SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.255 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 568/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SILVANALANGHIPELLINPEREIRAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SILVANA LANGHI PELLIN PEREIRA, matrícula 10061-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
Série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 570/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
VILMAAPARECIDAQUEIROZFERREIRAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VILMA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA, matrícula 83551-1,
ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XIV – Nº 3.252 – Página
04, no dia 29 de maio de 2012,
Onde Constou:
PORTARIA Nº 694/2012
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR
ERNESTORIBEIRO FELIXEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor Ernesto Ribeiro
Felix, matrícula 84241-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na
função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, §
1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e,Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior
ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em
conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de maio de 2012.
Dourados/MS, 29 de maio de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 694/2012
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO
SERVIDORERNESTORIBEIRO FELIXEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor Ernesto Ribeiro
Felix, matrícula 84241-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na
função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, §
1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e,Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PORTARIAS
ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em
conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 796/2012
“ConcedeAposentadoria Compulsória ao servidorWALDEMARPEREIRADE
SOUZAe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor WALDEMAR
PEREIRADESOUZA, matrícula 84831-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços
Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 25 de maio de 2012, data em que implementou a idade de 70 (setenta)
anos.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 797/2012
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDOMIRO ALVES DE SOUZA E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor VALDOMIRO ALVES DE SOUZA, matrícula 15721-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 798/2012
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A TEREZINHA TOMAZ DA SILVA
SOARESEDÁOUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
TEREZINHA TOMAZ DA SILVA SOARES, viúva do ex-segurado JOSÉ
LEÔNIDAS SOARES, aposentado por tempo de contribuição, Portaria nº 460 de 12
de abril de 2012.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 28 de maio de 2012.
Dourados/MS, 01 de junho de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Resolução nº.Ret/05/1177/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/05/817/11/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, MASUMI KUDO, matrícula funcional nº “501243-4” ocupante
do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço prestado a
empresas vinculadas ao INSS, onde consta: “7.025 (sete mil e vinte e cinco) dias nos
períodos de 01/02/1982 a 30/11/2000; 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 01/08/2004 a
30/11/2004”, passe a constar: “5.220 (cinco mil, duzentos e vinte) dias nos períodos de
01/02/1982 a 30/11/2000”, uma vez que os períodos de 02/10/1990 a 10/04/1995;
01/05/2004 a 31/05/2004 e de 01/08/2004 a 30/11/2004, ou seja, 1805 (mil, oitocentos
e cinco) dias estão em concomitância com outros períodos averbados anteriormente,
com base no Parecer nº 457/2012, constante no ProcessoAdministrativo nº 853/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 1º dia do mês de junho do ano dois mil e
doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/05/1178/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/07/1486/11/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI, matrícula
funcional nº “502203-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de
Tempo de Serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, onde consta: “5.700
(cinco mil e setecentos) dias nos períodos de 01/03/1987 a 24/03/1995; 01/02/1996 a
30/07/1999; 01/02/2000 a 01/01/2004 e de 02/01/2004 a 21/02/2004”, passe a constar:
“4.305 (quatro mil, trezentos e cinco) dias, uma vez que os períodos de 01/01/1994 a
24/03/1995; 01/02/1996 a 28/02/1996; 01/03/2001 a 31/12/2001; 25/02/2002 a
30/06/2003; 01/09/2003 a 20/12/2003 e de 11/02/2004 a 21/02/2004, ou seja, 1.395
(mil, trezentos e noventa e cinco) dias estão em concomitância com outros períodos
averbados anteriormente, com base no Parecer nº 450/2012, constante no Processo
Administrativo nº 1763/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 1º dia do mês de junho do ano dois mil e
doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 229/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de prescrição médica, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 18/06/2012 (dezoito de junho do ano de dois mil e doze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 275/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
aparelho de uso doméstico (ventilador de parede), objetivando atender os Centros de
Educação Infantil Municipais-CEIM’s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/06/2012 (dezoito de junho do ano
de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 228/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
produtos alimentícios nutricionais, em cumprimento a decisão judicial. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
do dia 18/06/2012 (dezoito de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 255/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
ferramentas e equipamentos, objetivando atender o Núcleo de Patrimônio da
Secretaria Municipal de Administração. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 18/06/2012 (dezoito de junho do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde conforme Comunicação Interna-CI apensa aos autos, efetuou alterações nas
especificações dos equipamentos (Anexo I do editalem epígrafe), relativo ao Processo
n° 193/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos de
processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, cujo
Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.170, página 24, do dia 12 de abril
de 2012; e no Diário Oficial do Município n° 3.221, página 05, do dia 12 de abril de
2012. Em razão das alterações procedidas, torna pública a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, conforme segue.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2012 (quinze de
junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e anexo contendo as alterações estarão disponíveis a partir da publicação deste
Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
132/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de confecção de vestuários e bandeiras,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2012
(quinze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
206/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos para uso
veterinário (ração para cães e gatos), em atendimento ao Centro de Controle de
Zoonoses-CCZ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 15/06/2012 (quinze de junho do ano de dois mil
e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a
reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe TOMADA DE PREÇOS, do
tipo “Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 058/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a finalidade de elaboração de
estudos técnicos e projetos – incluídos memorial técnico, projeto básico de
engenharia, orçamento analítico de construção e de operação, especificações de
serviço de construção e de operação, diretrizes e procedimentos para operação do
sistema, diretrizes para o licenciamento ambiental e estudo de viabilidade econômica –
visando subsidiar a implantação do sistema de gestão sustentável de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
02/07/2012 (dois de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 108/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do Posto de Atendimento
Infantil (PAI) – local: Rua Frei Antônio/Conjunto Habitacional Terra Roxa/Município
de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 0347.428-
98/2010/MS/CEF, com a devida contrapartida do Município, resolveHOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponenteVIZZOTTOE CIALTDA, com valor global da
proposta de R$ 1.617.672,39 (Hum milhão, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e
setenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Dourados (MS), 01 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 112/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da Praça dos Esportes e da
Cultura – PEC 3000, a ser implantada à Rua Filomeno João Pires, Lote 1D, Quadra 26-
A, Parque das Nações I, no Município de Dourados (MS), com recursos do PAC com a
devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente MASTER CONCRETOS LTDA, com valor global da proposta de R$
1.889.000,00(Ummilhão oitocentos e oitenta e nove mil reais).
Dourados (MS), 01 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 123/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de campo de beisebol e
execução de estrutura pré fabricada de campo coberto de beisebol – local: Avenida
Indaiá/Lote A1/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do contrato
de repasse n° 335.447-70/2010/MESPORTES/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor das proponentes DECISÃO CONSTRUTORA LTDA-ME,
no lote 01, com valor global da proposta de R$ 240.870,38 (duzentos e quarenta mil,
oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos) e MATPAR INDÚSTRIA
COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, no lote 02, com valor global da proposta de
R$ 169.999,99 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 01 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 141/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material de cama, mesa e banho, objetivando atender aos Centros de Educação Infantil
Municipais – CEIM’s. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: MALLONE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14 e 15 e COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA nos itens 02 e 16. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou o objeto do item 06 comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 03 de maio de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 287, publicado no Diário
Oficial de 27/07/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 557/2012/DL/PMD, conforme
segue. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para confecção de grades para
janelas do Centro Administrativo Municipal (CAM). VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:CRESTANIECIALTDA, nos itens 01 a 11.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 081/2012 que objetiva a contratação com a pessoa física
PATRICK PEREIRANASCIMENTO, CPF 989.310.161-15 com fundamento no art.
24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em30 de maio de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 082/2012 que objetiva a contratação com as pessoas físicas
RENATA VELLOSO BRAZ, CPF 500.905.771-91; MARCELO LATTOUF
VELLOSO, CPF 368.142.291-53; ANDRÉ LATTOUF VELLOSO, CPF
475.459.761-34; com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em24 de maio de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE CULTURADE DOURADOS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02
de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 010/2012 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídica L. R. BENITEZ EPP, CNPJ 06.354.251/0001-50 a fim de realização de show
do artista ALMIR SATER, com fundamento no artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em30 de maio de 2012.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário de Cultura
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação n. 003/2012 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídica SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
51.536.795/0001-98 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de maio de 2012.
Gerson Schaustz
Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Felisbino Pires Neto, Marcela Marta Souza e CarolinaVeríssimo Pires.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 01 de junho de 2012 e término previsto para 31 de maio
de 2013), totalizando um montante de R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil quinhentos e
quarenta reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco
reais), reajustado anualmente pelo índice do INPC (IBGE), ou outro determinado
pelo Governo Federal.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de Maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
228/2011/DL/PMD
CONTRATADA:
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Assistência Social no contrato acima mencionado, que visa a
contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para atender o
Município de Dourados, em virtude da realização do Termo de Compromisso nº
0363380-60/2011/Ministério da Cultura/CAIXA, cujo objeto se refere à Construção
de Praça dos Esportes e da Cultura –PECno Município de Dourados/MS.
As despesas correrão pela seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2012:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social
08.122.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.061 – Coordenação da Gestão Social
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 23
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
241/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 127/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 15/05/2012 e previsão de vencimento em
14/05/2013, bem como o acréscimo ao valor contratual, referentes a inclusão de 12
(doze) mensalidades relativas a prorrogação do prazo de vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS SEMED 1169 20 03.05.2012 A 22.05.2012
ROSANA DA COSTA SILVA SEMED 1170 30 11.05.2012 A 09.06.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERÍODO:
ELIZABETE VELTER BORGES SEMED 1174 1 20.06.2012 A 20.06.2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERÍODO:
DAURA DEL VIGNA SEMED 1175 1 23.06.2012 A 23.06.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA PARA ESTUDO:
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ESTUDO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Vizzoto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 004/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção
do Posto de Atendimento Infantil (PAI) – local: Rua Frei Antônio/Conjunto
HabitacionalTerra Roxa/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do
Contrato de Repasse nº 0347.428-98/2010/MS/CEF, com a devida contrapartida do
Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.617.672,39 (um milhão, seiscentos e dezessete
mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Master Concretos Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC 3000, a ser implantada à Rua Filomeno João
Pires, Lote 1D, Quadra 26-A, Parque das Nações I, no Município de Dourados (MS),
com recursos do PACcom a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.889.000,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e
nove mil reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
EURIDES ALVES SOARES SEMSUR 1163 613 30.05.2012
ISAURA MORENO SOUZA SEMED 1164 895 30.05.2012
ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED 1165 2.623 30.05.2012
NELI DE ALMEIDA SIMÕES SEMED 1167 326 29.05.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ELZA MENEZES NOIA SILVA SEMED 1168 3.775 30.05.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS SEMED 1179 6 01.06.2012 A 30.11.2012
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (somente para fins de aposentadoria):
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: MOTIVO:
ADEMIR GARCIA BAENA SEMED 1171 6 01.06.2012 A 30.11.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
NILCE TEREZINHA TONIAZZO DE MATOS SEMED 1176 6 01.06.2012 A 30.11.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA SEMED 1172 3 10.05.2012 A 09.08.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ SEMED 1173
A PARTIR DE:
01.06.2012
RETORNO DA LICENÇA PARA ESTUDO:
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R016/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 19 da Quadra 65 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAa Sra. Sebastiana Maria de Zuza,titular doRG
de nº. 196.545 SSP/MS,e titular do CPF de nº.639.709.371-91, para em 10 (DEZ) dias
a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Maio de 2012.
VALTER DO AMARAL GOES
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
019/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Rádice EngenhariaLTDA
PROCESSO: Processo de Licitação nº 015/2011, na modalidade Tomada de
Preços Edital nº 002/2011.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo alteração do contrato n.
019/2011/PreviD, em relação a cláusula primeira, item 01.01, visando ampliação da
área de construção prevista respeitando-se o limite legal de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial contratado; alteração da cláusula terceira – do valor do contrato
e, alteração da Cláusula Quarta –Do Pagamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e alterações
posteriores e, item 08.01, inciso XXII, do Contrato nº 019/2011/PreviD.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos e Projetos
Fonte 3 Ficha 1034
Valor inicial do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Valor Global com acréscimo de 25%: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura: 28 de maio de 2012.
Agnaldo José Barros da Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Venda de Bebidas e Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral, localizada Rua Raul Frost – Nº 2715 – Conjunto Habitacional
Izidro Pedrozo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
HIDRA-SUL EQUIPAMENTOS HIDRAÚLICOS LTDA torna público que
RECEBEUno Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de instalação e
equipamentos de hidráulicos e comercio atacadista de maquinas e equipamentos para
uso industrial, localizada naAv. Marcelino Pires, 6280 – Jd. Brasília, no Município de
Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.255 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
Termo de Inutilização 002/2012
Ao(s) 28 (vinte e oito dia(s) do mês de maio de 2012 às 14:56 horas, foram
inutilizados 204 (duzentos e quatro) frangos congelados totalizando 190 (cento e
noventa) kg, conforme pedido em Ofício nº055/12/TCO, assinado pelo senhor
Delegado de Polícia, Dr. José Roberto Batistela, referente aoBOnº1440/12-DEPAC.
A inutilização, acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de
Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 353724709. Para constar lavrei o presente
Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas
testemunhas abaixo.
Dourados, 31 de Maio de 2012
Nomee assinatura do Gerente deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz
Nomee assinatura daTestemunha: Dr. Marino Miloca Rodrigues
Dr.Valdir Sader Gasparotto
NOTIFICAÇÃONº. 03/2012/PGM/JRC Dourados, 01 de junho de 2012.
NOTIFICANDOS:MARIOMASSAOMORI–CPF. 685.291.391-77
DIRCEYOSHIEMURASSAKI-ESPOSA
REFERENTE: OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA DE
DESAPROPRIAÇÃO.
Senhores Notificandos.
Uma vez recebidos em integralmente da importância de R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais), relativo a justa indenização pela desapropriação dos imóveis
determinados por lotes 01 e 01, da quadra 30, situados no loteamento denominado
Jardim Água Boa, objetos das matriculas 28.485 e 28.485 do CRI, destinado a
construção de Posto de Saúde, consoante Decreto Municipal nº. 034/199, de 16 de
fevereiro de 1995, em razão da não localização de vosso endereço nesta cidade,
valemo-nos da presente para notifica-los no prazo de 30 (trinta) dias comparecer na
Procuradoria Geral do Município com a finalidade de outorgar a competente escritura
publica de desapropriação ao Município de Dourados-Ms. junto ao cartório do 1º
oficio local.
Ficam Vossas Senhorias cientes, de que o não atendimento ao chamamento da
presente notificação implicara na tomada de medidas judiciais de adjudicação
compulsória para transferência dos imóveis ao nome do Notificante, sem prejuízo de
perdas e danos apuráveisemmomento oportuno.
Atenciosamente.
Dourados, 01 de junho de 2012.
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Jose Roberto Carli
Procurado do Município
Matricula 11466089-4
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – PGM
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R017/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 14 da Quadra 57 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAo Sr. Jose Carlos Ignacio Fernandes, titular do
CPF de nº.542.783.761-20,e a Sra. Dina Paz de Oliveira Fernandes, titular do CPF de
nº.542.783.411-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Maio de 2012.
VALTER DO AMARAL GOES
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R017/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 14 da Quadra 57 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAo Sr. Jose Carlos Ignacio Fernandes, titular do
CPF de nº.542.783.761-20,e a Sra. Dina Paz de Oliveira Fernandes, titular do CPF de
nº.542.783.411-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Maio de 2012.
VALTER DO AMARAL GOES
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados