TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.265 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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EDITAIS
EDITAL Nº 36 de 19 de junho de 2012
4º Processo Seletivo Simplificado/2012
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, torna pública a abertura de
inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAE CADASTRO DE RESERVApara prestação de
serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal
de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e
condições seguintes:
1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU
para contratação temporária e cadastro de reserva, a estimativa de vagas, a
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I
deste Edital.
1.2 – Os profissionais médicos eventualmente contratados, em razão da natureza
do hospital/escola, prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada
de trabalho.
1.3 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o
cargo/função;
f) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.4 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital
Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da
Rocha nº. 558,Altos do Indaiá- Dourados/MS entre 08 horas às 11 horas e das 13 horas
às 16 horas, nos dias 20DEJUNHOÀ26DEJUNHODE2012.
2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função.
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1 – Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadores.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
3.5. -Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios
de aprovação.
3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar
emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE
RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo
relacionados, até o dia 26DEJUNHO/2012.
a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,
bem como a provável causa da deficiência.
4.DASELEÇÃO
4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 20 DE JUNHO À 26 DE JUNHO DE
2012, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da
escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de
desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário – UNIDADE
DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o
horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do
procurador.
a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado ao
Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo
Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 26 de junho
de 2012.
a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente
a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
EDITAIS
4.2.1 –PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR
4.2.2 –PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues
somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos
títulos ou declarações já entregues.
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital Específico.
4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma
dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item 4.2.
4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero.
5.DOSRECURSOS
5.1 O recurso quando necessário, devera ser dirigido ao Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a
Unidade de Recursos Humanos, localizado nas dependências do Hospital
Universitário a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, CEP
79822-501 no horário de 7h às 11h00 e das 13h às 16h horas, devidamente
fundamentado, conforme data especificadaemedital.
6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL
6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e)tiver mais idade;
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet,
no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na
medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação.
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.3 –No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal de 1988).
7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será
até 31 de dezembro de 2012.
8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS
8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
8.2 –Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser
contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será
convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades da
Administração.
8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não
têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado
e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis,
encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados,
podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br).
8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7 – O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
8.8 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Dourados/MS, 19 de junho de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, ou
10 10
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou
20 20
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.
40 40
02 Cursos de Capacitação Profissional (área específica).
– Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão
considerados apenas os cursos realizados após conclusão do
curso de nível superior).
05 20
03 Tempo de Serviço:
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar
no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, razão de dez
pontos por semestre, em que conste o período de início e
término da atuação.
10 (por
semestre)
40
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Graduação
20 20
02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que
concorre a uma vaga:
– Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 05 20
03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma
vaga)
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede
Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga,
razão de dez pontos por semestre, em que conste o período
de início e término da atuação.
10 (por
semestre)
60
Itens Títulos
Pontuação
Itens Títulos Pontuação
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES
ESTIMA
-TIVA
DE
VAGAS
ESTIMA
TI
VA
DE
VAGAS
PNE
C.H.
SEMA
NAL
SALÁRIO
BASE
R$
Enferme iro
Dip loma devidamente
registrado, de conclusão
do Curso Superior em
Enfermagem, exper iência
comprovada na área
hospital ar e R egistro no
COREN.
Planejar, organizar, executar e aval iar os serviços e a
assistência de enfermagem em regime de esca la,
conforme a necessidade a instituição, empregando
processos de r otina e/ou específicos, para promover a
proteção e a recuperação da saúde individual e
coletiva; executar tarefas relativas à observação, ao
cuidado e à educação sanitária de toda a clientela
assistida; executar prescrição de med icamentos
estabelecidos, administração de medicamentos e
tratamentos prescr itos e/ou a apl icação de medidas
para prevenção e contro le sistemático das doenças e
infecção hospitalar; executar outras atividades afins.
01 – 42 R$ 2.583,76
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
EDITAIS
M éd ico P la nto nista
G in eco lo gista /Ob ste
t r a
Dip lo m a de vid ame nte
re gi s trad o, d e c on c lu s ão
de curso de graduação de
n ível su pe rio r em
Me d icin a, fo rne cid o p or
in s t ituiç ã o d e e ns in o
re c o nh ec id a p elo
Ministé rio da Ed uca çã o,
a c re s c ido de R es id ê nc ia
Mé d ica/E spe cia lizaçã o e m
G in eco log ia /Ob stetrícia e
re gi s tro p ro f is s ion al
n o CRM .
P resta r a ten dim en to a m bu la torial; a ten de r e m re gime
de p lan tão n o se rviço d e eme rg ên cia ; re alizar visita s
c líni c as a os p ac ie nte s inte rn ad os , n as e nferma ria s ,
com evo luçã o e pre s c riç õe s d es c r itas em pr on tu á rio
mé dic o; e la bo ra r r es p os ta a p ar ec e res e s pe c ial iz ad o s
sol icitad os po r ou tra s clín icas; inte rp reta r exa m es
com pleme nta re s de sde bá sico s ao s de a lta
com plexid ad e; em itir la ud os de exame s
com pleme nta re s in er en tes à esp ecia liza çã o méd ica ;
pa rticipa r na s esca la s d e s ob rea viso s da s c línica s,
qu an d o ne cess ário; aten d er em cará ter d e
em er gê nc ia , s eto r; ex e c uta r tod as a s ativ id ad e s
in ere n te s à e spe cial ida d e e a o car go q ue for
de sig na do ; cump rir as ro tina s; comp ar ece r à s
re un iõ es téc n ic o -c ie nt í f ic as d e ro t ina e a dm i nis t r at iv a s ,
qu an d o co nvo cad o ; pa rticip ar , q ua n do sol icitad o, d a s
Comissõ es d e Con tro le d e Infecçã o Hosp italar, d e
Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras
ne ces sárias à In sti tu içã o; r ea liza r, em ca sos de
esp ec ialida de s cir úrg ica s, além d as a tivid ad e s
an ter iorme nte de scrita s, p ro ced ime nto s cirú rg ico s
am bu la to ria is, e m e rg en ciais e ele tivos , de pe qu e no ,
mé dio e g ra nd e p o rte, d eve nd o a com pa nh ar to do o
qu ad ro pr é- op er ató rio e p ós – op er ató rio do s pa c ie nte s
e re a lizar r evisõe s a m b ulato ria is s ub seq üe nte s;
de sen vo lver as fun çõe s de aco rd o com a
con ve niê ncia do se rviço ; e xe cutar o utr as ativid ad e s
in ere n te s à e spe cia lid ad e. E xecu tar o u tr as ta refa s de
me sma n atu rez a e níve l de comp lexida de a sso ciad a s
ao am bie nte or ga niz a c io na l.
0 4
01
2 0
R $ 1 .80 9,30
M éd ico
Hema tolo g ista
Dip lo m a de vid ame nte
re gi s trad o, d e c on c lu s ão
de curso de graduação de
n ível su pe rio r em
Me d icin a, fo rne cid o p or
in s t ituiç ã o d e e n s ino
re c o nh ec id a p elo
Ministé rio da Ed uca çã o,
a c re s c ido de R es id ê nc ia
Mé d ica/E spe cia lizaçã o e m
H e ma to lo gi a e R eg is t ro no
CRM .
R e ali z ar aten d ime nto am bu lato ria l d a e s pe c ia lid ad e
(H e ma tolo gi a) ; a com pa nh ar o t ra tame nto de pa c ie nte s
in te rn ad os n as e nfe rma ri as , do cum en tan do tod o o s e u
tra ba lho n as pre scriçõe s e evo lu çõe s d escr itas no
pr on tuá rio mé d ico; resp on de r a pa re cere s d a
esp ec ialida de q ua nd o so lici ta d o p or ou tro s
pr ofis s i on ais m éd ic os ; r ea liz a r ex am e s d iag nó s t ic o s
na esp ecialida de .
0 1 – 2 0 R$ 1 .80 9,30
M éd ico Pla nto nista
Cl ínica Pe diá t rica
Dip loma de vid ame nte
re gi strad o, d e con clu são
d e cur so de g ra du açã o de
n ível su pe rio r em
Me d icin a, fo rne cid o p or
in s tituiçã o d e e n sino
re co nh ecid a p elo
Mi nisté rio da Ed uca çã o,
a cre scido de R es id ê nc ia
Mé d ica/Espe cia lizaçã o em
Ped ia tr ia e reg istro
p rofi ssion al n o C RM.
Re ali zar visitas e co nsu ltas m éd icas a p acie nte s,
acomp an h an do e che can do a evo lu ção cl ín ica ,
pr escr eve nd o os me di cam en to s ne cessá rio s a o
tra tame nto ; p re pa ra r pa cien tes p ara ciru rg ia s,
examina nd o e av alia n do o estad o clínico , me dica nd o
e o rie nta nd o a de qu ad ame nte; re a lizar aten dime nto
ao s pa cie ntes in terna do s n a s e nfe rma ria s, o rie nta nd o
e prescreve nd o o tra tame n to inicial, acompa n ha nd o o
tra tame nto , ap lica r m éto do s te rap êu tico s nã o
cirú rg ico s ou cirú rg icos, e xam ina r, d iag n ost ica r e
sol ic itar exame s e pre scre ve r me dicaçã o a de qu a da ;
efe tua r acompa n hame nto, em reg ime d e p lan tão , a os
pa cie nte s re cém op erad os, ob serva r o e stad o clín ico
em qu e se e nco ntram, p ar a p ro nto ate nd ime nto e
an a lisar a e ven tua l n ece ssida d e d e n ova in te rve nçã o
cirú rg ica em caráte r d e eme rg ên cia .; ate nd er em
re gim e de p lan tão n o se rviç o d e eme rg ên cia ; elab orar
re spo sta a pa re cer es esp eci ali zad os sol icitad os p or
ou tra s clíni cas; in ter pre tar exames com pleme nta re s
de sde b ásico s ao s de alta comp le xid ad e; em it ir la ud o s
de e xame s complem en ta re s in eren te s à
esp ec ializaçã o mé dica ; a te nd er em reg ime d e pla n tã o
no serviço d e eme rg ên cia ; e lab o rar re spo sta a
pa re cer es e spe cia liza do s sol icitad os p or ou tra s
clíni cas; in ter pr eta r e xame s comp lem en tare s d esd e
bá sico s ao s d e a lta comp le xid ad e; emitir la ud os d e
exame s comp lem en tares ine re nte s à e spe cial izaçã o
mé dic a; pa rticip a r na s e scala s d e so bre a visos d a s
clínicas, seto r; e xe cutar to da s as ativida de s ine re nte s
à esp ecialida de e a o car go q ue fo r d es ign ad o, em
caso s d e esp ecia lid ad e s cir úrg ica s, além d a s
ativida de s a nter io rme nte d escri ta s, p roc ed ime nto s
cirú rg ico s am bu lato ria is, em erg e ncia is e ele tivo s, de
pe qu e no , m éd io e g ra nd e p or te , de ven do acomp an h ar
todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos
pa cie nte s e re ali zar re visõe s amb ula tor iai s
sub se qü en tes; exe cuta r ou tra s a tivid ad es a fins.
0 1
– 2 0 R$ 1 .80 9,30
Méd ico Plantonista
Ul trassonogr afista
Dip loma devidamente
re gistrad o, d e con clu são
de curso de graduação de
n ível superior em
Medicina, fornecido por
in stituiçã o d e e nsin o
reconhecida pelo
Mi nistério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especialização
em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
ou
Ginecolog ia e Obstetrícia
e Registro no CRM.
Executar exames méd icos sob o ponto de vista
clínico e clínico cirúrgic o, emitir diagnósticos e
prescrever medicamentos e orientações cor relatas ao
atend imento médico realizado , aplicando os recursos
disponíve is para implementar ações de promoção , de
proteção e de recuperação à saúde da
população ;examinar clinicamente os usuár ios
(clien tes), u tiliza nd o- se d o s me ios d isp on íveis pa ra
atender às suas neces sidades de saúde, quer sob o
ponto de v ista preventivo ou curativo; prescrever
tra tamento méd ico de repouso ou exercícios físicos e
medic ação, a fim de melhorar as condições de saúde
do p a cien te; s olic itar, ava lia r e inte rpreta r exame s
complementares ao atend imento médico como
exames de laboratório clín ico, de imagem e reg istros
gráficos e s olici tar junta médica quando necessário ;
participar de campanhas preven tivas; executar ou tras
ativida de s co rre la tas à su a fun ção , de termin ad as pe lo
super ior imediato e de finidas pelo conse lho de classe.
Executar outras ta refa s de mesma natureza e nível de
com plexidade associadas ao am biente organizacional.
01 – 20
R$ 1.809,30
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
EDITAIS
Médico Anestesista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Medicina, fornecido por
instituição de ensino
reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Anestesiologia e Registro
no CRM.
Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em
Anestesiologia; Realizar a visita pré – anestésica,
analisando os exames e condições gerais dos
pacientes no pré e pós operatório; responsabilizar-se
pelo ato anestésico cirúrgico durante a intervenção
cirúrgica e no pós operatório; monitorar as condições
gerais do paciente; executar outras atividades afins.
02 – 20 R$ 1.809,30
TABELA DE CARGOS – NÍVELMÉDIO
FUNÇÃO REQUISITO
ATRIBUIÇÕES ESTIMATIVA
DE VAGAS
ESTIMATIVA
DEVAGAS
PNE
C.H.
Semanal
SALÁRIO BAS
R$
Técnico de Saúde
Pública I Técnico de Enfermagem
Nível Médio Completo,
experiência comprovada e
registro no COREN.
25 1 42 R$1.028,40
Médico Plantonista
Intensivista UTI
Adulto
Diploma devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Medicina, fornecido por
instituição de ensino
reconhecida pelo
Mi nistério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Medicina Intensiva ou
experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) em
UTI Adulto e registro
profissional no CRM.
Real izar visitas e consultas médicas a pacientes,
acompanhando e checando a evolução clínica,
prescrevendo os medicamentos necessários ao
tratamento; preparar pacientes para c irurgias,
examinando e avaliando o estado c línico, medicando
e orientando adequadamente; real izar atendimento
aos pacientes internados nas enfermarias, or ientando
e prescrevendo o tratamento inicial, acompanhando o
tratamento (inclusive quimioterápico e
radioterapêutico); aplicar métodos terapêuticos não
cirúrgicos ou cirúrgicos; examinar, diagnosticar e
solicitar exames e prescrever medicação adequada;
efetuar acompanhamento, em regime de plantão, aos
pacientes recém operados, observar o estado clínico
em que se encontram, para pronto atendimento e
analisar a eventual necessidade de nova intervenção
cirúrgica em caráter de emergência.; atender em
regime de plantão no serviço de emergência; elaborar
resposta a pareceres especial izados sol icitados por
outras clínicas; interpretar exames complementares
desde básicos aos de alta complex idade; emitir
laudos de exames complementares inerentes à
especialização médica; participar nas escalas de
sobreavisos das cl ínicas, quando necessário; atender
em caráter de emergência, setor; executar todas as
atividades inerentes à especialidade e ao cargo que
for designado; cumprir as rotinas, realizar plantão,
conforme escala e s etor específico; executar outras
atividades afins.
05 02 20 R$ 1.809,30
Médico
Infectologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Medicina, fornecido por
instituição de ensino
reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Infectologia e Registro no
CRM.
Elaborar e atualizar o Programa de Controle das
Infecções. Planejar, executar e aplicar conhecimentos
no campo da medicina; planejar e acompanhar a
execução de projetos e programas de trabalho
relacionados com a área de saúde desenvolvidos no
Hospital; visitar sistematicamente as enfermarias e
UTIs para discussão de casos de clínicos com
residentes e staffs com aconselhamento para
investigação das infecções, uso de antimicrobianos e
dispositivos invasivos; avaliação diária do relatório de
uso de antimicrobianos (Intranet-assistência análise
clínica-controle de antimicrobianos); efetuar avaliação
diária dos resultados de microbiologia;
acompanhamento clínico dos pacientes internados em
tratamento de infecção; participar das atividades
multidisciplinares diárias com médicos,
fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais,
enfermeiros, psicólogos, avaliar e acompanhar as
complicações infecciosas apresentadas pelos
pacientes e doadores; monitorar os resultados de
exames complementares realizados no laboratório de
microbiologia; definir e implementar políticas de
controle e tratamento de infecções; atender em regime
de plantão no serviço de emergência;; executar todas
as atividades inerentes à especialidade e ao cargo
que for designado, realizar exames específicos da
área e coordenar as atividades da CCIH; executar
outras atividades afins.
01
–
–
20
R$ 1.809,30
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 13/2012, de 18 de junho de 2012.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Ademar Silveira de Oliveira Junior- Pt 12894/07 2999459 R: Oliveira Marques, 0. Lt A (1 e 2) Qd 02- Adesivo 894. Centro. Dourados/MS 29.444/2009 R$ 2.175,38
Águia de Ouro Extração e Comercio Ltda- ME R: Indaiá, 405. Panambi Vera. Dourados/MS
Sócios: -Arones da Cunha Ferreira R: Indaiá, 405. Panambi Vera. Dourados/MS
-Cassandra Lopes R: Indaiá, 405. Panambi Vera. Dourados/MS
Alcemir Pinho Calazans 100006205 R: Mohamad Hassan Haji, 892. Pq. Alvorada. Dourados/MS 30.246/10 R$ 1.545,60
Alvede Scheidt & Costa Ltda- ME R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: – Adriano Batista Costa R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS
-Adelaide Alvede Scheidt da Silva R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS
Anjos & Brito Ltda. R: HayelBon Faker, 570. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócios: -José Donizeth Joaquimdos Anjos R: Isidoro Pedroso, 685. Vila Alba. Dourados/MS
-Ângela Maria Arcas de Brito R: São Paulo, 618. Jd. Maracanã. Dourados/MS
Antonia Novaes Hoki- Pt. 15445/09 2999860 R: Rio Brilhante, 0. Lt.01 Qd.09 Adesivo 1144. Jd. Água Boa. Dourados/MS 23.006/2009 R$ 1.069,67
Antonio Martins- Pt. 22463/10 Rod: MS 379 (Sentindo Laguna Caarapã), 0. Adesivo 2067. Zona Rural. Dourados/MS
Sócio: -Antonio Martins R: Jose Domingos Baldasso, 0. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Antonio Mauricio dos Santos R: Mário Feitosa Rodrigues, 350. Jd. Flórida. Dourados/MS
Sócio: -Antonio Mauricio dos Santos R: Mc 5, 220. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS
Auto Fossa Dourados Ltda- ME R: Aquidauana, 680. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: -Jaime Sergio Cardoso R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Raquel Griep R: Aquidauana, 680. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Colonial Comércio e Representações de Produtos
Agropecuários Ltda- ME
17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. 1. A Sala 10. Centro. Dourados/MS 6.405/10 R$ 1.087,54
Do Futuro Administradora e Corretora de Seguros
Ltda- Epp
Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS
Sócios: -Marco Aurélio Pereira R: Floriando Peixoto, S/n- Adesivo 1512. Lote 22 Qd. 12. Jd. América. Dourados/MS
-Edjalma Rodrigues da Silva Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS
Eloi José Owergoor 6941001 R: Dois, 1 0. Pq. das Nações. Dourados/MS 10.000/10 R$ 3.465,65
Fioravanti Imóveis Ltda- ME R: Major Capilé, 1765. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: -Rosangela G. Fioravante R: Major Capilé, 1765. Jd. Central. Dourados/MS
Heleno Boaventura da Silva 6405002 R: Triunfo, 0. Laranja Doce. Dourados/MS 35.767/2010 R$ 1.685,12
João Cardoso Carga Pesada- ME 19845006 Rod Br- 163, 0. Santa Hermínia. Dourados/MS 39.230/09 R$ 500,99
Joaquim Carlos Klein de Alencar 1000004616 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. Sala 95. Centro. Dourados/MS 806/11 R$ 3.793,95
Kmk Comércio e Representações de Confecções e
Calçados Ltda.
Av. Marcelino Pires, 2066. Centro. Dourados/MS
Sócios: -Kelcilene Klein da Silva R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 450. Centro. Dourados/MS
-Eloina Klein da Silva R: Maria de Carvalho, 1370. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Laguna Carapa Veículos Ltda. R: Hilda Bergo Duarte, 541. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: -Geraldo Pereira da Cruz R: Antônio Spoladore, 398. Pq. Alvorada. Doourados/MS
-Rafael Burin da Cruz R: Fluminense, 6510. Jd.Maracanã. Dourados/MS
M. B. G. Serviços e Transportes Ltda. ME Av. Marcelino Pires, 1740. 5 andar- Sala 53. Centro. Dourados/MS
Sócios: -Rosana Gonçalves Av. Marcelino Pires, 1740. 5 andar- Sala 53. Centro. Dourados/MS
-Marta Cardoso Av. Marcelino Pires, 1740. 5 andar- Sala 53. Centro. Dourados/MS
Marcelo Rigotti 100009395 R: dos Abacateiros, Q 08 L 02. Jd. Colibri. Dourados/MS 33.271/10 R$ 1.851,37
Márcia Regina Carvalho dasNeves P- 26834/04 100113192 R: Izzat Bussuan, 0. Adesivo 2375. Vila Rosa. Dourados/MS 11.883/2009 R$ 2.710,87
Redmar Momose Lima 1000003121 R: Mato Grosso, 2545. Vila Planalto. Dourados/MS 19.088/11 R$ 5.032,57
Rogério Rodrigues Cisneros 20164009 R: Ciro Melo, 2280. Jd. Central. Dourados/MS 19.085/11 R$ 6.504,24
Silva Melo Comunicações Ltda. Av. Presidente Vargas, 1288. 1.Andar Sala 06 A 08. Jd. Progresso. Dourados/MS
Sócios: -Valfrido da Silva Melo R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Anita Tetslaff Torquato Melo R: Alameda das Acácias, 25. Portal de Dourados/MS
R$ 977,52
R$ 11.953,66
R$ 1.614,64
38.244/09 R$ 2.210,51
R$ 41.478,08
R$ 3.245,20
18.954/11 R$ 222,80
28.054/2009 R$ 10.811,94
100118224
23669004
22283005
100140130
100141447 32.397/10
22149007
10.002/10
22.297/2008
100095275 35.965/10
9.682/10
29.601/10
100047432
22587004
25064185
1000034299
23353007
9.855/10 R$ 987,59
19.259/2008 R$ 824,58
31.611/2010 R$ 3.299,94
R$ 5.430,61
Studio Armorial Ltda- ME R: Hayel Bon Faker, 2784. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: -Tutoma Aoki R: HayelBon Faker, 2784. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Takako Noda Aoki R: HayelBon Faker, 2784. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Valdir Fortini & Cia Ltda. R: Floriano Peixoto, 45. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: -Valdir Fortini R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Walter Sin Fujinaka 10830006 R: Monte Alegre, 2135. Vila Progresso. Dourados/MS 18.396/2009 R$ 159,88
Wilson Yoshizaki- ME R: Bela Vista, 1608. B. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: -Wilson Yoshizaki R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
ZelindraMoraes Tobias 1449001 R: Albino Torraca, 589. Jd. América. Dourados/MS 35.770/2010 R$ 6.144,80
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa doCadastro Econômico
R$ 208,86
9.971/10 R$ 8.191,96
9.923/10 R$ 5.119,99
8.741/08
284009
13843001
7690002
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 008 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Substitui membro da Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo
Simplificado Público, nº. 001/SEMS/2012, de 11 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 75, II da Lei Orgânica do Município e
considerando a necessidade de substituir membro da comissão especial de seleção
para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº. 001/SEMS/2012, de 11 de
junho de 2012 a pedido sob a alegação de impedimento por foro íntimo.
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir Silvana Maria Radaelli de Assis membro da Comissão Especial
de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº. 001/SEMS/2012,
de 11 de junho de 2012, designada pela Resolução nº. 006 de 11/06/2012, por servidor
desta Secretaria, o Senhor Fabio Bezerra de Carvalho.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Dourados (MS), 18 de junho de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 250/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos pela Central de
Regulação do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/07/2012 (dois de julho
do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de
julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 206/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
produtos para uso veterinário (ração para cães e gatos), em atendimento ao Centro de
Controle de Zoonoses-CCZ. Em decorrência de não acudirem interessados no
certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda,
que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser
lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 15 de junho de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 021/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 106/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e adequação do prédio em alvenaria do Posto de Saúde “Ireno
Isnard” (Bororo I). PROPONENTE VENCEDORA: PÓRTICO ENGENHARIA
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS),15 de junho de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 028/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 269/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Finanças e Receita. PROPONENTE VENCEDORA: MULTIFLEX
INDÚSTRIAE CIO DE MÓVEIS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 034/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 306/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Locação de bens estruturais para realização do evento “35ª Festa Junina de
Dourados” a ser realizada no período de 21.06.2012 à 24.06.2012. PROPONENTE
VENCEDORA: GLEDSON APARECIDO DOS SANTOS. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 18 de junho de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 128/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e
passagens terrestres estaduais, objetivando atender eventos coordenados pela
Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NHY
SERVIÇOSLTDAME.
Dourados (MS),16 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 215/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos, para instalação e manutenção do parque de iluminação pública do
Município de Dourados e seus Distritos. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS:
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, nos itens 02, 06, 07, 15, 18, 22,
23, 29, 30, 34, 35 e 37; ENGELUMIS COM. DE MAT. ELET. LTDA-ME, nos itens
03, 24, 25, 31, 39 e 40; DILUZ COMÉRCIO DEMAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens
04, 05, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 32, 33, 36, 41, 46 e 49; REAL
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, nos itens 42, 44 e 45 e PAULO CESAR DOS
SANTOS, nos itens 43, 47 e 48. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem
interessados ao objeto dos itens 12, 13, 14, 27, 28 e 50, declara os referidos itens como
DESERTOS. Da mesma forma declarou o objeto dos itens 01 e 38, como
FRACASSADOS.
Dourados (MS), 24 de maio de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 245/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material de sinalização visual (microesfera de vidro), objetivando atender a
sinalização de trânsito do Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21
da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: INDUTILINDUSTRIADETINTASLTDA.
Dourados (MS), 21 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.256, 04 de junho de 2012, pág. nº. 05 com relação à Portaria
nº. 708/2012 da servidoraCLAUDIASOARESDASILVA.
Art. 1º.- Onde consta, licença inicial – dias 15, período 13/06/2012 a 27/06/2012,
passe a constar, licença inicial – dias 19, período 09/06/2012 a 27/06/2012.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 19 de junho de 2012.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor contratual, com acréscimo de
valores dos itens 1.1 (acréscimo), 1.4 (acréscimo), 1.9 (acréscimo), 1.10 (acréscimo),
1.11 (acréscimo), 1.14 (acréscimo).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:14 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
171/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Edson Freitas da Silva
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 112/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 21 de junho de 2012 e término previsto para 20 de junho
de 2013, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice INPC (IBGE), passando desta forma a ser de R$ 734,19
(setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), totalizando um montante de
RS 8.810,28 (oito mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos) para o período
prorrogado. O Valor global do contrato passará a ser de R$ 17.210,28 (dezessete mil
duzentos e dez reais e vinte e oito centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 21/06/2012.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 1 (Recursos Próprios)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Onde consta:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15 29/05/2012 A 12/06/2012
Passa a constar:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15
02/05/2012 A 04/05/2012;
18/05/2012; E DE
29/05/2012 A 08/06/2012
Onde consta:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15 29/05/2012 A 12/06/2012
Passa a constar:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 19 09/06/2012 A 27/06/2012
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/951-B/12/SEMAD ,
publicado no Diário Oficial nº 3.259, de 11/06/2012, pág. 04.
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/950-B/12/SEMAD ,
publicado no Diário Oficial nº 3.259, de 11/06/2012, pág. 03.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Início Final Início Final
74341-1 SEMED 741/2012 15 06/06/2012 20/06/2012
74341-2 SEMED 747/2012 15 06/06/2012 20/06/2012
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 739/2012 15 15/06/2012 29/06/2012
8571-1 SEMED 744/2012 7 14/06/2012 20/06/2012
8571-4 SEMED 748/2012 7 14/06/2012 20/06/2012
9071-1 NELSON REMEDES RODRIGUES GMD 740/2012 30 01/06/2012 30/06/2012
89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 742/2012 15 13/06/2012 27/06/2012
86591-1 ROSANGELA AP. FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO SEMED 746/2012 30 29/05/2012 27/06/2012
114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 745/2012 8 07/06/2012 14/06/2012
83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDÃO SEMAIC 743/2012 15 14/06/2012 28/06/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
AURELIO DA SILVA ALENCAR
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 06 DE JUNHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATOS
LICITAÇÃO – PREVID
EXTRATO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.005/2012/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Empresa para a
prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PREVID em favor da J&A Alimentos Ltda – ME a qual prestará os serviços ora
contratados.
Dourados-MS, 18 de junho de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
J&AAlimentos Ltda –ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 005/2012/PreviD
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee
break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Fonte 03 Ficha 1032
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 7.987,40 (sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos)
DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2012.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.265 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
LUCIMAR HEBERTZ-ME – “Panificadora Catarinense”, CNPJ n°
15.506.738/0001-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de revenda, com capacidade de
produzir 2000 pães/dia, localizada naAv. José Roberto Teixeira, 210 – Jardim Flórida
I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NICOLAUAQUINO INSFRAN , torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LS” N° 137/2012, para atividade de Piscicultura de Engorda
Comercial no Sistema Semi-Intensivo sem Pesque Pague, com validade de 03 anos a
partir de 15 de junho de 2012, localizada Chácara Paraíso Verde – Município de
Dourados(MS),
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16047-4 FMAS PFMC 12/06/12 R$17.400,00
Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 15/06/12 R$10.474,52
TOTAL R$27.874,52
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 18/06/2012.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
ATO REVOGATÓRIO NºR017/12, de 30 de Maio de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R017/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14, da Quadra 57, do Loteamento
Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, JOSE CARLOS IGNACIO
FERANADESEDINAPAZDEOLIVEIRAFERNANDES.
Dourados, 11 de Maio de 2012.
VALTER DO AMARAL GOES
Núcleo de Regularização de Posse
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R018/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 13 da Quadra 58 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o Sr. OSMIDIO JOSÉ DA SILVA, titular do
CPF de n.º156.387.741-49, e a Sra. MARIA SILVA DE JESUS,titular do CPF de nº.
190.514.842-91 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar
sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel
Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
DOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVDOouGraAdDosO-AMUST,O15MdAeTJuInChAoMdeE2N0T12E..
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R019/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 07 da Quadra 52 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAo Sra. EPIFANIAAFONSO, titular do CPF de
n.º595.215.201-59, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO