SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.294 DOURADOS, MS 27 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0789 DE 2 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA31.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0790 DE 3 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 103.365,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.700,00
1102.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.000,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA100.665,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-335041-CONTRIBUIÇÕES 500,00
1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA6.000,00
1102.08.243.5002.043-335041-CONTRIBUIÇÕES 27.250,00
1102.08.243.5002.043-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA4.000,00
1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA15.000,00
1102.08.243.5002.045-335041-CONTRIBUIÇÕES 8.720,00
1102.08.243.5002.045-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA17.000,00
1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.700,00
1102.08.243.5002.136-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.500,00
1102.08.244.5002.044-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.630,00
1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA5.000,00
1102.08.244.5002.056-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.565,00
1102.08.244.5002.056-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS5.000,00
1102.08.244.5002.056-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0791 DE 3 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 24.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES24.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES24.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0792 DE 3 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 207.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES207.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
801.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO207.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0793 DE 3 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0794 DE 3 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.820,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS7.820,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA7.820,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0797 DE 4 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.890,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA8.890,00
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA9.890,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0799 DE 7 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 40.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.125-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
1302.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0801 DE 7 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 81.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE81.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES81.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0802 DE 7 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA7.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES7.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0804 DE 8 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 260.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.695.1102.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO200.000,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0805 DE 8 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 133.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 101.700,00
901.23.695.1102.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO3.700,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0807 DE 11 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0808 DE 11 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA52.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.125-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA12.000,00
1302.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.000,00
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0809 DE 14 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 24.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 5.000,00
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO4.500,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE4.500,00
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.000,00
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0810 DE 14 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339014-DIÁRIAS – CIVIL3.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 9.000,00
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0813 DE 16 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 46.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO36.000,00
801.15.451.1132.023-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE36.000,00
801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0814 DE 16 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.761,17, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.761,17
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.125-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 1.500,00
1302.12.361.1042.126-335041-CONTRIBUIÇÕES 61,56
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO0,93
1302.12.365.1042.127-335041-CONTRIBUIÇÕES 34,16
1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO164,52
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0816 DE 17 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 544.847,27, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES130.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES184.847,27
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 230.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA360.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 184.847,27
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0817 DE 17 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-339035-SERVICOSDECONSULTORIA80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0819 DE 18 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 250.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339014-DIÁRIAS – CIVIL500,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339030-MATERIALDECONSUMO500,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0820 DE 21 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 97.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO97.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE97.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0821 DE 21 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
2201.15.452.2002.026-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0822 DE 21 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 475.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO475.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2202 -FUNDODETRANSPORTEETRÂNSITO
2202.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO300.000,00
2202.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA175.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0824 DE 21 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0825 DE 23 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 270.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339035-SERVICOSDECONSULTORIA200.000,00
802.16.482.1171.055-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0826 DE 23 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 26.270,37, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES26.270,37
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES26.270,37
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0827 DE 23 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0828 DE 23 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 15.375,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO15.375,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO15.375,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0829 DE 23 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 270.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 270.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA270.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0830 DE 24 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 33.403,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1101.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO5.000,00
1101.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA9.000,00
1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA8.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.403,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.1101.077-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA32.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO779,00
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA624,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0831 DE 24 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 597,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA597,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE597,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0832 DE 24 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 34.655,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO5.040,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA9.300,00
1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO3.090,00
1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 7.225,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO17.430,00
1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1102.08.244.5002.057-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.225,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0833 DE 24 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 5.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0835 DE 25 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.045-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0836 DE 25 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE31.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0837 DE 25 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 48.385,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO585,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 47.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
1301.12.361.1041.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA222,44
1301.12.361.1042.064-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS37,60
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA208,23
1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 86,67
1301.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30,06
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO2.300,00
2001.13.392.1182.139-339030-MATERIALDECONSUMO1.600,00
2001.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.300,00
2001.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.900,00
2001.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.400,00
2001.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO9.900,00
2001.13.392.1182.140-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO4.900,00
2001.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA13.900,00
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0838 DE 28 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO22.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO22.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0840 DE 28 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 105.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
90.100,00
1102.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA15.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO60.000,00
1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA45.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0841 DE 29 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
302.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0842 DE 29 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 6.941,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE6.941,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
302.14.422.1082.113-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA6.941,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0844 DE 29 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.057-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0845 DE 29 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 105.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO105.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
1903.18.542.1072.131-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS5.000,00
1903.18.542.1072.131-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO5.000,00
1903.18.542.1072.131-339035-SERVICOSDECONSULTORIA5.000,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
1903.18.542.1072.131-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA15.000,00
1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0846 DE 29 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 188.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.04.122.1052.116-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL143.000,00
502.04.122.1052.116-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS45.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.04.122.1052.116-339030-MATERIALDECONSUMO16.000,00
502.04.122.1052.116-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOAFÍSICA
43.000,00
502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA29.000,00
502.27.812.1051.056-339036-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOAFÍSICA
50.000,00
502.27.812.1051.056-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0847 DE 30 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 23.164,96, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
23.164,96
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.000,00
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO11.600,00
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.454,56
1302.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES109,36
1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA0,20
1302.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES0,84
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0848 DE 30 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 21.030,34, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA21.030,34
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319096-RESSARC. DE DESP. DE PESSOAL
REQUISITADO21.030,34
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0851 DE 30 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.663,13, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA8.663,13
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA177,56
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 710,00
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO438,67
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1,40
1301.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 1.000,00
1301.12.363.1042.069-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA2.894,67
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.440,74
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO0,09
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0852 DE 30 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.823,69, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.823,69
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES600,00
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE672,83
1301.12.361.1042.068-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE806,67
1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE153,00
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.250,00
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE6.541,19
1301.12.365.1041.060-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0854 DE 31 DE MAIO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 31.089,25, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.089,25
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1231.004-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA5.000,00
505.04.131.1232.009-339030-MATERIALDECONSUMO10,00
505.04.131.1232.009-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO300,00
505.04.131.1232.009-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA4.500,00
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA2.230,92
505.04.131.1232.009-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE3.048,33
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 855 DE 31 DE MAIO DE 2.012
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2012, conforme
especificado no artigo 14, da Lei nº 3463 de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
06.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
06.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
06.01.04.123.108.2018 – 31.90.05 –FONTE0
08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PÚBLICAS
08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01.15.451.113.2023 – 33.90.33 –FONTE23
08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PÚBLICAS
08.02 –FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
08.02.16.482.117.1055 – 33.90.36 –FONTE0
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.500.2061 – 33.90.30 –FONTE23
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.500.2061 – 33.90.33 –FONTE23
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.500.2061 – 33.90.36 –FONTE23
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.500.2061 – 33.90.39 –FONTE23
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.104.2064 – 33.90.39 –FONTE24
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.104.2064 – 44.90.52 –FONTE24
19.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.03 –FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.03.18.542.107.2131 – 31.90.04 –FONTE10
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMAIODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Resolução nº.Ret/07/1428/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/11/2997/10/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, NEUSA CABRINI NOZAKE, matrícula funcional nº “31461-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço
prestado a empresas vinculadas ao INSS, onde consta: “3.811 (três mil, oitocentos e
onze) dias referente aos períodos de 01.06.1973 a 04.07.1973; 01.01.1974 a
12.03.1974; 01.07.1974 a 14.08.1974; 13.12.1974 a 12.01.1976; 06.02.1976 a
06.05.1976; 13.05.1976 a 09.09.77; 10.11.1977 a 24.12.1977; 09.05.1978 a
01.07.1978; 01.08.78 a 3009.78; 01.12.1981 a 05.07.1982; 01.07.1982 a 31.12.1985;
01.01.1986 a 16.11.1987 e de 12.03.1990 a 02.03.1991”, passe a constar: “4.388
(quatro mil, trezentos e oitenta e oito) dias referente aos períodos de 01.06.1973 a
04.07.1973; 01.01.1974 a 12.03.1974; 01.07.1974 a 14.08.1974; 13.12.1974 a
12.01.1976; 06.02.1976 a 06.05.1976; 13.05.1976 a 09.09.77; 10.11.1977 a
24.12.1977; 09.05.1978 a 01.07.1978; 01.08.78 a 3009.78; 01.12.1981 a 05.07.1982;
01.07.1982 a 31.12.1985; 01.01.1986 a 16.11.1987; 12.03.1990 a 02.03.1991 e de
01.11.2004 a 31.05.2006 (neste último período estava de Lic. TIP nesta
municipalidade e contribuiu como autônoma junto ao INSS)”, com base no Parecer nº
542/2012, constante no ProcessoAdministrativo nº 2408/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Edital de Notificação Assejur/Procon/Dourados/MS nº 03/2012, de
12/07/2012
Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do
Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa
do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de
Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) CONEXCEL CELULARES
LTDA – ME, CNPJ 08.920.273/0001-66, CEP 79900-000, Centro, Ponta Porã/MS,
por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço
informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.417-
0 do Procon de Dourados/MS (reclamante Antonio Rocha de Lima), foi proferida
decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 250
UFERMS, pela prática da infração ao Artigo 18, caput e §1°, da Lei 8.078/90 c/c
Artigo 13, XXIV, do Decreto 2.181/97 c/c Artigo 30, I, do Decreto Municipal
384/2009, bem como para recolher a multa fixada no valor de 250 UFERMS, ao Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que deverá ser paga por meio de
depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco
do Brasil, identificador: CNPJ da empresa depositante. Facultando-se à reclamada o
direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto
Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do
prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do
Decreto Municipal 384/09. Quitando o débito, a reclamada deverá informar este
PROCON, apresentando a via original acompanhada de uma cópia do comprovante,
para ser anexada nos autos. Caso não o faça, os presentes Autos serão remetidos para
efeito de inscrição na DívidaAtiva e consequente cobrança executiva.
Rozemar Mattos Souza
Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS
EDITAIS
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2012
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia.
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
002064/12 ADEMIRVASCONCELOSDEANDRADEREIS N 02 MAIPU- JD 00031125170000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 211,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 208,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 208,35
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 204,98
001889/12 AGROINDUSTRIAFONTENOVALTDA 00 P/169 CHACARA169 – PARTE 00014211080000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 8.983,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 8.803,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 8.601,41
001505/12 ANTONIOCONCEICAODELIMA 24 05 BNHIVPLANO 00046342050000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 304,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 264,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 289,33
001643/12 CAIXAECONOMICAFEDERAL 000P 0018 CAMPODOURADO 00048212180000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 321,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 311,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 305,66
002180/12 CLODOALDOCATUABADASILVA 65 15 AGUABOA- JD 00053252130000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 330,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 327,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 321,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 317,26
002141/12 DEBORAHSARITAARCETORRACA 138 12 AGUABOA- JD 00056111160000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 238,50
002081/12 DILSONSEIJIKUMI 12B 11 MARACANA- JD 00030234110000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 289,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 284,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 279,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 274,36
002002/12 EMPREENDIMOBILIARIOSNOVOHORIZONTE 50 16 NOVOHORIZONTE- JD 00043814160000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,19
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 121,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 114,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 116,54
000821/12 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 21 23 JOQUEICLUBE- JD 00063942110000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 34,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 35,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 33,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 31,74
000864/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 05 08 COLIBRI – JD 00057422090000-6
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 – 346,41
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 154,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 156,28
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 155,39
000859/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 21 20 COLIBRI – JD 00057426210000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 154,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 154,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 148,71
001383/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 77 18 NOVOHORIZONTE- JD 00044832180000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 95,35
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 99,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 87,40
002289/12 ERNANIROBERTODEASSIS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000287-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 52,97
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 49,13
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 46,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 43,16
000646/12 F&FLTDACOMIMPEEXPORTACAO 0014 0011 ITALIA- JD 00042424040000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 66,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 65,31
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 63,93
001552/12 FATIMAAPARECIDADEMATOS PALMEIRAS 31 01 ALVORADA- PQ 00012541170000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 960,60
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 942,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 927,50
002179/12 GILBERTOMARTINSDEOLIVEIRA 6A 09 MARACANA- JD 00030232250000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 431,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 425,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 374,53
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 410,74
000594/12 GUILHERMEARRUDA 30 14 CLIMAX- JD 00040533020000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 172,17
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 171,97
002338/12 HOMEROALVESDOSREIS 0006 0014 GUANABARA- JD 00031101210000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 645,64
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 644,90
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 356,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 636,72
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 – 342,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 620,49
000474/12 JAIROBRENTANPIMENTADOSREIS 10 03 UNIVERSITARIO- JD 00013455110000-2
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2008 – 371,47
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
000604/12 JEOVAHALVESDASILVAEOU 05 19 AMARAL-VL 00041314190000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 407,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 402,30
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 396,50
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 388,21
000970/12 MAGALIGONCALCESDACRUZ 0011 0013 GUARANI-VL 00060321200000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 322,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 318,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 314,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 309,43
001559/12 MAURODIASDOSSANTOS 0034 0011 VISTAALEGRE-VL 00057152060000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 190,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 187,94
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 187,54
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 184,52
000742/12 NELSONRAMAOVIEGASMATHIAS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000060-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 427,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 317,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 298,97
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 278,68
001691/12 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 P/01 SAOPEDRO- JD 00051141020000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 351,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 242,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 301,18
002113/12 ORIASLIMADAROCHA 18 14 NACOESI – PQ.DAS 00061236140000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 173,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 171,41
000035/12 RODOLFORUPP 0007 0003 CHACARAFLORA 00013461060000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 190,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 187,54
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 184,52
002328/12 RONEIDOVALEPEREIRA 156 20 INDUSTRIAL-VL 00051611140000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 539,85
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 531,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 523,85
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 514,33
000571/12 SAULOTARSOPRACONI 19 P/FH CENTRO 00040301090304-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 434,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 429,47
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 421,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 414,38
002058/12 ZILDAALVESCAVALCANTI 17 14 COLIBRI – JD 00056435150000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 154,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 154,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 156,28
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 155,39
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
EDITAIS
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 037/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 013/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da contratação de empresa especializada para execução de recuperação ambiental
próximo ao Loteamento Social “Ipê Roxo” no Município de Dourados (MS), que teve
como vencedora a proponente IVO ARAUJO DE OLIVEIRA-ME. Informa ainda,
que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 26 de julho de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 031/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 285/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa para execução de serviços gráficos para atender a “XII Semana do Meio
Ambiente” e a “XV Eco Dourados”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA, com valor global da
proposta de R$ 5.355,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
Dourados (MS), 27 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
182/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Rosely Solange Sadamori
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 01 de julho de 2012 e término previsto para 30 de junho
de 2013, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores
comprovados pelo índice INPC (IBGE), passando desta forma a ser de R$ 1.173,16
(Hum mil cento e setenta e três reais e dezesseis centavos), totalizandoummontante de
RS 14.077,92 (quatorze mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos). O valor
global do contrato passará a ser de R$ 52.073,64 (cinquenta e dois mil setenta e três
reais e sessenta e quatro centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/07/2012.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
185/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Cristiano Machado Mendonça.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 134/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 01 de julho de 2012 e término previsto para 30 de junho
de 2013, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores
comprovados pelo índice INPC (IBGE), passando desta forma a ser de R$ 762,54
(setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando um
montante de RS 9.150,48 (nove mil cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).
O valor global do contrato passará a ser de R$ 33.847,56 (trinta e três mil oitocentos e
quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/07/2012.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico de Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 958/2012 04 23/07/2012 26/07/2012
32101-1 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 955/2012 75 05/08/2012 18/10/2012
1191-1 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO SEMAD 954/2012 165 25/07/2012 05/01/2013
85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN SEMED 953/2012 6 01/08/2012 06/08/2012
9951-1 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 952/2012 90 19/07/2012 16/10/2012
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 956/2012 11 21/07/2012 31/07/2012
42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS SEMED 957/2012 45 08/08/2012 21/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
34511-1 JUDITE PLETSCH SEMS 962/2012 64 29/07/2012 30/09/2012
7481-1 MARIA APARECIDA VARGAS DO NASCIMENTO SEMED 961/2012 64 29/07/2012 30/09/2012
7841-1 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 959/2012 53 25/07/2012 15/09/2012
114765864-1 TATIANE MACHADO SEMS 960/2012 5 02/08/2012 06/08/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
3781-2 SEMED 963/2012 60 24/07/2012 21/09/2012
68381-2 SEMED 964/2012 60 24/07/2012 21/09/2012
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 965/2012 08 24/07/2012 31/07/2012
2441-1 FRANCISCO GONÇALVES DINIZ GMD 966/2012 161 24/07/2012 31/12/2012
88211-1 GILZA DE LIMA BRITO GMD 967/2012 30 27/07/2012 25/08/2012
114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA SEMED 968/2012 29 08/08/2012 05/09/2012
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS SEMED 970/2012 93 23/07/2012 23/10/2012
501563-4 MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA SEMED 969/2012 15 08/08/2012 22/08/2012
10541-1 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 971/2012 66 23/07/2012 26/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 24 DE JULHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 26 DE JULHO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
ANA MARIA CAVALI SANCHES
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
LUCIANA DE SOUZA SEMED 1505 3 27.08.2012 A 26.11.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES SEMED 1506 3 06.08.2012 A 05.11.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR SEMED 1507 3 30.07.2012 A 29.10.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
VANIA DOS REIS GUILHERME SEMED 1508 3 13.08.2012 A 12.11.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ILDA DE ARAUJO DE ANDRADE SEMED 1503 18 0 01.08.20 12 A 27.01.20 13
PATRICIA VIEBRANTZ ENNE SEMS 1504 18 0 23.07.20 12 A 18.01.20 13
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ADÃO VIEGAS MARTINS GMD 1501 115 25.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
JOSIMEI PEDROTTI WOLF GMD 1502 3.342 25.07.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA MATERNIDADE:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 26 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
BALANCETES
RESOLUÇÃO Nº 044/ SemS/VISA /2012 – 18 de Abril de 2012
A secretária Municipal de Saúde do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0820 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0820/2011, lavrado contra: “Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados”, denominado Hospital Universitário da
UFGD, CNPJ – 07.775.847/0002-78, situada à rua Geronimo Marques Matos nº 558
– Altos do Indaiá, foi autuada por: transgredir outras normas legais federais, estaduais
e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e descumprir
atos emanados das autoridades sanitárias competentes visando à aplicação da
legislação pertinente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a
Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, inciso II, XXXII e XXXIII e RDCs 07/10, 50/2002,
302/05 e 306/02, ANVISA, Portarias – MTE 485/05 NR 32, 2616/98 SVS/MS,
326/97, 453/98 SVS/MS e 1428/93.
RESOLVE EM 3ª INSTÂNCIA:
Consta nos autos que a entidade autuada não comprovou a realização das
adequações solicitadas pela autoridade sanitária, motivo que enseja a aplicação de
penalidade, conforme dispõe o §2º do art. 350 da Lei nº 1293/1992.
Teve seu pedido de dilatação de prazo indeferidoem1ª instância.
Grande lapso temporal foi percorrido desde a expedição do auto de infração,
contudo, a entidade não comprovou nenhuma adequação realizada.
Por conseguinte, pode-se inferir que o auto de infração e a multa expedida nos
autos seguem o que preconiza a Lei nº 1293/92.
POSTO ISSO, na forma da Lei nº 1293/92, julgo improcedente o recurso,
mantendo a decisão proferida em 2ª instância, a fim de que a penalidade seja aplicada e
as adequações sejam cumpridas imediatamente.
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE136 (CENTOETRINTAESEIS) UFERMS”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde.
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO – CMS
EXTRATO – PREVID
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 18/2012 Em 20 de junho de 2012
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR o desligamento do Pleno do Conselho Municipal de
Saúde, o Conselheiro João Alves de Souza e, em sua substituição REFERENDAR
AINDA, a indicação pelo Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde, a Sra. Elena de Maria Macedo Santos.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 01.06.2012, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
010/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de serviços de manutenção e assistência
técnica aos ativos de rede, computadores e periféricos do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados-MS, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 010/2012/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de
Dados
Fonte 03 Ficha 1032
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 7.988,40 (sete mil e novecentos e oitenta e oito
reais e quarenta centavos)
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.294 27 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOURASEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDAME,
CNPJ 24.666.232/0001-41, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada, para atividade de
Corretores eAgentes de Seguros, de Planos de Previdência Complementar e de Saúde,
Localizada aAv.Weimar Gonçalves Torres Nº 1.770, Centro, Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GUERERO & GOMES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio varejista de tintas e
materiais para pintura, localizado à rua Firmino Vieira de Matos, 465, Centro, em
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MULTINOX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, portadora
do CNPJ 03.164.482/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO, FABRICAÇAO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FRIGORÍFICOS,
LATICÍNIOS,AGRICULTURA,AVICULTURAE INCUBATÓRIOS, localizada na
Alameda Valério Fabiano, 330, Jd. Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação-LO, para atividade de Retífica de Bombas
injetoras, motores e vendas de peças, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres,
s/nº, Lote 14, Quadra 06,Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS).
VIAÇÃOMOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Transporte
Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo, Interestadual, Localizada
junto a Rua Oliveira Marques N° 5.535, Vila São Francisco, CEP – 79.833-060, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS,
exercício de 2012.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às oito horas e quinze
minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos
e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária osVereadores do Município de
Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como
primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi- Dirceu Longhi (PT). Além
dos citados estavam presentes os Vereadores: Alberto Alves dos Santos – Bebeto e
Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Albino Mendes (PR), Aparecido
Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e Pedro Alves
de Lima – Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB), Elias
Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira – JuarezAmigo do Esporte (PRB)
e Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Havendo a presença da totalidade dos
Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA: I.
PROJETO EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – EM REGIME DE
URGÊNCIA: a) Projeto de Lei Complementar n° 04/2012 (004) de autoria do Poder
Executivo, que altera dispositivo da Lei complementar n° 118/2007, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação e dá outras
providências – anexo requerimento de urgência. Submetido a Deliberação: O
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2012 (004) foi
aprovado. O Projeto de Lei Complementar nº 04/2012 (004) foi aprovado, em única
votação, com parecer verbal favorável das comissões competentes. Esgotada a pauta a
Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira
1° Secretário 2° Secretário
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 045/ SemS/VISA /2012 – 30 de maio de 2012
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0698 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0698/2012, lavrado contra: “Wilson
Michel Leite – Me”, denominado Mercado Leite, CNPJ – 01.566.041/0001-02 e
Inscrição Estadual 28.221.825-4, situada à Rua Epifanio Ribeiro da Silva nº 675 –
Vila Ubiratan, foi autuada por: expor à venda produtos com validade expirado. Desta
forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo
341, inciso XXII.
RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE28 (VINTEEOITO) UFERMS”.
Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 335 Inc. II,
Artigo 337 Inciso I, II e III eArtigo 339 Inciso I, IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.