SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.263 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 222/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/07/2012 (dezesseis de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 204/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break.DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/06/2012 (vinte e oito de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 02, DE 01 DE JUNHO DE 2012. “ExoneraEDINEIADEARRUDAFERREIRA-FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS,por meio de sua representante, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 01 de junho de 2012, EDINEIADEARRUDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo “DAA 01”, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 01 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.263 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2008/SLC/PMD PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransporte Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 065/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 31/05/2012 com previsão de vencimento em 31/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 23/10/2012 e vencimento previsto para 23/02/2013, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inícioem27/06/2012 e vencimentoem27/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor contratual estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, bem como o remanejamento de serviços com acréscimos e decréscimos não constantesemplanilha originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Campanário Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.321,00 (três mil trezentos e vinte e umreais). DATADEASSINATURA: 28 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700 nesta cidade de Dourados-MS, pelo presente instrumento tendo em vista as irregularidades por falta de cumprimento das obrigações, do donatário do imóvel determinado pela quadra nº1 lote nº 04 do Loteamento Social RESIDENCIAL SÃO VICENTE – DISTRITO DE MACAUBA pelo presente NOTIFICA a Sra. LAIDE NOLACIO COIMBRA, titular do CPF de nº. 016.183.941-00, para em 48 horas a partir do recebimento desta, comparecer no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás para esclarecimentos. Onão comparecimento implicaráemmedidas cabíveis. Dourados - MS, 13 de Junho de 2012. Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento Neiva R. Bicudo Gerente de Núcleo NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700 nesta cidade de Dourados-MS, pelo presente instrumento tendo em vista as irregularidades por falta de cumprimento das obrigações, do donatário do imóvel determinado pela quadra nº1 lote nº 06 do Loteamento Social RESIDENCIAL SÃO VICENTE – DISTRITO DE MACAUBA pelo presente NOTIFICA a Sra. CLEONIR SIMONE OLIVEIRA MASCARANHAS, titular do CPF de nº. 026.645.611-11, para em 48 horas a partir do recebimento desta, comparecer no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás para esclarecimentos. Onão comparecimento implicaráemmedidas cabíveis. Dourados - MS, 13 de Junho de 2012. Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento Neiva R. Bicudo Gerente de Núcleo NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700 nesta cidade de Dourados-MS, pelo presente instrumento tendo em vista as irregularidades por falta de cumprimento das obrigações, do donatário do imóvel determinado pela quadra nº1 lote nº 16 do Loteamento Social RESIDENCIAL SÃO VICENTE – DISTRITO DE MACAUBA pelo presente NOTIFICA a Sra. JOELMADE SOUZAPAZ, titular do CPF de nº. 016.068.491-90, para em 48 horas a partir do recebimento desta, comparecer no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás para esclarecimentos. Onão comparecimento implicaráemmedidas cabíveis. Dourados - MS, 13 de Junho de 2012. Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento Neiva R. Bicudo Gerente de Núcleo NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700 nesta cidade de Dourados-MS, pelo presente instrumento tendo em vista as irregularidades por falta de cumprimento das obrigações, do donatário do imóvel determinado pela quadra nº03 lote nº 02 do Loteamento Social RESIDENCIAL SÃO VICENTE – DISTRITO DE MACAUBA pelo presente NOTIFICAa Sra. ROSANGELASOUZALOBO, titular do CPF de nº. 958.420.12120, para em 48 horas a partir do recebimento desta, comparecer no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás para esclarecimentos. Onão comparecimento implicaráemmedidas cabíveis. Dourados - MS, 13 de Junho de 2012. Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento Neiva R. Bicudo Gerente de Núcleo DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.263 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2012 PORTARIA Nº. 121, de 14 de junho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte servidora: Servidor(a) Dias concedido Período (Prorrogação) SONIMARRAMOSDAROSA 30 (trinta) dias 01/06-30/06/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EDITAL EDITAL nº 26/ 2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA das candidatas relacionadas neste Edital, aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, observadas as normas e procedimentos abaixo: Cargo:ADVOGADO Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 47431 SANDRAPAULAFERREIRAROCHA 3 Cargo: JORNALISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 41023 VANDAMORAESEMELLOLAURENTINOESCALANTE 2 1. Da Inspeção Médica: 1.1- Local da Perícia Médica: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, Centro, Dourados/MS. Data: 02/07/2012. Horário: 8h e 00min. 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Prefeitura Municipal de Dourados/MS; 1.3 –As candidatas, munidas da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com Laudo; b) Raio-X da coluna Cervical, com Laudo; c) Raio-X do Tórax:AP, com Laudo; d) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos); e) Eletroencefalograma; f)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista); g) Hemograma completo; h) Glicemia (jejum); i) Uréia; j) Creatinina; l) Machado Guerreiro; m)Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra; n)VDRL(sorologia para Lues); o) Exame toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína); p) Gama GT; 2- Da Posse: 2.1- Após passar pela junta médica, caso sejam as candidatas habilitadas para o exercício das funções do cargo e tarefas próprias do serviço público. Deverão apresentar-se para POSSE na Câmara Municipal de Dourados/MS, no dia 09 de julho de 2012 , às 08 (oito) horas, com a documentação exigida no item 1.3 do Edital 001/2011: 2.2-No ato da Posse as candidatas, munidas da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes documentos: a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011; a) Carteira Profissional deTrabalho; b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento; c) Certidão de nascimento dos dependentes; d) Certificado militar; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo; f) PIS ou PASEP; g) Comprovante de residência; h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas; i) Título de Eleitor e quitação eleitoral; j) 2 – Fotos 3x4; Dourados/MS, 14 de junho de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIA LEGISLATIVA BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.263 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2012 BALANCETES EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL A S.H. Zenatti, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LOnº 029/2012, para atividade de Lava Rápido de Caminhões, com validade de 03 (três) anos, a contar de 12 de junho de 2012, localizada na Rod. BR 163, Km 267, 5 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico, hidráulicos, ferragens e materiais de construção em geral localizado na Rua: Filomeno João Pires, 2518 Parque das Nações I no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DONATO MORO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade deAvicultura de Postura de Ovos Férteis, localizada na Fazenda São Gabriel, no Distrito de Macaúba, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DR MED SERVIÇOS MEDICOS S/S torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: Major Capilé, 1592 – sala 04 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FORÇA NOVA AGRICOLA, DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, Nº 017/2012, para atividade de Comercio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, localizada na Hayel Bom Faker, nº 360, Jd. Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Hidrapeças sistemas Hidráulicos Ltda - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (LO), para atividade de mecânica hidráulica em geral, localizada na rua Antonio Emilio de Figueiredo, 3148, Vila Sulmat - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOKAMOTOCOMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO A VAREJO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVAS E USADAS, localizado aAv. Marcelino Pires, 3145, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO DE SERVIÇO SANTO ANTONIO LTDA 00.212.779/0001-09 – Placa: HTE 9963 / HTG 3548 torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Depósito/comércio transportador - revendedor - retalhista (TRR) (25 m3), localizado na Rua: Rodovia Cidade – Aeroporto s/n km 01 Jardim Alvorada no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCO ANTONIO DE ARAUJO - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LAS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizado na Avenida Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MC SERVIÇOS DE SAUDE S/S torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: Major Capilé, 1592 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MM CARDIOLOGIA S/S torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: Major Capilé, 1592 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA, OLIVEIRA E ARIADINI LTDA- ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LOpara atividade de Motéis localizado na Rua: Filinto Muller, 695 Jardim Marcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROLMETAL METALURGICA LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, Nº 057/2012, para atividade de Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, localizada na Rua BelaVista, nº 1005, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.263 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2012 BALANCETES EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL