QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.266 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 882, DE 12 DE JUNHO DE 2012
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei 3.532 de 13/03/2012 do Programa de
Desenvolvimento do Município de Dourados;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, conforme segue, para o biênio de
2012/2014:
I – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC:
Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira;
Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo.
II – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC:
Titular: Elcio MinoruTanizaki;
Suplente:Andréa Londero Bonatto.
III – Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFIR:
Titular: Cláudio Matos Leite;
Suplente:AdrianoVasconcelos Cavalcante.
IV – Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN:
Titular: José Roberto Cattanio;
Suplente: Dionísio Binelo Batista.
V- Universidade Federal da Grande Dourados –UFGD:
Titular: FábioAlves Barbosa;
Suplente: Marlene Estevão Marchetti.
VI – Banco do Brasil S.A:
Titular: Geraldo Edson DantasVieira;
Suplente: Edna Moreira de Souza.
VII – Servico Nacional deAprendizagem Industrial – SENAI:
Titular: Gilberto Evidio Schaedler;
Suplente: GustavoAnderson Deboleto Gimenez.
VIII – Serviço deApoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE:
Titular: Flavia Rosa dos Santos;
Suplente: Emerson Medeiros Dias.
IX – Sindicato dos Contabilistas:
Titular: Delson Luiz Lazzarini;
Suplente: Francisco Cardoso.
X- Procuradoria Geral do Município –PGM:
Titular: Lourdes Perez Benaduce;
Suplente: Simone Regina Depiere Machado Rocha.
XI – Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP:
Titular: Marilia Jundurian Miyazaki;
Suplente: Kleiton Sinski Barbosa.
XII -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED:
Titular: MarcoAntonio Ferreira Ortiz;
Suplente: Helmar Sant’Ana.
XIII -Associação dos Engenheiros eArquitetos de Dourados –AEAD:
Titular: Thiago de Souza Goncalez;
Suplente: Rui Lameiro Ferreira Junior.
Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio senhora Neire Aparecida
Colman de Oliveira, e em suas ausências a presidência será exercida pelo suplente
Edevaldo Sétimo Carollo.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 215, de 06 de junho de 2011.
Dourados,em12 de junho de 2012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0800 DE 7 DE MAIO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 4.573.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339039 50.000,00
1202.10.128.0132.088-339093 20.000,00
1202.10.301.0142.090-319004 400.000,00
1202.10.301.0142.090-319013 400.000,00
1202.10.302.0151.038-339030 30.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 90.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 700.000,00
1202.10.302.0151.041-449051 212.000,00
1202.10.302.0151.042-449052 50.000,00
1202.10.302.0152.095-339014 30.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 100.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 250.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 2.175.000,00
1202.10.304.0172.098-339039 4.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 6.000,00
1202.10.305.0172.101-449052 50.000,00
1202.10.305.0172.103-339039 6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.128.0132.088-339014 30.000,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.266 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
1202.10.301.0141.035-339039 50.000,00
1202.10.301.0141.035-449093 20.000,00
1202.10.301.0142.090-319004 400.000,00
1202.10.301.0142.090-319013 400.000,00
1202.10.301.0142.090-335041 1.505.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 50.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 290.000,00
1202.10.302.0151.041-449051 212.000,00
1202.10.302.0151.041-449052 50.000,00
1202.10.302.0151.044-449051 200.000,00
1202.10.302.0151.044-449052 100.000,00
1202.10.302.0151.045-449051 200.000,00
1202.10.302.0151.046-339039 200.000,00
1202.10.302.0151.048-449051 100.000,00
1202.10.302.0152.095-339033 400.000,00
1202.10.302.0152.095-339035 270.000,00
1202.10.303.0162.096-339032 30.000,00
1202.10.305.0172.101-449052 50.000,00
1202.10.331.0152.105-339039 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Resolução nº.Lm/06/1160-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
março, abril, maio e junho de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/1160-A/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADAILVADEMATOSFERREIRA 3481-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
ADAILVADEMATOSFERREIRA 3481-2 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 6 11/06/2012A16/06/2012
ALEXANDRACAMOICOCRISLESI 114761551-1SEMED 7 30/05/2012A05/06/2012
ALINEMORALESMORETICAVALCANTE 74241-2 SEMED 15 04/06/2012A18/06/2012
ALVAROMARCOSALTOMAR 38891-1 SEMSUR 15 28/05/2012A11/06/2012
ANADIRDELIMAFRANCA 114764474-1SEMS 5 10/06/2012A14/06/2012
ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON 80181-1 SEMED 5 01/06/2012A05/06/2012
ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 15 31/05/2012A14/06/2012
ANGELACECILIAARGUELHOROCHA 114765956-4SEMED 3 04/06/2012A06/06/2012
ANTONIADEFATIMAOLIVEIRASILVA 114760307-1SEMED 5 29/05/2012A02/06/2012
CLAUDIAAVILAANTUNESPINHO 114761093-1SEMED 10 28/05/2012A06/06/2012
CLEBERSONLOPESDOSSANTOS 131491-1 SEMED 4 11/06/2012A14/06/2012
CLEONICEMANDACARI 114767593-1SEMED 9 29/05/2012A06/05/2012
CRISTINALEITEBRUMGEBARA 73291-1 SEMED 14 04/06/2012A17/06/2012
DANIELABERSANIMATTOSO 114766716-2SEMFIRE 6 01/06/2012A06/06/2012
EDINÉIADEARRUDAFERREIRA 114766298-1FUMSAHD/HU15 30/05/2012A13/06/2012
EDNELIAANDRADEDONATO 33391-1 SEMED 14 18/05/2012;28/05/2012A
30/05/2012EDE06/06/2012A15/06/2012
ELAINEJACOBDEBRITO 85231-1 SEMS 15 30/05/2012A13/06/2012
ELISIANENATIVIDADEDESALESARAUJO 114761408-2SEMED 8 29/05/2012A05/06/2012
FLÁVIAMARIACOSTAREZENDESCORZA 114764454-1SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
GISELIBATISTADASILVA 151271-3 SEMS 10 28/05/2012A06/06/2012
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1SEMED 15 28/05/2012;31/05/2012A
02/06/2012EDE11/06/2012A21/06/2012
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-2SEMED 15 28/05/2012;31/05/2012A
02/06/2012EDE11/06/2012A21/06/2012
HOSANAORTEGAESTIGARRIBIA 6051-1 SEMED 15 05/06/2012A19/06/2012
IOLYVAZCAVALHEIROAGUILERA 90202-3 SEMED 7 31/05/2012A06/06/2012
IOLYVAZCAVALHEIROAGUILERA 90202-4 SEMED 7 31/05/2012A06/06/2012
ISABELSOTOLANIRIBEIRODESOUZA 114761899-1SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
ITACIANAAPARECIDAPIRESSANTIAGO 63421-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
ITAMARDEJESUS PIRES 48151-1 GMD 8 05/06/2012A12/06/2012
IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU7 31/05/2012A04/06/2012
JANEDIASDOSSANTOS 501058-4 SEMED 10 04/06/2012A13/06/2012
JANETEDEMELOOLIVEIRA 114762116-1 SEMS 6 31/05/2012A05/06/2012
JULEIDETODESCATO 114761005-3SEMS 15 01/06/2012A15/06/2012
LEDINAUVARAMOS 114765269-3SEMS 6 01/06/2012A06/06/2012
LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 5 28/05/2012A29/05/2012E
DE30/05/2012A01/06/2012
LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 9 04/06/2012A12/06/2012
LINDAMARANTUNESDESOUZAMACHADO 114764468-4 FUMSAHD/HU 4
03/06/2012A06/06/2012
LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
MAGDACRISTINAMENDESBANHARA 501525-3 SEMED 15 29/05/2012A12/06/2012
MARCELEDESOUZASANCHES 90398-1 SEMS 15 29/05/2012A12/06/2012
MARCIODONIZETEXIMENES 114761300-3SEMS 15 28/05/2012A11/06/2012
MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES 114766585-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
MARIADELURDESRODRIGUES 153491-1 SEMED 15 02/06/2012A16/06/2012
MARIAJOSETEIXEIRAGOMES 89301-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
MARIAZÉLIADESOUZA 153681-1 SEMAS 7 05/06/2012A11/06/2012
MARIANADASILVABARROSSIVIERO 82901-1 SEMED 5 21/05/2012A23/05/2012E
DE31/05/2012A01/06/2012
MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3SEMS 15 31/05/2012A14/06/2012
MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8571-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8571-4 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012
NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1SEMED 15 02/06/2012A06/06/2012
PAULAADRIANADASILVASANTOSTELLES 114761665-1 SEMED 1 5
28/05/2012A11/06/2012
PORFIRIOARGUELHORIVEIRO JUNIOR 47931-1 GMD 4 04/06/2012A07/06/2012
RAFAELGONÇALVES 114766575-1SEMS 4 02/06/2012A05/06/2012
REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 7 31/05/2012A06/06/2012
RENATASILVADESOUZA 114762987-1SEMED 5 23/05/2012A27/05/2012
ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 29/05/2012A12/06/2012
ROSANATINATSUONO 30451-1 PGM 15 04/06/2012A18/06/2012
SOLANGEAPARECIDADESOUZAROJAS 114761271-3 SEMS 5 11/06/2012A15/06/2012
TEREZINHATORRACABRANDÃO 83001-1 SEMAIC 15 30/05/2012A13/06/2012
VALDECIRBELMIRODECARVALHO 90326-2 SEMED 7 04/06/2012A10/06/2012
VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
VANIALUCIAPEREIRADEALMEIDA 42731-1 SEMED 6 01/03/2012;03/04/2012A
04/04/212;09/04/2012;24/04/2012E03/05/2012
VANIALUCIAPEREIRADEALMEIDA 42731-2 SEMED 6 01/03/2012;03/04/2012A
04/04/212;09/04/2012;24/04/2012E03/05/2012
Resolução nº.Lm/06/1161-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de maio e junho 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/1161-A/12/SEMAD
Licença para tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANACAVALCANTEDEOLIVEIRA 502133-1 SEMED 60 27/05/2012A25/07/2012
ALVAROMARCOSALTOMAR 38891-1 SEMSUR 15 12/06/2012A26/06/2012
ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON80181-1 SEMED 25 06/06/2012A30/06/2012
ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 45 15/06/2012A29/07/2012
ANGELAFABIANEGUBERT 114760446-2 SEMED 32 09/06/2012A10/07/2012
AURELIODASILVAALENCAR 74341-1 SEMED 15 06/06/2012A20/06/2012
AURELIODASILVAALENCAR 74341-2 SEMED 15 06/06/2012A20/06/2012
CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-1 SEMED 4 31/05/2012A03/06/2012
DIRCEDASILVAOLIVEIRAD.MARQUES 114761315-3 SEMS 5 11/06/2012A15/06/2012
EDINÉIADEARRUDAFERREIRA 114766298-1 FUMSAHD/HU 15 14/06/2012A28/06/2012
ELISIAALVESDESOUZASILVA 87851-1 SEMED 28 01/06/2012A28/06/2012
EVANILDECHANFRINDONASCIMENTO 5701-1 SEMED 30 29/05/2012A27/06/2012
FATIMAMARIAJOSÉFERREIRADACRUZ 48611-1 SEMS 60 09/05/2012A07/07/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 42 26/05/2012A06/07/2012
FLÁVIAMARIACOSTAREZENDESCORZA 114764454-1 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012
FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 2 12/06/2012A13/06/2012
GILDELICE SILVAOLIVEIRAAMORIM 69521-3 SEMS 60 03/06/2012A01/08/2012
IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 2 05/06/2012A06/06/2012
IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 45 07/06/2012A21/07/2012
JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 37 01/06/2012A07/07/2012
JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 60 30/05/2012A28/07/2012
JOSIMARFERREIRADANTAS 501148-7 SEMS 36 04/06/2012A09/07/2012
JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 30 05/06/2012A04/07/2012
LEILAMARIADESOUZANASCIMENTO 33721-1 SEMED 37 28/05/2012A03/07/2012
LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 15 22/05/2012A05/06/2012
LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012
MAGDACRISTINAMENDESBANHARA 501525-3 SEMED 2 13/06/2012A14/06/2012
MARCELEDESOUZASANCHES 90398-1 SEMS 15 13/06/2012A27/06/2012
MARCIODONIZETEXIMENES 114761300-3 SEMS 15 12/06/2012A26/06/2012
MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 36 01/06/2012A06/07/2012
MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 36 01/06/2012A06/07/2012
MARIAJOSETEIXEIRAGOMES 89301-1 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012
MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3 SEMS 15 15/06/2012A29/06/2012
MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA8571-1 SEMED 7 14/06/2012A20/06/2012
MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA8571-4 SEMED 7 14/06/2012A20/06/2012
NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 55 07/06/2012A31/07/2012
NELSONREMEDESRODRIGUES 9071-1 GMD 30 01/06/2012A30/06/2012
REJANEAUREADESOUSAVILELA 114764268-3 SEMS 30 30/05/2012A28/06/2012
RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 10/06/2012A24/06/2012
ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 13/06/2012A27/06/2012
ROSANGELAAP.FERRARIDES.SIMIONATTO86591-1 SEMED 30 29/05/2012A27/06/2012
ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 30 01/06/2012A30/06/2012
SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 41 27/05/2012A06/07/2012
SUELENEMARIADEM.BANHETIMORAIS114764283-1 SEMED 8 07/06/2012A14/06/2012
TATIANEICASSATIDASILVACALIXTO 501937-1 SEMS 30 31/05/2012A29/06/2012
TEREZINHATORRACABRANDÃO 83001-1 SEMAIC 15 14/06/2012A28/06/2012
THAISBARBOSAMATSUNOMACHADO 114763954-1 SEMFIRE 15 29/05/2012A12/06/2012
TONYRODRIGODASILVAALVES 114760333-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012
VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 37 01/06/2012A07/07/2012
VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-1 SEMED 25 12/06/2012A06/07/2012
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.266 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÕES
Edital nº. 002/SEMS/2012 que torna pública a relação dos candidatos inscritos
para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº 001/SEMS/2012
Cargo: Consultor em Projetos de Prevenção às DST/AIDS e Hepatites Virais para
desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS
ANADIRDEOLIVEIRADANTAS
DEISE CRISTINADASILVA
ELLENTHATIANERODRIGUESPERENTIL
FABIOLAMENDESROCHA
MARIATEREZAROMERAMINELLI
MÁRIOCLAUS
ODILONFERREIRADEMORAESNETO
QUÉZIAPERESWOLTH
TAMYRISCRISTINYSOUZAROCHA
THATYANEVILALVADEGODOY
Cargo: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento,
monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS e
HepatitesVirais
DANYELLERADAELLIDEASSISSERAPIÃO
Dourados (MS), 19 de junho de 2012
Eduardo Arteiro Marcondes
Presidente da Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 293/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais a serem utilizados na sinalização de trânsito semafórica do Município, em
cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503/97. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/07/2012
(três de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 295/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção e ferragens, para confecção de proteção aos equipamentos
elétricos do parque de iluminação pública do Município de Dourados (MS). DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
do dia 03/07/2012 (três de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 241/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de squeeze,
objetivando o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados-NACE. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 04/07/2012 (quatro de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 275/2012/DL/PMD, cujo
objeto trata da aquisição de aparelho de uso doméstico (ventilador de parede),
objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. Justifica-se
a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante,
manifestada através da CI n° 2.035/2012, para fins de análise da especificação do
equipamento, em atendimento ao Setor de Patrimônio. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 18 de junho de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
VERALUCIADOSSANTOSSANTIAGOSOUZA151091-3 SEMS 30 02/06/2012A01/07/2012
ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 42 20/05/2012A30/06/2012
Resolução nº.Lm/06/1162-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de maio e junho de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
CAuomDpreap-asret.amento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/1162-A/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
DENISEFERREIRADAROCHADORNELES 114764943-1 SEMED 17 02.06.2012A18.06.2012
JOSEANEDACOSTASOUZA 502019-6 SEMED 46 06.06.2012A21.07.2012
MARIAAPARECIDAPEREIRADASILVA 7641-2 SEMED 17 06.06.2012A22.06.2012
MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ 114767788-1 SEMED 16 22.05.2012A06.06.2012
EDITAIS
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.266 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
169/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, observando a
necessidade de se estabelecer fonte própria de recursos financeiros para o custeio das
despesas do Contrato nº 169/2012, como contrapartida do Convênio nº 703.257/2010
– Prêmio Inovação em Gestão Educacional, no valor de R$ 1.027,80 (hum mil, vinte e
sete reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 06 / 07 / 10, do respectivo
Contrato, para constar com a alteração abaixo especificada:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30 – 00 – Material de Consumo
33.90.30 – 08 – Material didático, educativo
33.90.30 – 10 – Material de expediente
33.90.30 – 17 – Uniformes, tecidos e aviamentos
33.90.30 – 50 – Materiais esportivos e afins
Itens: 06 / 07 / 10
Valor: R$ 1.027,80
FONTE: 01 (Recursos Próprios)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 034/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 306/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Locação de bens
estruturais para realização do evento “35ª Festa Junina de Dourados” a ser realizada no
período de 21.06.2012 à 24.06.2012, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente GLEDSON APARECIDO DOS SANTOS, com valor global da
proposta de R$ 71.220,00 (setenta e ummil duzentos e vinte reais).
Dourados (MS), 20 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação nº 086/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
PATRÍCIA SANCHES MEDINA – ME, CNPJ – 14.125.604/0001-79, com
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Início Final Início Final
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 761/2012 60 27/05/2012 25/07/2012
84901-1 ANEZIO PEREIRA DUARTE SEMED 752/2012 45 15/06/2012 29/07/2012
89661-1 IVANIR ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA H.U 762/2012 45 07/06/2012 21/07/2012
114760723-1 JANET PERESWOETH SEMED 760/2012 37 01/06/2012 07/07/2012
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 759/2012 30 05/06/2012 04/07/2012
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 754/2012 15 13/06/2012 27/06/2012
7401-1 MARIA ALELY DEMATOS PALMEIRA SEMED 757/2012 36 01/06/2012 06/07/2012
501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 755/2012 36 01/06/2012 06/07/2012
114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 758/2012 55 07/06/2012 31/07/2012
68011-1 RENATA SCHOWANTZ SEMED 756/2012 15 10/06/2012 24/06/2012
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUESMACHADO SEMS 753/2012 30 01/06/2012 30/06/2012
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CAMARA 750/2012 30 01/06/2012 30/06/2012
114760333-2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES SEMED 751/2012 15 28/05/2012 11/06/2012
10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 763/2012 37 01/06/2012 07/07/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
38891-1 ALVAROMARCOS ALTOMAR SEMSUR 770/2012 15 12/06/2012 26/06/2012
80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN SEMED 768/2012 25 06/06/2012 30/06/2012
114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT SEMED 764/2012 32 09/06/2012 10/07/2012
114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADOMARQUES SEMS 769/2012 5 11/06/2012 15/06/2012
114766298-1 EDNÉIA DE ARRUDA FERREIRA H.U 765/2012 15 14/06/2012 28/06/2012
5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO SEMED 766/2012 30 29/05/2012 27/06/2012
501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTO SEMS 767/2012 30 31/05/2012 29/06/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
períciamédica no dia 12 DE JUNHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
períciamédica no dia 11 DE JUNHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R020/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra 22 do Loteamento Social Jardim Canaã I
pelo presente NOTIFICAo Sr. ESTEVAN BARTOLOMEU DE CARVALHO, titular
do CPF de n.º230.241.141-68, e a Sra. MARIA MADALENA DE
CARVALHO,titular do CPF de nº. 257.478.941-53 para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R021/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 25 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAo Sr. MAURICIO FIDELIS DE OLIVEIRA,
titular do CPF de n.º309.223.991-15, e a Sra. MARIA IZABEL DE SOUZA
OLIVEIRA,titular do CPF de nº. 543.788.421-49 para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R022/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 10 da Quadra D do Loteamento SocialVila Anete pelo
presente NOTIFICA o Sr. EDIMILDON SANCHES BARBOZA, titular do CPF de
n.º815.409.301-49, e a Sra. ELZASEBASTIÃO DE JESUS, para em 10 (DEZ) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R023/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 42 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o Sr. SEBASTIÃO LOPES AFONSO, titular
do CPF de n.º.337.413.281-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da
presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação,
localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R025/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra G-09 do Loteamento SocialVilaValderez
pelo presente NOTIFICA o Sr. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, titular do CPF de
n.º407.162.601-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 15 de Junho de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNADES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.266 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012
EXTRATOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Instalação, para atividade de Parque Ecológico Rego d’Água, localizada
na Rua Pureza Carneiro Alves, esq.c/ Rua Audelino Garcia – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JOSÉ CARLOS SANTANACASTRO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Lavagem e Lubrificação deVeículos
Automotores, localizada na Rua/Av.Wilson Dias Pinho, 1.190 – Bairro, Jardim Márcia
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA –
DOURADOS I – SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação – RLI, para atividade deLOTEAMENTOURBANO,localizada na Rua/Av.
Matrícula nº 91.019 – parte da Fazenda Palmeiras – no município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS SEMED 699/2012 LICENÇA PRÊMIO
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFIRE 2311/2012 INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE VEICULO PRÓPRIO
ROSEMAR G. DE OLIVEIRA CARDOSO SEMED 660/2012 REVISÃO DE PAGAMENTO
SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS SEMED 338/2012 ABONO PERMANÊNCIA
VILMA TEIXEIRA DE PAULA SEMSUR 387/2012 LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO DE:
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO