SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.289 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 354/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de refrigeração (climatizador e condicionador de ar), objetivando
atender as Escolas Municipais “Etalívio Penzo” e “Neil Fioravante”, conforme
Convênio sob n° Cadastral 18942 de 05/10/2011 – Processo n° 29/036608/2011. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 06/08/2012 (seis de agosto do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de julho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 304/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de
Estação Elevatória de Esgoto Bruto, com recursos do Contrato de Repasse n° 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC – projeto de intervenção habitacional e
urbanístico na região das nascentes do Córrego Água Boa e fundo de vale do Jardim
Clímax no Município de Dourados/MS. (a título de contrapartida). DA
REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/08/2012 (oito de agosto do ano de dois mil e
doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 16 de julho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Técnica e
Preço”, relativo ao Processo n° 240/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria,
consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com elaboração de estudo
técnico visando à reestruturação do sistema de transporte coletivo Municipal e
Distrital da cidade de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
10/09/2012 (dez de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente
edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame.DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados
no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$
100,00 (cem reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS
CONSULTAS:Oedital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial
do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e
informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-
7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de julho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.289 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 217/2011.
OBJETO: Aquisição de camisetas (Projeto de 0 a 06 anos), objetivando atender
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.838,00 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SENAI – Serviço Nacional deAprendizagem Industrial
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 087/2012.
OBJETO: Prestação de serviços pela contratada ao contratante, consistentes na
realização de cursos de Mecânico de Máquinas Agrícolas visando atender o programa
de qualificação profissional “Semear Conhecimentos para Jovens”, visando atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente;
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social;
2060 – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que Atendem
Crianças eAdolescente;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
86451-1 GIVANI ALVES DE MENEZES SEMS 944/2012 45 20/07/2012 02/09/2012
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 943/2012 60 19/07/2012 16/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 945/2012 60 22/07/2012 19/09/2012
5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 946/2012 70 08/07/2012 15/09/2012
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 947/2012 30 22/07/2012 20/08/2012
89661-1 IVANIR ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA H.U. 948/2012 45 22/07/2012 04/09/2012
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA SEMED 949/2012 90 20/07/2012 17/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 19 DE JULHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
FABIANA THEOTONIO DOMINGUES SEMS 1478 3 21.06.2012 A 20.09.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA
ZEFERINO DE SOUZA SEMED 1479 3 02.04.2005 A 01.04.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
LAURA DE SOUZA RODRIGUES SEMAD 1472 2 18.06.2012 A 18.06.2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
LAURA DE SOUZA RODRIGUES SEMAD 1472 2 18.06.2012 A 18.06.2014
Onde consta:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
Passe a constar:
LICENÇA TIP:
Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publ icado no Diário Oficial nº 3.288, de 20/07/2012, pág.04
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA SEMED 1485 8 18.07.2012 A 25.07.2012
NILDA MARIA DE FIGUEIEDO GOMES SEMED 1784 8 18.07.2012 A 25.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
IRENE DA SILVA REGO BARROS SEMS 1481 563 19.07.2012
MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA SEMED 1482 245 19.07.2012
OSVALDO VITOR DE SOUZA SEMED 1483 314 19.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ANDRE LUCIO GONÇALVES RODRIGUES SEMED 1480 05.07.2012 A 07.10.2012
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
PERÍODO:
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATOS – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.009/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, incisoXda Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de
Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a locação do imóvel localizado a Rua
Ciro Melo, nº. 1.756 – Centro, de propriedade da Sra. Márcia Baggio Aguiar, para
instalação e funcionamento da sede administrativa do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa CENTRAL
EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAa adjudicatária.
Dourados-MS, 23 de julho de 2012
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
009/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica dispensada de licitação a locação de imóvel localizado na Rua Ciro Melo nº
1756 – Centro, onde se encontra instalada a sede administrativa do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para a
continuidade de suas atividades, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação
nº. 009/2012/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso X da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2012:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 – Locação de imóvel
Fonte 3 Ficha 1032
Período da Contratação: 12 (doze) meses
ValorTotal da Contratação: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CENTRALEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2012/PREVID
OBJETO: Locação do imóvel localizado a Rua Ciro Melo, nº. 1.756 – Centro, de
propriedade da Sra. Márcia Baggio Aguiar, a ser utilizado pelo Contratante para
instalação e funcionamento da sua sede administrativa.
FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2012:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 – Locação de imóvel
Fonte 3 Ficha 1032
ValorTotal da Contratação: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
Valor mensal: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir da data de 17 de julho de 2012
Data de assinatura: 20 de julho de 2012.
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.289 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2012
EXTRATO
ASAUNABEMSTAR – EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de SAUNA E BANHOS – SAUNABEM STAR,
localizada na Rua: Nilson Vieira de Mattos, 5205 – Vila Santa Clara, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONSTRULOPES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de
Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, localizada na Rua Hayel
Bon Faker, n° 460, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DZM COMUNICAÇOES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de prestação de serviço de propaganda e publicidade,
promoção de eventos culturais e esportivos, markting, convenções, festas, exposições
comerciais e industriais e cerimoniais. localizada na Rua Av. Sotolani, esq. Rua
Coronel JoseAlves Marcondes – Residencial Monte Carlo, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FERES SOUBHIA FILHO // Alvorada Produtos Agropecuários Ltda, CPF
357.023.621 – 87, torna público que requereu ao IMAM – Instituto de MeioAmbiente
de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade: 345 –
Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada â rua Gelcy Maria
Teixeira Marcondes s/nº, imóvel “E1”, Chácaras Califórnia, na cidade de Dourados.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LOPES & GOMES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e
Acessórios, Localizada na Av. Marcelino Pires, n° 2372 Complemento B, Bairro
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARIO SERGIO PICCELLI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Laboratório de Analises Clínicas , localizada na
Rua Camilo Hermelindo da Silva , nº 285 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
OSMAR VAGULA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
METALICOS, EXCETO ALUMINIO, E PLASTICOS; COLETA DE RESIDUOS
NÃO PERIGOSOS. Localizada na rua Paissandu com Avenida Weimar Torres no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PETRUCIOGONÇALVESDASILVA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LS”, para atividade de Limpeza e Manutenção de Canal de Drenagem
, localizada no Lote N° 22 da Quadra N° 12- Distrito de Vila Vargas– Município de
Dourados(MS),Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
QUIOSQUE DE CHOPP TOSHINOBU LTDA- ME, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Localizada
na rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Rogina Magali Torraca Augusto – ME / Jangoo, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia-
LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio
Varejista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Toshinobu Katayama,
nº 1166 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;
FAVASUMME, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 19 de julho de 2012 a 19 de novembro de 2012.
DATAASSINATURAADITIVO: 16 de julho de 2012
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 0166/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL