TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.247 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção:
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 29, de 09 de Maio de 2012.
“Dispõe sobre a atuação de professor nas Salas deTecnologias Educacionais -STEda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de
Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar N.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer orientações para a atuação de professor nas Salas deTecnologias Educacionais – STE da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2012.
Art. 2º.Oexercício da Função nas Salas deTecnologias Educacionais, para o ano de 2012, obedecerá aos seguintes critérios:
I. Professores efetivos aprovados nos processos seletivos realizados pelaSEMEDanos de 2007 e 2008, conformeAnexo I desta Resolução.
II. Professor efetivo detentor de 1 (uma) jornada de 20 (vinte) horas e que tenha interesseemassumir suplência, desde que devidamente inscrito no “Processo para atribuição de
aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº 278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de
16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo II desta Resolução.
III. Professor não-efetivo devidamente inscrito no “Processo para atribuição de aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº
278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de 16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo III desta Resolução.
Parágrafo Único: Para o exercício de função nas Salas deTecnologias Educacionais terão preferência na escolha da vaga, professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de
Dourados –REME.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
9 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade
20h Em regime de
permuta com o Município
de Ponta Porã.
13/02/12 a 06/07/12
Emexercício na Sala de Tecnologia
Educacional.
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local do Exercício Carga Horária Período Origemda Vaga
1 Adriana Ferreira Pedroso P-II Educação Artística EM. Armando Campos Belo
40h Sendo, 20h em regime
de permuta com o
Município de Itaporã.
01/02/12 a 31/12/12
Em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
Profissionais da Educação Básica – Professores Regentes da Sala de Tecnologia Educacional
Anexo I da Resolução n° 29/SEMED/2012
2 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
3 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educação Infantil EM. Fazenda Mya 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
4 Denise Pinheiro Vieira P-II Anos Iniciais
EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
5 Dilene Dutra Paulon P-II Educação Infantil Frei Eucário Schmit 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
6 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
8 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática
EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
10 Jussara de Paula Almeida Marques P-II Geografia EM.Weimar Gonçalves Torres 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
11 Leandro Lima Narcizo P-II Ciências EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
13 Marcia Regina Faita P-II Ciências EM. Clarice Bastos Rosa 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
14 Maria Aparecida da Silva Estulano P-II Educação Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
15 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educação Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÕES
16 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
17 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educacão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
18 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
19 Paulo Almeida P-II Educação Física EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
20 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Pref. Alvaro Brandão 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
21
Ruth Esteves de Souza Matos
Rodrigues
P-II Educação Artística EM. Januário Pereira de Araujo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
22 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
23 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza P-II Educação Artística EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
24 Sonia Aparecida Hernandes de Souza P-II Ciências EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
25 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
26 Tânia Cristina Gianello P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local do Exercício
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
1 Adriana Bragagnollo Paranhos P-II Matemática EM. Etalívio Penzo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
2 Alessandra Coca Almeida de Oliveira P-II Educação Infantil EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
3 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
4 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educação Infantil EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
5 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
6 Elias Ramos de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
8 Geni Alcará Morais P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
9 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
10 Jose Antonio do Nascimento Junior P-II Educação Física EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 10h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
11 Leonice Jose dos Santos Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
13 Madirlei Pereira Petelin de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
14 Maisa Sonia Rodrigues de Campos P-I Educação Artística EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
15 Maria Aparecida da Silva Estulano P-II Educação Infantil EM. Januário Pereira de Araujo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
16 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educação Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
17 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
18 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM.Prof. Manoel Santiago de Oliveira 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
19 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educacão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
20 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
21 Nelsi Zollett P-II Anos Iniciais EMI. Pai Chiquito- Chiquito Pedro 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
22 Nilson Francisco da Silva P-II Anos Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
23 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
24 Rosemeire Lopes da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
25 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais
EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
26 Sandra Regina Piesanti de Matos P-II Anos Iniciais EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
27 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
28 Viviane Silveira Doffinger P-II Anos Iniciais EM. Arthur CamposMelo 20h 08/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
29 Willian de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
Anexo II da Resolução n° 29/SEMED/2012
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência da Sala de Tecnologia Educacional
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local do Exercício
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
1 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física
EM. Jose Eduardo Canuto Estulano –
Perequeté
20h 14/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
2 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física EMI. Araporã 20h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
3 Adriano Cosma Cabreira P-III Geografia EMI. Lacuí Roque Isnard 08h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
4 Alaor Fonseca Filho P-II Língua Portuguesa EM. Armando Campos Belo 08h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
5 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter P-II Anos Iniciais EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
6 Camila Silva Bellucci P-II Ciências EM. Joaquim Murtinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
7 Cassiane Ponse Aguiar Gonçalves P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 10h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
8 Cleiton Alexsandro dos Santos P-I Educação Artística EMI. Araporã 20h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
9 Cleonice Mandacari P-II Língua Portuguesa EM. Profª. Iria LuciaW. Konzen 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
10 Cristiane dos Santos Alves Aguiar P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
11 Elma Aparecida Gonçalves P-II Educação Infantil EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
12 Fabiana Paula Pereira P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
13 Gilmar Jose da Silva P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
14 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
15 Jane Soares Matoso P-I História EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
16 Josiane Pereira Santos Miranda P-I Anos Iniciais EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
17 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
18 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Araporã 20h 08/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
Anexo III da Resolução n° 29/SEMED/2012
Profissionais da Educação Básica – Professores Contratados da Sala de Tecnologia Educacional
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 227/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em
cumprimento a decisão judicial. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do ano de
dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 251/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material
farmacológico e material hospitalar. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO
EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação
deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a
reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe TOMADA DE PREÇOS, do
tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 150/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recuperação ambiental – local: margens do Córrego “Água Boa”/região do Jardim
Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos do PAC (Contrato de Repasse n°
222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2012 (onze de junho do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 271/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
serviços de reforma e revitalização de Centro Poliesportivo e Recreativo-CEPER do
3º Plano (1ª Etapa) – local: BNH 3º Plano/Município de Dourados (MS), com recursos
do Contrato de Repasse n° 335.441-14/2010/MESPORTES/CAIXA com a devida
contrapartida do Município. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/06/2012
(onze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
19 Keilla Aparecida Almeida Cunha Batista P-II Ciências EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
20 Laureci Rincos P-II Anos Iniciais
EM. Jose Eduardo Canuto Estulano –
Perequeté
20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
21 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
22 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História EMI. Ramão Martins 20h 19/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
23 Mercy Christina da Cunha Cruz P-II Educação Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
24 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Arthur Campos Melo 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
25 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Geraldino Neves Correa 10h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
26 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educação Física EMI. Ramão Martins 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
27 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educação Física EMI. Lacuí Roque Isnard 08h 09/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
28 Rosana Bortolanza Insabrald P-II Matemática EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
29 Rose Maria da Silva Nascimento P-I Educação Infantil EM.Profª. Farias K. Real 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
30 Rosilene de Oliveira Batista Reis P-I Educação Física EM. Januário Pereira de Araujo 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
31 Valdenir de Souza P-II Matemática EMI. Tengatui Marangatu 40h 03/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
LICITAÇÕES
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 002/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 008/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de reforma parcial da Praça do
Cinquentenário no Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA., com valor global da
proposta de R$ 28.266,05 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco
centavos).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 003/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 035/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada para execução de serviços gráficos (confecção de Ticket’s para
Taxa de Embarque), visando atender o Terminal Rodoviário de Dourados, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SERIEMA INDÚSTRIA
GRÁFICAE EDITORALTDA. – EPP, com valor global da proposta de R$ 45.800,00
(quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 14 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 004/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 034/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de 03
(três) motocicletas 125 cc, para distribuição gratuita em atendimento a Campanha de
Premiação do IPTU/2012, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com valor global da
proposta de R$ 19.425,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 15 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 006/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 020/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de
material para manutenção da sinalização semafórica do Município de Dourados (MS),
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes conforme segue:
REALMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – EPP, vencedora nos itens 01, 02 e 03, pelo
valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais); PETEL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora no item 08, pelo valor de
R$ 8.810,00 (oito mil e oitocentos e dez reais).
Dourados (MS), 28 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 010/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 148/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de ovos
de páscoa, objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação
Infantil Municipais-CEIM’s, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente J C MENDONÇA & CIA. LTDA, com valor global da proposta de R$
17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta reais).
Dourados (MS), 03 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 024/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 213/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de construção de cerca em poste de concreto e gradil em metalon – locais: Rua
Francisco Feitosa Sobreira (Rego D’agua) /Jd. Agua Boa; Aeroporto Municipal e
Praça Cinquentenário – no Município de Dourados (MS).
PROPONENTE VENCEDORA: EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 22 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 126/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados na galeria de águas pluviais em diversos
locais do Município. VENCEDORA: RIO NILO CONSTRUTORALTDA, nos itens
01,02 e 03.
Dourados (MS), 02 de abril de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 131/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de confecção de placas de identificação para a
sinalização de carroças cadastradas pela Semsur, objetivando atender o Departamento
de Transporte e Trânsito do Município de Dourados. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: JRCOMÉRCIO,OBRASESINALIZAÇÃOLTDA.
Dourados (MS), 24 de abril de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 224/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
cobertores, objetivando atender as necessidades das pessoas que se encontram em
situação de vulnerabilidade social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARCIA
DAROCHACARRION- ME.
Dourados (MS), 11 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
679/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Planacon Construtora Ltda.
PROCESSONº: 828/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 040/2008.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de 01 (uma) creche – Município de
Dourados-MS – Recursos do contrato de repasse nº 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total do reajuste é de R$
136.347,33 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três
centavos), o saldo contratual que é de R$ 528.454,50 (quinhentos e vinte e oito mil
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos) onde foi reajustado com
o índice do 1º reajuste de 7,15%, 2º reajuste de 8,74% e 3º reajuste de 7,97%,
perfazendo um total de R$ 664.801,83 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
umreal e oitenta e três centavos) que será pago conforme as medições.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 141/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 02 (dois) meses, com início em 30/05/2012 com previsão de vencimento em
30/07/2012, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do
serviço ora pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Enerpav G. S. Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 19/05/2012 e previsão de
vencimentoem13/01/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 314/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 20/03/2012 com previsão de vencimento em
17/06/2012, bem como o acréscimo ao valor original.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
070/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AgrimasterTratores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 235/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/05/2012 com previsão de vencimento em
04/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 120/2012.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 120/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃO
UNIDOSPELAVIDA
CONCEDENTE:Prefeitura Municipal de Dourados/MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE:Associação Unidos PelaVida -UNIVA
CNPJ – 14.832.566/0001-94
PRESIDENTE: Sra. Lurdes Marli Graauw
CPF – nº. 163.886.741-00
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à
Convenente, a qual oferecerá atendimento às necessidades básicas das pessoas
carentes e suporte à sua condição de soro-positividade, como garantia de manutenção
do tratamento, inserção familiar, apoio com relação aos direitos sociais, trabalhistas,
lazer e apoio psicológico e ainda, proporcionando melhoria na qualidade de vida, tanto
no âmbito social, saúde física e mental, promovendo continuidade da vida com adesão
ao tratamento de forma integral, promovendo atividades de melhoria, mediante a
realização dos trabalhos definidos no Plano deTrabalhoemanexo.
DO VALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de
R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), pagável em duas parcelas, conforme Plano de
Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1200 – Prefeitura Municipal de Dourados
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Man. Serv. Atenção Especializada – Centro de Testagem e Acolheminto
SAE/CTA
33.50.41 – Contribuições 33504100 – Contribuições
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de ofício
pela concedente em caso de atraso na liberação do recurso ou se houver interesse dos
partícipes.
Dourados/MS, 01/05/2012
MURILOZAUITH SILVIAREGINABOSSOSOUZA
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde
LURDES MARLI GRAAUW LEMES
Associação Unidos pela Vida (UNIVA)
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F. Levino da Silva&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 025/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 30 (trinta) dias, com início em 15/05/2012 com previsão de vencimento em
13/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA DIAS PRIMO SEMSUR 1046 8 11.05.2012 a 18.05.2012
SARA BISPO KINTSCHEV SEMED 1047 2 17.04.2012 A 18.04.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA LUTO:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
DEMAIS ATOS / AUTOS DE INFRAÇÃO – CCZ
676 33160
Empreendimentos Imob.
Coqueiros LTDA / Procurador:
Nicolau Aquino Isf.
Das Jabuticabeiras, Q: 27, L: 07 / Jd.
Colibri
675 32968
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q: 25, L: 20 / Jd. Colibri
343 11298 Emydio Rosa
Delfino Garrido, Q: 06, L: 22 / Jd. Ouro
Verde
644 15874 Hamilton Hisano
Jose de Matos Pereira, Q: 16, L- 09 /
Alto Das Paineiras
614 15614 Laiton Batista da Cruz
Dom João VI nº1875, Q: 14, L: 13 / Jd.
Piratininga
252 55895 Lauro Machado de Souza
Mato Grosso nº2639, Q: 23, L: 17 / Vl.
Planalto
615 31457
Luiza Francisca Teles Vernieiro
e Outros
Rio Brilhante, Q: 167, L: 03 / Jd. Água
Boa
305 9450
Marcus Vinicius Ferreira
Camargo
Arthur Frantz, Q: 86, L: 03 / Pq.
Alvorada
37 316 Mario de Almeida
Izzat Bussuan, Q: 02, L: 02 / Jd. BNH
2º Plano
297 68474 Mauro Rumiatto Ciro Melo, Q: 21, L: 03 / Jd. Ouro Verde
586 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q: 18, L: 24 / Jd. Mônaco
713 27427 Otílio Bittencourt Bonatto
Palmeiras nº451, Q: 03, Lote B / Jd.
Água Boa
707 9039 Rouseman Vaz Britto
Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 57, L: 06
/ Pq. Alvorada
452 8533 Ralfo de Oliveira Lima Junior
Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 10
/ Pq. Alvorada
450 8535 Ralfo de Oliveira Lima Junior
Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 12
/ Pq. Alvorada
451 8534 Ralfo de Oliveira Lima Junior
Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 11
/ Pq. Alvorada
175 10758
Sandra Mara Franco
Guimarães
Oliveira Marques, Q: 15, L: 01 / Vl.
Maxwell
645 15804 Walderes Wagner Wolf
Aníbal Pavão, Q: 21, L: 05 / Alto Das
Paineiras
Dourados, 21 de Maio de 2012
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
473 6226 Ana Carmem da Costa Netuno, Q: 12C, L: 10 / Pq. Alvorada
689 18180 Ari Valdecir Artuzi
Álvaro Brandão, Q: 26, L: 05 / Jd.
Maracanã
696 8583
Ademir Vasconcelos de
Andrade Reis
Eduardo Cersozimo de Souza, Q: 63,
L: 07 / Pq. Alvorada
269 41890
Companhia de Desenv. Hab. e
Urbano de MS – CDHU
Isaac Duarte de Barros, Q: 28, L: 18 /
Conj. Izidro Pedroso
437 4206 Cicera Aparecida da Silva
Cider Cersozimo de Souza, Q: 05, L:
12 / Vl. Aurora
436 13473
Clube das Mães Maria
Aparecida Pedrossian
Floriano Brum, Q: 08, L: 12 / Vl Índio
232 7765 Demosthenes Palieraqui
Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 05 /
Vl. Santa Helena
231 7764 Demosthenes Palieraqui
Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 04 /
Vl. Santa Helena
230 7763 Demosthenes Palieraqui
Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 03 /
Vl. Santa Helena
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente,
pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora
do perímetro urbano,mudaram-se e etc.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2012
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser
enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara
s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril
de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todoo mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Início Final Início Final
501777-1 EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO SEMED 645/2012 60 17/05/2012 15/07/2012
114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 649/2012 08 18/05/2012 25/05/2012
31801-1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ SEMAD 648/2012 90 15/05/2012 12/08/2012
77391-2 MÁRCIA AQUINO MAGALHÃES SEMED 644/2012 30 16/05/2012 14/06/2012
8011-1 MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI SEMED 647/2012 60 11/05/2012 09/07/2012
130971-1 MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA SEMED 646/2012 45 01/06/2012 15/07/2012
90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 643/2012 35 12/05/2012 15/06/2012
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 650/2012 90 15/05/2012 12/08/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 18 DE MAIO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON SEMED 1052 4 22.04.2012 A 25.04.2012
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1040 6 25.04.2012 A 30.04.2012
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1041 10 27.04.2012 A 06.05.2012
EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS SEMED 1043 5 07.05.2012 A 11.05.2012
EXPEDITA APARECIDA DA SILVA SEMED 1042 10 08.05.2012 A 17.05.2012
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1037 5 23.04.2012 A 27.04.2012
KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 1038 7 17.04.2012 A 23.04.2012
KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1053 10 09.04.2012 A 18.04.2012
MARCELI PEREIRA MENDES SEMED 1045 10 04.05.2012 A 13.05.2012
MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO SEMS 1039 10 20.04.2012 A 29.04.2012
MARIANNE SILVA SEMED 1049 6 11 A 12.04.2012; 16 A 18.04.2012 E 27.04.2012
MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1050 7 12.04.2012 A 18.04.2012
PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1051 10 19.04.2012 A 28.04.2012
PATRICIA SOARES DE ANDRADE (mat. 152281-3) SEMED 1053 7 27.03.2012 A 30.03.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO;
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS SEMED 1044 5 29.04.2012 A 03.05.2012
LICENÇA PATERNIDADE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO
75 ISABELAPARECIDAKOEHLER 466.079.431-87
76 IVERSINAGRACIANABEZERRA 582.967.861-68
77 IVO CRISTOVÃOLESCANODASILVA/ANTONIA 898.956.061-68
78 IZABELRECALDE/AURELIOTORRES 948.698.711-49
79 IZAURATEODODROCORREIA 272.522.641-49
80 JACQUELINEDOSSANTOSMUNIZ/RAFAEL 002.236.951-14
81 JANETECOSTASOBRINHO 026.648.391-79
82 JESSICADAYANEROCHADEALMEIDA 024.795.001-79
83 JHONNYVAREIROJARADECASTRO/GLEICIELE 008.966.561-95
84 JOAQUIMALEMGONÇALVES 730.881.611-72
85 JOAQUIMBEZERRACAVALCANTE 254.794.581-91
86 JOSEFAMARIADACONCEIÇÃO 029.209.864-22
87 JOSIANEANTUNESCARDOSO 732.122.881-91
88 JOSIANEMIRANDABEZERRA 002.919.441-59
89 JOSIANE PEREIRAMENDESDOSSANTOS 025.600.951-14
90 JOSIELIDEOLIVEIRAMOTTA 038.253.511-14
91 JOZIANESANTOSDASILVA 916.602.891-49
92 JUCELIATRINDADEDOSSANTOS 039.691.651-13
93 JUCILENERODRIGUESLOPES 023.767.381-99
94 KATRINESANTOSSILVA 037.620.861-92
95 KEILADASILVALINS 789.588.061-68
96 KELIEAPARECIDASILVAALMEIDA/THIAGOROSA 021.615.221-67
97 LAURAARAUJODIAS 009.067.691-24
98 LEDAMARIA 636.584.881-15
99 LEONILDADIAS 010.753.121-67
100 LIDIANEALONSOCARREIRO 888.821.791-68
101 LILIANEALEXSANDRAMARTINSATANAZIO 014.219.931-12
102 LINDAURAMARINHO 582.910.161-00
103 LOURENÇAFRANCODIAS 254.629.891-72
104 LUCIAPARRADECAMPOS 012.945.251-31
105 LUCIANADOSSANTOSCONCATTO/ZENESIO 009.305.641-97
106 LUCIANALOPESDASILVA 040.249.451-22
107 LUCIANOARCELINODEARAUJO 003.715.071-54
108 LUCIMARAPARECIDABORGESLIMA 636.647.551-20
109 LUCINEIADEOLIVEIRADOSSANTOS/JOSENILSON 518.582.661-49
110 LUIZAVIERMIEIRO PEREIRARODRIGUES 653.065.461-53
111 LUZIAALFONSO 506.457.301-49
112 LUZIAEDEMUNDO 164.919.041-72
113 LUZINETEMARIADOSSANTOSDASILVA 447.167.101-49
114 LYDIAMARIASORRILHAMACIEL 446.319.601-91
115 MANUELADEOLIVEIRASOARES 582.133.091-20
116 MARCELAMARTINSDOSSANTOS 020.400.971-55
117 MARCIAAPARECIDASILVABATISTA 015.583.051-14
118 MARCIANOLACIOBORGES 014.306.511-48
119 MARCIAREGINADECASTRO 595.915.361-00
120 MARCILENEFERREIRAMEDEIROS 016.303.251-39
121 MARIAALVESTERRA 203.304.301-06
122 MARIAAPARECIDAXAVESCOSTA/ELIZEU 003.678.031-60
123 MARIADEFATIMATHEODORO 009.811.561-85
124 MARIAELIONEIDEDEAMORIM 023.292.611-52
125 MARIAFERREIRADEMATOS/VILMAR 971.097.701-68
126 MARIAHELENAGIMENEZRODRIGUESG./ANTONIO 172.150.801-53
127 MARIAINES FARIAS 801.338.431-49
128 MARIAJOSEGONCALVESMORALES 203.310.451-68
129 MARIAJOSERODRIGUESDELIMA 018.420.091-17
130 MARIALUCIAMOREIRADOSSANTOS 653.912.501-10
131 MARIAMADALENADASILVA 357.014.121-72
132 MARIAMARCIASERRARIBAS 784.688.921-49
133 MARIAPEREIRADASILVA 390.136.501-04
134 MARIARENILDAPAIXÃO 501.838.341-00
135 MARIAROSELISOUZAOLIVEIRA 777.947.961-72
136 MARIASOLANGEDEMACEDO 801.346.451-20
137 MARIANGELAECHEVERRIADELIMA 013.189.541-93
138 MARIAZINHALULUFELIX 308.105.901-15
139 MARISSANDRADUARTE 018.855.951-58
140 MARLENEPEREIRA 480.907.351-34
141 MARTAFERREIRAMARTINS 480.746.751-49
142 MAURICIOAMANCIODESOUSASANTOS/RAQUEL 965.607.891-87
143 MAYARAJARAFELIX 958.306.501-34
144 MEIREMARQUESGONÇALVESALVES/SIDENEI 022.334.051-02
145 MEIREPETIGALSABOO 639.735.961-15
146 MICHELESILVACOSTA 027.144.221-28
147 MONALISAKOWATADESOUZA 333.397.378-27
148 NAIRCARVALHODASILVA 607.838.001-00
149 NATIVODOSSANTOS 280.263.906-44
150 NEIDEALVESROCHA 036.389.841-76
151 NELYRODRIGUESDEMELO 543.297.791-53
152 NEUZADANIELEESPINDOLA 730.038.401-34
153 NISSENCABRALJUNIOR/PALMIRA 308.794.181-68
154 NOEMIDACOSTAOLIVEIRA 774.862.501-87
155 PATRICIADEJESUS BORBA/ERCIFERNANDES 934.780.461-49
156 PATRICIANUNESDESOUZA 321.312.648-95
157 PAULAPORTILHOLOPES 661.858.581-34
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação
convoca as famílias relacionadas abaixo para comparecerem à Rua Coronel Ponciano,
1700 – Anfiteatro José Cerveira para participarem de reunião referente ao Residencial
DioclécioArtuzi I – no dia 29 de Maio de 2012 às 17h00min.
NOME CPF
1 ADILESDURE 592.441.271-72
2 ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA
018.060.811-80
3 ALESSANDRASABINODEOLIVEIRA 001.896.071-57
4 ALESSANDRASANTANAPEREIRA 315.894.908-35
5 ALINEBERNADODELIMA 034.097.291-27
6 ALINEFLORENCIANODASILVA 021.633.071-82
7 ALVANIZARODRIGUESDEALENCAR 403.835.201-34
8 ALZIRAMACHADORODRIGUES/JOSE 022.503.771-89
9 ANACLAUDIALIMADONASCIMENTO 045.425.881-06
10 ANALUCIAVERGINIOGOMESROMEIRO 017.803.541-69
11 ANAMARIADASILVAPEREIRA 936.027.661-87
12 ANAMARQUES 788.772.291-87
13 ANAPAULA MARINHO 894.234.611-15
14 ANAPAULAPAVAO 733.212.221-91
15 ANDREIAANTONIADASILVA 010.963.641-40
16 ANTONIOGONÇALVESBARRETO 070.913.169-08
17 APARECIDAAJALAROMAN 918.579.531-34
18 APARECIDADEFATIMADEPAULAARTEMAN 841.615.311-68
19 APARECIDADIASARRUA 017.296.891-75
20 ARNALDOGASPARDOSSANTOS/NILSA 464.821.211-87
21 CAMILASANTOSDAROSA 036.506.141-70
22 CARMITABARBOSADEBRITO 328.715.461-34
23 CELIAREGINAMELLOVASCONCELOS 582.975.531-91
24 CICERACORREIADASILVA/HUGOLOPEZ 366.520.591-34
25 CICEROMOURADEASSIS 811.376.211-68
26 CLARICESILVACARDOSO 164.842.581-04
27 CLAUDETEFRANCISCADEOLIVEIRAFONSECA 739.332.281-15
28 CLAUDINEIACOUTINHO 005.596.171-19
29 CLEONICEJOSEDEAZEVEDO 815.120.741-87
30 CRISTIANECARVALHOMACHADO/CLEVERSON 006.604.721-80
31 CRISTINASOARESDASILVA 909.616.171-87
32 DANIELI ZAGHIDOSSANTOS 037.511.521-80
33 DANIELLYFERREIRADACRUZ 013.089.481-82
34 DAYANEMEIRELESSANTANA 039.706.181-18
35 DEBORADESOUZASANTOS 024.269.031-98
36 DEISEMARTINSJOAQUIM 013.040.351-23
37 DEISE OLIVEIRASANTOS 017.636.051-40
38 DENISE LOLLIGHETTIMARTINS 582.951.511-34
39 DEVANIVALERIODASILVA 023.028.661-50
40 DINALVAPEREIRA 596.279.721-34
41 DIRCEUDEALBUQUERQUE 065.429.051-20
42 DORACILDABARBOSABRITES 356.474.931-49
43 DORALINAGREFFBENITES 436.784.591-53
44 DORVALINADECARVALHOSILVEIRA 468.577.611-91
45 EDLAINERODRIGUESDEALENCAR 009.417.061-41
46 EDRIANAAPARECIDAARCAS 465.276.481-20
47 ELAINEVARGASDOSSANTOS 020.298.111-81
48 ELENIRCOSTARODRIGUES/marilene 436.778.511-49
49 ELIANASILVIAPILLONNUNES 001.962.191-40
50 ELIANEALMEIDAMARTINS/CARLOSANDRE 978.437.331-91
51 ELIANEDEALMEIDACARDOSO 026.756.431-73
52 ELIASMARTINS /jovenita aparecida 271.846.171-34
53 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 862.341.291-53
54 ELIETENUNESDACONCEIÇÃO 800.932.641-00
55 ELISANGELARODRIGUESDASILVA 934.231.361-20
56 ELIZABETEIBANHES 893.736.771-87
57 ELZAFUMIKOTANAKA 500.856.031-04
58 ENILJÓICEMANTOVANI OLIVEIRA 015.960.091-01
59 ESTELAFLORENTINO 002.014.921-21
60 EULALIAPEDROSO 511.541.881-91
61 EVANETESOARESDEFRANCA 600.526.271-87
62 FERNANDALODODESOUZA 851.305.081-49
63 FRANCISCAAUCINEIDEDASILVA 854.370.341-72
64 GECIANEMILTONDUTRA/WILIANPEREIRA 021.624.111-13
65 GENIAPARECIDADASILVA/JOSEFCO 907.734.031-91
66 GERMANALOPES 614.802.071-87
67 GILBERTODASILVACHAVES 608.618.001-68
68 GISELEALMEIDA/clodoaldo 871.806.691-72
69 GISLENEDEMATOS SILVA 767.063.201-10
70 GLEICEMIZUGUCHIFRANCISCO 005.417.521-62
71 GLEICYKELLYMENEZES 002.929.591-25
72 HELENAMARIAFERREIRACALADO 636.572.281-87
73 IRINÉIAGONÇALVESBENITES 704.129.361-00
74 IRIS CRISTINAFIGUEIRA 595.228.951-72
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios
para veículos e reparação de veículos, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 100,
Vila Vieira, CEP: 79.840-230, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
O C.SILVA& FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº.
37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de INSTALAÇÃO – LI., para
atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO,
localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O C.SILVA& FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº.
37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de OPERAÇÃO – LO., para
atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO,
localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLIVEIRA & FILHO LTDA portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80 , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua
Raul Frost, nº 2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
AAPM DAESCOLA MUNICIPAL Pe. ANCHIETAtorna público que com base
na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma
alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/05/2012 na
Secretaria da Escola, localizada à Rua São Paulo, s/nº – Distrito de Vila Formosa, na
Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os
interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os
interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM. Pe. Anchieta, no endereço
supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125.
Dourados/MS, 21 de Maio de 2012.
MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO
Pres. da APM da EM. Pe. Anchieta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
PORTARIA Nº. 106, de 17 de maio de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ CARLOS COINETHDEOLIVEIRAno cargo deAssessor
Legislativo (CAP-2), junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de maio de
2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 107/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDASPORLEI:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em
conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de
2006, ao servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao
período aquisitivo de 19/05/2007 a 19/05/2012.
Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 21 de maio de 2012.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA LEGISLATIVA
187 SANDRAFERREIRADEALMEIDA 002.962.321-90
188 SANDRAPOLAKDEOLIVEIRA 018.455.211-70
189 SEBASTIANAXAVIERLOPES/RAMÃO 365.620.921-91
190 SILVANABOVEDAS BRITES 049.013.781-47
191 SILVANAPEREIRADEARAUJO 841.527.291-04
192 SILVIACRISTINADEOLIVEIRAFERREIRA 907.051.301-34
193 SILVIAMARIASCHINCKI DIAS 728.102.031-72
194 SIMAOMARQUESDEOLIVEIRA 033.333.614-34
195 SIMONEAIRESVICENTELANDIM/ELIAS 028.047.091-67
196 SIRLENEFERREIRARAMOS 554.251.781-15
197 SIRLENE RIBEIROLOPES 810.019.591-91
198 SOLANGEDOSSANTOSDANTAS 925.115.031-15
199 SONIAMARIASOUZA 774.055.441-34
200 SONIAMOREIRADOSSANTOS 030.164.021-14
201 SONIAREGINADEABREU/JOÃOPEDRO 448.221.201-63
202 SUELIDASILVA 117.210.538-32
203 SUELIMENDONÇARODRIGUES 536.580.861-49
204 TAISLIMONGESFERREIRADEFARIAS 001.876.201-80
205 TAIZAROSANOVAESLIMA/WILLIAN 032.850.361-41
206 TEREZABUENODOSSANTOS 968.911.731-91
207 VALDEMIRDELPADREDOSSANTOS/NUBIA 012.873.241-50
208 VALDINEIADEOLIVEIRAMENDES 010.488.461-48
209 VANESSAPOLLIALVES 005.045.651-25
210 VANIALUCIAFERRAZ 870.683.111-72
211 VANUZADASILVACANHETE 021.311.281-77
212 VERALUCIAGAUNAACOSTA 881.207.591-68
213 VIVIA DIANADACRUZ 026.559.921-05
214 YOSHICOTACHIBANAHILAHATA 125.514.798-94
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
158 PEDROPAULOBENTO/VERALUCIA 018.455.981-21
159 PRICILADASILVACASTILHO 013.038.351-18
160 PRISCILAOLIVEIRADASILVA 032.041.861-80
161 RAMAOLEANDRORAMIRES 522.961.562-15
162 RAMONACHIMENES 365.753.051-72
163 REGIANELOPESDESOUZA 016.740.091-60
164 REJUNIAFERREIRABRITO 024.176.061-51
165 RITADECASSIADOSSANTOSCARDOSO/LUISJOSE 554.102.191-04
166 ROBERTODERAMOS/JOSEFINABATISTA 302.293.249-91
167 ROBSONSANTOSBATISTA 978.922.971-20
168 ROGERIOBENITESCOSTA 042.655.691-70
169 ROSAAPARECIDABENITES 004.615.891-09
170 ROSACRISTINADOSSANTOS/VANILDO 791.482.551-49
171 ROSAMARIASOARES 017.430.381-51
172 ROSAPEREIRAFELIX 015.876.611-36
173 ROSALVACANHETEARZAMENDIA/ERMILIANO 639.781.641-91
174 ROSANAALMEIDALEANDRO 013.386.491-08
175 ROSANAMARGARETEDASILVA 607.793.301-53
176 ROSANGELAALVESVILHARVA 776.854.311-49
177 ROSANGELADESOUZA 044.943.381-17
178 ROSANGELADOAMARALTRINDADE 022.608.051-08
179 ROSANGELAPEREIRA 518.607.081-53
180 ROSELI JOSEDASILVA/ANTONIOFRANCISCO 818.757.111-04
181 ROSIANERODRIGUESXAVIER 011.539.301-37
182 ROSIANETORRACA 662.207.181-00
183 ROSIMARDOSSANTOSBATISTA 030.317.631-81
184 ROSINEIDESANTOSSILVA/EDMILSON 030.638.111-78
185 RUTEALVESDASILVA 807.204.471-00
186 RUTEDASILVATEOFILO 014.092.241-55