QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.272 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N° 902, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
“Nomeia os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM do
Município de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Gabinete de Gestão integrada Municipal –GGIMdo Município de Dourados.
I. representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Orlando Rodrigues Zani;
Suplente:Antonio Marcos Marques.
II. representante da Secretaria de Governo do Município:
Titular: José Jorge Filho;
Suplente: RogérioYuri Farias Kintschev.
III. representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:Walteir Luiz Betoni;
Suplente:Waldo Pereira de Lucena.
IV. representante da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular: Ledi Ferla;
Suplente: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa.
V. representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silvia Regina Bosso Souza;
Suplente: Josiane França Peralta Dan.
VI. representante da Secretaria Municipal deAgricultura Indústria e Comércio:
Titular: NeireAparecida Colman Oliveira;
Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo.
VII. representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Luiz Roberto Martins deAraújo;
Suplente: Eduardo Scavassa.
VIII. representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Gerson Schaustz;
Suplente: José Roberto Cattânio.
IX. representante da Guarda Municipal:
Titular: Jonecir dos Santos Ferreira;
Suplente:Wilson Binsfeld.
X. representante da Fundação de Esporte de Dourados:
Titular: JoséAntonio Coca do Nascimento;
Suplente: Edson Ferreira Pereira.
XI. representante daAgência de Diretor Municipal deTrânsito:
Titular: NelsonAzambujaAlmirão;
Suplente: Mariana de Souza Neto.
XII. representante da Coordenadoria Geral da Defesa Civil Municipal:
Titular: JoãoVicente Chencarek;
Suplente:Ademir Martins.
Art. 2º – Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem o
Gabinete de Gestão integrada Municipal – GGIM do Município de Dourados, como
convidados:
I.umrepresentante daOABde Dourados:
Titular: Edson Roberto Ceobaniuc Nogueira;
Suplente: Jhnand Pereira da Silva Mauro.
II.umrepresentante da Procuradoria Pública Federal:
Titular: MarcoAntonio Delfino deAlmeida;
Suplente: Kassiane Moro.
III.umrepresentante da Polícia Federal:
Titular: Chang Fan;
Suplente: Denis Colares deAraújo.
IV. umrepresentante da Polícia Rodoviária Federal:
Titular: Ozanan CatelanTeixeira;
Suplente: Marcus Fernando Pereira.
V.umrepresentante do Ministério Público Estadual:
Titular: João Linhares Junior;
Suplente: Gerson Eduardo deAraújo.
VI.umrepresentante da Polícia Civil:
Titular:Antonio CarlosVideira;
Suplente: Humberto Perez.
VII.umrepresentante da Polícia Militar:
Titular:Ary Carlos Barbosa;
Suplente: Carlos da Silva.
VIII.umrepresentante do Corpo de Bombeiro Militar:
Titular:Aleixo Ramos doAmaral;
Suplente: Rafael Ferreira de Oliveira.
IX.umrepresentante do ConselhoTutelar:
Titular: Maria de Lourdes da Silva Paiva;
Suplente: Janine Matos Lima Cerveira.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
DECRETO Nº 914 DE 26 DE JUNHO DE 2012.
“Altera o Decreto 456 de 09 de novembro de 2011 que dispõe sobre a
regulamentação Lei nº 3470/2011, que trata do Plano de Asfaltamento Comunitário
no Município de Dourados e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 2º do Decreto nº 456 de 09 de novembro de 2011 que dispõe sobre
a regulamentação da Lei nº 3470/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Os valores arrecadados diretamente dos contribuintes pela empresa
executora, bem como os valores correspondentes aos encargos de responsabilidade do
Município conforme incisos I e II do parágrafo 1º, do art. 8º da Lei nº 3.470/2011
deverão ser creditados e/ou depositados em conta-corrente específica vinculada ao
Plano de Asfaltamento Comunitário de cada bairro onde se realizam as obras, de
titularidade da empresa.
Parágrafo único: atendendo o disposto no art. 17 da Lei nº 3.470/2011 os valores
recebido pela empresa em conta-corrente genérica, oriundos de financiamento
bancário na forma de crédito direto ao consumidor, serão transferidos imediatamente
para a conta-corrente específica vinculada do Plano de Asfaltamento Comunitário do
bairro, após a identificação da origem do credito.
I – Todos os valores creditados na conta-corrente específica vinculada ao Plano de
Asfaltamento Comunitário do bairro serão movimentados pela empresa executora,
após autorização expressa do Município de Dourados que encaminhará expediente
instituição bancária para esse fim.
II –Aautorização referida no inciso anterior só será expedida mediante a entrega
de Boletim de Medição de Obra, devidamente instrumentalizado, contendo assinatura
do engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra.
III – De acordo com as informações da medição aprovada, a Secretaria Municipal
de Planejamento emitirá a autorização para a movimentação dos recursos, em valor
proporcional à etapa medida.
IV – Restando saldo na conta-corrente vinculada ao Plano de Asfaltamento
Comunitário do bairro, esse poderá ser movimentado após nova medição e
autorização.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as
disposições em contrário em especial o art. 4º do Decreto 456 de 09 de dezembro de
2011.
Dourados 26 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO “P” Nº 3.541, de 23 de março de 2012.
“Exonera Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2012, FRANSERGIO
SAMPATTI SANTOSMATOS, do cargo de provimento em comissão deAssessor III,
símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.542, de 23 de março de 2012.
“Nomeia Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, FRANSERGIO
SAMPATTI SANTOS MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor II, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.590, de 11 de abril de 2012.
“Nomeia Juraci Lopes da Silva -SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, JURACI LOPES DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.601, de 13 de abril de 2012.
“Nomeia Ismael dos Santos Ribeiro –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de abril de 2012, ISMAEL DOS SANTOS
RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV” símbolo
DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.614, de 17 de abril de 2012.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 18 de abril de 2012, os servidores abaixo
elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
MeioAmbiente, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
Madalena Florêncio da Silva Assessor III DGA-6
Vanessa Guardachoni Assessor IV DGA-7
Wilson LuizAlves Bet Gerente de Núcleo DGA-5
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.615, de 17 de abril de 2012.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de abril de 2012, os servidores abaixo
elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
MeioAmbiente, conforme segue:
Nome Cargo Símbolo
José Gutemberg Deboleto Assessor III DGA-6
Madalena Florêncio da Silva Gerente de Núcleo DGA-5
Vanessa Guardachoni Gerente de Núcleo DGA-5
Tobias Pereira de Morais Assessor IV DGA-7
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.628, de 20 de abril de 2012.
“Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de
01 de abril de 2012, dos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal
de Saúde.
Nome Símbolo Função
JOCICLEAMENDONSADACOSTA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
JULIANADASILVACIRIACO DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
SOLANGECRISTINAMARTINSDEOLIVEIRA D A I – 0 1
GESTORDESERVIÇOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.680, de 17 de maio de 2012.
“NomeiaValter doAmaral Goes –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de maio de 2012, VALTER DO AMARAL
GOES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.681, de 18 de maio de 2012.
“Designa servidores daSEMED”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de
maio de 2012, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de
Educação, conforme segue:
Nome Símbolo Função
ISABELMISSIASBARBOSA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
ROSILDACAETANOGRANJEIRO DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS
SONIAAPARECIDAMOREL DAÍ – 01 GESTORDESERVIÇOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.682, de 21 de maio de 2012.
“Exonera Marcelo Fuganti Ortega –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2012, MARCELO FUGANTI
ORTEGA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07,
lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.683, de 21 de maio de 2012.
“Nomeia Leonardo Costa Silva –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de maio de 2012, LEONARDO COSTA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA
07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.685, de 22 de maio de 2012.
“NomeiaValmir Rosa Rodrigues –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de abril de 2012, VALMIR ROSA
RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III,
símboloDGA06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.686, de 22 de maio de 2012.
“NomeiaWillian da Silva Santos –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de abril de 2012, WILLIAN DA SILVA
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo
DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.687, de 22 de maio de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Melissa Cristina Brandolis Correa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA, matrícula funcional Nº
500934-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº
117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.691, de 22 de maio de 2012.
“Exonera Helio Gustavo de Oliveira Santos –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2012, HELIO GUSTAVO DE
OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.693, de 22 de maio de 2012.
“Nomeia Bernarda Candado Cavalcante –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de maio de 2012, BERNARDACANDADO
CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.697, de 31 de maio de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Fabiane de OliveiraVick”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de maio de 2012, FABIANE DE
OLIVEIRAVICK, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III –
Técnico de Serviços de Saúde, Referência “C”, Rubrica “IV”, matrícula funcional Nº
“82341-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/05/2000,
conforme DECRETO nº 140, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de maio de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.711, de 05 de junho de 2012.
“Exonera GledsonTulio Lopes –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 30 de maio de 2012, GLEDSON
TULIO LOPES , do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo
DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de maio de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.720, de 06 de junho de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Paula Miyasaki”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora PAULA MIYASAKI, matrícula funcional Nº 85171-1, ocupante do cargo
efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.722, de 11 de junho de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Regina HelenaVargasValente deAlencar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula
funcional Nº 114762628-2, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações
Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do
artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de
01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.724, de 11 de junho de 2012.
“Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, BERENICE DE
OLIVEIRAMACHADO SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente
de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.725, de 11 de junho de 2012.
“Nomeia JoãoAlves de Souza –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2012,JOÃOALVESDESOUZA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.726, de 13 de junho de 2012.
“Exonera Fabiano Furucho –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de junho de 2012, FABIANO
FURUCHO, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.730, de 13 de junho de 2012.
“Exonera servidora efetiva – MariaAuxiliadora de Campos Belo Xavier”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de junho de 2012, MARIA
AUXILIADORA DE CAMPOS BELO XAVIER, do cargo de provimento efetivo de
Agente de Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo,
Referência “A”, Rubrica “IV”, matrícula funcional Nº “114761316-3”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/05/2008, conforme PORTARIA nº
237, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N.º 19
Concurso Público n. 001/2012
Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, noAnexo Único,
o Resultado da Análise de Recursos daAvaliação Psicológica do Concurso Público de
Provas para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados e para provimento de cargos pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados –AGETRAN.
DOURADOS-MS,27DEJUNHODE2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO:
VIVIANECARVALHOEICH-PRESIDENTE
NELSONAZAMBUJAALMIRÃO–MEMBRO
ROSAHELENACATELAN-MEMBRO
EDITAIS
Resolução nº. Rm/06/1303/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DIRLANE DEGUTI
VIEIRA COSTA, matrícula funcional nº 114764747-3, ocupante do cargo em
comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria
Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 16.06.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.734, de 14 de junho de 2012.
“Exonera servidor efetivo – Edgar Martins Pereira Junior”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de junho de 2012, EDGAR
MARTINS PEREIRA JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Institucional – Técnico de Apoio Social, Referência “B”, Rubrica “IV”,
matrícula funcional Nº “114760584-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
admitido em 08 de março de 2004, conformeDECRETOnº 2588, nos termos do artigo
10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.765, de 26 de junho de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Rubens Calixto de Barros, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 9/10 do Processo Administrativo Nº
890/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de junho de 2012, o cargo de Técnico de
Saúde Pública II – Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor Rubens Calixto de Barros, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.766, de 26 de junho de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Tatiana Lachi, em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 9/10 do Processo Administrativo Nº
901/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de junho de 2012, o cargo de
Profissional de Saúde Pública – Médico PSF, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Tatiana Lachi, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 296/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material para atender a sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados
(MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503 de 23 de setembro de 1997.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 11/07/2012 (onze de julho do ano de dois mil e doze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de junho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 134/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais
elétricos/eletrônicos e para construção em geral, objetivando atender diversas
Secretarias desta Municipalidade, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
ELETROWATTS MAT. ELET. LTDA-ME, vencedora e adjudicatária nos itens: 01,
07, 10, 23, 31, 37,44, 60, 61, 62, 69, 96, 97, 105, 115, 126, 137, 138, 140, 141, 142, 145,
146, 151, 153, 155, 158, 167, 168, 185, 193, 207, 208, 209, 216, 217, 224, 225, 227,
229, 233, 234, 235, 236, 264, 266, 273, 274, 276, 279, 292, 311, 312, 319, 321, 337,
338, 364, 370, 379, 381, 383, 384, 385, 387, 391, 392, 396, 405, 407, 408, 415, 419,
427, 428, 429, 430, 432, 433, 435, 438, 451, 452, 466, 469, 470, 495, 503, 520, 521,
525, 528, 531, 542, 547, 564, 573, 577, 604, 605, 606, 608, 609, 610, 611 e 614, pelo
valor global de R$ 193.474,84 (cento e noventa e três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos); CRESTANI E CIA LTDA, vencedora e
adjudicatária nos itens: 02, 03, 24, 40, 41, 42, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 122, 123, 143, 144,
165, 219, 220, 221, 277, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 333, 356,
357, 358, 376, 378, 382, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 406, 409, 410,
411, 412, 413, 420, 426, 431, 436, 437, 459, 460, 461, 465, 471, 502, 515, 524, 526,
537, 538, 541, 593, 594, 597 e 612, pelo valor global de R$ 75.240,63 (setenta e cinco
mil duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos); REAL MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens: 04, 106, 107, 108, 109, 147,
LICITAÇÕES
Anexo Único ao EDITAL N.º 19
Resultado da Análise de Recursos da Avaliação Psicológica
RECURSOSINDEFERIDOS
Cargo: 101 -Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
N. Insc. Nomedo Candidato
504424LUCIANOPASTORDELIMA
527220RENATOJOHANN
Candidato
Pontuação item
7.7, alínea “a” do
Edital de Abertura –
experiência
Pontuação item 7.7,
alínea “b” do Edital de
Abertura -cursos de
capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” do Edital de
Abertura – curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea
“d” do Edital de Abertura –
conhecimento de
metodologia em planej. de
políticas públicas e legislação
do SUS
Pontuação
do item 7.8
do Edital de
Abertura –
Avaliação
Psicológica
Total
Classificação
Situação
Mário Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 50 pontos 90 pontos 1º Aprovado
Odilon Ferreira deMoraes Neto 15 pontos 00 pontos 10 pontos 05 pontos 50 pontos 80 pontos 2º Aprovado
Fabiola Mendes Rocha 15 pontos 00 pontos 05 pontos 05 pontos 50 pontos 75 pontos 3º Aprovado
Quézia Peres Woeth 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 4º Aprovado
Analice de Oliveira Dantas 05 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 60 pontos 5º Aprovado
Thatyane Vilalva de Godoy 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 50 pontos 6º Aprovado
Deise Cristina da Silva 10 pontos 05 pontos 05 pontos 00 pontos
Não
compareceu
20 pontos
Eliminado nos termos
do subitem 7.9, alínea
“c” do Edital de
Abertura.
Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 00 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos
Não
compareceu
05 pontos
Eliminado nos termos
do subitem 7.9, alínea
“c” do Edital de
Abertura.
Maria Tereza RomeraMinelli 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos
Não
compareceu
00 pontos
Eliminado nos termos
do subitem 7.9, alínea
“c” do Edital de
Abertura.
Tamyris CristinySouza Rocha 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos
Não
compareceu
00 pontos
Eliminado nos termos
do subitem 7.9, alínea
“c” do Edital de
Abertura.
Candidato
Pontuação Item
7.7, alínea “a” do
Edital de Abertura –
experiência
Pontuação item 7.7,
alínea “b” do Edital de
Abertura – cursos de
capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” do Edital de
Abertura – curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea
“d” do Edital de Abertura –
conhecimento de
metodologia em planej. de
políticas públicas e legislação
do SUS
Pontuação
do item 7.8
do Edital de
Abertura –
Avaliação
Psicológica
Total
Classificação
Situação
Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 1º Aprovado
Eduardo Arteiro Marcondes
Presidente da Comissão Especial de Seleção
Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS:
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES
VIRAIS:
Edital nº. 005/SEMS/2012 que torna público, para os fins propostos, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de
consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2012, conforme abaixo especificado, bem como, que da pontuação auferida
pelos candidatos apurou-se não haver empate entre os mesmos:
Dourados (MS), 28 de junho de 2012.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
679/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 040/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços com acréscimos e
supressões, bem como o acréscimo no valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 20/06/2012 e previsão de vencimento em
20/11/2012 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem20/06/2012 e vencimentoem20/11/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 18/09/2012 e previsão de vencimento para
16/12/2012 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 100 (cem)
dias, com inícioem21/06/2012 e previsão de vencimentoem28/09/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Jose Gabriel Lopes da Silveira – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social da empresa José Gabriel
Lopes da Silveira – ME, que passa a reger sob o nome empresarial de JG Lopes da
Silveira & Cia Ltda, conforme alteração contratual registrada na JUCEMS em
11/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de MeioAmbiente
Gardin&CIALTDA–ME CNPJ: 02.745.038/0001-19
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO088/2012
OBJETO: Aquisição de camisetas para a XII Semana do Meio Ambiente de
DouradosXVEco Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.918,00 (cinco mil novecentos e dezoito reais).
DATADEEMPENHO:26/06/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 013/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalação
EXTRATOS
148, 149, 150, 244, 245, 246, 247, 268, 272, 286, 289, 290, 291, 336, 439, 493 e 504,
pelo valor global de R$ 129.819,16 (cento e vinte e nove mil oitocentos e dezenove
reais e dezesseis centavos); PETEL MAT. DE CONSTRUÇOES E EQUIP. LTDA,
vencedora e adjudicatária nos itens:05, 13, 16, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 38, 39, 45, 46, 47,
48, 49, 51, 52, 53, 54, 59, 77, 79, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 110, 118, 124,
125, 128, 129, 152, 160, 161, 162, 166, 171, 172, 173, 186, 187, 188, 196, 197, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 211, 214, 215, 218, 223, 226, 228, 230, 231, 232,
241, 242, 248, 251, 254, 259, 263, 265, 269, 270, 275, 287, 288, 303, 313, 326, 327,
328, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 341, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 355,
359, 360, 361, 362, 363, 366, 367, 368, 369, 373, 374, 375, 380, 389, 390, 414, 416,
417, 418, 421, 422, 423, 424, 440, 441, 449, 450, 453, 454, 455, 456, 467, 468, 472,
473, 475, 476, 478, 479, 483, 484, 486, 487, 489, 490, 496, 497, 498, 499, 500, 505,
514, 516, 517, 523, 527, 530, 533, 534, 535, 536, 539, 540, 543, 544, 545, 546, 550,
551, 552, 553, 555, 563, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576, 578,
579, 590, 591, 592, 595, 598, 599, 600, 601, 602, 603 e 613, pelo valor global de R$
300.400,97 (trezentos mil quatrocentos reais e noventa e sete centavos); DILUZ
COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens:14,
15, 17, 18, 20, 32, 43, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 111, 112, 113,
114, 116, 117, 157, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
189, 190, 191, 192, 194, 195, 198, 238, 239, 240, 243, 249, 250, 252, 253, 255, 256,
257, 258, 260, 261, 262, 267, 271, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 316, 317, 318,
320, 322, 323, 324, 325, 365, 457, 485, 488, 491, 492, 529, 532, 554, 558, 559, 560,
561 e 562, pelo valor global de R$ 225.072,48 (duzentos e vinte e cinco mil setenta e
dois reais e quarenta e oito centavos); e, RETINTAS IND. DETINTAS E VERNIZES
LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens:163, 548, 549, 556 e 557, pelo valor global
de R$ 792.400,00 (setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).
Dourados (MS), 27 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 013/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 115/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção preventiva e
melhorias no Estádio “Frédis Saldivar” (Douradão). PROPONENTEVENCEDORA:
COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA-ME. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 26 de junho de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 036/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 264/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma de banheiros – local: Praças (Ceper II Plano, Ceper Antenor
Martins, Parque dos Ipês, Mario Correia e Paraguaia) e no Cemitério Municipal de
Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: OBRAPRIMACONSTRUTORA
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de junho de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
EXTRATOS
de pontos de rede lógica de computadores, objetivando atender as diversas Secretarias
desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
16.02. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos
44.90.52.12. – Equipamentos de processamento de dados
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de processamento de dados
33.90.30.19. – Material para manutenção de bens móveis
33.90.30.20. – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.652,10 (sete mil seiscentos e cinqüenta e dois
reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2369/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Patrícia Sanches Medina –ME CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO086/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de informática (cilindro, lâmina e pó) para
recarga de toner para atender as diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura
Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 6.086,00 (seis mil e oitenta e seis reais).
DATADEEMPENHO:26/06/2012
Secretaria Municipal deAdministração
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
ATAS – COMTUR
ATANº 08DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE
DOURADOS-MS,REALIZADANODIA10DEABRILDE2012
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, em
sessão itinerante na sede da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em reunião
Ordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Paulo Marcos Ferriol Fossati –
OAB, Elário Wagner – FUNED, Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC,
Robson Orlei Azambuja Carneiro – Seleta; Eli Silva de Oliveira – ACED, Amarildo
Jonas Ricci – CDL, Gino José Ferreira – Câmara Municipal, Carlos Henrique da Silva
– SENAC e Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas – UEMS, tendo como
convidado Marcelo Mourão, ex-Diretor do Departamento de Turismo; Não foram
apresentadas justificativas de ausências dos demais conselheiros; O presidente
recepcionou a todos membros do COMTUR presentes e, iniciou os trabalhos com a
apresentação dos comunicados recebidos, passando-os para o secretário Paulo
Fossati fazer as leituras, sendo: 1º) Comunicado assinado por Marcelo Mourão dando
conhecimento de seu desligamento do Núcleo de Turismo da Prefeitura Municipal em
virtude de suas pretensões políticas com fim em campanha para vereador e
agradecendo aos membros do COMTUR pelo apoio; 2º) Ofício
051/2012/GAB/SEMAIC/PMD enviado por Neire Colman, Secretária Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio dando conhecimentos ao COMTUR acerca da
visita técnica ao Conselho Municipal de Turismo de Bonito-MS e também ao
Convention & Visitors Bureau para o dia 27 de março, ao que se fizeram presentes
alguns membros, sendo Marcelo Mourão e Amarildo Ricci; 3º) Convite para noite de
autógrafos do livro “Coração que sangra” de Benê Cantelli para o dia 23 de março no
Teatro Municipal; 4º) CE nº 17/2011 enviado pela Gerente Sebrae Regional Sul, Sr.ª
Flávia Rosa dos Santos Silva dando conhecimentos ao COMTUR acerca da indicação
de Priscila de Oliveira e Flávia Rosa dos Santos Silva, respectivamente como
membros titular e suplente; 5º) E-mail de AndréiaYamamoto Morassuti do Núcleo de
Turismo Municipal informando as entidades que participaram do “workshop todos
pelo turismo”, num total de 8, sendo SEBRAE, Piu Belli Viagens e Turismo,
Comunidade Indígena Guaté, Abbtur/MS, Feira do Artesanato, Secretaria de Cultura,
Sindicado dos Mototaxistas de Dourados e Associação das Mulheres de Indápolis; 6º)
Email de Jordana Torres Rosso solicitando entrevista ao Presidente e também auxilio
do COMTUR para responder questionário de seu TCC; 7º) Recebimento do dossiê da
pesquisa “O setor de turismo de Dourados” promovido pelo Núcleo de Turismo
Municipal; Após o Presidente comentou a saída do ex-diretor do núcleo de turismo da
PMD, parabenizando-o pelos trabalhos à frente do órgão público ao qual indagou
sobre quem seria seu substituto; Passando a palavra para Marcelo Mourão, este
explanou sobre sua permanência no núcleo de turismo, destacando as conquistas
enquanto esteve diretor; respondendo aos conselheiros que sugeriu um substituto à
secretária de Indústria e Comércio, porém será a mesma quem decidirá sobre quem o
substituirá. Em seguida foram passadas as palavras para as informações gerais ao que
se pronunciaram os membros: Robson Orlei informou que tanto o inventário quanto a
pesquisa promovida pelo Núcleo de Turismo estão também disponíveis no site da
Prefeitura; Gino apresentou proposta de emenda de bancada obtida junto ao Senador
Waldemir Moka dando como certo o recurso financeiro de R$ 24.552.729,00 para
apoio a projetos de infra-estrutura turística em Dourados-MS, ao que foram aceitos
pelos membros; Ely e Paulo Fossati indagaram da necessidade das entidades terem
conhecimento deste recurso e manifestarem oportunamente; Paulo Fossati ainda
sugeriu que fosse criada uma comissão com fim em informa o Sr. Prefeito Municipal
acerca desta emenda para que informe quais as necessidades maiores e prioridades
entendidas como boas para o Município; Carlos Henrique informou sobre reunião da
ACED no dia 11 às 10:30 horas, com pauta de ações do comércio varejista para o ano
de 2012 e criação do calendário de eventos, ao que solicitou a presença de
representante do COMTUR; Gino ainda sugeriu que o COMTUR tivesse uma stand
durante a realização da Expoagro 2012 de 10 a 20 de maio que todos os membros
aprovaram; Próxima reunião doCOMTURficou marcada para o dia dezessete do mês
de abril do ano de dois mil e doze às vinte horas na sala de reunião do SENAC,
localizado no Jardim Londrina, sob a recepção de Carlos Henrique da Silva; Com a
cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Paulo Marcos Ferriol
Fossati, secretário e membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para
publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a
esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por
encerrado as discussões finalizando a reunião às quinze horas e vinte e oito minutos.
De acordo assinam:
Robson Orlei Azambuja Carneiro
Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados
Rejane Sinália Delvalle Morinigo
Vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados
ATANº 09DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE
DOURADOS-MS,REALIZADANODIA17DEABRILDE2012
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às vinte horas, em
sessão itinerante na sede do SENAC, reuniram-se em reunião Extraordinária, na qual
se fizeram presentes os conselheiros: Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB, Rejane
Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC, Robson Orlei Azambuja Carneiro – Seleta; Eli
Silva de Oliveira– ACED, Amarildo Jonas Ricci – CDL, Carlos Henrique da Silva –
PORTARIAS LEGISLATIVAS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.9260001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, contador, GERSON SCHAUSTZ, ao final
firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no
processo administrativo R031/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra B05 do Loteamento Social
EstrelaYvatê pelo presente NOTIFICAo Sr. Marcelo Sorjoani Paulino, titular do CPF
de nº. 988.825.621-15 e Elizabete Oliveira, titular do CPF de nº. 021.821.001-99 para
em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por
escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700,
Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 26 de Junho de 2012.
ZELINDA INÊS S. LIMA FERNANDES
Diretora do Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Secretario Municipal de Planejamento
PORTARIA Nº. 127, de 26 de junho de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ROBERTODOMINGOSDACOSTAdo cargo
de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados, Gabinete doVereador JucemarAlmeidaArnal,em26 de junho de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 128, de 26 de junho de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no Art. 72, § 1º da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Contratar as servidoras abaixo relacionadas, para em caráter temporário,
exercerem a função deAuxiliar de Serviços Gerais (SAX – I).
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Servidoras Início do Contrato Término do Contrato
Marlene Francisca da Silva Oliveira 18/05/2012 31/12/2012
Rosangela Maria dos SantosAguirre 18/05/2012 31/12/2012
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
RESOLUÇÕES – CMAS
CONVOCAÇÕES – SINJORGRAN
RESOLUÇÃO Nº 101/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Plano de Ação para Co-finaciamento do Governo
Federal/SUAS – Exercício 2012 – do Município de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 102/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Relatório de Gestão/SETAS – Exercício 2012 – do Município
de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 103/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Comissão de Monitoramento do Programa Bolsa Família. –
Representantes Não Governamentais: Marcia Adriana Freire; Márcia Aparecida
Martins; Karina Bastiani Rodrigues; Silvia Mara Pagliuzo Muraki – Representantes
Governamentais: Adriene Cristina Assunção dos Santos; Waner Aparecida R. A.
Sarubi; MarciaAparecida Brito e Ediana Mariza Bach.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012
ATAS – COMTUR
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas da sucursal de Dourados daTVMorena (filiados
ou não) para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em
sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 4 de julho de 2012,
com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia:
– Negociação doAcordo Coletivo deTrabalho 2012/13;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 28 de junho de 2012.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os filiados para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735,
em Dourados, no dia 7 de julho de 2012, com primeira chamada às 9h30, com a
seguinte ordem do dia:
– Questões do estágio;
– Prestação de contas;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 28 de junho de 2012.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran
SENAC, e ainda Ivana Jambersi – SEMAIC, Alair Larranhaga Tebar – OAB; Não
foram apresentadas justificativas de ausências dos demais conselheiros; O presidente
recepcionou a todos membros do COMTUR presentes e iniciou os trabalhos
solicitando que fosse divulgado em Diário Oficial a nomeação da conselheira suplente
da SEMAIC em vista a saída do titular Marcelo Mourão; Ainda informou que faria
algumas retificações na ata de n.º 08 especialmente quanto às manifestações de
Marcelo Mourão; Como não haviam comunicados recebidos se passou para a ordem
do dia a qual consistia nas identificações das entidades interessadas em compor o
COMTUR após a realização doWorkshop; Pela palavra aberta a conselheira Rejane
informou que apenas aABBTUR/MS e o Convention Boreau possuem documentação
regular; O conselheiro Carlos Henrique lembrou do interesse manifestado pelo
SINDICOM em vir a compor oCOMTUR;Opresidente Robson também lembrou que
o SINDICOM juntamente com o COMTUR manifestou a intenção de realizar uma
pesquisa popular sob o tema “perfil sócio-econômico do Dourados”; Por oportuno,
ainda comentou sobre sua participação na reunião ocorrida na ACED no dia catorze
p.p onde fora apresentado pelas entidades comerciais presentes da necessidade da
criação de um calendário de eventos integrados de todas, inclusive as que compõem o
grupo dos “Ss”; Robson ainda informou sobre a reunião designada para o próximo dia
vinte, na ACED, com fim na continuidade dos trabalhos deste “calendário” ao que
sugestionou e fora aprovado pelos presentes da necessidade da presença e
apresentação do COMTUR aos demais naquela reunião; Em seguida foi sugerida que
fossem enviados ofícios às entidades pretendentes em compor o COMTUR,
especialmente Guarda Municipal de Dourados, SINDICOM, Secretaria Municipal de
Cultura, Sindicato dos Taxistas e Convention Boreau, ficando a conselheira Rejane
encarregada dos encaminhamentos; Finalmente, ficou acordado entre os conselheiros
presentes que a próxima reunião do COMTUR deveria ser realizada no Sindicato
Rural de Dourados, preferencialmente no período da EXPOAGRO, de 10 a 20 de
maio, onde, inclusive, poderá vir a ter um espaço público (stand) para divulgação de
seus trabalhos e dos demais parceiros integrantes do COMTUR; Em tempo, o
conselheiro Paulo Fossati lembrou da urgente necessidade de se dar encaminhamentos
à projetos de infra-estruturas turísticas para Dourados-MS em razão à emenda de
bancada parlamentar oriunda do Senador Waldemir Moka, o qual informou como
certo o recurso financeiro na ordem de R$ 24.552.729,00; Com a cientificação de
todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Paulo Marcos Ferriol Fossati, secretário
e membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação no
Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de
presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por encerrado as
discussões finalizando a reunião às vinte e uma hora e trinta minutos. De acordo
assinam:
Robson Orlei Azambuja Carneiro
Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados
Rejane Sinália Delvalle Morinigo
Vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A S.H INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Suporte Técnico, Manutenção e outros serviços em tecnologia da
Informática , localizada na Rod. BR 163, Km 267, 9 fundos – Zona Rural, no
município de Dourados (MS).
DOURADOS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA – ME, portadora do CNPJ nº
10.328.923/0001 – 20, torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA(LAS) para a
atividade REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, classe II,
localizado à rua Josué Garcia Pires s/nº – lote 07 – quadra 03, Parque Nova Dourados,
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.