Edição 3272 – 28/06/2012

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QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.272 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 902, DE 18 DE JUNHO DE 2012. “Nomeia os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM do Município de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Gabinete de Gestão integrada Municipal –GGIMdo Município de Dourados. I. representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Orlando Rodrigues Zani; Suplente:Antonio Marcos Marques. II. representante da Secretaria de Governo do Município: Titular: José Jorge Filho; Suplente: RogérioYuri Farias Kintschev. III. representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular:Walteir Luiz Betoni; Suplente:Waldo Pereira de Lucena. IV. representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Ledi Ferla; Suplente: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa. V. representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Silvia Regina Bosso Souza; Suplente: Josiane França Peralta Dan. VI. representante da Secretaria Municipal deAgricultura Indústria e Comércio: Titular: NeireAparecida Colman Oliveira; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. VII. representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Luiz Roberto Martins deAraújo; Suplente: Eduardo Scavassa. VIII. representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Gerson Schaustz; Suplente: José Roberto Cattânio. IX. representante da Guarda Municipal: Titular: Jonecir dos Santos Ferreira; Suplente:Wilson Binsfeld. X. representante da Fundação de Esporte de Dourados: Titular: JoséAntonio Coca do Nascimento; Suplente: Edson Ferreira Pereira. XI. representante daAgência de Diretor Municipal deTrânsito: Titular: NelsonAzambujaAlmirão; Suplente: Mariana de Souza Neto. XII. representante da Coordenadoria Geral da Defesa Civil Municipal: Titular: JoãoVicente Chencarek; Suplente:Ademir Martins. Art. 2º – Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem o Gabinete de Gestão integrada Municipal – GGIM do Município de Dourados, como convidados: I.umrepresentante daOABde Dourados: Titular: Edson Roberto Ceobaniuc Nogueira; Suplente: Jhnand Pereira da Silva Mauro. II.umrepresentante da Procuradoria Pública Federal: Titular: MarcoAntonio Delfino deAlmeida; Suplente: Kassiane Moro. III.umrepresentante da Polícia Federal: Titular: Chang Fan; Suplente: Denis Colares deAraújo. IV. umrepresentante da Polícia Rodoviária Federal: Titular: Ozanan CatelanTeixeira; Suplente: Marcus Fernando Pereira. V.umrepresentante do Ministério Público Estadual: Titular: João Linhares Junior; Suplente: Gerson Eduardo deAraújo. VI.umrepresentante da Polícia Civil: Titular:Antonio CarlosVideira; Suplente: Humberto Perez. VII.umrepresentante da Polícia Militar: Titular:Ary Carlos Barbosa; Suplente: Carlos da Silva. VIII.umrepresentante do Corpo de Bombeiro Militar: Titular:Aleixo Ramos doAmaral; Suplente: Rafael Ferreira de Oliveira. IX.umrepresentante do ConselhoTutelar: Titular: Maria de Lourdes da Silva Paiva; Suplente: Janine Matos Lima Cerveira. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS DECRETO Nº 914 DE 26 DE JUNHO DE 2012. “Altera o Decreto 456 de 09 de novembro de 2011 que dispõe sobre a regulamentação Lei nº 3470/2011, que trata do Plano de Asfaltamento Comunitário no Município de Dourados e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O artigo 2º do Decreto nº 456 de 09 de novembro de 2011 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3470/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Os valores arrecadados diretamente dos contribuintes pela empresa executora, bem como os valores correspondentes aos encargos de responsabilidade do Município conforme incisos I e II do parágrafo 1º, do art. 8º da Lei nº 3.470/2011 deverão ser creditados e/ou depositados em conta-corrente específica vinculada ao Plano de Asfaltamento Comunitário de cada bairro onde se realizam as obras, de titularidade da empresa. Parágrafo único: atendendo o disposto no art. 17 da Lei nº 3.470/2011 os valores recebido pela empresa em conta-corrente genérica, oriundos de financiamento bancário na forma de crédito direto ao consumidor, serão transferidos imediatamente para a conta-corrente específica vinculada do Plano de Asfaltamento Comunitário do bairro, após a identificação da origem do credito. I – Todos os valores creditados na conta-corrente específica vinculada ao Plano de Asfaltamento Comunitário do bairro serão movimentados pela empresa executora, após autorização expressa do Município de Dourados que encaminhará expediente instituição bancária para esse fim. II –Aautorização referida no inciso anterior só será expedida mediante a entrega de Boletim de Medição de Obra, devidamente instrumentalizado, contendo assinatura do engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra. III – De acordo com as informações da medição aprovada, a Secretaria Municipal de Planejamento emitirá a autorização para a movimentação dos recursos, em valor proporcional à etapa medida. IV – Restando saldo na conta-corrente vinculada ao Plano de Asfaltamento Comunitário do bairro, esse poderá ser movimentado após nova medição e autorização. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário em especial o art. 4º do Decreto 456 de 09 de dezembro de 2011. Dourados 26 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO “P” Nº 3.541, de 23 de março de 2012. “Exonera Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2012, FRANSERGIO SAMPATTI SANTOSMATOS, do cargo de provimento em comissão deAssessor III, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.542, de 23 de março de 2012. “Nomeia Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.590, de 11 de abril de 2012. “Nomeia Juraci Lopes da Silva -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2012, JURACI LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.601, de 13 de abril de 2012. “Nomeia Ismael dos Santos Ribeiro –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de abril de 2012, ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV” símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.614, de 17 de abril de 2012. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 18 de abril de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Madalena Florêncio da Silva Assessor III DGA-6 Vanessa Guardachoni Assessor IV DGA-7 Wilson LuizAlves Bet Gerente de Núcleo DGA-5 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.615, de 17 de abril de 2012. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de abril de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente, conforme segue: Nome Cargo Símbolo José Gutemberg Deboleto Assessor III DGA-6 Madalena Florêncio da Silva Gerente de Núcleo DGA-5 Vanessa Guardachoni Gerente de Núcleo DGA-5 Tobias Pereira de Morais Assessor IV DGA-7 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.628, de 20 de abril de 2012. “Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de 01 de abril de 2012, dos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Nome Símbolo Função JOCICLEAMENDONSADACOSTA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS JULIANADASILVACIRIACO DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS SOLANGECRISTINAMARTINSDEOLIVEIRA D A I – 0 1 GESTORDESERVIÇOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.680, de 17 de maio de 2012. “NomeiaValter doAmaral Goes –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de maio de 2012, VALTER DO AMARAL GOES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.681, de 18 de maio de 2012. “Designa servidores daSEMED”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de maio de 2012, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: Nome Símbolo Função ISABELMISSIASBARBOSA DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS ROSILDACAETANOGRANJEIRO DAI – 01 GESTORDESERVIÇOS SONIAAPARECIDAMOREL DAÍ – 01 GESTORDESERVIÇOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.682, de 21 de maio de 2012. “Exonera Marcelo Fuganti Ortega –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2012, MARCELO FUGANTI ORTEGA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.683, de 21 de maio de 2012. “Nomeia Leonardo Costa Silva –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de maio de 2012, LEONARDO COSTA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA 07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.685, de 22 de maio de 2012. “NomeiaValmir Rosa Rodrigues –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de abril de 2012, VALMIR ROSA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símboloDGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.686, de 22 de maio de 2012. “NomeiaWillian da Silva Santos –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de abril de 2012, WILLIAN DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.687, de 22 de maio de 2012. “Amplia carga horária da servidora Melissa Cristina Brandolis Correa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA, matrícula funcional Nº 500934-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.691, de 22 de maio de 2012. “Exonera Helio Gustavo de Oliveira Santos –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2012, HELIO GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.693, de 22 de maio de 2012. “Nomeia Bernarda Candado Cavalcante –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de maio de 2012, BERNARDACANDADO CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.697, de 31 de maio de 2012. “Exonera servidora efetiva – Fabiane de OliveiraVick” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de maio de 2012, FABIANE DE OLIVEIRAVICK, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III – Técnico de Serviços de Saúde, Referência “C”, Rubrica “IV”, matrícula funcional Nº “82341-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/05/2000, conforme DECRETO nº 140, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.711, de 05 de junho de 2012. “Exonera GledsonTulio Lopes –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 30 de maio de 2012, GLEDSON TULIO LOPES , do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.720, de 06 de junho de 2012. “Amplia carga horária da servidora Paula Miyasaki” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora PAULA MIYASAKI, matrícula funcional Nº 85171-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.722, de 11 de junho de 2012. “Amplia carga horária da servidora Regina HelenaVargasValente deAlencar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula funcional Nº 114762628-2, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.724, de 11 de junho de 2012. “Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, BERENICE DE OLIVEIRAMACHADO SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.725, de 11 de junho de 2012. “Nomeia JoãoAlves de Souza –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2012,JOÃOALVESDESOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.726, de 13 de junho de 2012. “Exonera Fabiano Furucho –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de junho de 2012, FABIANO FURUCHO, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.730, de 13 de junho de 2012. “Exonera servidora efetiva – MariaAuxiliadora de Campos Belo Xavier” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de junho de 2012, MARIA AUXILIADORA DE CAMPOS BELO XAVIER, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo, Referência “A”, Rubrica “IV”, matrícula funcional Nº “114761316-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/05/2008, conforme PORTARIA nº 237, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL N.º 19 Concurso Público n. 001/2012 Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, noAnexo Único, o Resultado da Análise de Recursos daAvaliação Psicológica do Concurso Público de Provas para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –AGETRAN. DOURADOS-MS,27DEJUNHODE2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO: VIVIANECARVALHOEICH-PRESIDENTE NELSONAZAMBUJAALMIRÃO–MEMBRO ROSAHELENACATELAN-MEMBRO EDITAIS Resolução nº. Rm/06/1303/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DIRLANE DEGUTI VIEIRA COSTA, matrícula funcional nº 114764747-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 16.06.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.734, de 14 de junho de 2012. “Exonera servidor efetivo – Edgar Martins Pereira Junior” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de junho de 2012, EDGAR MARTINS PEREIRA JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional – Técnico de Apoio Social, Referência “B”, Rubrica “IV”, matrícula funcional Nº “114760584-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 08 de março de 2004, conformeDECRETOnº 2588, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.765, de 26 de junho de 2012. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Rubens Calixto de Barros, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 9/10 do Processo Administrativo Nº 890/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de junho de 2012, o cargo de Técnico de Saúde Pública II – Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor Rubens Calixto de Barros, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.766, de 26 de junho de 2012. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Tatiana Lachi, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 9/10 do Processo Administrativo Nº 901/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de junho de 2012, o cargo de Profissional de Saúde Pública – Médico PSF, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Tatiana Lachi, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 296/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503 de 23 de setembro de 1997. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/07/2012 (onze de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de junho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 134/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construção em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ELETROWATTS MAT. ELET. LTDA-ME, vencedora e adjudicatária nos itens: 01, 07, 10, 23, 31, 37,44, 60, 61, 62, 69, 96, 97, 105, 115, 126, 137, 138, 140, 141, 142, 145, 146, 151, 153, 155, 158, 167, 168, 185, 193, 207, 208, 209, 216, 217, 224, 225, 227, 229, 233, 234, 235, 236, 264, 266, 273, 274, 276, 279, 292, 311, 312, 319, 321, 337, 338, 364, 370, 379, 381, 383, 384, 385, 387, 391, 392, 396, 405, 407, 408, 415, 419, 427, 428, 429, 430, 432, 433, 435, 438, 451, 452, 466, 469, 470, 495, 503, 520, 521, 525, 528, 531, 542, 547, 564, 573, 577, 604, 605, 606, 608, 609, 610, 611 e 614, pelo valor global de R$ 193.474,84 (cento e noventa e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); CRESTANI E CIA LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens: 02, 03, 24, 40, 41, 42, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 122, 123, 143, 144, 165, 219, 220, 221, 277, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 333, 356, 357, 358, 376, 378, 382, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 420, 426, 431, 436, 437, 459, 460, 461, 465, 471, 502, 515, 524, 526, 537, 538, 541, 593, 594, 597 e 612, pelo valor global de R$ 75.240,63 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos); REAL MATERIAIS ELETRICOS LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens: 04, 106, 107, 108, 109, 147, LICITAÇÕES Anexo Único ao EDITAL N.º 19 Resultado da Análise de Recursos da Avaliação Psicológica RECURSOSINDEFERIDOS Cargo: 101 -Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal N. Insc. Nomedo Candidato 504424LUCIANOPASTORDELIMA 527220RENATOJOHANN Candidato Pontuação item 7.7, alínea “a” do Edital de Abertura experiência Pontuação item 7.7, alínea “b” do Edital de Abertura -cursos de capacitação Pontuação item 7.7, alínea “c” do Edital de Abertura – curso de especialização Pontuação item 7.7, alínea “d” do Edital de Abertura conhecimento de metodologia em planej. de políticas públicas e legislação do SUS Pontuação do item 7.8 do Edital de Abertura Avaliação Psicológica Total Classificação Situação Mário Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 50 pontos 90 pontos 1º Aprovado Odilon Ferreira deMoraes Neto 15 pontos 00 pontos 10 pontos 05 pontos 50 pontos 80 pontos 2º Aprovado Fabiola Mendes Rocha 15 pontos 00 pontos 05 pontos 05 pontos 50 pontos 75 pontos 3º Aprovado Quézia Peres Woeth 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 4º Aprovado Analice de Oliveira Dantas 05 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 60 pontos 5º Aprovado Thatyane Vilalva de Godoy 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 50 pontos 6º Aprovado Deise Cristina da Silva 10 pontos 05 pontos 05 pontos 00 pontos Não compareceu 20 pontos Eliminado nos termos do subitem 7.9, alínea “c” do Edital de Abertura. Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 00 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos Não compareceu 05 pontos Eliminado nos termos do subitem 7.9, alínea “c” do Edital de Abertura. Maria Tereza RomeraMinelli 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos Não compareceu 00 pontos Eliminado nos termos do subitem 7.9, alínea “c” do Edital de Abertura. Tamyris CristinySouza Rocha 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos Não compareceu 00 pontos Eliminado nos termos do subitem 7.9, alínea “c” do Edital de Abertura. Candidato Pontuação Item 7.7, alínea “a” do Edital de Abertura experiência Pontuação item 7.7, alínea “b” do Edital de Abertura – cursos de capacitação Pontuação item 7.7, alínea “c” do Edital de Abertura – curso de especialização Pontuação item 7.7, alínea “d” do Edital de Abertura conhecimento de metodologia em planej. de políticas públicas e legislação do SUS Pontuação do item 7.8 do Edital de Abertura Avaliação Psicológica Total Classificação Situação Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 1º Aprovado Eduardo Arteiro Marcondes Presidente da Comissão Especial de Seleção Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS: Edital nº. 005/SEMS/2012 que torna público, para os fins propostos, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2012, conforme abaixo especificado, bem como, que da pontuação auferida pelos candidatos apurou-se não haver empate entre os mesmos: Dourados (MS), 28 de junho de 2012. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 679/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 040/2008. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços com acréscimos e supressões, bem como o acréscimo no valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 20/06/2012 e previsão de vencimento em 20/11/2012 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem20/06/2012 e vencimentoem20/11/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/09/2012 e previsão de vencimento para 16/12/2012 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 100 (cem) dias, com inícioem21/06/2012 e previsão de vencimentoem28/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Jose Gabriel Lopes da Silveira – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social da empresa José Gabriel Lopes da Silveira – ME, que passa a reger sob o nome empresarial de JG Lopes da Silveira & Cia Ltda, conforme alteração contratual registrada na JUCEMS em 11/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de MeioAmbiente Gardin&CIALTDA–ME CNPJ: 02.745.038/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO088/2012 OBJETO: Aquisição de camisetas para a XII Semana do Meio Ambiente de DouradosXVEco Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.918,00 (cinco mil novecentos e dezoito reais). DATADEEMPENHO:26/06/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 013/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalação EXTRATOS 148, 149, 150, 244, 245, 246, 247, 268, 272, 286, 289, 290, 291, 336, 439, 493 e 504, pelo valor global de R$ 129.819,16 (cento e vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos); PETEL MAT. DE CONSTRUÇOES E EQUIP. LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens:05, 13, 16, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 38, 39, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 59, 77, 79, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 110, 118, 124, 125, 128, 129, 152, 160, 161, 162, 166, 171, 172, 173, 186, 187, 188, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 211, 214, 215, 218, 223, 226, 228, 230, 231, 232, 241, 242, 248, 251, 254, 259, 263, 265, 269, 270, 275, 287, 288, 303, 313, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 334, 335, 341, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 355, 359, 360, 361, 362, 363, 366, 367, 368, 369, 373, 374, 375, 380, 389, 390, 414, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 440, 441, 449, 450, 453, 454, 455, 456, 467, 468, 472, 473, 475, 476, 478, 479, 483, 484, 486, 487, 489, 490, 496, 497, 498, 499, 500, 505, 514, 516, 517, 523, 527, 530, 533, 534, 535, 536, 539, 540, 543, 544, 545, 546, 550, 551, 552, 553, 555, 563, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576, 578, 579, 590, 591, 592, 595, 598, 599, 600, 601, 602, 603 e 613, pelo valor global de R$ 300.400,97 (trezentos mil quatrocentos reais e noventa e sete centavos); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens:14, 15, 17, 18, 20, 32, 43, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 157, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 198, 238, 239, 240, 243, 249, 250, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 262, 267, 271, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 316, 317, 318, 320, 322, 323, 324, 325, 365, 457, 485, 488, 491, 492, 529, 532, 554, 558, 559, 560, 561 e 562, pelo valor global de R$ 225.072,48 (duzentos e vinte e cinco mil setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); e, RETINTAS IND. DETINTAS E VERNIZES LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens:163, 548, 549, 556 e 557, pelo valor global de R$ 792.400,00 (setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 27 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 013/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 115/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção preventiva e melhorias no Estádio “Frédis Saldivar” (Douradão). PROPONENTEVENCEDORA: COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 26 de junho de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 036/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 264/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma de banheiros – local: Praças (Ceper II Plano, Ceper Antenor Martins, Parque dos Ipês, Mario Correia e Paraguaia) e no Cemitério Municipal de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: OBRAPRIMACONSTRUTORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de junho de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 EXTRATOS de pontos de rede lógica de computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16.02. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos 44.90.52.12. – Equipamentos de processamento de dados 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de processamento de dados 33.90.30.19. – Material para manutenção de bens móveis 33.90.30.20. – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.652,10 (sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2369/2012. PARTES: Município de Dourados Patrícia Sanches Medina –ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO086/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de informática (cilindro, lâmina e pó) para recarga de toner para atender as diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 6.086,00 (seis mil e oitenta e seis reais). DATADEEMPENHO:26/06/2012 Secretaria Municipal deAdministração BALANCETES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO ATAS – COMTUR ATANº 08DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA10DEABRILDE2012 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, em sessão itinerante na sede da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em reunião Ordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Paulo Marcos Ferriol Fossati OAB, Elário Wagner – FUNED, Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC, Robson Orlei Azambuja Carneiro – Seleta; Eli Silva de Oliveira – ACED, Amarildo Jonas Ricci – CDL, Gino José Ferreira – Câmara Municipal, Carlos Henrique da Silva – SENAC e Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas – UEMS, tendo como convidado Marcelo Mourão, ex-Diretor do Departamento de Turismo; Não foram apresentadas justificativas de ausências dos demais conselheiros; O presidente recepcionou a todos membros do COMTUR presentes e, iniciou os trabalhos com a apresentação dos comunicados recebidos, passando-os para o secretário Paulo Fossati fazer as leituras, sendo: 1º) Comunicado assinado por Marcelo Mourão dando conhecimento de seu desligamento do Núcleo de Turismo da Prefeitura Municipal em virtude de suas pretensões políticas com fim em campanha para vereador e agradecendo aos membros do COMTUR pelo apoio; 2º) Ofício 051/2012/GAB/SEMAIC/PMD enviado por Neire Colman, Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio dando conhecimentos ao COMTUR acerca da visita técnica ao Conselho Municipal de Turismo de Bonito-MS e também ao Convention & Visitors Bureau para o dia 27 de março, ao que se fizeram presentes alguns membros, sendo Marcelo Mourão e Amarildo Ricci; 3º) Convite para noite de autógrafos do livro “Coração que sangra” de Benê Cantelli para o dia 23 de março no Teatro Municipal; 4º) CE nº 17/2011 enviado pela Gerente Sebrae Regional Sul, Sr.ª Flávia Rosa dos Santos Silva dando conhecimentos ao COMTUR acerca da indicação de Priscila de Oliveira e Flávia Rosa dos Santos Silva, respectivamente como membros titular e suplente; 5º) E-mail de AndréiaYamamoto Morassuti do Núcleo de Turismo Municipal informando as entidades que participaram do “workshop todos pelo turismo”, num total de 8, sendo SEBRAE, Piu Belli Viagens e Turismo, Comunidade Indígena Guaté, Abbtur/MS, Feira do Artesanato, Secretaria de Cultura, Sindicado dos Mototaxistas de Dourados e Associação das Mulheres de Indápolis; 6º) Email de Jordana Torres Rosso solicitando entrevista ao Presidente e também auxilio do COMTUR para responder questionário de seu TCC; 7º) Recebimento do dossiê da pesquisa “O setor de turismo de Dourados” promovido pelo Núcleo de Turismo Municipal; Após o Presidente comentou a saída do ex-diretor do núcleo de turismo da PMD, parabenizando-o pelos trabalhos à frente do órgão público ao qual indagou sobre quem seria seu substituto; Passando a palavra para Marcelo Mourão, este explanou sobre sua permanência no núcleo de turismo, destacando as conquistas enquanto esteve diretor; respondendo aos conselheiros que sugeriu um substituto à secretária de Indústria e Comércio, porém será a mesma quem decidirá sobre quem o substituirá. Em seguida foram passadas as palavras para as informações gerais ao que se pronunciaram os membros: Robson Orlei informou que tanto o inventário quanto a pesquisa promovida pelo Núcleo de Turismo estão também disponíveis no site da Prefeitura; Gino apresentou proposta de emenda de bancada obtida junto ao Senador Waldemir Moka dando como certo o recurso financeiro de R$ 24.552.729,00 para apoio a projetos de infra-estrutura turística em Dourados-MS, ao que foram aceitos pelos membros; Ely e Paulo Fossati indagaram da necessidade das entidades terem conhecimento deste recurso e manifestarem oportunamente; Paulo Fossati ainda sugeriu que fosse criada uma comissão com fim em informa o Sr. Prefeito Municipal acerca desta emenda para que informe quais as necessidades maiores e prioridades entendidas como boas para o Município; Carlos Henrique informou sobre reunião da ACED no dia 11 às 10:30 horas, com pauta de ações do comércio varejista para o ano de 2012 e criação do calendário de eventos, ao que solicitou a presença de representante do COMTUR; Gino ainda sugeriu que o COMTUR tivesse uma stand durante a realização da Expoagro 2012 de 10 a 20 de maio que todos os membros aprovaram; Próxima reunião doCOMTURficou marcada para o dia dezessete do mês de abril do ano de dois mil e doze às vinte horas na sala de reunião do SENAC, localizado no Jardim Londrina, sob a recepção de Carlos Henrique da Silva; Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Paulo Marcos Ferriol Fossati, secretário e membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por encerrado as discussões finalizando a reunião às quinze horas e vinte e oito minutos. De acordo assinam: Robson Orlei Azambuja Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados Rejane Sinália Delvalle Morinigo Vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados ATANº 09DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA17DEABRILDE2012 Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às vinte horas, em sessão itinerante na sede do SENAC, reuniram-se em reunião Extraordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB, Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC, Robson Orlei Azambuja Carneiro – Seleta; Eli Silva de Oliveira– ACED, Amarildo Jonas Ricci – CDL, Carlos Henrique da Silva – PORTARIAS LEGISLATIVAS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.9260001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, contador, GERSON SCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R031/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra B05 do Loteamento Social EstrelaYvatê pelo presente NOTIFICAo Sr. Marcelo Sorjoani Paulino, titular do CPF de nº. 988.825.621-15 e Elizabete Oliveira, titular do CPF de nº. 021.821.001-99 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados – MS, 26 de Junho de 2012. ZELINDA INÊS S. LIMA FERNANDES Diretora do Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Secretario Municipal de Planejamento PORTARIA Nº. 127, de 26 de junho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ROBERTODOMINGOSDACOSTAdo cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador JucemarAlmeidaArnal,em26 de junho de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 128, de 26 de junho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 72, § 1º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º – Contratar as servidoras abaixo relacionadas, para em caráter temporário, exercerem a função deAuxiliar de Serviços Gerais (SAX – I). Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Servidoras Início do Contrato Término do Contrato Marlene Francisca da Silva Oliveira 18/05/2012 31/12/2012 Rosangela Maria dos SantosAguirre 18/05/2012 31/12/2012 IDENOR MACHADO PRESIDENTE RESOLUÇÕES – CMAS CONVOCAÇÕES – SINJORGRAN RESOLUÇÃO Nº 101/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: O Plano de Ação para Co-finaciamento do Governo Federal/SUAS – Exercício 2012 – do Município de Dourados-MS. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Junho de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 102/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: O Relatório de Gestão/SETAS – Exercício 2012 – do Município de Dourados-MS. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Junho de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 103/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 335, ata nº 335, realizada no dia 26 de Junho de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: A Comissão de Monitoramento do Programa Bolsa Família. – Representantes Não Governamentais: Marcia Adriana Freire; Márcia Aparecida Martins; Karina Bastiani Rodrigues; Silvia Mara Pagliuzo Muraki – Representantes Governamentais: Adriene Cristina Assunção dos Santos; Waner Aparecida R. A. Sarubi; MarciaAparecida Brito e Ediana Mariza Bach. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Junho de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.272 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2012 ATAS – COMTUR SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas da sucursal de Dourados daTVMorena (filiados ou não) para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 4 de julho de 2012, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: – Negociação doAcordo Coletivo deTrabalho 2012/13; – Outros assuntos. Dourados (MS), 28 de junho de 2012. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os filiados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 7 de julho de 2012, com primeira chamada às 9h30, com a seguinte ordem do dia: – Questões do estágio; – Prestação de contas; – Outros assuntos. Dourados (MS), 28 de junho de 2012. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran SENAC, e ainda Ivana Jambersi – SEMAIC, Alair Larranhaga Tebar – OAB; Não foram apresentadas justificativas de ausências dos demais conselheiros; O presidente recepcionou a todos membros do COMTUR presentes e iniciou os trabalhos solicitando que fosse divulgado em Diário Oficial a nomeação da conselheira suplente da SEMAIC em vista a saída do titular Marcelo Mourão; Ainda informou que faria algumas retificações na ata de n.º 08 especialmente quanto às manifestações de Marcelo Mourão; Como não haviam comunicados recebidos se passou para a ordem do dia a qual consistia nas identificações das entidades interessadas em compor o COMTUR após a realização doWorkshop; Pela palavra aberta a conselheira Rejane informou que apenas aABBTUR/MS e o Convention Boreau possuem documentação regular; O conselheiro Carlos Henrique lembrou do interesse manifestado pelo SINDICOM em vir a compor oCOMTUR;Opresidente Robson também lembrou que o SINDICOM juntamente com o COMTUR manifestou a intenção de realizar uma pesquisa popular sob o tema “perfil sócio-econômico do Dourados”; Por oportuno, ainda comentou sobre sua participação na reunião ocorrida na ACED no dia catorze p.p onde fora apresentado pelas entidades comerciais presentes da necessidade da criação de um calendário de eventos integrados de todas, inclusive as que compõem o grupo dos “Ss”; Robson ainda informou sobre a reunião designada para o próximo dia vinte, na ACED, com fim na continuidade dos trabalhos deste “calendário” ao que sugestionou e fora aprovado pelos presentes da necessidade da presença e apresentação do COMTUR aos demais naquela reunião; Em seguida foi sugerida que fossem enviados ofícios às entidades pretendentes em compor o COMTUR, especialmente Guarda Municipal de Dourados, SINDICOM, Secretaria Municipal de Cultura, Sindicato dos Taxistas e Convention Boreau, ficando a conselheira Rejane encarregada dos encaminhamentos; Finalmente, ficou acordado entre os conselheiros presentes que a próxima reunião do COMTUR deveria ser realizada no Sindicato Rural de Dourados, preferencialmente no período da EXPOAGRO, de 10 a 20 de maio, onde, inclusive, poderá vir a ter um espaço público (stand) para divulgação de seus trabalhos e dos demais parceiros integrantes do COMTUR; Em tempo, o conselheiro Paulo Fossati lembrou da urgente necessidade de se dar encaminhamentos à projetos de infra-estruturas turísticas para Dourados-MS em razão à emenda de bancada parlamentar oriunda do Senador Waldemir Moka, o qual informou como certo o recurso financeiro na ordem de R$ 24.552.729,00; Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Paulo Marcos Ferriol Fossati, secretário e membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por encerrado as discussões finalizando a reunião às vinte e uma hora e trinta minutos. De acordo assinam: Robson Orlei Azambuja Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados Rejane Sinália Delvalle Morinigo Vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Dourados EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A S.H INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Suporte Técnico, Manutenção e outros serviços em tecnologia da Informática , localizada na Rod. BR 163, Km 267, 9 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). DOURADOS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA – ME, portadora do CNPJ nº 10.328.923/0001 – 20, torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA(LAS) para a atividade REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, classe II, localizado à rua Josué Garcia Pires s/nº – lote 07 – quadra 03, Parque Nova Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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