SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.303 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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LEIS
Republica-se por incorreção
LEI Nº 3.614, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
“Abre crédito adicional especial ao orçamento-programa de 2012, no valor de
R$ 230.360,00. (duzentos e trinta mil e trezentos e sessenta reais), para os fins que
especifica.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial,
com base no inciso II do art. 41 da Lei nº 4.320/64, na criação dos seguintes programas
de trabalho não previstos no orçamento corrente:
Órgão Orçamentário: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
27.812.105 –ESPORTE: DIREITODETODOS
1.078 –IMPLANTAÇÃODENÚCLEOSDEESPORTERECREATIVOEDE
LAZERNASALDEIASINDÍGENAS
Fonte 23 – 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado R$ 93.600,00
Fonte 00 – 31.90.04 – Contratação porTempo Determinado R$ 800,00
Fonte 00 – 31.90.11 –Vencim.eVant. Fixas – Pessoal Cívil R$ 19.000,00
Fonte 23 – 31.90.11 –Vencim.eVant. Fixas – Pessoal Cívil R$ 800,00
Fonte 00 – 31.90.13 – Obrigações Patronais R$ 3.960,00
Fonte 23 – 31.90.13 – Obrigações Patronais R$ 15.040,00
Fonte 23 – 33.90.30 – Material de Consumo R$ 22.360,00
Fonte 23 – 33.90.36 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Física R$ 5.200,00
Fonte 00 – 33.90.39 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Jurídica R$ 6.600,00
Fonte 23 – 33.90.39 – Outros Serv. deTerc. – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Fonte 23 – 44.90.52 – Equipamentos e Mat. Permanente R$ 3.000,00
Total R$ 230.360,00
Art. 2º. As disposições do artigo anterior decorrerão por conta de anulação parcial
das dotações consignadas no orçamento corrente com base no § 1º, inciso III do artigo
43 da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º. Os projetos criados no art. 1º desta lei serão incluídos na Lei nº 3.518 de 23
de dezembro de 2011 e no Plano Plurianual 2010/2013, nos termos do art. 4º da Lei nº
3.334 de 04 de janeiro de 2010.
Art. 4º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 227/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de insumos
para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em cumprimento a
decisão judicial, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04 e 05,
a proponenteCIRUMEDCOMERCIOLTDA.
Dourados (MS), 04 de junho de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 030/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 237/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da “contratação de empresa para execução de serviços de instalação de forro em PVC,
com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços”, que
teve como vencedora a proponente MARTINS & GODOY LTDA. – EPP. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
RESOLUÇÃO Nº 11/GMD/2012
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar a Servidora Pública Municipal Maria Vilma Pereira de Souza, matrícula
44071-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de advertência, por
ter praticado a conduta do artigo 96, inciso IV, da LC 121/2007 – transgressão grave;
em que esta Servidora deixou de cumprir o dever previsto no artigo 96, inciso IV daLC
121/2007.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de agosto de 2012
JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.303 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
LICITAÇÕES
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 09 de julho de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Execução de serviços de lavagem completa de veículos
pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: RAUSINEI LAURISTONE MOTTA- ME,
adjudicatária no lote 01, pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais).
Dourados (MS), 10 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 229/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de materiais de prescrição médica, objetivando atender
a Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
FBM IND. FARMACÊUTICA LTDA, adjudicatária nos itens 02, 04 e 06, pelo valor
global de R$ 4.520,84 (quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 10 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 241/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de squeeze, objetivando atender o Núcleo de Arte,
Cultura e Esporte de Dourados – NACE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, adjudicatária no item 01,
pelo valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
Dourados (MS), 10 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 130/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
VALDETE BENITES GONÇALVES – ME, CNPJ 03.678.146/0001-89, com
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em07 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
225/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M3Viagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2012 e previsão de vencimento em
04/07/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Obra Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
da Clínica da Mulher – local: Rua Salviano Pedroso/Lote CM/Quadra 102/ Jardim
Água Boa/Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1041. – Construção e Equipamentos para a Clínica da Mulher
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.242.136,22 (um milhão duzentos e quarenta e
dois mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALINE OLIVIA DOS SANTOS SEMED 1532 180 24.07.2012 A 19.01.2013
DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 1533 180 06.08.2012 A 01.02.2013
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-3) SEMED 1486 180 17.06.2012 A 13.12.2013
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-4) SEMED 1559 21 17.06.2012 A 07.07.2012
KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 1534 180 26(.t0é7rm.2i0n1o2dAo 2co1n.0t1ra.t2o0)13
ZELIA REGINA BENITES DUARTE SEMED 1535 180 05.07.2012 A 31.12.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
GERALVA DA SILVA BARCELOS SEMED 1549 8 28.07.2012 A 04.08.2012
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SEMS 1553 8 20.07.2012 A 27.07.2012
RUBENS TIBURCIO DA CUNHA SEMS 1554 8 30.07.2012 A 06.08.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA GALA:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.303 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 1537 3 01.08.2012 A 31.10.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
EDSON APARECIDO LOPES SEMED 1539 3 13.08.2012 A 12.11.2012 DECISÃO CONSTANTE NO PROC. 1539/2012
ISABEL PINHEIRO DE SOUZA SEMED 1540 3 13.08.2012 A 12.11.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MARILDA HERMELINDA COELHO SEMS 1585 6 13.08.2012 A 12.12.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Início Final Início Final
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 1033/2012 08 07/08/2012 14/08/2012
114761914-1 ANDRÉIA AMBRÓSIO SEMED 1034/2012 42 20/06/2012 31/07/2012
3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1035/2012 30 03/08/2012 01/09/2012
48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FRÓES GMD 1037/2012 15 21/08/2012 04/09/2012
4361-1 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1036/2012 15 17/08/2012 31/08/2012
84641-1 JOÃO GUALBERTO DIAS SEMED 1038/2012 90 01/08/2012 29/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 1558 905 06.08.2012
MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1557 6.253 31.07.2012
OSVALDO VITOR DE SOUZA SEMED 1589 4.061 06.08.2012
ROSELEI DA SILVA SEMS 1591 5.012 31.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADRIANA ARAUJO ALONSO GMD 1580 10 25.07.2012 A 03.08.2012
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 1584 30 14.07.2012 A 12.08.2012
JOSIANE DESOUZA SILVEIRA SEMFIR 1536 5 23.07.2012 A 27.07.2012
LEONICE PIEDADE GOMES SEMED 1581 7 02.08.2012 A 08.08.2012
MARIA CRISTINA CERVANTES C. SANTOS SEMED 1545 4 22.05.2012 A 25.05.2012
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 1582 4 24.07.2012 A 27.07.2012
SIANE REGINA DIAS DE ALMEIDA SEMED 1546 30 03.07.2012 A 01.08.2012
VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 1583 10 23.07.2012 A 01.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ELIANE FERNANDES DANTAS SEMS 1541 2 13.07.2012 A 14.07.2012
LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO SEMED 1542 8 24.07.2012 A 31.07.2012
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO SEMED 1543 8 24.07.2012 A 31.07.2012
RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 1544 2 29.07.2012 A 30.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
ELIANE DA CUNHA DEMENCIANO TOGNINI SEMED 1547 2 24.07.2012 A 24.07.2014
TAKESHI MATSUBARA SEMS 1548 2 09.07.2012 A 09.07.2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ALIDIA MARQUES ROSÁRIO SEMED 1590
MAYCK CHAVES MEDEIROS SEMS 1555
OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO SEPLAN 1556
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DE: PARA:
AIDE DA SILVA GUISSO (matrícula 501479-4) SEMED 1547 20H/SEMANAIS 10H/SEMANAIS
AIDE DA SILVA GUISSO (matrícula 501479-6) SEMED 1547 20H/SEMANAIS 10H/SEMANAIS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 1586 5 12.07.2012 A 16.07.2012
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE:
MARTA JESUZ SILVA GARCIA MARTA JESUZ SILVA SEMED 1588 15.06.2012
PATRICIA DASILVA OLIVEIRA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA SEMS 1587 20.07.2012
LICENÇA LUTO:
A PARTIR DE:
03.07.2012
09.07.2012
02.07.2012
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA PATERNIDADE:
APOSTILAMENTO DE NOME:
LICENÇA TIP:
RETORNO DA LICENÇA TIP:
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.303 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
BALANCETES
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
B.M FABRICADE MOVEIS LTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para
atividade de Fabricação de Moveis com Predominância de Madeira, localizado na
Rua: Rouxinol, 1550 Jardim Vista Alegre no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
C.G. Comércio, Indústria e Serviços de Ferro e Aço Ltda., CNPJ:
26.861.930/0003-95, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO,
para atividade de Produção de Ferroligas, localizada na Av. Marcelino Pires, 6630 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade
de assistência social localizada na Rua Natal, nº 450, Jardim Cuiabá, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCOS JOSÉ MASSON, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Comércio de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
localizada na Rua Toshinobu Katayama, 715, Jd. Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Matpar Indústria Comércio e Engenharia Ltda., CNPJ: 15.570.971/0001-44, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob
encomenda, localizada na Av. Marcelino Pires (Prolongamento), Lote 43 e 02 da
Quadra 2 – Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multi residencial com 144 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARATY, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 3 – C3 –
mat.88495 – PARTE DA FAZENDAALVORADA – zona urbana no município de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade
de Construção multi residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO
RESIDENCIAL ITAMARATY, Programa de Interesse Social – MINHA CASA
MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 3 – C3 – mat.88495 –
PARTE DA FAZENDA ALVORADA – zona urbana no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
WILSON MICHELS LEITE – EPP torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS
para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – supermercados, localizado na Rua: Epifanio Ribeiro da Silva,
675 Vila Ubiratan no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
AAPM DAESCOLAMUNICIPALLOIDE BONFIMANDRADE, torna público
com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de
2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento publico, para apresentar o
Projeto de Venda com “Menor Preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o
desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos
localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “ Projeto de Venda” serão recebidos em
15/08/2012, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Loide Bonfim
Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jd. Água Boa, na cidade de
Dourados MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que
estejam devidamente habilitados com a Declaração deAptidão ao PRONAF ( DAP) e
todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão
obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM Loide Bonfim Andrade no endereço
supra citado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3411 – 7622
Lucineide Pais Palhano Fraile
Pres. Da APM da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade
Dourados 10 de agosto de 2012.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.303 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
BALANCETES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA -APM