2012 2 12/05/2012 13/05/2012
50371-1 ELZA MARIA CARDOSO SEMED 560/2012 30 04/05/2012 02/06/2012
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 557/2012 30 06/05/2012 04/06/2012
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS SEMED 595/2012 47 17/05/2012 02/07/2012
114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 597/2012 05 12/05/2012 16/05/2012
8201-1 MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA SEMED 592/2012 15 08/05/2012 22/05/2012
90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 558/2012 5 07/05/2012 11/05/2012
10751-1 VERONICA VALDETE DINIZZ RODRIGUES SEMED 559/2012 15 03/05/2012 17/05/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 599/2012 05 07/05/2012 11/05/2012
114762129-1 MARCIA DA SILVA BORGES PRATES DE ABREU SEMED 601/2012 06 17/05/2012 22/05/2012
501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 598/2012 17 15/05/2012 31/05/2012
10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 600/2012 10 09/05/2012 18/05/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 10 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 09 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.243 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA LEGISLATIVA
ATO REVOGATÓRIO NºR009/12, de 14 de Maio de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R009/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20, da Quadra 43, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária,Autair Duarte Quieregati.
Dourados, 14 de Maio de 2012.
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR010/12, de 14 de Maio de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R010/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 46, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária,Vera Lucia Cardoso de Jesus.
Dourados, 14 de Maio de 2012.
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo: gêneros de alimentação, material de
limpeza e produtos de higienização, e material de copa e cozinha, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD no período de 60 dias.
Dourados/MS, 16 de maio de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, CNPJ N.º
15.413.826/0001-50 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença de Operação nº
013/2009, para atividade de Serviços de Poda e Arborização Urbana sob a Rede de
Energia Elétrica, localizada no Município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
AMBIENTALITAPORÃ PROCESSADORADE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de PROCESSAMENTO
E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
DEMOLIÇÃO CLASSE IIB INERTES, localizada na Rod. Dourados/Itahum Km 04
s/n Lado Direito, Zona Rural, no município de Dourados (MS).
Auto Locadora Grandourados LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Locação de Veículos, N0 355, localizada na Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3180, Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA Nº. 098, de 15 de maio de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido SEBASTIÃO PINHEIRO DE SOUSA do cargo de
Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em16 de maio de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 099, de 15 de maio de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor DHIONE SOARESMARTINS do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Idenor Machado,em16 de maio de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 100, de 16 de maio de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear DHIONE SOARES MARTINS no cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 16
de maio de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 101, de 16 de maio de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – NomearANAPAULAVIEIRAVERAno cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 16 de maio de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
LICITAÇÕES – PREVID