SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.299 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 046
“Concessão de Licença Maternidade”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue:
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 047
“Altera Data de Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Altera data da Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo
INSS),publicado na portaria nº.32 de 31/05/12, da funcionária relacionada no anexo
único desta portaria.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 048
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art.
126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 31 de Julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 049
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Matricula Nome Período
114762444-4 Gislene Martins da Rosa 29/04/2012 à 02/07/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 047/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Flavia Patussi Correia Sacchi 114761650-1
14/10/10 à
13/10/11
30
06/08/12 à
04/09/12
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 048/2012
Matricula Nome Período
114767914-1 Ivone Santos Carvalho Duarte 30/06/12 à 25/08/12
114762778-3 Leda Maria sobrinho Moreira 01/07/12 à 06/09/12
114760889-3 Marly Ribeiro dos Santos 01/07/12 à 10/09/12
ANEXO ÚNICO DAPORTARIAHU Nº 049/2012
Matricula Nome Período
114763639-3 Anselma Patrícia Rego 06/07/2012 à 01/01/2013
114762465-3 Josineide de Jesus Braz 01/07/2012 à 27/12/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 046/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 050
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o
art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 051
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 052
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 053
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 054
“Concessão de Licença Gala – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais,
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar
Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Nome Matrícula Função Dias Período
Nair Zaratini Teixeira 114760807-4
Técnico de
Enfermagem
5 26à30/06/12
Oraides GonçalvesG. Pissini 114762816-4
Técnico de
Enfermagem
1 16/06/2012
RosanaDainezSozzi 114763467-2
Técnico de Banco de
LeiteHumano
1 05/06/2012
ANEXO DAPORTARIAHUNº 051/2012
MATRICULA NOME
DATA DA
RESCISÃO
TERMO DE
RESCISÃO
FUNÇÃO
114766841- Alessandro Postal 02/07/2012 22
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114766315-1
Andréia Pires Dias
Claro
21/07/2012 25
Técnico de
Enfermagem
114766382-1
Dayane Arruda T.
Suarez
02/07/2012 21
Técnico de
Enfermagem
114767217-1
Fernanda Graziela da
Silva
13/07/2012 24 Técnico de Laboratório
114760993-5 Munir Faker 01/07/2012 26 Médico Anestesista
114766782-1 Paulo Cesar F. Dutra 04/07/2012 23
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 052/2012
MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO FUNÇÃO
114768045-1
Antonio Albuquerque
Maranhão
10/07/2012 348
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
114768050-1 Daniel Salas Steinbaum 16/07/2012 349 Médico Hematologista
114768052-1 Pablo Marinho Custodio 13/07/2012 350 Médico Infectologista
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 053/2012
Nome Matrícula Função Dias Período
João Márcio L. Gutierre 114766347-1 Assessor Técnico I 8 18/07/2012 à 25/07/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Ekclesiane Martinez Gonçalves 114766333-1
01/01/11 à
31/12/11
15
01/08/12 à
15/08/12
Elizangela Mendonça Godoy 114766300-1
01/01/11 à
31/12/11
15
01/08/12 à
15/08/12
Isaura Oviedo 114765333-3
19/03/11 à
18/03/12
15
01/08/12 à
15/08/12
Ivanilde Tiago Martins 114761486-5
16/01/11 à
15/01/12
15
16/08/12 à
30/08/12
Karine Alves Miranda 114766600-1
21/03/11 à
20/03/12
15
16/07/12 à
30/07/12
Luzia Gomes de Pinho 114761286-4
01/01/11 à
31/12/11
15
01/08/12 à
15/08/12
Marilu Nobre S. Nogueira 114760832-3
02/01/11 à
01/01/12
15
01/08/12 à
15/08/12
SirleyMassako Basho 114765356-2
01/01/11 à
31/12/11
15
20/08/12 à
03/09/12
Thiane Ribeiro da Silva
Gonçalves
114766342-1
01/01/11 à
31/12/11
15
16/08/12 à
30/08/12
Valdirene Pereira da Silva
Rocha
114763644-3
25/01/11 à
24/01/12
15
06/08/12 à
20/08/12
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 050/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/07/1400-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
maio, junho e julho de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/1400-B/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ALESSANDRAROCHABRONZATTI 114767493-1 SEMAS 8 20/07/2012A27/07/2012
AMELIAMARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 11 20/07/2012A30/07/2012
AMELIAMARTINS PIRES 114762980-2 SEMED 11 20/07/2012A30/07/2012
ANACRISTINADASILVATEIXEIRA 114766974-1 SEMS 5 17/07/2012A21/07/2012
ANACRISTINADASILVATEIXEIRA 114766974-1 SEMS 4 24/07/2012A27/07/2012
ANDREIAAMARALNEVES 114761402-2 SEMED 15 23/07/2012A06/08/2012
ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 15 30/07/2012A13/08/2012
ANGELAAPARECIDADOSSANTOSMEDEIROS 43561-1 SEMED 10 24/07/2012A02/08/2012
ANGELITAFERREIRADASILVA 34661-1 SEMS 12 26/07/2012A06/08/2012
ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 5 26/07/2012A30/07/2012
AUREARIBEIRODASILVA 83601-1 SEMED 15 19/07/2012A02/08/2012
BLAVETTDAROCHAFUCKS 83041-1 GAB. PREF. 15 25/07/2012A08/08/2012
CAROLINACHANFRINSANCHESBICUDO 86911-1 SEMS 14 24/07/2012A06/08/2012
CELIAREGINASOUZAFALLEIROS 114760736-1 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
CELIAREGINASOUZAFALLEIROS 114760736-2 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
CELOACORREIADOSSANTOS 12061-1 SEMED 4 15/05/2012;01/06/2012;
12/06/2012E18/06/2012
CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 4 11/06/2012; 27/06/2012
A29/06/2012
CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 23/07/2012A06/08/2012
CLAUDETEMIRANDADASILVAOLIVEIRA 88451-1 SEMED 5 27/07/2012A31/07/2012
DANIELACARDOSO 150721-3 SEMS 8 23/07/2012A30/07/2012
DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 15 18/07/2012A01/08/2012
ELIANECORREADASILVA 114763607-5 FUMSAHD/HU 9 26/07/2012A03/08/2012
ENEIASLUCIANODOSSANTOSALMEIDA 114762758-1 SEMED 7 23/07/2012A29/07/2012
FRANCISCAALVESDASILVASANTOS 42851-1 SEMED 5 23/07/2012A27/07/2012
GENIALCARAMORAIS 34861-1 SEMED 7 26/07/2012A01/08/2012
GIOVANAMARIAGADANI 114760924-2 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
GIOVANAMARIAGADANI 114760924-3 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
GISLAINEDECASSIANEPOMUCENO 90470-1 SEMS 8 13/07/2012A20/07/2012
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-2 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
IVOJORGEBENITES 501008-5 SEMS 5 30/07/2012A03/08/2012
JOAQUIMALEIXOSALESFILHO 44751-1 SEMSUR 15 23/07/2012A06/08/2012
JOSEFADEFATIMACLARESCALDEIRAO 114766980-1 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
JULIANAMARIABOVERIO 46221-1 SEMAD 15 16/07/2012A30/07/2012
JURACIRODRIGUESLEMES 32101-1 SEMED 15 21/07/2012A04/08/2012
LUCIANAPEDERIVA 501517-4 SEMED 15 23/07/2012A06/08/2012
MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
MARIAAUGUSTADESOUZAGOES 7661-1 SEMED 5 30/07/2012A03/08/2012
MARIAAUGUSTADESOUZAGOES 7661-2 SEMED 5 30/07/2012A03/08/2012
MARIABEBETEDOSSANTOS 2791-1 SEMS 10 23/07/2012A01/08/2012
MARIACECILIAFROESGALUCIOLIVEIRA 501563-4 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
MARIACECILIAFROESGALUCIOLIVEIRA 501563-5 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
MARIADEFATIMADEDEUSRAMIREZ 114764561-1 SEMED 6 06/06/2012A08/06/2012E
DE27/06/2012A29/06/2012
MARIAHELENACOUTINHODACOSTA 1471-1 SEMAS 15 26/07/2012A09/08/2012
MARILZACASARINMENDES 32711-1 SEMS 15 17/07/2012A31/07/2012
MARINARODRIGUESDOSSANTOSKUPFER501139-1 SEMS 15 11/07/2012A25/07/2012
MICHELESOUZANOGUEIRASOBRINHO 114767359-1 FUNED 5 23/07/2012A27/07/2012
NEIDEFIGUEIREDODESOUZA 74621-1 SEMED 15 26/07/2012A09/08/2012
NEIDEFIGUEIREDODESOUZA 74621-2 SEMED 15 26/07/2012A09/08/2012
PABLOANDRÉCRESPAN 85801-3 SEMED 8 24/07/2012A31/07/2012
ROSANADAINEZSOZZI 114763467-2 FUMSAHD/HU 4 27/07/2012A30/07/2012
ROZANGELADASILVADOSS.MONTEIRO 114761822-1 SEMS 10 18/07/2012A27/07/2012
SILVANADECASSIAFERREIRADOAMARAL 502099-3 SEMED 5
25/07/2012A29/07/2012
SIRLENEDAINEZSOZZI 114766888-2 SEMED 6 29/07/2012A03/08/2012
SORAIABARBOSAFERREIRARIBAS 114760937-2 SEMS 9 16/07/2012A24/07/2012
SORAIAHADDADDESOUZA 114767810-1 SEMS 15 09/07/2012A23/07/2012
SUELIRAIMUNDODOSSANTOS 114760879-4 FUMSAHD/HU 15 19/07/2012A02/08/2012
TAIZASILVASARTORATO 114765186-1 SEMED 15 19/07/2012A02/08/2012
TATIANEMACHADO 114765864-1 SEMS 15 18/07/2012A01/08/2012
VALDECIDOSSANTOS 114760561-1 SEMED 4 24/07/2012A27/07/2012
VERALUCIALIMADOSSANTOS 114762746-1 SEMED 10 25/07/2012A03/08/2012
ZULEIDEPENZODOSSANTOS 42841-1 SEMED 15 24/07/2012A07/08/2012
Resolução nº.Lm/07/1401-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho e agosto de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/1401-B/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANACAVALCANTEDEOLIVEIRA 502133-1 SEMED 60 26/07/2012A23/09/2012
ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 4 23/07/2012A26/07/2012
ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 60 31/07/2012A28/09/2012
ANAMARIACAVALISANCHES 3781-1 SEMED 60 24/07/2012A21/09/2012
ANAMARIACAVALISANCHES 68381-2 SEMED 60 24/07/2012A21/09/2012
ANDREIAAMARALNEVES 114761402-2 SEMED 6 07/08/2012A12/08/2012
ANEZIOPEREIRADUARTE 84901-1 SEMED 15 14/08/2012A28/08/2012
BLAVETTDAROCHAFUCKS 83041-1 GAB. PREF. 15 09/08/2012A23/08/2012
CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 07/08/2012A21/08/2012
ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 60 22/07/2012A19/09/2012
FÁTIMAFRANCINETMACEDOM.TARGAS 5751-1 SEMED 70 08/07/2012A15/09/2012
FERNANDACHOUEIRI 500986-1 SEMS 30 22/07/2012A20/08/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 8 24/07/2012A31/07/2012
FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 30 23/07/2012A21/08/2012
FRANCISCOGONÇALVESDINIZ 2441-1 GMD 161 24/07/2012A31/12/2012
GILZADELIMABRITO 88211-1 GMD 30 27/07/2012A25/08/2012
GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 45 20/07/2012A02/09/2012
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 29 08/08/2012A05/09/2012
ISABELAPARECIDALOPESGODOI 6241-1 SEMED 155 30/07/2012A31/12/2012
IVANIRARAÚJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 45 22/07/2012A04/09/2012
JUDITEPLETSCH 34511-1 SEMS 64 29/07/2012A30/09/2012
JURACIRODRIGUESLEMES 32101-1 SEMED 75 05/08/2012A18/10/2012
LIDIAMASSACOTEFLORENCIANO 1191-1 SEMAD 165 25/07/2012A05/01/2013
LUCIANAPEDERIVA 501517-4 SEMED 15 07/08/2012A21/08/2012
MAGALIBRANDÃOMINHOS 40181-1 SEMED 93 23/07/2012A23/10/2012
MARCIAAPARECIDADEBRITO 114761932-1 SEMED 161 24/07/2012A31/12/2012
MARIAAPARECIDACORADINIFILHASILVA150881-3 SEMS 90 30/07/2012A27/10/2012
MARIAAPARECIDADEJESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 27/07/2012A25/08/2012
MARIAAPARECIDAVARGASDONASCIMENTO 7481-1 SEMED 64 29/07/2012A30/09/2012
MARIACECILIAFROESGALUCIOLIVEIRA 501563-4 SEMED 15 08/08/2012A22/08/2012
MARIADEFÁTIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 53 25/07/2012A15/09/2012
MARILZACASARINMENDES 32711-1 SEMS 3 01/08/2012A03/08/2012
NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 31 01/08/2012A31/08/2012
PABLOANDRÉCRESPAN 85801-3 SEMED 6 01/08/2012A06/08/2012
RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 10 23/07/2012A01/08/2012
RUTEMENINOTORRESDASILVA 501617-3 SEMED 90 20/07/2012A17/10/2012
SANDRAREGINADEOLIVEIRARIBEIRO 9951-1 SEMED 90 19/07/2012A16/10/2012
SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 11 21/07/2012A31/07/2012
TATIANEMACHADO 114765864-1 SEMS 5 02/08/2012A06/08/2012
TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 155 30/07/2012A31/12/2012
VALDECICANDIDOSTOLTE 501661-4 SEMED 153 01/08/2012A31/12/2012
VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 66 23/07/2012A26/09/2012
VERALUCIADESOUZASANTOS 501732-2 SEMAS 120 24/07/2012A20/11/2012
ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 60 19/07/2012A16/09/2012
ZULEIDEPENZODOSSANTOS 42841-1 SEMED 45 08/08/2012A21/09/2012
Resolução nº.Lm/07/1402-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de julho de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/1402-B/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
MARLUCIDEALMEIDA 33581-2 SEMED 37 21.07.2012A26.08.2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
LICITAÇÕES
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 365/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de serviços de locação de veículos com motorista, pelo período de 12 (doze) meses,
objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/08/2012 (dezessete de agosto do ano de dois mil
e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
958/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços n° 092/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito)
meses, com inícioem14/08/2012 e previsão de terminoem14/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 046/2010/DCL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2009.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 046/2010/DCL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de
reforma e ampliação – lote 06: E.M. Clori Benedetti de Freitas, no Jardim Jóquei
Clube, no Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
192/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da vigência contratual que fica prorrogado
por mais doze meses, iniciando-se a partir de 16/07/2012 e previsão de vencimento em
15/07/2013, em razão da presente prorrogação o valor total do contrato estabelecido
para fins de reserva orçamentária, passa a ser de R$ 1.911.840,00 (um milhão
novecentos e onze mil oitocentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
309/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
S. H.Teló&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2011.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a alteração do
representante da empresa, bem como um acréscimo de valor e a inclusão da seguinte
dotação orçamentária:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.26. – Hospedagens
Valor: R$ 14.852,97 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e
sete centavos)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 355/2011/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA:MSConstrutora de Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2011.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 355/2011/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a execução de
patrolamento e cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de
Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual no Valor de R$ 41,23 (quarenta e um
reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
365/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 07/10/2012 e previsão de vencimento em
07/12/2012 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três)
meses, com inícioem07/08/2012 e previsão de vencimentoem07/11/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
054/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
055/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Consultoria&Construtora Dourados Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
057/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
058/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Franco Jorge Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
059/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
060/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
065/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto Delta de Educação.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para administrar oficinas nos
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
ATAS – COMDAM
Ata n.º 005 COMDAM – Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze
(05/06/2012), terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos (14:30 h), estiveram
reunidos ordinariamente na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal de
Dourados (CAM) –Av. Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados
– MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente –COMDAM.
Verificado e conforme apontado em lista de presença específica, sendo confirmado
que o número de conselheiros presentes com direito a voto é superior ao quórum
mínimo para início da reunião. A reunião foi aberta pelo presidente em exercício do
COMDAM, Sr. Ataulfo Stein Neto, com a leitura da pauta de convocação onde consta
como assuntos sobre a leitura e aprovação das atas das reuniões anteriores, proposta de
peça de teatro “O menino do dedo verde”, finalização da análise do Plano Diretor de
Arborização Urbana de Dourados, apresentação para aprovação dos projetos
analisados na Câmara Técnica de Análises de Processos do COMDAM, sendo eles os
seguintes: Eco Pontos – Transbordo de Material Inerte; Implantação de loteamento
social privado em área localizada no perímetro urbano, denominado lote A1 em área
de ZEIA; Construção de um edifício residencial de 12 andares ou uma instituição
educacional (escola) em área de ZEIA e Assuntos Gerais e informes. Com quórum
mínimo, iniciou-se a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo todos favoráveis e
todas aprovadas. Após a leitura, houve a explanação da proposta de parceria do grupo
de encenação da UFGD,Artes Cênicas, pelos professores Brás e MariaAlice.Ao final,
o presidente Stein sugere ao projeto a parceria também com a Secretaria de Educação,
tendo uma abrangência maior e um público maior. O conselheiro Ronaldo pergunta o
tempo de apresentação da peça e como é realizado. O professor comenta que são
alunos do curso de Artes Cênicas que farão a apresentação nas escolas e relata a
história da peça. O conselheiro Ronaldo esclarece que a idéia é ótima, porém há
necessidade de apresentarem o projeto e fazerem o convênio primeiramente com a
Prefeitura. O Sr. Brás pensou em um projeto de extensão.ASra. Maria Alice discorre
que sabe da importância do COMDAM, com relação ao Meio Ambiente e lembra que
seria necessária a existência do site do IMAM com as informações e Lei Verde
disponível. Após a proposição do projeto, Stein aconselhou ao encaminhamento e
apresentação na próxima reunião. Com relação ao Plano Diretor de Arborização
Urbana de Dourados, a Dra. Valdenise perguntou que seria mais interessante e mais
aplicável, a Lei ou a Resolução. O conselheiro Luiz Roberto questiona se for Lei,
segue o que está na Lei Verde. A conselheira Rozilene esclarece que está sendo
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 152/12, de 03 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, incisos I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de
2012:
Servidora Percentual Apartir de
SANDRAPAULAFERREIRAROCHA 10% 01/08/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
HELGA TRINDADE VARGAS SEMED 1526 3 01.08.2012 A 31.10.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
ZELIA DO CARMO FERREIRA ROSA SEMED 1525 3 06.08.2012 A 05.11.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Nome: Lotação: Resolução nº: Meses: APartir de: Motivo:
SHIRLEY RUSSO MULINARI SEMS 1521/2012 3 02/08/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Nome: Lotação: Resolução nº: Meses: APartir de: Motivo:
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA SEMS 1521/2012 3 02/08/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Passa a constar:
Onde consta:
Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.298, de 03/08/2012, pág.07
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 02/08/12 R$275.010,00
Governo Federal 10646-1 PNATE 02/08/12 R$46.848,85
Governo Federal 16048,2 FMAS PJOV 02/08/12 R$3.768,75
Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 02/08/12 R$10.474,52
Governo Federal 16047-4 FMAS PFMC 02/08/12 R$17.400,00
Dourados, 06/08/2012 TOTAL R$353.502,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
DEMAIS ATOS – RECEBIMENTOS DE REPASSES
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento do Idoso – PSB
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2056. –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.62. – Oficinas Culturais, Esportivas e Outras
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 155.197,40 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e
noventa e sete reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
RESOLUÇÕES – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 108/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária n º336, ata nº 336, realizada no dia 31 de Julho de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
do Índice de Gestão Descentralizada- IGD do Programa Bolsa Família – PBF
exercício 2011.
Art. 2º – Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 07 deAgosto de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
A.V. Braga –ME (supermercado Mais Economia), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e
armazéns – localizada na rua Paulo Almeida Teixeira, 265, Parque das Nações II – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DELGADO & MANTELLI LTDA torna público que requereu no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
operação – LO, para atividade de comercio varejista de equipamentos e suprimentos de
informatica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3065 – centro, no Município de
Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Wilson Rodrigo dos Santos MEI (Papel Print), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista especializado em
equipamentos e suprimentos de informática e papelaria – localizada na rua Presidente
Kennedy, 310,Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.299 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2012
ATA – COMDAM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO torna público que com
base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público, com validade até 31/12/2012, para apresentar o Projeto deVanda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de GênerosAlimentícios para aAlimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Escola às 9hs do dia 10/08/2012, na Escola
Municipal Etalívio Penzo, localizada à Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, Nº 230,
Parque das Nações II, cidade Dourados – MS. Poderão participar da presente
Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados, com a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de
Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na secretaria da Escola Municipal Etalívio
Penzo. Maiores Informações pelo telefone: (67) 3428-4730.
Dourados – MS, 03/08/2012.
Rosimar Rosa Vieira
Presidente da A.P.M. Esc. Mun. Etalívio Penzo
pesquisado como será feito o inventário da cidade e plano gestor, diz que buscam
profissionais para orientar no plano. O conselheiro Luiz Roberto comenta que no
plano, algumas informações seguem o manual, e como seria se questionassem. Sra.
Rozilene esclarece que está sendo finalizado. A preocupação do conselheiro Luiz
Roberto é referente de que forma o expositor responderia as questões levantadas,
quanto ao Plano. Os conselheiros Ronaldo e Rozilene, dizem que existem vários
modelos de manuais, como do CESPE, entre outros.Opresidente Stein comenta que o
fundo pode financiar o material gráfico (manual).Oconselheiro Ronaldo comenta que
algumas instituições poderiam auxiliar nessa questão.Opresidente Stein comenta que
cada um pode divulgar e mobilizar a população para que conheçam e contribuam para
o “melhoramento” do Plano Diretor de Arborização e lembra que os temas são
polêmicos e esclarece que é um processo que está sendo realizado para uma hora
atingir a eficácia e que o poder público está empenhado em melhorar cada vez mais.O
próximo assunto, Stein comenta que o Eco Ponto localizado no Jardim Horizonte está
funcionando, porém no Água Boa não é adequado. Com a sugestão da Prefeitura
Municipal da construção do Eco Ponto, localizado no Via Parque, sendo organizada
uma associação, em forma de comodato, buscando recursos, tanto na coleta, quanto na
finalização dos produtos. O conselheiro Mário pergunta se não há então mais Eco
Pontos no Bairro e se a escola técnica se encontra nesse local, Stein esclarece que o
Instituto Federal encontra-se em uma área rural.Aconselheira Rozilene esclarece que
são duas coisas diferentes. Stein comenta que a noticia misturou duas informações,
sendo do Brasil profissionalizante e o Instituto. Gamarro pergunta se irá abrir a Via
Parque e Stein diz que já foi feito o Licenciamento peloIMASULe explica o projeto.A
Sra. Rozilene pergunta se resto de árvore é dejeto urbano e comenta que a construção
de usina é mais viável economicamente e ambientalmente. Sendo analisado o projeto,
o mesmo foi aprovado por unanimidade. Seguiu-se a apresentação dos processos
analisados pela Câmara Técnica de Análise de Processos do COMDAM, realizandose
a leitura pelo conselheiro Ronaldo, sendo os seguintes pareceres: primeiramente
processo referente à Folha de Consulta de Processo nº 11.425/2012, que tem como
requerente: VGM – Empreendimentos Imobiliários com o pedido de Implantação de
loteamento social privado em área localizada no perímetro urbano, denominado lote
A1, Endereço: Chácara Laranja Lima. Por ser zona especial de interesse ambiental, a
Câmara Técnica decidiu que: Para que o loteamento seja implantado há necessidade
de ser protocolado junto ao IMAM o processo de Licença Prévia; O recuo da área de
preservação deverá ser de no mínimo 50malém da área alagada, em acordo com a Lei
complementar 122/08;Oloteamento deverá ser aprovado com rede de esgoto, asfalto,
luz, água e arborização; Na área de recuo deverá ser feita a recomposição arbórea com
plantas nativas da região; As árvores existentes dentro do loteamento deverão ser
catalogadas e vistoriadas pela equipe do IMAM, quanto a sua imunidade ou não ao
corte, e as árvores que serão suprimidas deverão ser compensadas com o plantio de 30
mudas por árvores retiradas de acordo com a Lei 2286, em local a ser definido pelo
IMAM, dentro do Município de Dourados. Que este parecer seja condicionante da
Licença de Instalação.Olocal destinado a área Institucional deverá estar localizado na
área de maior concentração de árvores catalogadas dentro do Loteamento, propõe-se
que o empreendedor destine a referida área para a implantação de área de lazer com
pista de caminhada e quadra.
O segundo processo foi referente à folha de Consulta nº 3468/2012, que tem como
requerente: Simone Galvão, com o pedido de Construção deumedifício residencial de
12 andares ou uma instituição educacional (escola) em área de ZEIA, localizado naAv.
PresidenteVargas – Lote parte Chácara 168/169, Quadra O.ACâmara Técnica decidiu
que INDEFERE a folha consulta 3468/12, mediante o local estar dentro da área de
preservação ambiental, destinada junto ao Parque Ambiental do Córrego Laranja
Doce, e conforme o plano diretor e Lei Complementar nº72/2003, encontra-se em uma
Zona de interesse Ambiental Urbano, área esta, às margens do Córrego Laranja Doce.
O presidente Stein esclarece que teriam que fazer uma resolução de ZEIAS para
quando chegar o empreendedor o pedido no SEPLAN e ser realizado a vistoria. A
conselheira Rozilene comenta que isso tem que ser feita porumprofissional habilitado
e ser cobrado. O conselheiro Morais explica que muitos processos são realizados pela
Câmara Técnica e que após aprovados não obedecem as condicionantes. A Dra.
Valdenise comenta que o Licenciamento verifica. O conselheiro Morais esclarece o
parecer técnico referente à construção do edifício de 12 andares aos conselheiros.
Após aberta a votação, os membros aprovaram a decisão por unanimidade. A Dra.
Valdenise comenta sobre os assuntos gerais referentes ao andamento da Semana do
Meio Ambiente, com relação aos materiais gráficos (troféus, patrocínios, fichas de
indicação) e mais sugestões de indicações. Dra.Valdenise explana sobre os indicados.
O conselheiro Ronaldo sugere um senhor que recolhe os lixos eletrônicos, e distribui
os aparelhos. Após aberta a votação, as indicações foram aprovadas pelos
conselheiros.Oconselheiro Ronaldo explicita a preocupação da feira livre na Praça do
Cinquentenário, devido à supressão de árvores e pede esclarecimentos sobre o fato e
ainda fala sobre o corte de árvores aparentemente sadias pela idade, e enquanto
conselheiros são interpelados pela população. O conselheiro Beto diz que há um
projeto com compensação de 12 árvores e conjunto de ações de revitalização para cada
Praça e que foram suprimidas quatro árvores. Após o estudo do local, reforma do
banheiro, eventos culturais, iluminação e a supressão que estava prevista no estudo,
sendo a SEMSUR que realizou o estudo do mesmo. O conselheiro Ronaldo não é
contrário, porém esclarece que o COMDAM teria que ter aprovado o estudo, antes de
ser aprovado. O conselheiro Beto discorre que a empresa de calçamento é de Campo
Grande e não era dessa forma que ele “gostaria” que tivesse ocorrido. A conselheira
Rozilene explica que duas árvores, guapuruvu e eucalipto estavam embaixo de um
cruzamento de alta tensão, a paineira estava com as raízes expostas ainda as duas Patas
de vaca que estavam plantadas de forma incorreta. O Presidente Stein comenta que o
interessante é ficarem informados dos argumentos e critérios da retirada das árvores.O
conselheiro Gamarra comenta sobre um fato ocorrido na Praça Rui Gomes, sobre o
bueiro que transbordava e caía na galeria de água pluvial, o mesmo informou que ligou
para o Marcos da Fiscalização do IMAM e o Técnico da SANESUL, os mesmos
constataram o problema, indo a vala que canaliza a água escura, e que estava caindo na
parede da mesma.ADra.Valdenise diz que vai apurar a situação e informar aos fiscais
do IMAM. Nada mais havendo a relatar eu, Tobias Pereira de Morais, Secretário ad
hoc. do Conselho, lavrei a presente ata que após lida e aprovada pelo conselho, vai
assinada pormime pelo presidente.
AtaulfoAlves Stein Neto Tobias Pereira de Morais
Presidente doCOMDAM Secretário ad hoc.
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA – APM