SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.303 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS Republica-se por incorreção LEI Nº 3.614, DE 09 DE AGOSTO DE 2012. “Abre crédito adicional especial ao orçamento-programa de 2012, no valor de R$ 230.360,00. (duzentos e trinta mil e trezentos e sessenta reais), para os fins que especifica.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial, com base no inciso II do art. 41 da Lei nº 4.320/64, na criação dos seguintes programas de trabalho não previstos no orçamento corrente: Órgão Orçamentário: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 27.812.105 –ESPORTE: DIREITODETODOS 1.078 –IMPLANTAÇÃODENÚCLEOSDEESPORTERECREATIVOEDE LAZERNASALDEIASINDÍGENAS Fonte 23 – 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado R$ 93.600,00 Fonte 00 – 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado R$ 800,00 Fonte 00 – 31.90.11 –Vencim.eVant. Fixas – Pessoal Cívil R$ 19.000,00 Fonte 23 – 31.90.11 –Vencim.eVant. Fixas – Pessoal Cívil R$ 800,00 Fonte 00 – 31.90.13 – Obrigações Patronais R$ 3.960,00 Fonte 23 – 31.90.13 – Obrigações Patronais R$ 15.040,00 Fonte 23 – 33.90.30 – Material de Consumo R$ 22.360,00 Fonte 23 – 33.90.36 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Física R$ 5.200,00 Fonte 00 – 33.90.39 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Jurídica R$ 6.600,00 Fonte 23 – 33.90.39 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Fonte 23 – 44.90.52 – Equipamentos e Mat. Permanente R$ 3.000,00 Total R$ 230.360,00 Art. 2º. As disposições do artigo anterior decorrerão por conta de anulação parcial das dotações consignadas no orçamento corrente com base no § 1º, inciso III do artigo 43 da Lei nº 4.320/64. Art. 3º. Os projetos criados no art. 1º desta lei serão incluídos na Lei nº 3.518 de 23 de dezembro de 2011 e no Plano Plurianual 2010/2013, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.334 de 04 de janeiro de 2010. Art. 4º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 227/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em cumprimento a decisão judicial, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, a proponenteCIRUMEDCOMERCIOLTDA. Dourados (MS), 04 de junho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 030/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 237/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “contratação de empresa para execução de serviços de instalação de forro em PVC, com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços”, que teve como vencedora a proponente MARTINS & GODOY LTDA. - EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa RESOLUÇÃO Nº 11/GMD/2012 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar a Servidora Pública Municipal Maria Vilma Pereira de Souza, matrícula 44071-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de advertência, por ter praticado a conduta do artigo 96, inciso IV, da LC 121/2007 - transgressão grave; em que esta Servidora deixou de cumprir o dever previsto no artigo 96, inciso IV daLC 121/2007. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de agosto de 2012 JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÕES LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.303 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012 LICITAÇÕES retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de julho de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Execução de serviços de lavagem completa de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: RAUSINEI LAURISTONE MOTTA- ME, adjudicatária no lote 01, pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 10 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 229/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de prescrição médica, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: FBM IND. FARMACÊUTICA LTDA, adjudicatária nos itens 02, 04 e 06, pelo valor global de R$ 4.520,84 (quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Dourados (MS), 10 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 241/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de squeeze, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados – NACE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MÁRCIA DA ROCHA CARRION - ME, adjudicatária no item 01, pelo valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Dourados (MS), 10 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 130/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica VALDETE BENITES GONÇALVES – ME, CNPJ 03.678.146/0001-89, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em07 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M3Viagens eTurismo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2012 e previsão de vencimento em 04/07/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Clínica da Mulher – local: Rua Salviano Pedroso/Lote CM/Quadra 102/ Jardim Água Boa/Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1041. – Construção e Equipamentos para a Clínica da Mulher 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.242.136,22 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALINE OLIVIA DOS SANTOS SEMED 1532 180 24.07.2012 A 19.01.2013 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 1533 180 06.08.2012 A 01.02.2013 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-3) SEMED 1486 180 17.06.2012 A 13.12.2013 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-4) SEMED 1559 21 17.06.2012 A 07.07.2012 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 1534 180 26(.t0é7rm.2i0n1o2dAo 2co1n.0t1ra.t2o0)13 ZELIA REGINA BENITES DUARTE SEMED 1535 180 05.07.2012 A 31.12.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: GERALVA DA SILVA BARCELOS SEMED 1549 8 28.07.2012 A 04.08.2012 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SEMS 1553 8 20.07.2012 A 27.07.2012 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA SEMS 1554 8 30.07.2012 A 06.08.2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA GALA: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.303 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012 EXTRATOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 1537 3 01.08.2012 A 31.10.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA EDSON APARECIDO LOPES SEMED 1539 3 13.08.2012 A 12.11.2012 DECISÃO CONSTANTE NO PROC. 1539/2012 ISABEL PINHEIRO DE SOUZA SEMED 1540 3 13.08.2012 A 12.11.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MARILDA HERMELINDA COELHO SEMS 1585 6 13.08.2012 A 12.12.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Início Final Início Final 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 1033/2012 08 07/08/2012 14/08/2012 114761914-1 ANDRÉIA AMBRÓSIO SEMED 1034/2012 42 20/06/2012 31/07/2012 3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1035/2012 30 03/08/2012 01/09/2012 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FRÓES GMD 1037/2012 15 21/08/2012 04/09/2012 4361-1 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1036/2012 15 17/08/2012 31/08/2012 84641-1 JOÃO GUALBERTO DIAS SEMED 1038/2012 90 01/08/2012 29/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 1558 905 06.08.2012 MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1557 6.253 31.07.2012 OSVALDO VITOR DE SOUZA SEMED 1589 4.061 06.08.2012 ROSELEI DA SILVA SEMS 1591 5.012 31.07.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANA ARAUJO ALONSO GMD 1580 10 25.07.2012 A 03.08.2012 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 1584 30 14.07.2012 A 12.08.2012 JOSIANE DESOUZA SILVEIRA SEMFIR 1536 5 23.07.2012 A 27.07.2012 LEONICE PIEDADE GOMES SEMED 1581 7 02.08.2012 A 08.08.2012 MARIA CRISTINA CERVANTES C. SANTOS SEMED 1545 4 22.05.2012 A 25.05.2012 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 1582 4 24.07.2012 A 27.07.2012 SIANE REGINA DIAS DE ALMEIDA SEMED 1546 30 03.07.2012 A 01.08.2012 VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 1583 10 23.07.2012 A 01.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ELIANE FERNANDES DANTAS SEMS 1541 2 13.07.2012 A 14.07.2012 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO SEMED 1542 8 24.07.2012 A 31.07.2012 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO SEMED 1543 8 24.07.2012 A 31.07.2012 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 1544 2 29.07.2012 A 30.07.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: ELIANE DA CUNHA DEMENCIANO TOGNINI SEMED 1547 2 24.07.2012 A 24.07.2014 TAKESHI MATSUBARA SEMS 1548 2 09.07.2012 A 09.07.2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ALIDIA MARQUES ROSÁRIO SEMED 1590 MAYCK CHAVES MEDEIROS SEMS 1555 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO SEPLAN 1556 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DE: PARA: AIDE DA SILVA GUISSO (matrícula 501479-4) SEMED 1547 20H/SEMANAIS 10H/SEMANAIS AIDE DA SILVA GUISSO (matrícula 501479-6) SEMED 1547 20H/SEMANAIS 10H/SEMANAIS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 1586 5 12.07.2012 A 16.07.2012 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: MARTA JESUZ SILVA GARCIA MARTA JESUZ SILVA SEMED 1588 15.06.2012 PATRICIA DASILVA OLIVEIRA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA SEMS 1587 20.07.2012 LICENÇA LUTO: A PARTIR DE: 03.07.2012 09.07.2012 02.07.2012 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA PATERNIDADE: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA TIP: RETORNO DA LICENÇA TIP: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.303 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012 BALANCETES EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL B.M FABRICADE MOVEIS LTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Fabricação de Moveis com Predominância de Madeira, localizado na Rua: Rouxinol, 1550 Jardim Vista Alegre no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C.G. Comércio, Indústria e Serviços de Ferro e Aço Ltda., CNPJ: 26.861.930/0003-95, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO, para atividade de Produção de Ferroligas, localizada na Av. Marcelino Pires, 6630 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de assistência social localizada na Rua Natal, nº 450, Jardim Cuiabá, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOS JOSÉ MASSON, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 715, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Matpar Indústria Comércio e Engenharia Ltda., CNPJ: 15.570.971/0001-44, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada na Av. Marcelino Pires (Prolongamento), Lote 43 e 02 da Quadra 2 – Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção multi residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARATY, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 3 - C3 – mat.88495 – PARTE DA FAZENDAALVORADA – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Construção multi residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARATY, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 3 - C3 – mat.88495 – PARTE DA FAZENDA ALVORADA – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. WILSON MICHELS LEITE - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Rua: Epifanio Ribeiro da Silva, 675 Vila Ubiratan no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012 AAPM DAESCOLAMUNICIPALLOIDE BONFIMANDRADE, torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento publico, para apresentar o Projeto de Venda com “Menor Preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “ Projeto de Venda” serão recebidos em 15/08/2012, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jd. Água Boa, na cidade de Dourados MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração deAptidão ao PRONAF ( DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM Loide Bonfim Andrade no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411 – 7622 Lucineide Pais Palhano Fraile Pres. Da APM da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade Dourados 10 de agosto de 2012. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.303 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012 BALANCETES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA -APM