QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.266 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 882, DE 12 DE JUNHO DE 2012 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o disposto na Lei 3.532 de 13/03/2012 do Programa de Desenvolvimento do Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, conforme segue, para o biênio de 2012/2014: I - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC: Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. II - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente:Andréa Londero Bonatto. III - Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFIR: Titular: Cláudio Matos Leite; Suplente:AdrianoVasconcelos Cavalcante. IV - Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: José Roberto Cattanio; Suplente: Dionísio Binelo Batista. V- Universidade Federal da Grande Dourados –UFGD: Titular: FábioAlves Barbosa; Suplente: Marlene Estevão Marchetti. VI - Banco do Brasil S.A: Titular: Geraldo Edson DantasVieira; Suplente: Edna Moreira de Souza. VII - Servico Nacional deAprendizagem Industrial – SENAI: Titular: Gilberto Evidio Schaedler; Suplente: GustavoAnderson Deboleto Gimenez. VIII - Serviço deApoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE: Titular: Flavia Rosa dos Santos; Suplente: Emerson Medeiros Dias. IX - Sindicato dos Contabilistas: Titular: Delson Luiz Lazzarini; Suplente: Francisco Cardoso. X- Procuradoria Geral do Município –PGM: Titular: Lourdes Perez Benaduce; Suplente: Simone Regina Depiere Machado Rocha. XI - Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP: Titular: Marilia Jundurian Miyazaki; Suplente: Kleiton Sinski Barbosa. XII -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED: Titular: MarcoAntonio Ferreira Ortiz; Suplente: Helmar Sant"Ana. XIII -Associação dos Engenheiros eArquitetos de Dourados –AEAD: Titular: Thiago de Souza Goncalez; Suplente: Rui Lameiro Ferreira Junior. Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio senhora Neire Aparecida Colman de Oliveira, e em suas ausências a presidência será exercida pelo suplente Edevaldo Sétimo Carollo. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 215, de 06 de junho de 2011. Dourados,em12 de junho de 2012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0800 DE 7 DE MAIO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 4.573.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 50.000,00 1202.10.128.0132.088-339093 20.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 400.000,00 1202.10.301.0142.090-319013 400.000,00 1202.10.302.0151.038-339030 30.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 90.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 700.000,00 1202.10.302.0151.041-449051 212.000,00 1202.10.302.0151.042-449052 50.000,00 1202.10.302.0152.095-339014 30.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 100.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 250.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 2.175.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 4.000,00 1202.10.305.0172.101-339039 6.000,00 1202.10.305.0172.101-449052 50.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339014 30.000,00 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.266 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS 1202.10.301.0141.035-339039 50.000,00 1202.10.301.0141.035-449093 20.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 400.000,00 1202.10.301.0142.090-319013 400.000,00 1202.10.301.0142.090-335041 1.505.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 50.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 290.000,00 1202.10.302.0151.041-449051 212.000,00 1202.10.302.0151.041-449052 50.000,00 1202.10.302.0151.044-449051 200.000,00 1202.10.302.0151.044-449052 100.000,00 1202.10.302.0151.045-449051 200.000,00 1202.10.302.0151.046-339039 200.000,00 1202.10.302.0151.048-449051 100.000,00 1202.10.302.0152.095-339033 400.000,00 1202.10.302.0152.095-339035 270.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 30.000,00 1202.10.305.0172.101-449052 50.000,00 1202.10.331.0152.105-339039 16.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMAIODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Resolução nº.Lm/06/1160-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de março, abril, maio e junho de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1160-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAILVADEMATOSFERREIRA 3481-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 ADAILVADEMATOSFERREIRA 3481-2 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 6 11/06/2012A16/06/2012 ALEXANDRACAMOICOCRISLESI 114761551-1SEMED 7 30/05/2012A05/06/2012 ALINEMORALESMORETICAVALCANTE 74241-2 SEMED 15 04/06/2012A18/06/2012 ALVAROMARCOSALTOMAR 38891-1 SEMSUR 15 28/05/2012A11/06/2012 ANADIRDELIMAFRANCA 114764474-1SEMS 5 10/06/2012A14/06/2012 ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON 80181-1 SEMED 5 01/06/2012A05/06/2012 ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 15 31/05/2012A14/06/2012 ANGELACECILIAARGUELHOROCHA 114765956-4SEMED 3 04/06/2012A06/06/2012 ANTONIADEFATIMAOLIVEIRASILVA 114760307-1SEMED 5 29/05/2012A02/06/2012 CLAUDIAAVILAANTUNESPINHO 114761093-1SEMED 10 28/05/2012A06/06/2012 CLEBERSONLOPESDOSSANTOS 131491-1 SEMED 4 11/06/2012A14/06/2012 CLEONICEMANDACARI 114767593-1SEMED 9 29/05/2012A06/05/2012 CRISTINALEITEBRUMGEBARA 73291-1 SEMED 14 04/06/2012A17/06/2012 DANIELABERSANIMATTOSO 114766716-2SEMFIRE 6 01/06/2012A06/06/2012 EDINÉIADEARRUDAFERREIRA 114766298-1FUMSAHD/HU15 30/05/2012A13/06/2012 EDNELIAANDRADEDONATO 33391-1 SEMED 14 18/05/2012;28/05/2012A 30/05/2012EDE06/06/2012A15/06/2012 ELAINEJACOBDEBRITO 85231-1 SEMS 15 30/05/2012A13/06/2012 ELISIANENATIVIDADEDESALESARAUJO 114761408-2SEMED 8 29/05/2012A05/06/2012 FLÁVIAMARIACOSTAREZENDESCORZA 114764454-1SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 GISELIBATISTADASILVA 151271-3 SEMS 10 28/05/2012A06/06/2012 GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1SEMED 15 28/05/2012;31/05/2012A 02/06/2012EDE11/06/2012A21/06/2012 GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-2SEMED 15 28/05/2012;31/05/2012A 02/06/2012EDE11/06/2012A21/06/2012 HOSANAORTEGAESTIGARRIBIA 6051-1 SEMED 15 05/06/2012A19/06/2012 IOLYVAZCAVALHEIROAGUILERA 90202-3 SEMED 7 31/05/2012A06/06/2012 IOLYVAZCAVALHEIROAGUILERA 90202-4 SEMED 7 31/05/2012A06/06/2012 ISABELSOTOLANIRIBEIRODESOUZA 114761899-1SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 ITACIANAAPARECIDAPIRESSANTIAGO 63421-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 ITAMARDEJESUS PIRES 48151-1 GMD 8 05/06/2012A12/06/2012 IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU7 31/05/2012A04/06/2012 JANEDIASDOSSANTOS 501058-4 SEMED 10 04/06/2012A13/06/2012 JANETEDEMELOOLIVEIRA 114762116-1 SEMS 6 31/05/2012A05/06/2012 JULEIDETODESCATO 114761005-3SEMS 15 01/06/2012A15/06/2012 LEDINAUVARAMOS 114765269-3SEMS 6 01/06/2012A06/06/2012 LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 5 28/05/2012A29/05/2012E DE30/05/2012A01/06/2012 LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 9 04/06/2012A12/06/2012 LINDAMARANTUNESDESOUZAMACHADO 114764468-4 FUMSAHD/HU 4 03/06/2012A06/06/2012 LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 MAGDACRISTINAMENDESBANHARA 501525-3 SEMED 15 29/05/2012A12/06/2012 MARCELEDESOUZASANCHES 90398-1 SEMS 15 29/05/2012A12/06/2012 MARCIODONIZETEXIMENES 114761300-3SEMS 15 28/05/2012A11/06/2012 MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES 114766585-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 MARIADELURDESRODRIGUES 153491-1 SEMED 15 02/06/2012A16/06/2012 MARIAJOSETEIXEIRAGOMES 89301-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 MARIAZÉLIADESOUZA 153681-1 SEMAS 7 05/06/2012A11/06/2012 MARIANADASILVABARROSSIVIERO 82901-1 SEMED 5 21/05/2012A23/05/2012E DE31/05/2012A01/06/2012 MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3SEMS 15 31/05/2012A14/06/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8571-1 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8571-4 SEMED 15 30/05/2012A13/06/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1SEMED 15 02/06/2012A06/06/2012 PAULAADRIANADASILVASANTOSTELLES 114761665-1 SEMED 1 5 28/05/2012A11/06/2012 PORFIRIOARGUELHORIVEIRO JUNIOR 47931-1 GMD 4 04/06/2012A07/06/2012 RAFAELGONÇALVES 114766575-1SEMS 4 02/06/2012A05/06/2012 REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 7 31/05/2012A06/06/2012 RENATASILVADESOUZA 114762987-1SEMED 5 23/05/2012A27/05/2012 ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 29/05/2012A12/06/2012 ROSANATINATSUONO 30451-1 PGM 15 04/06/2012A18/06/2012 SOLANGEAPARECIDADESOUZAROJAS 114761271-3 SEMS 5 11/06/2012A15/06/2012 TEREZINHATORRACABRANDÃO 83001-1 SEMAIC 15 30/05/2012A13/06/2012 VALDECIRBELMIRODECARVALHO 90326-2 SEMED 7 04/06/2012A10/06/2012 VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-1 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 VANIALUCIAPEREIRADEALMEIDA 42731-1 SEMED 6 01/03/2012;03/04/2012A 04/04/212;09/04/2012;24/04/2012E03/05/2012 VANIALUCIAPEREIRADEALMEIDA 42731-2 SEMED 6 01/03/2012;03/04/2012A 04/04/212;09/04/2012;24/04/2012E03/05/2012 Resolução nº.Lm/06/1161-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de maio e junho 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1161-A/12/SEMAD Licença para tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANACAVALCANTEDEOLIVEIRA 502133-1 SEMED 60 27/05/2012A25/07/2012 ALVAROMARCOSALTOMAR 38891-1 SEMSUR 15 12/06/2012A26/06/2012 ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON80181-1 SEMED 25 06/06/2012A30/06/2012 ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 45 15/06/2012A29/07/2012 ANGELAFABIANEGUBERT 114760446-2 SEMED 32 09/06/2012A10/07/2012 AURELIODASILVAALENCAR 74341-1 SEMED 15 06/06/2012A20/06/2012 AURELIODASILVAALENCAR 74341-2 SEMED 15 06/06/2012A20/06/2012 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-1 SEMED 4 31/05/2012A03/06/2012 DIRCEDASILVAOLIVEIRAD.MARQUES 114761315-3 SEMS 5 11/06/2012A15/06/2012 EDINÉIADEARRUDAFERREIRA 114766298-1 FUMSAHD/HU 15 14/06/2012A28/06/2012 ELISIAALVESDESOUZASILVA 87851-1 SEMED 28 01/06/2012A28/06/2012 EVANILDECHANFRINDONASCIMENTO 5701-1 SEMED 30 29/05/2012A27/06/2012 FATIMAMARIAJOSÉFERREIRADACRUZ 48611-1 SEMS 60 09/05/2012A07/07/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 42 26/05/2012A06/07/2012 FLÁVIAMARIACOSTAREZENDESCORZA 114764454-1 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012 FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 2 12/06/2012A13/06/2012 GILDELICE SILVAOLIVEIRAAMORIM 69521-3 SEMS 60 03/06/2012A01/08/2012 IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 2 05/06/2012A06/06/2012 IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 45 07/06/2012A21/07/2012 JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 37 01/06/2012A07/07/2012 JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 60 30/05/2012A28/07/2012 JOSIMARFERREIRADANTAS 501148-7 SEMS 36 04/06/2012A09/07/2012 JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 30 05/06/2012A04/07/2012 LEILAMARIADESOUZANASCIMENTO 33721-1 SEMED 37 28/05/2012A03/07/2012 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 15 22/05/2012A05/06/2012 LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012 MAGDACRISTINAMENDESBANHARA 501525-3 SEMED 2 13/06/2012A14/06/2012 MARCELEDESOUZASANCHES 90398-1 SEMS 15 13/06/2012A27/06/2012 MARCIODONIZETEXIMENES 114761300-3 SEMS 15 12/06/2012A26/06/2012 MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 36 01/06/2012A06/07/2012 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 36 01/06/2012A06/07/2012 MARIAJOSETEIXEIRAGOMES 89301-1 SEMED 15 12/06/2012A26/06/2012 MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3 SEMS 15 15/06/2012A29/06/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA8571-1 SEMED 7 14/06/2012A20/06/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA8571-4 SEMED 7 14/06/2012A20/06/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 55 07/06/2012A31/07/2012 NELSONREMEDESRODRIGUES 9071-1 GMD 30 01/06/2012A30/06/2012 REJANEAUREADESOUSAVILELA 114764268-3 SEMS 30 30/05/2012A28/06/2012 RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 10/06/2012A24/06/2012 ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 13/06/2012A27/06/2012 ROSANGELAAP.FERRARIDES.SIMIONATTO86591-1 SEMED 30 29/05/2012A27/06/2012 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 30 01/06/2012A30/06/2012 SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 41 27/05/2012A06/07/2012 SUELENEMARIADEM.BANHETIMORAIS114764283-1 SEMED 8 07/06/2012A14/06/2012 TATIANEICASSATIDASILVACALIXTO 501937-1 SEMS 30 31/05/2012A29/06/2012 TEREZINHATORRACABRANDÃO 83001-1 SEMAIC 15 14/06/2012A28/06/2012 THAISBARBOSAMATSUNOMACHADO 114763954-1 SEMFIRE 15 29/05/2012A12/06/2012 TONYRODRIGODASILVAALVES 114760333-2 SEMED 15 28/05/2012A11/06/2012 VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 37 01/06/2012A07/07/2012 VANDAVICENTEFILHOMACHADO 10621-1 SEMED 25 12/06/2012A06/07/2012 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.266 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012 RESOLUÇÕES Edital nº. 002/SEMS/2012 que torna pública a relação dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº 001/SEMS/2012 Cargo: Consultor em Projetos de Prevenção às DST/AIDS e Hepatites Virais para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS ANADIRDEOLIVEIRADANTAS DEISE CRISTINADASILVA ELLENTHATIANERODRIGUESPERENTIL FABIOLAMENDESROCHA MARIATEREZAROMERAMINELLI MÁRIOCLAUS ODILONFERREIRADEMORAESNETO QUÉZIAPERESWOLTH TAMYRISCRISTINYSOUZAROCHA THATYANEVILALVADEGODOY Cargo: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS e HepatitesVirais DANYELLERADAELLIDEASSISSERAPIÃO Dourados (MS), 19 de junho de 2012 Eduardo Arteiro Marcondes Presidente da Comissão Especial de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 293/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização de trânsito semafórica do Município, em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503/97. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/07/2012 (três de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 295/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e ferragens, para confecção de proteção aos equipamentos elétricos do parque de iluminação pública do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 03/07/2012 (três de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 241/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de squeeze, objetivando o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados-NACE. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/07/2012 (quatro de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 19 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 275/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de aparelho de uso doméstico (ventilador de parede), objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 2.035/2012, para fins de análise da especificação do equipamento, em atendimento ao Setor de Patrimônio. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 18 de junho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro VERALUCIADOSSANTOSSANTIAGOSOUZA151091-3 SEMS 30 02/06/2012A01/07/2012 ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 42 20/05/2012A30/06/2012 Resolução nº.Lm/06/1162-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de maio e junho de 2012. Registre-se. Publique-se. CAuomDpreap-asret.amento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1162-A/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: DENISEFERREIRADAROCHADORNELES 114764943-1 SEMED 17 02.06.2012A18.06.2012 JOSEANEDACOSTASOUZA 502019-6 SEMED 46 06.06.2012A21.07.2012 MARIAAPARECIDAPEREIRADASILVA 7641-2 SEMED 17 06.06.2012A22.06.2012 MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ 114767788-1 SEMED 16 22.05.2012A06.06.2012 EDITAIS LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.266 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2012/DL/PMD CONTRATADA: Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, observando a necessidade de se estabelecer fonte própria de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 169/2012, como contrapartida do Convênio nº 703.257/2010 – Prêmio Inovação em Gestão Educacional, no valor de R$ 1.027,80 (hum mil, vinte e sete reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 06 / 07 / 10, do respectivo Contrato, para constar com a alteração abaixo especificada: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30 – 00 – Material de Consumo 33.90.30 – 08 – Material didático, educativo 33.90.30 – 10 – Material de expediente 33.90.30 – 17 – Uniformes, tecidos e aviamentos 33.90.30 – 50 – Materiais esportivos e afins Itens: 06 / 07 / 10 Valor: R$ 1.027,80 FONTE: 01 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 034/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 306/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Locação de bens estruturais para realização do evento “35ª Festa Junina de Dourados” a ser realizada no período de 21.06.2012 à 24.06.2012, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente GLEDSON APARECIDO DOS SANTOS, com valor global da proposta de R$ 71.220,00 (setenta e ummil duzentos e vinte reais). Dourados (MS), 20 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação nº 086/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica PATRÍCIA SANCHES MEDINA – ME, CNPJ – 14.125.604/0001-79, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Início Final Início Final 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 761/2012 60 27/05/2012 25/07/2012 84901-1 ANEZIO PEREIRA DUARTE SEMED 752/2012 45 15/06/2012 29/07/2012 89661-1 IVANIR ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA H.U 762/2012 45 07/06/2012 21/07/2012 114760723-1 JANET PERESWOETH SEMED 760/2012 37 01/06/2012 07/07/2012 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 759/2012 30 05/06/2012 04/07/2012 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 754/2012 15 13/06/2012 27/06/2012 7401-1 MARIA ALELY DEMATOS PALMEIRA SEMED 757/2012 36 01/06/2012 06/07/2012 501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 755/2012 36 01/06/2012 06/07/2012 114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 758/2012 55 07/06/2012 31/07/2012 68011-1 RENATA SCHOWANTZ SEMED 756/2012 15 10/06/2012 24/06/2012 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUESMACHADO SEMS 753/2012 30 01/06/2012 30/06/2012 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CAMARA 750/2012 30 01/06/2012 30/06/2012 114760333-2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES SEMED 751/2012 15 28/05/2012 11/06/2012 10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 763/2012 37 01/06/2012 07/07/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 38891-1 ALVAROMARCOS ALTOMAR SEMSUR 770/2012 15 12/06/2012 26/06/2012 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN SEMED 768/2012 25 06/06/2012 30/06/2012 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT SEMED 764/2012 32 09/06/2012 10/07/2012 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADOMARQUES SEMS 769/2012 5 11/06/2012 15/06/2012 114766298-1 EDNÉIA DE ARRUDA FERREIRA H.U 765/2012 15 14/06/2012 28/06/2012 5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO SEMED 766/2012 30 29/05/2012 27/06/2012 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTO SEMS 767/2012 30 31/05/2012 29/06/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 12 DE JUNHO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 11 DE JUNHO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R020/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra 22 do Loteamento Social Jardim Canaã I pelo presente NOTIFICAo Sr. ESTEVAN BARTOLOMEU DE CARVALHO, titular do CPF de n.º230.241.141-68, e a Sra. MARIA MADALENA DE CARVALHO,titular do CPF de nº. 257.478.941-53 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 15 de Junho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNADES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 25 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICAo Sr. MAURICIO FIDELIS DE OLIVEIRA, titular do CPF de n.º309.223.991-15, e a Sra. MARIA IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA,titular do CPF de nº. 543.788.421-49 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 15 de Junho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNADES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R022/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 10 da Quadra D do Loteamento SocialVila Anete pelo presente NOTIFICA o Sr. EDIMILDON SANCHES BARBOZA, titular do CPF de n.º815.409.301-49, e a Sra. ELZASEBASTIÃO DE JESUS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 15 de Junho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNADES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R023/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 42 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o Sr. SEBASTIÃO LOPES AFONSO, titular do CPF de n.º.337.413.281-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 15 de Junho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNADES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R025/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra G-09 do Loteamento SocialVilaValderez pelo presente NOTIFICA o Sr. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, titular do CPF de n.º407.162.601-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 15 de Junho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNADES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.266 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de Parque Ecológico Rego d’Água, localizada na Rua Pureza Carneiro Alves, esq.c/ Rua Audelino Garcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSÉ CARLOS SANTANACASTRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de Lavagem e Lubrificação deVeículos Automotores, localizada na Rua/Av.Wilson Dias Pinho, 1.190 - Bairro, Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para atividade deLOTEAMENTOURBANO,localizada na Rua/Av. Matrícula nº 91.019 – parte da Fazenda Palmeiras - no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS SEMED 699/2012 LICENÇA PRÊMIO REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFIRE 2311/2012 INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE VEICULO PRÓPRIO ROSEMAR G. DE OLIVEIRA CARDOSO SEMED 660/2012 REVISÃO DE PAGAMENTO SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS SEMED 338/2012 ABONO PERMANÊNCIA VILMA TEIXEIRA DE PAULA SEMSUR 387/2012 LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO DE: DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO