SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.250 DOURADOS, MS 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.572 DE 21 DE MAIO DE 2012. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados-MS” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Rua dos Sabiás” a rua Projetada P, no Residencial Pelicano. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3.573 DE 21 DE MAIO DE 2012. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados-MS” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Rua das Emas” a rua Projetada N, no Residencial Pelicano. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0705 DE 2 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA2.000,00 901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA6.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.023-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.000,00 1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.500,00 901.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 16.000,00 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0707 DE 4 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 482.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES460.000,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES460.000,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0710 DE 4 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES16.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0711 DE 9 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.554.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES4.150.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.000,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO200,00 1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES900.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA500.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES4.150.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 4.200,00 1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES900.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0712 DE 9 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.505,16, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA104.505,16 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO104.505,16 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0714 DE 9 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0719 DE 11 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.753,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.443,00 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.437,00 1102.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 52.285,00 1102.08.243.5002.047-445042-AUXILIOS 18.588,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00 1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA7.900,00 1102.08.243.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA3.500,00 1102.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA1.000,00 1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.507,00 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO3.024,00 1102.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 4.256,00 1102.08.244.5002.049-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.606,00 1102.08.244.5002.055-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 37.960,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0720 DE 11 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.239,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 66.410,00 1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES11.000,00 1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE147.829,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.000,00 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO67.000,00 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00 1105.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 132.239,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0724 DE 13 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.546,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.546,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.546,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0727 DE 16 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA11.400,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA7.800,00 1301.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.000,00 1301.12.363.1042.069-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00 1301.12.363.1042.069-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.600,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0728 DE 16 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS de R$ 220.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA220.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES220.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0729 DE 16 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS65.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA65.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0730 DE 16 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0733 DE 17 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-335041-CONTRIBUIÇÕES 243.800,00 1302.12.365.1042.127-335041-CONTRIBUIÇÕES 154.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO300.000,00 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA98.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0734 DE 17 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 299.399,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.245,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 298.154,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.245,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00 1101.08.244.1101.077-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA50.000,00 1101.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA148.154,76 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0735 DE 17 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.792,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA18.792,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA18.792,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0736 DE 17 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 957.738,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO4.000,00 1301.12.361.1042.064-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS7.100,00 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 946.638,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES457.738,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0737 DE 18 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 456.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1504 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 1504.18.542.1261.033-449051-OBRASEINSTALAÇÕES456.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES456.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0738 DE 18 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0739 DE 18 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0742 DE 20 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0744 DE 19 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.045-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA5.000,00 1102.08.244.5002.033-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0745 DE 19 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.170,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 23.170,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 23.170,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0751 DE 23 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.113.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO2.000.000,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA113.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES400.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES113.100,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0754 DE 23 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 78.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 53.000,00 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA25.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0755 DE 23 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA750.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA200.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA100.000,00 701.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA200.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA100.000,00 801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0757 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.573,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA440,00 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.680,00 1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA350,00 1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA200,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO46.302,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.900,00 1102.08.244.5002.044-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA200,00 1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA200,00 1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.408,00 1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA350,00 1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.815,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA100,00 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA760,00 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA21.868,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 440,00 1102.08.243.5002.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.408,00 1102.08.243.5002.043-335041-CONTRIBUIÇÕES 350,00 1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 1102.08.244.5002.033-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.900,00 1102.08.244.5002.033-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.850,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA35.000,00 1102.08.244.5002.044-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 1102.08.244.5002.046-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 1102.08.244.5002.049-335041-CONTRIBUIÇÕES 350,00 1102.08.244.5002.049-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.815,00 1102.08.244.5002.056-335041-CONTRIBUIÇÕES 100,00 1102.08.244.5002.057-335041-CONTRIBUIÇÕES 660,00 1102.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0758 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.057-449051-OBRASEINSTALAÇÕES500,00 1102.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0759 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.285,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA32.285,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.485,00 1105.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO3.000,00 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00 1105.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS100,00 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.500,00 1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA1.000,00 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0761 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA13.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 200,00 1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.000,00 1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0762 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.273,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA35.273,02 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.273,02 1301.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO15.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA14.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0765 DE 24 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA38.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO38.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0766 DE 25 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA37.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA182.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 140.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA37.000,00 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES140.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL10.000,00 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 87.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0767 DE 25 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA40.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 360.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO220.000,00 801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA140.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0771 DE 26 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 760.454,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL730.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOSDECONSULTORIA25.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.854,58 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA300.000,00 501.04.122.1082.015-339035-SERVICOSDECONSULTORIA80.000,00 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA150.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA25.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.454,58 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0772 DE 26 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.123-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL20.000,00 1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0774 DE 27 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.116,66, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES117.116,66 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS PERMANENTE27.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES144.116,66 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0775 DE 27 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.503.457,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA30.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO1.029.500,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO34.000,00 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 923.957,50 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA15.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV.TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.404.000,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO26.000,00 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA41.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE70.000,00 401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE30.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA150.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA150.000,00 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE50.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00 701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE50.000,00 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE100.000,00 701.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA150.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA50.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES80.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00 1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA80.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES923.957,50 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA450.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 50.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS250.000,00 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 139.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0776 DE 27 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 850.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO300.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 10.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO300.000,00 1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001.13.392.1182.138-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL300.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS - CIVIL10.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 400.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS FÍSICA20.000,00 2001.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA5.000,00 2001.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 2001.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00 2001.13.392.1182.140-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO15.000,00 2001.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0779 DE 27 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 1102.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0780 DE 28 DE ABRIL DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 781 DE 27 DE ABRIL DE 2.012 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2012, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3463 de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 14.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.200.2027 – 31.90.05 –FONTE0 11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.500.2041 – 33.90.32 –FONTE29 15.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.127.300.2030 – 44.90.61 –FONTE0 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.104.2064 – 33.90.31 –FONTE01 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEABRILDE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 3.598, de 12 de abril de 2012. “Nomeia Clarisse Jacinto de Oliveira –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2012, CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento” símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.600, de 13 de abril de 2012. “Exonera Ismael dos Santos Ribeiro -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2012, ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS PORTARIA Nº 572/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 578/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da servidora SONIA DE FATIMA CASCÃO SANTIAGO, matrícula 500000000-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeira, Referência XIII, letra C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito a Portaria n.º 578/2010, publicada no D.O.Mem12/07/2010. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 DECRETOS PORTARIAS DECRETO “P” Nº 3.604, de 16 de abril de 2012. “Designa a servidora Jandra dos Santos da Silva para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de abril de 2012, JANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula funcional Nº 83101-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI - 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.605, de 16 de abril de 2012. “Nomeia ElianeAparecidaAlbuquerque Soares –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 09 de abril de 2012, ELIANE APARECIDA ALBUQUERQUE SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV” símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.606, de 16 de abril de 2012. “Nomeia Patricia deAraújo –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 02 de abril de 2012, PATRICIA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V” símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.665, de 11 de maio de 2012. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 12 de abril de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Cargo Símbolo AUREODEABREUGOMES Assessor IV DGA07 CICERODIONISIODASILVA Assessor IV DGA07 JUAREZALVESSILVA Assessor IV DGA07 JURACIAFONSORIBEIRO Assessor IV DGA07 RAMAODESOUZA Assessor IV DGA07 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.666, de 11 de maio de 2012. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 12 de abril de 2012, os servidores abaixo elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Cargo Símbolo AUREODEABREUGOMES Assessor III DGA06 CICERODIONISIODASILVA Assessor III DGA06 JUAREZALVESSILVA Assessor III DGA06 JURACIAFONSORIBEIRO Assessor III DGA06 RAMAODESOUZA Assessor III DGA06 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 PORTARIAS RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/1124/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas praticado pelo servidor LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, matrícula funcional nº 500928-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo de Sindicância Administrativa Nº 26/2011 de 23/08/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 573/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 856/2009, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da servidora VITORINAVERA, matrícula 15791-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função Ajudante de Serviços Básicos, Referência I, letra f, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito o a Portaria n.º 856/2009, publicada no D.O.Mem18/09/2009. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 574/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 602/2011, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da servidora ELENIR ALVES DA SILVA, matrícula 5331-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de 1/5 ano, Nível P-II, letra E, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito o a Portaria n.º 602/2011, publicada no D.O.Mem08/07/2011. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 575/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 166/2012, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do servidor ALEXANDRE MULLER DE LUCENA, matrícula 153271-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Zelador, Referencia A U E-I, letra B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41 acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito a Portaria n.º 166/2012, publicada no D.O.Mem01/03/2012. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Nº 576/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 169/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do servidor VALDECI PEREIRA DANTAS, matrícula 15681-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços especializados, função de Operador de máquinas e Equipamentos, Referencia IV, letra D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal deAdministração, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito a Portaria n.º 169/2010, publicada no D.O.Mem05/03/2010. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 577/2012 “REVISÃO DA PORTARIA N.º 283/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALN.º 70/2012.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVISAR o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do servidor GERALDO TEODORO DA COSTA, matrícula 84091-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Referência I, letra D, do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Dourados, com proventos Integrais. Art. 2º - Fixar os proventos do benefício de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.03.2012, data da entrada em vigor da EC n.º 70/2012, tornando sem efeito a Portaria n.º 283/2010, publicada no D.O.Mem15/04/2010. Dourados/MS, 21 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/1125/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas praticada pela servidora MARLENE GIMENE, matrícula funcional nº 69391-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço de Saúde III, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo de Sindicância Administrativa Nº 35/2011 de 14/09/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/1126/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas praticado pelo servidor OSMAR FERREIRADE MATOS, matrícula funcional nº 46.371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE Serviços Especializados, na função de Motorista de veículos Leves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo de SindicânciaAdministrativa Nº 15/2011 de 01/06/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos cinco (25) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Listagem Geral Retificada - Asfalto Comunitário - Jd. Aline e Adjacencias Valor Total da Obra R$ 893.360,45 Total / Testadas 2.584,49 R$ 345,66 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 50% Contrib . Subvenção Indiv. Obra ** Listagem Retificada Valor Efetivo p/ Metro Linear 100% R$ R$ R$ S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues 3 00.02.22.04.180.000-5 Adriano L. Ferreira 11 14 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 4 00.02.22.24.130.000-6 Alcadio Hausf 5 9 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 5 00.02.22.03.020.000-1 Ale nita Andrade Bortolanza 10 6 22,30 7.708,27 - 7.708,27 - 7.708,27 - 7.708,27 6 00.02.22.03.010.000-7 Ale nita Andrade Bortolanza 23A 6 15,70 5.426,90 - 5.426,90 - 5.426,90 - 5.426,90 7 00.02.22.31.110.000-0 Alessandro Gonzales Ortiz 2 18 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 8 00.02.21.39.050.000-9 Ali Fulgêncio Postae 3 E 34,29 - 11.852,76 - 11.852,76 - 11.852,76 - 11.852,76 9 00.02.22.04.090.000-6 Almira de Souza Moreno 11 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 10 00.02.22.24.060.000-6 Altemar de Jesus Borges 5 2 8,01 2.768,75 - 2.768,75 - 2.768,75 - 2.768,75 11 00.02.22.24.050.000-1 Alzenir de Jesus Borges 5 1 - 4,70 - 1.624,61 1.624,61 812,31 50% 812,31 812,31 1.624,61 12 00.02.21.39.040.000-4 Amauri Tetila 3 D 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 13 00.02.22.13.100.000-8 Antonio Francisco dos Santos 7 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 14 00.02.22.31.080.000-9 Ariuson Avelino M B e Esposa 2 15 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 15 00.02.22.24.140.000-0 Arnaldo Cassemiro dos Santos 5 10 7,20 2.488,77 - 2.488,77 - 2.488,77 - 2.488,77 16 00.02.22.03.110.000-0 Carlos Roberto Manoel 10 10 32,00 - 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19 17 00.02.22.31.070.000-4 Carlos Roberto Paulovich 2 14 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 18 00.02.22.14.090.000-8 Cleiton de Sante da Silva 8 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 19 00.02.22.14.210.000-9 Conrado Rezende Soares 8 17 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.14.160.000-8 Dalizi Mi tsumor i Luchese Machado 8 12 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 00.02.22.14.160.000-8 Dalizi Mi tsumor i Luchese Machado 8 12 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 21 00.02.22.13.060.000-1 Djanires Lageano de Jesus 7 1 29,49 10.193,58 - 10.193,58 - 10.193,58 - 10.193,58 22 00.02.22.14.040.000-5 Edemi lson Natal de Carvalho 8 21 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.04.050.000-8 Edimi lson de Souza Ozorio 11 1 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.04.050.000-8 Edimi lson de Souza Ozorio 11 1 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 24 00.02.22.13.020.000-3 Edson Vieira Sobrinho 7 9 19,90 6.878,68 - 6.878,68 - 6.878,68 - 6.878,68 25 00.02.22.21.010.000-5 Eduardo Francisco Fernandes 1 A 40,00 - 13.826,49 - 13.826,49 - 13.826,49 - 13.826,49 00.02.22.31.170.000-8 Cleonice de Fátima Giacomelli 2 1 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19 00.02.22.31.170.000-8 Cleonice de Fátima Giacomelli 2 1 - - - - - - - 00.02.22.14.050.000-0 Eliezer Botelho de Carvalho 8 1 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.14.050.000-0 Eliezer Botelho de Carvalho 8 1 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 28 00.02.22.31.220.000-9 Elizabete Furuya Fujyama 2 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 29 00.02.22.24.090.000-0 Elizabete V. Borges e Marcos Antonio Borges 5 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 31 00.02.22.04.200.000-2 Everalda Ferreira Cofani e Maria Aparecida Ferreira da Silva 11 16 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 32 00.02.22.21.020.000-0 Ezequiel Luz 1 A-1 15,00 - 5.184,93 - 5.184,93 - 5.184,93 - 5.184,93 Metros Lineares Valor / Metro Linear / Ar red. 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2012/SEPLAN A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em consonância com dispositivos da Lei 3.470/2011 e legislação correlata, torna público aos interessados / proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados no Jardim Aline, Jardim Murakami e adjacências, contemplados pelo Plano de Asfaltamento Comunitário, que após transcorrido o prazo editalício e manisfestação dos interessados, fica RETIFICADO o Plano de Rateio e Valores por Contribuinte, conforme dados a seguir: NOME / PROPRIETÁRIO (A a Z) QD LOTE Testada 2 Subvenção 6 A e B 16,00 - 5.530,59 A e B (Metro Linear) 345,66218093318 - 5.530,59 - 5.530,59 9.737,30 9.737,30 9.737,30 - 5.530,59 2 6 28,17 - 9.737,30 9.737,30 100% 20 23 26 27 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 EDITAIS 58 00.02.22.15.140.000-1 Imobilia ria Murakami Ltda 9 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 59 00.02.22.15.130.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 9 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 60 00.02.22.15.120.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 9 8 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 61 00.02.22.03.100.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 10 9 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 62 00.02.22.14.100.000-0 Iraci Magrini Or tiz 8 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 63 00.02.22.13.030.000-8 Irmael Araujo Oliveira 7 8 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 64 00.02.22.03.090.000-3 Itsume Murakami e Outros 10 8 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 65 00.02.22.31.010.000-7 Jacilaine Mochi Vasconcelos 2 8 - 39,06 - 13.501,56 13.501,56 6.750,78 50% 6.750,78 6.750,78 13.501,56 66 00.02.22.31.090.000-3 Jaime Oliveira Macedo 2 16 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 67 00.02.22.13.040.000-2 Joao Batista Tolentino 7 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 68 00.02.22.14.060.000-4 Joao Kuribar 8 2 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 69 00.02.22.04.040.000-3 Joao Victor Teodoro Mendes 11 22 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 70 00.02.22.31.200.000-0 Joaquim Aparecido de Souza 2 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 71 00.02.22.04.020.000-4 Jofre Alves de Lima 11 20 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 72 00,02,22,31,230,000-3 José do Bai r Barbosa 2 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.13.080.000-0 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 3 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 - 11.061,19 11.061,19 00.02.22.13.080.000-0 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 3 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 74 00.02.22.13.090.000-5 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 75 00.02.22.24.070.000-0 Josias Correa do Nascimento 5 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 76 00.02.22.04.160.000-6 Juliana Meiko Oshiro 11 12 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 77 00.02.22.03.060.000-0 Ladislei da Si lva Azevedo Barros 10 2 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 78 00.02.22.24.040.000-7 Lidineia Pegorari da Si lva 5 14 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 79 00.02.22.24.030.000-2 Lourival Pegorari da Silva 5 13 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 80 00.02.22.14.030.000-0 Luci Cleides dos Santos 8 20 6,80 2.350,50 - 2.350,50 - 2.350,50 - 2.350,50 00.02.22.04.010.000-0 Lúcia Keibo Oguma Yasunaka 11 19 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.04.010.000-0 Lúcia Keibo Oguma Yasunaka 11 19 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 82 00.02.21.39.030.000-0 Luciana Castelã Teti la 3 C 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 83 00.02.22.31.190.000-7 Luis Carlos Souza Penzo 2 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 84 00.02.22.03.040.000-0 Luis Nery Machado Martins 10 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 85 00.02.22.13.070.000-6 Luiz Carlos Camargo 7 2 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.24.120.000-1 Luiz Paulo Gomes 5 8 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.24.120.000-1 Luiz Paulo Gomes 5 8 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 87 00.02.22.14.170.000-2 Luiz Pereira Petelin 8 13 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 88 00.02.21.39.020.000-5 Luiz Vital Sobrinho 3 B 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 89 00.02.21.39.010.000-0 Luiz Vital Sobrinho 3 1 23,48 - 8.116,15 8.116,15 4.058,07 50% 4.058,07 4.058,07 8.116,15 90 00.02.22.31.210.000-4 Euzébio Miranda Parede 2 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 91 00.02.22.21.011.000-0 Manfredo Prazeres M. da Silva 1 A-2 15,00 - 5.184,93 - 5.184,93 - 5.184,93 - 5.184,93 92 00.02.22.24.020.000-8 Manoel de Assim Rolon 5 12 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 93 00.02.22.13.050.000-7 Marcia Regina de C. das Neves 7 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 94 S/ CAD. MUNICIPAL Marcos Antonio Vieira do Santos 6 C 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 95 00.02.22.31.160.000-3 Marcus Roberto Castellan i 2 23 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 96 00.02.22.21.040.000-9 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 4 15,40 - 5.323,20 - 5.323,20 - 5.323,20 - 5.323,20 00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 3 19,00 6.567,58 - 6.567,58 - 6.567,58 - 6.567,58 00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Grattão Bartmeyer 1 3 - 30,00 - 10.369,87 10.369,87 10.369,87 100% - 10.369,87 10.369,87 98 00.02.22.04.170.000-0 Marcelo de Castro Carvalho 11 13 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 99 00.02.22.04.030.000-9 Marlei Nardoni 11 21 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 100 00.02.22.22.010.000-8 Marli Guimarães Mariano e outro 30 1A 45,90 - 15.865,89 15.865,89 7.932,95 50% 7.932,95 7.932,95 15.865,89 73 81 86 97 33 00.02.22.14.070.000-9 Flaurinda Izabel Mantovani 8 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 34 00.02.22.31.060.000-0 Fundação Nacional de Saúde 2 13 - 55,92 - 19.329,43 19.329,43 9.664,71 50% 9.664,71 9.664,71 19.329,43 35 00.02.22.24.110.000-7 Gabriel Batista dos Santos 5 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 36 00.02.22.31.120.000-5 Gecilda Brandão Dourado 2 19 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 37 00.02.22.14.130.000-4 Genaro Alencar da Si lva 8 9 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 38 00.02.22.14.140.000-9 Genaro Alencar da Si lva 8 10 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 39 00.02.22.14.150.000-3 Genaro Alencar da Si lva 8 11 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 40 00.02.22.24.009.000-8 Geovani Bonacina 10 1 8,71 - 3.010,72 3.010,72 1.505,36 50% 1.505,36 1.505,36 3.010,72 41 00.02.22.31.100.000-6 Gregório Artidor Linne 2 17 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 42 00.02.22.31.140.000-4 Gregório Artidor Linne 2 21 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 43 00.02.22.31.150.000-9 Gregório Artidor Linne 2 22 12,00 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 44 00.02.22.03.050.000-5 Guerino Gomes da Silva 10 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 45 00.02.22.24.100.000-2 Hedelbrando Joaquim Gaia 5 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 46 00.02.22.04.210.000-7 Humberto Felix de Souza 11 17 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D - 72,50 - 25.060,51 25.060,51 25.060,51 100% - 25.060,51 25.060,51 00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D 2,40 829,59 - 829,59 - 829,59 - 829,59 48 00.02.22.05.010.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 1 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 49 00.02.22.05.200.000-5 Imobilia ria Murakami Ltda 12 2 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 50 00.02.22.05.190.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 51 00.02.22.05.180.000-8 Imobilia ria Murakami Ltda 12 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 52 00.02.22.05.170.000-3 Imobilia ria Murakami Ltda 12 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 53 00.02.22.05.160.000-9 Imobilia ria Murakami Ltda 12 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 54 00.02.22.05.150.000-4 Imobilia ria Murakami Ltda 12 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 55 00.02.22.05.140.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 12 8 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD 21,00 - 7.258,91 - 7.258,91 7.258,91 - 7.258,91 00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD - 42,58 - 14.718,30 14.718,30 14.718,30 100% - 14.718,30 14.718,30 57 00.02.22.15.150.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 9 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 47 56 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 EDITAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 132/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de vestuários e bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 048/2012, para fins de análise de questionamentos formulados por empresas interessadas na participação no certame. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de cortina para divisória de leitos e protetor de parede (batemaca), incluso o serviço de instalação. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 091/2012, para fins de análise de questionamentos formulados por empresas interessadas na participação no certame. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 063/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de uniformes objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados - NACE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentesG& LINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA-EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01, 15 e 16, pelo valor global de R$ 9.430,00 (nove mil quatrocentos e trinta reais); MARTINS & TELES LTDA-EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14, 17 e 18, pelo valor global de R$ 39.213,00 (trinta e nove mil duzentos e treze reais); GIGANEWS COMERCIAL LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais) e JUAREZ MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA-ME, vencedora e adjudicatária nos itens 10 e 11, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dourados (MS), 24 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços LICITAÇÕES 00.02.22.03.070.000-4 Miguel Giurizatto Netto 10 1 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.03.070.000-4 Miguel Giurizatto Netto 10 1 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 102 00.02.22.14.220.000-3 Miguel Giurizatto Netto 8 18 10,60 3.664,02 - 3.664,02 - 3.664,02 - 3.664,02 103 00.02.22.14.080.000-3 Milton Gomes da Si lva 8 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 104 00.02.22.14.180.000-7 Nelio Eni Engelmann 8 14 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 105 00.02.22.14.190.000-1 Nelio Eni Engelmann 8 15 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 106 00.02.22.14.200.000-4 Nelio Eni Engelmann 8 16 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 107 00.02.22.04.110.000-3 Nivaldo Aparecido Barre to 11 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 108 00.02.22.24.080.000-5 Nivaldo dos Santos 5 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 109 00.02.22.04.190.000-0 Norma Marcia Hichmann 11 15 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 00.02.22.14.120.000-0 Osmar Martins Blanco 8 8 14,00 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 00.02.22.14.120.000-0 Osmar Martins Blanco 8 8 - 32,00 - 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% - 11.061,19 11.061,19 111 00.02.22.04.120.000-8 Paulo Dia de Moraes e Edivaldo 11 8 14,00 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 - 4.839,27 112 00.02.22.04.080.000-1 Pedro Alves de Lima 11 4 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 113 00.02.22.14.110.000-5 Pedro Teodoro de Olivei ra 8 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 114 00.02.22.34.450.000-8 Pre f. Mun. De Dourados 4 12 2,30 795,02 - 795,02 - 795,02 - 795,02 115 00.02.22.34.460.000-2 Pre f. Mun. De Dourados 4 11 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 116 00.02.22.34.470.000-7 Pre f. Mun. De Dourados 4 10 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 117 00.02.22.34.480.000-1 Pre f. Mun. De Dourados 4 9 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 118 00.02.22.34.490.000-6 Pre f. Mun. De Dourados 4 8 27,10 - 9.367,45 9.367,45 4.683,72 50% 4.683,72 4.683,72 9.367,45 119 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 A 20,00 6.913,24 - 6.913,24 - 6.913,24 - 6.913,24 120 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 B 15,90 5.496,03 - 5.496,03 - 5.496,03 - 5.496,03 121 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 C 13,10 4.528,17 - 4.528,17 - 4.528,17 - 4.528,17 122 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 D 14,70 5.081,23 - 5.081,23 - 5.081,23 - 5.081,23 123 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 E 11,70 4.044,25 - 4.044,25 - 4.044,25 - 4.044,25 124 Lote Doado (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 F 21,51 7.435,19 - 7.435,19 - 7.435,19 - 7.435,19 125 Rua - (Conft. LADO B) Pref. Mun. De Dourados 4 S/ID 96,91 33.498,12 - 33.498,12 - 33.498,12 - 33.498,12 126 00.02.22.13.017.000-7 Ramona L. Meirele Postue 6 8 3,00 - 1.036,99 1.036,99 518,49 50% 518,49 518,49 1.036,99 127 00.02.22.04.100.000-9 Rosimeire Goular t de Oliveira e Admilson Marques de Ol iveira 11 6 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 128 00.02.22.03.080.000-9 Ser gio Dias Barros 10 7 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 129 00.02.22.32.010.000-0 Serv. Ed. Integ. Pre -escolar 1 Grau 0 76/77 - 100,00 - 34.566,22 34.566,22 17.283,11 50% 17.283,11 17.283,11 34.566,22 130 00.02.22.24.010.000-3 Sonia Ap. Gomes de Deus 5 11 22,06 7.625,31 - 7.625,31 - 7.625,31 - 7.625,31 131 00.02.22.04.060.000-2 Val dir Lima Diogo 11 2 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 132 00.02.22.03.030.000-6 Val ter Paulo Perron i e outro 10 5 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 133 00.02.22.42.010.000-1 Vilson Buzzio Hernandes 5 F 51,10 - 17.663,34 - 17.663,34 - 17.663,34 - 17.663,34 134 00.02.22.04.220.000-1 Viro Jose Konzen 11 18 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 135 00.02.22.04.070.000-7 Zelia Maria dos Santos 11 3 12,00 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 - 4.147,95 1.751,37 833,12 669.653,07 223.707,38 893.360,45 Secretario Municipal de Planejamento Gerson Schaustz Dourados, 25 de Maio de 2012 101 110 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 367/2011/DL/PMD CONTRATADA: Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração dos Recursos Financeiros do Contrato nº 367/2011/DL/PMD, que versa “do Objeto”: onde fica estabelecido que suas despesas serão decorrentes de recursos provenientes do Convênio nº 731485/2009/MI com a respectiva contrapartida do Município, objetivando fazer adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração dos recursos financeiros; que deixam de ser executados pelo Convênio mencionado, passando a correr unicamente por conta de Recursos Próprios, conforme Dotação Orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51. – Obras e Instalações 44.90.51.03. – Galerias e Pavimentações Fonte 00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SMCEngenharia e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 046/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e programação dos módulos de GPS, objetivando atender a manutenção de sinalização de trânsito semafórica do Município, em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 23 de Maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. gráficos em geral, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRAFICA CRISTAL LTDA, vencedora e adjudicatária, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13 e 15 pelo valor global de R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais) e SERIEMA INDUSTRIAGRAFICAE EDITORALTDA, vencedora e adjudicatária, nos itens 03, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, e 17 pelo valor global de R$ 11.619,00 (onze mil seiscentos e dezenove reais). Dourados (MS), 24 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 126/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados na galeria de águas pluviais em diversos locais do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: RIO NILO CONSTRUTORA LTDA, vencedora e adjudicatária, nos itens 01, 02 e 03 pelo valor global de R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 23 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 124/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (condicionador de ar e geladeira), objetivando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: A. DOS SANTOS GOULART–ME, nos itens 01, 02 e 03 e MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA–ME,no item 04. Dourados (MS), 02 de maio de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 131/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de placas de identificação para a sinalização de carroças cadastradas pela Semsur, objetivando atender o Departamento de Transporte e Trânsito do Município de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: JR COMÉRCIO, OBRASE SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dourados (MS), 23 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de cobertores, objetivando atender as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MARCIA DA ROCHA CARRION - ME, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 41.985,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 23 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 013/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.563.938/0013-54 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 15 de maio de 2012. Silvia R Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de Licitação n.079/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, CNPJ 15.411.218/0001-06, com fundamento no art. 24, “XIII”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 17 de maio de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.250 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação o pagamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Medicina do Trabalho para a médica perita da Central de Perícias Médicas do Município de Dourados (Decreto nº 576 de 06 de fevereiro de 2012), Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky, de acordo com o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2012 /PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 3 Ficha 1032 Período da Contratação: 18 (dezoito) meses. Valor Total da Contratação: R$ 11.349,00 (onze mil e trezentos e quarenta e nove reais) EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 271/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA CPF n° 139.234.391-72 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para aquisição de uma caixa d’água. 3.VALOR: R$ 4.900,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060 – Apoio aos Programas e Entidades não governamentais que atendem Crianças e Adolescentes 33.50.42.00 -Auxílios 5.EMPENHONº: 003 de 24/05/2012 6.VIGÊNCIA: 20/04/2012 a 31/12/2012 Dourados/MS, 20 de abril de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE EMPENHO N° 1951/2012. PARTES: Município de Dourados Djalma Pereira Nascimento –ME CNPJ: 36.779.338/0001-30 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO076/2012 OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos das Unidades da Secretaria Municipal de Educação (ar condicionado, máquina de lavar roupa e freezer). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:18/05/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1953/2012. PARTES: Município de Dourados Max Móveis para Escritório, Papelaria e Informática Ltda – ME CNPJ: 11.589.691/0001-27 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2012 OBJETO: Aquisição de pistão tipo coluna à gás para reforma de cadeiras da Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). DATADEEMPENHO:18/05/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1954/2012. PARTES: Município de Dourados Famac Móveis para Escritório e InformáticaLTDAEPP CNPJ:11.877.811/0001-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO075/2012 OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:18/05/2012 Secretaria Municipal deAdministração ROGÉRIO CÁCERES FERREIRA torna público que RECEBEU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplicada – LS, para atividade de Piscicultura de engorda comercial de peixes,localizada em Parte da FazendaAlvorada (Distrito de Picadinha),no Município de Dourados(MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental? ( ) sim; (x) não. TERTEX INDÚSTRIAE COMERCIO DE TINTAS LTDAMEtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas, localizada naAv. Marcelino Pires, n° 7100, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇAS AMBIENTAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº Lei nº 3.463 de 19 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2012 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 30 de maio (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas do 1° quadrimestre de 2012. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Outrossim, será realizada também, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDOpara o exercício de 2013. Dourados, 24 de maio de 2012. VereadorAlbino Mendes Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento VereadorAlbertoAlves dos Santos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador DirceuAparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento - A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA