QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.243 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS Republica-se por incorreção LEI Nº 3.567 DE 09 DE MAIO DE 2012. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação, apoio e geração de renda à família da pessoa com deficiência de Dourados-MS.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família da Pessoa com Deficiência de Dourados – MS – localizada à Rua Izzat Bussuan, nº 6.260, CEP – 79833-180 – Dourados – MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 09 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 166/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavagem completa de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2012 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 235/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2012 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público que a sessão pública para “Abertura Envelope Proposta” referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 151/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária de imóveis e de loteamentos sociais Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.243 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012 LICITAÇÕES existentes no perímetro urbano e distrital do Município de Dourados (MS), aprazada para as 08h (oito horas), do dia 17/05/2012, foi SUSPENSA “sine die”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 16 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, COMUNICA todos os representantes das licitantes credenciados e demais interessados, que dará prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe “Abertura do Envelope Proposta”, relativo ao Processo n° 123/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de campo de beisebol e execução de estrutura pré fabricada de campo coberto de beisebol - local: Avenida Indaiá/Lote A1/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do contrato de repasse n° 335.447-70/2010/MESPORTES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 21/05/2012 (vinte e umde maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalação de pontos de rede lógica de computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AC DE MELLO & CIA LTDAEPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 08, pelo valor global de R$ 7.652,12(sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) e MILAN&MILAN LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, pelo valor global de R$ 52.017,32 (cinquenta e dois mil dezessete reais e trinta e dois centavos). Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 089/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ART VIDEO LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14 e 30, pelo valor global de R$ 38.814,1000 (trinta e oito mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos); CONTAMAQMOV. PARAESC. LTDA- ME, vencedora e adjudicatária nos itens 04, 29 e 32, pelo valor global de R$ 19.590,0000 (dezenove mil quinhentos e noventa reais); ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, vencedora e adjudicatária nos itens 07, 15, 23 e 27, pelo valor global de R$ 38.245,0000 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais); 2ATECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 08 e 09, pelo valor global de R$ 3.107,0000 (três mil cento e sete reais); REIS & VASCONCELOS LTDA-ME, vencedora e adjudicatária no item 10, pelo valor global de R$ 2.619,6000 (dois mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos); AC DE MELO & CIA LTDA EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 16, 26 e 35, pelo valor global de R$ 8.378,0000 (oito mil trezentos e setenta e oito reais); MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -ME, vencedora e adjudicatária no item 19, pelo valor global de R$ 1.800,000 (hum mil e oitocentos reais); COMERCIAL CAMPANARIO LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 21, 22 e 24, pelo valor global de R$ 3.321,0000 (três mil trezentos e vinte e um reais) e JANE INES LAZZARINI MANTELLI -ME, vencedora e adjudicatária nos itens 25, 31, 33 e 34, pelo valor global de R$ 2.360,9000 (dois mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos). Dourados (MS), 26 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 067/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de peças para recuperação da Usina de Asfalto à frio da Prefeitura Municipal de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente FRESAPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS E PAVIMENTADORA LTDA., vencedora e adjudicatária pelo valor global de R$ 16.360,00 (dezesseis mil e trezentos e sessenta reais). Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 081/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para execução de serviços de confecção de medalhas, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados NACE., resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponenteMALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDAME., vencedora e adjudicatária pelo valor global de R$ 17.940,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 18 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 11/09/2012 e previsão de vencimento para 11/05/2013, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem11/05/2012 e previsão de vencimento para 11/11/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços para o LOTE 06 e LOTE 09, por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2012 e previsão de vencimentoem09/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.243 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 030/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 05/06/2012 e previsão de vencimento para o dia 05/12/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 02/04/2012 e previsão de vencimento para o dia 02/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2011. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem17/05/2012 e vencimentoem14/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- DISBRAL. PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 08/05/2012 e previsão de vencimento em 06/08/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 209/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 04/05/2012 com previsão de vencimento em 02/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: CLEBER MARECO IRALA SEMED 288/2012 PROGRESSÃO FUNCIONAL NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED 655/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NELSON PINTO COSTA SEMED 692/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA SEMED 654/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO VILMA TEIXEIRA DE PAULA SEMSUR 564/2012 LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Início Final Início Final 1147763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA SEMED 593/2012 22 19/05/2012 09/06/2012 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES SEMS 594/2012 8 13/05/2012 20/05/2012 114760584-1 EDGAR MARTINS PEREIRA JUNIOR SEMED 596/2012 2 12/05/2012 13/05/2012 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO SEMED 560/2012 30 04/05/2012 02/06/2012 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 557/2012 30 06/05/2012 04/06/2012 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS SEMED 595/2012 47 17/05/2012 02/07/2012 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 597/2012 05 12/05/2012 16/05/2012 8201-1 MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA SEMED 592/2012 15 08/05/2012 22/05/2012 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 558/2012 5 07/05/2012 11/05/2012 10751-1 VERONICA VALDETE DINIZZ RODRIGUES SEMED 559/2012 15 03/05/2012 17/05/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 599/2012 05 07/05/2012 11/05/2012 114762129-1 MARCIA DA SILVA BORGES PRATES DE ABREU SEMED 601/2012 06 17/05/2012 22/05/2012 501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 598/2012 17 15/05/2012 31/05/2012 10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 600/2012 10 09/05/2012 18/05/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente GleicirMendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação GleicirMendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.243 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA LEGISLATIVA ATO REVOGATÓRIO NºR009/12, de 14 de Maio de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R009/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20, da Quadra 43, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária,Autair Duarte Quieregati. Dourados, 14 de Maio de 2012. ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS Núcleo de Regularização de Posse GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR010/12, de 14 de Maio de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R010/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 46, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária,Vera Lucia Cardoso de Jesus. Dourados, 14 de Maio de 2012. ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS Núcleo de Regularização de Posse GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de consumo: gêneros de alimentação, material de limpeza e produtos de higienização, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD no período de 60 dias. Dourados/MS, 16 de maio de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença de Operação nº 013/2009, para atividade de Serviços de Poda e Arborização Urbana sob a Rede de Energia Elétrica, localizada no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AMBIENTALITAPORÃ PROCESSADORADE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO CLASSE IIB INERTES, localizada na Rod. Dourados/Itahum Km 04 s/n Lado Direito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Auto Locadora Grandourados LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Locação de Veículos, N0 355, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 3180, Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA Nº. 098, de 15 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido SEBASTIÃO PINHEIRO DE SOUSA do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em16 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 099, de 15 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor DHIONE SOARESMARTINS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Idenor Machado,em16 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 100, de 16 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear DHIONE SOARES MARTINS no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 16 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 101, de 16 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearANAPAULAVIEIRAVERAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 16 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE LICITAÇÕES - PREVID