ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.311 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0884 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA22.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA22.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0885 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO8.000,00 1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO14.000,00 1102.08.243.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO85.000,00 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00 1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS FISICAS 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00 1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.000,00 1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO57.000,00 1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0886 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO13.000,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA65.500,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE25.000,00 1102.08.244.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES65.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0887 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.570,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 22.570,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE22.570,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0888 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.055,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.055,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.123-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.055,76 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0889 DE 13 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.202,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRAT. RESGATADO164.202,88 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 164.202,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0890 DE 14 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.100,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.300,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA16.800,58 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA5.947,24 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.300,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO10.853,34 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0891 DE 14 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.990,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE3.180,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE130.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA37.210,33 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA24.000,00 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.000,00 301.02.062.1062.011-339035-SERVICOSDECONSULTORIA1.000,00 301.02.062.1062.011-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.000,00 301.02.062.1062.011-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA180,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO130.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.311 03 DECRETOS 1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE37.210,33 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO5.600,00 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE24.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0892 DE 15 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS 502.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS - CIVIL10.000,00 502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0893 DE 15 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS FISICAS 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0895 DE 18 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO5.600,58 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA6.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 12.000,58 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0897 DE 19 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.180,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO60.180,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO60.180,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0898 DE 19 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.539,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES135.539,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE32.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES33.539,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.311 Diário Oficial 04 - ANO XIV - Nº 3.311 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0899 DE 19 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 224.461,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES224.461,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.561,00 801.15.451.1132.021-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA50.000,00 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA121.000,00 801.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA51.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0900 DE 20 DE JUNHO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0901 DE 20 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.552,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.552,50 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO3.214,34 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.338,16 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0904 DE 21 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.533,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE11.833,33 901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE97.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA300,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA900,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339030-MATERIALDECONSUMO11.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES97.500,00 901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE11.833,33 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS - CIVIL1.200,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA5.000,00 1501.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.000,00 1501.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0905 DE 21 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRAT. RESGATADO100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0907 DE 22 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 05 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0908 DE 22 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.105,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.855,35 901.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO44.250,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.855,35 901.23.691.1102.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 901.23.691.1102.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE24.250,63 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0909 DE 25 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.219,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE28.219,36 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA28.219,36 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0910 DE 25 DE JUNHO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.789,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO36.789,75 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA36.789,75 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO Nº 1022, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. “Altera o §2 do art. 3º do Decreto nº 911, de 25 de junho de 2012 que Regulamenta o art. 30 da Lei Complementar n° 55 de 19/12/2002 que dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito municipal.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - O §2 do art. 3º do o Decreto nº 911, de 25 de junho de 2012 que Regulamenta o art. 30 da Lei Complementar n° 55 de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito municipal, passa a vigorar com a seguinte redação: ... Art. 3º -Apublicação do licenciamento concedido a que se refere o art. 29 da LC 55/2002, será de responsabilidade do empreendedor e, poderá conter o extrato das três Licenças juntas, Prévia - LP, Instalação - LI e Operação – LO, se estas forem emitidas concomitantemente. ... §2°. O empreendedor deverá apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, o edital de publicação da licença concedida. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados,em15 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Valdenise Carbonari Barboza Secretária Municipal Meio Ambiente Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.311 Resolução nº.Can/08/1687/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Av/07/1486/2012/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI, matrícula funcional nº “502203-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação de Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de 5.700 (cinco mil e setecentos) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos aquisitivos de 01.03.1987 a 24.03.1985; 01.02.1996 a 30.07.1999, 01.02.2000 a 01.01.2004 e de 02.01.2004 a 21.02.2004”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora na data de 10/07/2012 e com base no Parecer nº 6392012, constante no ProcessoAdministrativo nº 1045/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de agostodo ano dois mil e doze (2012). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração 06 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2012/DL/PMD/CEDÊNCIA PARTES: Município de Dourados Giganews Comercial Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2012. OBJETO:Aquisição de uniformes objetivando atender o Núcleo deArte, Cultura e Esporte de Dourados – NACE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2012. OBJETO: Aquisição de bebedouro e mobiliários em geral, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.01. – Guarda Municipal de Dourados 6.181.701 - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro 1003. – Implantar asAções de Policiamento Comunitário 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.364,00 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.311 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 342/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de crachás de identificação para atender os servidores que atuarão na Unidade de Pronto Atendimento-UPA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/09/2012 (quatro de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADENDO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2012 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste ADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 232/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e acessórios (capacete), objetivando atender o Departamento de Vigilância em Saúde”, em relação ao subitem 6.1.1., que passa a viger com a seguinte redação: “A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente no Formulário de Proposta de Preços (Anexo I do edital), redigida com clareza em língua portuguesa, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal da licitante, devendo constar, sob pena de desclassificação.” Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.OpresenteAdendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 132/2012, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 21 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 239/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de extintores de incêndio e cargas de extintores de incêndio, objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s e as escolas municipais”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 21 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 030/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 237/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de forro em PVC, com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MARTINS & GODOY LTDA. - EPP, com valor global da proposta de R$ 11.311,70 (onze mil, trezentos e onze reais e setenta centavos). Dourados (MS), 21 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2012/DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de lanternas para atender os servidores do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MILAN & MILAN LTDA, vencedora no Item 1, pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais). Dourados (MS), 22 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Construção multi residencial com 12 unidades habitacionais com 550,05 m² de construção CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOENA, Programa de Interesse Social – Minha Casa MinhaVida, localizada na Rua Leônidas Álem s/nº, esquina com a Rua 04 - Chácaras trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?,( ) sim; (X) não. Suely Aparecida Siqueira Leite/ Clinica de Beleza Venus torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Cabeleireiros, Manicure, Pedicure, Massagem, Estética Facial, Depilação, Maquiagem. Localizada na Rua dos Missionários, n 1150 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de indumentária, estandarte e flâmula para a Banda MusicalSomDourado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de QualidadeNA 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.22. – Serviços de Confecções e Costura VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.725,45 (trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.311 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 1085/2012 NILSA JUDITE PASSOS SEMED 1004/2012 PROCESSOS INDEFERIDOS: ASSUNTO: ABONO DE FALTAS LICENÇA PRÊMIO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 1689 3 25.09.2012 A 24.12.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE VONI FOLLMANN SEMSUR 1691 3 27.08.2012 A 26.11.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DE: PARA: A PARTIR DE: CLAUDIO MATOS LEITE SEMFIR 1692 Classe III Classe IV 01.04.2012 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFIR 16.78 Classe III Classe IV 10.06.2012 PROGRESSÃO FUNCIONAL: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO SEMED 1673 2 09.08.2012 A 10.08.2012 MATILDES ABREU MILANI SEMED 1674 8 11.08.2012 A 18.08.2012 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO SEPLAN 1693 8 12.08.2012 A 19.08.2012 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR SEMS 1677 8 12.08.2012 A 19.08.2012 TEODORA SANCHES GONÇALVES SEMED 1675 8 03.08.2012 A 10.08.2012 THALLINY DA SILVA LEITE SEMED 1676 8 22.07.2012 A 29.07.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 1688 22 13.08.2012 A 03.09.2012 MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1690 15 25.07.2012 A 08.08.2012 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA SEMED 1672 5 02.07.2012 A 06.07.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 1679 8 11.08.2012 A 18.08.2012 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO SEMED 1680 11.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1681 931 16.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: AGOSTINHA APARECIDA FARIA SEMED 1682 1.538 16.08.2012 AGOSTINHA APARECIDA FARIA SEMED 1683 3.290 16.08.2012 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 1684 6.041 14.08.2012 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1685 2.226 16.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES AVERBADOS CONTADOS EM DOBRO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA SEMOP 1686 3 6 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: Percentual: A PARTIR DE: MARIZA BARROS DE ALMEIDA SEMED 1698 5% 01.08.2012 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA GALA: LICENÇA LUTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA GALA: APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):