TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.305 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0881 DE 12 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Suplementar – No Orçamento Programa de 2.012, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgãnica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 3.696.436,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339039 7.000,00
1202.10.124.0122.084-339039 10.000,00
1202.10.301.0141.035-449093 23.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 1.200.000,00
1202.10.301.0142.090-339036 70.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 260.000,00
1202.10.301.0142.090-339093 3.000,00
1202.10.302.0151.038-339030 15.000,00
1202.10.302.0151.038-449052 100.000,00
1202.10.302.0152.095-319113 150.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 900.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 1.186,08
1202.10.302.0152.095-339039 485.000,00
1202.10.304.0172.098-339030 100.000,00
1202.10.305.0172.101-319113 40.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 50.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 40.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 40.000,00
1202.10.305.0172.103-335041 146.250,00
1202.10.305.0172.103-339035 20.000,00
1202.10.305.0172.103-339039 36.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339036 15.000,00
1202.10.128.0132.088-333041 146.250,00
1202.10.128.0132.088-339036 15.000,00
1202.10.301.0141.035-339039 7.000,00
1202.10.301.0141.035-339039 10.000,00
1202.10.301.0141.035-449093 3.000,00
1202.10.301.0141.035-449093 23.000,00
1202.10.301.0142.090-319011 610.000,00
1202.10.302.0151.038-449052 100.000,00
1202.10.302.0151.046-339039 136.000,00
1202.10.302.0152.095-319113 150.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 1.186,08
1202.10.302.0152.095-339036 40.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 35.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00
1202.10.303.0162.096-339032 700.000,00
1202.10.303.0162.097-339030 15.000,00
1202.10.305.0171.051-449051 200.000,00
1202.10.305.0172.101-319113 40.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 30.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 30.000,00
1202.10.305.0172.101-339039 20.000,00
1202.10.305.0172.103-339033 20.000,00
1202.10.306.0142.104-339032 1.300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0957 DE 13 DE JULHO DE 2.012
Abre Crédito Suplementar – No Orçamento Programa de 2.012, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgãnica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 2.442.868,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 5.000,00
1202.10.122.0112.082-339039 10.000,00
1202.10.124.0122.084-339030 6.000,00
1202.10.301.0141.035-449051 100.000,00
1202.10.301.0142.090-319004 310.000,00
1202.10.301.0142.090-319005 20.000,00
1202.10.301.0142.090-319113 350.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 15.000,00
1202.10.302.0151.038-339030 1.868,00
1202.10.302.0151.038-449051 10.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 1.500.000,00
1202.10.302.0152.095-339036 30.000,00
1202.10.304.0172.098-319013 10.000,00
1202.10.304.0172.098-319113 50.000,00
1202.10.305.0172.103-319013 20.000,00
1202.10.305.0172.103-339032 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.126.0141.049-339039 10.000,00
1202.10.128.0132.088-339030 15.000,00
1202.10.301.0141.035-449051 100.000,00
1202.10.301.0142.090-319004 310.000,00
1202.10.301.0142.090-319005 20.000,00
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.305 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2012
DECRETOS
1202.10.301.0142.090-319113 350.000,00
1202.10.302.0151.037-449051 260.000,00
1202.10.302.0151.038-449051 250.000,00
1202.10.302.0151.039-449051 100.000,00
1202.10.302.0151.040-449051 100.000,00
1202.10.302.0151.042-449051 100.000,00
1202.10.302.0151.044-449051 150.000,00
1202.10.302.0152.095-319013 70.000,00
1202.10.302.0152.095-339036 10.000,00
1202.10.303.0162.096-339030 11.000,00
1202.10.303.0162.097-339030 1.868,00
1202.10.304.0172.098-319113 10.000,00
1202.10.305.0171.051-449051 550.000,00
1202.10.305.0172.101-339036 20.000,00
1202.10.305.0172.103-339032 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJULHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO N° 996 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.
“Constitui e nomeia as Comissões Permanentes de Licitação para o exercício de
2012”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam constituídas as Comissões Permanentes de Licitação para o
Exercício 2012, compostas pelos seguintes membros:
I – Presidente:
SoniaAparecida Lima de Oliveira.
II – Membros titulares:
Emerson Ricardo Kintschev;
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon;
Jorge Pessoa de Souza Filho;
Luana Sanches Cruz;
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz;
Sirlene dos Santos Felix Ribeiro.
Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Jorge Pessoa de
Souza Filho poderão atuar como presidente da Comissão nas ausências do presidente.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 530 de 02 de janeiro de 2012.
Dourados, 07 de agosto de 2012
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO N° 997, DE 07 DE AGOSTO DE 2012.
“Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade
Pregão, para o exercício de 2012”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de
2012:
I – Pregoeiros:
a) Emerson Ricardo Kintschev;
b) Heitor Pereira Ramos;
c) Jorge Pessoa de Souza Filho;
II – Equipe de apoio:
a) Cristiane Mendes Ferreira;
b) Evaldo Fernando dos Santos;
c) Iracema Costa MarquesVieira;
d) KellyVieira deAndrade;
e) Luana Sanches Cruz;
f) Neidivaldo Francisco Médice.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o decreto nº 531 de 02 de janeiro de 2012.
Dourados, 07 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO “P” Nº 3.887, de 14 de agosto de 2012.
“Exonera Mário Cesar Marques Galeano –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de agosto de 2012, MARIO CESAR
MARQUES GALEANO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED N° 062, de 08 de agosto de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção porTempo de Serviço, ao Profissional do Magistério
Público Municipal, conforme relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados -MS,em08 de agosto de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Resolução Ret nº. 08/1560/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº 651/04/2012, publicada no Diário Oficial do
Município em 03/05/2012, que concedeu aos Servidores Públicos Municipais, 30
(trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo
único desta resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
MATRÍCULA NOME APARTIR DE
39931-1 RAQUEL SARAVAL NEGRÃO C D 20/02/2011
CLASSE
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.305 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. 08/1560/2012/SEMAD
ONDECONSTA:
Secretaria: 507 –GABINETEDOPREFEITO
PASSEACONTAR:
Secretaria: 507 –GABINETEDOPREFEITO
Resolução Ret nº. 08/1562/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº. Rm/07/1344/2012/SEMAD, publicada 06 de julho
de 2012, no Diário Oficial do Município n° 3.278, página 07, que removeu os (as)
Servidores (as) Públicos (as) Municipais descritos no anexo único.
Onde consta:
Passe a constar:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/08/1566/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSIMEIRE FERREIRA
COSTA, matrícula funcional nº 47691-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda
Supervisor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD) á sua função, conforme
C.I. 311/2012/GMD, a partir de 11.07.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 (nove) dias do mês de agosto do
ano de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
MATRÍCULA NOME ORIGEM DESTINO A PARTIRDE:
501728-2 Denilce Aparecida Syroka SEMAD SEMS 30/05/2012
MATRÍCULA NOME ORIGEM DESTINO A PARTIRDE:
501728-2 Denilce Aparecida Syroka SEMAS SEMS 30/05/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 232/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e acessórios (capacete), objetivando atender
o Departamento deVigilância em Saúde. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/08/2012 (vinte e sete de agosto do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 13 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 243/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de
equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de
Vigilância em Saúde”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a
proponente MILAN E MILAN LTDA. – EPP; e no item 02, a proponente CAPILÉ
COMÉRCIOETECNOLOGIALTDA.
Dourados (MS), 25 de maio de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 039/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de
produtos para horta, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na
realização do Convênio n° 703257/10 FNDE – Prêmio Inovação naAldeia Indígena de
Dourados (MS)”, que teve como vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04, a proponente
MUDASGRANDOURADOSLTDA.
Dourados (MS), 30 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 325/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de
equipamentos de processamento de dados (notebook), objetivando atender o Procon e
o Departamento de Fiscalização Tributária”, que teve como vencedora e adjudicatária
no item 01, a proponenteMILANEMILANLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 27 de julho de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 044/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 303/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da contratação de empresa de consultoria técnica especializada para preparação de
uma Carta Consulta, para contratar empréstimos junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, destinados aos programas municipais “PROCIDADES”, que
teve como vencedora a proponente VNI CONSULTORIA FINANCEIRA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 13 de agosto de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período de Gozo
114760675-1 HERNANDES VIDAL DE OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-31/5/2012
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período de Gozo
114760675-1 HERNANDES VIDAL DE OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-16/5/2012
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.305 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 244/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama tipo
esmeralda e plantas ornamentais em diversos locais do Município de Dourados (MS),
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: IVOARAÚJO DE OLIVEIRA- ME,
vencedora e adjudicatária nos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 355.920,00
(trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais).
Dourados (MS), 09 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 227/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE
SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A
DECISÃO JUDICIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CIRUMED
COMERCIO LTDA, vencedora nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor global de R$
16.418,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezoito reais).
Dourados (MS), 09 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 204/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de coffee break, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: SUL
MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA, vencedora nos lotes 01 e
02, pelo valor global de R$ 217.742,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta
e dois reais).
Dourados (MS), 09 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n.132/2012 que objetiva a contratação com a AGÊNCIA
ESTADUAL DE METROLOGIA – AEM/MS, CNPJ 03.080.427/0001-35, com
fundamento no art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de agosto de 2012.
Silvia R. Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 017/2012 que objetiva a contratação com a pessoa física
MARIA DE LOURDES DUTRA, CPF 046.072.348.00, com fundamento no art. 25,
caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em08 de agosto de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
060/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 042/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 19/06/2012 e previsão de vencimento em
16/09/2012, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 100 (cem) dias, com
inícioem22/05/2012 e previsão de vencimentoem29/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO: Convite nº 031/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração
de planilha orçamentária para o local onde será implantado o “Complexo Regulador –
Centro de Especialidades Odontológicas e SAMU” – localizado na Rua João Cândido
da Câmara, esquina com a Rua Antônio Emílio de Figueiredo/lote “A”-1/quadra
57/centro/Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.892,39 (quartoze mil oitocentos e noventa e dois
reais e trinta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
228/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AquidaunaViagens eTurismo Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 05/08/2012 com previsão de vencimento em
05/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
061/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pórtico Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais (sessenta) dias, com início em 06/11/2012 e vencimento em 04/01/2013 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem11/08/2012 e vencimentoem08/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 702 DE 7 DE AGOSTO DE 2012
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Demerson Paulo
França, em reconhecimento a iniciativa, dedicação e a luta constante em prol do
wheeling (modalidade de motociclismo urbana), elevando o nome de Dourados e do
Estado de Mato Grosso do Sul a nível nacional.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de agosto de 2012.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.305 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
ATO REVOGATÓRIO Nº R047/12, de 13 de agosto de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R047/12,
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20, da Quadra 11, do Loteamento
Social Estrela Verá, feita ao promitente-donatário, ANA CLAUDIA TRINDADE
DOSSANTOS.
Dourados, 13 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES LIMA FERNANDES
Diretora do Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Secretário Municipal de Planejamento
ATO REVOGATÓRIO Nº R053/12, de 13 de agosto de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R053/12,
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09, da Quadra 11, do Loteamento
Social EstrelaVerá, feita ao promitente-donatário,MARIAROSADASILVA.
Dourados, 13 de agosto de 2012.
ZELINDA INES LIMA FERNANDES
Diretora do Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Secretário Municipal de Planejamento
Requinte Industria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda – Edifício Madrid , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, lote 01, quadra 01 ,Bairro Altos do Indaiá, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO LEGISLATIVO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: MESES: PERÍODO: MOTIVO:
MARILDA HERMELINDA COELHO SEMS 1585 6 13.08.2012 A 12.12.2013 EMPROCESSODE APOSENTADORIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: MESES: PERÍODO: MOTIVO:
MARILDA HERMELINDA COELHO SEMS 1585 6 13.08.2012 A12.02.2013 EMPROCESSODEAPOSENTADORIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: DIAS:
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-3) SEMED 1486 180
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: DIAS:
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA (mat. 500353-3) SEMED 1486 180
Onde consta:
Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.303, de 10/06/2012, pág.03
PERIODO:
17.06.2012A 13.12.2012
17.06.2012 A 13.12.2013
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇA MATERNIDADE:
PERIODO:
LICENÇA MATERNIDADE:
Passa a constar:
Onde consta:
Passa a constar:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ELIZABETH PEREIRA SOLEY SEMED 1006/2012 LICENÇA PRÊMIO
IGOR LEONARDO VELOSO SEMS 882/2012 REVISÃO SALARIAL
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 637/2012 RESSARCIMENTO DE FALTA
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS: