SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.250 DOURADOS, MS 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEIS
LEI Nº 3.572 DE 21 DE MAIO DE 2012.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados-MS”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Rua dos Sabiás” a rua Projetada P, no Residencial
Pelicano.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.573 DE 21 DE MAIO DE 2012.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados-MS”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Rua das Emas” a rua Projetada N, no Residencial
Pelicano.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0705 DE 2 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 31.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.000,00
901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA6.500,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.000,00
1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.500,00
901.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 16.000,00
1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA7.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0707 DE 4 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 482.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES460.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA22.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES460.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO22.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0710 DE 4 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 16.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0711 DE 9 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.554.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA500.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES4.150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.000,00
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO200,00
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES900.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA500.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES4.150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 4.200,00
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES900.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0712 DE 9 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 104.505,16, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA104.505,16
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO104.505,16
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0714 DE 9 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0719 DE 11 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 86.753,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.443,00
1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.437,00
1102.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 52.285,00
1102.08.243.5002.047-445042-AUXILIOS 18.588,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00
1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA7.900,00
1102.08.243.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA3.500,00
1102.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.000,00
1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.507,00
1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO3.024,00
1102.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 4.256,00
1102.08.244.5002.049-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.606,00
1102.08.244.5002.055-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 37.960,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0720 DE 11 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 225.239,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 66.410,00
1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES11.000,00
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE147.829,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.000,00
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO67.000,00
1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
11.000,00
1105.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 132.239,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0724 DE 13 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.546,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE4.546,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE4.546,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0727 DE 16 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 26.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA11.400,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA7.800,00
1301.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.000,00
1301.12.363.1042.069-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
1301.12.363.1042.069-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.600,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0728 DE 16 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
de R$ 220.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA220.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES220.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0729 DE 16 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO
502.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS65.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA65.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0730 DE 16 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 17.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA17.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA17.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0733 DE 17 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 398.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-335041-CONTRIBUIÇÕES 243.800,00
1302.12.365.1042.127-335041-CONTRIBUIÇÕES 154.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO300.000,00
601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA98.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0734 DE 17 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 299.399,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.245,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 298.154,76
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.245,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00
1101.08.244.1101.077-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA50.000,00
1101.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA148.154,76
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0735 DE 17 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 18.792,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA18.792,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA18.792,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0736 DE 17 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 957.738,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO4.000,00
1301.12.361.1042.064-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS7.100,00
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 946.638,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES457.738,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0737 DE 18 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 456.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1504 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
1504.18.542.1261.033-449051-OBRASEINSTALAÇÕES456.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES456.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0738 DE 18 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0739 DE 18 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0742 DE 20 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES800.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0744 DE 19 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.045-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
1102.08.244.5002.033-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0745 DE 19 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 23.170,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
23.170,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 23.170,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0751 DE 23 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.113.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO2.000.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA113.100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES400.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES113.100,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.600.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0754 DE 23 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 78.000,00, para reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
53.000,00
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA25.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0755 DE 23 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 750.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA750.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA200.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA100.000,00
701.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA200.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA100.000,00
801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0757 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 81.573,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA440,00
1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA2.680,00
1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA350,00
1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200,00
1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO46.302,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.900,00
1102.08.244.5002.044-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA2.408,00
1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA350,00
1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA3.815,00
1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA100,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA760,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA21.868,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 440,00
1102.08.243.5002.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.408,00
1102.08.243.5002.043-335041-CONTRIBUIÇÕES 350,00
1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00
1102.08.244.5002.033-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.900,00
1102.08.244.5002.033-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.850,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA35.000,00
1102.08.244.5002.044-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00
1102.08.244.5002.046-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00
1102.08.244.5002.049-335041-CONTRIBUIÇÕES 350,00
1102.08.244.5002.049-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.815,00
1102.08.244.5002.056-335041-CONTRIBUIÇÕES 100,00
1102.08.244.5002.057-335041-CONTRIBUIÇÕES 660,00
1102.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0758 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-449051-OBRASEINSTALAÇÕES500,00
1102.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0759 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 32.285,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA32.285,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.485,00
1105.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO3.000,00
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
1105.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS100,00
1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
5.500,00
1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.000,00
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0761 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 13.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA13.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 200,00
1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.000,00
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0762 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 35.273,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA35.273,02
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
6.273,02
1301.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO15.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA14.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0765 DE 24 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 38.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA38.400,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO38.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0766 DE 25 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 359.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA37.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA182.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 140.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA37.000,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES140.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL10.000,00
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 87.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0767 DE 25 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 400.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA40.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 360.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO220.000,00
801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA140.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0771 DE 26 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 760.454,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL730.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOSDECONSULTORIA25.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA3.854,58
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00
501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA300.000,00
501.04.122.1082.015-339035-SERVICOSDECONSULTORIA80.000,00
501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA150.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA25.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.454,58
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0772 DE 26 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.123-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL20.000,00
1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0774 DE 27 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 144.116,66, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES117.116,66
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
PERMANENTE27.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES144.116,66
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0775 DE 27 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.503.457,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO1.029.500,00
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO34.000,00
1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
923.957,50
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA15.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV.TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.404.000,00
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO26.000,00
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA41.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE70.000,00
401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE30.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA150.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA150.000,00
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00
701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
701.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA150.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA50.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES80.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00
1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA80.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES923.957,50
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA450.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 50.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS250.000,00
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 139.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0776 DE 27 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 850.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.040-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO300.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
10.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO300.000,00
1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL90.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL300.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL10.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 400.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
FÍSICA20.000,00
2001.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA5.000,00
2001.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
2001.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
2001.13.392.1182.140-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO15.000,00
2001.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0779 DE 27 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00
1102.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0780 DE 28 DE ABRIL DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 781 DE 27 DE ABRIL DE 2.012
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2012, conforme
especificado no artigo 14, da Lei n.º 3463 de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
14.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.200.2027 – 31.90.05 –FONTE0
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.500.2041 – 33.90.32 –FONTE29
15.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.127.300.2030 – 44.90.61 –FONTE0
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.104.2064 – 33.90.31 –FONTE01
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO “P” Nº 3.598, de 12 de abril de 2012.
“Nomeia Clarisse Jacinto de Oliveira –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2012, CLARISSE JACINTO DE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento” símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.600, de 13 de abril de 2012.
“Exonera Ismael dos Santos Ribeiro -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2012, ISMAEL DOS SANTOS
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08,
lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
PORTARIA Nº 572/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 578/2010, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ da servidora SONIA DE FATIMA CASCÃO SANTIAGO, matrícula
500000000-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, função de
Enfermeira, Referência XIII, letra C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde, com proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC
n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
a Portaria n.º 578/2010, publicada no D.O.Mem12/07/2010.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
DECRETOS
PORTARIAS
DECRETO “P” Nº 3.604, de 16 de abril de 2012.
“Designa a servidora Jandra dos Santos da Silva para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de abril de 2012, JANDRA DOS SANTOS
DA SILVA, matrícula funcional Nº 83101-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviço”, símbolo DAI – 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.605, de 16 de abril de 2012.
“Nomeia ElianeAparecidaAlbuquerque Soares –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 09 de abril de 2012, ELIANE APARECIDA
ALBUQUERQUE SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor IV” símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.606, de 16 de abril de 2012.
“Nomeia Patricia deAraújo –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 02 de abril de 2012, PATRICIA DE ARAUJO,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V” símbolo DGA 08,
lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.665, de 11 de maio de 2012.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 12 de abril de 2012, os servidores abaixo
elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
AUREODEABREUGOMES Assessor IV DGA07
CICERODIONISIODASILVA Assessor IV DGA07
JUAREZALVESSILVA Assessor IV DGA07
JURACIAFONSORIBEIRO Assessor IV DGA07
RAMAODESOUZA Assessor IV DGA07
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.666, de 11 de maio de 2012.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 12 de abril de 2012, os servidores abaixo
elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
AUREODEABREUGOMES Assessor III DGA06
CICERODIONISIODASILVA Assessor III DGA06
JUAREZALVESSILVA Assessor III DGA06
JURACIAFONSORIBEIRO Assessor III DGA06
RAMAODESOUZA Assessor III DGA06
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/1124/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticado pelo servidor LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE,
matrícula funcional nº 500928-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional de Saúde Pública, na função de Médico, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do Processo de Sindicância Administrativa Nº 26/2011 de
23/08/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 573/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 856/2009, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ da servidora VITORINAVERA, matrícula 15791-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Básicos, função Ajudante de Serviços Básicos, Referência I,
letra f, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, com
proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC
n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
o a Portaria n.º 856/2009, publicada no D.O.Mem18/09/2009.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 574/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 602/2011, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ da servidora ELENIR ALVES DA SILVA, matrícula 5331-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de 1/5 ano,
Nível P-II, letra E, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, com
proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC
n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
o a Portaria n.º 602/2011, publicada no D.O.Mem08/07/2011.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 575/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 166/2012, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ do servidor ALEXANDRE MULLER DE LUCENA, matrícula
153271-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Zelador,
Referencia A U E-I, letra B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, com proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41 acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC
n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
a Portaria n.º 166/2012, publicada no D.O.Mem01/03/2012.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Nº 576/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 169/2010, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ do servidor VALDECI PEREIRA DANTAS, matrícula 15681-1,
ocupante do cargo de Agente de Serviços especializados, função de Operador de
máquinas e Equipamentos, Referencia IV, letra D, do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal deAdministração, com proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC
n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
a Portaria n.º 169/2010, publicada no D.O.Mem05/03/2010.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 577/2012
“REVISÃO DA PORTARIA N.º 283/2010, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONALN.º 70/2012.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ do servidor GERALDO TEODORO DA COSTA, matrícula 84091-1,
ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Referência I, letra
D, do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Dourados, com proventos Integrais.
Art. 2º – Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41,
acrescida pela E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força
do parágrafo único daECn.º 70/2012.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito
a Portaria n.º 283/2010, publicada no D.O.Mem15/04/2010.
Dourados/MS, 21 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/1125/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticada pela servidora MARLENE GIMENE, matrícula funcional
nº 69391-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço de Saúde
III, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do Processo de Sindicância Administrativa Nº 35/2011 de
14/09/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/1126/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticado pelo servidor OSMAR FERREIRADE MATOS, matrícula
funcional nº 46.371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
Serviços Especializados, na função de Motorista de veículos Leves, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo de SindicânciaAdministrativa
Nº 15/2011 de 01/06/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Listagem Geral Retificada – Asfalto Comunitário – Jd. Aline e Adjacencias
Valor Total da Obra R$ 893.360,45 Total / Testadas 2.584,49 R$ 345,66
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 50% Contrib . Subvenção Indiv. Obra
** Listagem Retificada Valor Efetivo p/ Metro Linear 100% R$ R$ R$
S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza
S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues
S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza
S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues
3 00.02.22.04.180.000-5 Adriano L. Ferreira 11 14 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
4 00.02.22.24.130.000-6 Alcadio Hausf 5 9 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
5 00.02.22.03.020.000-1 Ale nita Andrade Bortolanza 10 6 22,30 7.708,27 – 7.708,27 – 7.708,27 – 7.708,27
6 00.02.22.03.010.000-7 Ale nita Andrade Bortolanza 23A 6 15,70 5.426,90 – 5.426,90 – 5.426,90 – 5.426,90
7 00.02.22.31.110.000-0 Alessandro Gonzales Ortiz 2 18 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
8 00.02.21.39.050.000-9 Ali Fulgêncio Postae 3 E 34,29 – 11.852,76 – 11.852,76 – 11.852,76 – 11.852,76
9 00.02.22.04.090.000-6 Almira de Souza Moreno 11 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
10 00.02.22.24.060.000-6 Altemar de Jesus Borges 5 2 8,01 2.768,75 – 2.768,75 – 2.768,75 – 2.768,75
11 00.02.22.24.050.000-1 Alzenir de Jesus Borges 5 1 – 4,70 – 1.624,61 1.624,61 812,31 50% 812,31 812,31 1.624,61
12 00.02.21.39.040.000-4 Amauri Tetila 3 D 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
13 00.02.22.13.100.000-8 Antonio Francisco dos Santos 7 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
14 00.02.22.31.080.000-9 Ariuson Avelino M B e Esposa 2 15 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
15 00.02.22.24.140.000-0 Arnaldo Cassemiro dos Santos 5 10 7,20 2.488,77 – 2.488,77 – 2.488,77 – 2.488,77
16 00.02.22.03.110.000-0 Carlos Roberto Manoel 10 10 32,00 – 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19
17 00.02.22.31.070.000-4 Carlos Roberto Paulovich 2 14 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
18 00.02.22.14.090.000-8 Cleiton de Sante da Silva 8 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
19 00.02.22.14.210.000-9 Conrado Rezende Soares 8 17 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.14.160.000-8 Dalizi Mi tsumor i Luchese Machado 8 12 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
00.02.22.14.160.000-8 Dalizi Mi tsumor i Luchese Machado 8 12 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
21 00.02.22.13.060.000-1 Djanires Lageano de Jesus 7 1 29,49 10.193,58 – 10.193,58 – 10.193,58 – 10.193,58
22 00.02.22.14.040.000-5 Edemi lson Natal de Carvalho 8 21 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.04.050.000-8 Edimi lson de Souza Ozorio 11 1 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.04.050.000-8 Edimi lson de Souza Ozorio 11 1 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
24 00.02.22.13.020.000-3 Edson Vieira Sobrinho 7 9 19,90 6.878,68 – 6.878,68 – 6.878,68 – 6.878,68
25 00.02.22.21.010.000-5 Eduardo Francisco Fernandes 1 A 40,00 – 13.826,49 – 13.826,49 – 13.826,49 – 13.826,49
00.02.22.31.170.000-8 Cleonice de Fátima Giacomelli 2 1 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19
00.02.22.31.170.000-8 Cleonice de Fátima Giacomelli 2 1 – – – – – – – –
00.02.22.14.050.000-0 Eliezer Botelho de Carvalho 8 1 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.14.050.000-0 Eliezer Botelho de Carvalho 8 1 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
28 00.02.22.31.220.000-9 Elizabete Furuya Fujyama 2 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
29 00.02.22.24.090.000-0
Elizabete V. Borges e Marcos
Antonio Borges
5 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
31 00.02.22.04.200.000-2
Everalda Ferreira Cofani e Maria
Aparecida Ferreira da Silva
11 16 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
32 00.02.22.21.020.000-0 Ezequiel Luz 1 A-1 15,00 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93
Metros Lineares Valor / Metro Linear / Ar red.
1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2012/SEPLAN
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em consonância com dispositivos da Lei 3.470/2011 e legislação correlata, torna público aos
interessados / proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados no Jardim Aline, Jardim Murakami e adjacências, contemplados pelo Plano de Asfaltamento
Comunitário, que após transcorrido o prazo editalício e manisfestação dos interessados, fica RETIFICADO o Plano de Rateio e Valores por Contribuinte, conforme dados a seguir:
NOME / PROPRIETÁRIO (A a Z) QD LOTE
Testada 2
Subvenção
6 A e B 16,00 – 5.530,59
A e B –
(Metro Linear)
345,66218093318
– 5.530,59 – 5.530,59
9.737,30 9.737,30 9.737,30
– 5.530,59 –
2 6 28,17 – 9.737,30 9.737,30 100% –
20
23
26
27
30
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
EDITAIS
58 00.02.22.15.140.000-1 Imobilia ria Murakami Ltda 9 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
59 00.02.22.15.130.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 9 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
60 00.02.22.15.120.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 9 8 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
61 00.02.22.03.100.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 10 9 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
62 00.02.22.14.100.000-0 Iraci Magrini Or tiz 8 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
63 00.02.22.13.030.000-8 Irmael Araujo Oliveira 7 8 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
64 00.02.22.03.090.000-3 Itsume Murakami e Outros 10 8 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
65 00.02.22.31.010.000-7 Jacilaine Mochi Vasconcelos 2 8 – 39,06 – 13.501,56 13.501,56 6.750,78 50% 6.750,78 6.750,78 13.501,56
66 00.02.22.31.090.000-3 Jaime Oliveira Macedo 2 16 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
67 00.02.22.13.040.000-2 Joao Batista Tolentino 7 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
68 00.02.22.14.060.000-4 Joao Kuribar 8 2 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
69 00.02.22.04.040.000-3 Joao Victor Teodoro Mendes 11 22 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
70 00.02.22.31.200.000-0 Joaquim Aparecido de Souza 2 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
71 00.02.22.04.020.000-4 Jofre Alves de Lima 11 20 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
72 00,02,22,31,230,000-3 José do Bai r Barbosa 2 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.13.080.000-0 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 3 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 – 11.061,19 11.061,19
00.02.22.13.080.000-0 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 3 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
74 00.02.22.13.090.000-5 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
75 00.02.22.24.070.000-0 Josias Correa do Nascimento 5 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
76 00.02.22.04.160.000-6 Juliana Meiko Oshiro 11 12 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
77 00.02.22.03.060.000-0 Ladislei da Si lva Azevedo Barros 10 2 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
78 00.02.22.24.040.000-7 Lidineia Pegorari da Si lva 5 14 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
79 00.02.22.24.030.000-2 Lourival Pegorari da Silva 5 13 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
80 00.02.22.14.030.000-0 Luci Cleides dos Santos 8 20 6,80 2.350,50 – 2.350,50 – 2.350,50 – 2.350,50
00.02.22.04.010.000-0 Lúcia Keibo Oguma Yasunaka 11 19 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.04.010.000-0 Lúcia Keibo Oguma Yasunaka 11 19 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
82 00.02.21.39.030.000-0 Luciana Castelã Teti la 3 C 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
83 00.02.22.31.190.000-7 Luis Carlos Souza Penzo 2 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
84 00.02.22.03.040.000-0 Luis Nery Machado Martins 10 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
85 00.02.22.13.070.000-6 Luiz Carlos Camargo 7 2 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.24.120.000-1 Luiz Paulo Gomes 5 8 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.24.120.000-1 Luiz Paulo Gomes 5 8 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
87 00.02.22.14.170.000-2 Luiz Pereira Petelin 8 13 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
88 00.02.21.39.020.000-5 Luiz Vital Sobrinho 3 B 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
89 00.02.21.39.010.000-0 Luiz Vital Sobrinho 3 1 23,48 – 8.116,15 8.116,15 4.058,07 50% 4.058,07 4.058,07 8.116,15
90 00.02.22.31.210.000-4 Euzébio Miranda Parede 2 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
91 00.02.22.21.011.000-0 Manfredo Prazeres M. da Silva 1 A-2 15,00 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93
92 00.02.22.24.020.000-8 Manoel de Assim Rolon 5 12 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
93 00.02.22.13.050.000-7 Marcia Regina de C. das Neves 7 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
94 S/ CAD. MUNICIPAL Marcos Antonio Vieira do Santos 6 C 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
95 00.02.22.31.160.000-3 Marcus Roberto Castellan i 2 23 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
96 00.02.22.21.040.000-9 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 4 15,40 – 5.323,20 – 5.323,20 – 5.323,20 – 5.323,20
00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 3 19,00 6.567,58 – 6.567,58 – 6.567,58 – 6.567,58
00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 3 – 30,00 – 10.369,87 10.369,87 10.369,87 100% – 10.369,87 10.369,87
98 00.02.22.04.170.000-0 Marcelo de Castro Carvalho 11 13 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
99 00.02.22.04.030.000-9 Marlei Nardoni 11 21 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
100 00.02.22.22.010.000-8 Marli Guimarães Mariano e outro 30 1A 45,90 – 15.865,89 15.865,89 7.932,95 50% 7.932,95 7.932,95 15.865,89
73
81
86
97
33 00.02.22.14.070.000-9 Flaurinda Izabel Mantovani 8 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
34 00.02.22.31.060.000-0 Fundação Nacional de Saúde 2 13 – 55,92 – 19.329,43 19.329,43 9.664,71 50% 9.664,71 9.664,71 19.329,43
35 00.02.22.24.110.000-7 Gabriel Batista dos Santos 5 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
36 00.02.22.31.120.000-5 Gecilda Brandão Dourado 2 19 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
37 00.02.22.14.130.000-4 Genaro Alencar da Si lva 8 9 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
38 00.02.22.14.140.000-9 Genaro Alencar da Si lva 8 10 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
39 00.02.22.14.150.000-3 Genaro Alencar da Si lva 8 11 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
40 00.02.22.24.009.000-8 Geovani Bonacina 10 1 8,71 – 3.010,72 3.010,72 1.505,36 50% 1.505,36 1.505,36 3.010,72
41 00.02.22.31.100.000-6 Gregório Artidor Linne 2 17 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
42 00.02.22.31.140.000-4 Gregório Artidor Linne 2 21 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
43 00.02.22.31.150.000-9 Gregório Artidor Linne 2 22 12,00 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
44 00.02.22.03.050.000-5 Guerino Gomes da Silva 10 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
45 00.02.22.24.100.000-2 Hedelbrando Joaquim Gaia 5 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
46 00.02.22.04.210.000-7 Humberto Felix de Souza 11 17 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D – 72,50 – 25.060,51 25.060,51 25.060,51 100% – 25.060,51 25.060,51
00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D 2,40 829,59 – 829,59 – 829,59 – 829,59
48 00.02.22.05.010.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 1 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
49 00.02.22.05.200.000-5 Imobilia ria Murakami Ltda 12 2 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
50 00.02.22.05.190.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
51 00.02.22.05.180.000-8 Imobilia ria Murakami Ltda 12 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
52 00.02.22.05.170.000-3 Imobilia ria Murakami Ltda 12 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
53 00.02.22.05.160.000-9 Imobilia ria Murakami Ltda 12 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
54 00.02.22.05.150.000-4 Imobilia ria Murakami Ltda 12 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
55 00.02.22.05.140.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 12 8 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD 21,00 – 7.258,91 – 7.258,91 7.258,91 – 7.258,91
00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD – 42,58 – 14.718,30 14.718,30 14.718,30 100% – 14.718,30 14.718,30
57 00.02.22.15.150.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 9 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
47
56
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
EDITAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 132/2012/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de
confecção de vestuários e bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Educação. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 048/2012, para fins de
análise de questionamentos formulados por empresas interessadas na participação no
certame. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data
será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2012/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de cortina para divisória de leitos e protetor de parede (batemaca),
incluso o serviço de instalação. Justifica-se a suspensão, a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, manifestada através da CI n°
091/2012, para fins de análise de questionamentos formulados por empresas
interessadas na participação no certame. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 063/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de uniformes objetivando atender o Núcleo de Arte,
Cultura e Esporte de Dourados – NACE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentesG&
LINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA-EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01, 15
e 16, pelo valor global de R$ 9.430,00 (nove mil quatrocentos e trinta reais);
MARTINS & TELES LTDA-EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 02, 03, 04, 05,
06, 12, 13, 14, 17 e 18, pelo valor global de R$ 39.213,00 (trinta e nove mil duzentos e
treze reais); GIGANEWS COMERCIAL LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens
07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais) e
JUAREZ MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA-ME, vencedora e adjudicatária nos
itens 10 e 11, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços
LICITAÇÕES
00.02.22.03.070.000-4 Miguel Giurizatto Netto 10 1 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.03.070.000-4 Miguel Giurizatto Netto 10 1 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
102 00.02.22.14.220.000-3 Miguel Giurizatto Netto 8 18 10,60 3.664,02 – 3.664,02 – 3.664,02 – 3.664,02
103 00.02.22.14.080.000-3 Milton Gomes da Si lva 8 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
104 00.02.22.14.180.000-7 Nelio Eni Engelmann 8 14 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
105 00.02.22.14.190.000-1 Nelio Eni Engelmann 8 15 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
106 00.02.22.14.200.000-4 Nelio Eni Engelmann 8 16 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
107 00.02.22.04.110.000-3 Nivaldo Aparecido Barre to 11 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
108 00.02.22.24.080.000-5 Nivaldo dos Santos 5 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
109 00.02.22.04.190.000-0 Norma Marcia Hichmann 11 15 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
00.02.22.14.120.000-0 Osmar Martins Blanco 8 8 14,00 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
00.02.22.14.120.000-0 Osmar Martins Blanco 8 8 – 32,00 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19
111 00.02.22.04.120.000-8 Paulo Dia de Moraes e Edivaldo 11 8 14,00 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27
112 00.02.22.04.080.000-1 Pedro Alves de Lima 11 4 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
113 00.02.22.14.110.000-5 Pedro Teodoro de Olivei ra 8 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
114 00.02.22.34.450.000-8 Pre f. Mun. De Dourados 4 12 2,30 795,02 – 795,02 – 795,02 – 795,02
115 00.02.22.34.460.000-2 Pre f. Mun. De Dourados 4 11 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
116 00.02.22.34.470.000-7 Pre f. Mun. De Dourados 4 10 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
117 00.02.22.34.480.000-1 Pre f. Mun. De Dourados 4 9 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
118 00.02.22.34.490.000-6 Pre f. Mun. De Dourados 4 8 27,10 – 9.367,45 9.367,45 4.683,72 50% 4.683,72 4.683,72 9.367,45
119 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 A 20,00 6.913,24 – 6.913,24 – 6.913,24 – 6.913,24
120 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 B 15,90 5.496,03 – 5.496,03 – 5.496,03 – 5.496,03
121 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 C 13,10 4.528,17 – 4.528,17 – 4.528,17 – 4.528,17
122 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 D 14,70 5.081,23 – 5.081,23 – 5.081,23 – 5.081,23
123 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 E 11,70 4.044,25 – 4.044,25 – 4.044,25 – 4.044,25
124 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 F 21,51 7.435,19 – 7.435,19 – 7.435,19 – 7.435,19
125 Rua – (Conft. LADO B) Pref. Mun. De Dourados 4 S/ID 96,91 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12
126 00.02.22.13.017.000-7 Ramona L. Meirele Postue 6 8 3,00 – 1.036,99 1.036,99 518,49 50% 518,49 518,49 1.036,99
127 00.02.22.04.100.000-9 Rosimeire Goular t de Oliveira e
Admilson Marques de Ol iveira
11 6 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
128 00.02.22.03.080.000-9 Ser gio Dias Barros 10 7 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
129 00.02.22.32.010.000-0 Serv. Ed. Integ. Pre -escolar 1 Grau 0 76/77 – 100,00 – 34.566,22 34.566,22 17.283,11 50% 17.283,11 17.283,11 34.566,22
130 00.02.22.24.010.000-3 Sonia Ap. Gomes de Deus 5 11 22,06 7.625,31 – 7.625,31 – 7.625,31 – 7.625,31
131 00.02.22.04.060.000-2 Val dir Lima Diogo 11 2 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
132 00.02.22.03.030.000-6 Val ter Paulo Perron i e outro 10 5 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
133 00.02.22.42.010.000-1 Vilson Buzzio Hernandes 5 F 51,10 – 17.663,34 – 17.663,34 – 17.663,34 – 17.663,34
134 00.02.22.04.220.000-1 Viro Jose Konzen 11 18 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
135 00.02.22.04.070.000-7 Zelia Maria dos Santos 11 3 12,00 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95
1.751,37 833,12 669.653,07 223.707,38 893.360,45
Secretario Municipal de Planejamento
Gerson Schaustz
Dourados, 25 de Maio de 2012
101
110
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 367/2011/DL/PMD
CONTRATADA:
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração dos Recursos Financeiros do Contrato nº
367/2011/DL/PMD, que versa “do Objeto”: onde fica estabelecido que suas despesas
serão decorrentes de recursos provenientes do Convênio nº 731485/2009/MI com a
respectiva contrapartida do Município, objetivando fazer adequações necessárias à
boa norma administrativa faz a alteração dos recursos financeiros; que deixam de ser
executados pelo Convênio mencionado, passando a correr unicamente por conta de
Recursos Próprios, conforme Dotação Orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
44.90.51.03. – Galerias e Pavimentações
Fonte 00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 deAbril de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SMCEngenharia e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação e programação dos módulos de GPS, objetivando atender a manutenção de
sinalização de trânsito semafórica do Município, em cumprimento ao artigo 21 da Lei
Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
gráficos em geral, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRAFICA
CRISTAL LTDA, vencedora e adjudicatária, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13 e 15
pelo valor global de R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais) e SERIEMA
INDUSTRIAGRAFICAE EDITORALTDA, vencedora e adjudicatária, nos itens 03,
07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, e 17 pelo valor global de R$ 11.619,00 (onze mil seiscentos e
dezenove reais).
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 126/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados na
galeria de águas pluviais em diversos locais do Município, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: RIO NILO CONSTRUTORA LTDA, vencedora e
adjudicatária, nos itens 01, 02 e 03 pelo valor global de R$ 124.450,00 (cento e vinte e
quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 23 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 124/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de refrigeração (condicionador de ar e geladeira), objetivando atender
as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS: A. DOS SANTOS GOULART–ME, nos itens 01, 02 e 03 e
MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA–ME,no item 04.
Dourados (MS), 02 de maio de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 131/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de confecção
de placas de identificação para a sinalização de carroças cadastradas pela Semsur,
objetivando atender o Departamento de Transporte e Trânsito do Município de
Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: JR COMÉRCIO,
OBRASE SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$
4.000,00 (quatro mil reais).
Dourados (MS), 23 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de cobertores, objetivando atender as necessidades das
pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME,
vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 41.985,00 (quarenta e um mil
novecentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 23 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 013/2012 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídica TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.563.938/0013-54 com
fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 15 de maio de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de Licitação n.079/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, CNPJ 15.411.218/0001-06, com fundamento
no art. 24, “XIII”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 17 de maio de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.250 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação o pagamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Medicina do Trabalho para a médica perita da Central de Perícias Médicas do
Município de Dourados (Decreto nº 576 de 06 de fevereiro de 2012), Dra. Denise da
Silva Gualhanone Nemirovsky, de acordo com o processo de Inexigibilidade de
Licitação nº. 001/2012 /PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 3 Ficha 1032
Período da Contratação: 18 (dezoito) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 11.349,00 (onze mil e trezentos e quarenta e nove
reais)
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 271/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ n.º 03.623.964/0001-84
Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA
CPF n° 139.234.391-72
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição de uma caixa d’água.
3.VALOR: R$ 4.900,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060 – Apoio aos Programas e Entidades não governamentais que atendem
Crianças e Adolescentes
33.50.42.00 -Auxílios
5.EMPENHONº: 003 de 24/05/2012
6.VIGÊNCIA: 20/04/2012 a 31/12/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 1951/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Djalma Pereira Nascimento –ME CNPJ: 36.779.338/0001-30
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO076/2012
OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos das
Unidades da Secretaria Municipal de Educação (ar condicionado, máquina de lavar
roupa e freezer).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais).
DATADEEMPENHO:18/05/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1953/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Max Móveis para Escritório, Papelaria e Informática Ltda – ME CNPJ:
11.589.691/0001-27
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2012
OBJETO: Aquisição de pistão tipo coluna à gás para reforma de cadeiras da
Secretaria Municipal deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais).
DATADEEMPENHO:18/05/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1954/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Famac Móveis para Escritório e InformáticaLTDAEPP CNPJ:11.877.811/0001-91
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO075/2012
OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:18/05/2012
Secretaria Municipal deAdministração
ROGÉRIO CÁCERES FERREIRA torna público que RECEBEU no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplicada – LS, para atividade de Piscicultura de engorda comercial de
peixes,localizada em Parte da FazendaAlvorada (Distrito de Picadinha),no Município
de Dourados(MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental? ( ) sim; (x) não.
TERTEX INDÚSTRIAE COMERCIO DE TINTAS LTDAMEtorna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas,
localizada naAv. Marcelino Pires, n° 7100, Jardim Márcia, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇAS AMBIENTAIS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº Lei nº 3.463 de 19
de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2012 e dá
outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no
dia 30 de maio (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a
Prestação de Contas do 1° quadrimestre de 2012.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do
primeiro quadrimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos
Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos
recursos e quantificação de metas cumpridas.
Outrossim, será realizada também, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes
Orçamentárias -LDOpara o exercício de 2013.
Dourados, 24 de maio de 2012.
VereadorAlbino Mendes
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
VereadorAlbertoAlves dos Santos
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Vereador DirceuAparecido Longhi
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
– A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL
SERÁ PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA