Edição 3247 – 22/05/2012

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TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.247 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 29, de 09 de Maio de 2012. “Dispõe sobre a atuação de professor nas Salas deTecnologias Educacionais -STEda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar N.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer orientações para a atuação de professor nas Salas deTecnologias Educacionais – STE da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2012. Art. 2º.Oexercício da Função nas Salas deTecnologias Educacionais, para o ano de 2012, obedecerá aos seguintes critérios: I. Professores efetivos aprovados nos processos seletivos realizados pelaSEMEDanos de 2007 e 2008, conformeAnexo I desta Resolução. II. Professor efetivo detentor de 1 (uma) jornada de 20 (vinte) horas e que tenha interesseemassumir suplência, desde que devidamente inscrito no “Processo para atribuição de aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº 278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de 16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo II desta Resolução. III. Professor não-efetivo devidamente inscrito no “Processo para atribuição de aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº 278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de 16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo III desta Resolução. Parágrafo Único: Para o exercício de função nas Salas deTecnologias Educacionais terão preferência na escolha da vaga, professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Dourados –REME. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação 9 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 20h Em regime de permuta com o Município de Ponta Porã. 13/02/12 a 06/07/12 Emexercício na Sala de Tecnologia Educacional. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local do Exercício Carga Horária Período Origemda Vaga 1 Adriana Ferreira Pedroso P-II Educação Artística EM. Armando Campos Belo 40h Sendo, 20h em regime de permuta com o Município de Itaporã. 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Profissionais da Educação Básica – Professores Regentes da Sala de Tecnologia Educacional Anexo I da Resolução n° 29/SEMED/2012 2 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educação Infantil EM. Fazenda Mya 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 4 Denise Pinheiro Vieira P-II Anos Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Dilene Dutra Paulon P-II Educação Infantil Frei Eucário Schmit 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 10 Jussara de Paula Almeida Marques P-II Geografia EM.Weimar Gonçalves Torres 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 11 Leandro Lima Narcizo P-II Ciências EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Marcia Regina Faita P-II Ciências EM. Clarice Bastos Rosa 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Maria Aparecida da Silva Estulano P-II Educação Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educação Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES 16 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 17 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educacão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 19 Paulo Almeida P-II Educação Física EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Pref. Alvaro Brandão 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues P-II Educação Artística EM. Januário Pereira de Araujo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 22 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza P-II Educação Artística EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Sonia Aparecida Hernandes de Souza P-II Ciências EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Tânia Cristina Gianello P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local do Exercício Carga Horária Período Origem da Vaga 1 Adriana Bragagnollo Paranhos P-II Matemática EM. Etalívio Penzo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 2 Alessandra Coca Almeida de Oliveira P-II Educação Infantil EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 4 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educação Infantil EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Elias Ramos de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Geni Alcará Morais P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 9 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 10 Jose Antonio do Nascimento Junior P-II Educação Física EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 10h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 11 Leonice Jose dos Santos Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Madirlei Pereira Petelin de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Maisa Sonia Rodrigues de Campos P-I Educação Artística EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Maria Aparecida da Silva Estulano P-II Educação Infantil EM. Januário Pereira de Araujo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 16 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educação Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 17 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM.Prof. Manoel Santiago de Oliveira 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 19 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educacão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Nelsi Zollett P-II Anos Iniciais EMI. Pai Chiquito- Chiquito Pedro 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 22 Nilson Francisco da Silva P-II Anos Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Rosemeire Lopes da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Sandra Regina Piesanti de Matos P-II Anos Iniciais EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 27 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 28 Viviane Silveira Doffinger P-II Anos Iniciais EM. Arthur CamposMelo 20h 08/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 29 Willian de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Anexo II da Resolução n° 29/SEMED/2012 Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência da Sala de Tecnologia Educacional Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local do Exercício Carga Horária Período Origem da Vaga 1 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h 14/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 2 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física EMI. Araporã 20h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Adriano Cosma Cabreira P-III Geografia EMI. Lacuí Roque Isnard 08h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 4 Alaor Fonseca Filho P-II Língua Portuguesa EM. Armando Campos Belo 08h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter P-II Anos Iniciais EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Camila Silva Bellucci P-II Ciências EM. Joaquim Murtinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Cassiane Ponse Aguiar Gonçalves P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 10h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Cleiton Alexsandro dos Santos P-I Educação Artística EMI. Araporã 20h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 9 Cleonice Mandacari P-II Língua Portuguesa EM. Profª. Iria LuciaW. Konzen 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 10 Cristiane dos Santos Alves Aguiar P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 11 Elma Aparecida Gonçalves P-II Educação Infantil EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Fabiana Paula Pereira P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Gilmar Jose da Silva P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Jane Soares Matoso P-I História EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 16 Josiane Pereira Santos Miranda P-I Anos Iniciais EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 17 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Araporã 20h 08/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Anexo III da Resolução n° 29/SEMED/2012 Profissionais da Educação Básica – Professores Contratados da Sala de Tecnologia Educacional Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 227/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em cumprimento a decisão judicial. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 251/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 150/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação ambiental – local: margens do Córrego “Água Boa”/região do Jardim Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos do PAC (Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2012 (onze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 271/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização de Centro Poliesportivo e Recreativo-CEPER do 3º Plano (1ª Etapa) – local: BNH 3º Plano/Município de Dourados (MS), com recursos do Contrato de Repasse n° 335.441-14/2010/MESPORTES/CAIXA com a devida contrapartida do Município. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/06/2012 (onze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos 19 Keilla Aparecida Almeida Cunha Batista P-II Ciências EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20 Laureci Rincos P-II Anos Iniciais EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 22 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História EMI. Ramão Martins 20h 19/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Mercy Christina da Cunha Cruz P-II Educação Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Arthur Campos Melo 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Geraldino Neves Correa 10h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educação Física EMI. Ramão Martins 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 27 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educação Física EMI. Lacuí Roque Isnard 08h 09/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 28 Rosana Bortolanza Insabrald P-II Matemática EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 29 Rose Maria da Silva Nascimento P-I Educação Infantil EM.Profª. Farias K. Real 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 30 Rosilene de Oliveira Batista Reis P-I Educação Física EM. Januário Pereira de Araujo 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 31 Valdenir de Souza P-II Matemática EMI. Tengatui Marangatu 40h 03/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 LICITAÇÕES estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma parcial da Praça do Cinquentenário no Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA., com valor global da proposta de R$ 28.266,05 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 035/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos (confecção de Ticket”s para Taxa de Embarque), visando atender o Terminal Rodoviário de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICAE EDITORALTDA. – EPP, com valor global da proposta de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 034/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de 03 (três) motocicletas 125 cc, para distribuição gratuita em atendimento a Campanha de Premiação do IPTU/2012, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com valor global da proposta de R$ 19.425,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 15 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes conforme segue: REALMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – EPP, vencedora nos itens 01, 02 e 03, pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais); PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora no item 08, pelo valor de R$ 8.810,00 (oito mil e oitocentos e dez reais). Dourados (MS), 28 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 148/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de ovos de páscoa, objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”s, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente J C MENDONÇA & CIA. LTDA, com valor global da proposta de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta reais). Dourados (MS), 03 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 024/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 213/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de cerca em poste de concreto e gradil em metalon – locais: Rua Francisco Feitosa Sobreira (Rego D”agua) /Jd. Agua Boa; Aeroporto Municipal e Praça Cinquentenário – no Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 22 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 126/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados na galeria de águas pluviais em diversos locais do Município. VENCEDORA: RIO NILO CONSTRUTORALTDA, nos itens 01,02 e 03. Dourados (MS), 02 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 131/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de placas de identificação para a sinalização de carroças cadastradas pela Semsur, objetivando atender o Departamento de Transporte e Trânsito do Município de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: JRCOMÉRCIO,OBRASESINALIZAÇÃOLTDA. Dourados (MS), 24 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 224/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cobertores, objetivando atender as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARCIA DAROCHACARRION- ME. Dourados (MS), 11 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 679/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Planacon Construtora Ltda. PROCESSONº: 828/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 040/2008. OBJETO DO CONTRATO: Construção de 01 (uma) creche – Município de Dourados-MS – Recursos do contrato de repasse nº 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total do reajuste é de R$ 136.347,33 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o saldo contratual que é de R$ 528.454,50 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 7,15%, 2º reajuste de 8,74% e 3º reajuste de 7,97%, perfazendo um total de R$ 664.801,83 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e umreal e oitenta e três centavos) que será pago conforme as medições. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 141/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 02 (dois) meses, com início em 30/05/2012 com previsão de vencimento em 30/07/2012, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Enerpav G. S. Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 19/05/2012 e previsão de vencimentoem13/01/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 314/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 20/03/2012 com previsão de vencimento em 17/06/2012, bem como o acréscimo ao valor original. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AgrimasterTratores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 235/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/05/2012 com previsão de vencimento em 04/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 120/2012. EXTRATO CONVÊNIO Nº 120/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃO UNIDOSPELAVIDA CONCEDENTE:Prefeitura Municipal de Dourados/MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE:Associação Unidos PelaVida -UNIVA CNPJ – 14.832.566/0001-94 PRESIDENTE: Sra. Lurdes Marli Graauw CPF – nº. 163.886.741-00 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Convenente, a qual oferecerá atendimento às necessidades básicas das pessoas carentes e suporte à sua condição de soro-positividade, como garantia de manutenção do tratamento, inserção familiar, apoio com relação aos direitos sociais, trabalhistas, lazer e apoio psicológico e ainda, proporcionando melhoria na qualidade de vida, tanto no âmbito social, saúde física e mental, promovendo continuidade da vida com adesão ao tratamento de forma integral, promovendo atividades de melhoria, mediante a realização dos trabalhos definidos no Plano deTrabalhoemanexo. DO VALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), pagável em duas parcelas, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 – Prefeitura Municipal de Dourados 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Man. Serv. Atenção Especializada – Centro de Testagem e Acolheminto SAE/CTA 33.50.41 – Contribuições 33504100 – Contribuições DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela concedente em caso de atraso na liberação do recurso ou se houver interesse dos partícipes. Dourados/MS, 01/05/2012 MURILOZAUITH SILVIAREGINABOSSOSOUZA Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde LURDES MARLI GRAAUW LEMES Associação Unidos pela Vida (UNIVA) EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F. Levino da Silva&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 025/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 30 (trinta) dias, com início em 15/05/2012 com previsão de vencimento em 13/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARIA DIAS PRIMO SEMSUR 1046 8 11.05.2012 a 18.05.2012 SARA BISPO KINTSCHEV SEMED 1047 2 17.04.2012 A 18.04.2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA LUTO: Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS DEMAIS ATOS / AUTOS DE INFRAÇÃO – CCZ 676 33160 Empreendimentos Imob. Coqueiros LTDA / Procurador: Nicolau Aquino Isf. Das Jabuticabeiras, Q: 27, L: 07 / Jd. Colibri 675 32968 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q: 25, L: 20 / Jd. Colibri 343 11298 Emydio Rosa Delfino Garrido, Q: 06, L: 22 / Jd. Ouro Verde 644 15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q: 16, L- 09 / Alto Das Paineiras 614 15614 Laiton Batista da Cruz Dom João VI nº1875, Q: 14, L: 13 / Jd. Piratininga 252 55895 Lauro Machado de Souza Mato Grosso nº2639, Q: 23, L: 17 / Vl. Planalto 615 31457 Luiza Francisca Teles Vernieiro e Outros Rio Brilhante, Q: 167, L: 03 / Jd. Água Boa 305 9450 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q: 86, L: 03 / Pq. Alvorada 37 316 Mario de Almeida Izzat Bussuan, Q: 02, L: 02 / Jd. BNH 2º Plano 297 68474 Mauro Rumiatto Ciro Melo, Q: 21, L: 03 / Jd. Ouro Verde 586 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q: 18, L: 24 / Jd. Mônaco 713 27427 Otílio Bittencourt Bonatto Palmeiras nº451, Q: 03, Lote B / Jd. Água Boa 707 9039 Rouseman Vaz Britto Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 57, L: 06 / Pq. Alvorada 452 8533 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 10 / Pq. Alvorada 450 8535 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 12 / Pq. Alvorada 451 8534 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 60, L: 11 / Pq. Alvorada 175 10758 Sandra Mara Franco Guimarães Oliveira Marques, Q: 15, L: 01 / Vl. Maxwell 645 15804 Walderes Wagner Wolf Aníbal Pavão, Q: 21, L: 05 / Alto Das Paineiras Dourados, 21 de Maio de 2012 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 473 6226 Ana Carmem da Costa Netuno, Q: 12C, L: 10 / Pq. Alvorada 689 18180 Ari Valdecir Artuzi Álvaro Brandão, Q: 26, L: 05 / Jd. Maracanã 696 8583 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis Eduardo Cersozimo de Souza, Q: 63, L: 07 / Pq. Alvorada 269 41890 Companhia de Desenv. Hab. e Urbano de MS – CDHU Isaac Duarte de Barros, Q: 28, L: 18 / Conj. Izidro Pedroso 437 4206 Cicera Aparecida da Silva Cider Cersozimo de Souza, Q: 05, L: 12 / Vl. Aurora 436 13473 Clube das Mães Maria Aparecida Pedrossian Floriano Brum, Q: 08, L: 12 / Vl Índio 232 7765 Demosthenes Palieraqui Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 05 / Vl. Santa Helena 231 7764 Demosthenes Palieraqui Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 04 / Vl. Santa Helena 230 7763 Demosthenes Palieraqui Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 03 / Vl. Santa Helena Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano,mudaram-se e etc. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2012 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todoo mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Início Final Início Final 501777-1 EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO SEMED 645/2012 60 17/05/2012 15/07/2012 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 649/2012 08 18/05/2012 25/05/2012 31801-1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ SEMAD 648/2012 90 15/05/2012 12/08/2012 77391-2 MÁRCIA AQUINO MAGALHÃES SEMED 644/2012 30 16/05/2012 14/06/2012 8011-1 MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI SEMED 647/2012 60 11/05/2012 09/07/2012 130971-1 MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA SEMED 646/2012 45 01/06/2012 15/07/2012 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 643/2012 35 12/05/2012 15/06/2012 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 650/2012 90 15/05/2012 12/08/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente GleicirMendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON SEMED 1052 4 22.04.2012 A 25.04.2012 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1040 6 25.04.2012 A 30.04.2012 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1041 10 27.04.2012 A 06.05.2012 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS SEMED 1043 5 07.05.2012 A 11.05.2012 EXPEDITA APARECIDA DA SILVA SEMED 1042 10 08.05.2012 A 17.05.2012 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1037 5 23.04.2012 A 27.04.2012 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 1038 7 17.04.2012 A 23.04.2012 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1053 10 09.04.2012 A 18.04.2012 MARCELI PEREIRA MENDES SEMED 1045 10 04.05.2012 A 13.05.2012 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO SEMS 1039 10 20.04.2012 A 29.04.2012 MARIANNE SILVA SEMED 1049 6 11 A 12.04.2012; 16 A 18.04.2012 E 27.04.2012 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1050 7 12.04.2012 A 18.04.2012 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1051 10 19.04.2012 A 28.04.2012 PATRICIA SOARES DE ANDRADE (mat. 152281-3) SEMED 1053 7 27.03.2012 A 30.03.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO; JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS SEMED 1044 5 29.04.2012 A 03.05.2012 LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO 75 ISABELAPARECIDAKOEHLER 466.079.431-87 76 IVERSINAGRACIANABEZERRA 582.967.861-68 77 IVO CRISTOVÃOLESCANODASILVA/ANTONIA 898.956.061-68 78 IZABELRECALDE/AURELIOTORRES 948.698.711-49 79 IZAURATEODODROCORREIA 272.522.641-49 80 JACQUELINEDOSSANTOSMUNIZ/RAFAEL 002.236.951-14 81 JANETECOSTASOBRINHO 026.648.391-79 82 JESSICADAYANEROCHADEALMEIDA 024.795.001-79 83 JHONNYVAREIROJARADECASTRO/GLEICIELE 008.966.561-95 84 JOAQUIMALEMGONÇALVES 730.881.611-72 85 JOAQUIMBEZERRACAVALCANTE 254.794.581-91 86 JOSEFAMARIADACONCEIÇÃO 029.209.864-22 87 JOSIANEANTUNESCARDOSO 732.122.881-91 88 JOSIANEMIRANDABEZERRA 002.919.441-59 89 JOSIANE PEREIRAMENDESDOSSANTOS 025.600.951-14 90 JOSIELIDEOLIVEIRAMOTTA 038.253.511-14 91 JOZIANESANTOSDASILVA 916.602.891-49 92 JUCELIATRINDADEDOSSANTOS 039.691.651-13 93 JUCILENERODRIGUESLOPES 023.767.381-99 94 KATRINESANTOSSILVA 037.620.861-92 95 KEILADASILVALINS 789.588.061-68 96 KELIEAPARECIDASILVAALMEIDA/THIAGOROSA 021.615.221-67 97 LAURAARAUJODIAS 009.067.691-24 98 LEDAMARIA 636.584.881-15 99 LEONILDADIAS 010.753.121-67 100 LIDIANEALONSOCARREIRO 888.821.791-68 101 LILIANEALEXSANDRAMARTINSATANAZIO 014.219.931-12 102 LINDAURAMARINHO 582.910.161-00 103 LOURENÇAFRANCODIAS 254.629.891-72 104 LUCIAPARRADECAMPOS 012.945.251-31 105 LUCIANADOSSANTOSCONCATTO/ZENESIO 009.305.641-97 106 LUCIANALOPESDASILVA 040.249.451-22 107 LUCIANOARCELINODEARAUJO 003.715.071-54 108 LUCIMARAPARECIDABORGESLIMA 636.647.551-20 109 LUCINEIADEOLIVEIRADOSSANTOS/JOSENILSON 518.582.661-49 110 LUIZAVIERMIEIRO PEREIRARODRIGUES 653.065.461-53 111 LUZIAALFONSO 506.457.301-49 112 LUZIAEDEMUNDO 164.919.041-72 113 LUZINETEMARIADOSSANTOSDASILVA 447.167.101-49 114 LYDIAMARIASORRILHAMACIEL 446.319.601-91 115 MANUELADEOLIVEIRASOARES 582.133.091-20 116 MARCELAMARTINSDOSSANTOS 020.400.971-55 117 MARCIAAPARECIDASILVABATISTA 015.583.051-14 118 MARCIANOLACIOBORGES 014.306.511-48 119 MARCIAREGINADECASTRO 595.915.361-00 120 MARCILENEFERREIRAMEDEIROS 016.303.251-39 121 MARIAALVESTERRA 203.304.301-06 122 MARIAAPARECIDAXAVESCOSTA/ELIZEU 003.678.031-60 123 MARIADEFATIMATHEODORO 009.811.561-85 124 MARIAELIONEIDEDEAMORIM 023.292.611-52 125 MARIAFERREIRADEMATOS/VILMAR 971.097.701-68 126 MARIAHELENAGIMENEZRODRIGUESG./ANTONIO 172.150.801-53 127 MARIAINES FARIAS 801.338.431-49 128 MARIAJOSEGONCALVESMORALES 203.310.451-68 129 MARIAJOSERODRIGUESDELIMA 018.420.091-17 130 MARIALUCIAMOREIRADOSSANTOS 653.912.501-10 131 MARIAMADALENADASILVA 357.014.121-72 132 MARIAMARCIASERRARIBAS 784.688.921-49 133 MARIAPEREIRADASILVA 390.136.501-04 134 MARIARENILDAPAIXÃO 501.838.341-00 135 MARIAROSELISOUZAOLIVEIRA 777.947.961-72 136 MARIASOLANGEDEMACEDO 801.346.451-20 137 MARIANGELAECHEVERRIADELIMA 013.189.541-93 138 MARIAZINHALULUFELIX 308.105.901-15 139 MARISSANDRADUARTE 018.855.951-58 140 MARLENEPEREIRA 480.907.351-34 141 MARTAFERREIRAMARTINS 480.746.751-49 142 MAURICIOAMANCIODESOUSASANTOS/RAQUEL 965.607.891-87 143 MAYARAJARAFELIX 958.306.501-34 144 MEIREMARQUESGONÇALVESALVES/SIDENEI 022.334.051-02 145 MEIREPETIGALSABOO 639.735.961-15 146 MICHELESILVACOSTA 027.144.221-28 147 MONALISAKOWATADESOUZA 333.397.378-27 148 NAIRCARVALHODASILVA 607.838.001-00 149 NATIVODOSSANTOS 280.263.906-44 150 NEIDEALVESROCHA 036.389.841-76 151 NELYRODRIGUESDEMELO 543.297.791-53 152 NEUZADANIELEESPINDOLA 730.038.401-34 153 NISSENCABRALJUNIOR/PALMIRA 308.794.181-68 154 NOEMIDACOSTAOLIVEIRA 774.862.501-87 155 PATRICIADEJESUS BORBA/ERCIFERNANDES 934.780.461-49 156 PATRICIANUNESDESOUZA 321.312.648-95 157 PAULAPORTILHOLOPES 661.858.581-34 CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as famílias relacionadas abaixo para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 – Anfiteatro José Cerveira para participarem de reunião referente ao Residencial DioclécioArtuzi I – no dia 29 de Maio de 2012 às 17h00min. NOME CPF 1 ADILESDURE 592.441.271-72 2 ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 018.060.811-80 3 ALESSANDRASABINODEOLIVEIRA 001.896.071-57 4 ALESSANDRASANTANAPEREIRA 315.894.908-35 5 ALINEBERNADODELIMA 034.097.291-27 6 ALINEFLORENCIANODASILVA 021.633.071-82 7 ALVANIZARODRIGUESDEALENCAR 403.835.201-34 8 ALZIRAMACHADORODRIGUES/JOSE 022.503.771-89 9 ANACLAUDIALIMADONASCIMENTO 045.425.881-06 10 ANALUCIAVERGINIOGOMESROMEIRO 017.803.541-69 11 ANAMARIADASILVAPEREIRA 936.027.661-87 12 ANAMARQUES 788.772.291-87 13 ANAPAULA MARINHO 894.234.611-15 14 ANAPAULAPAVAO 733.212.221-91 15 ANDREIAANTONIADASILVA 010.963.641-40 16 ANTONIOGONÇALVESBARRETO 070.913.169-08 17 APARECIDAAJALAROMAN 918.579.531-34 18 APARECIDADEFATIMADEPAULAARTEMAN 841.615.311-68 19 APARECIDADIASARRUA 017.296.891-75 20 ARNALDOGASPARDOSSANTOS/NILSA 464.821.211-87 21 CAMILASANTOSDAROSA 036.506.141-70 22 CARMITABARBOSADEBRITO 328.715.461-34 23 CELIAREGINAMELLOVASCONCELOS 582.975.531-91 24 CICERACORREIADASILVA/HUGOLOPEZ 366.520.591-34 25 CICEROMOURADEASSIS 811.376.211-68 26 CLARICESILVACARDOSO 164.842.581-04 27 CLAUDETEFRANCISCADEOLIVEIRAFONSECA 739.332.281-15 28 CLAUDINEIACOUTINHO 005.596.171-19 29 CLEONICEJOSEDEAZEVEDO 815.120.741-87 30 CRISTIANECARVALHOMACHADO/CLEVERSON 006.604.721-80 31 CRISTINASOARESDASILVA 909.616.171-87 32 DANIELI ZAGHIDOSSANTOS 037.511.521-80 33 DANIELLYFERREIRADACRUZ 013.089.481-82 34 DAYANEMEIRELESSANTANA 039.706.181-18 35 DEBORADESOUZASANTOS 024.269.031-98 36 DEISEMARTINSJOAQUIM 013.040.351-23 37 DEISE OLIVEIRASANTOS 017.636.051-40 38 DENISE LOLLIGHETTIMARTINS 582.951.511-34 39 DEVANIVALERIODASILVA 023.028.661-50 40 DINALVAPEREIRA 596.279.721-34 41 DIRCEUDEALBUQUERQUE 065.429.051-20 42 DORACILDABARBOSABRITES 356.474.931-49 43 DORALINAGREFFBENITES 436.784.591-53 44 DORVALINADECARVALHOSILVEIRA 468.577.611-91 45 EDLAINERODRIGUESDEALENCAR 009.417.061-41 46 EDRIANAAPARECIDAARCAS 465.276.481-20 47 ELAINEVARGASDOSSANTOS 020.298.111-81 48 ELENIRCOSTARODRIGUES/marilene 436.778.511-49 49 ELIANASILVIAPILLONNUNES 001.962.191-40 50 ELIANEALMEIDAMARTINS/CARLOSANDRE 978.437.331-91 51 ELIANEDEALMEIDACARDOSO 026.756.431-73 52 ELIASMARTINS /jovenita aparecida 271.846.171-34 53 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 862.341.291-53 54 ELIETENUNESDACONCEIÇÃO 800.932.641-00 55 ELISANGELARODRIGUESDASILVA 934.231.361-20 56 ELIZABETEIBANHES 893.736.771-87 57 ELZAFUMIKOTANAKA 500.856.031-04 58 ENILJÓICEMANTOVANI OLIVEIRA 015.960.091-01 59 ESTELAFLORENTINO 002.014.921-21 60 EULALIAPEDROSO 511.541.881-91 61 EVANETESOARESDEFRANCA 600.526.271-87 62 FERNANDALODODESOUZA 851.305.081-49 63 FRANCISCAAUCINEIDEDASILVA 854.370.341-72 64 GECIANEMILTONDUTRA/WILIANPEREIRA 021.624.111-13 65 GENIAPARECIDADASILVA/JOSEFCO 907.734.031-91 66 GERMANALOPES 614.802.071-87 67 GILBERTODASILVACHAVES 608.618.001-68 68 GISELEALMEIDA/clodoaldo 871.806.691-72 69 GISLENEDEMATOS SILVA 767.063.201-10 70 GLEICEMIZUGUCHIFRANCISCO 005.417.521-62 71 GLEICYKELLYMENEZES 002.929.591-25 72 HELENAMARIAFERREIRACALADO 636.572.281-87 73 IRINÉIAGONÇALVESBENITES 704.129.361-00 74 IRIS CRISTINAFIGUEIRA 595.228.951-72 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.247 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para veículos e reparação de veículos, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 100, Vila Vieira, CEP: 79.840-230, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O C.SILVA& FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº. 37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de INSTALAÇÃO – LI., para atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O C.SILVA& FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº. 37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de OPERAÇÃO – LO., para atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLIVEIRA & FILHO LTDA portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Raul Frost, nº 2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL Pe. ANCHIETAtorna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/05/2012 na Secretaria da Escola, localizada à Rua São Paulo, s/nº – Distrito de Vila Formosa, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM. Pe. Anchieta, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125. Dourados/MS, 21 de Maio de 2012. MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO Pres. da APM da EM. Pe. Anchieta AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM PORTARIA Nº. 106, de 17 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Nomear JOSÉ CARLOS COINETHDEOLIVEIRAno cargo deAssessor Legislativo (CAP-2), junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de maio de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 107/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPORLEI: RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, ao servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 19/05/2007 a 19/05/2012. Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 21 de maio de 2012. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA 187 SANDRAFERREIRADEALMEIDA 002.962.321-90 188 SANDRAPOLAKDEOLIVEIRA 018.455.211-70 189 SEBASTIANAXAVIERLOPES/RAMÃO 365.620.921-91 190 SILVANABOVEDAS BRITES 049.013.781-47 191 SILVANAPEREIRADEARAUJO 841.527.291-04 192 SILVIACRISTINADEOLIVEIRAFERREIRA 907.051.301-34 193 SILVIAMARIASCHINCKI DIAS 728.102.031-72 194 SIMAOMARQUESDEOLIVEIRA 033.333.614-34 195 SIMONEAIRESVICENTELANDIM/ELIAS 028.047.091-67 196 SIRLENEFERREIRARAMOS 554.251.781-15 197 SIRLENE RIBEIROLOPES 810.019.591-91 198 SOLANGEDOSSANTOSDANTAS 925.115.031-15 199 SONIAMARIASOUZA 774.055.441-34 200 SONIAMOREIRADOSSANTOS 030.164.021-14 201 SONIAREGINADEABREU/JOÃOPEDRO 448.221.201-63 202 SUELIDASILVA 117.210.538-32 203 SUELIMENDONÇARODRIGUES 536.580.861-49 204 TAISLIMONGESFERREIRADEFARIAS 001.876.201-80 205 TAIZAROSANOVAESLIMA/WILLIAN 032.850.361-41 206 TEREZABUENODOSSANTOS 968.911.731-91 207 VALDEMIRDELPADREDOSSANTOS/NUBIA 012.873.241-50 208 VALDINEIADEOLIVEIRAMENDES 010.488.461-48 209 VANESSAPOLLIALVES 005.045.651-25 210 VANIALUCIAFERRAZ 870.683.111-72 211 VANUZADASILVACANHETE 021.311.281-77 212 VERALUCIAGAUNAACOSTA 881.207.591-68 213 VIVIA DIANADACRUZ 026.559.921-05 214 YOSHICOTACHIBANAHILAHATA 125.514.798-94 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes 158 PEDROPAULOBENTO/VERALUCIA 018.455.981-21 159 PRICILADASILVACASTILHO 013.038.351-18 160 PRISCILAOLIVEIRADASILVA 032.041.861-80 161 RAMAOLEANDRORAMIRES 522.961.562-15 162 RAMONACHIMENES 365.753.051-72 163 REGIANELOPESDESOUZA 016.740.091-60 164 REJUNIAFERREIRABRITO 024.176.061-51 165 RITADECASSIADOSSANTOSCARDOSO/LUISJOSE 554.102.191-04 166 ROBERTODERAMOS/JOSEFINABATISTA 302.293.249-91 167 ROBSONSANTOSBATISTA 978.922.971-20 168 ROGERIOBENITESCOSTA 042.655.691-70 169 ROSAAPARECIDABENITES 004.615.891-09 170 ROSACRISTINADOSSANTOS/VANILDO 791.482.551-49 171 ROSAMARIASOARES 017.430.381-51 172 ROSAPEREIRAFELIX 015.876.611-36 173 ROSALVACANHETEARZAMENDIA/ERMILIANO 639.781.641-91 174 ROSANAALMEIDALEANDRO 013.386.491-08 175 ROSANAMARGARETEDASILVA 607.793.301-53 176 ROSANGELAALVESVILHARVA 776.854.311-49 177 ROSANGELADESOUZA 044.943.381-17 178 ROSANGELADOAMARALTRINDADE 022.608.051-08 179 ROSANGELAPEREIRA 518.607.081-53 180 ROSELI JOSEDASILVA/ANTONIOFRANCISCO 818.757.111-04 181 ROSIANERODRIGUESXAVIER 011.539.301-37 182 ROSIANETORRACA 662.207.181-00 183 ROSIMARDOSSANTOSBATISTA 030.317.631-81 184 ROSINEIDESANTOSSILVA/EDMILSON 030.638.111-78 185 RUTEALVESDASILVA 807.204.471-00 186 RUTEDASILVATEOFILO 014.092.241-55

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