SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.269 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED N° 042, de 22 de junho de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em22 de junho de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação MATRÍCULANOME DE PARA APARTIR 114764554-1 ELENIRÁVILASOUZADIAS A B 01/01/2012 114763856-2 ELISCARLAM.DASILVASANTOS A B 01/01/2012 501522-5 LUCIANI M. STEINDOSSANTOS A B 01/01/2012 Resolução nº. Ret/06/1224/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR, parte das resoluções Fe/04/651/2012 e Fe/05/994/2012, que concederam férias aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme dispostoemanexo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXORESOLUÇÃO- Ret/06/1224/12/SEMAD RESOLUÇÃOFe./04/651/2012,publicadanoDiárioOficial 3.234de03/05/12 Onde Consta: Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo 114760675-1 HERNANDESVIDAL OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-31/5/2012 PasseaConstar: Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo 114760675-1 HERNANDESVIDAL OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-16/5/2012 RESOLUÇÃOFe./05/994/2012, publicadanoDiárioOficial 3.239de10/5/2012 Onde Consta: Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo 114763293-1 DIOGOFELLIPHEDASILVAM. FERREIRA 12/05/2004 2010-2011 21/5/2012-19/6/2012 PasseaConstar: Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo 114763293-1 DIOGOFELLIPHEDASILVAM. FERREIRA 20/11/2007 2010-2011 7/5/2012-21/5/2012 DECRETO “P” Nº 3.634, de 24 de abril de 2012. “Nomeia Dirlane DegutiVieira Costa –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2012, DIRLANE DEGUTI VIEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.269 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/06/1301/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISA DE OLIVEIRA KUHN, matrícula funcional nº 82261-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Gabinete do Prefeito, a partir de 30.05.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 257/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, incluída a instalação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Desfile Cívico de "7 de Setembro". DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/07/2012 (seis de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de junho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 031/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 285/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender a "XII Semana do Meio Ambiente" e a "XV Eco Dourados". PROPONENTE VENCEDORA: GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária, CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: MILAN & MILAN LTDA nos itens 01, 11, 13, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 57, 59, 60, 68, 71, 72 e 75; F.A. PEREIRA&CIALTDAnos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 17, 20, 24, 26, 27, 32, 34, 37, 38, 44, 61 e 64; AC DE MELLO & CIA LTDA EPP nos itens 04 e 48; PATRICIA SANCHES MEDINAME nos itens 09, 10, 12, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 63, 65, 66, 67 e 74; CRESTANI & CIA LTDA no item 46. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos itens 58 e 73, declara os referidos itens como DESERTOS. Da mesma forma declarou o objeto dos itens 55, 56, 69 e 70, comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 04 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 233/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) patrulha mecanizada, com recursos provenientes do Convênio SICONV n° 732480/2010 e Contrato de Repasse n° 321.845-93/2010-MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no lote 01. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do lote 02, declara o referido lote comoDESERTO. Dourados (MS), 05 de junho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 153/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de instalação de Academia da Saúde - locais: Parque "Antenor Martins" e Parque "Primo Fioravanti" no Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA:CASTROECHIBENILTDAME. Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.269 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2009/DCL/PMD LOCADOR:Wilson Cavalari LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 123/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 615,31 (seiscentos e quinze reais e trinta e umcentavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2012 com previsão de vencimentoem27/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 167/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/06/2012 com previsão de vencimentoem10/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador 10.122.11. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.619,60 (dois mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 1307 3 02.07.2012 A 01.10.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE BENEDITA SOARES DE ALMEIDA SEMED 1308 12 25.06.2012 A 24.06.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA FRANCISCA MATTOS DOS SANTOS SILVA SEMED 1309 3 02.07.2012 A 01.10.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MARIA LUIZA MARINHO SILVAMIGUELÃO SEMAD 1310 3 11.06.2012 A 10.09.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: DE: PARA: ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 1304 19.05.2012 PROCURADOR 1ª CLASSE PROCURADOR CLASSE ESPECIAL ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 1305 01.01.2012 PROCURADOR 1ª CLASSE PROCURADOR CLASSE ESPECIAL JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA PGM 1306 19.05.2012 PROCURADORA 1ª CLASSE PROCURADORA CLASSE ESPECIAL LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: PROGRESSÃO FUNCIONAL: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARIA NILZA COIMBRA FERLE SEMED 1277 10 18.05.2012 A 27.05.2012 MARIA SONIA DA SILVA SEMED 1299 4 12.06.2012 A 15.06.2012 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 1294 7 28.05.2012 A 03.06.2012 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 1295 7 02.05.2012 A 08.05.2012 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA SEMED 1297 10 14.05.2012 A 23.05.2012 TATIANA RIBEIRO MORENO SEMS 1296 10 21 A 25.05.2012 E DE 28 A 01.06.2012 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 1298 4 29.05.2012 A 01.06.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE SEMED 1275 180 15.06.2012 A 11.12.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANDRE BASSIL FIORAVANTI SEMS 1276 8 25.05.2012 A 01.06.2012 SONIA DE ALMIEDA GONZAGA SEMED 1300 8 02.06.2012 A 09.06.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: ROSALDO ALBUQUERQUE SOUZA SEMED 1311 6 02.07.2012 A 31.12.2012 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA PARA ESTUDO (SEM REMUNERAÇÃO): LICENÇA LUTO: LICENÇA MATERNIDADE: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.269 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATA - CMDU CMDU Ata de n° 372/2012 (14/06/2012) Aos quatorze dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze (14/06/12), reuniramse noAnfiteatro doCAM- Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU:Ana RoseVieira (Titular) representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio SEMAIC, Rui Lameiro Ferreira Jr. (Titular) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –AEAD, Soraya Mamede Miranda (suplente) representante da Secretaria de Obras- SEMOP, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) representante do Prefeito, Marcos Antonio de Brito (titular) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – IMAM, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Alvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias, Edenilson Pereira Domingos (1º TEM. QOBM) representante do Corpo de Bombeiros, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras. 01- Folha de Consulta de Processo n°16758/2012 Requerente:MSMPESCADOS. Requer: Pescados. Endereço: RodoviaBR463, Zona Rural, Rodovia – Zona Rural. Parecer do Conselho: Deferido, o requerente já possui licença ambiental de operação emitida peloIMAM. 02- Folha de Consulta de Processo n° 17885/2012 Requerente:ALBERIFERNANDESDEAVILA. Requer: Comercio de mudas de eucalipto e nativas, fabricação de doces caseiros. Endereço: Rua da Estação, S/N, Lote: 07, Distrito de Itahum, Zona Rural. Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da edificação 03- Folha de Consulta de Processo n° 17346/2012 Requerente: IGREJAPENTECOSTALDEUSÉAMOR. Requer: Igreja. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira,685, Lote:13, Quadra:14, Jd. Água Boa, Insc: 00.05.22.21.070.000 AUM–Via Coletora. Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação 04- Folha de Consulta de Processo n ° 10575/2012 Requerente: SUELIAPARECIDAVERÃODEOLIVEIRA. Requer: Comercio atacadista de resíduos de papel e papelão e comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicos. Endereço: Rua Izzat Bussuan, 4175, Lote: 13 Quadra: 18, Vila Arapongas, Insc: 00.02.24.05.140.000,AUM-Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido por estaremvia local. 05- Folha de Consulta de Processo n° 17056/2012 Requerente:RENATORODRIGUESDEMELO. Requer: Profissional de Educação Física. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04, Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de 2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012. 06- Folha de Consulta de Processo n° 17051/2012 Requerente: JOSAFAFERREIRADASILVA. Requer: Profissional de Educação Física. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04, Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de 2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012. 07- Folha de Consulta de Processo n° 17049/2012 Requerente: PATRICIABAVARESCO. Requer: Profissional de Fisioterapia. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04, Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de 2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012. 08- Folha de Consulta de Processo n° 17054/2012 Requerente:DORALICEDACRUZPRATESDOSSANTOS. Requer: Profissional de Educação Física. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04, Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de 2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012. 09- Folha de Consulta de Processo n° 17396/2012 Requerente:GILMARTONIOLLI. Requer: Comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, comercio atacadista de matérias-primas agrícolas, representantes comerciais e agentes do comercio de matérias-primas agrícolas e animais vivos, transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, comercio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários, comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, deposito de mercadorias para terceiros, armazéns gerais. Endereço:ETRPorto Cambira,Km15 a margem esquerda, Zona Rural - Rodovia. Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 17923/2012 Requerente:DJALMACOSMEDEALMEIDA. Requer: Comercio varejista atacadista de flores e mudas e plantas ornamentais. Endereço: Rua Onofre Pereira de Mattos, 805, Lote: 0J, Quadra: 33, Insc: 00.04.03.13.130.000, Centro,ACPII – Eixo Secundário. Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 17809/2012 RESOLUÇÃO Nº 036/ SemS/VISA /2012 – 09 de maio de 2012 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 8927 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 8927/2012, lavrado contra: “I. S. Prates - Me”, denominado Super 10 Supermercado, CNPJ – 07.199.762/0001-08 e Inscrição Estadual 28.342.503-2, situada à Rua Eulália Pires nº 898 –Vila Almeida, foi autuada por: expor à venda produtos com prazo de validade expirado e produtos de origem animal sem inspeção sanitária (lingüiça) e carne suína. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisoV. RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 Inc. II, Artigo 337 Inciso I, II e III eArtigo 339 Inciso I, IV eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 037/ SemS/VISA /2012 – 04 de junho de 2012 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1104 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1104/2012, lavrado contra: “Empreendimentos Pague Menos S/A”, CNPJ – 06.626.530/0404-55, situada à Rua Dr. Nelson de Araújo nº 575 - centro, foi autuada por: irregularidade no estoque de medicamento controlados, considerando a escrituração: incompatibilidade entre estoque físicos e estoques escriturados de medicamentos sujeito s a controle especial em sistema de escrituração próprio. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXXII e XLIII. RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2011/PREVID Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PREVID OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n°. 014/2011/PREVID, visando a substituição da parte Locadora (proprietários Vinicius Jose Lange Ferreira, e Rhudemberto Lange Ferreira) pela usufrutuária Alice da Glória Salomoni Lange, em razão da mesma possuir usufruto vitalício sobre o imóvel locado ao PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de junho de 2012. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDÃO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público pra apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 07h30min às 16h30min do dia 29/06/2012 na sala da Direção da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão, localizada à Rua Filomeno João Pires nº 1460, Jardim João Paulo II, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital da Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM. Pref Alvaro Brandão no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5525. Dourados/MS, 21 de junho de 2012. MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA Pres. Da APM da EM Pref. Alvaro Brandão Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.269 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012 ATA - CMDU Requerente:DOURATOLDOS. Requer: Serralheria. Endereço: Rua Travessa B, 14, Parque dos Coqueiros, Lote: 02, Quadra: 11, Insc: 00.05.43.45.080.000, ZEIA–Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido por estar em Zona Especial de Interesse Ambiental. 12- Folha de Consulta de Processo n° 17773/2012 Requerente: NERIMOREIRA. Requer: Fabricação de moveis e toldos. Endereço: Rua 20 de Dezembro, S/N, Jd. Água Boa, Lote: 01, Quadra: 17, Insc: 00.05.21.33.010.000,AUM–Via Coletora. Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação 13- Folha de Consulta de Processo n° 17718/2012 Requerente:LEANDRODEAGOSTINICOSTA. Requer: Clinica veterinária. Endereço: Rua Monte Alegre, 2249, Chácara Parte, Lote: 00, Quadra: 00, Insc: 00.02.11.21.160.000,ACPI –Via Estrutural. Parecer do Conselho: Solicitar anuência dos vizinhos e retornar para nova análise. 14- Folha de Consulta de Processo n° 17506/2012 Requerente:APARECIDALOPESDONASCIMENTO. Requer:Artesanato, fabricação, venda e ministração de curso. Endereço: Rua Maneco de Melo, S/N, Pq. Nova Dourados, Lote: 10, Quadra: 17, Insc: 00.05.44.13.100.000,AUM–Via Local. Parecer do Conselho: Deferido com o habite-se total da edificação 15- Folha de Consulta de Processo n° 16468/2012 Requerente:JORGEGOMESDACOSTA. Requer: Prestação de serviços de confecção e instalação de calhas e rufos serralheria. Endereço: Rua Marcelino Pires, 240, Jd. Clímax, Lote: 18, Quadra: 16, Insc: 00.04.05.02.050.000, Zeia – Eixo Principal. Parecer do Conselho: Deferido por estar localizado em loteamento aprovado na Av. Marcelino Pires e não ser de fato uma ZEIA.Comtodos os projetos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 17246/2012 Requerente:MARCUSVINICIUSVIERALEITE. Requer: Lava rápido e estacionamento. Endereço: Rua Melvin Jones, 1290, Centro, Lote: PE , Quadra: 38, Insc: 00.04.02.13.200.000ACPII –Via Coletora. Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 17063/2012 Requerente:LUCELIAMARIAMARQUESPINHEIRO. Requer: Fornecimento de alimentos preparados preponderamente para empresas. Endereço: Rua Miguel Daniel da Silva, 200, Centro, Lote: 14 , Quadra: 18, Insc: 00.04.46.44.160.000AUM–Via Local. Parecer do Conselho: Encaminhar o processo para a vigilância sanitária e após voltar aoCMDUpara parecer final. 18- Folha de Consulta de Processo n° 16935/2012 Requerente:MARIAFERREIRASUALVES. Requer:Venda de bebida alcoólica. Endereço: RuaDomPedro I, 540, Jd. Piratininga,AUM–Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido por estaremvia local. 19- Folha de Consulta de Processo n° 18489/2012 Requerente:THAISAVANCINI. Requer: Parecer quanto a implantação da loja Havan. Endereço: Av. Marcelino Pires, fundos com a Rua Joaquim Teixeira Alves (onde hoje está localizado o estacionamento da Viação Motta), Cabeceira Alegre – ACSI – Eixo Principal. Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 17356/2012 Requerente:RAIMUNDAMEDEIROSNAKAMURA. Requer: Desmembramento. Endereço: Área C1, desmembrado da área C, EstrelaTovy –AUM–Via Local. Parecer do Conselho: Indeferido por não ter testada e área de lote exigidos pela lei do nosso município. 21- Folha de Consulta de Processo n° 18264/2012 Requerente:ENGEPAR. Requer: Desmembramento. Endereço: Área R, Remanescente da Fazenda Alvorada, Matrícula 84338 -AUM (mapeada para loteamento privado social) Parecer do Conselho: Deferido. O Conselho foi de parecer favorável ao desmembramento e o processo deverá ser encaminhado a Seplan/Semop para análise quanto as normas e exigências para a aprovação do processo. 22- Folha de Consulta de Processo n° 14652/2012 Requerente:DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA. Requer: Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e domésticos. Loja de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines. Endereço: Rua Aquidauana, 1865, Jd. Vital, Lote: 17, Quadra: 02, Insc: 00.02.22.31.100.000 -ARII –Via Estrutural Parecer do Conselho: Indeferido por ser uma classe 6 com 3.840 botijões em Área Residencial II. 23- Folha de Consulta de Processo n° 17641/2012 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. Requer:Transbordo de material inerte. (Ecoponto) Endereço: Quadrilátero formado pelas Ruas Bolivar Lourenço Rocha (via parque), RuaTrês, PanchoTorraca eApeninos,Vila Nossa SenhoraAparecida - ZEIA Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental. Arq. Ana Rose Vieira Presidente do CMDU-Representante do SEPLAN Dourados, 21 de Junho de 2012. Ata nº 371 – 14/06/2012 EXTRATO - PREVID A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI/027/2011, para atividade de Parque Ecológico Rego d’água. Localizada na Rua Pureza Carneiro Alves, esq.com/ a RuaAudelino Garcia Camargo, no município de Dourados (MS). KAREN FALBOT NERY – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada naAvenida Presidente Vargas, 884-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sidnei Gonçalves de Azevedo e CIA Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de móveis– Localizada av. Marcelino Pires, 1279 - Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.