QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.258 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 870, DE 05 DE JUNHO DE 2012. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - COMED e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto na Lei nº 2.156, de 20 de outubro de 1.997 DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação – COMED de Dourados, Mato Grosso do Sul, de acordo com os segmentos que representam, pelo período de 04 anos: I - Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados- SIMTED: a) Representantes dos anos finais do ensino fundamental 5º ao 9º: Titular: Marlene Elisabete Ribeiro Dias Suplente: Eliza Cristaldo Romero Ogima b) Representantes da Educação Infantil: Suplente:Amaiuza Souza Sanches II - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados - SINSEMD: Titular: Débora deAndrade Maldonado; Suplente:Albino João Zanolla. III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED: Titular:Andréia Penco Faria; Suplente:TerezinhaAparecida Piva Espósito Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a partir de 01 de junho de 2012. Dourados,MS05 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Resolução nº. Susp/06/1194/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: SUSPENDER o Estágio Probatório da Servidora Pública Municipal, FLÁVIA DESIRRE CORREIANOGUEIRA, matrícula funcional nº “114764237-2” ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços de Saúde III, na função deAgente de Zoonoses, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), com fulcro no artigo 44 da Lei Complementar nº 117, de 31 de Dezembro de 2007 e artigo 12 do Decreto nº 650, de 30 de Novembro de 2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de junho do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pessoa a ser citada: Sandra ReginaVelasco de Camargo Muruyama Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 501878 Cargo/função:Assistente deApoio Educacional – Técnico deApoio Social A Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 547/2012, FAZ SABER a servidora pública municipal Sra SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo, Assistente de Apoio Educacional – Técnico de Apoio Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusado, foi o mesmo procurado e não localizado, estando, portanto, em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 144 (cento e quarenta e quatro) dias de falta ao serviço, configurando assim, ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE HABITUAL.Transgredindoemtese o artigo 205, inciso II e III daLCnº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 26/06/2012 ás 09hs00min, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco E, Parque dos Jequitibás - 3411-8419 nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citação como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 30 de maio de 2012. Solange Silva de Melo Presidente EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL N.º 13 Concurso Público n. 001/2012 Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, noAnexo Único, a retificação da pontuação dos candidatos aprovados constantes no Anexo Único do Edital 11, referente ao Resultado da Prova Escrita, por constar incorreção no arredondamento na Nota, do Concurso Público de Provas para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. DOURADOS-MS,4DEJUNHODE2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO VIVIANECARVALHOEICH–PRESIDENTE NELSONAZAMBUJAALMIRÃO–MEMBRO ROSAHELENACATELAN-MEMBRO Anexo Único ao EDITAL N.º 13 Cargo: 101 -Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 513040 ADEMILSONLOPESLUZI 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 525502 ALBERTOGIOVANIDESOUZA 20,004 56,678 76,68 76,68 Ap. 531200 ALENISEBESERRADACUNHA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 541087 ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 16,670 56,678 73,35 73,35 Ap. 534048 ALINENOGUEIRADESOUZA 20,004 46,676 66,68 66,68 Ap. 521558 ALISSONALVES 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 549002 ALISSONDOSSANTOSRAMOS 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 503487 ALISSONTAGINODEMELO 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 521760 ANALUCIACOSTADESOUZA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 553336 ANAPAULABITENCOURTNUGOLI 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 515035 ANDERSONAPARECIDODOSSANTOSRODRIGUES 23,338 60,012 83,35 83,35 Ap. 501131 ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 16,670 55,011 71,68 71,68 Ap. 547891 ANDERSONDASILVAANDRADE 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 546712 ANDERSONDESOUZACALIXTO 16,670 56,678 73,35 73,35 Ap. 528358 ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 21,671 61,679 83,35 83,35 Ap. 547301 ANDREIALUIZDELIMA 20,004 58,345 78,35 78,35 Ap. 529400 ANTONIOSILVASANTOS 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 567205 ARANTXADELLATORREMARTINS 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 533750 BARBARAPIVETTAQUEIROZ 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 551481 BRUNAAMARALDAVALO 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 534692 BRUNODOSSANTOSMOURAGUERRA 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 540803 BRUNOGIONGOFARIARASSLAN 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 529621 BRUNOOLIVEIRACUNHABARBOSACASTRO 20,004 38,3415 8 , 3 4 58,35 Ap. 505854 BRUNOOLIVEIRARODRIGUES 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 538051 CAMILABRUNOCASTILHO 26,672 55,011 81,68 81,68 Ap. 537918 CARLOSHENRIQUEMEILIDASILVA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 545023 CAROLINEMUINARSKICARVALHO 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 543535 CASSIUSVINICIUSRODRIGUESDEMORAIS 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 536059 CLAUDIOPRESCILIANODASILVA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 517437 CLEONICEMELODACUNHA 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 548510 CRISTIANEMARQUESASSUNCAO 21,671 33,340 55,01 55,01 Ap. 561649 DANILOBERNARDESDASILVA 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 511455 DANILOCLAUDINODELIMA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 561274 DANILOGARCESBRESSAN 21,671 55,011 76,68 76,68 Ap. 557196 DAYANEDACOSTA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 524018 DENDREDEALMEIDAGONZAGA 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 558958 DOUGLASCLAUDINODELIMA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 545660 DOUGLASMARTINSLIMADEMOURA 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 562815 DRIELIXAVIERALVES 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 535400 EDIMILSONLOPESESILVA 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 547077 EDUARDOLUCIOUMBELINO 20,004 55,011 75,01 75,02 Ap. 532142 ELECIALVESFURTADO 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 541869 ELIANADOSSANTOSSILVA 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 501417 ELIANESALVINODESOUZA 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 564818 ELIBIASHALOMPADILHA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 534528 ELICIANAPEREIRADESOUZA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 558605 ELISAFELTRINBRATTI 20,004 35,007 55,01 55,01 Ap. 568694 ELISANGELAGOMESDASILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 519952 ELISVANDROMOREIRALIMA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 531936 ELTONGABRIELCOSTA 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 510661 ERIC HIROSHIMIAGUSKODEOLIVEIRA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 539856 ETHIENELOURENCOROZA 20,004 35,007 55,01 55,01 Ap. 542296 EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 23,338 55,011 78,35 78,35 Ap. 539490 EVANILTONLOPESDESOUZA 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 557609 EVERTONBARRIOSSILVA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 524972 EZEQUIELBALBINO 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 513270 FABIANEMEZACASA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 561401 FABIANOFRISKETEIXEIRA 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 540455 FERNANDOANDRADECAIRES 21,671 43,342 65,01 65,01 Ap. 501107 FERNANDOGONCALVESDACONCEICAO 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 525286 GESSICACAIRESMIRA 21,671 36,674 58,34 58,35 Ap. 561690 GILMARPEREIRASARATE 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 523720 GIOVANEVILHALBA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 531340 GIOVANIMARTINSBONATO 20,004 56,678 76,68 76,68 Ap. 539686 GIULIANOSOUZARIBEIRO 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 547239 GLAUCEJARDIBEZERRA 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 536547 GLEYSONOLSENRODRIGUESAPOLONIO 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 524700 GUILHERMEALEXANDREMONTEIRODOSILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 514675 GUSTAVOMURIELFERREIRA 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 560634 GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 525316 HEBERFLAVIO SILVAFERREIRA 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 504777 HENRIQUEGARCIADEASSISCHAVES 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 507075 HIGORALVESPEREIRA 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 518476 IVANIRRIBEIRODASILVA 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 537284 IZAIAS JUSTINODEALMEIDA 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 540099 IZANGELACANDIDADEALENCAR 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 502235 JACKSONLUIZDEARAUJO 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 556777 JACSONORTIZDONASCIMENTO 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 534161 JANAINADANTASDASILVA 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 510971 JESSICADEDEUSSOUZA 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 557617 JESSICADELIMASOUZA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 558176 JOAOPAULOALEXANDRE 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 567914 JOICEDANTASDESOUZA 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 515809 JORDANGIOVANI STEFAISK 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 531707 JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 20,004 56,678 76,68 76,68 Ap. 551554 JOSECLEDSONFERREIRADASILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 519740 JOSEDASILVA 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 525073 JOSEOLMEDODESOUZAJUNIOR 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 525731 JOSIANEMARCILENERICHTER 20,004 53,344 73,34 73,35 Ap. 508110 JULIANACAROLINAFAIS 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 542610 JULIOCESARMONTEIRO 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 505161 JULIOCESARRAMOS 18,337 50,010 68,35 68,35 Ap. 535427 JULITAMENDES 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 522848 JUSCELINO JOSEDOSSANTOS 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 555991 LEANDRODASILVABELO 18,337 46,676 65,02 65,01 Ap. 510491 LEANDROGOMESDEASSIS 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 532487 LEANDROPEDRODASILVAPEREIRA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 528803 LEIDESOARESMATOSO 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 539597 LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 516562 LEONARDODOUGLASCUNHA 18,337 46,676 65,02 65,01 Ap. 508470 LEONARDOSILVASOTOLANI 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 531405 LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 23,338 50,010 73,35 73,35 Ap. 545511 LUCASDEOLIVEIRASOUZAFILHO 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 523046 LUCIANADOSSANTOSALVESDASILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 504424 LUCIANOPASTORDELIMA 23,338 55,011 78,35 78,35 Ap. 561959 LUCILENECABRALESILVAMACHUCA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 563536 LUCIMARADEOLIVEIRALIMA 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 539775 LUISEDUARDOBENITESCORONEL 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 523003 LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES16,670 50,0106 6 , 6 8 66,68 Ap. 519294 LUIZCARLOSPEREIRA 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 503975 LUIZFERNANDOLOUREIRODEVASCONCELOS18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 501735 MADONNAGADAMALDONADO 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 537934 MAGNOBENITESBRUM 18,337 55,011 73,35 73,35 Ap. 557463 MAICONDOUGLASDASILVA 20,004 46,676 66,68 66,68 Ap. 514454 MARCELOCOLMANPOLDO 20,004 45,009 65,01 65,01 Ap. 517232 MARCELORIBEIRODASILVA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 514101 MARCELOROMERAMINELLI 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 563080 MARCIAMICHELEBORGHARDTDEVARGAS 21,671 43,342 65,01 65,01 Ap. 552623 MARCIOMIGUELDESOUZAANDRADE 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 513865 MARCOSFABIANOSALOMAOBORBA 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 509914 MARCUSVINICIUSFIGUEREDONEIASALMEIDA 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 548219 MARCUSVINICIUSGUADAGNUCCI 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 524190 MARIASONIAMARQUESDEOLIVEIRA 20,004 45,009 65,01 65,01 Ap. 546097 MARIATEREZAROMERAMINELLI 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 563390 MARIANECRISTINEMARTINSKOWALCZYK 21,671 38,341 60,01 60,01 Ap. 552054 MARIANESANTOSPEREIRA 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 525120 MARISAGOMES 21,671 50,010 71,68 71,68 Ap. 547603 MARLONGLAUBERMARINHO 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 519081 MARLONZARATINIBEZERRA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 509523 MAURICIOFIRMINODEANDRADE 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 532851MAYCOWFELIPEASSISBARROS 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 557110 MICHELLEBEZERRABENTOENDRES 20,004 33,340 53,34 53,34 Ap. 511293 MIRIAMDOSSANTOSRICCO 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 538736 MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 16,670 55,011 71,68 71,68 Ap. 523011 NATALIAGLEICESANTOSDESOUZA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 559130 NATHANRIOSSENO 20,004 35,007 55,01 55,01 Ap. 546666 NILDAMOURABARBOSA 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 538884 OZIAS PEREIRADOSSANTOS 18,337 50,010 68,35 68,35 Ap. 522090 PALOMAESPINDOLADASILVASOUZA 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 557870 PATRICIACANDIDARAMOS 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 562009 PAULOCESARDEMATOSCAETNAO 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 529443 PAULOHENRIQUEANDREOBARONCELI 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 505030 PAULOHENRIQUERODRIGUES 20,004 45,009 65,01 65,01 Ap. 507113 PAULOLOBOSANTOS 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 547115 PAULORICARDODEBRITO 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 510335 PAULORODOLFOBORKZANATA 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 518956 PEDROFERREIRADASILVAFILHO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 537594 PRISCILADESOUZAARAUJO 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 556556 RAFAELGRUBERTGONZAGASANTANABAPTISTA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 552100 RAFAELZANATAAMARO 20,004 58,345 78,35 78,35 Ap. 539090 RAILTONHENRIQUEBARBOSADEJESUS 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 566403 RAMAOFLORES 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 556947 RANIEREFERREIRADENOVAES 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 531138 RAPHAELLIMAGOMES 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 541044 RAQUELEBERHARDBUSS 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 527220 RENATOJOHANN 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 522660 RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 550060 RINALDOASSUMPCAO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 508993 ROBSONJOSECOELHO 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 541818 RODRIGODACRUZRODRIGUES 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 515736 RODRIGOELIASDEOLIVEIRA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 569259 RODRIGOROSAMARTINS 18,337 51,677 70,02 70,01 Ap. 535206 ROSELIFERREIRALUNAMIRANDA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 548170 ROSMARMALLMANN 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 514411 RUBIACRISTINAWACHTER 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 553948 SABRINAALVESDOSSANTOS 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EDITAIS 532550 SARAHDESOUZAARAUJO 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 518891 SERGIOBARBOSADASILVANETO 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 507679 SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 20,004 46,676 66,68 66,68 Ap. 535311 TAMIRESMILANDOSANJOS 20,004 36,674 56,67 56,68 Ap. 510246 THIAGOSOARESROCHABARBOSACASTRO 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 501182 TIERREFONSECASANTOS 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 528188 TONYVANDERMACIEL 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 549401 URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 18,337 55,011 73,35 73,35 Ap. 535850 VAGNERMOURADOSSANTOS 18,337 46,676 65,02 65,01 Ap. 527602 VALDEVIRFRANCOPOLLI 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 515710 VALERIAMATSUSHIMADESOUSAVIEIRA 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 554650 VALOEMILANIDESOUZACARBONARI 20,004 36,674 56,67 56,68 Ap. 548626 VANESSAALVESCORREANORO 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 518255 VANESSABELIDOMOURAO 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 536105 VANESSAMAHLARRIGHI 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 536385 VANESSAROCHAHENRIQUE 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 552607 VERIDIANADASILVAMURARO 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 563161 VILMARVIEIRADAROCHA 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 518727WAGNERALVESPEREIRA 21,671 36,674 58,34 58,35 Ap. 504815WAGNERCHISTIANDOSSANTOSCARDOSO 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 519774WAGNERRODRIGUESDESOUZA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 529710 WELTONBARROSO 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 540919 WELTONPEREIRADESOUZA 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 512435 WILLIANJUNIORBELOLEMES 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. Cargo: 102 - Técnico de Serviços Semafóricos N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 532371 LEANDROSANTOSMAGRINE 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 546160 SIGUIMARGONCALVES 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. Cargo: 103 -Agente de Proteção daAviação Civil N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 524794 ADONIASFELIPEDESAMPAIO 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 565199 ADRIANAGALVEZDEFRANCA 23,338 38,341 61,68 61,68 Ap. 552313 ALBERTOKAZUMIYAMASAKI 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 548960 ALESSANDRAFRANCISCODEMORAES 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 566314 ALESSANDRAOLMEDOMEDINA 18,337 46,676 65,02 65,01 Ap. 538256 ALESSANDRAVANESSADASILVAFERREIRA 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 515698 ALESSANDROALVESDELIMA 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 547174 ALEXSANDROTORRESOLIVEIRA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 551678 ALEXANDREAUGUSTODASILVA 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 548057 ALEXANDRETOMOAKISHINZATO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 520748 ALEXSANDROBOLZAMDECASTRO 18,337 51,677 70,02 70,01 Ap. 541800 ALINERAMOSGONÇALVESMATHEUSSI 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 560154 ALLANDOSSANTOSPETRINI 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 555142 ANALEOCADIASILVEIRADEPAULASANTANA 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 533840 ANALUCIAMATOSMARQUES 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 533530 ANAPAULABRITODEJESUS 21,671 53,344 75,01 75,02 Ap. 534340 ANAPAULAVIEIRADASILVA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 547190 ANDERSONAUGUSTOYUASAARTES 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 539635 ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO 20,004 51,677 71,68 71,68 Ap. 532312 ANDREWILLIANLOPESMONTEIRO 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 560170 ANNELISEPEREIRADESOUZA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 504513 ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA 25,005 50,010 75,02 75,02 Ap. 521540 ANTONIOCARLOSMORAESGONCALVES 20,004 50,010 70,01 70,01 Ap. 519758 ANTONIODUARTENETO 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 529524 ANTONIOMENDONCADOSSANTOS 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 526606 ARIADNEVOLOBUEFFNORILER 21,671 58,345 80,02 80,02 Ap. 514217 BRUCEHENRIQUEDOSSANTOSSILVA 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 530603 BRUNOBARCELOSGAIONE 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 500470 BRUNOSANCHESBOTEGA 20,004 35,007 55,01 55,01 Ap. 563358 CAIOCESARBRITODESOUZA 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 520551 CARLOSEDUARDOBRUMREGO 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 563374 CARLOSHENRIQUEDAROCHASEVERO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 567566 CAROLINE APARECIDA CORREA CARBONARIO 21,671 38,341 60,01 60,01 Ap. 568732 CAROLINELOPESMACIEL 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 509124 CATHARINAIGNEZVASCONCELLOS 20,004 51,677 71,68 71,68 Ap. 512605 CELIOBALASSOJUNIOR 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 552305 CLAUDIODAVIDBLANCKDASILVAJUNIOR 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 529834 CLEIDE SILVARIBEIRO 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 535460 CLEVERSONCESARDOSSANTOS 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 555517 CRISTIANECANDIADEOLIVEIRA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 517828 DAMIAOPEREIRA 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 536946 DANIELAANTONIASSI SILVA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 515833 DENISHENRIQUESCHMEISCH 21,671 35,007 56,68 56,68 Ap. 503401 DENISEANTONIELLIBECKMANNRAMIREZ 21,671 50,010 71,68 71,68 Ap. 534870 DENIZEALESSANDRAFOKURALIMA 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 500585 DHIONESKENEDYSULISSES DIAS 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 509833 DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 20,004 55,0117 5 , 0 1 75,02 Ap. 529044 EDEVANALVESFERREIRA 21,671 38,341 60,01 60,01 Ap. 543683 EDINAOLIVEIRADEPAULA 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 535125 EDSONCICERODESOUZA 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 530018 EDUARDOMOTADOAMARAL 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 506010 ELIANDERSONPEREIRASOARES 16,670 56,678 73,35 73,35 Ap. 551619 ELICARENATASOARESDASILVA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 563749 ESLIS PAULOAFONSO 20,004 58,345 78,35 78,35 Ap. 528692 FABIANOLAZARINEDEALMEIDA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 512613 FABIODELOLLO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 559016 FERNANDAARAKAKISHIMIZU 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 508330 FERNANDOMOREIRADASILVA 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 502081 FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER 20,004 53,344 73,34 73,35 Ap. 559903 FLAVIOHENRIQUEDUTRADASILVA 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 502030 FRANCIANEHIERTDEANDRADE 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 556629 FRANCIELLEGOTTARDIFERREIRA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 537977 FRANCIELLIDEOLIVEIRAPEREIRA 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 512753 GABRIELJAGERRAMOS 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 566020 GIOVANNAAMORMMACIEL 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 529290 GISELEDAROSAMARQUES 18,337 51,677 70,02 70,01 Ap. 520233 GISELEDASILVACAMPOS 21,671 48,343 70,01 70,01 Ap. 535451 GISLAINEAQUINOPEREIRA 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 524182 GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES 21,671 51,677 73,35 73,35 Ap. 531464 GLEICEDOCARMOBONFIM 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 522651 GRACIELAPACCOCOQUEMALA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 525790 GUSTAVOALBERTOPEREIRADOSANJOS 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 547433 GUSTAVOMASSARANDUBABERENYI 21,671 33,340 55,01 55,01 Ap. 501875 GUSTAVOPONCIANOSOARES 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 514020 HELANIAMARINABASSANI 23,338 51,677 75,02 75,02 Ap. 500321 HELIOCRUZDEOLIVEIRA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 553409 HENRIQUEDEANDRADECARRENHO 20,004 33,340 53,34 53,34 Ap. 507067 HEVERTONSCHNEIDER 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 563315 INACIOCARDOSO 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 526479 INDIAMARAQUINTANACORREIA 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 523518 JACENIRVIEIRADASILVA 21,671 46,676 68,35 68,35 Ap. 560618 JACIMARAAPARECIDAMENDES 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 520519 JAIROBATISTADOSSANTOS 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 538809 JAIRO PRESTESMACHADO 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 561282 JANAINAPAULINOSIQUEIRA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 536890 JANAINATRAJANOKOGA 21,671 35,007 56,68 56,68 Ap. 529737 JAQUELINESILVAFERNANDES 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 540218 JAQUELINEVIEIRADASILVA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 521566 JEANCARLOBERTINI 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 540250 JEANPAULOFERREIRASILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 501441 JEFERSONCASAGRANDE 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 511960 JEFERSONDELIMAMONTEIRO 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 509795 JEFFERSONESMERIODOSSANTOS 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 518239 JEISIANEDEOLIVEIRALIMA 18,337 50,010 68,35 68,35 Ap. 504203 JESSICADOSSANTOSFERNANDES 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 516767 JOANADARCRIOS 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 504688 JOAOCARLOSALMEIDADASILVA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 546054 JOAOGABRIELALBUQUERQUEITO 25,005 36,674 61,68 61,68 Ap. 546461 JOAOPAULODASILVA 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 542695 JOARESAUGUSTOPOTRICHJUNIOR 23,338 35,007 58,35 58,35 Ap. 513059 JOHNNYMARTINSDESOUZABARROS 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 558834 JONASSIMON 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 516392 JONATHASMARTINSTORRACA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 531243 JOSEREINALDODASILVAGODOY 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 519731 JOSENILDOGOMESDOSSANTOS 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 546410 JUCIELIALMEIDATESSARO 16,670 36,674 53,34 53,34 Ap. 554090 JULIANAMATOSFERNANDES 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 523585 JULIANE ZULIN 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 552992 JULIANODEMATOSMORAESCARNEIRO 18,337 46,676 65,02 65,01 Ap. 547166 JULIANOVITORINODACRUZ 18,337 55,011 73,35 73,35 Ap. 547441 JULYANAALVESTEIXEIRABORGES 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 501158 KALYANAGIANELLOSANTINI 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 541770 KAMILARIBEIROSOUZA 21,671 50,010 71,68 71,68 Ap. 556394 KAROLDACOSTAOLIVEIRA 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 518042 KELLENHOLLOBISPO 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 564648 KELLYADRIENEPAZ 26,672 38,341 65,01 65,01 Ap. 526908 KELLYGOMESBORGES 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 542865 KENNYROGERSTOLEDODEFREITAS 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 510815 LAURICEIAALVESMENEZESVIDAL 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 504092 LEANDROCRISTALINO 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 523135 LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA 20,004 36,674 56,67 56,68 Ap. 526525 LENIRIADEALMEIDACAMILO 20,004 35,007 55,01 55,01 Ap. 537217 LEONARDOFERRAROAGRELOS 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 525669 LEVIRODRIGUESDANIEL 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 535788 LOURDESMACIELDESOUZA 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 539708 LUCASGOMESDASILVA 16,670 58,345 75,02 75,02 Ap. 538930 LUCIANAESPINDOLADELYRA 25,005 38,341 63,35 63,35 Ap. 530794 LUZINEIARIBEIRODELIMA 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 547964 LUZINETEDEOLIVEIRATALAIA 21,671 46,676 68,35 68,35 Ap. 510386 MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 522503 MAISADECARVALHOFRANCISCO 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 518840 MANOELXAVIERDASILVA 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 534919 MARCELADOSSANTOSMARQUES 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 501034 MARCELOCASANOVA 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 562602 MARCELOROBERTOFERRAZ 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 503819 MARCIAMACHADODAMASCENO 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 538434 MARCILENELIMACARDOSO 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 500453 MARCIOALEXANDREDUTRA 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 507644 MARCIODOSSANTOSBARCELOS 18,337 53,344 71,68 71,68 Ap. 514900 MARCOSPEREIRAREBEQUE 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 549169 MARCOSROBERTOVICENTEDOSSANTOS 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 563900 MARIAAPARECIDACABRALDAS.DONASCIMENTO 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 543578 MARIAAPARECIDADASILVA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 522511 MARIAIVONECOSTA 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 523593 MARIAMARTADEJESUS RIBEIRO 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 555070 MARIANALOPESCORONEL 21,671 48,343 70,01 70,01 Ap. 538612 MARIOFUKIOCESARDESOUZASAKAMOTO18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 541176 MARLACAMILABRUGNEROTTO 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 540579 MARLIAPARECIDASILVA 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 510360 MICHELRIBEIRONEGRI 18,337 53,344 71,68 71,68 Ap. 516449 MICHELLEFERREIRADOSANJOSMACEDO 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 536300 MICHELLIVILHALVACHAGASORO 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 533327 MONICAFERRAZDESOUZA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 532711 MONTCHARLESDASILVAPONTES 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 553662 NELSONVALENTEDIENES 21,671 43,342 65,01 65,01 Ap. 565636 NORIOONOJUNIOR 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 513431 OSNYALVESDEOLIVEIRA 21,671 36,674 58,34 58,35 Ap. 535893 PATRICIADASILVAAZEVEDO 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 567523 PATRICIADOSSANTOS 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 530476 PATRICIASANTOSGONCALVES 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 562297 PAULOGUSTAVOSILVATARGAS 21,671 38,341 60,01 60,01 Ap. 548278 RACHELSIMOESDELIMA 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 541753 RAFAELDASILVAFERREIRA 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 523410 RENATAALENCARDOAMARAL 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 557935 RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 26,672 55,011 81,68 81,68 Ap. 537292 ROBERTOCESARSOARESMARTINS 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 555185 ROBERTOCORREAGALARCA 23,338 55,011 78,35 78,35 Ap. 517666 ROBERTOMASSAYUKISAYAMA 16,670 50,010 66,68 66,68 Ap. 565148 RODRIGOMORENOMIGUEL 21,671 36,674 58,34 58,35 Ap. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EDITAIS 516422 RODRIGONOVAISDEMENEZES 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 536652 ROSAMARIADASILVA 23,338 35,007 58,35 58,35 Ap. 522279 ROSELIDASILVAMOREIRA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 546038 ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 20,004 53,344 73,34 73,35 Ap. 562769 RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 23,338 63,346 86,69 86,68 Ap. 546747 RUDINEILOPESMAGALHAES 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 508039 SANDRAMARIATENORIOBITSCH 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 530492 SAYURIELIANITAGUCHIDANIELURA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 529451 SERGIOFERREIRADESOUZA 18,337 51,677 70,02 70,01 Ap. 515817 SIDILAINEDEARAUJO 20,004 36,674 56,67 56,68 Ap. 543659 SILVANOSTEFANESDOSSANTOS 18,337 33,340 51,68 51,68 Ap. 536580 SILVIAREGINAJARADEOLIVEIRAVILALBA 21,671 46,676 68,35 68,35 Ap. 537845 SOLANGEAPARECIDADEALENCAR 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 537560 SONIASUELIGIMENEZFERNANDES 23,338 33,340 56,68 56,68 Ap. 514659 SUELLENDAYANEFIGUEIREDOCANHETE 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 539899 THALYTASABURABATISTADOSSANTOS 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 558451 THIAGODEBESADEABREU 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 547522 TIAGODEALMEIDA 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 504130 TOSHIHIROURA 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 517496 VALESKALIMACARDOSO 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 512648 VANILZATEIXEIRADEPAULALIMA 23,338 45,009 68,35 68,35 Ap. 553107 VERALUCIAPAELDOSSANTOS 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 508500 VERALUSCIACABRALESILVAFARIAS 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 548014 WEVERTONWILKERSILVADEOLIVEIRA 21,671 33,340 55,01 55,01 Ap. 556670 WILLIAMDEOLIVEIRADUARTE 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 501190 WILLIANBURINDACRUZ 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 559563 ZILDAMARIALEAL 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. Cargo: 201 - Gestor de Obras eProjetos -Arquiteto N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 502812 ADRIANABENICIOTONELOTOGALVAO 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 551597 ALESSANDROZANDONADIRAMOS 16,670 43,342 60,01 60,01 Ap. 529206 ALINEDIASSANABRIA 23,338 51,677 75,02 75,02 Ap. 503983 AMANDABARONEAGUIAR 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 521868 ANALAURAPRAXEDESSOARES 25,005 55,011 80,02 80,02 Ap. 561770 ANAMARGARIDACAMARGOMIRANDA 25,005 33,340 58,35 58,35 Ap. 503789 ANAPAULAMONTEIRODEFREITAS 18,337 48,343 66,68 66,68 Ap. 569100 ANDREAPOLINARIODEPAIVA 18,337 41,675 60,02 60,01 Ap. 554413 ANTONIOMARCOTORRESDEOLIVEIRA 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 504327 BEATRIZARAUJOCUNHACARDOZO 21,671 43,342 65,01 65,01 Ap. 529460 CARYNECORREIADASILVAMATOS 23,338 46,676 70,02 70,01 Ap. 508098 CLAUDIACHRISTINATORRACADEFREITAS 20,004 46,676 66,68 66,68 Ap. 547646 CLAUDIADOSANJOSMAGRI 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 541036 CLODOALDOCORREIADOSSANTOS 25,005 45,009 70,02 70,01 Ap. 503169 DANIELLEKRUMMENACHERDEMEDEIROS 26,672 51,677 78,35 78,35 Ap. 522180 DIEGOCASARIN 21,671 45,009 66,68 66,68 Ap. 567787 EDSONLEANDROPRIETOMORENO 20,004 50,010 70,01 70,01 Ap. 521906 EMANUELLYMARTINSATANASIODASILVA 23,338 51,677 75,02 75,02 Ap. 530069 EROTILDEMARIADONASCIMENTOBARROSSANTOS 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 553042 FABIOLASILVASABINO 21,671 53,344 75,01 75,02 Ap. 520322 FELIPEMARANHOPINTO 28,339 53,344 81,68 81,68 Ap. 503720 FERNANDAARAUJODEOLIVEIRAAZAMBUJA16,670 35,0075 1 , 6 8 51,68 Ap. 568988 FLAVIOFERNANDEZSANTANA 16,670 53,344 70,01 70,01 Ap. 501379 GABRIELCAMPOSQUINTANA 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 518999 GLAUCEESTEVEZCROIDERKARNAKIS 20,004 38,341 58,34 58,35 Ap. 502405 GREICECAROLINERODRIGUES 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 525030 HALANABRESSANDEOLIVEIRA 23,338 50,010 73,35 73,35 Ap. 500119 HOMEROSARTORIPROENCA 21,671 56,678 78,35 78,35 Ap. 553670 IVANBARRIOSDAVILA 20,004 55,011 75,01 75,02 Ap. 563994 JAIRVIEIRADACOSTAJUNIOR 23,338 45,009 68,35 68,35 Ap. 509329 JANAINELIBONATOGORDIN 20,004 40,008 60,01 60,01 Ap. 526193 JANETEDUTRATOCUNDUVA 21,671 46,676 68,35 68,35 Ap. 534188 JOSEROBERTOCATTANIO 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 554170 JULIANASILVADECARVALHO 23,338 60,012 83,35 83,35 Ap. 565067 JULIORICARDOMORAESFELTRIN 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 560065 KARINFERNANDASCHWAMBACH 25,005 43,342 68,35 68,35 Ap. 556467 LARISSAIORIS 25,005 55,011 80,02 80,02 Ap. 554685 LENIACORTEZDELUCENA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 544027 LIDIANEHAEBERLINDEMORAIS 28,339 56,678 85,02 85,02 Ap. 504890 LILIAN CRISTINABRANDAO 21,671 40,008 61,68 61,68 Ap. 539970 LUISGUSTAVOCASARIN 18,337 38,341 56,68 56,68 Ap. 528218 LUIZALBERTOLIMADEFRANCA 23,338 33,340 56,68 56,68 Ap. 553263 MAICOLRENATOBARBIZANDASILVA 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 555436 MARCELAMARIARAKAKI 21,671 55,011 76,68 76,68 Ap. 531847 MARIACRISTINABITTENCOURTABE 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 535958 MARIAGRACIALOPES 18,337 51,677 70,02 70,01 Ap. 549894 MARIANADEBARROSCASAGRANDA 21,671 46,676 68,35 68,35 Ap. 500577 MARIELLIDEFREITASVIEIRA 21,671 43,342 65,01 65,01 Ap. 552070 MAUROLUCIOABDALAJUNIOR 16,670 48,343 65,01 65,01 Ap. 528994 MEIRIELLENMENANIBRITO 21,671 50,010 71,68 71,68 Ap. 524360 MELINASIMARDELDANTAS 21,671 41,675 63,35 63,35 Ap. 526177 MELISSAMARTINSFERNANDES 16,670 51,677 68,35 68,35 Ap. 540226 MIRIAMRAMIRESDEOLIVEIRA 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 505269 NATALIAVISSIRINIASATO 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 514357 PATRICIAPEREIRAFERNANDESMARRA 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 528684 RAFAELALVESCAVALLEIRO 20,004 50,010 70,01 70,01 Ap. 562408 RAYANNEGOMESGUIMARAES 23,338 41,675 65,02 65,01 Ap. 500844 RENATADELEONSERAPIAO 30,006 55,011 85,02 85,02 Ap. 507512 RENATAPERSIADAROSAALVARENGA 25,005 33,340 58,35 58,35 Ap. 527955 ROSMARICOVATTI 18,337 50,010 68,35 68,35 Ap. 553913 SANDRAMARIAMORES 25,005 41,675 66,69 66,68 Ap. 527963 THAINARAATENADESOUZAARAUJO 25,005 50,010 75,02 75,02 Ap. 515671WALESCAMEDEIROSDALMAGRO 21,671 51,677 73,35 73,35 Ap. Cargo: 202 - Gestor de Obras eProjetos - Engenheiro Civil N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 529370 ADELSONDEMATOSARAUJOFERREIRA 16,670 33,340 50,01 50,01 Ap. 558192 CILMARANTONIORODRIGUESDEOLIVEIRA20,004 45,009 65,01 65,01 Ap. 533408 HERBERTHERMENEGILDODEALMEIDANETO20,004 40,0086 0 , 0 1 60,01 Ap. 530360 JEANRICARDOLOPES 21,671 36,674 58,34 58,35 Ap. 526576 JOSEGERALDOPINHEIRO 18,337 40,008 58,35 58,35 Ap. 536482 JUANHENRYPOMPILIOANDREUS 25,005 43,342 68,35 68,35 Ap. 532444 KATIACRISTINAZANATTA 20,004 43,342 63,34 63,35 Ap. 509221 LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO 20,004 48,343 68,34 68,35 Ap. 563625 THIAGODESOUZAGONCALEZ 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 500500 WILLIANAJPERT 23,338 43,342 66,68 66,68 Ap. Cargo: 206 - Gestor de Educação e Segurança noTrânsito N.insc. Nomedo Candidato L.Port. C.E. NotaAnt.Nota 526738 ALINEFABIANETARGASILVA 16,670 38,341 55,01 55,01 Ap. 537063 ANACAROLINAGONCALVESBRUNOSALTORI 16,670 43,3426 0 , 0 1 60,01 Ap. 519537 ANACLAUDIAGAUTODESOUSASOVERNIGO 25,005 41,6756 6 , 6 9 66,68 Ap. 557722 ANDRESUEHIROMATSUMOTO 21,671 35,007 56,68 56,68 Ap. 554308 ANTONIOLUIZGAVIOLI 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 533661 ARINOBRAGADOAMARAL 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 544396 CRISTHIANDEJESUS LELIS 18,337 55,011 73,35 73,35 Ap. 527840 DIRLENEJOCELICOLLADASILVA 26,672 36,674 63,34 63,35 Ap. 532193 EDVALDOTEIXEIRAMORAES 26,672 48,343 75,01 75,02 Ap. 501700 ELAINEMARIADEMELLO 16,670 41,675 58,35 58,35 Ap. 507431 FREDDESENALOPESRODRIGUESRIBEIRO 18,337 36,674 55,01 55,01 Ap. 552518 JAINAGARCIADUARTEGUIRARDI 30,006 55,011 85,02 85,02 Ap. 542822 JOSAFATHFREITASALVES 16,670 40,008 56,68 56,68 Ap. 505625 JULIANATEIXEIRAALVES 21,671 40,008 61,68 61,68 Ap. 547131 KALLINAIGLESIASMENEZESDASILVA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 515280 LIADOSSANTOSPEREIRA 20,004 41,675 61,68 61,68 Ap. 510807 LUCIANEPEDROALBIAZZETTIMARTINENGHI 20,004 36,6745 6 , 6 7 56,68 Ap. 565377 MARCIAELIGIAPOGLIESIDEADORNO 18,337 45,009 63,35 63,35 Ap. 548871 MICHELROBSONWALEVEIN 16,670 35,007 51,68 51,68 Ap. 568392 MILENAMAIADUARTE 16,670 45,009 61,68 61,68 Ap. 507601 NATALYGOMESOVANDO 20,004 46,676 66,68 66,68 Ap. 537500 PRISCILLAARAUJODEFREITAS 18,337 43,342 61,68 61,68 Ap. 504505 ROSINEIAPIVAMANCIN 16,670 46,676 63,35 63,35 Ap. 524689 RUTNEIADEAVILAPEREIRA 18,337 35,007 53,35 53,34 Ap. 531766 SUELLENMAYARAPIRES 20,004 45,009 65,01 65,01 Ap. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL N.º 14 Concurso Público n. 001/2012 Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a inclusão de nomes na convocação dos candidatos constantes noAnexo II do Edital 12, por constar incorreção, do Concurso Público de Provas para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. DOURADOS-MS,4DEJUNHODE2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO: VIVIANECARVALHOEICH–PRESIDENTE NELSONAZAMBUJAALMIRÃO–MEMBRO ROSAHELENACATELAN-MEMBRO Anexo Único ao EDITAL N.º 14 Cargo: 101 -Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Local: Estádio Douradão Endereço:Av. Coronel Ponciano, S/N Data: 09/06/2012 Hora Chamada: 12h30min Hora Início: 13h N.insc. Nomedo Candidato Nota 535311 TAMIRESMILANDOSANJOS 56,68 Local: Estádio Douradão Endereço:Av. Coronel Ponciano, S/N Data: 09/06/2012 Hora Chamada: 13h30min Hora Início: 14h N.insc. Nomedo Candidato Nota 554650 VALOEMILANIDESOUZACARBONARI 56,68 EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2012. RERRATIFICA A CATEGORIA E PONTUAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTEÀPROMOÇÃOEM2012. ASecretária Municipal deAdministração, divulga, na forma doAnexo Único a este Edital, a rerratificação da categoria e da pontuação dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, constante no EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 04/2012, publicado no Diário Oficial nº Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EDITAIS 3.251, de 28/05/2012, para fins de concorrerem à Promoção nos respectivos cargos. Os demais itens aludidos no EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 04/2012 ficam ratificados. Dourados-MS, 05 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 272/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de utensílios médico-hospitalar e materiais elétricos e de proteção e segurança, objetivando atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST e o Setor de Fisioterapia do Posto de Atendmento Médico-PAM. DAREALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/06/2012 (vinte de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 282/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para manutenção e recarga de tonners e cartuchos de impressão. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/06/2012 (vinte de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 273/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de utensílios de uso domésticos e equipamentos energéticos, objetivando atender o Projeto de Informatização das Unidades dos Complexos Reguladores. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/06/2012 (vinte e um de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 257/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, incluída a instalação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Desfile Cívico de "7 de Setembro". DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/06/2012 (vinte e umde junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de camisetas para atender campanhas de prevenção a doenças transmissíveis. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: K.A. BARBOSA&CIALTDA-ME, nos lotes 01 e 02. Dourados (MS), 17 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontuação 114763294 CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS B Semc Assistente De Serviços Administrativos 87 114760080 VINICIUS FERREIRA BIAGI B Semad Gestor De Serviços Organizacionais 75 114761515 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA A Semed Agente De Apoio Educacional 63 114761646 JANETE DE SOUZA A Semed Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 87 85151 TERCIO AEDO DOS SANTOS A Semed Auxiliar De Serviços Especializados 79 114760082 FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA C Semfir Assistente Técnico Operacional 87 Anexo Único - EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2012 Onde Consta: Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontuação 114763294 CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS A Semc Assistente De Serviços Administrativos 87 114760080 VINICIUS FERREIRA BIAGI C Semad Gestor De Serviços Organizacionais 75 114761515 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA B Semed Agente De Apoio Educacional 63 114761646 JANETE DE SOUZA B Semed Auxiliar De Apoio Educacional Indígena 87 85151 TERCIOAEDO DOS SANTOS B Semed Auxiliar De Serviços Especializados 79 114760082 FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA C Semfir Assistente Técnico Operacional 66 Passa a constar: LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Celso José Urio PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (dois) meses, com início em 05 de junho de 2012 e término previsto para 04 de junho de 2013, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude do reequilíbrio do valor contratado e atualizado, passando desta forma, a ser de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), totalizando um montante de RS 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Onovo valor mensal será praticado a partir de 05/06/2012. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 289/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Papelaria Douralivro Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 074/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 27/05/2012 com previsão de vencimento em 24/08/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 007/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados, conforme Lei Municipal nº 3.470 de 25 de agosto de 2011, que regulamenta o Plano de Asfaltamento Comunitário do Município de Dourados (MS). Lote 02 – Serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais no ParqueAlvorada,Alto das Paineiras eAdjacências. Lote 03 – Serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais naVila Guarani (Parte), no Jardim Aline e Adjacências, Residencial Oliveira I, Residencial Oliveira II e Outros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.182.395,10 (onze milhões cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 23 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.378,00 (oito mil trezentos e setenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 23 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.245,00 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 23 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados 2ATecnologia e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Jane Inês Lazzarini Mantelli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.360,90 (dois mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 23 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Contamaq Móveis para Escritório Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.590,00 (dezenove mil quinhentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 23 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2012. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento de inspeção por Raios-X Smiths Detection, modelo Hs6040i, série 51.559, com eventual reposição de peças, componentes e outros materiais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.41. – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 33.90.30.25 – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e Implementos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATADEASSINATURA: 25 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 013/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalação de pontos de rede lógica de computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16.02. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos 44.90.52.12. – Equipamentos de processamento de dados 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de processamento de dados 33.90.30.19. – Material para manutenção de bens móveis 33.90.30.20. – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.017,32 (cinqüenta e dois mil dezessete reais e trinta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 29 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 06/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: TORNAR ponto facultativo, no Âmbito do Poder Legislativo, o dia oito (08) de junho, (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 07 de junho (quinta-feira), dia de Corpus Christi. Registre-se e Publique-se Câmara Municipal de Dourados – MS, 05 de junho de 2012 Vereador Idenor Machado Presidente Sergio Henrique P. M. de Araújo Procurador Geral ATO LEGISLATIVO DEMAIS ATOS / PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - FMIS PREVISÃO R$ 289.739,40 R$ 24.000,00 R$ 25.860,00 R$ 45.500,00 R$ 359.534,82 R$ 8.000,00 R$ 463.811,21 R$ 382.914,85 R$ 1.700.000,00 R$ 140.000,00 R$ 3.439.360,28 Secretária Municipal de Assistência Social Ampliações, Reformas dos Programas: Cras PAIF Água Boa, PETI, Indígena, Cras PAIF Aldeia Bororó, Cras PAIF Cachoeirinha e Casa da Acolhida. Aquisição de Imóvel para ampliação do Cras Paif Canaã I TOTAL LEDI FERLA * Conforme a Lei n° 2.358 de 21 de agosto de 2000, que cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e o Decreto n° 10.228, de 31 de janeiro de 2001, sobre as despesas do FMIS. Material Permanente: Móveis e Equipamentos PROGRAMA Critério de Partilha (Entidades Não-Governamentais) Convênio p/ pagamento de Energia Elétrica do Lar de Cças Santa Rita Convênio Geração de Renda (CEIA) Convênio para pagamento de Monitores do PETI Apoio a Programasde Assistência Social (Custeio) Suprimento de Fundos Benefícios Eventuais (Cestas Básicas, Auxílio Passagem, Lonas, Cobertores e 1ªs. Vias de RG) 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.30.41.00.0000 Contribuições 3.3.50.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.90.14.00.0000 Diárias Cívil 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuito 3.3.90.33.00.0000 Passagem e Despesa com Locomoção 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.42.00.0000 Auxílios 3.3.90.48.00.0000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00.0000 Aquisição de Imóvel PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS EXERCÍCIO - 2012 As ações apresentadas abaixo serão enquadradas nas seguintes rubricas contábeis 2.059 - Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.244.500 - Programa de Acompanhamento das Ações Sociais Unidade Orçamentária: 11.05 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais Início Final Início Final 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA SEMS 691/2012 04 29/05/2012 01/06/2012 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 699/2012 60 23/05/2012 21/07/2012 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA GMD 697/2012 30 21/05/2012 19/06/2012 114762050-1 LUCÉLIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 696/2012 41 21/05/2012 30/06/2012 7341-1 SEMED 690/2012 15 05/06/2012 19/06/2012 7341-3 SEMED 700/2012 15 05/06/2012 19/06/2012 8201-1 MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA SEMED 698/2012 30 23/05/2012 21/06/2012 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA SEMS 689/2012 22 29/05/2012 19/06/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: EDITE ALVES DE BRITO SEMAD 1196 10 03.06.2012 A 12.06.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO SEMS 1197 8 07.05.2012 A 14.05.2012 LEA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 1199 8 15.05.2012 A 22.05.2012 SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 1198 8 15.05.2012 A 22.05.2012 LICENÇA LUTO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.256, 04 de junho de 2012, pág. nº. 05 com relação à Portaria nº. 709/2012 da servidoraGILZADELIMABRITO. Art. 1º - Onde consta, Licença inicial – dias 45 – período 04/06/2012 a 18/07/2012, passe a constar, Licença inicial – dias 45 – período 12/06/2012 a 26/07/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 06 de junho de 2012. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EXTRATO - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD DHEProduçõesLTDA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 008/12/PreviD OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de serviço de produção de vídeo institucional para apresentação e divulgação das ações e estatísticas previdenciárias, em comemoração aos 05 (cinco) anos de criação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, áudio, vídeo e foto Fonte 03 Ficha 1032 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ValorTotal: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.258 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/MD Nº. 112/2012 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 16, §2º, VI, do Regimento Interno; CONSIDERANDOo princípio do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF/88); CONSIDERANDO o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da CF/88), a nortear não apenas a seara judiciária, mas também a administrativa; CONSIDERANDO que o princípio do juiz natural impõe, em linhas simples, a criação e de órgão julgador antes da ocorrência do fato a ser apreciado; CONSIDERANDO a vinculação quase plena da autoridade julgadora ao relatório apresentado por Comissão de Sindicância CONSIDERANDO a omissão quanto ao método de formação da Comissão de Sindicância por parte da Lei Complementar 107/06 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados (art. 225 a 227); e, CONSIDERANDO a competência da Câmara Municipal para fazer a gestão de seu pessoal (art. 51, IV e 52, XIII da CF/88, art. 45, da LOM e art. 97, § 3º, II, do Regimento Interno); RESOLVE: Art. 1º Constituir e regulamentar a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA composta, inicialmente, pelos titulares: Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa Ribeiro e Maria Lúcia Teles, e pelos suplentes: Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Luciana Moisés de Oliveira e Sonimar Ramos da Rosa para, sob a presidência do primeiro titular, proceder eventuais sindicâncias que se façam necessárias nesta Casa de Leis. Art. 2º Todos os membros da Comissão Permanente de Sindicância deverão ser servidores efetivos, nomeados pela Mesa Diretora. Art. 3º Referida comissão será sempre constituída por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes que substituíram automaticamente, na ordem do mais velho para o mais novo, os primeiros em seus impedimentos, suspeições e afastamentos. Art. 4º Os membros deverão ser oriundos de carreiras distintas. Art. 5º O prazo de duração de cada formação da Comissão Permanente de Sindicância será de 01 (um) ano a contar da data da publicação do ato que a constituir, excluído o dia de início e incluído o dia de término, nos termos do art. 130 do Regimento Interno. Art. 6º Cada formação terá competência privativa para apresentar relatório acerca dos fatos trazidos a sua analise, durante seu período de constituição. Parágrafo único. Decorrido o seu prazo de duração, cada formação manter-se-á competente para apresentar relatório dos eventos ocorridos durante o tempo de sua constituição. Art. 7º O servidor que participar de formação da Comissão Permanente de Sindicância, seja como titular, seja como suplente, apenas poderá ser nomeado para nova formação após decorrido o prazo de 01 (um) ano. Art. 8º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de maio de 2012. IdenorMachado Gino José Ferreira Presidente Vice Presidente DirceuAparecido Longhi Juarez de Oliveira Primeiro Secretário Segundo Secretário PORTARIA CMD/MD Nº. 113/2012 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO as informações de supostas violações ao art. 186, II, III, IV, e cometimento das proibições previstas no art. 187, I, VII, VIII, XVIII, XX, todos da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados; CONSIDERANDO a competência outorgada pelo artigo 16, §2º, VI, do Regimento Interno dessa Casa; CONSIDERANDO a atenção desta Mesa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e, especialmente, do princípio de presunção de inocência; e, CONSIDERANDOa necessidade de prazo maior para a conclusão dos trabalhos. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo de duração dos trabalhos da comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelos servidores Christopher Banhara Rodrigues, Carina Thomaz Braga e Maria Lúcia Teles, instituída pela portaria n. 055/2012, publicada no Diário Oficialem22/03/2012. Art. 2º A prorrogação dar-se-á por mais 05 (cinco) dias, a contar de 03/06/2012, para possibilitar a confecção do relatório. Art. 3º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 02 de junho de 2012. IdenorMachado Gino José Ferreira Presidente Vice Presidente DirceuAparecido Longhi Juarez de Oliveira Primeiro Secretário Segundo Secretário PORTARIA Nº. 114, de 04 de junho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear FABIANE CABRERA FABRO LOPES no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de junho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 115/12, de 05 de junho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder mais 5% (cinco por cento), conforme requerimento, de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro noArt. 50, incisos I e II da Lei 3.429 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 29 de dezembro de 2010, bem como Parecer Jurídico n.149/2012, da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, à servidora Patrícia Mattos Duarte; Art. 2º -Aservidora faz jus ao total de 10% (dez por cento), a título de Adicional de Incentivo a capacitação, desde a data de 21 de maio de 2012; Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE BRAGA&CIALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 380 , – Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS). EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL